Caminhão com carga irregular de cerveja avaliada em R$ 300 mil é apreendido no Maranhão

Caminhão apreendido com carga irregular em Carolina.
(Foto: Divulgação)

Técnicos da Secretaria de Fazenda do Posto Fiscal de Carolina (fronteira com o Tocantins), apreenderam um caminhão com carga irregular contendo 160.122 latas de cerveja com destino ao Pará, avaliadas em R$ 302.800,00.

A carga apreendida transitava sem documento fiscal nas proximidades do Posto Fiscal de Carolina, sem destino certo, provavelmente para abastecer distribuidores de cervejas da região Sul do Estado do Maranhão.

Todas as evidências apontam que a cerveja estava sendo comercializada no Estado, sem o pagamento do ICMS – Substituição Tributária.

O Posto Fiscal de Carolina, além de cobrar o ICMS devido na operação, no valor de R$ 86,2 mil, lançou a multa de 100%, totalizando a cobrança do valor de R$ 172,5 mil, de acordo com o Art. 80, VI, a da lei 7799/2002 – Código Tributário do Estado.

A retenção das cargas veio em decorrência do trabalho da Secretaria da Fazenda que ampliou o monitoramento de operações de comercialização de bebidas que transitam no território maranhense, sem o pagamento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Os veículos e as cargas retidas pela Sefaz serão encaminhados à Delegacia Fazendária para abertura do inquérito e apuração das responsabilidades por crime contra a ordem tributária.

Ação Fiscal

Segundo o secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, está evidenciado que as mercadorias foram internalizadas irregularmente nos municípios do Estado do Maranhão, sem o devido pagamento do ICMS/ST que deveria ser recolhido por substituição tributária, ou seja, antes da mercadoria entrar no território maranhense para ser distribuída ao varejo.

Segundo o secretário, a atuação desse comércio ilegal é danosa ao fisco e ao mercado, pois ao sonegar o ICMS/ST devido nas suas operações, pode concorrer deslealmente com as demais empresas que recolhem o ICMS de forma correta.

A fiscalização será concentrada nas unidades fiscais situadas nas divisas com os estados do Tocantins, Piauí e Pará. A meta é reduzir a realização de operações comerciais com bebidas sem o pagamento do ICMS, pois o setor de bebidas responde por parcela significativa da arrecadação do imposto.

Polícia Civil prende autor de triplo homicídio acontecido no Bairro Rosalina em Vargem Grande

Assassino preso.

Imirante - A Polícia Civil do Maranhão prendeu, nesta terça feira (26), Eraldo Rodrigues da Silva, em cumprimento ao mandado de prisão temporária expedido pela Comarca de Vargem Grande.

Segundo a polícia, o mandado foi expedido após trabalho realizado pela Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa, no curso das investigações do triplo homicídio que vitimou Benedito da Silva Coqueiro, Bela Mamede Silva e Francisco Raimundo Ferreira, no dia 21 de setembro de 2019. O crime foi cometido no bairro da Rosalina, na cidade de Vargem Grande. 

Consta no inquérito policial que as vítimas encontravam-se em frente à residência onde moravam, quando uma pessoa chegou em uma motocicleta e disparou contra as mesmas. As vítimas ainda foram socorridas, porém não resistiram aos ferimentos e vieram a óbito.

De acordo com a polícia, Eraldo Rodrigues da Silva é apontado como sendo o motoqueiro que efetuou os disparos. A motivação do crime teria sido por vingança, pois, Eraldo Rodrigues teria tido o pai assassinado por Domingos Mamede da Silva, filho de Bela Mamede e Benedito Coqueiro. Desde então, Eraldo teria prometido vingança, afirmando que Domingos iria sofrer da mesma forma que ele, pois mataria os pais dele.

Após a formalização dos procedimentos, Eraldo Rodrigues da Silva foi encaminhado para o presídio de Itapecuru Mirim, estando à disposição da Justiça.

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Assembleia prestará homenagem ao ex-deputado Celso Coutinho com a Medalha Manuel Beckman

Othelino Neto e Celso Coutinho. (Foto: Biaman Prado)

O ex-deputado Celso da Conceição Coutinho, que foi presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, vai ser condecorado com a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman, em solenidade marcada para próxima segunda-feira, dia 2 dezembro. A iniciativa é do presidente do Parlamento Estadual, deputado Othelino Neto (PCdoB), que justifica a homenagem pelos relevantes serviços prestados pelo ex-deputado ao povo maranhense.

“Celso Coutinho faz jus a essa homenagem, porque tem um grande legado para com a política do Maranhão. É uma das mentes mais brilhantes do nosso Estado. Um intelectual na verdadeira acepção da palavra. Foi um parlamentar que se destacou pela inteligência, pela coragem e pela combatividade. É considerado também um dos maiores tribunos que já passaram pelo nosso Parlamento”, afirmou Othelino.

Tabelião do cartório do 2º Ofício de Notas de São Luís, Celso Coutinho nasceu na cidade de Guimarães, no Litoral Norte do Estado, em 8 de dezembro de 1930. É advogado, formado pela extinta Faculdade de Direito do Maranhão. Começou sua carreira através de movimentos estudantis, chegando a presidir a Uni­ão Maranhense de Estudantes (UME).

Foi presidente da Assembleia Legislativa em 1984, quando o Maranhão atravessou grande turbulência política, por ocasião da escolha dos deputados que atuariam como delegados nas eleições indiretas que elegeu Tancredo Neves para a Presidência da República, no Congresso Nacional.

Coutinho elegeu-se pela primeira vez prefeito de sua cidade em 1969. Liderou um movimento para a construção do Hospital Municipal que ficou conhecido como Passeata das Pedras, no qual os moradores doaram as pedras para a edificação daquela casa de saúde.

O ex-deputado era integrante do grupo político liderado pelo então senador João Castelo e fazia ferrenha oposição ao grupo Sarney e, consequentemente, ao então governador Luiz Rocha. Durante sua carreira política, foi eleito quatro vezes para a Assembleia Legislativa e duas vezes prefeito do município de Guimarães.

Jovem recorre ao suicídio por enforcamento em Chapadinha

Corda utilizada no suicídio.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Mais um caso de suicídio é registrado no Maranhão, desta vez em Chapadinha, onde o jovem Matheus Miguel Mendes, de 21 anos, tirou a própria vida por enforcamento em sua residência, localizada na Travessa Coelho Neto, bairro Terras Duras.

De acordo com os bombeiros militar da 5ª CIBM, que foram informados por populares e estiveram no local, o fato aconteceu nesta manhã, pouco antes das 9h. Ao chegarem, eles contataram por meio tátil e equipamentos a ausência dos sinais vitais da vítima e o deslocamento de uma das vértebras, além de possível rompimento medular.

As causas que tenham motivado o jovem a tomar essa medida extrema ainda estão sendo investigadas. A polícia militar ainda se encontra no local realizando os procedimentos de praxe. O Titular do Blog lamenta o ocorrido e roga a Deus que possa confortar o coração dos familiares e amigos.

Ex-prefeito maranhense é preso por desvio de verbas públicas

A Polícia Civil do Maranhão, através da Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI), cumpriu na segunda-feira (25) um mandado de prisão contra José Francisco Pestana, de 63 anos, ex-prefeito da cidade de Cururupu, a 465 km de São Luís. 

Segundo a polícia, o mandado de prisão que foi cumprido em Cururupu refere-se a três sentenças condenatórias transitadas em julgado, com soma de penas que chega a 19 anos de reclusão por desvio de verbas públicas, peculato, fraude à licitação e outros crimes. 

O ex-prefeito José Francisco Pestana foi autuado e vai ficar à disposição da Justiça do estado Maranhão.

Do G1 MA.

Ônibus tomba na BR-010 e oito passageiros ficam feridos

Ônibus tombado na BR-010.

Por volta das 06h de segunda-feira (25), na altura do Km 271 da BR-010, onze quilômetros após a Unidade Operacional da PRF na Lagoa Verde, sentido Açailândia, um ônibus tombou na rodovia e os oito passageiros que eram transportados ficaram feridos.

O motorista, um senhor de 72 anos, declarou que realizava ultrapassagem no local e foi "cortado" por uma carreta, perdendo o controle do ônibus, que antes de tombar ainda colidiu com um barranco às margens da BR.

Os feridos foram socorridos pelo SAMU. A PRF interditou totalmente a rodovia por alguns minutos para o destombamento e remoção do veículo.

Fonte: PRF.

Adelmo Soares participa da 16ª Conferência Estadual do PCdoB e avalia desafios do partido para 2020

Conferência Estadual do PCdoB.

O deputado estadual Adelmo Soares (PCdoB) participou da abertura da 16ª Conferência José Haroldo de Oliveira, do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que ocorreu no Auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Maranhão. O evento contou com mais de 600 pessoas na noite desta sexta-feira (22), destacando-se as presenças de lideranças políticas de todo o Maranhão, desde vereadores até deputados estaduais, federais e secretários de Estado.

Com a presença do Governador Flávio Dino (PCdoB), da Presidenta Nacional do Partido Comunista, Luciana Santos (PCdoB), do Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto, do Presidente Estadual do PCdoB, Márcio Jerry, e de muitos outros, o ato reuniu dezenas de militantes de movimentos da comunidade LGBT, movimentos estudantis e sindicais. Uma das principais pautas foi a articulação política e incentivo do Partido para as eleições municipais que ocorrerão no Maranhão no ano de 2020, onde serão eleitos prefeitos e vereadores nos 217 municípios maranhenses.

O evento também foi marcado por críticas feitas pelas lideranças presentes ao Governo Bolsonaro, comparando-o com a gestão do Governador Flávio Dino em seus últimos cinco anos de Governo no Maranhão. Foi por esse viés que as lideranças do Partido apontaram Flávio como candidato do PCdoB a disputar a Presidência da República, alegando ser um contraponto ao Governo do atual Presidente Jair Bolsonaro.

“É uma grande oportunidade de reunirmos os integrantes do Partido para espalharmos confiança e reunirmos forças para as eleições municipais de 2020. Para que obtenhamos sucesso em nossa caminhada para eleger os prefeitos do partido e, consequentemente, disputarmos boas eleições para Presidente em 2022, precisamos de alinhamento e harmonia para que continuemos plantando ideias juntos em prol de um Maranhão cada vez melhor”, afirmou o deputado Adelmo Soares.

Famem esclarece sobre uso de recursos dos precatórios do Fundef

Precatórios do Fundef.

A Famem está orientando os gestores municipais sobre a destinação dos recursos dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, Fundef.  A diretoria da entidade entende que o tema está pacificado em Nota Técnica encaminhada pela Procuradoria Geral de Justiça à Famem em outubro deste ano, orientando os gestores públicos a correta aplicação dos recursos financeiros dos precatórios do Fundo.

Na Nota Técnica, a rede de controle da gestão pública no Maranhão se manifesta pela inconstitucionalidade de leis municipais que destinar parte dos recursos para pagamento de salários de professores. No entanto, reconhece a autonomia dos municípios para efetuar os gastos de forma a garantir o interesse público. A rede orienta os gestores para que a movimentação da verba seja feita por meio de conta específica e segundo Plano Estratégico Participativo elaborado por iniciativa das prefeituras.

Os recursos são oriundos do processo no qual a União foi condenada a complementar as transferências realizadas pelo Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental, Fundef, atual Fundeb, referentes ao período de 1998 a 2006, de acordo com a Lei nº 9424/96. O montante destes recursos ultrapassa R$ 361 milhões.

O documento orienta ainda os prefeitos para que utilizem os recursos exclusivamente na Educação e de acordo com a recomendação do Plano Nacional de Educação, capacitando docentes, melhorando a infraestrutura da rede escolar, com a construção de bibliotecas, banheiros e quadras esportivas, e também garantindo o transporte escolar seguro para atendimento dos alunos. No Maranhão, os gestores estão sendo pressionados a destinar parte do montante para pagamento de profissionais do magistério municipal.

Veja conteúdo da Nota técnica AQUI.

Urgente! Homem pula da Ponte do São Francisco em São Luís

Bombeiros fizeram o resgate.

Um homem se jogou da ponte do São Francisco, em São Luís, no início da tarde desta segunda-feira, 25. A maré estava seca na hora do fato, e a pessoa, ainda não identificada, ficou se arrastando na lama.

As primeiras informações dão conta que o homem parou o carro no meio da ponte, sentido São Francisco, e se atirou de uma vez. Equipes do corpo de bombeiros se deslocaram até o local para efetuar o resgate. O trânsito ficou congestionado no local.

Do Jornal Pequeno.

Homem é preso após tentar estuprar a própria filha de 13 anos no Maranhão

Acusado de tentativa de estupro.

A polícia prendeu no último sábado (23) em Açailândia, a 562 km de São Luís, Juraci Nascimento Gomes, de 56 anos, por ser suspeito de tentar abusar sexualmente a sua própria filha, uma adolescente de 13 anos.

Segundo os policiais que registraram o caso, o suspeito teria ido a casa da mãe da adolescente situada no bairro Vila Jacaré, em Açailândia, e no local teria oferecido dinheiro para a mãe da adolescente com o intuito de ter relações sexuais com a sua própria filha. Assustada, a mãe da adolescente, que não teve a sua identidade revelada, fugiu junto com a adolescente e chamou a polícia.

A polícia foi até a casa da mãe da adolescente e no local encontrou Juraci Nascimento dormindo e com sinais de embriaguez. Após ser acordado pelos policiais, o suspeito foi autuado pelo crime de tentativa de estupro. Juraci Nascimento Gomes foi preso e levado para Delegacia Regional de Açailândia, onde vai ficar à disposição da Justiça.

Do G1 MA.

Mototaxista é assassinado durante comemoração de título do Flamengo em Lago da Pedra

Michel Mototáxi, como era conhecido.

Um torcedor do Flamengo, identificado como Michel Mesquita, conhecido popularmente como “Michel Mototáxi”, 30 anos, foi assassinado na noite deste sábado (23), no Bairro Planalto, em Lago da Pedra, durante as comemorações do título da Libertadores da América, conquistado pelo clube contra o River Plate da Argentina.

De acordo com informações, dois elementos em uma motocicleta se aproximaram e efetuaram disparos contra Michel. Os elementos fugiram após o crime e até o momento não foram identificados. A polícia está investigando o caso.

Segundo informações, o crime estaria relacionado a conquista da Libertadores pelo Flamengo. Michel Mototáxi era flamenguista e teria provocado algumas pessoas, enquanto comemorava.

Do Blog do Carlinhos.

Aproveite a Mega Black Friday da Loja Landry Móveis e compre com até 50% de desconto

Black Friday Landry.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

A Landry Móveis de Vargem Grande, que fica localizada na Rua Hemetério Leitão, no centro da cidade, iniciou nesta segunda-feira (25) a Mega Black Friday do Maranhão. Durante três dias, até quarta-feira (27), toda loja estará com até 50% de desconto. Portanto, aproveite e compre na Landry Móveis.

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