Assembleia debate Reforma Tributária no primeiro ciclo de palestras "O Maranhão Discutindo o Brasil"

Foto: Biaman Prado.

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) deu início ao primeiro ciclo de palestras “Maranhão Discutindo o Brasil”, na manhã desta terça-feira (12), no Plenarinho Gervásio Santos. A Reforma Tributária foi o tema central desta primeira edição do evento cujo o objetivo principal é proporcionar conhecimento à sociedade maranhense de temas em discussão no cenário nacional e que afetem diretamente dos cidadãos maranhenses.

Na abertura dos trabalhos, Othelino falou que o maior desafio do Legislativo é fazer com que população tenha conhecimento daquilo que está sendo discutido em nível de Brasil. “Queremos trazer os cidadãos para mais perto do Parlamento de diversas formas. Uma delas é dando a oportunidade de que eles conheçam, em detalhes, o que tramita no Congresso Nacional e que vai impactar diretamente em suas vidas”, acentuou Othelino, ressaltando que este é o primeiro de vários encontros que irão discutir temáticas que impactem no dia a dia das pessoas.

“Assim fizemos com a Reforma da Previdência, que está sendo promulgada hoje, inclusive, em nossa avaliação, com a retirada de direitos, e, agora, estamos fazendo com a reforma tributária, que começou a tramitar. Queremos que a sociedade esteja por dentro daquilo que está sendo proposto para cobrar posicionamento dos parlamentares envolvidos”, completou o presidente.

A primeira edição do ciclo de palestras contou com a participação expressiva de parlamentares, autoridades, jornalistas e técnicos na área. Os esclarecimentos sobre o tema foram feitos pelos economistas Eduardo Fagnani e Eduardo Moreira, expoentes no assunto. O professor Fagnani falou sobre a necessidade de uma proposta de Reforma Tributária justa, solidária e sustentável. Em seguida, Moreira proferiu palestra sobre aspectos da Reforma Tributária, traçando um paralelo sobre os seus impactos no dia a dia dos cidadãos e na conjuntura social.

Palestras

Em ambas as palestras, os especialistas falaram de Reforma Tributária, mostrando como o Brasil precisa de um sistema tributário mais justo. “A simplificação tributária é necessária, porém insuficiente, porque não enfrenta a injustiça fiscal e ainda destrói o financiamento do Estado Social. O Brasil vai na contramão dos outros países, que possuem um sistema tributário mais justo, que tributa mais os ricos e menos os pobres”, disse Eduardo Fagnani ao proferir a palestra ‘A necessidade da Reforma Tributária Justa, Solidária e Sustentável’.

“O Brasil é um dos países mais injustos no mundo no que tange à distribuição de riqueza, pois somos um dos países do mundo que mais tira dinheiro dos mais pobres sobre consumo e que tira pouco dos mais ricos. É preciso rebalancear essa distribuição de riqueza para dinamizar a economia. E é redistribuindo essa riqueza, através dos impostos, que corrigiremos esse problema.”, defendeu Eduardo Moreira, na palestra sobre ‘Reforma Tributária’.

Além do diretor geral da Alema, Valney de Freitas, e do procurador da geral da AL, Tarcísio Araújo, diversas outras autoridades participaram do evento, entre eles, o procurador geral do Estado, Rodrigo Maia; o diretor da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão, promotor Márcio Thadeu; e o secretário da Fazenda, Magno Vasconcelos.