sexta-feira, 15 de novembro de 2019

Rogério Pitbull é preso com arma de fogo em Bom Lugar

Rogério Pitbull.
Polícia Civil do Maranhão cumpriu na manhã desta sexta-feira (15), um mandado de busca e apreensão domiciliar na residência de Francisco Rogério das Chagas Jacome da Costa, o “Rogério Pitbull”, na cidade de Bom Lugar. Foi apreendida uma pistola 380, dentro da residência do suspeito. Rogério foi autuado em flagrante delito pelo crime de posse ilegal de arma de fogo, de acordo com informações policiais.

O mandado judicial foi expedido em razão de testemunhas apontarem o autuado como autor de disparos de arma de fogo efetuados na sexta-feira dia 08 de novembro, na cidade de Bom Lugar, causando pânico nos moradores da região.
Pistola apreendida.
Ele, que é esposo da prefeita do município, Luciene Costa, foi conduzido para a delegacia onde serão realizados todos os procedimentos cabíveis. O trabalho da Policia Civil foi feito com o apoio da Delegacia Regional de Bacabal e GRT.


De O Imparcial.

Polícia Civil prende traficantes de drogas no Povoado Leite

Traficantes de drogas presos.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Em operação realizada nesta quarta-feira (13), no Povoado Leite, a polícia civil do Maranhão, através da delegacia regional de Itapecuru-Mirim, efetuou as prisões em flagrante delito de Josié Nascimento Carneiro Carvalho, de 27 anos, Carlos Antônio Carvalho Abreu, de 24 anos, Raimundo Erbete Bezerra Barbosa, de 44 anos, e Ilquias Almeida Gonçalves Filho, de 29 anos, pelos crimes de tráfico de drogas e associação para fins de tráfico.

De acordo com o delegado regional Samuel Morita, os acusados estavam no estacionamento de um restaurante e, ao avistarem a equipe policial, tentaram se desfazer de uma porção de droga do tipo maconha, arremessando-a em um terreno baldio, mas foi possível localizá-la, sendo cerca de 150 gramas da substância.

Ainda segundo Morita, os traficantes atuam em Itapecuru, Vargem Grande, Presidente Vargas, leite e toda região. Eles, que possuem diversas passagens pelo mesmo crime e outros também, já estavam sendo investigados há algum tempo. Com eles, ainda foi apreendida a adolescente G.D.L., de 16 anos.

Operação da Polícia Civil prende acusados de estupro, tortura e tráfico de drogas no Maranhão

Operação culminou na prisão de mais de 10 pessoas.
Um total de 13 suspeitos presos e 16 mandados de prisão, busca e apreensão foram cumpridos pela Polícia Civil, nesta quinta-feira (14). O resultado é fruto de investigações da Operação Malta, executada por equipes policiais no município de Carolina. A investigação mobilizou 35 policiais. Os detidos são apontados por diversos crimes, entre estes, tentativa de latrocínio, tortura, estupro de vulnerável e tráfico de drogas.

As prisões e apreensões foram conduzidas durante a manhã, dando cumprimento a 10 mandados de prisão e seis mandados de busca e apreensão. Do total de pessoas detidas, três foram autuadas em flagrante. No conjunto de crimes atribuídos aos investigados está tentativa de latrocínio, tortura, estupro de vulnerável, tráfico de drogas, roubo, porte ilegal de arma de fogo, furto qualificado e receptação.

“Mobilizamos uma grande equipe para esta investigação, com a finalidade de identificar e prender estes suspeitos, que já vinham sendo monitorados. Consideramos que o trabalho teve seu êxito, tanto pelo volume de prisões, como também, pela retirada destas pessoas do movimento criminoso, o que irá refletir na retração de várias criminalidades”, pontuou o titular da Delegacia de Carolina, delegado Henrique Hiroyuki Tanaka Gonçalves, que conduziu a operação.

Com a operação a polícia recuperou três motocicletas, dois aparelhos celulares; apreendeu uma quantidade de drogas como maconha; mais de 250 munições de arma de fogo e uma arma tipo espingarda. O trabalho teve apoio de mais de 35 agentes policiais das delegacias regionais de Balsas, Imperatriz; do Grupo de Pronto Emprego (GPE) de Imperatriz; da Delegacia de Polícia Civil de Estreito; Esquadrão Águia e ASI da Polícia Militar de Carolina.

“Nosso trabalho continua em outras ações que desenvolvemos na cidade, para prevenir e combater o crime”, reforçou o delegado Henrique Hiroyuki Gonçalves. O termo que denomina a operação – Malta – faz referência à reputação obscura dos investigados e à nocividade dos seus atos criminosos ao pacífico convívio social.

Iniciada implantação de pavimento rígido na obra do BRT no Araçagi

Implantação do pavimento rígido. (Fotos: Divulgação)
A obra de implantação do Ônibus de Trânsito Rápido (BRT) que vai inaugurar um novo modelo de transporte público na grande Ilha continua progredindo. Essa semana teve início a aplicação da camada de concreto do pavimento rígido da faixa central da via que vai comportar o BRT.

Toda a parte estrutural da obra, como drenagem e terraplenagem já foi concluída, assim como a colocação da camada de brita graduada simples (BGS) com espessura de 10 cm de altura e a camada de 10cm de concreto compactado a rolo (CCR).

Após essas duas etapas, o corpo técnico instalou as placas de ferragens que medem 3,5m por 5m que serão responsáveis pela estabilidade do pavimento, para em seguida receber a implantação da camada de concreto com 23 cm de espessura, totalizando 43 cm de pavimento rígido.

“O pavimento rígido tem muitas vantagens em relação ao pavimento asfáltico, como o custo benefício, durabilidade e desempenho. Para se ter uma ideia, o pavimento asfáltico tem em média,  uma vida útil de 10 anos, enquanto que o pavimento rígido pode chegar a 30 anos com o mínimo de manutenção”, pontuou Lawrence Melo, presidente da MOB.

Após a concretagem da avenida, a nova via deve ser liberada para a população em até três semanas. “A partir da entrega desse trecho e a liberação do fluxo de carros, começaremos com os serviços nas laterais da via do Araçagi, de forma que iremos trabalhar para interferir o mínimo possível na vida diária da população que utiliza aquela via para deslocamento”, ratificou o presidente da MOB.

Prolongamento da Avenida Litorânea e Avenida São Carlos

O lote 01 da obra de implantação do BRT que compreende o prolongamento da Avenida Litorânea e requalificação da Avenida São Carlos também seguem o cronograma de execução. Na Avenida São Carlos, os operários trabalham nos serviços de drenagem profunda da via. Já no prolongamento da Avenida Litorânea, a construção das pontes sobre o Rio Pimenta e Rio Claro estão na fase final e os serviços de terraplenagem, que deixa a via pronta para receber a camada asfáltica, também se encaminham para o fim.

“Estamos intensificando os trabalhos para entregar até o fim do ano para a população maranhense essa nova alternativa de transporte que além de contribuir para desafogar o trânsito vai intensificar o comércio e o turismo naquela região”, finalizou Lawrence.

quinta-feira, 14 de novembro de 2019

"Não conseguirão tirar o PT da disputa com ou sem Lula", diz ex-presidente

Imagem: Cassiano Rosário/Futura Press/Estadão Conteúdo.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje que o PT não nasceu para ser "um partido de apoio" e não será tirado da disputa eleitoral do país, ele sendo candidato ou não. Solto desde a última sexta-feira (08), o petista participou da Executiva Nacional da legenda em Salvador.

"Eles não conseguirão tirar o PT da disputa eleitoral do país com Lula ou sem Lula. Eu posso subir a rampa em 2022 levando o (Fernando) Haddad, levando o Rui (Costa), levando os outros companheiros. Mas o PT tem que levar em conta que o partido só cresce se disputa, não nasceu para ser um partido de apoio", disse Lula citando o ex-prefeito de São Paulo, candidato à Presidência em 2018, e o governador da Bahia.

Além de Haddad e Rui Costa, Lula citou ainda o senador Jaques Wagner (BA) como um possível nome. Ele defende que o partido não se encolha e dispute as eleições onde for possível.

O ex-presidente disse que os outros partidos "todo ano tentam inventar um candidato" e citou o apresentador Luciano Huck e o governador de São Paulo João Doria (PSDB).

Durante o discurso, o petista lembrou os 580 dias em que permaneceu preso na superintendência da Polícia Federal de Curitiba e chorou ao lembrar o apoio da militância durante o período.

"Tomei a decisão de ser preso para não ser tratado como fugitivo. Tomei a decisão de ir pra pertinho do Moro para provar o canalha que ele foi", disse o ex-presidente.

Como tem feito desde que foi condenado, ele reafirmou que é inocente e desafiou as autoridades a mostrarem as provas contra ele. Lula disse ainda que pretende se casar em breve com a namorada, a socióloga Rosângela da Silva.

Do Site UOL.

Economia do Maranhão é a 4ª que mais cresce no Brasil, diz IBGE

Entrevista coletiva no Palácio dos Leões.
O Maranhão teve o quarto maior aumento do PIB entre todos os Estados brasileiros em 2017, de acordo com informações divulgadas nesta quinta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A alta foi de 5,3%. O PIB (Produto Interno Bruto) é a soma de riquezas de um país, Estado ou cidade.

À frente do Maranhão, só ficaram Rondônia (5,4%), Piauí (7,7%) e Mato Grosso (12,1%). No Nordeste, o Maranhão teve a segunda maior alta do PIB em 2017.

O IBGE ainda não calculou os dados de 2018. Os PIBs estaduais são divulgados dois anos depois devido à complexidade da tabulação.

O desempenho da economia maranhense também ficou bem acima da média nacional, que cresceu 1,3%. O principal setor que puxou para cima o PIB maranhense foi a agricultura.

Análise

Em entrevista coletiva no Auditório do Palácio dos Leões, o governo do Maranhão detalhou os números do IBGE. Participaram o secretário de Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap), Rodrigo Lago, o secretário de Programas Estratégicos, Luis Fernando, o secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, e o presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Sociais do Maranhão (Imesc), Dionatan Carvalho.

A variação real positiva de 5,3%, alcançou o montante de R$ 89,524 bilhões. O PIB é uma espécie de termômetro do crescimento econômico.

Para o secretário Luis Fernando Silva, as políticas atualmente implementadas pelo Governo do Maranhão em áreas como agricultura familiar, redução de impostos sobre produtos agrícolas, saúde, segurança, educação e infraestrutura, tiveram grande influência.

O mesmo pode ser dito da transferência direta de renda ao cidadão, juntamente com a manutenção de uma taxa de investimento superior a 10% das receitas arrecadadas.

“Essas políticas não só atenuam os efeitos negativos da recessão nacional sobre a economia estadual, como também estimulam a atração de investimentos privados que contribuíram para o crescimento maranhense em 2017 num patamar proporcionalmente bem maior do que o registrado na média do Brasil e na própria região Nordeste”, afirmou o secretário de Programas Estratégicos. O PIB do Nordeste cresceu 1,6% em 2017.

"Eu renunciei o crime", diz Charlim após ser acusado de assassinato em Itapecuru-Mirim

Charlim.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Preso nesta terça-feira (12) pelas polícias civil e militar em Vargem Grande, acusado de assassinato e de assalto praticados no povoado Santo Antônio dos Gundes, zona rural Itapecuru-Mirim, Francisco Charles de Souza Novaes, o Charlim, concedeu entrevista ao repórter Telmar Félix, da TV Vale do Itapecuru, e negou a autoria dos crimes. 


Em sua fala, Charlim disse que mudou de vida e que renunciou o crime. "Eu nunca cometi um latrocínio. Quando eu era envolvido com crime, eu mexia era com coisa grande. Eu mexia com correios, com lotérica, com banco. Eu renunciei o crime. Só eu sei o que eu passei na cadeia", disse.

A entrevista está disponível na íntegra:

Defensoria Pública recomenda anulação do concurso da Prefeitura de Itapecuru-Mirim

Imagem meramente ilustrativa.
O Núcleo Regional da Defensoria Pública de Itapecuru-Mirim/MA foi procurado por vários candidatos, os quais participaram do concurso público da Prefeitura Municipal de Itapecuru- Mirim/MA (Edital no 01/2019), certame ainda em andamento, sendo formalizadas denúncias acerca de irregularidades existentes e suspeitas de fraudes.

O referido concurso municipal inicialmente apresentou incidente de vazamento do caderno de provas na data da realização das provas objetivas, tendo como empresa responsável pela execução do certame o Instituto Coelho Neto.

O concurso acabou sendo suspenso a pedido do Ministério Público, sendo rescindido o contrato com o Instituto Coelho Neto e contratado o Instituto Machado de Assis, este classificado em segundo lugar no processo licitatório.

Mais uma vez na execução das provas objetivas houve novo episódio envolvendo tentativa de fraudes, vazamento de provas e gabaritos, sendo inclusive conduzidas algumas pessoas para a Delegacia Regional da Polícia Civil de Itapecuru-Mirim/MA. Contudo, a fase objetiva acabou prosseguindo e logo na divulgação da lista de resultado preliminar, outros sérios problemas, verificou-se candidatos faltosos com pontuação, candidatos eliminados aparecendo como faltosos e classificação e/ou aprovação de candidatos eliminados por práticas constatadas de fraudes durante a aplicação da prova.

O Instituto Machado de Assis emitiu nota sobre os episódios ocorridos e o certame continuou com a divulgação de novas listas de resultados.

Diante das informações e dos documentos fornecidos pelos candidatos, além das novas denúncias recebidas, o Defensor Público Alex Pacheco Magalhães constatou que as regras estabelecidas no Edital do certame não foram respeitadas; houve falta de transparência e de informação por parte do Instituto Machado de Assis com relação aos requerimentos e pedidos formulados pelos candidatos, muitos inclusive sem respostas; eliminação de candidatos que obtiveram o percentual mínimo estabelecido pelo Edital (50%), sendo que os mesmos deveriam ser considerados classificados, o que não ocorreu; além de detectar sérios indícios de fraudes na organização e execução do certame antes e após a divulgação da lista de aprovados/classificados.

Com a finalidade de garantir e assegurar lisura e transparência do mencionado concurso público, a Defensoria Pública emitiu recomendação à Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA para anular e suspender imediatamente o respectivo certame, tendo em vista as inúmeras irregularidades observadas.

Também se recomendou que todos participantes do concurso sejam comunicados acerca da anulação e realização de um novo certame (com duração improrrogável de 90 dias), observando devidamente o trâmite do procedimento licitatório e de contratação de empresa lícita e idônea para a execução do concurso, bem como divulgado/publicizado um novo cronograma, assim como sejam atendidos pedidos de reembolso dos valores das inscrições dos candidatos que não tiverem mais interesse em participar do respectivo concurso.

O Defensor Público Alex, “informou que a Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA terá um prazo de 72 (setenta e duas) horas para acatar a recomendação, sob pena de adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis. Frise-se ainda que o Instituto Machado de Assis além de apresentar inúmeros problemas em outros concursos públicos que teve participação, recentemente foi alvo da Operação Dom Casmurro, havendo decisão judicial da Justiça da Comarca de Cocal/PI proibindo tal empresa de realizar qualquer concurso público no país, por envolvimento em esquemas e fraudes às licitações”, ressaltou Magalhães.

Fonte: Núcleo Regional da Defensoria Pública de Itapecuru-Mirim/MA

Cervejaria Ambev faz aquisição de mandioca produzida por agricultores vargem-grandenses

Mandioca produzida em Vargem Grande.
A Cervejaria Ambev efetuou a primeira compra de mandioca produzida pelos agricultores familiares de Vargem Grande. O povoado Sororoca é primeira associação de agricultores a fornecer o tubérculo, que será usado na produção da Cerveja Magnifíca. A comunidade quilombola Rampa já se organiza para ser a próxima fornecedora.

Todas essas associações participam efetivamente do Programa Municipal da Cadeia Produtiva da Mandioca, o Pró-Mandioca, implantado na gestão do prefeito Carlinhos Barros. 

"Este programa deu ao município uma nova identidade rural. Nesta nova etapa do Pró-Mandioca estamos realizando um importante passo: a comercialização, que, consequentemente, potencializará o emprego e a renda na zona rural do município", disse o secretário municipal de Agricultura, Toinho do Juvenil.

Evento discute criação da Defesa Civil nos municípios maranhenses

Evento realizado na Alema.
Com palestra do general Avi Bachar, do Exército de Israel, sobre metodologia para construir estratégia nacional de resiliência, foi aberto nesta quarta-feira (13) no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Estado, o 1º Seminário Estadual de Proteção e Defesa Civil. O encontro, que prossegue até quinta-feira (14), é parte da programação do XIX Seminário Nacional de Bombeiros, que acontece em São Luís (MA).

Junto com a Marinha do Brasil, a Defesa Civil do Estado tem atuado na limpeza dos pontos que apresentam manchas de óleo nos municípios do litoral maranhenses. Os serviços são coordenados pela Marinha e a Defesa Civil Nacional com participação do Exercito Brasileiro e Ibama  e secretaria estadual do Meio-Ambiente

O evento, que foi aberto pelo secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, é uma realização da Coordenação Estadual de Proteção e Defesa Civil do Maranhão em parceria com a Famem. Os diretores Antonio Fonseca (Executivo) e Juscelino Rezende (articulação política) participaram do encontro representando a diretoria da Federação. 

Na programação do evento foi apresentado o caso das inundações nos municípios de Trizidela do Vale e Pedreiras ocorridos em 2018. Em 2019 foram a Defesa Civil estadual detectou muitos problemas nas ações de atendimento aos desastres registrados durante o rigoroso e prolongado período de chuvas.

Representantes de municípios onde ainda não existe a estrutura da Defesa Civil participaram do encontro. No Maranhão, cerca de 40 por cento dos municípios contam com a estrutura de Defesa Civil.

As palestras do encontro objetivaram contribuir para o entendimento dos gestores sobre o trabalho conjunto realizado pela Defesa Civil em âmbito municipal e estadual para diminuição dos riscos e atuação em desastres.

A intenção é criar órgãos de Defesa Civil nos municípios que ainda não possuem. Posteriormente ao seminário, a coordenação estadual da Defesa Civil irá oferecer capacitação para implementação e otimização da Defesa Civil municipal.

“Estamos trabalhando na prevenção e preparação para estes desastres. Na mitigação dos efeitos ou pelo menos diminuir a possibilidade destes desastres acontecerem. Quando isso acontecer temos que estar preparados para captação de recursos e de pessoal para trabalhar nessas áreas”, ressaltou o tenente coronel Amorim, coordenador administrativo da Defesa Civil Estadual.

TRE-MA marca para Janeiro de 2020 nova eleição em Bela Vista do Maranhão

Prefeito e a vice cassados pelo TSE.
Os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão aprovaram na última terça, 12 de novembro, Resolução (que deve ser publicada até o dia 18/11 no DJE) que trata da data, instruções e institui calendário da nova eleição para prefeito e vice da cidade de Bela Vista.

É que os eleitos em 2016, Orias de Oliveira Mendes (PCdoB) e Vanusa Santos Moraes (MDB), tiveram seus diplomas de prefeito e vice, respectivamente, cassados por unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral em 3 de outubro de 2019 por abuso de poder político e conduta vedada a agente público. Ambos ainda foram condenados a 8 anos de inelegibilidade e multa de R$ 5 mil.

A data marcada para a nova eleição no município é 12 de janeiro de 2020 e o relator sorteado para atuar no 2º grau de jurisdição foi o desembargador Tyrone Silva, corregedor.

Entre outras providências, o TRE-MA decidiu que poderá participar das eleições o partido que até 6 meses antes do pleito tenha registrado seu estatuto no TSE, conforme o disposto em lei, e tenha, até a data da convenção, órgão de direção constituído na circunscrição, de acordo com o respectivo estatuto.

Para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral no município pelo prazo de 6 meses, pelo menos, assim como estar com a filiação deferida pelo partido no mínimo 6 meses antes da data da eleição e o colégio eleitoral será constituído pelos eleitores inscritos até o dia 14 de agosto de 2019.

Já as convenções partidárias destinadas a deliberar sobre a escolha de candidatos e a formação de coligações reger-se-ão na forma dos artigos 8º e seguintes da Resolução TSE nº 23.455, de 15 de dezembro de 2015, e serão realizadas no período de 4 a 8 de dezembro de 2019.

O prazo para a entrega, no juízo eleitoral da 77ª zona, cuja sede é em Santa Inês, do requerimento de registro de candidatos a prefeito e vice-prefeito, pelos partidos políticos e coligações, encerrar-se-á às 19 horas do dia 12 de dezembro de 2019 e o pedido de registro, com ou sem impugnação, será julgado no prazo de 3 dias após a conclusão dos autos ao juiz eleitoral.

A partir de 12 de dezembro de 2019 até a proclamação dos eleitos, o cartório eleitoral da 77ª zona funcionará das 8 às 14 horas nos dias úteis, e das 8 às 12 horas aos sábados, domingos e feriados e os prazos processuais, durante esse período, serão contínuos.

No dia 12 de dezembro de 2019, último dia do registro de candidatura, o cartório eleitoral funcionará das 8h às 19h e nos dias 25 de dezembro de 2019 e 1° de janeiro de 2020 não haverá expediente no cartório eleitoral, prorrogando-se os prazos processuais para os dias subsequentes.

Entenda o caso

A decisão do TSE confirmou entendimento do Regional maranhense de que havia sido constatado desequilíbrio na igualdade da disputa eleitoral em Bela Vista devido os cassados terem utilizado a máquina municipal na contratação temporária de pessoas para a Prefeitura sem realizar processo seletivo simplificado ou concurso público. A irregularidade teria sido cometida de julho a agosto de 2016, em período proibido pelo inciso V do artigo 73 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97).

quarta-feira, 13 de novembro de 2019

Prefeitura de Vargem Grande esclarece denúncia envolvendo compra de veículos

Prefeitura de Vargem Grande.
Sobre as notícias equivocadas que circulam nas redes sociais dando conta do suposto envolvimento de Vargem Grande na chamada Operação Emplacamento, desencadeada pelo Ministério Público e Polícia Civil do Maranhão, nesta quarta-feira (13), cumpre esclarecer o que segue:

1. A investigação trata de um suposto esquema que visava fraudar a arrecadação de ICMS e possível desvio de verbas públicas.

2. O município de Vargem Grande desde o início da gestão Carlinhos Barros comprou uma Van para a Secretaria Municipal da Saúde visando transporte eletivo, no valor de R$ 194.000,00, adquirido da empresa F. Vieira da Silva; um Micro-Ônibus para a APAE, no valor de R$ 224.000,00, adquirido da empresa R. L. de Farias, fruto de emenda parlamentar; um Fiat Mobi para a Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 42.940,00; e dois veículos Fiat Mobi, pelo mesmo valor, para a Secretaria Municipal de Saúde.

3. Todos os veículos acima citados foram adquiridos com o devido processo licitatório, que estão disponíveis no SACOP. Qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser obtido também diretamente na prefeitura.

4. Todos os veículos estão efetivamente trabalhando, salvo um da Secretaria de Saúde, que foi apreendido por impossibilidade de emplacamento, que só agora foi descoberto o real motivo, já que a empresa fraudou a Nota Fiscal.

5. Ao contrário do alegado, é o município que figura como vítima.

6. É leviano e criminoso atribuir qualquer ilicitude ao Prefeito Carlinhos Barros e a Secretária Olene Barros.

7. Por fim, a assessoria jurídica do município já está tomando as providências para responsabilizar os criminosos que estão produzindo e divulgando essas Fake News.

Prefeitura Municipal de Vargem Grande
13 de Novembro de 2019

Três anos: Assassino da publicitária Mariana Costa ainda não foi julgado

Foto: Arquivo pessoal / Facebook.
O assassinato da publicitária maranhense Mariana Costa, morta brutalmente pelo cunhado o empresário Lucas Porto em 2016, completa nesta quarta-feira (13) três anos e até o momento, o acusado nunca foi a julgamento. A família da vítima luta para que o caso não fique impune e pede justiça para o crime.

Mariana Costa era sobrinha-neta do ex-presidente da República, José Sarney, e foi encontrada morta no apartamento onde morava, no bairro Turu, na capital maranhense. As investigações da Polícia Civil apontaram que ela foi estuprada e morta por asfixia.

O empresário Lucas Porto, cunhado da vítima, foi preso e confessou o crime que teria sido motivado por uma atração que ele sentia por Mariana. O acusado segue preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde responde pelos crimes de estupro, homicídio e feminicídio.

Após a morte da publicitária, a família de Mariana Costa criou o projeto ‘Somos Todos Mariana’, que ajuda no combate ao feminicídio no Maranhão. A iniciativa leva para bairros e escolas, palestras que alertam sobre a importância da mobilização contra casos de violência contra mulheres.

Dia Estadual de Combate ao Feminicídio

A data do assassinato de Mariana Costa, 13 de novembro, virou símbolo de luta contra a violência com a criação do Dia Estadual de Combate ao Feminicídio. Um projeto foi criado para ajudar as famílias de mulheres que foram mortas ou que sofrem com a violência.

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) pediu a criação de uma frente parlamentar de combate ao feminicídio. O objetivo é fiscalizar os órgãos de proteção à mulher e implantar delegacias no interior do estado para combater esse tipo de crime.

VEJA TAMBÉM: Corpo de sobrinha-neta de Sarney é sepultado em São Luís

Do G1 MA.

Por iniciativa do vereador Farid Trabulsi, Câmara de Vargem Grande aprova Moção de Pesar pelo falecimento do jornalista Zé de Fátima

José de Fátima Souza.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

O vereador Farid Antônio Trabulsi apresentou, junto a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vargem Grande, a Moção de Pesar Nº 001/2019 pelo falecimento do jornalista, apresentador, radialista, repórter e blogueiro José de Fátima Souza, ocorrido no dia 14 de outubro, em São Luís.

Em sua justificava, o vereador Farid destacou o grande trabalho desenvolvido por Zé de Fátima na área da comunicação ao longo dos anos no município e também nas cidades vizinhas. O comunicador passou pela rádio Janaína, rádio e TV Nova, rádio balaiada de Nina Rodrigues, além de também ter prestado trabalhos para a prefeitura de Vargem Grande e mais recentemente no seu Blog e no Jornal Portal do Iguará.

"Zé de Fátima deixa um legado como exemplo de pai, de esposo, de amigo e de bom profissional, por toda esta história vivida, seu talento e grande contribuição na História da nossa Cidade, venho por meio deste instrumento legislativo deixar os mais sinceros votos de pesar a toda família enlutada", concluiu Farid. A Moção de Pesar foi aprovada por unanimidade pelos demais vereadores na sessão da última sexta-feira (08).

Veja a Moção de Pesar indicada por Farid Trabulsi e aprovada em plenário:

Após falecimento do Vereador Sabão, Câmara de São Benedito do Rio Preto empossa Joel Eletricista

Presidente Dario Erre empossando o novo vereador.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Cumprindo o que diz o Regimento Interno, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Benedito do Rio Preto empossou na manhã desta quarta-feira (13) o vereador Joel Lobo dos Santos, o Joel Eletricista. A posse aconteceu após o falecimento do vereador Antônio Lopes Amorim, o Sabão, ocorrido no último dia 6 (saiba mais).

Joel Eletricista era o primeiro suplente da coligação PR/PSD/PDT/PSDB/PTC/PP com 313 votos, ao qual Sabão foi o primeiro colocado com 910 votos. Ao todo foram eleitos cinco parlamentares nesta coligação. Desta forma, Joel cumpre o mandato até 31 de dezembro de 2020, podendo também ser candidato à reeleição no próximo ano.

O ato foi comandado pelo presidente Dario Erre e contou com a presença dos vereadores Antônio José, José Walter, Neudo Costa, Negote, José Mirim e José Luis, assim como o secretário de Assistência social e demais convidados.

Familiares de criança assassinada em Presidente Vargas realizam protesto

Protesto em Vargem Grande.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Nesta terça-feira (12) familiares do pequeno Renasson, de cinco anos, que foi assassinado em Presidente Vargas no ano de 2017 pelo padrasto e pelo tio, Flauberte Almeida Araújo e Francisco Garcês Silva, respectivamente, realizaram um protesto com faixas e cartazes em frente ao Fórum da Comarca de Vargem Grande.

O motivo do protesto foi o fato dos dois acusados terem sido colocados em liberdade recentemente. De acordo com a mãe da vítima, o sentimento no povoado Sapucaial, local do crime, é de insegurança e de injustiça (saiba mais). 

Veja mais detalhes:

Faça seu Cartão Paraíba e tenha 20% de descontos no mês do seu aniversário

Marcas Paraíba.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Com o Cartão Paraíba você parcela suas compras em até 10x sem juros nos setores de moda da loja. Ele é grátis, não tem anuidade, nem taxa de adesão e ainda acumula bônus que podem ser usados como descontos nas suas próximas compras.

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Veja mais informações:

Lei garante repasse da cessão onerosa a Municípios ainda em 2019

A Lei 13.897/2019, que prorroga de 15 de outubro para 14 de novembro o prazo para envio de propostas de alteração do orçamento,  foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que a medida, aprovada pelo Congresso em outubro na forma do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 27/2019, vai permitir o repasse dos recursos dos leilões de petróleo para Estados e Municípios ainda em 2019, conforme rateio já aprovado. A norma altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019.

A CNM lembra que no leilão da última quarta-feira, 6, o governo esperava arrecadar R$ 106,5 bilhões. Mas, como apenas dois dos quatro blocos oferecidos foram arrematados, o bônus de assinatura alcançou R$ 69,96 bilhões. Assim, os Municípios vão dividir R$ 5,3 bilhões. Veja como ficou o valor por Município.

O presidente da entidade, Glademir Aroldi, reforça aos gestores locais que a ação é mais uma importante conquista e demonstração da força do movimento. O critério para distribuição, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), foi conquistado após intensa luta dos Municípios junto aos parlamentares.

"Só conseguimos vencer essa batalha porque nos unimos e mostramos a força do movimento municipalista. Durante toda a tramitação, contamos com o apoio dos presidentes das entidades estaduais e de centenas de gestores, que alertaram deputados e senadores para os impactos que a medida representa aos Municípios. São os gestores municipais que ofertam o serviço lá na ponta. São eles que podem realmente melhorar a vida da população. Isso é uma vitória de todo o movimento municipalista. E é uma importante conquista da nossa Marcha [a Brasília em Defesa dos Municípios] deste ano", disse Aroldi.

Assembleia debate Reforma Tributária no primeiro ciclo de palestras "O Maranhão Discutindo o Brasil"

Foto: Biaman Prado.
A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) deu início ao primeiro ciclo de palestras “Maranhão Discutindo o Brasil”, na manhã desta terça-feira (12), no Plenarinho Gervásio Santos. A Reforma Tributária foi o tema central desta primeira edição do evento cujo o objetivo principal é proporcionar conhecimento à sociedade maranhense de temas em discussão no cenário nacional e que afetem diretamente dos cidadãos maranhenses.

Na abertura dos trabalhos, Othelino falou que o maior desafio do Legislativo é fazer com que população tenha conhecimento daquilo que está sendo discutido em nível de Brasil. “Queremos trazer os cidadãos para mais perto do Parlamento de diversas formas. Uma delas é dando a oportunidade de que eles conheçam, em detalhes, o que tramita no Congresso Nacional e que vai impactar diretamente em suas vidas”, acentuou Othelino, ressaltando que este é o primeiro de vários encontros que irão discutir temáticas que impactem no dia a dia das pessoas.

“Assim fizemos com a Reforma da Previdência, que está sendo promulgada hoje, inclusive, em nossa avaliação, com a retirada de direitos, e, agora, estamos fazendo com a reforma tributária, que começou a tramitar. Queremos que a sociedade esteja por dentro daquilo que está sendo proposto para cobrar posicionamento dos parlamentares envolvidos”, completou o presidente.

A primeira edição do ciclo de palestras contou com a participação expressiva de parlamentares, autoridades, jornalistas e técnicos na área. Os esclarecimentos sobre o tema foram feitos pelos economistas Eduardo Fagnani e Eduardo Moreira, expoentes no assunto. O professor Fagnani falou sobre a necessidade de uma proposta de Reforma Tributária justa, solidária e sustentável. Em seguida, Moreira proferiu palestra sobre aspectos da Reforma Tributária, traçando um paralelo sobre os seus impactos no dia a dia dos cidadãos e na conjuntura social.

Palestras

Em ambas as palestras, os especialistas falaram de Reforma Tributária, mostrando como o Brasil precisa de um sistema tributário mais justo. “A simplificação tributária é necessária, porém insuficiente, porque não enfrenta a injustiça fiscal e ainda destrói o financiamento do Estado Social. O Brasil vai na contramão dos outros países, que possuem um sistema tributário mais justo, que tributa mais os ricos e menos os pobres”, disse Eduardo Fagnani ao proferir a palestra ‘A necessidade da Reforma Tributária Justa, Solidária e Sustentável’.

“O Brasil é um dos países mais injustos no mundo no que tange à distribuição de riqueza, pois somos um dos países do mundo que mais tira dinheiro dos mais pobres sobre consumo e que tira pouco dos mais ricos. É preciso rebalancear essa distribuição de riqueza para dinamizar a economia. E é redistribuindo essa riqueza, através dos impostos, que corrigiremos esse problema.”, defendeu Eduardo Moreira, na palestra sobre ‘Reforma Tributária’.

Além do diretor geral da Alema, Valney de Freitas, e do procurador da geral da AL, Tarcísio Araújo, diversas outras autoridades participaram do evento, entre eles, o procurador geral do Estado, Rodrigo Maia; o diretor da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão, promotor Márcio Thadeu; e o secretário da Fazenda, Magno Vasconcelos.

Adolescente é apreendido com dinamite em Itapecuru-Mirim

Adolescente apreendido.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

A polícia civil do Maranhão, através da delegacia regional de Itapecuru-Mirim, apreendeu em flagrante delito de ato infracional o adolescente M.C.M., de 16 anos, pela posse de dinamite, sendo, ainda, que seus comparsas conseguiram fugir, mas todos foram identificados e qualquer momentos também serão capturados.

O ato infracional cometido pelo adolescente é análogo ao crime previsto no Art. 16, § 1, inc. III do Estatuto do Desarmamento - Lei 10.826/03: (possuir, detiver, fabricar ou empregar artefato explosivo ou incendiário, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar).
Dinamite apreendida.
De acordo com o delegado regional Samuel Morita, o menor infrator ainda confessou a prática de um assalto a Van no início do mês de novembro no povoado Leite e o assassinato de um elemento identificado como Daividson, vulgo Besouro, ocorrido em outubro do corrente ano.

terça-feira, 12 de novembro de 2019

Mulher fica gravemente ferida após ser atropelada por caminhão em Vargem Grande

Local do acidente.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Um gravíssimo acidente foi registrado na tarde desta terça-feira (12) em Vargem Grande, mais precisamente no cruzamento da Avenida Castelo Branco com a Rua Hemetério Leitão, no centro da cidade.

De acordo com informações de testemunhas presentes, a colisão envolveu um caminhão baú e uma motocicleta e deixou como vítima Josilene Almeida de Sousa, de 31 anos, residente no Bairro São Miguel, que estava na garupa da moto. Ela teve a perna esquerda dilacerada após ficar embaixo do caminhão, além de fratura exposta no fémur e suspeita de fratura na bacia, ambos também no membro inferior esquerdo.

Populares informaram ainda que o condutor do veículo de carga não prestou socorro e, no momento da fuga, arrastou a vítima por alguns metros, aumentando ainda mais os ferimentos. Ela foi levada ao hospital municipal Benito Mussoline e em seguida transferida para o Socorrão II, na capital. Seu estado de saúde é considerado grave.

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Senado aprova acordo que permite uso da base de Alcântara pelos Estados Unidos

Centro Espacial de Alcântara.
O Senado aprovou nesta terça-feira (12) o acordo que permite a participação dos Estados Unidos em lançamentos a partir do Centro Espacial de Alcântara (CEA), no Maranhão. O texto havia sido aprovado pela manhã na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). O texto não necessita da sanção presidencial e será promulgado.

O Projeto de Decreto Legislativo 523/2019 ratifica o texto do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas entre o Brasil e os Estados Unidos, assinado em Washington, em 18 de março de 2019. As negociações foram conduzidas pelos Ministérios das Relações Exteriores, da Defesa e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

De acordo com o governo, o acordo pode contribuir para tornar comercialmente viável o CEA para lançamentos de objetos espaciais, o que geraria divisas para o desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro (PEB). Outro argumento é de que as patentes de grande parte dos componentes tecnológicos dos objetos da indústria aeroespacial têm patentes dos Estados Unidos. Está previsto no texto um plano de controle de transferência de tecnologia.

O texto proíbe o lançamento de espaçonaves ou veículos de lançamento de países sujeitos a sanções estabelecidas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas ou cujos governos tenham repetidamente apoiado atos de terrorismo internacional. Também não será permitido no CEA o ingresso de equipamentos, tecnologia, mão de obra ou recursos financeiros de países que não sejam membros do Regime de Controle de Tecnologia de Mísseis (MTCR, na sigla em inglês).

Fonte: Agência Senado.

Presidente Bolsonaro confirma saída do PSL e criação de novo partido

Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil.
Deputados do PSL afirmaram nesta terça-feira (12) que o presidente Jair Bolsonaro decidiu deixar o partido e criar uma nova legenda, o Aliança pelo Brasil.

Daniel Silveira (PSL-RJ), Bia kicis (PSL-DF), Carlos Jordy (PSL-RJ), Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), Caroline De Toni (PSL-SC) e Leo Motta (PSL-MG) deram a informação após se reunirem com Bolsonaro no Palácio do Planalto.

O presidente da República ainda não havia se pronunciado oficialmente sobre o assunto até a última atualização desta reportagem.

A saída de Bolsonaro ocorre após uma série de desentendimentos entre ele e o presidente do PSL, Luciano Bivar. No mês passado, Bolsonaro afirmou a um apoiador para "esquecer" o partido, acrescentando que Bivar está "queimado para caramba".

Do G1.

"Charlim" comete assassinato em Itapecuru-Mirim e é preso em Vargem Grande

Charlim foi preso.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Desde as primeiras horas desta manhã que circula nas redes sociais diversas imagens sobre um brutal assassinato acontecido no povoado Santo Antônio dos Gundes, na zona rural de Itapecuru-Mirim. Segundo relatos, dois criminosos foram os autores do crime e, na fuga, ainda tomaram de assalto uma moto Honda NXR Bros.
Motocicleta recuperada.
O que eles não contavam era que o referido veículo possuía sistema de GPS e a empresa responsável conseguiu rastreá-lo em Vargem Grande, nas proximidades da antiga boate fazenda. O proprietário reconheceu um dos autores, sendo ele identificado como Francisco Charles de Souza Novaes, vulgo Charlim, um elemento de alta periculosidade com extensa ficha criminal (saiba mais). Ele foi preso em Vargem Grande por equipes da polícia militar, da força tática e da polícia civil.

Aguardem mais informações a qualquer momento.

Flávio Dino acompanha lançamento de novo produto retornável da Coca Cola

(Foto: Handson Chagas)
“Agradeço à empresa por investir em nosso Estado. Com este investimento, ampliando e modernizando sua linha de produção no Maranhão, a Solar Coca Cola viabiliza negócios e empregos”, enfatizou o governador Flávio Dino durante visita às instalações da nova linha de produção da Solar Coca Cola, nesta segunda-feira (11).

Durante a visita, o governador conheceu as estruturas, o parque tecnológico e etapas da produção. Um dos diferenciais da nova linha de produtos é a sustentabilidade. Para a nova linha de garrafas retornáveis, a Solar investiu mais de R$ 90 milhões na unidade em São Luís, o maior investimento da empresa no Maranhão.

A nova linha de produtos possui o benefício de ser retornável, garantindo menor custo ao consumidor e mantendo a mesma qualidade. E ainda, sustentável, pois o recipiente pode ser reutilizado dezenas de vezes, reduzindo a geração de resíduos e possibilitando um descarte ambientalmente adequado.

Em visita às instalações, Flávio Dino conheceu as estruturas, conjunto tecnológico e etapas da produção. Acompanhou apresentação com a história do Guaraná Jesus e de seu criador, o farmacêutico maranhense Jesus Norberto Gomes. Na ocasião, Dino avaliou a importância de manter a união em favor do desenvolvimento com justiça social e oportunidades, e disse que para alcance das metas, é preciso que haja convergência entre os investimentos públicos e privados.

(Foto: Handson Chagas)
“Apesar da gigantesca crise nacional, temos feito o máximo para manter a máquina pública apta a gerar serviços, obras e benefícios à população. A cada semana, fazemos entregas e acompanhamos com alegria o ciclo de investimentos privados no nosso Estado, a exemplo da Solar-Cola Cola”, disse Flávio Dino.

A nova linha possui a mais moderna tecnologia em operação no país. São garrafas PETs desenvolvidas com possibilidade de reutilização da embalagem em até 25 ciclos, tendo como objetivo central finalizar a vida útil dentro da fábrica. A produção em São Luís vai abastecer todo o Maranhão e o Piauí, além de contribuir com o setor de insumos, frete e combustíveis.

O diretor de Relações Externas da Solar, Fábio Acerbi, afirma que a iniciativa reitera a atuação da Companhia para o desenvolvimento do Maranhão. “Estamos apostando na parceria e no compromisso firmado com o Estado para reverter esse quadro de crise com embalagens modernas e sustentáveis”. A ampliação de retornáveis tem base no plano de negócios da Coca-Cola com sustentabilidade e o compromisso de, até 2030, coletar e reciclar 100% das embalagens que coloca no mercado.

“Ao lançar essa marca, a Solar-Coca Cola comprova que confia nos investimentos e na forma com que o governo Flávio Dino vem gerindo o Estado. Com isso, gera mais empregos e nos dá a certeza de que a empresa tem uma perenidade no Maranhão”, pontua o secretário de Estado de Indústria e Comércio e Energia (Seinc), Simplício Araújo. A nova linha vai gerar mais de 1,1 mil empregos diretos, além de oportunidades nos diversos pontos de venda. Presentes ao evento o diretor de Relações Externas da Solar e porta-voz da Coca Cola, Fábio Acerbi; demais executivos da empresa e secretários de Estado.

Multinacional

A Solar é a segunda maior do Brasil, está entre as 20 maiores do mundo entre as fabricantes do sistema Coca-Cola no Brasil e é uma das dez maiores do Nordeste. São cerca de 12 mil colaboradores, distribuídos em 11 fábricas próprias e 34 Centros de Distribuição no Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Mato Grosso, Goiás e parte de Tocantins.