Alessandro Martins é condenado por atacar desembargador nas redes sociais

Alessandro Martins e Paulo Velten.

O empresário Alessandro Martins de Oliveira, ex-proprietário da concessionária de veículos Euromar, foi condenado pela 6ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís, em ação penal por difamação, calúnia e injúria contra o desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, informou, nesta sexta-feira, o site Direito e Ordem/Alex Borralho. A sentença, proferida pelo juiz Flávio Roberto Ribeiro Soares, nessa quinta-feira, 31, prevê a pena de seis meses de reclusão, além de três anos, cinco meses e 24 dias de detenção e pagamento de 50 dias-multa, cada um no valor de um salário-mínimo.

A decisão ainda não foi substituída, o que significa que Alessandro deverá cumprir a pena em regime aberto após o trânsito em julgado da sentença. O Ministério Público Estadual foi o responsável pela denúncia, que traz à tona uma série de ofensas proferidas pelo empresário por meio de sua conta no Instagram (@alessandromartinsbr).

Os ataques começaram em janeiro de 2024, quando Alessandro publicou vídeos em sua conta questionando a ocupação de Paulo Velten como desembargador e presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Na sentença, o juiz considerou que as publicações de Alessandro configuraram crimes contra a honra (relembre).

O magistrado também enfatizou que a alegação da defesa, de que o ex-Euromar estaria exercendo seu direito à liberdade de expressão, não se sustentava, pois as ofensas ultrapassaram os limites do discurso aceitável, colocando em risco a honra e a dignidade de terceiros. Além disso, foi destacado que Alessandro Martins não compareceu ao julgamento para apresentar sua versão dos fatos, o que contribuiu para a avaliação negativa de sua culpabilidade.

De O Informante/Jornal Pequeno.

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