 |
| Vargem Grande. |
Considerando a competência do chefe do poder executivo para dispor sobre a organização e o funcionamento da administração pública municipal, o prefeito de Vargem Grande Preto determinou, por meio do Decreto Nº 044/2026, ponto facultativo na próxima segunda-feira, 20 de abril.
A medida acontece em razão da proximidade do feriado nacional de 21 de abril, quando é comemorado o Dia de Tiradentes, e o ponto facultativo na data imediatamente anterior contribui para a racionalização do funcionamento da máquina administrativa.
Vale destacar, ainda, que o disposto no decreto não se aplica aos serviços públicos essenciais, especialmente nas áreas de saúde, limpeza pública, segurança e outros que, por sua natureza, não possam sofrer descontinuidade, os quais funcionarão em regime de plantão ou conforme escala previamente estabelecida pelos respectivos gestores.
Desta forma, caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades municipais a adoção das medidas necessárias para assegurar a continuidade dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.
Nenhum comentário:
Postar um comentário