Após inúmeras denúncias de consumidores, os Institutos de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon/MA) e de Metrologia e Qualidade Industrial (Inmeq-MA) fiscalizaram as condições dos combustíveis em postos de São Luís. O posto Rio Anil foi interditado e o posto Brasil foi notificado, ambos por diversas irregularidades. A ação contou com o apoio da Polícia Civil.
As suspeitas começaram após uma queda significativa no preço do litro da gasolina, que atingiu R$ 2,99 na capital. Apesar das suspeitas dos consumidores, desde o início do ano a intensa fiscalização do Procon tem garantido preços mais baixos, colocando o Maranhão como o segundo Estado com gasolina mais barata, atrás apenas de Pernambuco. Durante as fiscalizações, realizadas em parceria com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), no começo do ano, foram averiguados tanto a volumetria quanto a qualidade dos combustíveis.
O posto Rio Anil, no Cruzeiro do Anil, apresentou irregularidades quanto à qualidade e volume, o que pode representar risco à vida, saúde e segurança do consumidor, sendo por isso interditado. Além disso, o posto tinha alvará de funcionamento vencido, não emitia nota fiscal e não mantinha um exemplar do CDC num local de fácil acesso ao público.
Ao contrário do que apresentaram as denúncias, o posto Brasil, no Ipase, não apresentou nenhuma irregularidade quanto à qualidade e a quantidade dos combustíveis. Contudo, foi notificado por não apresentar o certificado do Corpo de Bombeiros, o alvará de funcionamento e a Licença Ambiental, além de não emitir nota fiscal e não manter um exemplar do CDC de fácil acesso ao consumidor.
De acordo com o presidente do Procon, Duarte Júnior, a denúncia é a melhor maneira de subsidiar as ações de fiscalização. “As denúncias são de extrema importância para direcionar nossas ações e garantir melhorias nas relações de consumo do nosso estado. O consumidor é o maior, melhor e principal fiscal dessas relações”, afirmou o presidente.
Segundo o diretor técnico do Inmeq-MA, Zois Gantzias, o Instituto fiscaliza regularmente o cumprimento da legislação pelos postos de combustíveis. “O Inmeq tem diariamente três equipes fiscalizando os postos de combustíveis em todo o Maranhão, que fiscalizam desde o volume até o funcionamento do painel, lacres, bicos e mangueiras, além de, claro, ver se o preço cobrado está de acordo com o anunciado”, afirmou o diretor.
O posto Brasil tem 10 dias para regularizar sua documentação, e, apesar de estar liberado para funcionar normalmente, pode sofrer sanções mais graves caso não se regularize. Já o posto Rio Anil permanecerá interditado até que solucione os problemas de qualidade detectados nos combustíveis.
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