Governo do Maranhão acata lockdown decretado pelo Poder Judiciário para a Ilha de São Luís

Governador Flávio Dino.

Em entrevista coletiva virtual, nesta sexta-feira (1º), o governador Flávio Dino confirmou que vai cumprir a decisão judicial de lockdown na Ilha de São Luís, determinada pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís. A partir do dia 5 de maio entra em vigor novo decreto do Governo do Estado, determinado pelo Poder Judiciário do Maranhão (saiba mais).

As novas medidas visam conter o crescimento no número de casos confirmados e óbitos por coronavírus em todo o estado. Na última semana, os leitos de UTI dos hospitais estaduais e privados da capital atingiram a capacidade limite por algumas horas. “Fomos intimados e até domingo devemos editar novo decreto para cumprimento da decisão do Poder Judiciário”, disse o governador Flávio Dino. 

Na coletiva, o governador do Maranhão afirmou que o novo decreto deverá cumprir as determinações judiciais referentes a entrada e saída de pessoas e automóveis na Ilha de São Luís por no mínimo 10 dias; haverá redução no rol de atividades essenciais e a circulação de pessoas e veículos na Ilha de São Luís será mais restrita. 

“A decisão do Poder Judiciário confirma o que a ciência preconiza e difunde em escala mundial. O Brasil tem a curva mais íngreme de crescimento de casos. Essas medidas não-farmacológicas são essenciais. Deixamos claro a todos os maranhenses que não há necessidade alguma de corrida para compra de alimentos. Todos os estabelecimentos que vendem alimentos, remédios e que são essenciais para a saúde das pessoas estarão abertos”, assegurou o governador.

Bancos 

No novo decreto do Executivo Estadual haverá maior rigor na fiscalização dos bancos, locais que têm concentrado maior aglomeração de pessoas nas últimas semanas. “Vamos lançar edital para contratar pessoas para organizar as filas da Caixa Econômica, já que não tomaram essa providência da maneira devida. A saúde do povo do Maranhão está acima de tudo para nós. Infelizmente nossos apelos às instituições financeiras foram infrutíferos. Teremos a presença da Polícia Militar para fiscalização e agentes temporários para que seja possível a ampliação da consciência social”, afirmou Flávio Dino.

Aulas

O governador comunicou ainda a suspensão das aulas na rede estadual, municipal e privada por todo o mês de maio. Disse ainda que o descumprimento da decisão judicial será objeto de sanções administrativas, multas e agora a comunicação ao Poder Judiciário. “Quem insistir em descumprir as orientações estará simultaneamente infringido normas governamentais, leis e decisão do Poder Judiciário. As autoridades policiais irão assegurar o cumprimento do que a justiça determinou”, destacou o governador.

Leitos

No início da crise do coronavírus, o Maranhão possuía 252 leitos reservados exclusivamente aos pacientes com Covid-19. Hoje, a rede pública estadual conta com 761 leitos exclusivos para coronavírus.

O governador anunciou que na próxima semana haverá continuidade de dois processos: o primeiro trata da conversão de hospitais, em hospitais exclusivos para coronavírus, a exemplo do Hospital de Traumatologia e Ortopedia (HTO). O governador explicou que haverá a remoção desses pacientes para outras unidades hospitalares para que o HTO esteja voltado integralmente para atendimento de pacientes com coronavírus. Outro movimento proposto pelo Governo do Estado é assegurar que o Hospital Carlos Macieira (HCM) também tenha todo o seu atendimento voltado exclusivamente aos pacientes com coronavírus. 

“Esses são processos que estão em andamento para que tenhamos incremento com a oferta de novos leitos a cada semana”, disse o governador ao falar também das novas unidades de tratamento que estarão disponíveis na próxima semana, como a requisição feita pelo Executivo Estadual para implantação de até 200 leitos no Hospital Real (rede privada) e a abertura de 130 novos leitos na cidade de São Luís: no Hospital Dr. Raimundo Lima (Nina Rodrigues), além da locação de leitos dos hospitais privados São José e Português.