Flávio Dino adia julgamento de Josimar e demais deputados acusados de desvio de emendas parlamentares

Flávio Dino e Josimar Maranhãozinho.

O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Flávio Dino, adiou a sessão marcada para a manhã de quarta-feira (11) no julgamento de deputados federais do Partido Liberal (PL) denunciados por suposto desvio de recursos de emendas parlamentares. O julgamento estava previsto para três sessões: duas nesta terça-feira (10) e uma na quarta-feira. O processo é relatado pelo ministro Cristiano Zanin (saiba mais).

Dino explicou que, conforme discutido internamente com os ministros da Turma, Zanin informou que seu voto é longo, o que poderia estender o julgamento para a tarde de quarta-feira, quando há sessão plenária com todos os ministros do STF. “Assim, defini com os eminentes colegas — e informo ao Ministério Público e também às defesas — que faremos a continuidade do julgamento na próxima terça-feira, às 13 horas. Dessa forma, haverá tempo durante a tarde e, eventualmente, à noite, se necessário, para que tenhamos os votos e também a conclusão do julgamento”, explicou Dino.

Com isso, a sessão da tarde desta quarta-feira foi destinada à oitiva dos advogados dos réus. Após essa etapa, o julgamento terá prosseguimento em 17 de março, quando os demais ministros deverão votar na ação penal. Pela manhã desta quarta-feira, o subprocurador-geral da República, Paulo Vasconcelos Jacobina, pediu a condenação de oito réus. Jacobina reiterou que o esquema de propina para liberação de emendas em municípios do Maranhão está “comprovado”.

“Com relação ao mérito dos fatos, eles estão devidamente comprovados. Entre 2019 e 2021, os acusados constituíram uma estrutura ordenada, com divisão clara de tarefas, voltada ao envio de emendas parlamentares a municípios mediante cobrança de propina de 25% dos valores repassados”, afirmou durante sustentação oral no colegiado.

Os réus que encabeçam a ação penal são os deputados Josimar Cunha Rodrigues (PL-MA), conhecido como Josimar Maranhãozinho; Gildenemir de Lima Sousa (PL-MA), conhecido como Pastor Gil; e João Bosco da Costa (PL-SE), o Bosco Costa. Eles teriam pedido pagamento de propina em troca da destinação de recursos ao município de São José de Ribamar.

Do Blog do Gláucio Ericeira.

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