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Show de Gusttavo Lima. |
sábado, 7 de junho de 2025
Ministério Público pede condenação de Gusttavo Lima e equipe por impedir atuação de intérpretes de Libras em show
quinta-feira, 6 de março de 2025
Carnaval de Itapecuru 2025: A alegria voltou com uma festa histórica e inclusiva
Ita Folia 2025. |
Da Ascom PMI.
sexta-feira, 27 de agosto de 2021
Andreia Rezende destaca melhorias na acessibilidade à Assembleia na gestão de Othelino
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Othelino Neto cumprimenta Andreia Rezende. |
A deputada destacou, principalmente, a tribuna adaptada do Plenário Nagib Haickel, que possibilitou a ela, que é cadeirante, a utilização do espaço para fazer seus pronunciamentos, assim como todos os outros parlamentares.
“Queria agradecer ao presidente Othelino, que se tornou um amigo, pois seu gesto de ter modificado a estrutura arquitetônica desta Casa para garantir maior acessibilidade não fez bem somente a mim, mas a todos os cadeirantes que vêm aqui e sabem que, se quiserem, vão poder percorrer por essa Assembleia inteira e, inclusive, falar de uma tribuna adaptada”, declarou Andreia Rezende.
A parlamentar agradeceu, também, a todos os deputados e deputadas estaduais, que sempre estiveram ao seu lado desde o início do mandato, e reforçou o seu compromisso com as pautas pertinentes aos direitos das mulheres e das pessoas com deficiência.
“Vocês não têm noção da diferença que fizeram na minha vida e do quanto o amor de vocês é importante. Eu quero dizer que, por mim, pelo Maranhão, pelas mulheres, pelas pessoas com deficiência, vou continuar firme e forte lutando todos os dias, vestindo de rosa, de verde, de amarelo e de todas as cores lindas, que a gente tem nesse mundo”, ressaltou a deputada.
Othelino Neto agradeceu o carinho e o reconhecimento de Andreia, frisando que, por ser a Casa do Povo, o Parlamento Estadual deve ser acessível a todos. “O emocionante depoimento da deputada Andreia só reforça a importância de termos espaços acessíveis a todos as pessoas. A representatividade dela nesta Casa é significativa para muitos maranhenses, que convivem com a dificuldade de acesso a locais públicos que ainda não são adaptados”, disse.
sexta-feira, 16 de abril de 2021
Prefeita Fabiana Mendes conquista novo ônibus escolar para Presidente Vargas
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Ônibus beneficiará estudantes de Presidente Vargas. |
quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021
Gestão de Othelino Neto investe em obras de adaptação que garantem mais acessibilidade na Assembleia
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Entrada principal da Assembleia Legislativa possui rampa de acessibilidade. |
terça-feira, 23 de fevereiro de 2021
Marco histórico: Andreia Rezende estreia primeira tribuna acessível do Maranhão na gestão de Othelino Neto
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Othelino parabenizou Andreia pelo discurso, que marca a história da Assembleia e de sua passagem pela Presidência da Casa. |
quarta-feira, 7 de outubro de 2020
Famem firma termo de cooperação técnica para garantir acesso universal aos eleitores no Maranhão
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Famem e TRE-MA. |
O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito Eric Costa (Barra do Corda), conjuntamente com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargador Tyrone Silva, e os secretários de Educação do Estado, Felipe Camarão, e do município, José Cursino, assinou nesta terça-feira, 6, o Termo de Cooperação Técnica com objetivo de universalizar o direito ao exercício dos votos aos eleitores maranhenses, independente de quaisquer restrição de mobilidade.
O acordo de cooperação técnica objetiva implementar medidas de acessibilidade, removendo barreira físicas, arquitetônicas, de comunicação e atitudes nos locais de votação no estado do Maranhão, assegurando amplo direito do exercício do voto a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
O presidente Eric Costa afirmou que a entidade municipalista vai se empenhar para que as Prefeituras cumpram com os termos da cooperação técnica, que não deve gerar qualquer ônus financeira ou movimentação de recursos dos signatários, excetuando-se os casos de extravio de matéria.
O termo foi proposto pela Comissão de Acessibilidade do TRE-MA, presidida pelo juiz José Gonçalo de Sousa Filho, da Corte Eleitoral, e se baseia em leis, convenções, decretos, portarias e resoluções que tratam sobre o tema. Segundo o juiz José Gonçalo, o trabalho articulado pelas equipes que elaboraram o termo de cooperação vai resultar em plena acessibilidade e benefícios para os eleitores com limitações de mobilidade.
Caberá à Justiça Eleitoral do Estado:
- Adotar medidas com vistas à melhoria da acessibilidade nas seções eleitorais, que permitam o pleno exercício do voto por parte de eleitores com deficiência;
- Realizar campanhas sobre a importância do voto consciente em formato acessível e que contemple a participação de eleitores com deficiência;
- Monitorar os prédios públicos e privados onde funcionam as seções eleitorais quanto às condições de acessibilidade, mediante vistorias periódicas efetuadas pelos cartórios eleitorais.
- Promover a atualização permanente da situação dos eleitores com deficiência ou com mobilidade reduzida junto ao cadastro nacional de eleitores – sistema ELO da Justiça Eleitoral;
- Manter o órgão partícipe informado, ao final de cada eleição, acerca das condições de acessibilidade dos prédios onde funcionam seções eleitorais e dos dados estatísticos de eleitores com deficiência ou com mobilidade reduzida constantes do cadastro nacional de eleitores, ressalvados os dados pessoais de caráter sigiloso, entre outras medidas.
Aos signatários competirá:
- Acompanhar e assessorar o TRE-MA na adoção de políticas de acessibilidade que promovam a inclusão social, a equiparação de oportunidades e o exercício da cidadania da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida;
- Estabelecer Grupo de Trabalho conjunto com o Tribunal para, a partir das informações coletadas pelo Tribunal por meio de vistoria periódicas efetuadas pelos cartórios eleitorais e outras normas de acessibilidade, implementar ações de planejamento e realização com recursos próprios do participe no âmbito de sua competência das adaptações/modificações das estruturas físicas necessárias à garantia da acessibilidade nos pleitos eleitorais;
- Mobilizar e articular as pessoas com deficiência por meio das entidades representativas e dos Conselhos Municipais, entre outros.
terça-feira, 14 de julho de 2020
Famem vai colaborar com melhoria da acessibilidade das zonas eleitorais
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Famem. |
segunda-feira, 1 de junho de 2020
Supermercado Mateus recebe multa de R$ 500 mil por falta de acessibilidade na loja do Renascença
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Hiper Mateus Renascença. |
domingo, 15 de março de 2020
Vargem Grande: Secretário de Educação entrega equipamentos para o CAEE
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Entrega de equipamentos ao CAEE. |
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Equipamentos entregues. |
quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020
Justiça determina que Prefeito Zé Hélio disponibilize transporte escolar adaptado em Paraibano
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Prefeito de Paraibano Zé Hélio. |
sábado, 7 de dezembro de 2019
Prefeito de São Mateus não cumpre regras de acessibilidade nas escolas
Prefeito Miltinho Aragão não cumpre regras de acessibilidade. |
quarta-feira, 27 de novembro de 2019
Natal do Maranhão terá carrinhos elétricos para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida
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Decoração Natalina. |
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Os carrinhos funcionarão no horário das 18h às 22h30. |
terça-feira, 19 de novembro de 2019
Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo unem esforços para garantir sustentabilidade ambiental no Maranhão
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Governador Flávio Dino assina os termos de liberação de recursos. Foto: Biaman Prado. |
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No ato, também foram entregues carrinhos que vão fazer city tour transportando pessoas com deficiência pelo Centro. Foto: Biaman Prado. |
terça-feira, 3 de setembro de 2019
Presidente Othelino assina ordem de serviço para adequação da Assembleia às normas de acessibilidade
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Alema. |
segunda-feira, 11 de março de 2019
Município de São Luís tem prazo para melhorar acessibilidade a terminais, abrigos e entornos
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Terminais deverão ser melhorados. |