MPE recorre contra decisão que deferiu candidatura de Hemetério Weba

O Ministério Público Eleitoral no Maranhão apresentou, no dia 23 de setembro, embargos de declaração à decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no Maranhão no julgamento da Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura de Hemetério Weba Filho, julgada improcedente pelo TRE, que deferiu o RRC do candidato, que foi impugnado pelo MP Eleitoral por conta da ausência de filiação partidária do embargado pelo período mínimo de 6 (seis) meses.

Hemetério Weba.

O impugnado foi condenado por ato de improbidade administrativa em decisão transitada em julgado, que suspendeu seus direitos políticos pelo período de três anos. Mesmo tendo conseguido, em 09 de outubro de 2011, liminar que suspendeu a condenação, uma nova decisão, em 14 de março de 2018, suspendeu seus direitos políticos, consequentemente, impedindo sua filiação a partido político.

Tal situação perdurou até o dia 03 de julho de 2018, quando o desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho, do Tribunal de Justiça (TJ) do Estado do Maranhão, deferiu liminar favorável ao agravo de instrumento apresentado pelo Município de Nova Olinda contra a condenação, suspendendo seus efeitos até a decisão final da 3ª Câmara Cível do TJ. Esta liminar está sendo contestada por meio de agravo interposto pelo Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) ao TJ/MA e por requerimento de suspensão apresentado pelo MPF/MA ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), ambos aguardando julgamento.

Dessa forma, entre 14 de março e 03 de julho de 2018, o candidato não esteve filiado a partido político, deixando de observar o prazo mínimo para filiação partidária (07/04/2018).

De acordo com o MP Eleitoral, o artigo 71 do Código Eleitoral estabelece, entre outras, como causa de cancelamento do alistamento eleitoral, a perda ou suspensão dos direitos políticos e, por sua vez, o alistamento eleitoral é pressuposto para a filiação partidária.

Portanto, é nula, de pleno direito, a filiação partidária no período de suspensão dos direitos e tal nulidade deve ser declarada no momento em que se discute a validade da filiação partidária, como no requerimento de registro de candidatura. Assim, a decisão foi omissa ao deixar de examinar a ausência da condição de elegibilidade (prazo mínimo de seis meses de filiação partidária) do embargado.

Diante do exposto, o MP Eleitoral manifesta-se pelo conhecimento e provimento dos embargos de declaração com efeitos integrativos, para que sejam sanadas as omissões apontadas e, em consequência, sejam conferidos efeitos modificativos para que o acórdão embargado seja anulado e, em seguida, com base nos documentos juntados ao processo, o Tribunal julgue novamente a causa, indeferindo-se o registro de candidatura de Hemetério Weba Filho.

Prefeito de Presidente Dutra abandona alunos e é condenado a regularizar transporte escolar

Juran Carvalho, prefeito de Presidente Dutra, e o
filho Ciro Neto, candidato a deputado estadual.

O Município de Presidente Dutra deverá fornecer aos alunos da rede municipal de ensino um transporte escolar seguro e adequado, obedecendo ao disposto na Lei nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), determinação a ser cumprida no prazo de 30 dias a partir do trânsito em julgado. É o que diz a sentença proferida pela 1ª Vara de Presidente Dutra, assinada pela juíza titular Gláucia Helen Maia. Trata-se de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPMA), em desfavor do Município de Presidente Dutra, pretendendo que fosse suspenso o transporte escolar dos alunos da rede pública municipal realizado em veículo irregular ou veículo dirigido por pessoas sem habilitação especializada.

O MP relatou na ação que o objetivo é assegurar aos alunos da rede municipal de ensino, notadamente aos que residem na zona rural, a efetiva e regular prestação de serviço de transporte escolar. Relata que foi instaurado Inquérito Civil, com intuito de averiguar a efetividade e regularidade do transporte escolar, contudo se fazia necessário uma série de documentos que deveriam ser entregues pelo Município de Presidente Dutra ao Ministério Público e, no entanto, todas as solicitações deixaram de ser atendidas pelo ente municipal reiteradamente, sem justificativa.

Ficou comprovado pelo Inquérito Civil que o Município de Presidente Dutra fez contratação de veículos particulares para o transporte escolar, sem a observância das exigências legais e administrativas no tocante a sua adequação e segurança para transporte de alunos e sem exigir dos respectivos condutores a aprovação prévia em curso de formação especial para exercerem essa atividade. Por fim, requereu concessão de liminar para que fosse determinado ao Município de Presidente Dutra que se abstivesse de transportar os alunos da rede pública municipal em veículos irregulares ou dirigidos por pessoas inabilitadas, sob pena de aplicação de multa diária.

Imagem ilustrativa.

“A pretensão ministerial é bastante clara, haja vista que deseja o autor que o requerido forneça aos alunos da rede municipal de ensino público um serviço de transporte escolar em conformidade com as exigências da legislação pertinente. É dever do Município organizar e promover o acesso adequado, em regime de colaboração, ao sistema educacional, como determina a Constituição Federal aos alunos do ensino fundamental e na educação infantil”, destaca a sentença.

A Justiça observa que a Constituição Federal do Brasil assegura, em seus artigos 6º e 205, a educação como direito social de todos e dever do Estado e da família, e recomenda que o ensino seja ministrado com base nos princípios explicitados em seu artigo 206, entre os quais se destacam a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais, bem como a garantia do padrão de qualidade. “Quando não é possível garantir a escola (de qualidade) próxima da residência do discente, o Poder Público deve ofertar transporte escolar gratuito e de qualidade, considerado este como aquele que transporta o aluno com segurança e conforto, sem colocar em risco a sua integridade física”, relata o Judiciário.

A sentença sustenta ainda que é dever do Município assegurar a todos o ensino fundamental, o ingresso e a permanência na escola e a conclusão desse ensino, assim como garantir o transporte escolar adequado para os alunos que dele necessitem, pois se trata de insumo indispensável ao efetivo acesso à educação pública e gratuita. “Por outro lado, a Lei n.º 9.393/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), com as modificações, também prevê expressamente o direito do aluno ao serviço de transporte escolar, indicando as competências de cada esfera da Federação. Sobre a responsabilidade dos Municípios, disciplina que estes devem assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal”, relata o documento da Justiça, antes de julgar procedente o pedido da parte autora.

Itapecuru-Mirim: Mulher nega saber que filha era estuprada pelo companheiro e culpa a própria mãe

Mulher diz que sua mãe não gosta do seu companheiro.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Maria Divina Cruz, presa nesta terça-feira (25) pela polícia civil de Itapecuru-Mirim, sob a acusação de estupro omissivo da própria filha de 14 anos (reveja), concedeu entrevista ao repórter Telmar Félix, da TV Vale do Itapecuru.

Ela, que segundo a polícia, tinha conhecimento de que seu companheiro Zé Maru abusava sexualmente de sua filha adolescente, negou a equipe de reportagem qualquer tipo de omissão e ainda colocou culpa na sua mãe (avó da vítima). Segundo Maria Divina, a sua mãe não gosta de Zé Maru e por isso está lhes prejudicando.

Veja a entrevista na íntegra:

Prefeito Carlinhos Barros acompanha Deputado Othelino Neto durante ato político em Coroatá

Encontro realizado em Coroatá.

Centenas de pessoas reuniram-se em Coroatá, na noite de segunda-feira (24), no Residencial Eco Marajá, para conversar com o candidato à reeleição deputado Othelino Neto (PCdoB). O encontro contou com a participação de lideranças locais e do prefeito da cidade de Vargem Grande, Carlinhos Barros.  

O evento foi organizado pela ex-vice prefeita Neuza Diniz. "O deputado Othelino Neto vem fazendo um excelente trabalho para ajudar a população de vários municípios, por isso decidimos apoiá-lo por que sei que ele, ao lado do governador Flávio Dino, não vai medir esforços para garantir benefícios à nossa gente”, disse. 

O prefeito de Vargem Grande, Carlinhos Barros, ressaltou que o deputado Othelino Neto deve ser reeleito para continuar colaborando com os municípios maranhenses. "O deputado é um homem forte do Legislativo Maranhense e destinou emendas importantes para vários municípios. Ele está neste barco firme, ombreado pelo governador Flávio Dino e, por isso, merece nosso apoio. Hoje vim ressaltar que tanto Coroatá quanto Vargem Grande estão com ele na luta em benefício do Maranhão", destacou.

Mãe é presa por permitir que filha de 14 anos fosse estuprada pelo companheiro em Itapecuru-Mirim

A mãe era omissa e nada fazia contra o companheiro.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

A polícia civil do Maranhão, através da 2ª Delegacia Regional de Itapecuru-Mirim e por meio da Delegacia Especial da Mulher, deu cumprimento nesta terça-feira (25) ao mandado de prisão preventiva decretado em desfavor de Maria Divina Cruz.

Ela é acusada do crime de estupro, na modalidade omissiva, tendo como vítima sua própria filha, uma adolescente de apenas 14 anos de idade.

Maria Divina tinha conhecimento que sua filha era vítima de abusos sexuais praticados por seu companheiro identificado como José Pereira da Silva, conhecido como Zé Maru, já preso pela prática do crime. Ela, no papel de mãe, tinha por obrigação cuidar e proteger a filha, mas nada fazia.

Caminhão baú afunda 'pontão' ao tentar atravessar rio em Nina Rodrigues

Caminhão baú sendo resgatado.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na tarde desta terça-feira (25), por volta das 17h, um caminhão baú que voltava da zona rural de Nina Rodrigues afundou o 'pontão' ao tentar atravessar o Rio Munim. O caminhão, que retornava do povoado Ilha com equipamentos eletrônicos de uma radiola, estaria com excesso de peso, o que ocasionou o acidente.

Máquinas da prefeitura foram acionadas e conseguiram retirar o caminhão, bem como remover o pontão do fundo das águas do rio. Não houve vítimas, somente danos materiais. Até o momento o motorista não foi identificado.

Sem opção, Sousa Neto desiste da reeleição a deputado estadual

Por Blog do Alpanir Mesquita.

O deputado estadual Sousa Neto (PRP), genro do ex-secretário de Saúde Ricardo Murad, anunciou na tarde desta terça-feira (25) que não concorrerá à reeleição. A anúncio, 12 dias antes das eleições, já era aguardado por muitos, visto que, seria muito difícil Sousa e Andrea Murad, sua cunhada, se reelegerem juntos.

No vídeo, o deputado se reporta principalmente a Santa Inês, sua terra natal, onde teve mais de 14 mil votos em 2014, e alega falta de apoio do seu grupo político.

Veja o vídeo:

Agricultura familiar e educação no campo são os alicerces da campanha de Adelmo Soares

Adelmo Soares é forte candidato a uma das vagas na Alema.

Candidato a deputado estadual pelo PCdoB, Adelmo Soares está muito perto de conseguir uma vaga na Assembleia Legislativa; é hoje um dos que mais cresce nas pesquisas eleitorais. O compromisso com que tem trabalhado ao longo dos anos, como vereador, secretário municipal de várias pastas em Caxias, e secretário estadual da Agricultura Familiar (SAF), está conquistando a confiança dos eleitores por onde quer que ele passe.

A dobradinha educação + agricultura familiar parece ser a combinação perfeita para continuar transformando vidas e construir um Maranhão de Todos, como já está fazendo o governo do Flávio Dino. Para tratar sobre estes e outros temas, o candidato esteve, nos últimos dias, em cidades como Buriti, São Bernardo, Santa Quitéria, Coelho Neto, Parnarama, Timon, Lagoa Grande, Codó, Paraibano, São João dos Patos, Colinas, Pastos Bons, Caxias, Bacabal, Largo do Junco, entre tantos outras, onde encontrou aliados e parceiros.

Por onde passa, Adelmo recebe o carinho do povo.

“Não existe lugar longe pra gente, não existe medo, o que existe é trabalho, é ouvir as demandas de cada região. Vamos ser a voz do povo do campo na Assembleia Legislativa para defender os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais! Não vamos arredar o pé até que todos tenham acesso e oportunidade de viver de forma digna no nosso estado. O governador Flávio Dino depositou confiança em mim durante o primeiro mandato, para que eu comandasse a SAF; estamos com ele novamente para continuar transformando realidades e realizando sonhos, só que desta vez como deputado estadual. Os invisíveis serão cada vez mais visíveis!”, afirmou Adelmo Soares.

Entre as parcerias importantes consolidadas ao longo desta jornada, está a aproximação com o grupo de Antonio Bernardo, em São Bernardo; com a vice-prefeita Aninha, de Santa Quitéria; e com o vice-prefeito Antonio Pires, de Coelho Neto. Também já são amigos de longa data a família de Pedro Belo, de Codó; e de Chico Freitas, em Lagoa Grande.

Adelmo tem percorrido todo o Maranhão.

O compromisso da campanha do “Tá combinado” é com todo o povo. Por isso, o candidato tem apoio de vários movimentos sociais como a União da Juventude Socialista (UJS); do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB); do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); da União das Associações das Escolas Famílias Agrícolas do Maranhão (Uaefama); da Fetaema; e de mais de 130 Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR).

“Reafirmo o meu compromisso de unir forças para fortalecer o movimento de educação no campo e todas as organizações de ensino. Vamos continuar o que já começamos na SAF”, enfatizou o candidato Adelmo Soares.  

Para o Brasil Ser Feliz de Novo, Adelmo, assim como Flávio Dino, apoia Haddad e Manuela para a presidência, a chapa do presidente Lula. A onda vermelha não pode parar!

Dr. Mauro Cesar inaugura Comitê Eleitoral em Vargem Grande

Dr. Mauro Cesar inaugurou comitê em Vargem Grande.

No último sábado, 22 de setembro, Dr. Mauro Cesar inaugurou seu Comitê Eleitoral em Vargem Grande, localizado na Avenida São Raimundo, n. 236, próximo ao facebar.

Dr. Mauro Cesar é médico oftalmologista, filho de Irany Barroso de Oliveira e Clomar Viana de Oliveira, e há vários anos faz um trabalho em Vargem Grande, sua terra natal, consultando no Instituto Simplício Oliveira.

Atualmente Dr. Mauro Cesar é presidente da Associação Médica do Maranhão e, pela primeira vez, apresenta seu nome como candidato a Deputado Estadual, pelo PTB, com o número 14567, na Legenda “Todos pelo Maranhão 4”, que compõe a base aliada do Governador Flávio Dino.

Segundo Dr. Mauro Cesar, a abertura do Comitê foi uma solicitação de muitos vargem-grandenses que cobravam a distribuição de material de sua campanha para fazerem também a divulgação. No comitê é possível adesivar veículos e receber cartazes, “santinhos”, além de folhetos com todas as suas principais propostas.

Assista no vídeo o convite feito pelo próprio candidato:

Secretaria de Educação promove mobilização "Um poema em cada árvore" em São Benedito do Rio Preto

Evento foi promovido pela secretaria de Educação.

A secretaria municipal de educação de São Benedito do Rio Preto realizou na última sexta feira, 21, a primeira mobilização nacional "Um poema em cada árvore". O evento que visa incentivar a leitura de poesias, envolveu todas as escolas da zona urbana do município.

A mobilização foi marcada pela leitura de poemas de autores maranhenses, sambeneditenses e dos próprios alunos, que tiveram a oportunidade de mostrar seu talento.

O prefeito Maurício Fernandes (PCdoB) comentou que a arte da leitura é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa, com uma juventude crítica e formadora de opinião.

Prefeitura de São Benedito do Rio Preto - Tempo de Novas Conquistas! 

Paulo Neto esconde Flávio Dino dos eleitores de Chapadinha

Santinho de Paulo Neto não mostra candidato
ao governo do estado.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

O experiente deputado estadual Paulo Neto (DEM), que apoia a reeleição do governador Flávio Dino e faz parte do chapão proporcional do comunista, parece que não quer ligação com o governador em Chapadinha, cidade onde teve sua maior votação em 2014, foram mais de 8 mil votos, e até ensaiou uma candidatura a prefeito em 2016.

Além de Flávio Dino, Paulo Neto também rejeita os dois candidatos ao Senado Weverton Rocha e Eliziane Gama. Os 'santinhos' de Paulo na cidade mostram apenas Victor Mendes para deputado federal, Lobão e Sarney Filho ao Senado e Lula para presidente (ele foi substituído por Fernando Haddad na disputa).

O espaço destinado ao governador aparece em branco, dando clara demonstração que o candidato a deputado faz 'jogo duplo' nestas eleições. É bom Flávio Dino abrir os olhos.

'Brincadeira' no show de Ferrugem em São Luís repercute negativamente em todo Brasil

Mulher foi dançar no palco e músico de ferrugem
a segurou em simulação de ato sexual. 

A simulação de ato sexual com uma mulher durante um show do cantor Ferrugem em São Luís do Maranhão na última sexta-feira gerou revolta nas redes sociais neste fim de semana. Internautas criticaram a forma como um integrante do conjunto segurou a mulher agressivamente, impedindo-a de se movimentar por conta própria. No vídeo que viralizou, o artista se dirige ao namorado da sua fã depois da “sarrada” que ela levou: “Me desculpe, errado é você que deixou e ela que quis subir”. Diante da polêmica, Ferrugem disse que não fará mais esse tipo de performance em suas apresentações.

“A mulher vai dançar, é imobilizada por um cara com 3x o peso dela, submetida a humilhação e ainda sai de culpada. E o imbecil do cantor ainda pede ‘desculpa’ ao namorado e não pra ela, porque a enxerga como como propriedade e não como gente. Que lixo esse Ferrugem!”, escreveu uma usuária do Twitter.

“Não conheço esse Ferrugem apesar de ouvir falar de entre os alunos, creio que a maioria do público seja jovem. O que não dá para aceitar é um artista constranger alguém dessa forma e ainda culpar o namorado pelo ocorrido”, disse outra internauta.

Ferrugem gravou vídeo pedindo desculpas e disse
que irá tirar coreografia.

Com a repercussão do caso, Ferrugem afirmou que não fará mais essa “brincadeira” em seus shows, em que chama ao palco uma fã para dançar. Em uma publicação no Instagram, Ferrugem admitiu o erro e afirmou que ocorreu um excesso por parte do outro músico.

“Resolvi me posicionar porque a situação tomou uma proporção na qual começou a entristecer e a incomodar muita gente que faz parte desse trabalho”, contou o cantor no Instagram. “Meu músico acabou se excedendo um pouco, a gente até conversou, pediu para que tirasse esse excesso, depois a gente resolveu não fazer mais a dança. Eu queria pedir desculpa para quem se sentiu incomodada e constrangida, mas queria deixar bem claro que a menina (que aparece no vídeo) não se sentiu incomodada e muito menos constrangida”.

Ferrugem ressaltou que não foi sua intenção “humilhar, ofender e muito menos ser assediador”.

“Queria dizer e deixar bem claro que eu sou filho, sou marido e sou pai. Vou ser pai agora em dezembro pela terceira vez, então tem muitas mulheres ao meu redor, muitas mulheres que me cercam e que me enchem de amor”, disse. “Sou músico brasileiro, sou trabalhador, reconheço o meu erro e o erro da minha equipe, mas eu peço respeito também”.

DO JORNAL EXTRA.