Gastão Vieira convida maranhenses para encontro estadual do PROS

Deputado Gastão Vieira.

O Partido Republicano da Ordem Social (PROS) vai realizar encontro estadual da legenda, na próxima sexta-feira (31), no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Maranhão, em São Luís. O presidente da legenda no estado, o deputado federal Gastão Vieira, anunciou o encontro, que deve ter a participação de lideranças políticas e pré-candidatos a vereadores e a prefeitos.

“Vai ser um encontro muito importante, nós queremos ouvir você, que você debata o futuro do PROS, que você traga sua força, para que a gente consiga eleger em 2020, uma grande bancada de vereadores, prefeitos e vice-prefeitos”, afirmou Gastão. 

Veja também o convite feito pelo deputado através de vídeo:

Do Blog da Silvia Tereza.

Polícia Civil prende acusado de matar casal de traficantes em Chapadinha

Acusado confessou o crime.

Na última terça-feira (28), a Polícia Civil do Maranhão, através do 18º Distrito Policial do bairro Cidade Olímpica, conseguiu executar um mandado de prisão temporária contra Heluz Eduardo Sousa Costa, conhecido como “Piloto”, pelo crime de homicídio qualificado.

Segundo o delegado Leonardo de Carvalho Moreira, o indivíduo é investigado pela prática do crime de homicídio, em que teria recebido a quantia de R$ 2.000 (dois mil reais) para, juntamente com outros dois comparsas, matarem Paula André Silva Gomes e Silbane Conrado, fato ocorrido na Cidade de Chapadinha, ocorrido no último dia 15 de maio.

Durante seu depoimento, “Piloto” confirmou sua participação, fornecendo detalhes de toda empreitada criminosa. O preso ainda confessou ser membro de uma organização e que foi contratado para matar o casal, que seriam traficantes e pertenceriam a uma organização rival. Após os procedimentos de praxe, o indivíduo será levado para o presídio de Pedrinhas, ficando à disposição da Justiça.

ASCOM SSP-MA.

MP aciona irmão do Senador Roberto Rocha por improbidade administrativa

Rochinha com o irmão senador.

Irregularidades em contratos firmados em 2015 pela Prefeitura de Balsas para transporte escolar levaram o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar, em 17 de maio, uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, requerendo a indisponibilidade dos bens de cinco pessoas, incluindo o ex-prefeito Luís Rocha Filho, até o valor de R$ 2,67 milhões.

Além do ex-prefeito, na ação - assinada pelo promotor de justiça Lindomar Luiz Della Libera -, também são citados como requeridos a ex-secretária de Educação, Ana Lúcia Bastos; a servidora da prefeitura Valdenira Reis; o controlador-geral do Município, Franco Suzuki, e o ex-pregoeiro municipal, Francisco Bruno Santos.

A manifestação ministerial é baseada no Inquérito Civil nº 02/2017 e nas ilegalidades observadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) no procedimento licitatório, que resultou na contratação da empresa GCS Equipamentos e Construções Ltda. – EPP.

ILEGALIDADES

As ilegalidades constatadas referem-se à falta de termo de referência, orçamento e estimativa de custos unitários; ausência de informações sobre a dotação orçamentária e inexistência de publicação em jornal de grande circulação (o que somente foi realizado no Diário Oficial).

Também foi observada a subcontratação dos veículos, sem contrato para tal. Os veículos não tinham documentação, cintos de segurança e identificação de transporte escolar e alguns motoristas não possuíam habilitação.

Foi verificado, ainda, que o edital foi omisso quanto a itens como a eventual contratação de veículos com motoristas; informações sobre as rotas e a conformidade dos veículos com as determinações do Departamento Nacional de Trânsito.

FISCALIZAÇÃO

No que se refere à fiscalização dos contratos, a supervisora Valdenira Reis não forneceu informações sobre a licitação e não tinha documentação, o que leva à ideia de que ela foi nomeada somente para cumprir uma formalidade. Quanto ao controlador-geral do Município, Kiomitsu Suzuki, (que exercia este cargo à época), foi constatado, pelo TCE, que ele não cumpria as atribuições próprias do cargo.

PEDIDOS

Além de concessão de liminar determinando a indisponibilidade dos bens dos requeridos, para ressarcir os danos, o MPMA pede a condenação destes à perda de eventuais funções públicas. Entre as penalidades solicitadas estão a suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano.

As punições incluem a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Redação: CCOM-MPMA.

Advogado Carlos Sérgio não assumirá o Procon/Viva

Carlos Sérgio com Flávio Dino.

Anunciado há quase um mês como novo diretor do Procon/Viva, o advogado Carlos Sérgio de Carvalho Barros não deverá assumir o posto (reveja). Carlos Sérgio substituiria a advogada Karen Barros, como parte da reforma administrativa do governador.

Karen Barros está de saída do cargo pela relação com o ex-gestor e hoje deputado estadual Duarte Jr., causando problema com a base do governador na Assembleia Legislativa.

Carlos Sérgio não deverá assumir o posto em razão de incompatibilidade com sua carreira profissional. O escritório de Carlos Sérgio é um dos mais requisitados do mercado e ele não pode advogar no comando do órgão estadual. O governador ainda deve decidir quem ficará no posto.

Do Blog do Clodoaldo Corrêa.

Prefeito de Bacuri tem até agosto para realizar concurso público

Prefeito de Bacuri.

No dia 24 de maio, a Promotoria de Justiça da Comarca de Bacuri firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a realização de concurso público para o preenchimento de cargos da Prefeitura. 

Assinaram o documento o promotor de justiça Denys Lima Rego e o prefeito Washington Luís de Oliveira, além da procuradora do Município, Hilda Fabíola Mendes.

Pelo TAC, o Município se comprometeu a finalizar os contratos temporários até o dia 31 de dezembro de 2019, a fim de que os cargos de vínculo permanente sejam providos por servidores efetivos aprovados em concurso público de provas e/ou provas de títulos conforme a Constituição Federal.

A Prefeitura deverá divulgar o edital do concurso público até o dia 19 de agosto de 2019. A homologação do resultado final do certame deverá ser feita até o dia 16 de dezembro de 2019. A convocação dos aprovados deverá ser efetivada até a data de 28 de fevereiro de 2020. Também deverá ser previsto cadastro de reserva.

O Município de Bacuri comprometeu-se a não realizar contratação temporária, desvinculada de justificação legal e de necessidade temporária e de excepcional interesse público, durante o prazo de validade do concurso. O descumprimento de qualquer obrigação poderá ensejar pagamento de multa diária no valor R$ 10 mil.

Redação: CCOM-MPMA.

Gaeco e Polícia Civil cumprem mandado de prisão contra ex-prefeito maranhense

Ex-prefeito de Esperantinópolis.

Na manhã desta quarta-feira (28), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão, o 1º Departamento de Combate à Corrupção e a Superintendência da Polícia Civil do Interior realizaram a Operação Cidade Limpa, cumprindo três mandados de prisão temporária nas cidades de Imperatriz e Bacabal.

Foram alvos das prisões o ex-prefeito de Esperantinópolis Raimundo Jovita de Arruda Bonfim, conhecido como Dr. Raimundinho; o ex-secretário municipal de Administração Márcio Alencar Silveira e o sócio da empresa A. R. Locadora de Máquinas e Veículos, Rodrigo Túlio Freitas Viana, conhecido como Rodrigo Rico ou Rodrigo Ostentação. Os mandados foram expedidos pela Justiça da Comarca de Esperantinópolis, que atendeu ao pedido formulado pela Promotoria de Justiça da referida comarca.

DESVIOS

De acordo com a investigação do MPMA, no início do ano de 2015, a administração municipal de Esperantinópolis realizou uma licitação, no modelo pregão presencial, para a prestação do serviço de limpeza urbana, que resultou na contratação da empresa A. R. Locadora de Máquinas e Veículos, cujos sócios eram, à época, Rodrigo Túlio Freitas Viana e Samuel Karlos Araújo Nobre, pelo valor aproximado de R$1.230.000,00.

Conforme a apuração realizada até o momento, há fortes indícios de fraude na realização do referido procedimento licitatório, especialmente pela ausência de comprovação de publicidade e pela constatação de que os documentos foram juntados aos autos sem obedecer ordem cronológica e sem ter sido numerados adequadamente, demonstrando ter ocorrido uma montagem.

Posteriormente, foi constatado que algumas cláusulas do contrato não eram compatíveis com a natureza do serviço de limpeza pública.

Foi apurado, ainda, que, embora o contrato previsse que todas as despesas com os empregados seria de responsabilidade da empresa, era utilizada mão de obra de vários servidores públicos, bem como de pessoas indicadas diretamente pelo ex-prefeito.

Com o aprofundamento das investigações, foi comprovado que a A. R. Locadora de Máquinas e Veículos, na mesma gestão, celebrou outros contratos com o Município de Esperantinópolis, sem que os serviços fossem efetivamente prestados, totalizando aproximadamente R$ 6.243.000,00, dos quais grande parte foi desviada e repassada a diversas pessoas, dentre os quais familiares do ex-prefeito, do ex-secretário, além de vereadores da época.

O Ministério Público também atestou que a empresa A. R. Locadora de Máquinas e Veículos sequer detinha capacidade técnica para executar os serviços para os quais foi contratada, porque era proprietária de apenas três veículos, insuficientes para atender ao serviço de locação de várias secretarias e incompatíveis com a atividade de limpeza pública.

Além disso, a empresa investigada não tinha empregados em seus quadros, evidenciando ser verdadeira empresa de fachada, destinada apenas a intermediar o desvio de verbas públicas.

Redação: CCOM-MPMA.

Em São Paulo, Flávio Dino apresenta oportunidades para investimentos no Maranhão

Governador apresentou aos investidores oportunidades no Maranhão.

O governador Flávio Dino participou da terceira edição do Fórum PPPs e Concessões, promovido pela revista Exame, do Grupo Abril, para tratar das tendências e oportunidades de negócios em concessões de serviços públicos e parcerias público-privadas (PPPs) no Brasil. O evento, realizado nesta terça-feira (28), em São Paulo, é anual e reuniu governadores de 12 estados, além de especialistas, empresários e autoridades no setor. A empresa Hiria, especializada no desenvolvimento de educação corporativa, também é parceira da iniciativa.

A nova infraestrutura brasileira e a segmentação de instruções para os projetos de parcerias e concessões no país nortearam as discussões. Flávio Dino pontuou a responsabilidade social na geração de empregos e tributos, a estabilização da confiança do mercado a partir da demanda garantida e retorno do investimento; e o controle de resultados a partir do diálogo.

“O diálogo deve ser constante”, sacramentou o governador Flávio Dino, que na ocasião, apresentou quatro projetos do Governo do Maranhão, destacando as potencialidades do Porto do Itaqui como uma das maiores possibilidades de investimentos do Estado, que conta, atualmente, com R$ 1 bilhão em investimentos privados. O governador do Maranhão pontuou, ainda, outras oportunidades como edital previsto para julho, para instalação de internet em fibra ótica; edital para construção de unidades prisionais; e ações no turismo como a construção do cais em Alcântara e recuperação do patrimônio histórico com o programa ‘Adote um Casarão’.

“Que os investidores fiquem atentos às oportunidades que o Maranhão possui hoje. Nosso estado tem elementos suficientes para atrair investidores, que são a confiança, demanda e retorno de investimento. Compreendemos que cada um tem seu papel e essa sinergia entre o investimento público e o privado é o melhor caminho para o Brasil sair da crise econômica e social que se apresenta”, relatou o governador do Maranhão, Flávio Dino. Na roda de debates com Flávio Dino, participaram também os governadores Ronaldo Caiado, de Goiás, e Helder Barbalho, do Pará.

O debate contou também com painel sobre segurança regulatória e jurídica, com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, para tratar da organização dos sistemas de controle na infraestrutura; e palestra sobre origem de recursos, modalidades de financiamento e garantias e fatores de atração para o investimento privado em PPPs e Concessões, ministrada pelo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy.

Operação Cronos prende mais de 70 criminosos no Maranhão

Presos na Operação Cronos.

Uma operação desencadeada em nível nacional, designada de “Operação Cronos”, resultou no Cumprimento de diversos Mandados de Prisões no Maranhão, onde foram presos 33 pessoas pelos crimes de homicídio e feminicídio. A “Operação Cronos 2” fora iniciada na manhã desta terça-feira (28), onde foram presos ainda, 44 pessoas, pelos crimes de estupros, fraudes e furtos. Após a operação, a sede da Polícia Civil apresentou para a imprensa, nove destes acusados, os quais serão encaminhados para o presídio, permanecendo à disposição da Justiça.

Após o início da operação Cronos 2, foram presas 33 acusados pelos crimes de homicídios e feminicídio; Sendo que destas, 17 pessoas foram preso em São Luís. Os outras 16 acusados foram presos nos municípios maranhenses. Em relação aos crimes de estupros, fraudes e furtos, foram presas 44 pessoas, sendo que destes, 25 foram presas em São Luís, sendo que as outras 18 pessoas foram presas nos municípios.

Os presos apresentados na sede da Polícia Civil, localizada na Praia Grande, foram identificados por: Vanessa Emanuelle de Jesus Coelho; Dielyson da Silva Nascimento; Mateus Melo da Silva; Fredson Martins Costa; Alípio Waslen Castro dos Santos; José Michel Miranda Menezes e Charles Eduardo Lisboa do Nascimento. Dentre eles, fora apreendido ainda, um adolescente infrator, de 17 anos. Ele estaria envolvido no crime contra a vida de um motorista, o qual atendia chamadas via aplicativo. Outro preso foi Cleonor Oliveira Santos, preso pelo crime de feminicídio.

A coordenação da operação Cronos 2, fora de competência do Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil (CONCPC), com o apoio integral do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A Operação Cronos 2 apresentou o resultado das prisões na sede da Policia Civil, em São Luís. Após os acusados serem ouvidos, foram informados acerca dos Cumprimentos de Mandados de Prisão e em seguida, encaminhados para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde permanecerão à disposição da Justiça.

Ascom SSP-MA.

Gabriel Diniz fez um show inesquecível no Carnaval de Vargem Grande

Gabriel Diniz no Carnaval de Vargem Grande.
Foto: Alemão.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

O Brasil foi abalado nesta segunda-feira (27) com a trágica morte do cantor Gabriel Diniz, que já era bastante conhecido em todo Nordeste e ganhou repercussão nacional a partir do ano passado com o sucesso de 'Jenifer', música que foi hit do carnaval e liderou as plataformas digitais por meses (reveja).

Gabriel Diniz estava no avião, de pequeno porte, que caiu no Porto do Mato, em Estância, na região sul de Sergipe. Além do cantor, foram identificados ainda os pilotos Linaldo Xavier e Abraão Farias, diretores do Aeroclube de Alagoas. O avião deixou Salvador e tinha como destino Maceió.

Por falar em carnaval, Gabriel Diniz realizou uma verdadeira maratona de shows durante a temporada momesca, passando pelas principais festas do país, como por exemplo, Salvador (Bahia), Recife (Pernambuco), Olinda (Pernambuco), Caicó (Rio Grande do Norte), Luís Corrêa (Piauí), Brasília (Distrito Federal) e Rio de Janeiro.

Prefeito Carlinhos Barros e primeira-dama Olene Barros
com o cantor Gabriel Diniz.

No Maranhão somente uma cidade recebeu o artista: Vargem Grande. GD, como era mais conhecido, foi a principal atração do Melhor Carnaval do Maranhão e encerrou com chave de ouro a festa dos vargem-grandenses e dos milhares de turistas que estavam no município. Sem dúvidas, um show inesquecível para todos.

O prefeito Carlinhos Barros usou suas redes sociais para lamentar a precoce perda do cantor, que estava no auge da carreira. "Meu compadre GD, como brinquei com ele, que Deus lhe receba de braços abertos. Meus sentimentos também aos familiares, amigos e fãs", publicou o prefeito, que durante o carnaval brincou com a semelhança das siglas que são conhecidos: CB e GD.

Como forma de relembrar o grande show feito por Gabriel Diniz no Carnaval de Vargem Grande, veja agora o vídeo completo feito pela TV Líder durante transmissão ao vivo na época. Confira na íntegra abaixo a partir de 4h 13min 18s:

PRF prende caminhoneiro com mais de 350 'rebites' em Caxias

Material apreendido pela PRF.

Nesta segunda-feira (27), por volta das 20h, uma equipe PRF recebeu ligação anônima através do celular da Unidade Operacional da PRF em Caxias, de uma pessoa informando que um caminhoneiro, que conduzia um caminhão tipo boiadeiro, de cor vermelha, portava grande quantidade de "rebites" e que os estava comercializando nas imediações de um determinado Posto de Combustíveis, na localidade Brejinho, município de Caxias, as margens da BR-316. Após diligências, às 20h40, o caminhão boiadeiro M.BENZ/L1620, de cor vermelha, relacionados na ocorrência, foi abordado em frente à Unidade Operacional da PRF em Caxias, no km 543 da BR-316, no sentido decrescente. 

O condutor apresentou-se com muito nervosismo. Diante da fundada suspeita, a equipe da PRF realizou uma busca no interior do veículo, momento em que foi encontrado, em uma sacola plástica, sobre o banco do passageiro, 358 (trezentos e cinquenta e oito) comprimidos de Nobésio Extra-Forte, intactos, e 07 (sete) outros comprimidos de substância não identificada. 

Questionado sobre os fatos, o homem afirmou ter recebido os remédios do proprietário de um pequeno restaurante no município de Lajeado Novo 360 (trezentos e sessenta) unidades de Nobésio Extra-Forte, e de um caminhoneiro não identificado os outros 07 (sete) comprimidos. Que sabe que ambas as substâncias tratam-se de "rebite". Que essas substâncias seriam destinadas ao seu próprio consumo e que também as comercializaria entre seus companheiros de profissão. Que poucas horas antes havia consumido 02 (dois) comprimidos de Nobésio Extra-Forte. 

Ressalte-se que tais comprimidos são comumente conhecidos por condutores de veículos de carga como "rebite" e servem para estimular o sistema nervoso central causando diversas alterações no organismo sendo a mais conhecida delas a insônia. A substância em comento é considerada como psicotrópica pela portaria nº 344 da ANVISA, lista B2. 

Diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, ocorrência de "falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais", sendo o condutor e as substâncias apreendidas encaminhados à Delegacia da Polícia Civil em Caxias. O veículo envolvido na ocorrência foi liberado e entregue a um amigo do carreteiro detido.

Fonte: PRF.

Normal? Câmara de Chapadinha gastou R$ 158 mil com material de informática em 2017

Presidente da Câmara de Chapadinha.

Dos R$ 237.893,00 licitados, a Câmara Municipal de Chapadinha gastou, ou pelo menos pagou, R$ 158.538,18 (cento e cinquenta e oito mil, quinhentos e trinta e oito reais e dezoito centavos) de material e equipamentos de informática e serviços de manutenção de equipamentos na Empresa A.J.M da Silva Informática, mais conhecida na cidade como Digital Informática. 

Os pagamentos de 158 mil em material de informática são confirmados pelo site da Câmara e estão divididos em 12 empenhos em valores que vão de R$ 633,00 a R$ 32.527,05. Veja o quadro abaixo:

Foram licitados mais de 230 mil reais.

Quadro de empenhos.

Quem olha os valores pagos imagina que os vereadores ganharam computadores, tablets e celulares de último tipo, ou se não for isso o que aconteceu, questiona que tipo de aparelhos de informática ou manutenção de equipamentos justificaria os pagamentos. 

Se a Câmara, comandada pela presidente Vera Lúcia, está tendo dificuldade para convencer sobre o episódio dos lanches, agora surge mais a farra dos aparelhos de informática. Com a palavra a comissão que foi formada para analisar as contas da Câmara Municipal de Chapadinha.

Mais detalhes dos pagamentos:

Famem fará consulta junto à bancada federal sobre eleições unificadas em 2022

Presidente Erlanio Xavier.

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, realizará consulta junto à bancada federal para conhecer o posicionamento de cada  parlamentar diante da Proposta de Emenda Constitucional 56/2019 entre outros assuntos que integram a pauta encaminhada pelos prefeitos durante a edição deste ano da Marcha dos municípios à Brasília.

De autoria do deputado federal Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), o texto da PEC 56/2019 prevê a ampliação dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores por mais dois anos, para que, em 2022, o Brasil tenha eleições gerais. De acordo com a proposta, os gestores não poderão concorrer à reeleição, mesmo que no modelo atual tenham esse direito.

“Essa é uma das pautas que estamos apresentando à bancada para aferirmos o posicionamento de cada deputado. Temos outros temas candentes para tratarmos com nossos parlamentares que ora tramitam no Congresso, como 1% extra do Fundo de Participação dos Municípios, nova lei de licitação e a reforma da previdência”, observou o presidente da Famem, Erlanio Xavier. A consulta deverá acontecer durante evento realizado pela federação até o final de maio com participação da bancada, prefeitos, prefeitas, vereadores e vereadoras. 

A pauta da Famem repercute as discussões encaminhadas pelas associações e federações em eventos. A ideia é produzir um documento que será apresentado conjuntamente por todas as entidades em encontro nacional, programado pela CNM para o dia 4 de junho.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi, pretende conduzir um grupo de presidentes das entidades para dialogar com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre; da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli.  Aroldi tratou esta semana sobre o assunto com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, deputado Felipe Francischini (PSL-PR) e o relator do texto, Valtenir Pereira (MDB-MT).

“A gente se reuniu com o relator da matéria, o presidente da CCJ, para tentar construir uma posição que atenda à expectativa da população brasileira. A unificação das eleições é boa para o Brasil por conta da economia. Nós tivemos uma eleição no ano passado e teremos outra no próximo ano. Os orçamentos não se conversam. Em 2017, os Municípios vão estar nos seus planos plurianuais. Agora em 2019, a União e os Estados fazem o deles. Então, nosso orçamento não se alinha”, disse. No próximo dia 30 de maio, mais de 1,4 mil vereadores de Mato Grosso realizam um ato público em favor da PEC 56/2019.

O presidente da União dos Vereadores do Brasil (UVB), vereador de Iraí, no Rio Grande do Sul, Gilson Conzatti (MDB) acredita na aprovação da proposta. “Esta PEC é fundamental para nós vereadores, o Senado Federal realizou um levantamento e comprovou que o nosso país tem as eleições mais caras do mundo. Essa proposta trará economia para o Brasil, em um projeto econômico e coerente com o atual sistema eleitoral do país", apontou o parlamentar.

Há uma corrente de congressistas que defende que os mandatos passem a durar cinco anos, a partir do próximo pleito. Com a alteração, os mandatos dos prefeitos e vereadores seriam estendidos e terminariam em 1º de janeiro de 2023, junto com os mandatos de governadores, vice-governadores, deputados federais e deputados estaduais, eleitos em 2018.