Deputado sente na pele o descaso do DNIT com a população maranhense

Publicação do deputado Wellington.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

O deputado estadual Wellington do Curso denunciou, nesta quinta-feira (13), as péssimas condições das rodovias federais que cortam o Maranhão, especialmente a BR-135, única via terrestre do continente com São Luís, capital do estado. Como todos sabem, o serviço é de responsabilidade do DNIT, no entanto, o que vemos é um grande descaso com os maranhenses.

Confira o relato do deputado:

Quase sofri acidente da estrada!

Graças a Deus está tudo bem!

Buraco-armadilha na BR-135: um risco à vida! 

Nesta madrugada, logo após Bacabeira, na BR-135, a caminho do interior, eu e minha equipe fomos surpreendidos por um buraco que rasgou dois pneus do carro. E não fomos os únicos! Vários outros veículos também enfrentaram com o mesmo problema. Inclusive um caminhão quase capotou, ao descer a ribanceira e sair do acostamento.

Isso não é apenas falta de infraestrutura, é um verdadeiro atentado contra a vida de quem trafega por essa rodovia! O abandono por parte do governo federal é um absurdo. Já acionei o DNIT para que faça um estudo e realize os devidos reparos na estrada.

Infelizmente, essa não é uma realidade exclusiva das rodovias federais. As estradas estaduais também estão cheias de buracos, expondo motoristas e passageiros ao mesmo risco de acidentes graves.

Até quando vamos conviver com esse descaso?

Quantas vidas vamos precisar perder para o governo federal e estadual fazerem alguma coisa?

Vivenciamos um verdadeiro caos nas nossas rodovias!

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Deputado identifica problemas na estrutura da ponte de Itapecuru-Mirim

Vistoria em Itapecuru-Mirim.

O deputado estadual Welington do Curso realizou uma visita de fiscalização e inspeção na ponte em Itapecuru-Mirim para avaliar as condições da estrutura e levantar informações técnicas. A vistoria contou com a participação do engenheiro civil Cláudio, da empresa Geo Sistema, contratada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para elaborar um relatório técnico detalhado. O documento será encaminhado ao DNIT, à Assembleia Legislativa e à Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) do Maranhão para subsidiar futuras intervenções.

Na ocasião, o deputado Wellington ressaltou a importância do trabalho conjunto entre os entes federais e estaduais para assegurar melhorias na infraestrutura viária. “Essa vistoria técnica é fundamental para que possamos avançar com soluções concretas e garantir a segurança dos maranhenses. Durante a inspeção, foram analisados diversos aspectos estruturais da ponte, com o objetivo de identificar possíveis riscos e definir as medidas necessárias para garantir a segurança da população. Estamos avançando na elaboração do relatório técnico que será encaminhado ao Dnit, à Assembleia Legislativa e à Sinfra para a adoção das devidas providências. Mesmo nesse período de recesso na Assembleia, o nosso trabalho não para. Estamos fiscalizando e inspecionando as pontes e rodovias estaduais e federais no Maranhão. Continuamos acompanhando de perto as demandas do Maranhão e atuando todos os dias para que as soluções saiam do papel”, destacou o professor e deputado Wellington do Curso.

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TV Mirante reelege Eduardo Braide com 60% dos votos em São Luís

Eduardo Braide.

A Quaest divulgou, nesta segunda-feira (09), uma pesquisa com as intenções de voto para a Prefeitura de São Luís. O atual prefeito e candidato à reeleição, Eduardo Braide (PSD), aparece com 60% das intenções de voto na pesquisa estimulada, onde os nomes dos candidatos são apresentados aos entrevistados. Duarte Júnior (PSB) aparece em segundo lugar no levantamento, com 21% das intenções de voto, seguido por Wellington do Curso (NOVO), que aparece com 3%.

Na pesquisa estimulada da Quaest, Dr. Yglésio (PRTB) aparece com 2%, enquanto Fábio Câmara (PDT), Flávia Alves (Solidariedade) e Saulo Arcangeli (PSTU) têm 1% cada. Franklin Douglas (PSOL) pontuou abaixo de 1%. Os indecisos somam 5% do eleitorado, enquanto outros 6% disseram que pretendem votar em branco, nulo ou não pretendem votar.

A pesquisa Quaest foi encomendada pela TV Mirante e ouviu 852 eleitores entre os dias 6 e 8 de setembro. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, dentro do nível de confiança de 95%. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número MA - 08174/2024.

Do Imirante.

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Deputado Wellington do Curso defende professores e solicita ao MP e a PF que investigue SINPROESEMMA

Wellington do Curso.

Na sessão plenária desta quarta-feira (08), o deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para expor solicitação feita ao Ministério Público e a Polícia Federal. O objetivo é que haja uma investigação quanto às divergências identificadas nas falas da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Educação Básica das redes estadual e municipais do Maranhão – SINPROESEMMA.

De acordo com o deputado Wellington, centenas de professores procuraram o gabinete do parlamentar afirmando que não assinaram atas em que o Sindicato afirma que a categoria aceitou a habilitação dos advogados que, agora, pedem 15% dos precatórios do FUNDEF.

“De um lado, o Sindicato afirma que existem atas que foram assinadas pelos professores autorizando a representação pelos advogados que agora buscam os 15% do valor dos precatórios do FUNDEF. Do outro, os professores afirmam nunca autorizaram essa representação. Portanto, diante de tantas divergências, o Ministério Público tem que investigar e apurar a conduta do Sindicato. Nosso papel segue sendo em defesa dos educadores e infelizmente o sindicato a muito tempo já não representa a categoria, pois mais uma vez prejudica a todos. Só que dessa vez não vai ficar assim. Estamos solicitando, inclusive, a saída do Raimundo Oliveira da presidência do sindicato”, disse o professor e deputado Wellington.

TRE-MA confirma cassação dos mandatos dos deputados Wellington do Curso e Fernando Braide

Wellington e Fernando.

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão concluiu nesta terça-feira (09) o julgamento da Ação da Investigação Judicial Eleitoral (Aije) por fraude à conta de gênero contra o PSC, e confirmou, por 5 a 2, a cassação de todos os votos da chapa do partido nas eleições de 2022. Como consequência, estão cassados, também, os deputados estaduais Fernando Braide e Wellington do Curso.

Apesar de hoje estarem em partidos diferentes - PSD e Novo, respectivamente - os parlamentares são atingidos pela decisão porque foram eleitos pelo partido acusado na ação. Segundo a decisão, a fraude foi caracterizada em relação a duas candidatas consideradas laranjas: Claudia Guilhermina e Vitória Gabriela. A decisão final cabe ao TSE.

VOTAÇÃO

A maioria pela cassação da chapa do PSC já havia sido formada na semana passada, quando um pedido de vista adiou a apreciação do caso no momento em que a votação já estava 4 a 1. Nesta terça, o juiz eleitoral Tarcísio Araújo apresentou voto pela improcedência da ação, nos termos do voto do relator, desembargador José Gonçalo Filho. Já o juiz eleitoral Rodrigo Maia votou ela cassação.

Do Imirante.

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Presidente da Assembleia anuncia Comissão de Recesso Parlamentar

Comissão de Recesso Parlamentar.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), nomeou, na sessão plenária que marcou o encerramento do ano legislativo de 2023, a Comissão de Recesso Parlamentar, conforme previsto no Art. 37 do Regimento Interno. O colegiado ficará responsável pelos trabalhos da Casa Legislativa até a retomada das atividades no dia 2 de fevereiro de 2024.

A Comissão Parlamentar de Recesso é composta pelos deputados Solange Almeida (PL), Wellington do Curso (PSD), Davi Brandão (PSB), Neto Evangelista (União) e Rafael (PSB). Dentre as atribuições dos membros da comissão, consta resolver as questões inadiáveis surgidas durante o recesso parlamentar, apreciar e votar pedidos de licença que derem entrada durante o recesso e atender ao que dispõe os incisos I e II do parágrafo 2º, do art. 32 da Constituição do Estado do Maranhão.

Parlamento Amazônico aprova pedido de informações sobre impactos da exploração de petróleo e envio de missão internacional

Reunião Ampliada do Parlamento Amazônico.

A 5ª Reunião Ampliada do Parlamento Amazônico, realizada na Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quinta-feira (25), aprovou pedido de informações aos órgãos governamentais de âmbito federal sobre o impacto da exploração petrolífera na Região Amazônica e envio de uma missão internacional à Guiana para conhecer a experiência de exploração de petróleo daquele país. As proposições são de autoria dos deputados Edna Auzier (PSD-AP), presidente do Parlamento Amazônico, e Wellington do Curso (PSD-MA), presidente do Conselho Fiscal do colegiado, respectivamente.

O evento foi comandado pela deputada Edna Auzier (PSD-AP), primeira mulher a dirigir a entidade, e pelo vice-presidente da Alema, deputado Rodrigo Lago. “É uma grande honra para o Maranhão sediar a quinta reunião do Parlamento Amazônico. Precisamos debater em profundidade como desenvolver a Amazônia com preservação ambiental e inclusão social”, afirmou Rodrigo Lago, ressaltando que é necessário encontrar um ponto de equilíbrio na exploração da região que garanta a preservação do meio ambiente e a inclusão social.

Edna Auzier agradeceu a acolhida dos maranhenses e disse se sentir em casa e com a consciência do dever cumprido na condução do Parlamento Amazônico. “Só tenho a agradecer o carinho dos maranhenses e aos meus pares pelo apoio que recebi para conduzir os trabalhos desse importante colegiado”, frisou Edna.

Palestra

Uma palestra proferida pelo superintendente da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Ildeson Prates Bastos, abordou o tema “A exploração do petróleo em águas profundas na Região Amazônica”. “O potencial da exploração de petróleo na Região Amazônica projeta uma riqueza na ordem de um trilhão de reais nos próximos dez anos. A exploração petrolífera nessa região estimula a realização de pesquisas e estudos que podem aprimorar as políticas públicas e contribuir para a reposição de reservas”, destacou Ildeson Prates.

Debate

No debate após a palestra, os deputados demonstraram preocupação quanto à exploração de petróleo na Amazônia. “Sou favorável à exploração, mas com reservas. Defendo que precisamos aprofundar os estudos e o debate sobre o tema”, afirmou o deputado Júlio Mendonça (PCdoB-MA).

O deputado Nilton Franco (TO) destacou a questão da regularização fundiária na Região Amazônica como sendo um gargalo que precisa de solução. Já o deputado Laerte (RO) elencou outras questões que considera urgentes e merecedoras de soluções por parte dos governos como, por exemplo, o marco temporal, tarifas de energia e a exploração mineral.

Wellington do Curso (PSD) fez o contraponto ao caso do município de Santo Antônio dos Lopes, que teve um crescimento econômico exuberante a partir da exploração de gás, mas que, segundo ele, ainda conta com moradias sem as mínimas condições sanitárias.

Edna Auzier encerrou o evento fazendo uma prestação de contas da sua gestão que, no seu entendimento, foi exitosa graças ao apoio incondicional que teve de seus pares. “Fizemos muito, mas ainda há muito por fazer. Chegou a vez dos amazônicos. Foi um privilégio dirigir esse colegiado. Vamos permanecer unidos e perseverantes”, finalizou.

Parlamento Amazônico

É a terceira vez que o Maranhão recebe o Parlamento Amazônico, um organismo formado pelos estados situados na Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão. Sua finalidade é intermediar junto aos governos federal e estaduais soluções para os problemas da Amazônia Legal. Tem presidência rotativa, com titular eleito a cada dois anos, tendo sua sede de acordo com o estado que está na presidência.

Assembleia Legislativa presta homenagem ao Dia do Soldado em sessão solene

Sessão solene na Assembleia.

A Assembleia Legislativa do Maranhão homenageou o Dia do Soldado, celebrado nesta sexta-feira (25), em sessão solene no Plenário Nagib Haickel. A solenidade, proposta pelo deputado Wellington do Curso (PSC), contou com a presença de representantes das forças militares e autoridades.

Na ocasião, o deputado Wellington lembrou sua trajetória no Exército Brasileiro e a sua deferência às forças militares e aos homens e mulheres que garantem a segurança e o bem-estar da sociedade. “Uma justa homenagem da Assembleia Legislativa, aprovada por unanimidade pelos deputados e motivo de muita honra e alegria. Fui militar durante 15 anos, dez anos no serviço de inteligência. Fui do Exército Brasileiro e aprimorei meus valores lá, como seriedade, responsabilidade, respeito ao próximo e guardo isso com muito carinho”, afirmou o parlamentar.

O comandante do 24ª Batalhão de Infantaria de Selva, coronel Peixoto, lembrou a simbologia da data, que é uma homenagem ao Marechal Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, patrono do Exército Brasileiro. “Essa homenagem para o Exército Brasileiro é muito importante, porque mostra a ligação e o entrelaçamento que nós temos com a sociedade ludovicense, nesse caso com a Assembleia Legislativa. Nos sentimos muito honrados com essa homenagem ao Dia do Soldado, que remonta ao nascimento de Duque de Caxias”, disse

Reconhecimento

O coronel Emerson Bezerra, chefe do Gabinete Militar da Alema, afirmou que é muito importante os militares serem homenageados pela Casa do Povo. “Representa um momento de força, honradez, disciplina, coragem e tenacidade em fazer com que os militares sejam um espelho para a sociedade”, assinalou.

O diretor do Centro de Lançamento de Alcântara, coronel-engenheiro Fernando Benitez Leal, afirmou que a homenagem da Assembleia é um reconhecimento ao esforço das forças militares em prol da sociedade. “Essa homenagem mostra a valorização e o reconhecimento de estarmos todos juntos, garantindo a segurança da população, e em prol da sociedade brasileira”, completou.

Representando a Polícia Militar do Maranhão, o coronel Joselito Mendes destacou a importância da data para os militares. “Todos nós somos soldados. É um dia extremamente importante para toda a nossa categoria”, declarou.

O coronel Márcio Robert, comandante-adjunto do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, também enfatizou a simbologia da data. “Inicialmente, foi uma deferência ao soldado do Exército Brasileiro, mas hoje se estende a todas as forças militares, que fazem esse trabalho de extrema importância”, afirmou.

Mesa Diretora da Assembleia indica nomes dos parlamentares que integrarão a Comissão de Recesso

Assembleia Legislativa.

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão divulgou, por meio da Resolução Administrativa 976/2023, os nomes dos deputados que integrarão a Comissão de Representação Interna, designada para atuar durante o recesso parlamentar. O período de recesso vai até o dia 31 de julho de 2023.

Conforme o documento, foram designados os deputados Wellington do Curso (PSC), Ricardo Rios (PCdoB), Neto Evangelista (UNIÃO), Solange Almeida (PL) e Ana do Gás (PCdoB).

A Comissão de Representação Interna ficará responsável pelas questões inadiáveis surgidas durante o recesso, atendendo ao disposto na Constituição Estadual. Os parlamentares terão o papel de realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil, receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa contra atos das autoridades públicas.

Audiência Pública: Assembleia debate aplicação da 'Lei Paulo Gustavo' em benefício dos municípios maranhenses

Audiência Pública.

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na tarde desta quinta-feira (07), audiência pública para debater sobre a Lei Complementar nº 195, de 20 de agosto de 2022, denominada de "Lei Paulo Gustavo”. O dispositivo prevê repasse de R$ 3.862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações que visem combater e mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural.

O evento é de iniciativa do deputado Zé Inácio (PT) por meio do requerimento 172/2023, que, juntamente com o deputado Wellington do Curso, presidente da Comissão de Turismo e Cultura, coordenou os trabalhos da audiência. Participaram do debate representantes de entidades, gestores municipais, parlamentares e produtores de cultura de municípios de diversas regiões do estado e, de forma remota, o representante do Ministério da Cultura, Binho Rian.

Homenagem

Durante o evento, foi realizada uma homenagem ao dramaturgo Zé Celso Martinez, fundador do Teatro Oficina, considerado ícone das artes cênicas brasileiras, que faleceu na manhã desta quinta-feira, em São Paulo. As homenagens feitas pelos artistas Wagner Heineken e Rosa Weverton marcaram a abertura do encontro.

Zé Inácio explicou que o objetivo da audiência era debater e esclarecer a Lei Paulo Gustavo, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, aprovada pelo Senado Federal, vetada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, mas confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e regulamentada pelo presidente Lula (PT).

“O Maranhão vai ter acesso a mais de R$ 140 milhões, sendo R$ 80 milhões para o Governo do Estado e R$ 60 milhões para os municípios. Só São Luís vai acessar mais de R$ 10 milhões. É o maior investimento já feito em cultura em toda a história do Brasil. Para tanto, é preciso que os entes públicos apresentem seu plano de ação ao Ministério da Cultura. E o último prazo é dia 11 de julho. Alguns municípios do Maranhão, até o momento, ainda não apresentaram seu plano de ação”, esclareceu Zé Inácio.

Debate

Inicialmente, o representante do Ministério da Cultura fez uma ampla abordagem sobre a “Lei Paulo Gustavo”, mostrando sua abrangência e os procedimentos necessários para acessar seus recursos. “Trata-se de uma lei muito ampla e que alcança todas as áreas de manifestações culturais. É uma lei generosa e a que mais já aportou recursos no setor de cultura em toda a história do Brasil. Todo município pode se habilitar ao recurso, basta ter o CNPJ e não é preciso ter órgão. Estamos fazendo um mutirão em todo o país para que todos os municípios brasileiros apresentem seu plano de ação. Queremos que os 217 municípios maranhenses acessem esses recursos”, ressaltou Binho Rian.

Em seguida foram feitas diversas perguntas ao representante do MinC, Binho Rian, sobre os procedimentos para se acessar os recursos. “Basta um único documento, que é o plano de ação. É apenas um formulário que precisa ser preenchido. Deixar passar essa oportunidade é uma irresponsabilidade administrativa. Estamos à disposição para ajudar no que for necessário. Estaremos de plantão permanente até o prazo final”, assegurou.

Fiscalização

Luís Ribeiro, do município de Guimarães, representante do Sindicato dos Músicos, alertou quanto à necessidade de se exercer uma severa fiscalização sobre o acesso aos recursos e a sua aplicação. “A fiscalização quanto à aplicação desse dinheiro deve ser motivo de muita preocupação de todos nós. Esse dinheiro é nosso e temos que fiscalizar sua aplicação”, defendeu enfaticamente.

Na mesma linha, manifestou-se Thais Lima, do Conselho de Cultura do Audiovisual. “É nossa obrigação como maiores beneficiários dessa lei fiscalizarmos a correta aplicação desses recursos. É preciso que todo o procedimento de acesso seja transparente.”, acentuou.

A representante da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Maria Silvanete Ribeiro, disse que a entidade montou uma força-tarefa para dar suporte aos municípios quanto à elaboração dos planos de ação a serem apresentados. “Estaremos disponíveis para ajudar por meio de vários canais de acesso. Nossa meta é não deixar nenhum município maranhense fora desse processo”, assinalou.

Encerramento

O deputado Wellington do Curso encerrou o evento conclamando os produtores de cultura do Maranhão a se mobilizarem para acessar os recursos disponibilizados e a se manterem vigilantes na fiscalização quanto à sua aplicação. “Temos que ter um olhar atento. Tem que ter fiscalização por parte de todos”, concluiu.

Assembleia encerra curso de combate a incêndio com treinamento de evacuação de área

O curso repassou orientações aos servidores e parlamentares sobre
evacuação do prédio da Assembleia.

Um treinamento de evacuação de área, no prédio do Palácio Manuel Beckman, encerrou as atividades do Curso de Brigada de Incêndio, oferecido pelo Gabinete Militar da Assembleia em parceria com a Escola do Legislativo do Maranhão (Elema). A conclusão dos módulos aconteceu nesta segunda-feira (22). Ao longo do curso foram repassados aos servidores da Casa conhecimentos sobre prevenção e combate a incêndio, noção básica de primeiros socorros e, por último, o treinamento de evacuação de área e socorro às vítimas.

A major Rosemary Azevedo, coordenadora da Divisão de Prevenção e Combate a Incêndio e Emergência da Assembleia, afirmou que o treinamento foi um sucesso e, agora, os servidores estão aptos para atuar nas mais diversas situações emergenciais. “Nós estamos muito satisfeitos, pois os alunos colocaram em prática todo o conhecimento adquirido nas aulas teóricas. Colocamos cinco vítimas para que pudessem ver, na prática, como é socorrer alguém. Foi um treinamento realístico para que possam atuar de forma efetiva caso venha a ocorrer um dano, sinistro ou princípio de incêndio”, disse.

Avaliação 

O deputado Wellington do Curso (PSC), que participou da simulação de evacuação, disse que o treinamento é importante para todos que fazem parte do dia a dia do Parlamento Estadual e parabenizou o Gabinete Militar da Casa pela iniciativa. “Durante os últimos 15 dias, foram passadas as recomendações e as orientações a todos os setores e gabinetes da Assembleia, culminando nessa simulação de evacuação do prédio e, inclusive, o socorro daqueles que porventura tivessem sido vítimas de acidente ou queimaduras. Parabenizo o Gabinete Militar e à brigada de combate a incêndio da Casa pelos ensinamentos repassados”, assinalou. 

Também presente ao treinamento, o deputado Glalbert Cutrim (PDT) elogiou a iniciativa. “É um momento importante, pois na maioria das vezes a gente não sabe, no sufoco, o que fazer ou para aonde ir. Parabéns a toda a equipe da Assembleia e à presidente Iracema por todo o cuidado e zelo com os servidores e com a Casa do Povo”, afirmou. 

Audiência Pública: Comissão de Turismo da Assembleia discute proibição de UTVs no Parque dos Lençóis Maranhenses

Audiência Pública em Barreirinhas.

A Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta segunda-feira (08), Audiência Pública para discutir a proibição e fiscalização da circulação de UTVs no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses e no perímetro urbano de Barreirinhas. A reunião, realizada na Câmara de Vereadores do município, foi conduzida pelo deputado Wellington do Curso, presidente da Comissão, e contou com a participação de representantes de órgãos públicos, instituições turísticas e ambientais e da sociedade civil.

As UTVs são um modelo de buggy 4x4 muito usado em competições off-roads. Sua utilização nessas áreas protegidas tem sido considerada extremamente danosa à vegetação e ao meio ambiental local como um todo, além de proporcionar um turismo não condizente com a proposta do Parque.

Segundo deputado Wellington, o número desse tipo de veículos circulando nas dunas tem suscitado preocupação às entidades da área e mobilizado a comunidade em torno da questão. "A nossa função aqui é discutir essa problemática e provocar os entes estaduais, municipais e federais, por meio do ICMBio, para exigir a mitigação desse problema e a fiscalização da Lei que já proíbe esses veículos de adentraram ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. Vamos seguir firmes com esse debate e reivindicar a solução dessa situação para a proteção ambiental e o fortalecimento do turismo na região", afirmou o parlamentar.

Wellington considerou positiva a audiência, que abriu espaço para ouvir todos os segmentos e a população sobre esse tema e outros que considera importantes para a região. "A reunião nos permitiu mergulhar mais profundamente nesse assunto, assim como também abordar outras situações que afetam essas comunidades, pois não adianta discutirmos desenvolvimento, sem atentarmos às questões que proporcionem melhoria à qualidade de vida da população", acrescentou.

Predador

Presente à audiência, o presidente do Conselho Municipal de Turismo de Santo Amaro, Matteo Soussinr, afirmou que a inadequação desse tipo de transporte, que considera agressivo ao meio ambiente, tem provocado um turismo predador em toda a região dos Lençóis Maranhenses. "Eles não se encaixam na modalidade de visitação e contemplação proposta pelo Parque dos Lençóis Maranhenses, pois eles são usados para trilhas agressivas de competições", frisou.

Visando mitigar o problema, o secretário de Turismo de Barreirinhas, Fábio Rocha, apresentou, durante a audiência, o Termo de Acordo e Compromisso, no qual o Poder Executivo Municipal se propõe a encaminhar à Câmara de Vereadores, no prazo de 60 dias, um projeto de lei prevendo o disciplinamento e o controle da circulação de UTVs, quadriciclos e outros veículos 4x4 de uso off-road nos Parque dos Lençóis Maranhenses. "A prefeitura quer solucionar essa questão e é isso o que faremos nos próximos dias", garantiu Fábio Rocha.

Segundo a presidente da Câmara Municipal de Barreirinhas, Irlanda Batista, o PL do Executivo será analisado com muita atenção por todos os vereadores da Casa. "Porque é do interesse de toda a comunidade que essa situação tenha os encaminhamentos necessários em beneficio de todos os envolvidas" disse.

Disciplinamento

Fiscalização e disciplinamento foram também questões abordadas pelo secretário de Turismo de Santo Amaro, Jackson de Sousa. "É preocupante vermos tantos veículos como estas UTVs circulando nos campos de dunas, o que torna premente o controle desse problema. Essa audiência pública é fundamental para darmos as mãos e fazermos um trabalho conjunto pela proteção dos nossos Lençóis Maranhenses", disse, acrescentando ainda que é necessária maior fiscalização por parte do ICMBio, tendo em vista que há 155 mil hectares de parque disponível à visitação.

No mesmo sentido se pronunciou o presidente do Instituto Rio Preguiças, Ribamar Canavieira. "Não somos contra o progressos, mas não o queremos a qualquer custo. E essa audiência é extremamente salutar para mostrarmos que o turismo na nossa região não pode ser feita de forma desordenada, indiscriminada e criminosa. Se já existe uma lei proibindo, então é necessária a sua fiscalização", afirmou.

Iracema Vale discute investimentos para o turismo nos Lençóis Maranhenses com Socorro Araújo e representantes do setor

Reunião na Assembleia.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, nesta quinta-feira (23), a visita da secretária de Estado do Turismo (Setur), Socorro Araújo, e de entidades representantes do turismo no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. Investimentos para o desenvolvimento do setor foi uma das pautas discutidas no encontro.

Acompanhada dos deputados Roberto Costa (MDB) e Wellington do Curso (PSC), a chefe do Legislativo maranhense destacou a candidatura do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses ao título de Patrimônio Natural da Humanidade. “Uma comissão da Unesco virá ao Brasil fazer a avaliação presencial do parque, um dos nossos principais geradores do turismo maranhense. Sem dúvida, intensificaremos os investimentos na infraestrutura local”, afirmou Iracema Vale.

O presidente da Comissão de Turismo na Assembleia Legislativa, deputado Wellington, garantiu que a Casa do Povo estreitará o diálogo entre os governos federal, estadual e municipal para que, juntos, trabalhem em prol do fortalecimento do turismo no estado. “O Maranhão é muito rico, com potencial turístico incalculável. A Assembleia sempre lutará por investimentos e incentivo para potencializar esse setor”, disse.

A secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo, falou sobre a necessidade de atuação dos órgãos públicos no sentido de conciliar a proteção do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. “Precisamos trabalhar em cima de atividades que promovam a educação ambiental e a visitação pública, de forma a buscar um envolvimento cada vez maior e melhor da sociedade com as Unidades de Conservação da região”, explicou.

Fortalecimento

Presente ao encontro, o secretário municipal de Turismo e Desenvolvimento de Barreirinhas, Fábio Rocha, agradeceu o apoio do Legislativo Estadual para o desenvolvimento do turismo na região. “Esse encontro mostra que podemos contar com o investimento do governo e o apoio os parlamentares para o turismo, pois essa área envolve aspectos tanto naturais, quanto econômicos, sociais, culturais e políticos. Saio daqui muito feliz, na certeza de que nosso turismo irá crescer e se fortalecer”, enfatizou.

A reunião contou ainda com a presença do secretário adjunto de Turismo e Desenvolvimento do município de Barreirinhas, Josiel Santos, acompanhado da coordenadora de Ordenamento Turístico da Secretaria, Karla Torres, e do assessor da prefeitura de Barreirinhas, Lucas Pires. Também estiveram presentes no encontro a analista ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Cristiane Figueiredo; e o comandante do Batalhão de Polícia Militar de Turismo (BPTUR), Roberto Filho.

Iracema Vale e Othelino Neto são os deputados estaduais mais votados no Maranhão; veja lista completa

Iracema e Othelino foram os mais votados.

Os eleitores maranhenses elegeram, neste domingo (02), os 42 deputados estaduais que vão representá-los na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Iracema Vale (PSB) foi a candidata mais votada, com 104.729 votos. Em segundo lugar, Othelino Neto (PCdoB), com 84.815 votos. O candidato eleito com o menor número de votos foi Wellington do Curso (PSC), com 24.800 votos.

Confira abaixo a lista completa:

Iracema Vale (PSB): 104.729 votos;

Othelino Neto (PCdoB): 84.815 votos;

Carlos Lula (PSB): 80.828 votos;

Davi Brandão (PSB): 67.392 votos;

Florêncio Neto (PSB): 56.100 votos;

Fabiana Vilar (PL): 55.314 votos;

Solange Almeida (PL): 55.193 votos;

Francisco Nagib (PSB): 53.125 votos;

Mical Damasceno (PSD): 52.123 votos;

Neto Evangelista (União Brasil): 50.923 votos;

Aluizio Santos (PL): 50.770 votos;

Osmar Filho (PDT): 50.117 votos;

Rafael Leitoa (PSB): 49.798 votos;

Dra Vivianne (PDT): 49.202 votos;

Andreia Martins Rezende (PSB): 48.186 votos;

Rildo Amaral (PP): 48.090 votos;

Abigail (PL): 48.025 votos;

Daniella (PSB): 47.277 votos;

Edna Silva (Patriota): 46.248 votos;

Glalbert Cutrim (PDT): 45.134 votos;

Guilherme Paz (Patriota): 44.844 votos;

Rodrigo Lago (PCdoB): 43.292 votos;

Fernando Braide (PSC): 42.506 votos;

Ricardo Arruda (MDB): 42.056 votos;

Dr. Yglésio (PSB): 42.009 votos;

Eric Costa (PSD): 40.629 votos;

Ariston Gonçalo (PSB): 40.236 votos;

Arnaldo Melo (PP): 39.546 votos;

Claudio Cunha (PL): 39.104 votos;

Janaina Ramos (Republicanos): 38.927 votos;

Antônio Pereira (PSB): 38.329 votos;

Hemeterio Weba (PP): 37.709 votos;

Claudia Coutinho (PDT): 37.435 votos;

Junior França (PP): 35.820 votos;

Juscelino Marreca (Patriota): 35.567 votos;

Roberto Costa (MDB): 34.156 votos;

Ricardo Rios (PCdoB): 29.304 votos;

Júlio Mendonça (PCdoB): 29.028 votos;

Ana do Gás (PCdoB): 27.425 votos;

Leandro Bello (Podemos): 25.064 votos;

Júnior Cascaria (Podemos): 24.910 votos;

Wellington do Curso (PSC): 24.800 votos.

Do G1 MA.

Assembleia homenageia defensor público, coronel e advogado com medalha 'Manuel Beckman'

Deputado Wellington foi autor da homenagem.

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta sexta-feira (20), no Plenário Nagib Haickel, sessão solene para entrega da Medalha "Manuel Beckman" ao defensor público Jean Carlos Nunes, ao coronel Carlos Augusto Furtado e ao advogado e professor Thales Dyego de Andrade, pelos serviços prestados à sociedade em suas respectivas áreas. A homenagem foi proposta pelo deputado Welington do Curso (PSC). Participaram da cerimônia familiares e amigos dos homenageados, além de várias autoridades.

Wellington destacou as biografias dos agraciados com a Medalha e ressaltou a importância de cada um deles dentro da área em que atuam. "Com muito orgulho, presto esta homenagem a três grandes profissionais. Homenagem esta que, certamente, ficará marcada na memória de cada um deles", disse o parlamentar.

O defensor público Jean Carlos Nunes agradeceu pela condecoração, "Meu sentimento é de extrema gratidão. Isso só aumenta a nossa responsabilidade", ressaltou.

Coronel Carlos Augusto Furtado, além de agradecer ao autor da proposta, registrou a presença de vários militares e intelectuais no Plenário. No ato, ele informou que sua atuação na PMMA está completando quase 40 anos. "Este momento ficará marcado na minha memória. Agradeço, principalmente, ao deputado Wellington do Curso. Ressalto que aqui vim, também, para prestar conta da minha honrada carreira na Polícia Militar", disse.

O advogado criminalista e professor universitário, Thales Diego, disse que seu sentimento era de enorme felicidade. "Por conta dessa homenagem grandiosa, principalmente por Manuel Beckman ser uma figura histórica, que lutou contra a opressão e o sistema. Algo que tem a ver com o que eu faço no dia a dia como advogado criminalista de pessoas humildes", comparou.

Wellington destaca posicionamento republicano de Othelino na condução do Legislativo maranhense

Deputado Wellington do Curso.

O deputado Wellington do Curso (PSDB) utilizou a tribuna, na sessão plenária de quinta-feira (4), para agradecer ao presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), pelo tratamento igualitário e democrático dispensado a todos os parlamentares da Casa, sejam de situação ou oposição.

Wellington afirmou que, no Legislativo maranhense, sob a condução do presidente Othelino, sempre teve plenas condições de exercer suas atividades como deputado, mesmo sendo de oposição. “O meu mandato, que é de oposição, de fiscalização e de denúncia, deve muito ao deputado Othelino Neto. E eu tenho respeito e gratidão, pois consigo realizar as minhas atividades parlamentares de forma democrática e republicana, porque temos um presidente que nos respeita”, frisou.

Ele lembrou, ainda, a amizade que tem com o chefe do Legislativo maranhense, muito antes de assumir a Presidência da Casa, e externou a sua gratidão por todo o apoio recebido.

“Faço essa referência elogiosa ao meu presidente por poder exercer plenamente o meu mandato de deputado estadual, fazer as minhas audiências, as minhas denúncias. Isso é possível porque temos um presidente democrático, republicano e que trata todos os parlamentares de igual forma”, finalizou Wellington do Curso.

Veja o discurso do parlamentar:

Deputados aprovam relatório final da CPI dos Combustíveis

CPI dos Combustíveis apresenta relatório final das investigações.

A CPI dos Combustíveis, instituída pela Assembleia Legislativa do Maranhão para apurar supostos abusos e irregularidades no reajuste de preços no Estado, aprovou, por unanimidade, na manhã desta sexta-feira (9), o relatório final das investigações, apresentado pelo relator, deputado Roberto Costa (MDB). O documento foi enviado aos órgãos de fiscalização e investigação para que tomem as providências necessárias.

Os trabalhos, presididos pelo deputado Duarte Júnior (PR), foram iniciados em 15 de março deste ano, tendo sido encerrados dentro do prazo previsto de 120 dias. 

Entre os encaminhamentos destacados no relatório final, os deputados sugerem à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) que tome conhecimento da falta de emissão de notas fiscais por 28 dos 186 postos de combustíveis em atividade na Região Metropolitana de São Luís. 

No documento, também consta uma sugestão ao Governo do Estado para que, por meio da Sefaz, crie mecanismos de incentivo fiscal que possibilitem a redução da alíquota do ICMS da gasolina, como ocorre com o gás de cozinha. A peça produzida pelo relator sugere, ainda, que seja reconhecida a essencialidade da gasolina, por meio de legislação, já que o produto, atualmente, está relacionado a outros itens importantes.

Inconsistências 

Os deputados Duarte Júnior e Roberto Costa destacaram, ao término da votação, que a rede de postos Joyce teve sua análise comprometida quanto à questão fiscal, em quase sua totalidade, por conta das inconsistências na apresentação das notas de compra e venda de combustíveis.

“A CPI cumpriu seu papel e estamos pedindo que o senhor Josival Cavalcante Silva, conhecido como Pacovan, e sua filha adotiva, Rafaely Cavalcante, continuem sendo investigados em inquéritos no âmbito da Justiça, uma vez que há fortes indícios de fraude”, afirmou Duarte Júnior, lembrando que Rafaely entrou em contradição no seu depoimento, dando a entender que atuava apenas como “laranja de Pacovan”.

Os dois parlamentares também destacaram que as constatações chegarão à Justiça, acreditando que a Defensoria Pública, o Procon e o Ministério Público deverão impetrar uma ação civil pública para reduzir o preço de combustíveis no Maranhão.

Cartelização 

No que se refere à prática de cartelização, o relatório emitido pela CPI recomenda aos órgãos para os quais o documento será enviado que aprofundem as investigações nos 29 corredores de postos, onde as apurações apontam uma série de indícios relacionados à combinação de preços e aumentos abusivos.

Votaram pela aprovação do relatório, além do relator e do presidente da CPI, os deputados Carlinhos Florêncio (PCdoB), Zito Rolim (PDT), Ciro Neto (PP), Wellington do Curso (PSDB) e Ricardo Rios (PDT). O deputado Ariston Ribeiro (Republicanos), que não integra a CPI, compôs a mesa dos trabalhos.

No encerramento da reunião, o deputado Wellington do Curso destacou que a CPI não foi criada para perseguir ninguém. "Mas para buscar alternativas visando à redução dos preços dos combustíveis, identificar e punir aqueles que usufruíram de benefícios com os abusos na elevação dos valores dos produtos", finalizou.

Wellington, Marcial Lima e Carlos Lula defendem inclusão de profissionais da imprensa no grupo prioritário da vacinação contra Covid-19

O deputado estadual Wellington do Curso solicitou ao Governo do Estado e à Prefeitura de São Luís, por meio de Indicação, a inclusão dos profissionais de imprensa no grupo prioritário de vacinação contra a COVID-19.

Ao justificar a proposição, o parlamentar ressaltou o trabalho da imprensa, que atua na linha de frente em locais de grande aglomeração e exposição ao vírus para levar informação à população.

A solicitação também foi reforçada pelo vereador de São Luís, Marcial Lima, e pelo secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula. No início do ano, o Sindicato de Jornalistas do Maranhão também solicitou ao Governo do Estado e à Prefeitura que destacassem os profissionais da Comunicação como essenciais na linha de frente da pandemia e incluíssem a categoria no grupo de risco.

Vale lembrar que a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) destacou a atividade jornalística desde o início da crise sanitária mundial, incluída nos decretos Federal (Decreto 10.288, de 22 de março de 2020) e estadual, como essencial.

Do Blog da Silvia Tereza.

Deputado Wellington solicita urgência em tramitação de projeto que impede aumento nas mensalidades escolares em 2021

O deputado estadual Wellington do Curso protocolou requerimento solicitando tramitação de urgência no Projeto de Lei nº 323/2020 que proíbe reajustes no valor das mensalidades pelas instituições de ensino fundamental, médio e superior da rede privada do Estado do Maranhão para o ano de 2021. O projeto, que está pendente de parecer, tem como justificativa a pandemia do novo coronavírus que retirou a fonte de renda de várias famílias maranhenses e diminuiu os custos das instituições de ensino devido a ausência de atividades presenciais.

De acordo com o parlamentar, essa é mais uma medida para proteger o consumidor de eventuais abusos nas mensalidades e garantir que as famílias mantenham seus filhos na escola.

“Diante da pandemia do novo coronavírus, as instituições de ensino tiveram suas atividades presenciais paralisadas e, consequentemente, houve redução de custos de funcionamento. Ao mesmo tempo, muitas famílias maranhenses perderam sua fonte de renda em função das medidas de isolamento social. Pensando nisso, elaboramos Projeto de Lei nº 323/2020 na Assembleia Legislativa que proíbe reajuste no valor das mensalidades das instituições de ensino fundamental, médio e superior da rede privada do Estado do Maranhão para o ano de 2021. O projeto está pendente de parecer da Comissão de Constituição e Justiça e, por isso, solicitamos urgência em sua tramitação já que o ano já começou e as mensalidades já estão sendo cobradas com reajuste. Essa é mais uma forma de proteger o consumidor de eventuais abusos e garantir que os pais mantenham seus filhos na escola mesmo com todos os impactos financeiros causados pela pandemia da COVID-19”, disse Wellington.

Campanha de Neto Evangelista cresce forte com o apoio dos seus aliados

Campanha de Neto Evangelista.

A campanha de Neto Evangelista (DEM) para prefeito de São Luís vem se fortalecendo a cada dia e garantindo a vaga do candidato para a disputa do segundo turno nas eleições municipais. Com o apoio dos seus aliados e da sua militância aguerrida, Neto levou a onda azul do 25 para todos os cantos da cidade neste final de semana, recebendo apoio e carinho da população ludovicense durante o debate deste sábado (31) e as caminhadas e carreatas realizadas neste domingo (01). 

Do centro da cidade à zona rural, a candidata à vice-prefeita Luzimar Lopes, o senador Weverton, os deputados federais Juscelino Rezende e Pedro Lucas, os deputados estaduais Wellington do Curso e Roberto Costa, e o Presidente da Câmara de Vereadores, Osmar Filho, levaram as propostas de Neto Evangelista para que a população conheça o melhor prefeito que a capital maranhense terá.

“Agradeço a Deus e as pessoas que acreditaram na minha competência de transformar São Luís em um lugar melhor para viver. Todos os que caminham junto comigo hoje serão essenciais para construir uma cidade nunca vista pela população”, garantiu o candidato.