Deputados da oposição ignoram posse de Iracema Vale na Assembleia

Posse de Iracema.

Pelo menos oito deputados estaduais, entre dinistas e oposicionistas, não compareceram à posse da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, comandada pela presidente Iracema Vale (PSB), que assumiu para mais um mandato de dois anos. A solenidade realizada neste sábado (1º) teve a presença maciça da base do governo Carlos Brandão (PSB).

Confira:

- Othelino Neto (SDD) e Carlos Lula (PSB) estão em Brasília;

- Leandro Bello (Podemos) descansa com a família em Barreirinhas;

- Rodrigo Lago (PCdoB) postou foto em homenagem a um aliado no interior do estado;

- Francisco Nagib passou por Codó e tem agenda política em vários municípios neste sábado, 1º;

- Fernando Braide (SDD), Júlio Mendonça (PCdoB) e Ricardo Rios (PCdoB) não foram localizados.

“A data não ajuda, mas não houve movimento para se ausentar, ocorreu normalmente. Eu, por exemplo, não iria legitimar este ato que contesto judicialmente”, justificou Othelino Neto, minimizando a questão. A festa da pose de Iracema transcorreu com tranquilidade, indiferente à ausência dos dinistas…

Do Blog do Marco Aurélio D'Eça.

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Deputados de oposição confraternizam com Eduardo Braide, pretenso candidato a governador

Confraternização.

O prefeito de São Luís Eduardo Braide foi a mais notável surpresa na festa de confraternização da oposição dinista na Assembleia Legislativa. Encontraram-se para comemorar o avanço oposicionista no Maranhão os deputados estaduais Othelino Neto, Carlos Lula, Rodrigo Lago, Fernando Braide, Francisco Nagib, Leandro Bello e Ricardo Rios, além da senadora Ana Paula Lobato.

Entre os convidados, estava também o atual gestor de Peritoró Dr. Júnior. Num momento em que o racha no grupo Brandão/Dino aponta possíveis cenários para 2026 – com o nome de Braide figurando entre possíveis candidatos a governador -, a presença do chefe do Executivo de São Luís na festa pode ser um sinal do que está por vir.

Felipe Camarão, também pretenso candidato ao governo, não deve ter curtido...

Do Blog do Gilberto Léda.

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Discurso de Carlos Brandão revolta aliados de Flávio Dino; veja vídeo

Brandão e Dino.

O governador Carlos Brandão (PSB) deixou em polvorosa aliados do ministro Flávio Dino no Maranhão ao criticar, neste sábado, 07, o legado do ex-governador à frente do Estado. Em discurso durante a assinatura da segunda etapa das obras da Avenida Metropolitana, o socialista disse que “dava agonia, uma gastura, dava até gastrite” ver os indicadores maranhenses assim que ele assumiu a gestão.

“Quando eu assumi o governo, eu vi o negócio com os indicadores do Maranhão. Gente, aquilo me dava agonia, uma gastura, dava até gastrite. Sempre o Maranhão lá embaixo: é o estado mais pobre, é o estado que tem o maior número de pessoas analfabetas, não sei o quê… Rapaz. Eu disse: ‘Não é possível! Vamos tirar o Maranhão desses dados ruins’”, declarou.

Foi o suficiente para uma reação em massa dos dinitas.

“Alguns aspectos me chamaram muito a atenção na fala do governador que está circulando nas redes. Durante os 8 anos em que foi vice, o Maranhão se desenvolveu. Resultados expressivos que inclusive foram a sua plataforma de campanha, exitosa nas urnas. O que mudou de lá para cá? Parece-me contraditório e enviesado, no momento político que estamos vivendo, tentar distorcer a realidade e se descolar das gestões anteriores. É um insulto à memória dos maranhenses. Não dá pra brigar com os números, governador”, disparou o deputado Carlos Lula (PSB).

O vice-governador, Felipe Camarão (PT), que durante a semana postou um sugestivo #tbt com a frase “Eu sou Brandão”, passou a compartilhar reportagens antigas exaltando a gestão Flávio Dino.

Principal aliado e conselheiro de Dino quando ele ainda estava na política, o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) também e posicionou. “O caminho foi traçado e passos importantes foram dados com programas como Mais IDH, Escolas Dignas, IEMAs, restaurantes populares, hospitais regionais e macrorregionais, policlínicas, etc”, ressaltou.

Já o deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade) foi mais duro. “Ver as políticas públicas serem destruídas e o estado assaltado na cara dura todos os dias. Isso dá agonia, dá uma gastura, dá até gastrite…”, escreveu.

Para os dinistas, o discurso do atual governador soou como a confirmação de um rompimento.

Veja o trecho do discurso do governador:

Do Blog do Gilberto Léda.

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Debilitado após AVC, candidato a prefeito aparece em caminhada sendo arrastado por aliados no Maranhão

Candidato a prefeito em Axixá.

Uma cena que tem chamado a atenção na campanha eleitoral no Maranhão nos últimos dia vem de Axixá. Na cidade, o candidato a prefeito Assis Simas (PSB) apareceu visivelmente com poucas condições de realizar uma caminhada com apoiadores, dentre eles, o deputado estadual Carlos Lula (PSB). Ele tem sofrido com problemas de saúde, e apresenta dificuldades de andar e até de falar após sofrer AVC. Mas segue candidato.

Impugnação

Para além do problema de saúde, Simas é, ainda, alvo de uma ação de impugnação ao seu registro de candidatura. Segundo o processo, protocolado pela candidata Roberta Barreto do MDB, o socialista é cônjuge da prefeita reeleita Sônia Campos, e sua eleição, de acordo com a legislação eleitoral para estes casos, representaria um terceiro mandato.

Confira o vídeo:

O que disse o candidato?

“Colocaram em câmara lenta para tentar passar para a opinião pública que eu estou incapacitado, o que não corresponde à verdade. Tenho algumas limitações físicas, mas, nada que me impeça de exercer minhas atividades habituais, pois, estou bem física e emocionalmente e intelectualmente!”.

Do Blog do Gilberto Léda.

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Deputados repercutem estreia do novo site da Assembleia, totalmente reformulado

Novo portal da Alema entrou no ar nesta quinta-feira.

Novo site da Assembleia Legislativa estreou nesta quinta-feira (25), totalmente reformulado para oferecer uma experiência mais completa e acessível aos cidadãos maranhenses. Parlamentares avaliam positivamente o novo portal da Alema, que está no ar desde as primeiras horas da manhã.

“A Comunicação da Assembleia está cada vez mais aproximando o povo maranhense do trabalho dos seus deputados. Com o novo site, garantimos fácil acesso através de um canal digital completo. Qualquer pessoa pode se informar sobre tudo que estamos fazendo, compartilhar todas as notícias, contactar a Casa do Povo e participar junto com os deputados de sua rotina na ALEMA”, ressaltou a presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB).

O deputado Neto Evangelista (União Brasil) também avalia que o novo site busca melhorar os canais de comunicação da Assembleia, pois é por meio deles que as decisões tomadas no Legislativo chegam até os cidadãos. “O novo site chega dentro da perspectiva de alcançar todos os maranhenses e é resultado de um trabalho de muito compromisso e dedicação de toda a equipe de comunicação do Parlamento Estadual. Essa atualização não apenas facilita e dinamiza o acesso às informações para os cidadãos, mas também demonstra o compromisso do Legislativo com a modernização e a transparência na comunicação e nas atividades parlamentares da Casa”, concluiu.

No mesmo sentindo, a deputada Daniella (PSB) disse que o portal está alinhado com o que há de mais inovador no meio digital. “Hoje, o digital é um dos principais canais de comunicação, o novo site nos aproxima da população maranhense, garantindo que o nosso trabalho seja visto e ouvido por quem nos colocou no Parlamento. Fico feliz em fazer parte desse momento de mudança e transformação da nossa comunicação legislativa”, afirmou.

“O lançamento do novo site da Assembleia é um passo significativo em direção à transparência e participação cidadã. Esta plataforma modernizada reflete nosso compromisso com a democratização do acesso à informação e a promoção de uma maior interação entre os legisladores e a comunidade. Estamos empolgados em ver como essa ferramenta irá fortalecer a democracia e ampliar o envolvimento dos cidadãos nas questões políticas e legislativas”, afirmou Carlos Lula.

Recentes tecnologias

Desenvolvido por profissionais da Diretoria de Tecnologia da Informação da Alema a partir de amplo planejamento estratégico com a Diretoria de Comunicação da Casa, o novo layout também se adapta à tela de todos os dispositivos, proporcionando uma experiência visual agradável e otimizada para diferentes tamanhos e resoluções. A navegação intuitiva e os menus simplificados facilitam a busca por informações e serviços, tornando a interação mais rápida e eficiente.

Além disso, o novo site reforça a integração dos veículos do Parlamento, caso da TV e Rádio Assembleia, que ganham espaços definidos e diferenciados por cores. A rádio tem destaque em aba própria e, agora, todas as edições dos programas produzidos pela emissora estarão disponíveis na capa do portal, a exemplo do ‘Diário da Manhã’, ‘Cultura em Pauta’ e ‘Conheça seu Deputado’.

As galerias de fotos estão mais atrativas, com a possibilidade de visualização de todas as imagens de uma só vez, o que facilita a seleção e salvamento do material desejado pelo internauta. O novo canal também obedece aos parâmetros da transparência, acesso à informação e publicidade dos atos do Parlamento.

Completo e moderno

Vale destacar que o Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão é reconhecido como um dos sistemas de comunicação pública mais completos e modernos do Brasil, abrigando a Agência de Notícias e Mídias Sociais, a TV Assembleia (canal 9.2, TV aberta; canal 309.2, Sky; e canal 17, Maxx TV) e a Rádio Assembleia (96,9 FM), que atuam de forma integrada na divulgação das atividades do Parlamento Estadual e na promoção da cidadania.

Iracema Vale esclarece sobre processo de escolha do novo membro do TCE e declara apoio a Flávio Costa

Iracema Vale.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), esclareceu, na sessão plenária desta terça-feira (27), sobre o processo de escolha do novo membro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que deverá ocupar a vaga pertencente à Alema. A chefe do Parlamento Estadual declarou ainda apoio ao advogado Flávio Costa, pré-candidato à Corte de Contas na vaga aberta com a aposentadoria antecipada do conselheiro Washington Oliveira, e reforçou que a Casa seguirá todo o rito Constitucional, assim como tem feito ao longo dos anos.

Iracema Vale se pronunciou após o deputado Carlos Lula (PSB), que também se declarou pré-candidato à vaga, apresentar requerimento à Mesa Diretora questionando a legitimidade da candidatura de Flávio Costa, uma vez que, segundo ele, é prerrogativa da Assembleia a indicação. “Nós vamos escolher de forma democrática, como sempre foi e o fazemos há muitos anos. Sobre o requerimento à Mesa, vamos analisar. Vossa Excelência é um jurista respeitado no estado, inclusive foi meu advogado e temos esse respeito pelo senhor enquanto jurista. Vossa Excelência é consultor da Casa de Direito Constitucional há muitos anos. Só me surpreendeu suscitar esse problema agora, nesse exato momento em que Vossa Excelência manifesta o seu interesse, mas nós vamos analisar e cabe a mim, como presidente, ver qual conduta a Casa vai tomar. Faremos o que a nossa assessoria jurídica nos apontar”, garantiu a presidente da Alema.

A chefe do Parlamento Estadual frisou que o processo de escolha do novo membro do TCE seguirá o que dita a Constituição Estadual e as leis em vigor, de forma transparente, democrática e legítima. “Nós não vamos querer que a Casa ou algum deputado judicialize uma questão para que a Assembleia perca judicialmente, porque o nosso interesse é manter um processo eleitoral correto e legítimo, e assim o faremos. Desde que estou na Presidência da Casa, tivemos a oportunidade de escolher dois membros para o TCE e nunca foi inconstitucional a prática que a Assembleia cometeu e não vai ser agora”, afirmou.

Por fim, Iracema Vale parabenizou o deputado Carlos Lula por também se colocar pré-candidato, mas ponderou que, apoiada em um pensamento coletivo e de unidade do grupo político, apoiará o pré-candidato Flávio Costa pela sua competência, trajetória e por possuir a qualificação necessária para ascender à Corte de Contas. “Vossa Excelência está de parabéns por se colocar candidato. Falou que é fruto de um pensamento coletivo e não de um pensamento individual seu. E, por isso, também por um pensamento coletivo, quero manifestar o meu apoio ao advogado Flávio Costa. Eu conheço a história desta Casa e estou na política há 30 anos. E os grandes governadores que passaram, todos tiveram condições de, junto com os deputados, manifestar apoio aos membros daquela Corte. Nunca se disse aqui que a Casa ficou subordinada à vontade de ninguém. É sempre feita a vontade da maioria dos deputados”, assinalou a chefe do Legislativo maranhense.

Assembleia Legislativa homenageia Flávio Dino em sessão solene

Homenagem a Flávio Dino.

Em sessão solene realizada na tarde desta sexta-feira (02), a Assembleia Legislativa do Maranhão, por iniciativa do deputado Rodrigo Lago (PCdoB), homenageou o senador Flávio Dino, ex-governador, ex-ministro da Justiça e ministro nomeado do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposição da homenagem foi subscrita pelos deputados Júlio Mendonça (PCdoB), Othelino Neto (PCdoB), Carlos Lula (PSB) e Leandro Bello (Podemos).

O ato solene foi comandado pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB, e contou com a presença do governador Carlos Brandão (PSB), do vice-governador Felipe Camarão (PT) e dos deputados Antônio Pereira (PSB), Roberto Costa (MDB), Rafael (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB), Neto Evangelista (União), Carlos Lula (PSB), Cláudia Coutinho (PDT), Rildo Amaral (PP), Glalbert Cutrim (PDT), Ariston Ribeiro (PSB), Ricardo Arruda (MDB), Júnior Cascaria (Podemos), Davi Brandão (PSB), Francisco Nagib (PSB), Arnaldo Melo (MDB), Daniella (PSB), entre outras autoridades.

Em sua saudação, o autor da proposição do ato solene, Rodrigo Lago, disse que a Assembleia Legislativa não poderia deixar de prestar essa homenagem a Flávio Dino por tudo que ele já fez pelo Maranhão. “Nosso homenageado deixa um grande legado que precisamos preservar. Prestou relevantes serviços ao povo maranhense. É o nosso ‘Pelé da política’. Entrou e saiu de cabeça erguida do Palácio dos Leões. Sempre buscou fazer justiça social e combateu o bom combate. Temos orgulho do grande homem público que é Flávio Dino”, frisou.

O governador Carlos Brandão disse reconhecer o trabalho de Flávio Dino em favor dos maranhenses e desejou boa sorte ao senador em sua nova missão. “Não tenho dúvidas de que Flávio vai brilhar como ministro do STF, assim como brilhou em toda a sua trajetória. Como político maranhense, ele só trouxe alegrias ao nosso povo. Foi um governador que mais acertou do que errou”, ressaltou.

Em seu pronunciamento, o senador Flávio Dino (PSB), muito emocionado, agradeceu à Assembleia Legislativa pela homenagem. “Sem o povo do Maranhão não teria chegado a lugar nenhum. O momento não é uma despedida do Maranhão, mas da política. Moro no estado, embora trabalhe em Brasília. Vou procurar fazer o melhor como ministro do STF. Agradeço de coração aos movimentos sociais que sempre estiveram comigo. Muito obrigado ao povo do Maranhão”, afirmou.

Honra

Além da presidente da Assembleia, Iracema Vale, compuseram o dispositivo de honra o governador Carlos Brandão; a senadora Eliziane Gama (PSD), o ministro dos Esportes, André Fufuca; o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten; o corregedor de Justiça e presidente eleito do TJ/MA, desembargador Froz Sobrinho; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT/MA), desembargadora Márcia Andrea Farias; o procurador-geral de Justiça, Eduardo Jorge Nicolau Hilluy, e o vice-presidente da Assembleia, deputado Rodrigo Lago.

Também participaram do evento representantes de movimentos sociais, gestores municipais autoridades de várias instâncias de poder, familiares, amigos, a senadora Eliziane Gama (Cidadania) e os deputados federais Márcio Jerry, coordenador da bancada federal do Maranhão no Congresso, Rubens Júnior (PT), Amanda Gentil (PP) e Aluizio Mendes (Republicanos).

Homenageado

O senador e ministro nomeado do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino de Castro e Costa, foi professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), desde 1994. É advogado licenciado, ex-juiz federal (1994-2006), ex-deputado federal (2007/2011), ex-presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur (2011-2014), ex-governador do Maranhão (2015-2022). Foi eleito e empossado senador da República para o mandato de 2023-2031. Exerceu o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP) do Governo Lula, de janeiro de 2023 a janeiro de 2024.

No final de 2023, foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ministro do Supremo Tribunal Federal, com posterior aprovação pela Senado Federal. Na quarta-feira (31), foi nomeado ministro do STF pelo presidente Lula. Sua posse no STF será dia 22 de fevereiro, em Brasília (DF).

Assembleia realiza Sessão Especial em comemoração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar

Sessão especial.

Por iniciativa do deputado Zé Inácio (PT), a Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta terça-feira (14), no Plenário Nagib Haickel, Sessão Especial alusiva ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, comemorado dia 18 de novembro. O ato solene foi presidido pelo deputado Carlos Lula (PSB) e contou também com a presença dos deputados Solange Almeida (PL), Mical Damasceno (PSD) e Ana do Gás (PCdoB), além de conselheiros tutelares de diversos municípios, representantes da sociedade civil organizada e convidados.

Em sua saudação, o deputado Zé Inácio ressaltou a importância de se comemorar o Dia Nacional do Conselheiro Tutelar e o papel que eles desempenham na sociedade. “Cada um de vocês é uma luz que ilumina o caminho de nossas crianças e adolescentes. Agradecemos a colaboração de vocês à sociedade brasileira. E viva o nosso Estatuto da Criança e Adolescente!”, disse o parlamentar.

Presente ao ato solene, o promotor de Justiça da Primeira Promotoria da Infância e da Adolescência de São Luís, Márcio Thadeu, parabenizou o Parlamento Estadual pela iniciativa. “Louvo a realização deste evento, ao mesmo tempo em que parabenizo o Parlamento Estadual por tornar a Constituição do Estado do Maranhão a primeira a fazer referência ao Conselho Tutelar. Os conselheiros tutelares são os olhos e a voz da sociedade”, afirmou.

Aguerridos

A coordenadora da Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Maranhão (Acectma), Magnólia dos Milagres Sousa, agradeceu à Assembleia pela homenagem e enalteceu o trabalho desempenhado pelos conselheiros tutelares. “Os conselheiros tutelares são homens e mulheres corajosos, aguerridos e fiéis, pois enfrentam as mais diversas e desafiadoras dificuldades. Vocês merecem toda a admiração e respeito desta Casa”, disse.

O conselheiro tutelar da área Coroadinho/João Paulo, Wellington Cantanhede, afirmou que a iniciativa do Parlamento Estadual é uma homenagem importante porque a categoria vai se sentir valorizada. “Esperamos que essa valorização não seja só hoje, mas que permaneça, e que a gente tenha cada dia melhores condições de trabalho|”, frisou.

Mesa

Compuseram o dispositivo de honra da cerimônia o promotor de Justiça da Primeira Promotoria da Infância e Adolescência de São Luís, Márcio Thadeu; o secretário adjunto da Seduc, Delmar Martins, representando o secretário de Educação, Felipe Camarão; o secretário adjunto da Criança e do Adolescente da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Armando Nobre; a adjunta da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Vete Botelho; a coordenadora da Acectma, Magnólia dos Milagres Sousa; e a secretária municipal, Poliana Gomes.

Deputados visitam Cantanhede após conflito agrário e pedem providências em apoio às famílias afetadas

Deputados no povoado Cachoeira 2.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta sexta-feira (15), visita ao povoado Cachoeira 2, no município de Cantanhede, para ouvir a comunidade acerca dos conflitos agrários que têm afetado os agricultores familiares da localidade e sobre possíveis ocorrências de crimes ambientais na região.

Participaram da visita in loco os deputados Júlio Mendonça ( PCdoB), presidente da Comissão de Meio Ambiente; Carlos Lula (PSB) e Rodrigo Lago (PCdoB). Os parlamentares acompanharam a diligência realizada no povoado pela Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo (COECV), juntamente com a Secretaria Estadual de Direitos Humanos (Sedihpop) e a Defensoria Pública do Estado (DPE).

A ida dos deputados ao povoado Cachoeira 2 teve como principal objetivo averiguar o mais recente conflito agrário no qual famílias de agricultores foram retiradas de suas terras, onde já viviam há mais de 16 anos. O despejo foi executado por um suposto proprietário da área, que apresentou um documento e efetuou um procedimento de despejo considerado ilegal pela DPE.

A denúncia foi feita pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema), que relatou a situação do povoado Cachoeira 2, onde os agricultores tiveram suas casas derrubadas e parte de suas roças destruídas.

Despejo

A visita à área afetada foi precedida por uma reunião com os agricultores despejados, realizada no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cantanhede. Na ocasião, eles relataram a situação aos parlamentares e aos representantes dos órgãos presentes.

O deputado Júlio Mendonça afirmou que a Assembleia não ficará alheia ao que aconteceu no povoado. "Uma situação muito delicada e comovente ver as casas das pessoas destruídas. E a nossa presença aqui é para dizer que a Assembleia não concorda com isso, não é o Maranhão que nós pensamos e que vamos nos mobilizar, fazer os levantamentos necessários e buscar as vias judiciais para reparar o que aconteceu a essas famílias", ressaltou o parlamentar.

O deputado Carlos Lula considerou gravíssima a situação. "Mais um caso gravíssimo de violência no campo em nosso Estado e, dessa vez, com um agravante porque a estrutura do Estado foi usada de maneira irregular, pois não havia ordem judicial nem documento algum que permitisse a polícia fazer a retirada dos agricultores. Vamos tomar todas as providências para elucidar o que aconteceu aqui e reparar a perda que essas familias tiveram", assegurou Carlos Lula.

Da mesma forma, o deputado Rodrigo Lago condenou a violência perpetrada pela Polícia para a retirada dos agricultores. "A Assembleia está atenta e vai acompanhar de perto toda a apuração dos fatos. Não podemos permitir que situações como esta continuem acontecendo em nosso Estado. São famílias que viviam e produziam aqui há mais de 16 anos. Por isso, necessitam agora do nosso apoio para recuperar sua produção e dignidade", disse.

Revolta

Desolada com as perdas sofridas nas terras onde produzia há 10 anos, a agricultora Maria Merisse Oliveira demonstrou a sua revolta com a situação. "Queremos que a lei tome as providências para que se faça justiça e possamos reaver nossas propriedades", disse. O agricultor Leonardo Barbosa também foi outro que perdeu sua produção na propriedade onde plantava há 5 anos. "A única coisa que quero é voltar às minhas terras e justiça à nossa luta", afirmou. Participaram também da visita o defensor público Thiago Santana; o adjunto de Direitos Humanos, Diogo Formiga; o diretor da Fetaema, Edmilson Costa; e o prefeito de Cantanhede, Kabão.

CCJ aprova parecer a PL que destina vagas de trabalho a mulheres vítimas de violência doméstica

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Em reunião nesta segunda-feira (11), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou parecer favorável, dentre outras proposições, ao projeto de lei 106/2023, de autoria do deputado Carlos Lula (PSB), que destina 2% das vagas de todos os contratos terceirizados pelo Governo do Estado para mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

A reunião, presidida pelo deputado Carlos Lula, contou com a presença dos deputados Fernando Braide (PSD), Glalbert Cutrim (PDT), Yglésio Moyses (PSB), Florêncio Neto (PDB) e Davi Brandão (PSB).

Segundo Carlos Lula, o PLO 106/2024 garante emprego e renda para as mulheres vítimas violência doméstica e familiar. “Desta forma, elas se verão livres do jugo da violência, na maioria das vezes no âmbito familiar. Esperamos que a proposição seja aprovada no Plenário da Casa e que possa contribuir para diminuir a violência doméstica contra as mulheres”, disse o parlamentar.

Outra matéria que teve parecer favorável da CCJ foi o PL 461/2023, de autoria da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), que declara e reconhece a Aguardente Tiquira como patrimônio cultural e imaterial do Maranhão. O produto é obtido a partir da destilação da mandioca fermentada. O texto teve como relator o deputado Dr. Yglésio (PSB).

Lençóis Maranhenses

Também de autoria da deputada Iracema Vale, o projeto de lei 434/2023 (na forma de substitutivo) teve parecer aprovado pela CCJ. O texto dispõe sobre a preservação e proteção da região dos Lençóis Maranhenses, visando conter o avanço da abertura de novas lavouras destinadas ao cultivo de monoculturas na região.

A deputada Iracema Vale justifica a proposição destacando que o objetivo e preservar e proteger a região dos Lençóis Maranhenses, com ênfase na contenção do avanço de monoculturas na região, como plantações em larga escala de eucalipto e soja.

“Essa medida visa garantir um futuro mais sustentável para as comunidades locais e para as futuras gerações. Assegura que as comunidades tradicionais possam continuar produzindo e representa um passo fundamental na preservação desse importante ecossistema e na promoção do equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental”, esclareceu a presidente da Alema.

CCJ promove audiência pública e debate papel do Ministério Público após 1988

Audiência pública.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia (CCJ) debateu em audiência pública, nesta quarta-feira (24), no Auditório Neiva Moreira, no Complexo de Comunicação da Alema, o papel do Ministério Público no Brasil após o ano de 1988. Participaram autoridades, operadores do Direito e acadêmicos das universidade Ceuma e UNDB.

O evento foi comandado pelo presidente da CCJ, deputado Carlos Lula (PSB), autor da proposta, com a presença dos deputados Ricardo Arruda (MDB), Rodrigo Lago (PCdoB) e Leandro Bello (Podemos), bem como do professor da Fundação Getúlio Vargas (SP), Rafael Rodrigues Viégas, convidado como conferencista.

Também compuseram a mesa de debate o coordenador do Curso de Direito da Universidade Ceuma, professor Cel. Silvio Leite; a chefe da Auditoria da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Francisca Eliete Moura; o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Reinaldo Campos Castro Júnior; o promotor Joaquim Ribeiro Júnior e a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Maranhão (OAB/MA), Tatiana Costa.

Debate

Rafael Rodrigues Viégas ministrou palestra fundamentada em livro autoral intitulado “Ministério Público: Caminhos da Política no Ministério Público Federal, tema de sua tese de Dourado e que busca descobrir os principais caminhos da política no Ministério Público Federal (MPF) e o que eles têm a ver com o funcionamento concreto dessa organização pública.

Segundo ele, o trabalho é resultado da análise de 50 anos de documentos do Conselho Nacional do Ministério Público. “Reconheço que o Ministério Público tem um papel fundamental na sociedade, mas defendo que precisa estar sob efeito de controle democrático”, afirmou.

Ao abrir o evento, o deputado Carlos Lula destacou que o Ministério Público seja, talvez, a instituição do Sistema de Justiça que mais mudou depois de 1988. “Hoje, o MP pode pautar as políticas públicas. Ele se agigantou e isto nos leva à necessidade de refletir sobre seu papel na sociedade”, disse.

Leandro Bello enalteceu o papel constitucional do Ministério Público e disse que é preciso que se estimule esse tipo de debate. “O Ministério Público é o guardião da ordem democrática e precisa ser cada dia mais fortalecido e aperfeiçoado”, frisou.

Por sua vez, Ricardo Arruda sublinhou o reconhecimento da população acerca do papel desempenhado pelo MP. “Em geral, a população reconhece a atuação do Ministério Público. O que precisamos é criar mecanismos de controle que resguardem seu papel constitucional e não enveredem pelo ativismo político”, advertiu.

Para Rodrigo Lago, o modelo de Ministério Público desenhado pelos constituintes tem permitido avanços, mas precisa ser aprimorado. “O desafio é buscar uma ressignificação humana para seus membros”, pontuou.

Para Reinaldo Campos, o MP evoluiu muito ao longo desse tempo. “Antes de 1988, tínhamos um arremedo de MP. Hoje, somos uma instituição sólida. Temos que fazer cumprir lei e dialogar sempre. A função precípua do MP é a concretização da democracia social. Agradecemos à Assembleia por nos oportunizar esse debate”, assinalou.

O promotor Joaquim Ribeiro disse que todo processo tem mérito e demérito e que é preciso se combater o corporativismo. “O corporativismo enfraquece a instituição. O MP no Brasil tem avançado muito. No entanto, precisamos aprimorar nossa prestação de serviços. Temos que encarar a crítica como um meio de avançarmos mais na nossa missão constitucional”, sublinhou.

Deputados prestigiam plenária estadual do PPA Participativo 2024/27 do Governo Federal

Plenária estadual do Plano Plurianual Participativo.

Os deputados estaduais Roberto Costa (MDB), Rodrigo Lago (PCdoB), Carlos Lula (PSB) e Ricardo Arruda (MDB) participaram, neste sábado (27), no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), da plenária estadual do Plano Plurianual Participativo (PPA 2024/2027), do Governo do Federal; e do Lançamento do Orçamento Participativo 2023, do Governo do Maranhão, sob o comando do governador Carlos Brandão (PSB), que esteve presente no evento.

Participaram também os ministros do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB); da Secretaria Geral da Presidência da República; Márcio Macêdo; das Comunicações, Juscelino Filho, além da senadora Eliziane Gama (PSD), dos deputados federais Duarte Junior (PSB) e Márcio Jerry (PCdoB); o presidente da Federação dos Municípios do Estado (Famem), Ivo Rezende; o reitor da Ufma, Natalino Salgado, entre outras autoridades.

Roberto Costa, que no evento representou a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), destacou a importância do PPA Participativo. “Importante instrumento de planejamento a médio prazo, a fim de definir as prioridades e diretrizes da gestão pública, possibilitando a elaboração de leis orçamentárias que levem em consideração o que é dito pela população”, afirmou.

O deputado Rodrigo Lago também defendeu a estratégia. “Valoriza a participação popular na elaboração de uma peça importantíssima, uma lei que vai reger o país pelos próximos quatro anos, mostrando que no governo Lula o povo pode indicar suas prioridades e que tem participação nas decisões que serão tomadas”, disse.

Democratização 

O deputado Carlos Lula tem pensamento similar. “Isso é o fortalecimento da democracia, uma espécie de democratização da democracia. Quando vemos que os programas para os próximos quatro anos estão sendo ouvidos nas bases, dialogando com as pessoas, isso nos deixa muito felizes. Não existe democracia sem participação popular efetiva”, enfatizou.

Para o deputado Ricardo Arruda, a forma como PPA vem sendo elaborado, ouvindo a população, é louvável. “A iniciativa inclui a sociedade civil organizada e os cidadãos nas decisões sobre as prioridades do Brasil. O evento é feito para ouvir as pessoas e garantir a cidadania”, afirmou.

De acordo com o governador Carlos Brandão, que, durante o lançamento do evento, anunciou a ampliação do orçamento participativo estadual deste ano, destacou como essencial essa forma de ouvir a população. “Meu governo tem compromisso com o povo do Maranhão ao participar das ações do governo federal. Sempre na linha participativa, ouvindo as 32 regionais e, agora, com a participação digital”, disse.

Orçamento 

A ministra do Orçamento da União, Simone Tebet, explicou o rito do processo. “O PPA 2024-2027 deve ser entregue ao Congresso Nacional até o dia 31 de agosto deste ano, junto com a Lei Orçamentária Anual (LOA). É um orçamento que será construído conversando com a população para atender às pessoas mais humildes”, resumiu.

No ato, o ministro da Justiça Flávio Dino destacou a importância da escuta popular. “Aqui se opina de verdade sobre onde aplicar os recursos públicos. Após a construção participativa, haverá análise técnica dos demais ministérios para possíveis ajustes”, explicou.

Assembleia debate aprimoramento de projetos que asseguram acesso a medicação à base de canabidiol

Debate na Assembleia.

Nesta terça-feira (25), sob a coordenação do deputado Rafael (PSB), a Assembleia Legislativa do Maranhão debateu com profissionais da área da saúde e representantes da sociedade civil o aprimoramento de projetos de lei que asseguram acesso a medicação à base de canabidiol, popularmente conhecido como maconha.

Participaram os deputados Neto Evangelista (União Brasil), Andrea Rezende (PSB), Carlos Lula (PSB), Yglésio Moysés (PSB), Osmar Filho (PDT), pesquisadores, usuários, operadores do Direito e representantes do Ministério Público Estadual (MPE/MA) e Defensoria Pública (DPE/MA).

Deputado Rafael frisou que o objetivo era ouvir a sociedade sobre a temática e aprimorar os quatro projetos que tramitam na Casa, propondo a regulamentação das matérias. “Temos o Projeto de Lei 001/2023, de minha autoria e a primeira proposição apresentada nesta Legislatura; o de número 002/2023, da deputada Andrea Rezende; o PL 025/2023, do deputado Carlos Lula, e o PL 081/2023, do deputado Yglésio Moysés. A ideia é anexarmos as quatro proposições e levarmos à votação em plenário”, complementou.

Debate

Ricardo Monteles, pesquisador da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e membro da Associação Cultural de Pesquisa e Saúde com Cannabis (Acolhedeira), parabenizou a Alema pela iniciativa e destacou a importância do tema. “É uma iniciativa salutar. É um momento de confluência para garantir o direito à saúde. Precisamos avançar na regulamentação do acesso à cannabis no Maranhão. Hoje, no Brasuil, há centenas de milhares de pessoas sendo atendidas com a medicina canabinóide”, assinalou.

“Existem pesquisas científicas do nível mais elevado comprovando a eficiência da medicação à base de canabidiol, em várias enfermidades, e outras com evidências fortes no processo de estudo. Se despir de preconceitos é necessário porque a vida não espera e a saúde é um direito”, argumentou Patrícia Vilela.

A médica cirurgiã Thais Vanconcelos enalteceu a iniciativa da Assembleia em pautar o debate sobre o uso medicinal da cannabis. “É uma temática em discussão a nível nacional. O Maranhão precisa enfrentar e buscar superar o preconceito, que acredito ser a maior barreira a ser enfrentada. Clinicamente, sobram evidências da eficácia terapêutica do uso da medicação à base de carabidiol”, acentuou.

Por meio de vídeo, o médico Paulo Fleury Teixeira também defendeu o uso de medicação à base de canabidiol enfatizando suas vantagens em relação a remédios de tarja preta. “A medicação à base de canabidiol é um recurso terapêutico de máxima segurança com uma atuação excepcional no sistema nervoso central, que não gera efeitos colaterais nem dependência. Os canabinóides geram produtos de baixíssimos riscos”, ressaltou.

Dylson Bessa, 53 anos, tetraplégico, membro do Fórum Maranhense de Pessoas com Deficiência e Patologias, deu seu testemunho como usuário do óleo da cannabis. “O óleo tem melhorado muito minhas condições de saúde. Não há efeitos colaterais e não gera dependência. Sentia dores musculares terríveis. Minha qualidade de vida melhorou sensivelmente”, frisou.

Relevância

“É um debate importantíssimo para que a gente possa romper com os preconceitos da sociedade e entender a importância do uso dessa medicação. Queremos ouvir a sociedade e regular esse tema no âmbito do Maranhão”, destacou o deputado Carlos Lula.

Para o deputado Yglésio Moysés, o Maranhão está avançando nesse debate. “Os resultados vão vencendo preconceitos. Precisamos regular uma política pública de uso de medicação à base do canabidiol”, afirmou.

“Temos que ter a capacidade de se colocar no lugar do outro. É dessa forma que poderemos avançar no debate dessa relevante questão. Conhecemos muitos casos de pessoas com TEA que têm apresentado melhoras substanciais a partir do tratamento à base de canabidiol”, destacou Neto Evangelista.

“Temos que envolver a sociedade nesse debate. Está mais que comprovado o quanto o uso medicinal dessa planta ajuda no tratamento de diversas doenças. Acho que esse é um caminho sem volta. Precisamos tornar essa medicação acessível a todos”, acrescentou Andréia Rezende

Encaminhamentos

A audiência pública deliberou pela anexação dos projetos de lei em tramitação na Casa em um só e submeter à apreciação e votação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), da Comissão de Saúde e do Plenário da Casa.

O que é o canabidiol e para que serve?

Segundo estudos científicos, o uso do canabidiol é capaz de trazer inúmeros benefícios para saúde, especialmente quando incluído no tratamento de doenças ou alterações neurológicas. A epilepsia, por exemplo, é a principal condição na qual o tratamento com o uso do óleo de canabidiol já é comum e autorizado em vários países.

Quem pode prescrever o canabidiol?

A medida se deu após a inclusão do canabidiol na lista de substâncias permitidas para uso medicinal no Brasil. Dessa forma, profissionais da saúde, incluindo dentistas, podem prescrever a substância em casos específicos, mediante a apresentação de prescrição médica e o devido registro do tratamento.

São Benedito: Comissão Especial de deputados acompanha inspeção judicial na comunidade Baixão dos Rochas

Comunidade Baixão dos Rocha.

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Rodrigo Lago (PCdoB), e os deputados Júlio Mendonça (PCdoB) e Carlos Lula (PSB) acompanharam, nesta quarta-feira (29), a inspeção judicial realizada na comunidade Baixão dos Rochas, no município de São Benedito do Rio Preto, que tem sido alvo de conflitos por terra entre os moradores e uma empresa que alega a propriedade da área.

Os parlamentares integram a Comissão Especial designada para acompanhar de perto a situação, que teve o seu estopim no dia 19 de março, quando os moradores da comunidade tiveram suas casas derrubadas por funcionários da empresa, além de terem sido vítimas de atos de violência.

Na ocasião, foram coletadas informações, depoimentos dos moradores e feita a verificação in loco dos danos causados à comunidade Baixão dos Rochas. “Viemos visitar a comunidade e acompanhar a inspeção judicial que está sendo feita, em decorrência de um litígio na justiça sobre a propriedade dessa terra e das consequências dos conflitos que resultaram, infelizmente, na destruição de casas e violência no campo. Nosso objetivo é analisar os fatos e tentar dar um auxílio a essa população afetada”, afirmou Rodrigo Lago.

O deputado Júlio Mendonça disse que a Assembleia Legislativa está ao lado da comunidade e deverá buscar soluções concretas para a situação. “Para que a gente possa ajudar nesse processo, que é tão delicado, defendo as famílias. Estamos vendo como podemos buscar uma solução para esse fato”, completou.

Conflito

O deputado Carlos Lula destacou que, desde o ataque à comunidade, o sentimento era de preocupação com novos atos de violência. “Estávamos muito aflitos desde o dia em que soubemos o que aconteceu. Quando a gente chega mais próximo, vemos que é ainda mais violento. A sede da Associação foi derrubada, assim como algumas casas. O mínimo que podemos fazer por essas pessoas é trazer esse braço do Estado para assegurar que tudo vai acontecer bem. Não dá para a gente permitir, nos dias de hoje, esse tipo de violência”, afirmou o parlamentar.

A inspeção foi coordenada pela juíza da Vara Agrária, Luzia Nepomuceno, responsável pelo processo, e contou ainda com a presença de representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) e de advogados da empresa que reivindica a propriedade da área.

“Esse é um momento para coletarmos informações sobre o que de fato aconteceu e, assim, darmos seguimento à instrução. Esse juízo manteve a população residente no local e a inspeção é para sabermos se realmente essa comunidade já é uma ocupação consolidada”, explicou a juíza Luzia Nepomuceno.

Segundo o promotor Oziel Neto, não é a primeira vez que acontecem ataques violentos à comunidade Baixão dos Rochas, em decorrência de conflitos por terra. Ele afirmou que só o Ministério Público já sentenciou a situação por duas vezes.

“Já há um entendimento de que essa área não pertence à empresa, e o Iterma tem isso documentado, sendo uma área devoluta do Estado. Vamos acompanhar todo esse processo que a empresa entrou contra a comunidade e tentar reverter, a princípio, essa liminar que foi dada em seu favor. Nós vamos trabalhar tanto no âmbito criminal, quanto no civil para resguardar os direitos não só da comunidade, mas do Estado do Maranhão, que é o verdadeiro proprietário dessa terra”, assinalou o promotor.

Políticos aproveitam alagamentos em São Luís para turbinar pré-candidaturas

Motociclista sendo arrastado na Estrada de Ribamar.

O forte temporal que caiu sobre a cidade de São Luís nesta quarta-feira (25) serviu de pano de fundo para pré-candidatos a prefeito externarem suas opiniões sobre problemas de ordem estrutural na capital maranhense. Macrodrenagem e obras estruturantes estiveram no centro do debate.

No Twitter, o deputado estadual eleito Carlos Lula (PSB) não citou nomes, mas direcionou suas críticas ao atual prefeito, Eduardo Braide (PSD), e ao ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior (sem partido). Segundo ele, os problemas de drenagem de hoje são os mesmos dos últimos dez anos. Braide tem dois anos à frente do Municípios, Edivaldo passou oito. Nenhum dos dois se manifestou até o momento.

“Vejam só como sofre nossa cidade. Eu poderia exibir esse mesmo vídeo nos últimos 10 anos e, infelizmente, nada mudaria! Isso é inaceitável! Nossos problemas de drenagem urbana passam por um novo conceito de cidade. São Luís simplesmente explodiu, sem planejamento e cuidado. Se não alterarmos esse rumo, daqui a 10 anos continuaremos com o mesmo problema”, destacou Lula.

Já o deputado estadual Duarte Júnior (PSB) – que em fevereiro assume como deputado federal – foi mais direto. Mesmo também sem citar o nome do atual gestor, mencionou obra dele na Avenida Litorânea como forma de direcionar a crítica.

Para o socialista, “São Luís sofre pela falta de planejamento”. “Os problemas de ontem não podem continuar sendo os problemas de hoje e amanhã. São Luís sofre pela falta de planejamento. Trocar asfalto da Litorânea é bom, mas não é prioridade. Prioridade é fazer drenagem profunda e evitar o prejuízo e o sofrimento da população”, disse.

NÃO É HORA

Em vídeo divulgado no Instagram, o deputado estadual Yglésio Moyses (PSB), reconheceu os problemas, mas disse que ainda não é hora de responsabilizar o atual prefeito da capital. O parlamentar acredita que a falta de avanço na área de drenagem em São Luís decorra da falta de obras na gestão passada.

“Esse legado, infelizmente, a gente não pode atribuir, ainda, ao prefeito Eduardo Braide, por conta de ele estar há apenas dois anos na cidade. Esse tipo de obra de macrodrenagem precisa ser tocada ao longo de três, quatro anos, minimamente. Edivaldo ficou oito anos à frente da Prefeitura e avançou pouco nesse sentido Portanto, ele, até o momento, é a pessoa que deve ser responsabilizada”, ressaltou.

Do Imirante.

Carlos Lula é desmentido em caso de veículo com adesivos de Lula atingido por tiros em São Luís

Publicação do deputado eleito Carlos Lula.

O delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Jair Paiva, confirmou nesta terça-feira, 25, em entrevista ao programa Panorama, da Mirante AM, que não se tratou mesmo de crime político o caso em que um veículo com adesivos do ex-presidente Lula (PT) foi atingido por tiros no fim de semana, no parque Shalom, em São Luís.

O caso ganhou notoriedade depois de o deputado estadual eleito Carlos Lula (PSB) anunciar nas redes sociais que tratava-se de crime político, porque o veículo tinha adesivos do petista. Também nas redes, o deputado Yglésio Moyses (PSB), disse que o colega de partido havia disseminado “fake news do bem”.

Publicação do deputado Yglésio.

De acordo com Paiva, o autor dos disparos já foi identificado e trata-se de um policial militar. Ele confirmou que atirou, mas reagindo a um assalto em frente ao local onde a dona do veículo estava. A versão já havia sido apresentada pela proprietária do carro.

O delegado-geral declarou que a Polícia Civil já acionou o Ciops, que confirmou o registro de uma ocorrência de tentativa de assalto na região do Parque Shalom aproximadamente no mesmo horário em que o PM estava no local.

Veja o pronunciamento da proprietária do veículo:

Do Blog do Gilberto Léda.

Covid-19: Ana Paula Lobato garante ação da Força Estadual de Saúde em Pinheiro

Força Estadual de Saúde em Pinheiro.

A prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato, recebeu, na noite de segunda-feira (24), equipes da Força Estadual de Saúde (FESMA), que vão reforçar o atendimento aos casos de Covid-19 e outras síndromes gripais no município. A solicitação da estratégia foi feita pela prefeita à Secretaria Estadual de Saúde (SES).

Na reunião, da qual também participou o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), foram definidas as estratégias para melhorar a assistência à saúde na cidade, principalmente relacionada ao atendimento dos casos de Covid-19 e outras gripes.

A prefeita Ana Paula Lobato destacou a importância da iniciativa para garantir o cuidado à população e um fluxo maior do atendimento. "Temos priorizado os serviços mais urgentes demandados pela população, dispensando uma atenção especial à saúde, principalmente nesse momento em que verificamos um aumento no número de casos de Covid-19 e outras síndromes gripais. Agradeço ao secretário Carlos Lula, que atendeu ao nosso pedido", afirmou a prefeita.

O deputado Othelino Neto ressaltou a relevância da ação, nesse momento crítico de aumento dos casos de infecção pelas viroses. "Sem dúvida, uma iniciativa das mais importantes, uma vez que estamos travando uma verdadeira guerra contra o coronavírus e outras síndromes gripais", disse o parlamentar.

Mais insumos

O reforço conta, ainda, com uma nova remessa de medicamentos e insumos, que chegou em Pinheiro, na segunda-feira, também por solicitação da prefeita Ana Paula ao Governo do Estado.

Três equipes da FESMA, compostas por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, assistentes sociais, entre outros profissionais, vão reforçar o atendimento, nesta primeira semana, no Hospital Antenor Abreu e no Centro de Testagem. Na próxima semana, as equipes prestarão assistência em alguns povoados do município.

Prefeita Fabiana Mendes garante mais cinco especialidades médicas no Hospital Municipal de Presidente Vargas

Hospital Municipal Carlos Vidal.

A prefeita de Presidente Vargas Fabiana Mendes anunciou, nesta semana, que o município ganhou mais cinco especialidades médicas ofertadas gratuitamente para a população. Os atendimentos nas áreas de Ortopedia, Cardiologia, Pediatria, Cirurgia Geral e Ginecologia, estão disponíveis no Hospital Carlos Vidal, na sede do município.

Essa é uma conquista inédita para a saúde pública de Presidente Vargas, que passará a ser um dos polos de atendimento hospitalar da região. Recentemente, o hospital Carlos Vidal foi revitalizado e vem sendo estruturado desde o início do ano, assim como as Unidades Básicas de Saúde (saiba mais).

A implementação dessas novas especialidades foi fruto de uma parceria firmada entre a prefeita Fabiana com o secretário de Estado da Saúde Carlos Lula e Governo do Estado do Maranhão. Fabiana segue levando grandes benefícios para seu município, através do bom uso dos recursos públicos e também buscando parcerias federais e estaduais.

Confira:

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Da Ascom PMPV. 

Indicação do deputado Othelino garante ambulância para Marajá do Sena

Entrega da ambulância.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, na tarde desta quinta-feira (2), da entrega de três novas ambulâncias pelo Governo do Estado aos municípios de Sítio Novo, Governador Archer e Marajá do Sena em ato comandado pelo governador Flávio Dino e o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

Desta vez, Othelino indicou a ambulância para a cidade de Marajá do Sena, atendendo à solicitação do prefeito Lindomar Araújo. Na ocasião, o parlamentar destacou a importância do veículo para a melhoria do atendimento à saúde do município.

“Muito feliz com essa conquista, pois desde a primeira conversa que tive com o prefeito Lindomar já falávamos da necessidade de o município receber uma ambulância. Agora são duas: uma que nós conseguimos junto ao Governo do Estado e outra disponibilizada com emenda do deputado federal Juscelino Filho”, disse o chefe do Legislativo maranhense.

Othelino Neto destacou, ainda, sua emenda parlamentar que garantiu a pavimentação de ruas na sede e em povoados de Marajá do Sena. “Em breve, estarei na cidade para acompanhar de perto a realização dessas obras”, acrescentou.

Estrutura

Na ocasião, o governador Flávio Dino ressaltou a importância das ambulâncias para a estrutura dos serviços de saúde em todo o estado. “São veículos equipados com instrumentos de alta qualidade, que auxiliam as prefeituras no atendimento aos pacientes. É uma ação importante do nosso governo, que implementamos desde 2015 e vamos continuar desenvolvendo porque faz parte da nossa estratégia de oferecer uma saúde mais eficiente à população”, afirmou.

O prefeito Lindomar Araújo agradeceu a indicação da ambulância ao seu município. “Nossa cidade tinha uma grande necessidade desse serviço. Por isso, estamos muito contentes por nosso pedido ter sido atendido. Em nome da população de Marajá do Sena, quero agradecer imensamente por esse benefício”, disse o gestor.

Todos os municípios maranhenses já estão vacinando população de 18 anos contra a Covid-19

Vacinação no Maranhão.

A secretaria estadual de saúde confirmou que todos os 217 municípios maranhenses já estão vacinando pessoas de 18 anos com a primeira dose da vacina contra a Covid-19. O resultado positivo é fruto do esforço dos municípios para acelerar a imunização e conta com a contribuição do Governo do Estado e o apoio e incentivo da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

O presidente da Famem, Erlanio Xavier, atribuiu o resultado alcançado a união de esforços das gestões estadual e municipais e agradeceu ao governador Flávio Dino pela parceria e apoio aos municípios. 

"Essa conquista foi possível graças à atitude das prefeituras, em vacinar imediatamente a população, cumprindo o PNI, iniciando pelos grupos mais vulneráveis e chegando a esse patamar de vacinar toda a população adulta. Agradecemos também ao governador Flávio Dino pela rápida distribuição das vacinas e o apoio na aplicação dos imunizantes, com os Arraiais da Vacinação. Este resultado positivo é fruto da união de forças dos poderes constituídos", pontuou.

De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, isso é reflexo do bom trabalho realizado no estado. “As ações de enfrentamento à pandemia realizadas pelo Maranhão continuam se destacando nacionalmente. O estado não tem medido esforços para garantir que toda a população adulta do Maranhão seja totalmente imunizada contra essa doença. Para isso, estamos realizando os Mutirões da Segunda Dose em parceria com as prefeituras para garantir a conclusão do ciclo vacinal”, afirma Carlos Lula.  

Durante a realização dos Arraiais da Vacinação, mais de 168.647 pessoas receberam a primeira dose da vacina em mais de 50 municípios. Agora, o Governo trabalha com os municípios na realização dos Mutirões da Segunda Dose para a conclusão do esquema vacinal. 

Distribuição e aplicação

Um dos fatores que contribuiu para o rápido avanço da vacinação no estado foi a logística montada pela SES em parceria com a Secretaria de Segurança Pública (SSP) para a distribuição em tempo recorde dos imunizantes. 

A logística de entrega conta com o apoio da Polícia Militar, responsável pela segurança no deslocamento. Para o transporte dos imunizantes são utilizados aviões e helicópteros, além de vans refrigeradas. Essa logística possibilita a distribuição dos imunizantes em até 48h após o recebimento das doses.

Cada município adotou a estratégia de aplicação da vacina de acordo com a realidade local. Alguns municípios descentralizaram para alcançar mais perto a população, outros concentraram em pontos de vacinação específico para ter mais controle e assim atingir o resultado. Hoje, o Maranhão já tem mais de 6 milhões de doses de vacina contra covid-19 aplicadas. Mais de 2 milhões de pessoas já estão com a imunização completa (segunda dose ou dose única).