terça-feira, 21 de novembro de 2023

Prefeito de Coroatá pede aos vereadores autorização para empréstimos bancários de mais de R$ 54 milhões

Prefeitos de Coroatá.
O Prefeito de Coroatá, Luís da Amovelar Filho, aderiu à moda e enviou para apreciação dos vereadores dois Projetos de Lei que estão dando o que falar. No Projeto de Lei nº 18/2023 o prefeito pede autorização para contratar empréstimo de até R$ 32.067.519,47 (trinta e dois milhões, sessenta e sete mil, quinhentos e dezenove reais e quarenta e sete centavos), com a justificativa de “viabilizar investimentos de projetos e programas no Município”.

No Projeto de Lei nº 19/2023 o prefeito pede autorização para contratar um empréstimo de R$ 22.500.000,00 (vinte e dois milhões e quinhentos mil reais) com o objetivo de “financiar a execução do projeto de eficiência energética, com a instalação de usinas de microgeração e rninigeração de energia solar fotovoltaica”.

No projeto que pede autorização para contratar empréstimo de mais de R$ 32 milhões, o prefeito pede que o mesmo seja apreciado em caráter de urgência, pois, segundo a justificativa da mensagem, o “projeto de Lei se reverte de suma importância e atende ao interesse público e o desenvolvimento do município”. Para piorar, não há nenhum projeto técnico elaborada para embasar e justificar os valores solicitados nos projetos de lei encaminhados aos vereadores. No projeto de mais de R$ 32 milhões, por sua vez, não pontua sequer as ações a serem executadas, mencionando apenas, de forma abstrata, “investimentos de projetos e programas”.

Como garantia para o pagamento dos empréstimos, o prefeito quer disponibilizar as receitas de FPM – Fundo de Participação dos Municípios, as transferências oriundas do ICMS e ainda os recursos provenientes da contribuição sobre a iluminação pública. A expectativa é que os projetos poderão endividar o Município de Coroatá pelos próximos 10 anos.

Luís da Amovelar Filho está no segundo mandato e não poderá disputar a eleição em 2024. Caso os empréstimos sejam autorizados, o único prefeito do PT do estado do Maranhão, já no fim do mandato, quer transferir a fatura para o sucessor, deixando comprometidas e engessadas as principais fontes de custeio da administração municipal.

DISPUTAS POLÍTICAS

Luís da Amovelar, pai do atual prefeito, é quem comanda de fato a administração do filho e dita os rumos da prefeitura da cidade. Luís pai não esconde de ninguém sua ambição política na região. Recentemente lançou a sua esposa, Joana da Amovelar, pré-candidata a prefeita de Peritoró. Já o seu filho mais novo, Mateus da Amovelar, foi lançado pré-candidato a prefeito de Pirapemas. Em ambas as cidades as pré-campanhas estão ostensivas e em ritmo acelerado. Em Coroatá, há quem diga que Luís da Amovelar faz da política um negócio de família e os interesses dos empréstimos são outros. É aguardar pra conferir.

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