Federação entre Progressistas e União Brasil vai deixar Juscelino Filho isolado

Juscelino ficará isolado.

O Progressistas avançou na negociação para formar uma federação com o União Brasil, deixando encaminhada a criação de um novo megapartido do Centrão, que pode provocar uma grande reconfiguração política no Maranhão. O presidente do PP, o senador Ciro Nogueira (PI), se reuniu com lideranças da legenda na última terça-feira (19), resultando na autorização das bancadas da Câmara e do Senado para avançar com as negociações, com a apresentação de uma divisão de comandos por estado.

Com isso, a aliança partidária forçará a tomada de importantes decisões, impactando diretamente o cenário eleitoral de 2026. O embate coloca frente a frente três das principais forças políticas do estado. De um lado, o PP, comandado pelo ministro André Fufuca e um dos principais nomes da sigla no Maranhão. Do outro, o União Brasil, do deputado federal Pedro Lucas Fernandes e do ministro Juscelino no estado.

A disputa pelo controle da federação pode potencializar ainda mais Fufuca e Pedro Lucas Fernandes. Por outro lado, isso pode intensificar ainda mais o isolamento de Juscelino, o que pode resultar em enfraquecimento político mais ainda no estado. Bastante influente em Brasília, Fufuca caminha para ser o nome escolhido para comandar o megapartido. No âmbito estadual, ele contaria com apoio de Pedro Lucas Fernandes e Amanda Gentil. O trio poderia alcançar poder de voto capaz de influenciar qualquer decisão colegiada.

A junção entre as duas legendas consolidaria o grupo como uma das maiores bancadas do Congresso Nacional. Atualmente, o PP tem 50 deputados e seis senadores. Já o União Brasil abriga 59 cadeiras na Câmara e sete no Senado, entre eles o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (AP).

Do Blog do Antônio Martins.

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Site gospel diz que deputado federal maranhense não é pastor e já foi acusado de ter caso com motorista

Fuxico Gospel.

O deputado federal Pastor Gil foi recentemente denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) sob acusações de corrupção passiva e organização criminosa. A denúncia envolve um suposto esquema de desvio de recursos provenientes de emendas parlamentares, o que intensificou o escrutínio sobre sua trajetória política e pessoal. Apesar de carregar o título de "pastor", não há registros de sua ordenação formal. Na realidade, sua candidatura foi viabilizada pela Convenção Estadual da Assembleia de Deus no Maranhão (CEADEMA), e a alcunha de "pastor" passou a ser associada a ele, permanecendo até hoje.

Nos bastidores da Assembleia de Deus no Maranhão, rumores antigos envolvendo o parlamentar circulam há anos. Um dos mais comentados é a suposta relação próxima entre Pastor Gil e um de seus assessores, que também atuava como seu motorista. Solteiro, o deputado frequentemente viajava por longos períodos acompanhado exclusivamente pelo assessor, e fontes internas afirmam que, durante suas hospedagens em hotéis, os dois compartilhavam um quarto com apenas uma cama de casal.

As especulações começaram a se espalhar pelos corredores da CEADEMA, gerando desconforto entre os membros da convenção. Em vez de negar publicamente os rumores, Pastor Gil optou por uma mudança discreta: substituiu seu motorista e deixou de ser visto com o rapaz em público. No entanto, apesar da tentativa de distanciamento, o assessor segue vinculado ao gabinete do deputado no Congresso Nacional, ocupando o cargo de secretário parlamentar, com um salário mensal de R$ 8.762,42.

A permanência do ex-motorista na folha de pagamento levanta questionamentos sobre sua real função no gabinete e reforça as especulações sobre a relação entre os dois. Até o momento, Pastor Gil não se pronunciou sobre os rumores nem sobre a justificativa para a manutenção do assessor em sua equipe, o que mantém o tema vivo nos corredores da política e da Assembleia de Deus no Maranhão.

Do Portal Fuxico Gospel.

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Roseana Sarney é nomeada secretária no governo Brandão; Hildo Rocha assume na Câmara

Brandão e Roseana.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

A ex-governadora do Maranhão e atual deputada federal Roseana Sarney foi nomeada pelo governador Carlos Brandão para a secretaria de Estado Extraordinário de Assuntos Legislativos. A nomeação está disponível no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (30).

O ex-deputado Raimundo Cutrim, que havia assumido essa mesma secretaria há duas semanas, foi exonerado. Já Hildo Rocha assume a titularidade do mandato de deputado na Câmara Federal com a licença de Roseana.

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Jair Bolsonaro quer esposa e filhos eleitos para Câmara e Senado em 2026

Bolsonaro e filhos.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) falou dos planos que tem para a família nas eleições gerais de 2026. De acordo com ele, a esposa Michelle Bolsonaro e os filhos Flávio e Eduardo disputam vagas no Senado. Para a Câmara, devem sair Carlos e Jair Renan. Assim, cinco integrantes da família pretendem disputar cadeiras no Congresso Nacional.

Em entrevista à Revista Oeste, Bolsonaro foi questionado sobre eventuais candidaturas do influenciador Pablo Marçal (PRTB), do cantor Gusttavo Lima e de Michelle. Ele respondeu que não falaria dos dois primeiros.

Segundo Bolsonaro, Michelle foi figura fundamental para a eleição de Damares Alves (Republicanos-DF) ao Senado. “A própria Damares disse que Michelle foi decisiva à campanha dela. Damares é uma surpresa positiva. Michelle teria o apoio da Damares, e o meu. Tenho certeza que grande parte dos evangélicos são simpáticos a ela. Então ela tem uma eleição aqui com muita chance no DF. Então aqui está fechado”, disse.

Além da esposa, ele citou os filhos, já em cargos eletivos. Flávio é senador pelo Rio de Janeiro, Eduardo é deputado federal por São Paulo, Carlos é vereador no Rio de Janeiro, e Jair Renan Bolsonaro foi eleito em 2024 vereador em Balneário Camboriú (SC), todos pelo PL.

Bolsonaro afirmou que Flávio concorre à reeleição, enquanto Eduardo tenta o Senado. Carlos e Jair Renan podem tentar a Câmara dos Deputados. "Meu filho Flávio vem para eleição no Rio de Janeiro. Meu outro garoto, Eduardo, vem para o Senado por São Paulo. Carlos, se não deixarem ele inelegível, vem como deputado federal. E tem um 04, que foi o vereador mais votado de Balneário, que talvez venha candidato a deputado federal", explicou.

Sobre a eleição presidencial, ele afirmou que há nomes surgindo, mas ainda quer ser candidato. “Nós temos jovens lideranças no PL. O PT não tem jovem liderança. Tem nomes aparecendo. Talvez não temos ainda lideranças de âmbito nacional. Por isso insisto em buscar meu direito”, disse. O ex-presidente está inelegível por decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ele disse estar feliz por ter feito nomes surgirem ao redor do país. Ele citou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), que podem ter seu apoio em suas reeleições.

Veja a entrevista na íntegra:

Da Revista Oeste.

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Municípios receberam milhões em emendas para shows, mas não para ponte que caiu entre MA e TO

Ponte caiu entre MA e TO.

Desde 2022, o Congresso Nacional mandou R$ 35,6 milhões em emendas parlamentares para as cidades de Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO), ligadas pela ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que caiu no dia 22. A verba foi usada para várias finalidades, inclusive a construção de um abatedouro e para shows de artistas sertanejos. Mas nada foi enviado pelos parlamentares para reparos na ponte – o colapso da estrutura vitimou 17 pessoas e mandou outra para o hospital (saiba mais).

Coordenadora da bancada do Maranhão no Congresso, a senadora Eliziane Gama (PSD) disse que o Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit) no Estado não pediu recursos para a ponte. Já a senadora Professora Dorinha Seabra (União Brasil), coordenadora da bancada do Tocantins, disse que os parlamentares do grupo também não foram informados sobre problemas na obra.

Em 2020, relatório do Dnit constatou danos severos na estrutura. Em nota, o órgão informou que investiu R$ 37,6 milhões neste ano na manutenção das rodovias federais nos municípios próximos à ponte. Também disse ter recebido R$ 1 milhão em emendas parlamentares para reparos de vias no Maranhão – mas não na região de Estreito.

Do total de R$ 35,6 milhões de emendas para os municípios onde está a ponte, a maior parte (R$ 29,8 milhões) foi para Estreito, a cidade mais populosa e desenvolvida das duas. Aguiarnópolis recebeu outros R$ 5,7 milhões. A maior parte do valor foi para o custeio da saúde: R$ 26,1 milhões (74%). Esse tipo de rubrica orçamentária tem a vantagem de ser pago rapidamente. É usado para pagar despesas dos serviços de saúde já existentes. Outros R$ 5,3 milhões foram para as prefeituras via emendas Pix. Até a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), do dia 2 de agosto deste ano, este tipo de emenda podia ser pago sem que a prefeitura dissesse no quê pretendia usá-lo.

O dinheiro de emendas Pix (formalmente chamadas transferências especiais) foi usado para bancar ao menos 11 shows em Aguiarnópolis, de 4,5 mil habitantes, desde 2023. Os custos somam R$ 1,2 milhão. O 30º aniversário da cidade, comemorado em 26 de maio, consumiu R$ 753 mil em cachês. O gasto foi financiado com emendas Pix do Congresso, segundo documentos de empenho publicados pela própria prefeitura no Portal da Transparência. Cantores como Igor Cunha, Kevin Baetz, Nadson O Ferinha e os evangélicos Davi Sacer, Valesca Mayssa e Marquinhos Gomes foram algumas das atrações. O cachê de Nadson custou R$ 280 mil, conforme o Portal da Transparência da prefeitura de Aguiarnópolis. 

Os documentos dos shows não detalham quais parlamentares mandaram as emendas Pix. Em 2024, só mandaram este tipo de emenda para Aguiarnópolis o deputado Lázaro Botelho (PP) e a senadora Professora Dorinha, mas esses recursos não foram usados para os cachês dos artistas. Dorinha enviou R$ 500 mil para pavimentar ruas e calçadas da cidade, e Lázaro Botelho destinou R$ 1 milhão para instalação de iluminação em LED nas ruas.

Em maio de 2023, Aguiarnópolis promoveu uma apresentação da cantora Manu Bahtidão, pelo cachê R$ 150 mil. Ela virou alvo de polêmica no município vizinho de Estreito por conta de um show ocorrido dois meses depois e pago pela prefeitura da cidade maranhense. Na apresentação, houve simulação de sexo entre os dançarinos e o público. O Ministério Público do Maranhão abriu investigação sobre o ocorrido (relembre).

Estreito, com 34 mil habitantes, por sua vez, recebeu diversas emendas parlamentares nos últimos anos, mas nenhuma delas teve como objetivo a manutenção da ponte. O deputado Marreca Filho (PRD-MA), por exemplo, enviou neste ano R$ 700 mil para contratar uma empreiteira e reformar um espaço de lazer no bairro Alto Bonito. Em 2021, emendas de relator custearam a pavimentação da Avenida Santos Dumont (R$ 3,3 milhões) e a construção de um abatedouro (R$ 2,1 milhões).

A construção da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira começou em 1958. Com 533 metros de extensão, a ponte chegou a ter o maior vão do seu tipo no mundo, na época da inauguração. A última vez que passou por reparos foi entre 1998 e 2000, ainda na gestão Fernando Henrique Cardoso (PSDB). A reconstrução deve custar entre R$ 100 e R$ 150 milhões e ficar pronta em até um ano, segundo o Ministério dos Transportes e o Dnit.

De O Estadão.

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Prefeituras maranhenses deixaram de receber R$ 780 milhões após decisão de Flávio Dino; veja lista completa

Flávio Dino.

A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de liberar apenas parte das emendas de comissão do Congresso (relembre), impactará diretamente uma lista grande municípios do Maranhão. Segundo dados da Câmara dos Deputados, dentre os valores bloqueados, pelo menos R$ 780 milhões seriam destinados a prefeituras maranhenses.

Em 23 de dezembro, Dino suspendeu os pagamentos das emendas de comissão no valor de R$ 4,2 bilhões e determinou a investigação pela Polícia Federal sobre como esses valores foram liberados. O ministro autorizou a execução dos empenhos realizados antes desta data, mas manteve o cancelamento total das emendas assinadas posteriormente.

Veja a lista completa AQUI.

Do Blog do Gilberto Léda.

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Flávio Dino libera pagamento de parte das emendas de comissão

Flávio Dino,

Em nova decisão publicada neste domingo (29), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou o pagamento de parte das chamadas emendas de comissão, aquelas já empenhadas antes da decisão que suspendeu o pagamento de R$ 4,2 bilhões. Ele ainda defendeu a transparência sobre o uso dos recursos e o inquérito policial federal determinado por ele mesmo na última segunda-feira (23), afirmando que a necessidade de investigação “torna-se a cada dia mais nítida”.

Dino autorizou também o empenho, até 31 de dezembro, de emendas destinadas à saúde, e a movimentação até 10 de janeiro de recursos já movimentados em fundos da área. Ainda assim, o ministro do STF manteve o bloqueio das 5.449 indicações de emendas de comissão que não obedeceram as normas jurídicas, que somam R$ 4,2 bilhões, segundo dados do Poder Legislativo.

As emendas de comissão são parte dessas verbas previstas no Orçamento da União e pagas a partir da indicação de deputados e senadores. Pelas regras atuais, cabe a cada comissão permanente da Câmara e do Senado chegar a um acordo sobre a indicação desses valores, aprovar as emendas e registrar essa aprovação em ata.

Do Metrópoles.

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Flávio Dino suspende pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares

Flávio Dino.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender nesta segunda-feira (23) o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares e determinou que a Polícia Federal (PF) abra um inquérito para apurar a liberação deste valor. As emendas parlamentares são uma reserva dentro do Orçamento usadas conforme indicação de deputados e senadores. É esse o dinheiro enviado pelos parlamentares às suas bases eleitorais. A execução do dinheiro é de competência do governo federal.

A decisão de Dino foi uma resposta a um pedido do PSOL, que apontou irregularidades na destinação de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão. Esse tipo de emenda, que não tem pagamento obrigatório, é indicada por colegiados temáticos no Congresso, tanto da Câmara, quanto do Senado. A modalidade foi turbinada após o STF derrubar as emendas de relator.

Do G1.

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Orleans Brandão trabalha para ser deputado federal, mas já é apontado como candidato a governador

Brandão e Orleans.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

O secretário de Estado de Assuntos Municipalistas Orleans Brandão é um dos nomes mais comentados atualmente no Maranhão. Sobrinho do governador Carlos Brandão, o jovem já deixou claro aos aliados que trabalha para ser deputado federal, inclusive com pretensões para superar os 200 mil votos. 

No entanto, com os últimos acontecimentos, principalmente envolvendo a briga pública entre os aliados do ex-governador e atual ministro do STF Flávio Dino com o atual ocupante do Palácio dos Leões (saiba mais), Orleans já é apontado para ser o candidato a governador do grupo político liderado pelo tio em 2026.

Isso acontece porque o vice-governador Felipe Camarão seria o candidato natural do grupo, pois assumiria o governo quando Brandão se desincompatibilizasse para disputar o Senado, mas, com o rompimento, Brandão ficará até o fim do mandato para eleger Orleans. 

E o trabalho já começou. É aguardar para ver!

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Deputado Nikolas Ferreira quer exoneração de servidores da UFMA após vídeo 'Educando com o c...'

Nikolas pediu informações à UFMA.

Presidente da Comissão de Educação da Câmara, o deputado federal Nikolas Ferreira acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar a performance erótica realizada durante o I Encontro de Gênero do Grupo de Pesquisa Epistemologia da Antropologia, Etnologia e Política (Gaep) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). O parlamentar quer que sejam apurados possíveis crimes ocorridos durante o evento.

“Acompanhei atentamente, ao longo do dia, os acontecimentos na UFMA. Durante o I Encontro de Gênero, uma palestrante realizou uma dança de cunho erótico com músicas inapropriadas dentro do campus da universidade”, disse Nikolas.

O deputado também solicitou informações à UFMA sobre o grupo de pesquisas responsável pela realização do encontro. Nikolas afirma que eles podem ser exonerados dos cargos caso sejam flagrados em conivência com o incidente. “Diante desses fatos, solicitarei informações dos professores responsáveis pelo grupo de pesquisa que realizou o encontro. Se as apurações demonstrarem ciência e leniência quanto ao fato, solicitarei a exoneração de todos”, alertou.

O caso, de acordo com o parlamentar, será pautado na Comissão de Educação da Câmara. “Também protocolarei uma indicação ao Procurador-Geral de Justiça, sugerindo a abertura de investigação para apurar possíveis crimes ocorridos. Discutiremos todas essas medidas na Comissão de Educação e aguardaremos as apurações e as providências que serão tomadas pela PGR”, afirmou.

A performance erótica foi protagonizada pela historiadora e cantora Tertuliana Lustosa na última quinta-feira (17). Em vídeo, é possível vê-la subindo em uma cadeira, levantando o vestido e expondo suas partes íntimas. “Educando com o c...”, diz a influenciadora, sob aplausos, no fim da apresentação (saiba mais). 

Do Metrópoles.

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Esposa do Deputado Júnior Lourenço denuncia agressão e depois volta atrás

Júnior Lourenço com a esposa 'agredida'.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

O deputado federal Júnior Lourenço, do PL do Maranhão, está sendo investigado pela polícia civil de Pernambuco após sua esposa, a enfermeira Carolina Trovão Bonfim, registrar uma queixa contra ele na delegacia de Porto de Galinhas por agressão. As informações são do JC Pernambuco.

Carolina Trovão declarou ter sido arrastada pelos cabelos duas vezes no corredor do hotel onde o casal estava hospedado, na praia de Muro Alto, em Ipojuca, litoral sul de Pernambuco, no último dia 8 de agosto. Conforme a queixa, a vítima afirmou que, por volta das 18h, teve uma discussão com Júnior Lourenço motivada por ciúmes. Minutos depois, segundo o relato, ela afirmou ter dito ao deputado federal que iria descer para jantar nas dependências do hotel. A vítima disse que já estava no corredor quando foi puxada pelos cabelos e arrastada pelo chão de volta ao quarto. 

Ela contou à polícia que houve uma nova discussão e que, ao sair novamente no quarto, foi agredida e arrastada pela segunda vez. Por fim, a mulher relatou na queixa que, na terceira tentativa, conseguiu descer até a recepção, onde informou sobre a agressão sofrida. De lá, ela seguiu de táxi para a delegacia de Porto de Galinhas. 

NOVA VERSÃO

No entanto, após a repercussão do caso, nesta terça-feira (13) Carolina Trovão voltou atrás e emitiu uma nota negando o próprio boletim de ocorrência registrado por ela. "Nos divertimos, saímos para jantar e brincamos como todo casal. No meio da brincadeira, tivemos um desentendimento normal, mas sem qualquer tipo de agressão de ambas as partes", disse Carolina. O mais 'engraçado' é que a referida nota foi publicada no Instagram do deputado Júnior Lourenço e depois repostada por Carolina. Eu, hein.

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Ex-deputado Gastão Vieira fala sobre cenário atual da política brasileira no ‘Café com Notícias’

Gastão Vieira foi entrevistado pela jornalista Elda Borges.

Dono de vasta experiência como o ex-deputado estadual (dois mandatos), ex-deputado federal (seis mandatos), ex-secretário de Educação e de Planejamento, Gastão Vieira foi o entrevistado do programa ‘Café com Notícias’ desta quarta-feira (26), na TV Assembleia. Ele falou sobre sua trajetória e sobre o cenário atual da política brasileira.

“O Parlamento está vivendo um grande momento. Pela primeira vez, o Legislativo se apossa do Orçamento, ou seja, ele é ouvido com relação ao Orçamento, embora isso se dê muito mais em nível do Orçamento Federal, isso vai chegar nos estados. As Assembleias Legislativas vão ter de se adaptar a esse novo processo”, avaliou.

Ele revelou que o Orçamento impositivo, como ficou conhecida a parte dos recursos cujo uso é definido pelos parlamentares, era um desejo antigo. “Era um sonho. Eu, como deputado federal, e muitos que me acompanhavam naquele tempo desejávamos ter alguma influência no orçamento Federal, não ser só pedintes”, disse, também fazendo críticas a novos mecanismos como a ‘emenda pix’.

Gastão Vieira falou, ainda, sobre os movimentos recentes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Nós vimos o presidente Lula fazer uma visita ao Fernando Henrique Cardoso, para mim extraordinariamente boa do ponto de vista político. Na véspera, tinha feito uma visita para Sarney. Quer dizer, os homens mais experientes estão sinalizando que nós vivemos um momento de entendimento, não é o momento de ruptura”, assinalou.

Ele abordou a educação na atualidade e disse que é preciso investir no setor. “O Brasil precisa desenrolar essa questão de educação”. Também defendeu o ensino técnico. “Nossos progressistas não acreditam no ensino técnico profissional. Eles não viveram o que eu vivi na época da instalação da Alcoa, quando a Escola Técnica Federal botou todos os seus alunos na Alumar porque eram bem formados”, disse.

Com apresentação da jornalista Elda Borges, o ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal17; e Sky, canal 309).

Senadores e Deputados derrubam vetos de Lula e acabam com saídas temporárias de presos

Sessão do Congresso.

O Congresso decidiu nesta terça-feira (28) derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a um dispositivo do projeto sobre a saída temporária de presos, conhecida popularmente como “saidinha”, em feriados.

Placar na Câmara

SIM: 126 deputados votaram pela manutenção

NÃO: 314 deputados votaram pela derrubada

Houve duas abstenções

Placar no Senado

SIM: 11 senadores votaram pela manutenção do veto

NÃO: 52 senadores votaram pela derrubada do veto

Houve uma abstenção

Aprovada pelo Congresso em março deste ano, a lei proíbe a saída temporária de presos do regime semiaberto, autorizando somente a saída para os detentos que cursam supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior.

Ao sancionar a norma, Lula vetou um trecho do texto e autorizou a saída presos do regime semiaberto, que não tenham cometido crimes graves ou hediondos, para visitas à família. O Congresso, no entanto, derrubou o veto e retomou o texto à redação original aprovada em março. Com isso, o trecho vai à promulgação. A derrubada ocorreu após acordo entre líderes partidários da Câmara e do Senado.

Derrota ao governo

O veto de Lula aconteceu após orientação dada pela ala jurídica do governo, como o Ministério da Justiça e Segurança Pública, liderado pelo ministro Ricardo Lewandowski, e a Advocacia-Geral da União. A derrubada do veto é uma derrota para o governo Lula, que tentou articular a manutenção do veto ao longo das últimas semanas.

Da CNN Brasil.

Câmara mantém prisão do deputado Chiquinho Brazão, envolvido na morte de Marielle Franco

Deputado Chiquinho Brazão.

A Câmara decidiu manter a prisão preventiva do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). O parlamentar está preso desde 24 de março por suspeita de ser mandante da execução da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, em 2018. Brazão, que está na penitenciária federal de Campo Grande, nega participação no crime (relembre).

Foram 277 votos a favor e 129 contrários. Houve 28 abstenções. Eram necessário aos menos 257 votos favoráveis para que o parlamentar continuasse preso, referendando a decisão do Supremo Tribunal Federa (STF), e seguindo o relatório do deputado Darci de Matos (PSD-SC). Após a proclamação do resultado, um grupo de parlamentares gritou “justiça” no plenário da Câmara.

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Por se tratar de um deputado, cabia à Câmara avaliar a medida cautelar sobre a prisão. Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa aprovou manter o congressista preso. Cleber Lopes, advogado de Brazão, ao fazer a defesa do deputado falou sobre o risco de relativizar a regra sobre a prisão em flagrante de congressistas. Ele também questionou os procedimentos realizados na prisão do deputado, como o uso de algemas.

Cassação do mandato

A decisão da Câmara de manter a prisão não tem impacto sobre o mandato dele. Mas já há uma ação na Câmara que pede a cassação de Brazão. Nesta quarta-feira (10), o Conselho de Ética da Câmara abriu um processo disciplinar que pode cassar o mandato de Brazão. A ação foi apresentada pelo PSOL, partido do qual Marielle fazia parte.

Da CNN Brasil.

Conselheiro do TCE, deputado federal e delegado são presos acusados de mandar matar Marielle Franco

Chiquinho, Rivaldo e Domingos.

Os irmãos Domingos Brazão e Chiquinho Brazão e o delegado Rivaldo Barbosa foram presos neste domingo (24) apontados como mandantes do atentado contra Marielle Franco, em março de 2018, no qual também morreu o motorista Anderson Gomes. Os três foram alvos de mandados de prisão preventiva na Operação Murder, Inc., deflagrada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e pela Polícia Federal (PF).

Domingos é conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ); Chiquinho é deputado federal pelo União Brasil; Rivaldo era chefe da Polícia Civil à época do atentado e hoje é coordenador de Comunicações e Operações Policiais da instituição. 

Mandados de busca

Além das três prisões neste domingo, foram expedidos 12 mandados de busca e apreensão na sede da Polícia Civil do Rio e no Tribunal de Contas do Estado. A TV Globo apurou que entre os alvos estão o delegado Giniton Lages, titular da Delegacia de Homicídios à época do atentado e o primeiro a investigá-lo, e Marcos Antônio de Barros Pinto, um de seus principais subordinados. Os agentes apreenderam documentos e levaram eletrônicos para perícia.

Motivação e contrainvestigação

Os investigadores ainda trabalham para definir por que Marielle foi morta. Do que já se sabe, o motivo tem a ver com a expansão territorial da milícia no Rio. Já Rivaldo é suspeito de ter combinado não investigar o caso. Os investigadores decidiram fazer a operação no início deste domingo para surpreender os suspeitos. Informações da inteligência da polícia indicava que eles já estavam em alerta nos últimos dias, após o Supremo Tribunal Federal (STF) homologar a delação premiada do ex-policial militar Ronnie Lessa.

Ao aceitar o acordo de colaboração com a PF, Lessa apontou quem eram os mandantes e também indicou a motivação do crime. Lessa está preso desde 2019, sob acusação de ser um dos executores do crime. Os mandantes, segundo o ex-PM, integram um grupo político poderoso no Rio com vários interesses em diversos setores do Estado. O ex-PM deu detalhes de encontros com eles e indícios sobre as motivações.

Do G1.

Câmara dos Deputados aprova projeto que proíbe 'saidinha' de presos em feriados

Guilherme Derrite.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que acaba com as "saidinhas" de presos em feriados. O texto segue para sanção presidencial. O relator da proposta é o deputado Guilherme Derrite (PL-SP). Ele se licenciou do cargo de Secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo, no governo Tarcísio de Freitas, apenas para atuar na aprovação da pauta. Após a votação do projeto, ele retornará ao cargo como secretário.

Atualmente, a saída temporária permite que os detentos do regime semiaberto realizem: visitas à família; cursos profissionalizantes, de ensino médio e de ensino superior; e atividades de retorno do convívio social. O projeto foi alterado durante sua aprovação no Senado, em fevereiro, que manteve uma exceção para a saída temporária, no caso dos detentos de baixa periculosidade que forem realizar cursos estudantis ou profissionalizantes. A alteração foi mantida pela Câmara na votação desta quarta-feira.

No relatório, Derrite alegou que a sociedade se opõe ao benefício da saída temporária de detentos. "A saidinha dos feriados é algo que a sociedade não tolera mais. Assim, ao se permitir que presos ainda não reintegrados ao convívio social se beneficiem de 35 dias por ano para desfrutar da vida em liberdade, o poder público coloca toda a população em risco", escreveu em seu relatório.

Do G1.

Senado aprova restrição a 'saidões' de presos; texto volta para Câmara

Votação no Senado.

O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei (PL) 2.253/2022 que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados. O projeto, relatado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), previa a revogação total do benefício, mas foi alterado para permitir as saídas de presos que estudam. Na prática, o texto extingue a liberação temporária de presos em datas comemorativas e feriados, que tem sido chamada popularmente de “saidão”. O texto, aprovado com 62 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção, voltará para a análise dos deputados.

Apresentado pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), o projeto, como veio da Câmara, revogava dispositivos da Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984) que tratavam das saídas temporárias. Pela legislação em vigor, o benefício vale para condenados que cumprem pena em regime semiaberto. Atualmente eles podem sair até cinco vezes ao ano, sem vigilância direta, para visitar a família, estudar fora da cadeia ou participar de atividades que contribuam para a ressocialização.

O texto foi aprovado com mudanças pelo Senado. Uma das emendas aceitas, do senador Sergio Moro (União-PR), reverte a revogação total do benefício. Pelo texto aprovado, as saídas temporárias ainda serão permitidas, mas apenas para presos inscritos em cursos profissionalizantes ou nos ensinos médio e superior e somente pelo tempo necessário para essas atividades. As outras justificativas atualmente aceitas para as saídas temporárias — visita à família e participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social — deixam de existir na lei.

— O projeto acaba com as saídas temporárias em feriados, o que é diferente da autorização para o preso estudar ou trabalhar fora do presídio quando em regime semiaberto ou em regime aberto. (...) Por ter total pertinência, obviamente, nós resgatamos esse instituto, que, de fato, contribui para a ressocialização dos presos, que é a possibilidade de estudarem, de fazerem um curso profissionalizante — explicou o relator, que disse considerar a solução apresentada por Moro a mais adequada.

Mesmo para os presos com autorização de saída para estudar, a emenda também amplia restrições já contidas na lei. Atualmente, não podem usufruir do benefício presos que cumprem pena por praticar crime hediondo com resultado morte. O novo texto estende a restrição para presos que cumprem pena por crime hediondo ou com violência ou grave ameaça contra pessoa.

Durante a discussão, senadores pediram ao líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA) que intercedesse junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o texto não fosse vetado. O líder lembrou que o texto ainda voltará para a Câmara e negou que haja posição formada no governo para vetar o texto.

Fonte: Agência Senado

Presidente Lula anuncia medidas para repor perdas de estados e municípios

Foto: Ricardo Stuckert/PR.

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou, durante entrevista coletiva concedida no Palácio da Alvorada, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou que o Governo Federal trabalhe junto ao Congresso duas medidas auxílio direto a estados e municípios: uma compensação de R$ 10 bilhões do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) referente às perdas causadas por medidas adotadas pelo governo anterior e uma compensação da queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho, agosto e setembro, de cerca de R$ 2,3 bilhões.

As medidas serão negociadas com o relator do Projeto de Lei Complementar PLP 136/2023, o deputado Zeca Dirceu. “Esse PLP estabelecia a compensação de R$ 27 bilhões até 2026. O presidente nos autorizou discutir com o relator para incluir no relatório uma antecipação dessa compensação de 2024 para compensar já neste ano, o que significa R$ 10 bilhões de compensação do ICMS. Cerca de 25% vão para os municípios. Isso significa uma compensação de R$ 2,5 bilhões a mais para os municípios brasileiros”, afirmou Padilha na entrevista concedida nesta terça-feira (12/09).

Segundo o ministro, uma vez que a PLP 136 tenha sido aprovado pela Câmara e pelo Senado e sancionado pelo presidente Lula, a compensação é imediata.

FPM - O ministro também detalhou a medida referente ao FPM autorizada pelo presidente Lula nas tratativas do PLP 136. “A segunda medida é que nesse relatório do PLP entre um artigo que garanta a compensação da queda do FPM em julho, agosto e setembro, de cerca de R$ 2,3 bilhões. Ou seja: uma parcela extra do Governo Federal que compense essa queda dos últimos três meses, ajudando os municípios a tocar suas ações nas áreas de saúde e habitação”.

Ainda segundo o ministro, na medida em que for aprovado no Congresso, o Governo Federal pagará a compensação em parcela extra única, que será programada para o mês subsequente à sanção do PLP 136. O ministro ressaltou que ainda hoje haveria uma reunião com o relator Zeca Dirceu e as três entidades nacionais de municípios.

Em vídeo nas redes sociais, o presidente Lula reforçou o compromisso do Governo Federal com a garantia de reposição do FPM. “Eu posso garantir a cada prefeito que ninguém receberá em 2023 menos FPM do que recebeu em 2022. É um compromisso do Governo Federal. Mandamos a medida para ser votada no Congresso Nacional. Eu quero que os prefeitos saibam a importância que a gente dá a todos prefeitos, porque são os prefeitos que enfrentam os maiores problemas”, disse o presidente.

Nenhuma prefeitura vai receber, em 2023, menos Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do que o valor de 2022. O governo federal mandou uma medida para que o Congresso Nacional garanta isso. É o prefeito que sente, na ponta, os problemas da população. Contem com nosso governo.… pic.twitter.com/FohnsbjGYJ

— Lula (@LulaOficial) September 13, 2023

Minirreforma eleitoral vai proibir enquetes após convenção partidária

Deputado Rubens Pereira Jr.
(Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

O relator do grupo de trabalho da Câmara que discute a minirreforma eleitoral, deputado Rubens Pereira Jr., afirmou que o seu relatório vai prever a proibição de qualquer tipo de enquete sobre candidaturas durante o período eleitoral. Além disso, o parlamentar afirmou que os institutos de pesquisas eleitorais terão que identificar o profissional de estatística responsável por aquele levantamento registrado junto à Justiça Eleitoral.

“Hoje isso não está na lei a partir de agora estará. A partir da convenção [partidária] teremos a vedação de enquetes, porque a enquete pode prejudicar o convencimento do eleitor e ela não tem um valor científico“, afirmou Pereira Jr.

Sobre a exigência de um estatístico, o relator afirma que o objetivo da minirreforma é ampliar o caráter científico das pesquisas eleitorais. “A gente passa a exigir que se tenha um estatístico registrado e que seja responsável por aquele resultado [da pesquisa]. O que nós queremos é dar mais caráter científico para as pesquisas eleitorais“, completou o relator.

VOTAÇÃO

O presidente da Câmara, Arthur Lira, pretende levar ao plenário da Casa ainda nesta quarta-feira (13) o texto da minirreforma eleitoral. A tramitação foi acelerada, pois para as novas regras entrarem em vigor nas eleições municipais de 2024, elas precisam ser sancionadas até 5 de outubro. "A minirreforma eleitoral tem um prazo e ela precisa ser votada na Câmara, acredito que na próxima semana para que ela vá ao Senado e seja aprovada dentro do período da anualidade que antecede as eleições", disse Lira.

De O Antagonista.

André Fufuca é confirmado Ministro de Lula e bolsonarista assume mandato na Câmara

Fufuca e Garcês.

O Palácio do Planalto confirmou nesta quarta-feira (06) os deputados André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), como novos ministros do governo federal. Os dois são filiados a partidos que integram o Centrão. Fufuca assumirá o Ministério do Esporte no lugar de Ana Moser, enquanto Costa Filho será ministro de Portos e Aeroportos, na vaga de Márcio França, que assume a nova pasta da Micro e Pequena Empresa.

"O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu na tarde desta quarta-feira (6/9) com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e com os deputados federais André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Rep-Pernambuco). Os deputados foram convidados, respectivamente, para os ministérios do Esporte e dos Portos e Aeroportos, e aceitaram o convite. A nomeação e posse serão realizadas no retorno do presidente Luiz Inácio lula da Silva da reunião do G20. O ministro Márcio França assumirá a nova pasta das Micro e Pequenas Empresas", diz nota divulgada pelo governo.

BOLSONARISTA

Bolsonarista de carteirinha, o médico Allan Garcês assumirá o mandato de deputado federal com a ida de André Fufuca para o primeiro escalão do governo Lula. Allan Garcês é médico ortopedista e professor de medicina na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). O perfil de Garcês no Twitter é repleto de críticas ao governo Lula. Ele foi o terceiro candidato mais votado na chapa do Progressistas que elegeu Fufuca e Amanda Gentil. A primeira suplência foi alcançada com 18.114 votos. 

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Do G1 e Metrópoles.