O Governo do Maranhão tem orgulho de suas tradições ancestrais e trabalha junto com os povos indígenas, por meio de várias atividades que estão sendo efetivadas pelo Sistema de Agriculturas Familiar (Sistema SAF). Este ano, 281 famílias indígenas receberam auxílios que somam investimentos de R$ 600 mil em projetos para o desenvolvimento da agricultura familiar.
O Sistema SAF é formado pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF), Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp/MA) e Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma/MA).
A construção de 41 cisternas está garantindo abastecimento de água para várias comunidades indígenas. Estão sendo incentivadas atividades para trocas de sementes crioulas (mais adaptadas a terra, beneficiando o ciclo produtivo local) e oferecidos projetos de incentivo a leitura.
O secretário de Estado de Agricultura Familiar, Adelmo Soares, exalta a as atividades que o Governo do Estado realiza em parceria com as nações indígenas do estado. “São ações que garantem a produção e escoamento das mercadorias produzidas pelos agricultores e agricultoras familiares dos povos indígenas”. Ele citou o exemplo da nação Gamela, que recebe apoio incrementar a produção de babaçu.
Comissão de articulação com os povos indígenas
No ano passado, o Governo do Estado criou a Comissão Estadual de Articulação de Políticas Públicas dos Povos Indígenas do Maranhão (Coepi/MA), formada por representantes de diversas secretarias de Estado e povos indígenas. Um dos objetivos é criar o Plano de Políticas Públicas para os Povos Indígenas no Maranhão.
Para a secretária adjunta de Extrativismo Povos e Agricultura Familiar, Luciene Dias, a Coepi é uma conquista importante do movimento indígena. “Para o Governo do Estado é uma satisfação, porque o Sistema SAF está dando um passo adiante no sentido de tomar ações concretas, na questão da produção, do sistema de água. Temos ainda muito a aprender, mas, hoje, temos melhor conhecimento sobre os povos e suas diversidades. E acreditamos que, em 2018, com a Coepi, estaremos mais fortalecidos para trabalhar com os povos indígenas”.
Na terça-feira (21), foi a entregue a minuta com as metas debatidas e propostas formuladas pela comissão. O governador Flávio Dino afirmou que levará as propostas para serem debatidas na Assembleia Legislativa do Maranhão, para a criação de um projeto de lei.
Flávio Dino exaltou os projetos de agricultura familiar como exemplo de integração entre o governo e as comunidades indígenas. “Precisamos continuar com os trabalhos que temos feito com sucesso junto à comunidade indígena do Maranhão. Temos atuado juntos nos processos produtivos de agricultura familiar, dando assistência técnica, capacitação e auxílio, com distribuição de sementes”.
Jonas Gavião, um dos representantes de povos indígenas na comissão disse que é a primeira, no Maranhão, que o Governo do Estado são convocados para discutir as ações governamentais direcionadas a esses povos. “Ficamos muito felizes com a possibilidade de sermos ouvidos e esperamos que os avanços não parem”.
Há, no Maranhão, 16 terras indígenas. De acordo com dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), são 31.698 habitantes indígenas no estado. As nações indígenas do Maranhão são: Awa Guajá, Gamela, Gavião, Guajajara, Ka’apor, Kanela Apenyekrá, Kanela Ramkokamekrá, Krenyê, Krepun Kateyê, Krikati, Ticuma e Tremembé.
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