Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo unem esforços para garantir sustentabilidade ambiental no Maranhão

Governador Flávio Dino assina os termos de liberação de recursos.
Foto: Biaman Prado.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, nesta segunda-feira (18), no plenário do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), da assinatura de atos interinstitucionais pela Sustentabilidade do Estado do Maranhão. O objetivo é destinar recursos para a proteção do meio ambiente no Maranhão, com o apoio dos poderes Legislativo, Judiciário e Executivo. 

Na oportunidade, o juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, assinou o despacho de liberação de recursos para proteção ambiental, e, em seguida, o governador Flávio Dino (PCdoB) assinou o Decreto do Eco Liga e o Projeto de Lei do Parque Estadual do Bacanga, que deverá ser enviado à Assembleia Legislativa para ser apreciado e votado pelos parlamentares.

“É um momento histórico em que os poderes constituídos e órgãos autônomos somam forças para investir em sustentabilidade, tornando, assim, o Maranhão cada vez mais sustentável e ambientalmente saudável", ressaltou o presidente Othelino.

De acordo com o plano de execução apresentado pelo Governo do Estado, serão investidos mais de R$ 25 milhões em unidades de conservação, dentre as quais, o Parque Estadual do Rangedor e o Parque Estadual do Bacanga.

“Com esses recursos, frutos dessa união, fazer um trabalho de proteção, defesa e qualificação é um passo importante para que haja essa interação entre as pessoas e a natureza , visando à compreensão da cidadania, que é um bem que deve ser respeitado por todos nós, no que se refere ao uso sustentável dos recursos naturais no presente, assim como para as futuras gerações”, analisou o governador Flávio Dino.

No ato, também foram entregues carrinhos que vão fazer city tour
transportando pessoas com deficiência pelo Centro.
Foto: Biaman Prado.

Os recursos serão destinados também à proteção e ações de recuperação de áreas do interior do Estado, a exemplo do Parque Ambiental de Timon, beneficiado com R$ 4 milhões. O deputado Rafael Leitoa (PDT), presente no evento, elogiou a iniciativa. "É uma importante iniciativa, tendo em vista que são recursos oriundos de compensações ambientais, conquistadas com a interação entre os três poderes. Só quem ganha é a população do Maranhão e, principalmente do interior, que tem mais dificuldade de acesso”, ressaltou o parlamentar.

Segundo o presidente do TJMA, José Joaquim Figueiredo dos Anjos, mesmo sabendo das dificuldades que passam os municípios, o momento é impar para a sociedade maranhense. ”Desde que assumimos a presidência desta Corte, tenho falado nos meus discursos sobre a necessidade dessa harmonia entre os poderes constituídos do Estado. E, hoje, estamos concretizando com esse ato a parceria entre Legislativo, Judiciário e Executivo".

Acessibilidade

Antes da assinatura dos despachos de liberação de recursos destinados ao meio ambiente, as autoridades participaram da entrega de carrinhos elétricos para a Secretaria de Estado da Cultura. Os veículos, que facilitam a mobilidade, garantindo acessibilidade e mais conforto para pessoas com deficiência que circulam no Centro Histórico de São Luís, foram entregues pelo juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos.