Três cidades maranhenses têm mais inscritos no Bolsa Família do que casas

Levantamento do Poder 360.

Em 10 cidades brasileiras, há mais pessoas no Bolsa Família do que domicílios, indica cruzamento de dados públicos disponíveis em janeiro de 2025. As regras do programa social vetam que uma mesma família receba duas vezes o benefício. Especialistas avaliam que há indício de concessão a pessoas que não atendem às especificações. O programa é concedido ao chefe da família, que pode ser homem ou mulher. Dessa forma, só uma pessoa pode ser titular do benefício. Há casos, pouco comuns, em que mais de uma família mora no mesmo endereço.

Esse dado é público. Pode ser verificado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a qualquer momento. Há uma alta possibilidade de haver fraudes nessas cidades com mais beneficiários do que casas. A estatística mostrada nesta reportagem também revela que tem sido ineficaz a iniciativa anunciada há cerca de 2 anos pela administração federal para fazer um pente-fino no principal programa social brasileiro.

A situação mais dramática é em Serrano do Maranhão, no interior do Estado. Há 3.953 casas, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), e 5.041 famílias no Bolsa Família (127,5% do total de domicílios), de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social. A prefeita da cidade, Val Cunha (PL), diz que houve erro no Censo de 2022: “A quantidade de domicílios está incorreta”. O procurador de Serrano, Rômulo Emanuel da Silva, disse que o povoado de Santa Filomena, onde vivem 200 pessoas, foi equivocadamente considerado como parte da cidade de Santa Helena. No povoado de Boa Esperança, com 800 pessoas, não houve visita de recenseadores, segundo Silva.

Outras cidades maranhenses, como Cachoeira Grande e Pedro do Rosário, estão na mesma situação, onde o número de beneficiários do Bolsa Família ser maior do que o de domicílios.

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Do Portal Poder 360.

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Polícia Civil deflagra operação contra fraudes no Bolsa Família no interior do Maranhão; veja vídeo

Cartões apreendidos.

Na manhã desta terça-feira (23), a Polícia Civil do Maranhão deflagrou uma operação com o objetivo de desmantelar esquema de estelionato e fraudes em benefícios sociais, em Pedreiras. A investigação e ação policial foram coordenadas pelo 1º Distrito Policial da cidade. Com base nas investigações, as fraudes consistiam na falsificação de documentos e cartões de benefícios sociais do Governo Federal, a exemplo do Bolsa Família. As investigações também apuram os crimes relacionados à furto qualificado e estelionato.

Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em residências situadas na zona rural e urbana do município, em atenção à determinação judicial expedida pela 2ª Vara de Pedreiras. Nos endereços, os policiais civis apreenderam uma grande quantidade de documentos de identificação, cartões bancários, cartões de benefícios, equipamentos e apetrechos para o fabrico e falsificação de cartões bancários, além de munições, equipamentos eletrônicos e outros objetos de propriedade de um dos investigados. Agora, a Polícia Civil segue nas investigações e diligências no sentido de capturar um dos investigados, já que pesa contra o mesmo um mandado de prisão preventiva.

Confira mais detalhes na reportagem da TV Difusora:

Da Ascom PCMA.

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Márcio Jerry critica Bolsonaro por transferência de R$ 83,9 milhões do Bolsa Família para propaganda

Deputado Márcio Jerry.

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) criticou o governo federal por retirar R$ 83,9 milhões do programa Bolsa Família para destinar à Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência (Secom). Segundo o jornal Estadão, a medida atinge justamente os recursos previstos para a região Nordeste (saiba mais).

“Esse é mais um entre tantos fatos a mostrar a insensibilidade absoluta do presidente com as necessidades dos mais pobres em nosso país, dinheiro que sai do Bolsa Família vai para a conta da comunicação de Bolsonaro”, disse o parlamentar.

A verba realocada será utilizado para comunicação institucional, ou seja, para fazer publicidade das ações da gestão de Jair Bolsonaro. A “abertura do orçamento”, como a operação é chamada tecnicamente pelo governo, foi publicada nesta quinta-feira (04) no Diário Oficial da União (DOU).

Agência Móvel da Caixa Econômica realizará atendimentos em Vargem Grande

Agência móvel da Caixa (Foto: Ilustrativa)

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Em parceria com a prefeitura de Vargem Grande, a agência móvel da Caixa Econômica Federal realizará atendimentos a população do município de segunda-feira (15) até sexta-feira (19). O caminhão ficará na Avenida São Raimundo, no centro da cidade.

Os serviços oferecidos serão exclusivamente relacionados ao auxílio emergencial, tais como,  liberação de senhas para saques nas casas lotéricas, cadastramento de senhas do Bolsa Família para saques sem cartão e demais serviços relacionados aos programas do Governo Federal.

A prefeitura, por meio da secretaria municipal de Assistência Social, disponibilizá toda a logística necessária, sempre seguindo as normas sanitárias. A parceria beneficia milhares de vargem-grandenses, em especial nesse período de pandemia, visto que, evita gastos extras com deslocamento para outras cidades que tenham agências da Caixa.

Auxílio emergencial garante R$ 8,5 milhões mensalmente aos beneficiários do Bolsa Família em Vargem Grande

Auxílio emergencial.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

O auxílio emergencial, que está sendo pago pelo governo federal a milhões de brasileiros no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do novo coronavírus, está movimentando a economia local de Vargem Grande.

Segundo dados da secretaria municipal de Assistência Social, o município tem mais de 7 mil famílias cadastradas no programa bolsa família e, portanto, aptas a receber o benefício financeiro. Os números - veja a imagem acima - apontam que aproximadamente R$ 8,5 milhões estão sendo injetados por mês (lembrando que são três parcelas).

Vale ressaltar que o valor destinado a Vargem Grande é ainda maior, visto que, o auxílio emergencial, além dos beneficiários do bolsa família, também abrange trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados. Os valores totais serão divulgados em breve.

Também deve ser reconhecido o trabalho desenvolvido pela secretaria de Assistência Social, sob o comando da secretária Maria Olene Barros, que está em consonância com as normativas do sistema único de assistência social (SUAS), mantendo cadastros atualizados e garantindo mais renda a quem precisa de proteção.

Informativo da Secretaria de Assistência Social de Vargem Grande em decorrência do coronavírus

A secretaria municipal de Assistência Social de Vargem Grande reitera que está com os programas, benefícios e serviços paralisados sob recomendações da portaria SNAS nº 54/2020, atendendo os usuários, através dos canais remotos, seguindo a portaria municipal nº 04 de 20 de março de 2020 e o plano de contingência, com medidas e condições que garantam a segurança e a saúde dos usuários e profissionais do SUAS.

Em relação ao auxílio emergencial do governo federal, está orientando e tirando as dúvidas pelo WhatsApp, disponibilizado na porta da secretaria, com o contato de todos os coordenadores do CRAS, CREAS, Criança Feliz, Serviço de Convivência e Gestor do Programa Bolsa Família, amplamente divulgados nas redes sociais, rádio e TV.

Em relação as atividades de grupos que incluem os idosos, crianças e adolescentes, estão suspensas para não gerar aglomerações, bem como, as visitas domiciliares de cada serviço e programa.

Todas as medidas adotadas nesse momento visam à proteção das populações mais vulneráveis e em risco social, incluindo o desenvolvimento de medidas voltadas à garantia de sua proteção durante o período de isolamento social, o apoio à prevenção da transmissibilidade da COVID-19 e os seus impactos.

Nossa equipe está de prontidão para atender via telefone, incluindo atendimento psicológico e nos casos que requer maior atenção, são encaminhados para a equipe do NASF que também estão em atendimento pelos canais remotos .

Foram disponibilizados à nossa equipe, os EPIS necessários para garantir a sua segurança.

Não haverá nenhum prejuízo aos beneficiários/usuários em relação ao programa bolsa família e ao programa Minha Casa Minha Vida, suspensos até o dia 30.06.2020.

A secretária municipal de Assistência Social, Maria Olene Barros, falou que desde o inicio da pandemia, vem tomando todas as medidas de prevenção junto aos seus funcionários e aos usuários de um modo geral, e que em parceria com a secretaria municipal de saúde vem dando todo o apoio ás vitimas da Covid-19.

Assembleia Legislativa entrega cestas básicas à população de baixa renda para amenizar consequências da pandemia

Corpo de Bombeiros participa do trabalho de entrega das cestas básicas.

A Assembleia Legislativa do Maranhão iniciou a entrega das 100 mil cestas básicas à população de baixa renda, adquiridas por meio do Projeto de Resolução Legislativa 23/20, de autoria da Mesa Diretora, aprovado na terceira Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência. A medida visa contribuir, de forma emergencial, com a alimentação dessas pessoas e tentar atenuar a crise decorrente da pandemia do novo coronavírus no Maranhão e das inundações em diversos municípios maranhenses.

“Decidimos unir forças na Assembleia pelo bem comum das famílias que estão passando por essa situação difícil. Independentemente da sigla partidária, cada parlamentar indicou uma instituição para distribuir os alimentos às comunidades carentes. A entrega das cestas é uma forma que encontramos de prestar assistência às famílias que enfrentam dificuldades para se sustentar e sobreviver no atual cenário provocado pela pandemia da Covid-19", afirmou o presidente da Casa, deputado Othelino Neto.

O projeto autorizou o Parlamento Estadual a firmar acordo de cooperação com órgãos da administração pública estadual (Secretarias de Estado, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Defesa Civil), ou municipal (Secretarias Municipais) ou organizações da sociedade civil, para a operacionalização das doações de alimentos. 

A Resolução, editada de acordo com as determinações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e dos decretos de calamidade expedidos pela União e pelo Governo do Estado,  beneficia trabalhadores informais, ambulantes, bem como a população de baixa renda de modo geral, que têm enfrentado dificuldades financeiras, a fim de garantir o alimento de suas famílias nesse período crítico.

A distribuição das cestas básicas ocorre, preferencialmente, por meio do Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal, entre eles o Bolsa Família, no qual já estão identificadas e registradas as famílias em situação de vulnerabilidade social e de insegura alimentar.

Coronavírus: Senado aprova auxílio emergencial de R$ 600

Sessão remota presidida por Antonio Anastasia.

O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (30) o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais de baixa renda, a ser concedido durante a pandemia do novo coronavírus (PL 1.066/2020). A medida durará, a princípio, três meses, mas poderá ser prorrogada. O projeto segue agora para a sanção presidencial.

O benefício será destinado a cidadãos maiores de idade sem emprego formal, mas que estão na condição de trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI) ou contribuintes da Previdência Social. Também é necessário ter renda familiar mensal inferior a meio salário mínimo per capita ou três salários mínimos no total e não ser beneficiário de outros programas sociais ou do seguro-desemprego.

Para cada família beneficiada, a concessão do auxílio ficará limitada a dois membros, de modo que cada grupo familiar poderá receber até R$ 1.200. Depois da sanção, o início dos pagamentos dependerá de regulamentação do Poder Executivo.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre — que contraiu a covid-19 e está afastado, em tratamento —, publicou nas suas redes sociais mensagem na qual pede ao presidente da República, Jair Bolsonaro, que sancione imediatamente o PL 1.066/2020.

O projeto foi aprovado com ajustes de redação feitos pelo relator, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), para eliminar dúvidas quanto à aplicação de alguns dispositivos. Como as mudanças não alteram o conteúdo do texto, ele não precisará voltar para a Câmara dos Deputados, onde teve origem.

Os benefícios do Bolsa Família são os únicos que não excluem a possibilidade de receber o auxílio aprovado nesta segunda-feira. Nesse caso, quando o valor do auxílio for mais vantajoso para uma família inscrita no programa Bolsa Família, o auxílio o substituirá automaticamente enquanto durar essa distribuição de renda emergencial.

Os pagamentos serão feitos pelos bancos públicos federais (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal) em três parcelas mensais, no mínimo. Os beneficiários receberão o valor em contas criadas especialmente para esse fim, que não exigirão a apresentação de documentos e não terão taxas de manutenção. Será possível fazer uma movimentação gratuita por mês para qualquer outra conta bancária.

Fonte: Agência Senado.

Aprovado auxílio de R$ 600 para pessoas de baixa renda durante epidemia do coronavírus

Presidente da Câmara Rodrigo Maia.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600,00, a pessoas de baixa renda. A medida foi incluída pelo deputado Marcelo Aro (PP-MG) no Projeto de Lei 9236/17, de autoria do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG). O texto será analisado ainda pelo Senado.

Em seu substitutivo, Marcelo Aro incluiu sugestões de vários partidos para ampliar o acesso aos recursos durante o período de isolamento para combater a proliferação do coronavírus (Covid-19).

Inicialmente, na primeira versão do relatório, o valor era de R$ 500,00 (contra os R$ 200,00 propostos pelo governo). Após negociações com o líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), o Executivo aceitou aumentar para R$ 600,00.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o apoio do governo dá segurança de que a proposta será sancionada. "O governo sugeriu R$ 200 inicialmente, mas nós dissemos que menos de R$ 500 não aceitávamos", destacou. "O importante neste momento é que o Congresso, junto com o governo, encontrou a solução. Isso nos dá certeza de que o projeto será sancionado após a aprovação do Senado, nos próximos dias", completou.

Com o novo valor, a estimativa de impacto feita por Maia, de R$ 12 bilhões, deve subir para R$ 14,4 bilhões. "Vamos poder atender as pessoas que estão sem renda, que são informais, que são vulneráveis e que precisam do apoio do Estado brasileiro​​", afirmou.

Para as mães que são chefe de família (família monoparental), o projeto permite o recebimento de duas cotas do auxílio, totalizando R$ 1,2 mil. Enquanto durar a epidemia, o Poder Executivo poderá prorrogar o pagamento do auxílio.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Em entrevista, governador Flávio Dino comemora decisão do Supremo de manter Bolsa Família no Maranhão

Bolsa Família.

Em entrevista à TV Mirante, na segunda-feira (23), o governador Flávio Dino falou sobre a decisão do Supremo que impediu o corte do Bolsa Família, uma ação judicial do Governo do Maranhão e outros governos. Além disso, o governador falou sobre o pacote de medidas anunciado pelo presidente da República, atendendo reivindicações dos governadores de todas as regiões do Brasil.

Uma delas foi a suspensão, por quatro meses, das dívidas que os estados tem com a União. “Não é uma anistia. Mas por quatro meses as parcelas não serão cobradas”, disse o governador Flávio Dino.

Bolsa Família no Nordeste

Sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal de suspender o corte do Bolsa Família feito pelo Governo Federal aos estados do Nordeste, o governador falou ser essa é uma medida inteligente. “Graças a Deus tivemos uma resposta a essa ação judicial, reivindicação dos governadores Nordeste. O Supremo determinou que o Governo não corte o bolsa família de ninguém. Estamos atravessando momento de crise e essa é uma importante decisão neste momento”, finalizou o governador. 

Reforço na Saúde

Além disso, na videoconferência feita com os governadores, o presidente anunciou um reforço de R$ 8 bilhões para a saúde de todos os estados e municípios do Brasil. “Estamos aguardando o detalhamento e a apresentação dos projetos de concretização da agenda de cooperação federativa com Estados e Municípios. E desejamos que seja suprida a principal lacuna até aqui: garantia de renda básica a autônomos, informais, via fundos e bancos públicos”, afirmou Dino. 

Materiais hospitalares

Durante a entrevista, o governador disse que os governadores apresentaram pedido ao Ministério da Saúde sobre a compra de materiais e insumos hospitalares. “O problema hoje é que não há quem venda e o Ministério da Saúde fez uma parceira com empresas brasileiras e internacionais e está agora aguardando máscaras e demais materiais”, afirmou o governador.

Prefeitura de Vargem Grande adquire novo veículo para visitas do Programa Bolsa Família

Veículo adquirido para o Bolsa Família.

A Prefeitura de Vargem Grande, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, fez a aquisição de um veículo modelo Fiat Uno para atendimento das necessidades do Programa Bolsa Família. A compra foi viabilizada por meio de recursos do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) do Bolsa Família, destinados ao Fundo Municipal de Assistência Social. Com base nesse indicador, o Ministério da Cidadania repassa recursos como forma de incentivo ao aprimoramento da qualidade da gestão, além de contribuir com a execução de ações. 

Em Vargem Grande, a Taxa de Cobertura Qualificada de Cadastro (TCQC) está em 100% e a Taxa de Atualização Cadastral (TAC) em 86,18%, enquanto a média nacional encontra-se em 73,16%. Isso significa que o Programa Bolsa Família está bem focalizado, ou seja, a maioria das famílias cadastradas pertencem ao público alvo do programa.

O prefeito Carlinhos Barros disse que tem se empenhado para que as políticas públicas, como a assistência social, chegue aos que mais precisam e que vem dando todo suporte  necessário para o fortalecimento dessa política.

A secretária de Assistência Social Maria Olene Barros falou da necessidade em atender todo o município, principalmente a zona rural, e que essa aquisição demonstra a capacidade da gestão em cumprir metas e prazos e quem ganha com isso são os usuários e beneficiários do Bolsa Família. "Poucos municípios conseguem esse feito. Agradeço aos trabalhadores do SUAS. Esse resultado é fruto do trabalho incansável da nossa equipe, que não mede esforços para fazer boa gestão do programa", concluiu.