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quarta-feira, 12 de março de 2025

Após Josimar virar réu no STF, Aluízio declara voto em Camarão

Momento do anúncio.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Veio a público, nesta quarta-feira (12), a declaração de voto do deputado estadual Aluízio Santos no atual vice-governador Felipe Camarão para a disputa ao Governo do Estado em 2026. O anúncio, registrado em vídeo, aconteceu em Duque Bacelar e chamou bastante atenção do meio político.

Isso porque Aluízio também representa a esposa Dulcilene Belezinha, prefeita de Chapadinha, e eles são considerados aliados de primeira hora do deputado federal Josimar Maranhãozinho, que, pelo menos publicamente, não descartou entrar na disputa pela cadeira do Palácio dos Leões.

Esse turbilhão de informações demonstra fraqueza de Josimar e acontece em meio ao Supremo Tribunal Federal tornar ele e o também deputado federal Pastor Gil réus em um processo de corrupção e organização criminosa relacionado ao uso de emendas parlamentares (saiba mais). Importante ressaltar, ainda, que o governo Belezinha foi irrigado com milhões em emendas pela dupla de deputados do PL, agora réus no STF.

Confira o exato momento da declaração:


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terça-feira, 11 de março de 2025

Com voto de Flávio Dino, Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil viram réus no STF por unanimidade

Josimar e Dino.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou unanimidade nesta terça-feira (11) para aceitar a denúncia contra os deputados federais Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa (SE), todos do PL, acusados de envolvimento em um esquema de corrupção relacionado ao uso de emendas parlamentares.

O ministro Flávio Dino foi o quinto e último a votar, consolidando a decisão de transformar os parlamentares em réus. Antes dele, já haviam votado favoravelmente os ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Luiz Fux, que também acompanharam o entendimento da Procuradoria-Geral da República (relembre).

Com a aceitação da denúncia, os três políticos responderão a processo penal por organização criminosa e corrupção passiva. Segundo a PGR, entre 2019 e 2020, os deputados teriam desviado recursos de emendas parlamentares, cobrando uma “taxa de retorno” de 25% dos valores enviados ao município de São José de Ribamar. 

A denúncia foi reforçada por provas colhidas em investigações da Polícia Federal, incluindo diálogos que indicam o direcionamento das emendas e a cobrança de propina. Agora, com a instauração da ação penal, o caso avança para a fase de instrução processual, na qual serão analisadas provas e ouvidas testemunhas antes do julgamento final.

Do Blog do Leandro Miranda/Marrapá.

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domingo, 9 de março de 2025

STF tem maioria para tornar réus Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil por organização criminosa e corrupção

Josimar e Pastor Gil.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria neste sábado (08) para aceitar a denúncia contra três deputados do PL por organização criminosa e corrupção passiva, a partir do envio de emendas parlamentares. A ministra Cármen Lúcia foi a última a votar e acompanhou o relator, ministro Cristiano Zanin. O ministro Alexandre de Moraes também já votou. Os votos poderão ser dados no plenário virtual até 11 de março. Os ministros Flávio Dino e Luiz Fux ainda precisam apresentar votos.

Os parlamentares acusados são: Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE), que é suplente e atualmente não está exercendo o mandato. De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), os deputados atuaram pela “comercialização” de pelo menos R$ 7 milhões em emendas. O ministro Zanin votou por acolher a denúncia contra os três, pelos crimes de “corrupção passiva e pertencimento a organização criminosa, agravado pelo exercício de comando e majorado pela participação de funcionário público”.

As investigações começaram em 2020, quando o então prefeito de São José do Ribamar, Eudes Sampaio, resolveu denunciar uma cobrança de 25% do valor de emendas que o município recebeu para a saúde. O relatório da Polícia Federal (PF) contra os políticos por suposta “comercialização” no envio de emendas parlamentares apontou que houve ameaças a prefeitos do interior do Maranhão e que o esquema ocorre há pelo menos cinco anos com dinheiro público.

Do CNN Brasil.

quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025

Sete pessoas foram presas durante operação do Gaeco em Turilândia

Prefeito de Turilândia Paulo Curió.
A Operação Tântalo, realizada na manhã desta terça-feira, 25, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Maranhão, resultou na apreensão de 10 veículos, documentos e equipamentos. Também foram apreendidas armas de fogo e realizadas sete prisões em flagrante por posse e porte ilegal desse armamento.

A operação cumpriu 40 mandados de busca e apreensão expedidos pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, com decisão da desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim. Os mandados foram cumpridos em alvos localizados nos municípios de Turilândia, Santa Helena, Pinheiro, São Luís, Governador Nunes Freire, Carutapera e Luís Domingues.

A decisão judicial também determinou o bloqueio do valor de R$ 33.979.768,02 nas contas bancárias de todos os investigados, correspondente ao levantamento parcial do dano causado ao erário. Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos mais de R$ 30 mil em espécie, em alvos localizados em São Luís e Turilândia. Os documentos e equipamentos eletrônicos apreendidos serão analisados pelo Gaeco e pelo Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro (LAB-LD).

De acordo com as investigações conduzidas pelo Gaeco, há indícios de ilegalidades na contratação das empresas Posto Turi Ltda, AB Ferreira Ltda, WS Canindé Eireli, SP Freitas Júnior Ltda (Construtora Inovar) e Luminer Serviços Ltda, pelo Município de Turilândia. A organização criminosa utilizaria empresas fantasmas e de fachada para fraudar procedimentos licitatórios e dilapidar o patrimônio público.

A operação contou com o apoio dos promotores de justiça integrantes do Gaeco dos núcleos de São Luís, Timon e Imperatriz, das Polícias Civil e Militar do Estado do Maranhão e, ainda, promotores de justiça da Assessoria Especial de Investigação do procurador-geral de justiça e das comarcas de Santa Helena, Açailândia, Lago da Pedra, Santa Inês, Anajatuba, Viana, Colinas e São Luís. A Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência do MPMA (Caei) também auxiliou nos trabalhos.

Redação: CCOM-MPMA.

terça-feira, 25 de fevereiro de 2025

Gaeco deflagra Operação Tântalo no Maranhão e consegue bloqueio de quase R$ 34 milhões dos alvos

Operação Tântalo.
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Maranhão deflagrou, na manhã desta terça-feira, 25, a Operação Tântalo, em cumprimento a 40 mandados de busca e apreensão expedidos pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, com decisão da desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim.

Conforme procedimento investigatório instaurado no Gaeco, há indícios de ilegalidades na contratação das empresas Posto Turi Ltda, AB Ferreira Ltda, WS Canindé Eireli, SP Freitas Júnior Ltda (Construtora Inovar) e Luminer Serviços Ltda, pelo Município de Turilândia. Os mandados foram cumpridos em alvos localizados nos municípios de Turilândia, Santa Helena, Pinheiro, São Luís, Governador Nunes Freire, Carutapera e Luís Domingues. Foi autorizado o bloqueio do valor de R$ 33.979.768,02 nas contas bancárias de todos os investigados, correspondente ao levantamento parcial do dano causado ao erário.

A operação contou com o apoio dos promotores de justiça integrantes do Gaeco dos núcleos de São Luís, Timon e Imperatriz, das Polícias Civil e Militar do Estado do Maranhão e, ainda, promotores de justiça da Assessoria Especial de Investigação do procurador-geral de justiça e das comarcas de Santa Helena, Açailândia, Lago da Pedra, Santa Inês, Anajatuba, Viana, Colinas e São Luís. A Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência do MPMA (Caei) também auxiliou nos trabalhos.

Os documentos e equipamentos eletrônicos apreendidos serão analisados pelo Gaeco e pelo Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro (LAB-LD), para compor o conjunto probatório necessário para subsidiar o oferecimento da acusação contra os investigados.

OPERAÇÃO TÂNTALO

A Operação Tântalo recebe seu nome da figura mitológica grega Tântalo, um rei condenado a sofrer uma punição eterna no submundo. Segundo o mito, ele foi sentenciado a permanecer em um lago de águas cristalinas, com ramos de frutas sobre sua cabeça. No entanto, sempre que tentava beber a água ou alcançar os frutos, eles se afastavam, tornando impossível saciar sua sede ou fome.

Essa metáfora reflete com precisão o esquema criminoso investigado: recursos públicos foram destinados a contratos que deveriam garantir bens e serviços essenciais, como fardamento, materiais de limpeza, obras e combustíveis, mas esses recursos nunca chegavam ao seu verdadeiro destino. Assim como Tântalo via a água e os frutos, mas nunca podia tocá-los, a população enxerga o dinheiro sendo gasto, mas não vê os benefícios reais desses contratos.

Com a Operação Tântalo, a investigação busca romper esse ciclo de corrupção, responsabilizar os envolvidos e garantir que os recursos públicos cumpram seu verdadeiro propósito: atender às necessidades da sociedade.

Redação: CCOM-MPMA.

segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025

Fantástico: Maranhão novamente envolvido em fraudes da EJA para desviar milhões do Fundeb

Ex-prefeito de São Bernardo.
Sessenta e oito milhões de brasileiros não concluíram nem a educação básica no país, um número alarmante. No entanto, o volume de alunos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) em 2022 chamou a atenção da Controladoria Geral da União (CGU), que acendeu o alerta em 35 cidades de 13 estados brasileiros, revelando possíveis irregularidades e fraudes no sistema educacional.

O Fantástico teve acesso ao relatório da CGU que mapeia essa fraude. Os repórteres percorreram três estados do Nordeste para mostrar quem são os mais prejudicados com esse esquema. "Foi a partir da pandemia que a maioria dos municípios começam a inserir informações falsas no censo escolar para receber irregularmente recursos do Fundeb", diz Juraci Guimarães, procurador regional da República.

O censo escolar, alimentado com os dados enviados pelas prefeituras e governos estaduais, serve de base para a liberação de verbas federais, como o Fundeb, o fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização de profissionais da educação. Em 2022, as prefeituras receberam, em média, R$ 5 mil por cada aluno matriculado na EJA. A fraude prejudica a política pública de educação, desviando recursos importantes.

A reportagem foi a São Bernardo, no Maranhão, de 27 mil habitantes. Lá, teve acesso a uma mensagem de áudio de uma agente de saúde espalhando informações falsas para captar alunos para a EJA. A equipe tentou falar com a ex-secretária de Educação, Raquel Carvalho, e com o ex-prefeito João Igor, mas não obteve resposta. Em São Bernardo, uma família inteira estava matriculada na EJA de 2022, apesar de não estudarem mais. O lavrador José Agripino de Souza afirmou que ninguém autorizou a matrícula.

O procurador regional da República, Juraci Guimarães, classificou a situação como um escândalo no sistema de educação, especialmente em um estado pobre como o Maranhão. "É um escândalo no sistema de educação, políticas públicas existentes, de uma deficiência, ainda mais num estado pobre como o estado do Maranhão, com altos índices de analfabetismo", diz Juraci Guimarães, procurador regional da República. A gestão atual da cidade não quis comentar o caso. No Maranhão, dez cidades são investigadas por fraudes na EJA pela CGU, Ministério Público Federal e Tribunal de Contas do Estado.


Do G1/Fantástico.

terça-feira, 18 de fevereiro de 2025

Ex-presidente da Câmara de Cantanhede é alvo de operação do Ministério Público e Polícia Civil; três foram presos em São Mateus

Ex-presidente da Câmara de Cantanhede.
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Cantanhede, realizou duas novas fases da Operação Maat, focada no combate à corrupção e à retenção irregular de benefícios de aposentados por meio de empréstimos. Os mandados de busca e apreensão cumpridos na manhã desta terça-feira, 18, resultaram na prisão de quatro acusados por irregularidades.

As ações foram coordenadas pelo promotor de justiça Márcio Antônio Alves de Oliveira. As decisões foram expedidas pelos juízes Geovane da Silva Santos e Bruna Fernanda Oliveira da Costa (titular da comarca de Cantanhede). A operação contou com o apoio da Polícia Civil e do Centro Tático Aéreo (CTA).

A primeira fase, intitulada São Francisco de Assis, resultou nas prisões de Renildo Ferreira Rocha, mais conhecido como “Ronaldo Colibri”, Ronald de Sousa Rocha e Laiane Tereza Rocha Saraiva. Eles são acusados de reter documentos e cartões de benefícios dos aposentados e cobrar, em média, juros mensais de 60% do dinheiro das vítimas até o pagamento completo do débito.

Foram apreendidos R$ 131.690,00, uma máquina de cartão, seis telefones celulares, um computador portátil, quatro automóveis, comprovantes de transferência bancária, agendas e blocos com anotações, quatro escrituras de imóveis, folhas de cheque, documento de embarcação náutica, uma CPU de computador, 114 documentos (carteiras de identidade, de habilitação, títulos de eleitor e CPF), cartões de memória e 342 cartões de benefício das vítimas.
Dinheiro apreendido.
“Eles pegavam o cartão de benefício da pessoa junto com a senha, como garantia do pagamento. Um exemplo é de uma senhora de 77 anos que tinha que se deslocar andando para receber o que sobrava do benefício retido pelos acusados, já que eles tinham a posse do cartão”, afirmou o promotor de justiça Márcio Antônio Alves de Oliveira. Após investigação do MPMA, o Poder Judiciário decretou a indisponibilidade dos bens de Renildo Ferreira Rocha e Ronald de Sousa Rocha, que são pai e filho, no valor de R$ 8,96 milhões.

CÂMARA LIMPA

Na fase da Operação Maat, denominada Câmara Limpa, foi cumprido o mandado de prisão contra Luis Gustavo Chuva Candeira e de monitoramento eletrônico de Edmilson Marques dos Santos, mais conhecido como “Peroba”. Eles são acusados pela prática de atos ilícitos firmados com a Câmara Municipal de Cantanhede no exercício de 2021.  

A investigação foi iniciada após denúncia recebida pela Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão. Segundo a Promotoria de Justiça, Edmilson Marques dos Santos, à época presidente do Poder Legislativo municipal, teria montado um esquema para desviar recursos públicos em parceria com empresas contratadas sem licitação.

“No decorrer da investigação, o Ministério Público constatou que o ex-presidente da Câmara Municipal se associou a um empresário e contratou empresas que não prestaram serviços, mas recebiam os pagamentos. Em um dos contratos, um aparelho de som foi alugado, mas a sede do Poder Legislativo já contava com aparelhagem própria. Isso foi confirmado não apenas pelos depoimentos de testemunhas, mas com um vídeo publicado na internet”, explicou o promotor de justiça.

Foram cumpridos, ainda, mandados de busca e apreensão nas empresas de Valber Cutrim Amorim Júnior e Francisco Oliveira Moreira, investigados por participarem do suposto esquema de corrupção. O Poder Judiciário decretou a indisponibilidade dos bens dos dois empresários e de Edmilson Marques dos Santos no valor de R$ 1.199,784.

De acordo com o titular da Promotoria de Justiça de Cantanhede, a parceria com outras instituições foi fundamental para o desenvolvimento das novas fases da Operação Maat. “Agradecemos o apoio da Polícia Civil, do Setor de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública, da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico, Centro Tático Aéreo e aos servidores da Promotoria de Justiça de Cantanhede”, destacou Márcio Antônio Oliveira.

Redação: CCOM-MPMA.

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segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025

Flávio Dino e mais quatro ministros do STF vão julgar Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil por corrupção

Josimar e Dino.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), integra a Primeira Turma do tribunal, responsável por apreciar denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os deputados federais Josimar de Maranhãozinho e Pastor Gil, ambos do PL. Eles são acusados de comercializar a distribuição de emendas parlamentares (relembre). 

A investigação realizada pela Polícia Federal também inclui o deputado federal de Sergipe, Bosco Costa (PL). O julgamento conduzido pela Primeira Turma do STF está marcado inicialmente para o dia 25 deste mês. Além de Flávio Dino, integram o colegiado os ministros Cristiano Zanin [relator], Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Cármen Lúcia. 

Do Imirante.

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quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025

Capitã da Polícia Militar do Maranhão é exonerada por envolvimento no 'Jogo do Tigre'

Capitã Marcela Soares.
Foi publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão, nesta última terça-feira, 11, a exoneração da capitã da Polícia Militar Marcela Soares Mouzinho Uhlmann. Assinada pelo governador Carlos Brandão (PSB) e pelo Secretário-Chefe da Casa Civil Sebastião Madeira, a decisão foi baseada em um acórdão do Tribunal de Justiça do Maranhão, que declarou a oficial indigna do cargo e incapaz de permanecer na corporação.

A exoneração ocorre meses após a prisão da capitã, ocorrida em 21 de junho de 2024, durante uma operação da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC). Ela foi detida no bairro Pirâmide, na cidade de Raposa, região Metropolitana de São Luís, sob suspeita de ligação com uma organização criminosa envolvida com jogos de azar, especificamente o “Jogo do Tigre” (relembre).

Na ocasião, a oficial teria resistido à abordagem policial e foi autuada por desacato. Seu marido, Paulo Ricardo Santos Reis Silva, de 33 anos, tentou se esconder dentro de uma caixa d’água para evitar a prisão, mas também foi capturado. As investigações apontaram que ele atuava como segurança e fornecedor de armas para o grupo criminoso, enquanto a capitã teria facilitado o acesso ao armamento. Além disso, peritos identificaram um desvio ilegal de energia elétrica na residência do casal, o que resultou em mais uma autuação. A decisão de exonerar Marcela Soares foi tomada após a Justiça do Maranhão determinar a perda de sua patente, com o trânsito em julgado do processo ocorrendo no dia 3 de dezembro de 2024.

Do Portal O Informante/Jornal Pequeno.

quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025

Site gospel diz que deputado federal maranhense não é pastor e já foi acusado de ter caso com motorista

Fuxico Gospel.
O deputado federal Pastor Gil foi recentemente denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) sob acusações de corrupção passiva e organização criminosa. A denúncia envolve um suposto esquema de desvio de recursos provenientes de emendas parlamentares, o que intensificou o escrutínio sobre sua trajetória política e pessoal. Apesar de carregar o título de "pastor", não há registros de sua ordenação formal. Na realidade, sua candidatura foi viabilizada pela Convenção Estadual da Assembleia de Deus no Maranhão (CEADEMA), e a alcunha de "pastor" passou a ser associada a ele, permanecendo até hoje.

Nos bastidores da Assembleia de Deus no Maranhão, rumores antigos envolvendo o parlamentar circulam há anos. Um dos mais comentados é a suposta relação próxima entre Pastor Gil e um de seus assessores, que também atuava como seu motorista. Solteiro, o deputado frequentemente viajava por longos períodos acompanhado exclusivamente pelo assessor, e fontes internas afirmam que, durante suas hospedagens em hotéis, os dois compartilhavam um quarto com apenas uma cama de casal.

As especulações começaram a se espalhar pelos corredores da CEADEMA, gerando desconforto entre os membros da convenção. Em vez de negar publicamente os rumores, Pastor Gil optou por uma mudança discreta: substituiu seu motorista e deixou de ser visto com o rapaz em público. No entanto, apesar da tentativa de distanciamento, o assessor segue vinculado ao gabinete do deputado no Congresso Nacional, ocupando o cargo de secretário parlamentar, com um salário mensal de R$ 8.762,42.

A permanência do ex-motorista na folha de pagamento levanta questionamentos sobre sua real função no gabinete e reforça as especulações sobre a relação entre os dois. Até o momento, Pastor Gil não se pronunciou sobre os rumores nem sobre a justificativa para a manutenção do assessor em sua equipe, o que mantém o tema vivo nos corredores da política e da Assembleia de Deus no Maranhão.

Do Portal Fuxico Gospel.

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segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025

Desembargadores, juízes, ex-deputado e prefeito são indiciados pela Polícia Federal no Maranhão

Alvos da operação.
A Polícia Federal indiciou os desembargadores Nelma Sarney Costa, Antonio Pacheco Guerreiro Junior e Luiz Gonzaga Almeida, além do ex-deputado federal Edilázio Júnior (PSD) e o prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos (PSB). Todos são investigados por um suposto um esquema de corrupção dentro do Tribunal de Justiça do Maranhão, no qual o grupo manipulava decisões judiciais para liberar mais de R$ 17 milhões em alvarás do Banco do Nordeste.

Também foram indiciados os juízes Alice de Souza Rocha e Cristiano Simas de Souza. Além de quatro advogados e 12 servidores, que estariam envolvidos no esquema criminoso. As investigações são resultado da Operação 18 Minutos, deflagrada em agosto do ano passado. O inquérito, que foi concluído e enviado ao Superior Tribunal de Justiça, aponta que os indicados cometeram os crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa (relembre).

A PF também solicitou ao STJ a quebra de sigilos bancário e fiscal dos investigados, além de medidas cautelares contra os magistrados suspeitos. Cabe agora ao Superior Tribunal de Justiça analisar o relatório da PF e dar andamento ao processo.

Do G1 MA.

segunda-feira, 30 de dezembro de 2024

Vereador mais votado de São Luís critica Presidente da Câmara: "constrangedor eleger réu por corrupção"

Douglas Pinto e Paulo Victor.
Impedido de lançar candidatura avulsa à presidência da Câmara Municipal de São Luís devido às regras internas da própria Casa, o vereador eleito Douglas Pinto (PSD) afirma que, mesmo assim, não deve votar na reeleição do atual presidente, Paulo Victor (PSB), único parlamentar com candidatura registrada ao cargo, até o momento.

“É extremamente constrangedor eleger alguém que é réu por corrupção, é investigado pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas. Pelo bem da Casa, acredito que ninguém nessa situação devia sequer se candidatar, imagina ser eleito presidente da Câmara. Mas por unanimidade não vai ser, porque não tem o meu voto”, afirma após ser questionado se pretende judicializar a disputa pelo comando do Palácio Pedro Neiva de Santana.

O texto atual do regimento da Câmara de São Luís não prevê candidaturas avulsas e exige votação aberta para todos os cargos da Mesa Diretora. Além disso, apenas uma única chapa pode concorrer na eleição, o que limita a representatividade e a competitividade. “O regimento interno que me impede de lançar candidatura avulsa se mostra injusto nesse sentido. Fica parecendo que esse método foi criado para excluir os concorrentes e favorecer aquele que fecha acordos prévios com ajuda externa e oferecendo sabe-se lá o que pra receber o voto”, diz. Segundo ele, a obrigatoriedade da votação ser aberta em ao invés de secreta também reforça esse cenário. “A gente conclui que, de fato, o regimento tem esse objetivo, quando vê que também proíbe a votação secreta, que todos têm que declarar o voto abertamente.”

Embora afirme ser a favor da transparência, Douglas Pinto defende que, para a eleição da Mesa Diretora, a votação secreta seria mais adequada. “No processo de eleição da Mesa Diretora, acredito que a votação secreta é a única forma de termos um resultado que expressa a vontade de cada um. Fora disso, o que vemos é que os acordos e amarras político-partidárias prevalecem na votação. A verdade é que a votação secreta seria totalmente diferente da eleição com voto aberto”, diz.

“Enquanto o regimento não for mudado pra haver maior participação democrática, mais nomes que possam concorrer à eleição, a gente vai ter uma Câmara submetida não ao povo, mas ao bel-prazer de ‘poderosos’ que o povo já conhece e que num momento como esse demonstra repulsa”, completa.

Recém-diplomado pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Maranhão após ser eleito o vereador mais votado da história para a Câmara de São Luís, ele destaca sua proximidade com as demandas populares e a indignação da população com a atual situação do Legislativo ludovicense. “Eu ouço as vozes que vêm das ruas, porque eu sou de comunidade, eu converso com as pessoas por onde passo, ouço as rádios, os depoimentos de ouvintes, as mensagens nas redes sociais. Eu serei a voz da população lá dentro da Câmara de Vereadores. O povo vai ter certeza de que estou representando cada cidadão que expressa sua indignação com tudo o que está acontecendo na Câmara. É impossível não escutar a população”, afirma.

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Do Atual7.

segunda-feira, 23 de dezembro de 2024

Vice-prefeito, ex-prefeito, secretário e policial federal são presos por desvio de R$ 1,4 bilhão em emendas parlamentares

Vidigal, Lucas e Carlos.
O vice-prefeito de Lauro de Freitas Vidigal Cafezeiro e outras três pessoas foram presas por suspeita de desvio de dinheiro de emendas parlamentares na segunda fase da Operação Overclean, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta segunda-feira (23). Os mandados foram cumpridos na sede da Prefeitura de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, e em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia.

Além do vice-prefeito, foram presos Lucas Moreira Martins Dias, secretário de Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista; Carlos André de Brito Coelho, ex-prefeito de Santa Cruz da Vitória; e o policial federal Rogério Magno Almeida Medeiros. Também houve o afastamento de Lara Betânia Lélis Oliveira, servidora da Prefeitura de Vitória da Conquista.

Além das prisões feitas nesta segunda, outros dez mandados de busca e apreensão foram cumpridos na Bahia e em Brasília. Houve também bloqueio de bens para ressarcir eventuais prejuízos aos cofres públicos. Na primeira fase da operação, há uma semana, 16 suspeitos haviam sido presos. Todos foram liberados, mas devem cumprir medidas cautelares.

Detalhes da investigação

Segundo as investigações, a organização criminosa usava fraudes em licitações e contratos superfaturados para desviar dinheiro. Os crimes investigados são corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitação e lavagem de dinheiro. A Polícia Federal afirma que o esquema montado por políticos e empresários movimentou cerca de R$ 1,4 bilhão. O desvio ocorria por meio de contratos firmados com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). As investigações constataram a prática de superfaturamento em obras e desvios de recursos com o apoio de interlocutores que facilitavam a liberação de verbas destinadas a projetos previamente selecionados pela organização criminosa.

Do G1 BA.

quinta-feira, 19 de dezembro de 2024

Em fim de mandato, Gestão da Prefeita de Timon é alvo de Operação da Polícia Federal

Prefeita de Timon Dinair Veloso.
A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União - CGU, deflagrou nesta quinta-feira, 19, a Operação Dolo Malo, com a finalidade de reprimir crimes relacionados com licitação realizada pelo município de Timon, que resultou na assinatura de contrato no valor de R$ 9.182.130,66 (nove milhões cento e oitenta e dois mil cento e trinta reais e sessenta e seis centavos), oriundos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF. Estão sendo cumpridos 15 mandados de busca e apreensão nas cidades de Teresina/PI e Timon.

A investigação conduzida pela Delegacia de Polícia Federal em Caxias levou à identificação de grupo criminoso que frustrou o caráter competitivo de processo licitatório e o direcionou para favorecer a empresa vencedora. Com isso, após a assinatura do contrato que tinha por objeto a construção de obras de saneamento básico na cidade de Timon, foram pagos valores, em forma de propina, a servidores desse município, por meio de depósitos em contas de empresas de fachada e de familiares ligados aos servidores.

O grupo, integrado por empresários, servidores e parentes dos investigados, movimentou de maneira suspeita, entre os meses de abril de 2022 e agosto de 2024, aproximadamente R$ 12 milhões. Tal movimentação consistiu em transferências entre as pessoas físicas e jurídicas e tinha como destinatário final ocupantes de cargos de gestão da prefeitura de Timon.

A operação contou com a participação de 40 policiais federais dos estados do Piauí e Maranhão, além de servidores da CGU. São apurados crimes de associação criminosa, peculato, corrupção ativa e passiva e frustração do caráter competitivo da licitação, cujas penas máximas somadas chegam a 47 anos de reclusão. Durante a operação foram apreendidos sete veículos e R$ 93.700,00 (noventa e três mil e setecentos reais) em espécie.

terça-feira, 17 de dezembro de 2024

Delegado e policiais civis são presos por envolvimento com PCC; segurança de Gusttavo Lima é foragido

Policial civil Rogerinho é foragido.
Uma operação realizada nesta terça-feira (17) prendeu sete pessoas, incluindo um delegado e mais três policiais civis suspeitos de atuar para o Primeiro Comando da Capital (PCC). Falta cumprir ainda um mandado de prisão contra mais um policial, considerado foragido. Segundo as investigações, o esquema criminoso envolveria manipulação e vazamento de investigações policiais, venda de proteção a criminosos e corrupção para beneficiar um esquema de lavagem de dinheiro do PCC.

A ação é realizada pela Polícia Federal (PF) e promotores do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), com apoio da Corregedoria da Polícia Civil. A operação é resultante do cruzamento de diversas investigações sobre o PCC, inclusive o assassinato do delator Vinicius Gritzbach, ocorrido em 8 de novembro, no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos (relembre).

O delegado preso é Fabio Baena, que foi acusado por Gritzbach, em sua delação premiada, de extorsão. Na época, Baena comandava uma investigação em que o delator era suspeito de mandar matar dois integrantes do PCC. Também foram presos os policiais Eduardo Monteiro, Marcelo Ruggeri e Marcelo Marques de Souza, conhecido como Marcelo "Bombom". O policial que ainda está foragido é Rogério de Almeida Felício, o Rogerinho, e, segundo a reportagem apurou, também trabalha como segurança do cantor Gusttavo Lima. Os demais presos suspeitos de envolvimento com o PCC são Ademir Pereira Andrade, Ahmed Hassan e Robinson Granger de Moura, conhecido como Molly.

Procurada pela TV Globo, a assessoria de imprensa de Gusttavo Lima informou que Rogerinho prestou serviço em alguns shows como integrante da equipe de segurança do artista. "Tomamos conhecimento da operação na manhã de hoje e esperamos que todos os fatos sejam devidamente esclarecidos perante a autoridade policial que preside a investigação", informou em nota o Balada Eventos, escritório que administra a carreira do cantor.

Do G1.

segunda-feira, 16 de dezembro de 2024

Após reportagem do Fantástico, Sefaz vai cobrar ICMS e IPVA sonegados na 'máfia dos táxis'

Reportagem do Fantástico.
A Secretaria da Fazenda do Maranhão (Sefaz), em conjunto com o Ministério Público, já está atuando na investigação que aponta irregularidades na expedição indevida de alvarás municipais para o exercício da atividade de taxistas por pessoas que não exercem a função, e que provocou a concessão irregular de isenção do IPVA e do ICMS na compra e licenciamento de veículos novos. A fraude se deu por meio da expedição irregular dos alvarás pelas prefeituras, uma vez que não são cumpridos critérios estabelecidos em Lei Federal e pelos próprios municípios. O caso veio à tona em reportagem do Fantástico, programa da Rede Globo (saiba mais).

Centenas de pessoas que não exercem a atividade de táxi, ou que estão impedidas de exercer esta profissão, tais como servidores públicos civis e militares, profissionais liberais, entre outros, foram identificados de posse de alvarás municipais de taxistas, o que lhes possibilitou a obtenção indevida de isenção do IPVA e do ICMS. Com a identificação dos implicados na fraude, a Sefaz vai fazer o lançamento e a cobrança do ICMS e do IPVA por meio de autos de infração para recuperar aos cofres públicos os valores que foram sonegados com multas punitivas e juros.

Além da cobrança, a Sefaz fará a representação fiscal dos envolvidos nas irregularidades junto ao Ministério Público Estadual, para que sejam responsabilizadas por crimes contra a ordem tributária e outras condutas criminosas. Os implicados na fraude que pagarem integralmente o ICMS e o IPVA devidos, antes da emissão dos autos de infração, poderão fazê-lo sem o pagamento da multa por infração, pagando os impostos, adicionados da multa e os juros moratórios.

A medida atende ao disposto no art. 138 do Código Tributário Nacional que determina que: “a responsabilidade é excluída pela denúncia espontânea da infração, acompanhada do pagamento do tributo devido e dos juros de mora”. Para fazer o pagamento antes da emissão do auto de infração, a pessoa deve protocolar o pedido no sistema SEI em agência de atendimento da Sefaz, com a natureza de "DENÚNCIA ESPONTÂNEA".

O pedido deve vir acompanhado de declaração firmada pelo proprietário do veículo com a informação da irregularidade cometida da isenção indevida de IPVA e ICMS e dos períodos que ocorreram estas isenções irregulares; cópia de documento que permita a comprovação da identidade da pessoa; CRLV do veículo objeto da irregularidade.

Ministério Público exonera servidora envolvida na 'máfia dos táxis'

Reportagem do Fantástico.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Depois do governador Carlos Brandão afastar o comandante-geral da polícia militar do Maranhão (relembre), o Ministério Público também se posicionou sobre a servidora Mariana Lucena Sousa Santos, envolvida no esquema de corrupção e sonegação de impostos que está sendo conhecido como 'máfia dos táxis'. O caso veio à tona neste domingo (15) em reportagem do Fantástico, da Rede Globo (saiba mais).

Confira a nota:

Em relação ao esquema de fraude de taxistas investigado pelo Ministério Público do Maranhão e divulgado em reportagem nacional neste domingo (15), a Procuradoria-Geral de Justiça informa que a servidora citada já foi exonerada. Informa ainda que o órgão está realizando investigação interna e, caso sejam apuradas novas ocorrências, os envolvidos também serão afastados de suas funções. O Ministério Público do Maranhão continuará apurando os fatos e tomando as medidas cabíveis, inclusive criminalmente.

Danilo José de Castro Ferreira
Procurador-Geral de Justiça


Confira a reportagem do Fantástico na íntegra:

Reportagem do Fantástico derruba comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão

Coronel Paulo Fernando.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

O governador Carlos Brandão anunciou, nesta segunda-feira (16), por meio das redes sociais, o afastamento do coronel Paulo Fernando Moura Queiroz do cargo de comandante-geral da polícia militar do Maranhão. Além dele, outros policiais também foram atingidos pela medida. O coronel Pitágoras Mendes Nunes assume o comando-geral da PMMA.

"Para que as apurações se concluam com a maior brevidade e total isenção, informo que o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo Fernando, foi afastado de suas atividades, juntamente com todos os demais membros da Polícia Militar envolvidos na investigação sobre aquisição de placas ilegais de táxi. O caso deve ser apurado com todo o rigor necessário. Assume o Comando-Geral da PM o coronel Pitágoras Mendes Nunes", disse o governador.

A medida vem um dia após o Fantástico, programa da Rede Globo, mostrar um esquema de corrupção e sonegação de impostos, descoberto em investigação do Ministério Público do estado. Nele, pessoas se passam por taxistas e usam até alvarás da profissão para comprar carros com descontos que chegam a R$ 20 mil. Entre os investigados, estão os militares de alta patente (relembre).


Confira na íntegra a reportagem do Fantástico:

domingo, 15 de dezembro de 2024

Fantástico: Coronéis da PM se passam por taxistas para comprar carros com descontos de até R$ 20 mil no Maranhão

Comandante geral da PMMA.
Um esquema de corrupção e sonegação de impostos no Maranhão foi descoberto em investigação do Ministério Público do estado. Nele, pessoas se passam por taxistas e usam até alvarás da profissão para comprar carros com descontos que chegam a R$ 20 mil. São automóveis novos, sofisticados e nada baratos, que circulam com placas com números vermelhos, que indicam veículo de transporte comercial. Nesse caso, táxis.

Mas os donos desses carros não levam passageiros em São Luís. O que também surpreende é descobrir quem são os envolvidos nisso. Os investigadores fizeram um levantamento sobre quase 10 mil carros comprados com isenção de impostos de 2020 pra cá e encontraram indícios de fraudes no emplacamento de 35% deles.

No papel, são táxis, mas, na rua, são carros de empresários, profissionais liberais e servidores públicos, inclusive coronéis da polícia militar, incluindo também o comandante geral da PM no estado, Paulo Fernando Moura Queiroz, que nunca fizeram uma corrida. No caso apenas de servidores públicos, o MP afirma que 1.038 carros estão rodando com alvarás (documento que permite o trabalho como taxista) irregulares.

Continue lendo e veja a reportagem na íntegra AQUI.

Do G1.

Prefeito maranhense que venceu eleição por 2 votos aparece chorando e diz que vai se entregar à Polícia Federal

Ary Menezes.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

O prefeito eleito de Nova Olinda do Maranhão Ary Menezes, que foi alvo da Operação Cangaço Eleitoral, da Polícia Federal, e teve um mandado de prisão decretado contra si pela Justiça Federal (saiba mais), apareceu chorando em vídeo neste domingo (15) e prometeu que vai se apresentar à PF em São Luís. Menezes venceu o pleito de outubro, contra a candidata Thaymara Amorim, por uma diferença de apenas dois votos – 5.612 contra 5.610.

A Operação Cangaço Eleitoral objetivou desarticular um esquema criminoso de corrupção eleitoral através de aliciamento de eleitores e posterior compra de votos, seguido de atos de ameaça e intimidação com cobrança de valores e apoio político em favor do então candidato Ary Menezes. Foram presos o vice-prefeito eleito, o sogro do prefeito eleito e uma secretária.

Veja o vídeo: