terça-feira, 19 de novembro de 2019

Desembargadores e juízes são afastados por recebimento de propina e esquema de venda de decisões judiciais

Presidente do TJ-BA.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes apontou a existência de uma organização criminosa para recebimento de propina, venda de decisões judiciais e grilagem de terras envolvendo a cúpula da Judiciário na Bahia.

Og Fernandes autorizou prisões, buscas e o afastamento de quatro desembargadores e dois juízes da Bahia. As ordens judiciais foram cumpridas nesta terça-feira (19) na Operação Faroeste, da Polícia Federal, no estado.

Fernandes determinou buscas relacionadas a 22 pessoas e quatro prisões temporárias, de cinco dias prorrogáveis por mais cinco dias.

Foram afastados das funções por 90 dias, prazo que pode ser prorrogado, e estão proibidos de acessar o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e de se comunicar com servidores:

- Gesivaldo Britto - desembargador presidente do TJ-BA;
- José Olegário Monção, desembargador do TJ-BA;
- Maria da Graça Osório, desembargadora e 2ª vice-presidente do TJ-BA;
- Maria do Socorro Barreto, desembargadora e ex-presidente do TJ-BA (2016-2018);
- Marivalda Moutinho, juíza de primeira instância
- Sérgio Humberto Sampaio, juiz de primeira instância.

Foram presos:

- Adailton Maturino dos Santos - advogado e se apresenta como cônsul da Guiné-Bissau no Brasil;
- Antônio Roque do Nascimento Neves - advogado;
- Geciane Souza Maturino dos Santos - advogada e esposa de Adailton Maturino dos Santos;
- Márcio Duarte Miranda - advogado e genro da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago.

Em nota, o TJ-BA informou que foi surpreendido com a ação e que ainda não teve acesso ao conteúdo do processo. Segundo o comunicado, a investigação está em andamento, mas todas as informações dos integrantes do TJ-BA serão prestadas, posteriormente, com base nos Princípios Constitucionais. Ainda na nota, o órgão informou que o 1º vice-presidente, desembargador Augusto de Lima Bispo, assumirá a presidência da Casa temporariamente, seguindo o regimento interno.

Do G1.

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