Posto que vendia gasolina a R$ 6,49 na Avenida dos Holandeses é interditado pelo Procon

Posto de combustíveis foi interditado.

Dando continuidade às ações de fiscalização dos preços de combustíveis, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) interditou, nesta segunda-feira (05), um posto de combustível por não realizar os repasses nas reduções de combustíveis realizadas pela Petrobras. 

O estabelecimento, localizado próximo ao retorno do Shopping do Automóvel, na Avenida dos Holandeses, deverá se adequar às exigências previstas no Código de Defesa do Consumidor para retomar as atividades.

O estabelecimento estava cobrando o valor de R$ 6,49 pela gasolina, o que gerou a denúncia de consumidores tanto pelo valor quanto pela localização da placa em local de difícil visualização, especialmente durante a noite pela ausência de iluminação do objeto. A ação contou com o apoio da Polícia Militar e o trabalho dos fiscais foi acompanhado pelo sócio-proprietário da empresa que não quis se manifestar sobre a ação.

O Procon detalhou que dos processos administrativos existentes no órgão, um deles também era relativo à redução do ICMS, ocorrida no ano passado e que também não foi repassada aos consumidores. Ele esclareceu ainda que a interdição possui um prazo de 90 dias e que nesse período o posto integrará a rotina de fiscalizações do órgão, em caso de retorno irregular das atividades, além de nova interdição é prevista autuação pelo crime de desobediência.