Ministro suspende disputa entre Iracema Vale e Othelino Neto no STF

Dias Toffoli.

O ministro Dias Toffoli pediu vista e interrompeu o julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre critério de desempate na eleição para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. No placar, há apenas o voto da ministra Cármen Lúcia, relatora do processo, contra ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Solidariedade. 

O partido insurge-se contra o critério de desempate por idade – que acabou garantindo a declaração de vitória da deputada Iracema Vale após dois empates, em 21 a 21, com o deputado Othelino Neto. O caso só começaria a ser apreciado no dia 21 de março, mas o provável vazamento do voto da ministra, pode ter motivado a antecipação do julgamento que deveria ser concluído até o próximo dia 21 (relembre). 

De acordo com o sistema de acompanhamento de processos do STF, além do voto da relatora, já foram enviadas quatro sustentações orais: do advogado do próprio Solidariedade, além dos representantes do MDB, do PDT e do PSB. Com o pedido de vista, Toffoli terá 90 dias corridos para analisar melhor o caso e compor seu voto. Depois disso, caberá ao presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, marcar uma nova data para retomada do julgamento.

Do Blog do Antônio Martins.

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