segunda-feira, 23 de março de 2020

Governo do Maranhão reduz imposto do álcool em gel, luvas e máscaras médicas

Redução do imposto do álcool em gel no Maranhão.
O governador Flávio Dino editou Medida Provisória nesta segunda-feira (23) para diminuir o imposto do álcool em gel no Maranhão. A medida reduz de 18% para 12% o ICMS que incide sobre o produto. 

Trata-se de mais uma medida de prevenção e combate ao novo coronavírus (Covid-19). A redução também vale para o álcool 70%, encontrado em supermercados e farmácias. A redução do imposto vale até 31 de julho deste ano. Ambos os produtos foram inseridos como itens da cesta básica, o que permitiu a diminuição do ICMS para 12%. 

A MP também determina a redução do ICMS sobre luvas médicas, máscaras médicas e insumos para fabricar álcool em gel. A Medida Provisória será votada na Assembleia Legislativa, mas já está valendo. 

O Governo do Estado não tem o poder, sozinho, de zerar a alíquota do ICMS sobre o álcool em gel. Para isso, seria preciso uma autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária – algo que não ocorreu.

3 comentários:

  1. Não adianta nada ele baixar emposto pq não tem álcool.eu comprei um de 500ml por $50 reais

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    1. E deve ser falsificado k^kkkkkkkkk kkkk
      Gel de cabelo

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  2. Esse governador tá de brincadeira !! Reduzir imposto de um produto que nao tem

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