sexta-feira, 20 de setembro de 2019

TJ-MA nega habeas corpus a ex-prefeito de Santa Luzia, acusado de estupro de vulnerável

Ex-prefeito de Santa Luzia.
O Desembargador Raimundo Nonato Magalhães Melo, membro da 1a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, negou liminar em habeas corpus impetrado em favor de Ilzemar Oliveira Dutra, ex-prefeito de Santa Luzia. Ele foi preso no último dia 15 de setembro, acusado da prática do crime de estupro de vulnerável contra uma criança de três anos.

Em sua decisão, Raimundo Melo registrou que não se vislumbra a assistência do bom direito em favor de Ilzemar Dutra. Isto porque, ao analisar a decisão que restringiu sua liberdade não se observa qualquer motivo – ilicitude ou ilegalidade – que justifique a revogação da prisão neste momento, por via liminar.

O desembargador registrou ainda que “somente a decisão judicial flagrantemente afrontosa aos preceitos constitucionais e legais, ou aquela absolutamente desprovida de fundamentação, enquadram-se em situação a fundamentar o pedido de soltura imediata”.

Por fim, o relator do habeas corpus registrou ainda que a questão da concessão da liminar confunde-se muito com o mérito, e, em nome do princípio da Colegialidade, o pedido deve ser submetida à análise do órgão colegiado – 1ª Câmara Criminal –, oportunidade na qual poderá ser feito exame aprofundado das alegações defensivas após manifestação da Procuradoria Geral de Justiça. Não há prazo para julgamento do habeas corpus.

TRE-MA deixa Prefeito de Codó inelegível e fora das eleições de 2020

Francisco Nagib e Zito Rolim.
A situação se complicou para o atual prefeito de Codó, Francisco Nagib (PDT), que tentaria a reeleição na disputa eleitoral de 2020. Tentaria, pois se depender da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, Francisco Nagib não poderá nem disputar as eleições do ano que vem.

Nesta semana, o TRE-MA condenou Francisco Nagib por compra de votos e abuso de poder econômico, e com isso tornou o político inelegível pelo período de oito anos.

Para piorar a situação de Francisco Nagib, a decisão do TRE-MA foi por unanimidade, ou seja, todos os membros foram favoráveis a condenação do prefeito de Codó. Vale destacar que cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral, mas a decisão do TRE-MA já pode inviabilizar a intenção de Nagib de disputar a reeleição.

A punição de Francisco Nagib e referente as eleições de 2012. Naquela oportunidade, Nagib era aliado do prefeito mas resolveu romper com o então prefeito e hoje deputado estadual, Zito Rolim, que buscou a reeleição e venceu. Francisco Nagib terminou somente na terceira posição.

Curiosamente, atualmente Zito e Nagib são aliados e estão até no mesmo partido, mas foi justamente a coligação de Zito Rolim, “Codó no Rumo Certo”, que denunciou Francisco Nagib por compra de votos e abuso de poder econômico depois de o seu pai, o empresário Francisco Carlos de Oliveira, prometer pagar um 14º salários a empregados da FC Oliveira.

Do Blog do Jorge Aragão.

Mais um caso de feminicídio é registrado no Maranhão

Cápsulas foram encontradas.
Uma mulher identificada como Maria Edinete do Carmo Ferreira foi encontrada morta na quarta-feira (18) em sua residência em Centro do Guilherme, a 282 km de São Luís.

Segundo a polícia, o principal suspeito é o marido da vítima que foi identificado como Luiz de Lima e continua foragido. No dia do crime, a polícia foi chamada até o local pelos vizinhos que estranharam o barulho de disparos.

Chegando ao local, os policiais entraram na residência e encontraram o corpo de Maria Edinete. Próximo ao corpo havia duas cápsulas de bala de espingarda calibre 22.

A polícia desconfia que Luiz de Lima tenha cometido o crime porque dias antes os vizinhos afirmaram que ele foi visto com uma espingarda semelhante a calibre 22. Ainda segundo as testemunhas, o casal brigava muito. O feminicídio foi comunicado para a Delegacia de Polícia Civil na cidade de Governador Nunes Freire que está responsável pela apuração do caso.

Do G1 MA.

Prefeitura de Vargem Grande entrega segunda etapa do Cheque Cesta Básica-Gestante

Entrega dos cheques.
Na tarde desta quarta-feira (18) a prefeitura de Vargem Grande, através da secretaria municipal de Saúde, em parceria com a secretaria de Estado da Saúde, fizeram a entrega de 19 cartões para gestantes cadastradas no Programa Cheque Cesta Básica-Gestante.

O evento contou com a presença do prefeito Carlinhos Barros, da secretária de Saúde Nicoly Mesquita, da gestora e dos coordenadores da regional de Itapecuru-Mirim, do presidente do CME de Vargem Grande, de vereadores, de secretários, das coordenadoras de saúde do município e das gestantes cadastradas.

O Cheque Cesta Básica-Gestante é um programa do Governo do Maranhão, mas a porta de entrada está nas redes municipais de saúde. Trata-se de uma parceria entre Estado e Município para executar a iniciativa que dá R$ 900,00 para grávidas de baixa renda.

O programa é para mulheres que iniciam o pré-natal nos três primeiros meses de gestação. Esse prazo foi estabelecido para incentivar as mães a fazer consultas e exames do pré-natal. São 9 parcelas de R$ 100,00. Seis delas antes do parto, uma relacionada ao momento do parto e as outras duas após o nascimento da criança. A cada consulta é liberado uma parcela do cadastro.

Podem participar as mulheres grávidas de até três meses, com renda familiar de até um salário mínimo e inscritas no cadÚnico. Esse é o cadastro nacional de coleta de dados e informações para executar programas sociais.

quinta-feira, 19 de setembro de 2019

TCE-MA condena Bia Venâncio a devolver mais de R$ 65 milhões aos cofres públicos

Ex-prefeita Bia Venâncio.
Seis anos depois de ignorar o dever constitucional de prestar contas junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), a ex-prefeita de Paço do Lumiar, Glorismar Rosa Venâncio, foi condenada a devolver um total de R$ 65,9 milhões aos cofres públicos. Além da devolução dos recursos, a ex-prefeita terá que arcar com o pagamento de multas no total aproximado de R$ 6,4 milhões.

Do total do débito, R$ 27,7 milhões dizem respeitos a gastos não comprovados da Administração Direta, R$ 24,4 milhões correspondem a recursos do Fundeb, R$ 12,3 milhões são recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS) e R$ 1,2 milhão são recursos do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS).

Além de não ter apresentado sua prestação de contas anual, sendo declarada inadimplente conforme a Resolução TCE/MA nº 194/2013, a ex-prefeita, conhecida como Bia Venâncio, apesar de citada regularmente, não apresentou qualquer defesa sobre as impropriedades constantes dos relatórios técnicos resultantes das tomadas de contas efetuadas pelo Tribunal.

Como determinada a legislação em vigor, a Procuradoria-Geral do Município de Paço do Lumiar deverá receber, em até cinco dias após o trânsito em julgado, já que cabe recurso da decisão, uma via original dos acórdãos e demais documentos necessários ao eventual ajuizamento de ação judicial de cobrança dos débitos.

De acordo com o IBGE, Maranhão tem mais de 7 milhões de habitantes

Rua Grande, no centro de São Luís.
Mais de 7 milhões de habitantes no Maranhão. É o que aponta a nova estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que registrou um total de 7.075.181 habitantes no Maranhão em 2019, assinalando um crescimento de 0,57% em relação a 2018.

De acordo com análise do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), o Maranhão ocupa, atualmente, a 11ª posição no ranking das unidades da federação – ou seja, representa 3,37% da população brasileira. Já na Região Nordeste, o Estado tem a 4ª maior população, concentrando 12,4% da população nordestina.

“Com relação às informações da população residente nas capitais, São Luís apresentou um total de 1.101.884 habitantes em 2019, assinalando um crescimento de 0,66% em relação a 2018”, aponta Dionatan Carvalho, presidente do Imesc.

Atualmente, a capital maranhense ocupa a 13ª posição no ranking das capitais do país, estando abaixo de Porto Alegre (1.483.771) e acima de Maceió (1.018.948) – entre todos os municípios do Brasil, São Luís figura em 15º lugar. Na região Nordeste, tem a 4ª maior população, ficando abaixo de Recife (1.645.727) e acima de Maceió (1.018.948).

Outro ponto de destaque é que, considerando o período de 2001 a 2019, o Maranhão apresentou crescimento maior que o Brasil. O Estado registrou taxa de crescimento de 1,33% ao ano, enquanto no Brasil a taxa foi de 1,25% ao ano. Embora a população esteja aumentando, tanto no Maranhão quanto no Brasil o ritmo de crescimento tem diminuído ao longo dos anos.

Outros municípios maranhenses

Segundo os dados da mesma pesquisa, referentes aos municípios maranhenses com maiores e menores populações residente em 2019, além da já citada São Luís, destacam-se as maiores populações registradas nas cidades de Imperatriz, com 258.682 mil habitantes, São José de Ribamar com 177.687 mil habitantes e Timon, com 169.107 mil habitantes.

Em contrapartida, a partir da mesma pesquisa, municípios como Nova Iorque, São Pedro dos Crentes, São Félix de Balsas e Junco do Maranhão figuram entre os municípios com menor número de habitantes, com menos de 5 mil habitantes cada – apenas os dois últimos citados contaram com uma taxa de crescimento em negativo.

O município de Matões do Norte foi o que apontou a maior taxa de crescimento, com 1,8% – a estimativa para 2019 é de 16.745 mil habitantes.

Assembleia Legislativa homenageia presidente nacional da OAB

Entrega da Medalha Manuel Beckman.
A Assembleia Legislativa do Maranhão entregou, nesta quarta-feira (18), a Medalha Manuel Beckman, maior honraria do Parlamento estadual, ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, no Salão Nobre do Palácio dos Leões. 

A condecoração foi entregue pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB). “É um reconhecimento à importância da OAB e ao trabalho que Felipe Santa Cruz fez à frente da instituição, em defesa do estado democrático de direito e em combate às arbitrariedades cometidas pelo Governo Federal, protestando a todo e qualquer ataque a direitos duramente conquistados pelo povo brasileiro”, enfatizou, afirmando, em seguida, que é “uma forma de prestigiarmos quem defende a democracia”. 

Outros parlamentares, como Zé Gentil (PRB), Duarte Jr. (PCdoB), Pastor Cavalcante (PROS) e Leonardo Sá (PL) prestigiaram a homenagem, proposta pelo deputado Fernando Pessoa (SD), subscrita pelo deputado Zé Inácio Lula (PT) e aprovada, por unanimidade, pelos demais que compõem o Legislativo maranhense. 

“Mais do que justa a homenagem para um cidadão brasileiro que tem lutado em defesa do estado democrático de direito e por tudo o que fez ao longo de sua história. Quem luta por democracia no Brasil, diante do momento em que estamos vivendo, merece, sim, ser homenageado”, destacou Zé Inácio.

Medalha do Mérito Timbira

Na solenidade, o presidente Felipe Santa Cruz também foi condecorado pelo Governo do Estado com a Medalha do Mérito Timbira, grau Grã-Cruz do Poder Executivo. A honraria foi entregue pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

O advogado agradeceu, afirmando estar orgulhoso. “Uma das características do povo brasileiro é ser generoso. Acho que é um excesso de generosidade do povo maranhense, da Assembleia Legislativa e do Executivo, mas, confesso, que com o coração orgulhoso, recebo, não só para mim, mas como uma homenagem à advocacia brasileira e suas tradições. Eu estou muito feliz e agradeço demais aos dirigentes e líderes do Maranhão, assim como ao povo deste estado tão bonito e importante para o Brasil”.

Operação policial cumpre 12 mandados de prisão contra membros de facção em São Luís

Acusados presos.
Uma operação realizada pela Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC), na manhã dessa quarta-feira, 18, nos bairros do São Raimundo e Vila Cutia, resultaram no cumprimento de 12 dos 16 mandados de prisão expedidos pela Justiça. O trabalho de investigação da polícia aponta, que também existe a participação de presos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

A ordem de prisão em desfavor dos membros da facção, são pelos crimes de homicídio, tráfico de drogas, roubos, ocultação de cadáveres, estupros, tortura, ameaças, além de organização criminosa. De acordo com a polícia, 12 pessoas foram presas, entre elas três mulheres identificadas como, Elizabeth Nogueira Soares, conhecida como “Dona Beta”; Dulcilene Rocha dos Santos, conhecida como “Dulce” e Cristiane Bianca.

Também foram capturados na ação, Pablo mais conhecido como “Menorbrod”; João Vitor de Araújo Barros, conhecido como “Drogba”, Sandro e Leoni de Sousa Caxias. Durante a abordagem, quatro suspeitos conseguiram fugir, dentre eles, Taize Tobias, conhecida como “princesa”. Ela seria companheira de outro membro da facção que já está preso.

Ainda segundo investigações da polícia, cinco detentos comandavam de dentro da penitenciária. Eles foram identificados como Mauro Alves Soares conhecido como ” demolidor”; Mauro Campos Alves Neto, o “Maurinho”; Luis Henrique Lima Fernandes Filho, o “Luizinho”; Tones Gabriel Moraes Aguiar, o “Sherek” e Alexandre Santos Silva, o “Xande”.

As buscas realizadas pela SPCC e pela Superintendência de Homicídios e Proteção Pessoa (SHPP), apontam que pelo menos seis homicídios foram feitos contra integrantes de outra facção e até participantes da própria organização, como uma espécie de correção, um ”tribunal do crime”. A polícia desconfia que os corpos foram enterrados em matagal no bairro do São Raimundo.

De O Imparcial.

Homem é baleado após reagir a assalto na zona rural de Vargem Grande

Vítima recebeu um disparo no tórax.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (19), por volta das 5h45, dois assaltantes encapuzados tomaram de assalto uma motocicleta Honda Fan 125 de cor vermelha na estrada vicinal que dá acesso ao povoado Ourives, zona rural de Vargem Grande.

A vítima, que foi identificado como Humberto da Silva, de 47 anos, teria reagido ao assalto e foi baleado com um tiro de espingarda garrucha na região lateral esquerda do tórax. Ele foi socorrido para o Hospital Municipal Benito Mussoline, onde recebeu os primeiros socorros, e em seguida encaminhado para São Luís.

De acordo com a polícia militar, que esteve no local, os dois elementos tinham porte alto e eram magros. Foram realizadas diligências no sentido de identificá-los e prendê-los, porém, sem êxito até o momento, mas as buscas continuam nesse sentido.

quarta-feira, 18 de setembro de 2019

Flávio Dino concede honraria máxima do Executivo ao Presidente nacional da OAB

Entrega da honraria Ordem dos Timbiras.
O governador Flávio Dino entregou a honraria Ordem dos Timbiras, no grau Grã-Cruz, ao presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz Oliveira Scaletsky, na tarde de quarta-feira (18), em solenidade no Palácio dos Leões. No mesmo evento, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto, concedeu a medalha de mérito legislativo Manuel Beckman.

Na qualidade de grão-mestre da Ordem dos Timbiras, o governador entregou a faixa e broche que representa Ordem dos Timbiras ao presidente nacional da OAB. O ingresso na Ordem dos Timbiras é deferido às personalidades que se distinguiram por relevantes serviços prestados em prol do bem-estar social do povo, assim, a homenagem entregue pelo Maranhão ao advogado Felipe Santa Cruz é considerada pelo governador Flávio Dino um reconhecimento pelo destacado trabalho de Santa Cruz pela defesa de direitos e da democracia frente à Ordem dos Advogados.

“A OAB é uma entidade fundamental para o Brasil e para o nosso estado, na medida em que é guardiã da Constituição, da legalidade, dos direitos da população, além de ser a entidade representativa dos advogados. Em razão desta importância da OAB que nós estamos fazendo, essa sessão em que,duplamente, ocorre a homenagem ao presidente nacional, como apoio, incentivo e estímulo para que ele continue exercendo esse papel de porta voz da cidadania, da defesa e democracia”, afirmou o governador Flávio Dino.

Felipe Cruz agradeceu as homenagens recebidas e reafirmou o compromisso de seguir trilhando na luta pelos direitos individuais e coletivos dos brasileiros. “Recebo não como homenagem a mim, mas como uma homenagem à advocacia brasileira e suas tradições, estou muito feliz e agradeço demais aos dirigentes e líderes do Maranhão, e ao povo deste estado tão generoso e importante para a brasilidade”, pontuou o presidente do Conselho Federal da OAB.

Na solenidade estiveram presentes representantes do governo, como deputados estaduais, da OAB no Maranhão e de órgãos da Justiça do estado.

Famem quer apoio dos parlamentares para garantir recursos do bônus do pré-sal

Karla Batista, Juscelino Rezende e Francisco Nagib.
O representante da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão em Brasília, prefeito Miltinho Aragão (São Mateus), avalia que a mobilização do movimento municipalista registrada nesta terça-feira (17) apontou a prioridade da aprovação das regras da cessão onerosa no leque de assuntos apresentado ao parlamentares.

Os prefeitos encaminharam aos deputados e senadores um documento com detalhamento sobre os recursos oriundos da cessão. Do montante total, pelo menos R$ 10,9 bilhões devem ser transferidos aos cofres municipais no país. Destes, R$ 459.467.208 está projetado para os municípios do Maranhão.

A vice-presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Karla Batista, e o prefeito de Codó, Francisco Nagib, registraram a entrega do documento junto a diversos parlamentares do Estado. Na oportunidade, esteve representando o presidente da Famem, Erlanio Furtado.

Nesse périplo receberam o apoio do coordenador da bancada federal, deputado Juscelino Filho, e dos deputados Márcio Jerry (PCdoB), Eduardo Braide (PMN), Gil Cutrim (PDT), Edilázio Junior (PSD), Gastão Vieira (PROS), e dos senadores Weverton (PDT), Eliziane Gama (Cidadania) e Roberto Rocha (PSDB).

O movimento acompanha no Congresso Nacional a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019 que estabelece como critérios de partilha dos recursos provenientes do bônus de assinatura, resultado do leilão de petróleo do pré-sal, agendado para 6 de novembro.

“A cessão onerosa é a pauta primordial dos prefeitos, porque a liberação dos recursos até o final do ano vai contribuir bastante para o fechamento do orçamento do quadriênio e do ano. Isso vai agradar a todos, refletindo em todo o estado”, destacou o prefeito Miltinho Aragão.

A luta das entidades municipalistas encabeçada pela Confederação Nacional dos Municípios com apoio da Famem é para garantir aprovação dos critérios definidos pelo Senado Federal que toma como referência os índices do Fundo de Participação dos Municípios, FPM, e Fundo de Participação dos Estados, FPE. A PEC 98/2019 foi aprovada em dois turnos no Plenário do Senado Federal e deve representar R$ 10,9 bilhões nos cofres dos Municípios.

Na opinião do prefeito, há expectativa de que os recursos sejam liberados para o exercício fiscal de 2019. O diretor da Famem acredita que o repasse deve ocorrer em tempo exíguo, amparado pela situação que permite alteração na rubrica orçamentária.

“É fundamental que haja pressão. O pleito do municipalismo deve repercutir nas duas casas. Precisamos com urgência desta aprovação. Eles são nossos representantes e neste momento devem ter a sensibilidade para retribuir nosso apoio. Há tempos que os municípios vêm sofrendo com a crise”, ressaltou Miltinho Aragão.

Reforma da Previdência

Durante a mobilização no Congresso, os prefeitos também encaminharam aos senadores detalhamento sobre a PEC Paralela que trata da inclusão dos municípios na Reforma da Previdência. Segundo estimativas da Confederação Nacional dos Municípios haverá uma redução de despesa em torno de R$ 41 bilhões no período de quatro anos, e de R$ 170 bilhões em dez anos com aposentadorias e pensões para 2.018 municípios que possuem Regime Próprio de Previdência Social, (RPPS).

Vereador Astro de Ogum permanece calado em depoimento na SEIC

Astro de Ogum durante coletiva na semana passada.
O atual vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, Astro de Ogum (PR), compareceu à sede da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC) na tarde desta terça-feira (17). Ele seria ouvido pelo delegado Odilardo Muniz, chefe do Departamento de Combate a Crimes Tecnológicos.

Ao jornalismo da TV Difusora, o delegado Odilardo informou que o político chegou à Superintendência por volta das 16h30 e que o depoimento durou menos de meia hora, já que Astro permaneceu calado. O parlamentar afirmou que não iria se pronunciar esta semana, e que só irá falar sobre a recente condução à SEIC em juízo. O depoimento do vereador estava previsto para esta segunda-feira (16), mas foi adiado após ele ter passado mal.

Na semana passada, uma arma de fogo foi encontrada pela polícia na casa de Astro de Ogum. Dois de seus assessores, Raimundo Costa e Raíssa Mendonça, são apontados pelo crime de estupro mediante fraude. Eles permanecem presos no Complexo Penitenciário. À época, depois de ser conduzido à delegacia para prestar depoimento, Astro foi liberado após pagamento de fiança.

Do Portal MA.

Ações do Setembro Amarelo seguem sendo desenvolvidas em Vargem Grande

Equipes que participaram da ação.
Na manhã desta terça-feira (17), a prefeitura de Vargem Grande, através da secretaria municipal de Saúde e em parceria com as demais secretarias, realizou uma panfletagem de conscientização da Campanha Setembro Amarelo, que vem sendo desenvolvida desde o início do mês e a cada dia com programação diferente.

O material vem mostrando os quatro passos para ajudar uma pessoa sob risco de suicídio, incluindo as conversas, o acompanhamento, a busca por ajuda de um profissional e a dica do proteja.

A panfletagem aconteceu em diversos pontos da cidade.
De acordo com a psicóloga Mona Mara, "a bipolaridade, a ansiedade e a depressão são alguns dos transtornos que mais contribuem para o suicídio. O mais indicado é acompanhamento psicoterápico com uma abordagem que atenda a necessidade do indivíduo, a participação de grupos de ajuda e atividades do cotidiano, são formas de incentivo para ocupar a mente”.

"A prevenção ao suicídio é uma responsabilidade que deve ser compartilhada entre os setores da saúde, da educação, da assistência social e da sociedade em geral. Todos devemos estar atentos diante de uma possível situação de sofrimento. O acolhimento e o suporte são ferramentas indispensáveis para a prevenção do suicídio, a saúde disponibiliza de profissionais na área, portanto, observando alguns sinais, nos procure”, ressaltou Nicoly Mesquita, secretária municipal de Saúde.

Da Semus.

terça-feira, 17 de setembro de 2019

Professor Rogério Teles é homenageado pela Câmara de Vereadores de São Luís

Professor Rogério Teles homenageado na Câmara de São Luís.
A pesquisa e a descoberta pelo maranhense de São Benedito do Rio Preto, professor doutor Rogério de Mesquita Teles, de uma planta não catalogada pela ciência e a sintetização de seu óleo essencial foi motivo para distinção, na tarde desta segunda-feira, 16, pela Câmara de Vereadores de São Luís, com o título de Cidadão Ludovicense. O óleo da Dizygostemon riparius será, no médio prazo, processado pela indústria química e usado no combate às larvas do mosquito da dengue e chycungunha, o Aeds aegypt.

Este reconhecimento foi proposto pelo vereador Sá Marques (PHS). A sessão solene para a concessão da honraria foi presidida pelo próprio Sá Marques e contou com a presença do secretário de Relações Institucionais, Nonato Chocolate, que representou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT). Também estiveram presentes, além do homenageado, seus familiares e a professora do Instituto Federal de Educação, Regina Muniz, colega do doutor na instituição.

O vereador Marques, também professor, ao usar a tribuna ressaltou que Rogério Teles pertence à velha guarda da Educação que está “no Olimpo”, no lugar mais alto.

Ele frisou que o cientista, dentre outras qualidades, é competente, possuí elevada ética, tem alto senso de cidadania e, por isso, é uma unanimidade no segmento da educação. “Somente o título de cidadania a ele conferido é mais sublime que aqueles qualificativos citados. Ele é um pesquisador renomado que só os que desejam desmontar a educação brasileira não o respeitam. Você descobriu um larvicida para combater o mosquito da dengue e merece o nosso respeito e apoio”, resumiu.

AGRADECIMENTOS

Rogério Teles, sem afetação, mas feliz com o reconhecimento, agradeceu a distinção da Câmara, ao vereador Marques pela iniciativa, a sua família pelo suporte incondicional e lembrou: “Diz-se que não podemos escolher o local para nascermos, mas podemos escolher o lugar para vivermos. Eu nasci em São Benedito do Rio Preto e escolhi São Luís para viver. Aqui estudei o ensino médio, cursei graduação e o mestrado em Química Industrial e Licenciatura na Universidade Federal do Maranhão e doutorado na Federal da Paraíba”.

Ao final, o cientista contou que quando estava estudando fora do Maranhão, nos momentos de saudades da terra natal, lembrava-se dos versos “eu quero voltar pra São Luís”, do cantor Cláudio Fontana e que agora cantarola a marchinha de carnaval “daqui não saio, daqui ninguém me tira”.

Sobre sua pesquisa, ele contou que da planta nova que identificou em São Benedito do Rio Preto e catalogou para a ciência botânica conseguiu isolar os acetatos de fenchila e de fenchol. Os dois princípios ativos irão compor o óleo essencial que será usado, no futuro, em larvicida para combate às larvas do mosquito da dengue. Para que o produto seja patenteado e comercializada a fórmula à indústria química, falta ainda o pesquisador concluir seu artigo técnico e publicar o texto em revista científica.

Governador Flávio Dino inaugura Centro de Hemodiálise São Luís

Governador Flávio Dino inaugurou o Centro de Hemodiálise São Luís
que amplia capacidade de atendimento. (Foto: Julyane Galvão)
O governador Flávio Dino inaugurou, nesta terça-feira (17), o Centro de Hemodiálise São Luís, no Monte Castelo. A unidade acrescenta à gestão estadual 40 poltronas de diálise e tem uma capacidade instalada de atendimento de 240 pacientes. Com a inauguração, o número de poltronas do tipo passará a 226, um aumento de 804% em relação a 2014, quando apenas o Hospital Dr. Carlos Macieira fazia o serviço, com 25 poltronas.

“Este serviço vem em complemento a todos os pontos de ampliação de atendimento relativos à hemodiálise. Se soma a tantos outros que já inauguramos. Em verdade, aumentamos em mais de 800% o número de cadeiras. Faz com que tenhamos uma capacidade de atendimento em mais de 1.000% superior à que tínhamos no início do governo”, afirmou Flávio Dino.

Segundo o governador, a entrega do centro ocorre em um momento em que há uma profunda diminuição dos investimentos nacionais na área da saúde. “É um esforço permanente, planejado e organizado, resultando nesses indicadores expressivos de qualidade nesse item, que é tão importante para que possamos ampliar as políticas públicas de saúde. Estamos mostrando que nós temos firmeza no rumo de garantir serviços públicos de qualidade para todos”, complementou.

Com a entrega desta terça-feira, a fila por pacientes renais crônicos em São Luís será zerada, uma vez que, atualmente, 90 pacientes aguardam tratamento, de acordo com a Central de Regulação de Diálise do Estado.

“Hoje, vamos celebrar: nenhum paciente vai precisar esperar na fila com o Centro de Hemodiálise São Luís! Esses pacientes vão ser atendidos aqui, um local adequado, moderno e funcional. É um salto muito grande no tratamento de pacientes renais crônicos no Maranhão nos últimos quatro anos. Digo que quem salva uma vida, salva o mundo todo e é essa sensação que temos. Agora, deixamos de falar de morte para falar de vida, vamos dar condições de vida, de dignidade”, destacou o secretário de Estado de Saúde, Carlos Lula.

Centro de Hemodiálise São Luís.
(Foto: Julyane Galvão)
Crescimento

Em 2014, estavam sob gestão estadual 25 poltronas de diálise no Hospital Dr. Carlos Macieira (São Luís). Em 2019, com a inauguração do Centro de Hemodiálise São Luís, esse número passará a 226 poltronas, um aumento de 201 poltronas ou 804%.

Além do Centro de Hemodiálise São Luís (40 poltronas), atualmente, estão sob gestão estadual os serviços no Hospital Dr. Carlos Macieira (27); e hospitais de Bacabal (51), Caxias (59), Açailândia (28), Chapadinha (8), Pinheiro (9), Vila Luizão/São Luís (4). Além destes, uma pactuação do Governo do Estado com o município de Floriano (PI) garante atendimento, no momento, para 93 pacientes, que residem na fronteira dos dois estados.

A capacidade instalada de atendimento da gestão estadual foi ampliada nos últimos cinco anos, passando de 100 pacientes em 2014 para 1.356, agora em 2019, um aumento de 1.256%. A quantidade de pacientes efetivamente em atendimento também foi ampliada de 100 pacientes naquele ano, para 1.142 pacientes.

Estrutura

O Centro de Hemodiálise São Luís conta com consultórios, salas de estabilização, sala para implante de cateter, sala para atendimentos de pacientes de hepatite e soropositivos, sala de nutrição para pacientes e acompanhantes, sala de esterilização de materiais e farmácia. Os pacientes serão acompanhados por médicos e receberão atendimento multiprofissional.

Instalado na Rua Castro Alves, no Monte Castelo, atrás do Hospital Nina Rodrigues, o Centro de Hemodiálise São Luís funcionará em três turnos – matutino, vespertino e noturno, de segunda a sábado. Os atendimentos serão regulados pela Central Única de Regulação de Diálise do Estado. A unidade será gerenciada pela Emserh.

Vereadores de Bom Jardim são afastados por ato de improbidade administrativa

Vereadores de Bom Jardim.
A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, em 13 de setembro, o afastamento liminar dos vereadores Antonio Gomes da Silva (Antonio Cesarino) e Manoel da Conceição Ferreira Filho (Sinego) dos cargos que exercem na Casa Legislativa do município de Bom Jardim. Foi decretada, ainda, a indisponibilidade dos bens de Antonio Cesarino e da ex-vereadora Ana Lídia Sousa Costa (Ana do Cesarino) até o limite de R$ 100 mil.

O requerimento foi feito em Ação Civil Pública assinada pelo promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira. A decisão liminar foi proferida pelo juiz Bruno Barbosa Pinheiro.

De acordo com o MPMA, Antonio Cesarino e Ana do Cesarino desviaram R$ 100 mil das contas da Câmara de Vereadores no ano de 2014. Quando soube que estava sendo investigado, Antonio Cesarino, em parceria com Sinego, passou a produzir provas falsas, colhendo recibos com assinaturas de servidores que trabalharam na Casa Legislativa à época. O objetivo foi transparecer que os valores sacados teriam sido usados para pagamento dos funcionários. A prática viola a Lei nº 8429/92 (Lei de Improbidade Administrativa).

Conforme pedido da Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Jardim, Antonio Cesarino e Sinego foram afastados para evitar que os dois parlamentares usassem as suas prerrogativas de autoridade para conseguir documentos de servidores e ex-servidores, com o objetivo de encobrir as irregularidades, atrapalhando a investigação.

Na época dos desvios, Ana do Cesarino era presidente da Câmara de Vereadores de Bom Jardim, município localizado a 277 km de São Luís.

Redação: CCOM-MPMA.

Homem é assassinado no Bairro Soldadinho em Vargem Grande

Ele foi amarrado antes de morrer.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

No início da tarde desta terça-feira (17), por volta das 12h30, um homicídio foi registrado no bairro Soldadinho, em Vargem Grande. De acordo com informações preliminares, a vítima foi identificada como Daniel, conhecido também como Gago ou Gaguinho.

O autor do assassinato, que seria um cigano, fugiu e ainda não foi localizado. A polícia militar foi informada e também já acompanha o caso no local. O crime teria sido motivado por desavenças entre os dois. 

Mais informações atualizadas a qualquer momento.

Vereador Astro de Ogum passa mal e não depõe de novo

Vereador Astro de Ogum durante condução na quinta (12).
Remarcado para a tarde de ontem, segunda-feira (16), o depoimento do vereador de São Luís Astro de Ogum (PL) teve que ser reagendado mais uma vez.

O parlamentar municipal tinha recebido uma intimação para comparecer, na manhã da última sexta-feira (13), para depor na Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), por conta da ‘Operação Constelação’, deflagrada pelo Departamento de Combate ao Crime Tecnológico (DCCT), comandado pelo delegado Odilardo Muniz.

Alegando problemas de saúde, o vereador, através de advogados, comunicou que não poderia comparecer às 15h de ontem, na sede da Seic, no Bairro de Fátima, para dar esclarecimentos sobre investigações de dois assessores do vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís. Os funcionários de Astro de Ogum são suspeitos de envolvimento em casos de extorsão e pedofilia.

O delegado Odilardo Muniz revelou que até a tarde de ontem esperava o comunicado do jurídico do vereador confirmando a nova data do depoimento. “Estamos aguardando a advogada do vereador Astro de Ogum para definirmos uma nova data para seu depoimento, pois ele não estava se sentido bem e informou que não poderia comparecer”, disse o delegado.

De O Imparcial.

No Maranhão, vice-prefeito é preso com celular furtado e por atrasar pensão

Vice-prefeito de Poção de Pedras.
Policiais da 14ª Delegacia Regional de Pedreiras prenderam o vice-prefeito de Poção de Pedras, Adenilson Lopes Vitor. Ele estava com um celular que havia sido furtado na cidade de Trizidela do Vale/MA, no dia 28 de junho.

Segundo a polícia, em depoimento, Adenilson confessou ter adquirido o celular de um vendedor, mas não soube dizer quem era. O aparelho foi recuperado e deverá ser devolvido ao proprietário.

Além disso, na delegacia, a polícia descobriu um mandado de prisão contra o vice-prefeito por não pagar pensão alimentícia. Após ser preso na última sexta-feira (13), Adenilson foi solto um dia depois, após comprovar o pagamento da pensão.

Do G1 MA.

segunda-feira, 16 de setembro de 2019

Homem sofre tentativa de homicídio em Vargem Grande

Jhon foi preso em abril por assaltar uma igreja.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na noite desta segunda-feira (16), pouco depois das 19h, uma tentativa de homicídio foi registrada nas proximidades da Rodoviária Municipal de Vargem Grande. De acordo com informações, um homem identificado como Jhon Alves dos Santos foi alvejado por pelo menos dois disparos de arma de fogo, um deles atingiu a região da nuca e saindo pela boca. O outro atingiu a perna.

Jhon foi levado para o Hospital Benito Mussoline, onde recebeu os primeiros atendimentos e em seguida foi encaminhado de ambulância para São Luís. A polícia militar acompanha o caso e informou que o principal suspeito de ser o autor da tentativa é um elemento conhecido como Barrão devido desavenças pessoais entre eles. 

O Blog também foi informado que Jhon Alves estava preso em Nina Rodrigues desde o último sábado (14), sendo liberado na tarde de hoje por volta das 17h. Ele foi preso em Vargem Grande no mês de abril após assaltar uma igreja evangélica no centro da cidade. Na oportunidade, ele aterrorizou fiéis e ainda levou uma moto na fuga (reveja).

A qualquer momento mais informações.

Morre segunda vítima do acidente na Avenida dos Franceses em São Luís

Álvaro conduzia o veículo.
O jovem Álvaro Lucas Carvalho e Carvalho, de 19 anos, envolvido em um acidente na Avenida dos Franceses, na noite de sexta-feira (13), morreu na tarde desta segunda-feira (16), no Hospital Municipal Djalma Marques, o Socorrão 1 (reveja).

Álvaro Lucas dirigia o veículo Fox, de cor vermelha e placa PSL-3686, quando perdeu o controle em uma curva, no sentido Rodoviária/Retorno do Tirirical, e bateu violentamente contra uma árvore, no canteiro central. O veículo ficou completamente destruído.

No local do acidente, morreu o jovem André Furtado, que estava no banco do carona. Com o forte impacto na árvore, ele teve traumatismo craniano e múltiplas fraturas.

Álvaro ficou preso às ferragens e foi retirado após uma equipe do Corpo de Bombeiros serrar a parte superior do veículo. Levado para o Socorrão 1, ele permaneceu inconsciente e entubado até a tarde de hoje, quando os médicos confirmaram sua morte cerebral.

A família decidiu doar todos os órgãos de Álvaro Lucas. Por conta disso, o corpo somente será liberado para velório e sepultamento amanhã, terça-feira (17).

Do Blog do Gilberto Lima.

Maranhão terá repasse de R$ 24 milhões para reduzir impactos ambientais de queimadas

Carlos Brandão e Ricardo Salles.
O vice-governador Carlos Brandão esteve, na manhã desta segunda-feira (16), representando o governador Flávio Dino na reunião com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e os demais representantes dos Governos da Amazônia Legal.

Eles trataram da distribuição dos recursos oriundos da Lava Jato. Recentemente, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, definiu que o valor de R$ 1,060 bilhão deve ser destinado ao enfrentamento dos impactos ambientais causados pelas queimadas. Desse montante, R$ 630 milhões são destinados ao governo federal. Dele, serão utilizados R$ 430 milhões por meio da cota da Amazônia Legal.

O Maranhão, por exemplo, irá receber nesse primeiro momento aproximadamente R$ 24 milhões, de forma igualitária. Os critérios para aplicação desses recursos serão definidos pelo STF, que ditará que tipos de projetos devem ser apresentados pelos Estados.

“A segunda etapa será definida em outro encontro. Provavelmente, na semana que vem, estaremos todos reunidos novamente para detalhar como iremos investir esse percentual restante de recursos”, explicou o vice-governador Carlos Brandão, ao se referir aos outros R$ 200 milhões liberados pelo governo federal.

A destinação desse valor, inclusive, tem sido debatida a fim de que sejam sanadas outras questões que envolvem o meio ambiente, a exemplo da regularização fundiária, conclusão do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) e Cadastro Ambiental Rural (CAR).

“Existem várias propostas e vamos definir quais são as novas prioridades entre os nove governadores da Amazônia Legal, no encontro que vem”, concluiu Carlos Brandão, que durante a agenda, esteve acompanhado do secretário da Representação Institucional do Maranhão no Distrito Federal, Ricardo Capelli.

Vem aí o Campeonato Vargem-grandense de Futebol 2019

Campeonato Vargem-grandense de Futebol.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

A partir do próximo sábado (28) acontecerá o Campeonato Vargem-grandense de Futebol 2019. A competição é uma realização da prefeitura de Vargem Grande, através da secretaria municipal de Esportes e Lazer.

O campeonato, que tem final prevista para o dia 18 de janeiro de 2020, reúne 24 equipes, que disputarão uma premiação total de R$ 10.600,00. O campeão leva R$ 6.000,00, o vice-campeão recebe R$ 3.000,00 e o terceiro colocado R$ 1.000,00, além de R$ 300,00 para o artilheiro e a melhor defesa.

Boa sorte aos competidores!

Antonio Noberto recebe Prêmio Monteiro Lobato na categoria Melhores Pesquisadores do Brasil

Noberto recebeu o prêmio em Búzios.
O turismólogo, escritor, historiador, pesquisador e atual Presidente da Academia Ludovicense de Letras, Antonio Noberto, que atua na Superintendência da Polícia Rodoviária Federal, sendo o porta voz da instituição no estado do Maranhão, se notabilizou na execução da pesquisa da fundação da França Equinocial em São Luis e da história do estado. Ele recebeu neste segundo final de semana de setembro de 2019, na belíssima cidade turística de Búzios (RJ), a premiação Monteiro Lobato, na categoria Melhores Pesquisadores. 

Búzios é uma cidade litorânea fluminense, que despontou para o mundo através da atriz francesa Brigitte Bardot, sendo ela homenageada pela cidade com uma bela estátua como forma de gratidão eterna.

Noberto, que em 2012, ano do quarto Centenário de São Luís, inaugurou a sua exposição França Equinocial, foi agraciado com o Prêmio Cazumbá de turismo e cultura 2012, na categoria "Melhor evento cultural voltado para os 400 anos de São Luís". A partir de então, nosso pesquisador despontou como uma das pessoas que mais contribuíram com o avanço e desenvolvimento da cultura e do turismo no Maranhão. 

A Exposição foi reinaugurada neste mês de agosto como o Museu da França Equinocial, retratando o início da cidade de São Luís e a parte mais ao norte do país. 
Antonio Noberto.
Para Noberto, que atua na PRF desde 1994 e já dirigiu a Associação Brasileira dos Bacharéis em Turismo (ABBTUR/MA), integrou conselhos de entidades tanto do trade, quanto da PRF, diz sempre ser uma grande honra figurar entre pessoas com tamanho destaque e contribuições relevantes para a cultura e turismo no Estado que sempre lhe deu inspiração, para escrever e pesquisar. "Sinto-me profundamente honrado e orgulhoso por esse reconhecimento, tanto dos maranhenses quanto os aplausos e reconhecimento que vem de fora do Maranhão", declarou. 

Antonio Noberto também é membro do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM), da Academia Vargem-grandense de Letras e Artes (AVLA) e da Luminescence Academie Française, sediada no Vale do Loire, o Rio dos belos castelos na França e reduto natal de grande parte dos fundadores de São Luís. 

No próximo mês, ele estará em Berthegon, cidade natal de Daniel de la Touche, quando se reunirá com o prefeito daquela cidade e com autoridades daquela bela região francesa. Nos seus textos, entrevistas e discursos, Noberto defende a reaproximação do Maranhão com a Europa, Estados Unidos e demais países de primeiro mundo como forma de trazer a riqueza e abastança verificados nos séculos XVIII e XIX.

Do Blog Reginaldo Cazumba.

Famem, OAB e TRE dão início ao Diálogos pela Cidadania

Diálogos pela Cidadania.
A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão e o Tribunal Regional Eleitoral, realizou, nos últimos dias 12 e 13 de setembro, o lançamento do projeto “Diálogos pela Cidadania – Eleições 2020”, nas subseções de Balsas e Imperatriz.

O projeto foi idealizado pela OAB Maranhão, por meio da Comissão de Direito Eleitoral, em parceria com a Famem e com o TRE do Maranhão, e tem por objetivo legitimar eleições limpas e transparentes e como estas devem ser conduzidas.

“Esse projeto visa trazer capacitação para todos aqueles que irão participar do processo eleitoral de 2020. É muito importante porque precisamos ter todos os atores envolvidos devidamente capacitados para que possamos ter eleições sérias, éticas e transparentes que prevaleçam, sobretudo, ideias, valores e propostas, sem dúvida nenhuma a primazia máxima do processo eleitoral democrático”, afirmou o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz.

Após passar por Balsas, o “Diálogos pela Cidadania – Eleições 2020” seguiu para a subseção de Imperatriz, onde também reuniu um grande público entre eleitores, políticos, representantes de entidades de classe, advogadas e advogados que militam no direito eleitoral.

A prefeita de Vila Nova dos Martírios e segunda vice-presidente da Famem, Karla Batista, representou a entidade durante o evento em Imperatriz e destacou a parceria entre as instituições. “A nossa federação tem feito um trabalho voltado para aproximar todos os entes dos municípios. Nas eleições do ano que vem trataremos de situações ainda não vividas, como o caso do fim das coligações. O encontro serviu para tirar dúvidas e esclarecer sobre as mudanças eleitorais”, disse.

O presidente da Famem, Erlanio Xavier, e o presidente da OAB no Maranhão, Thiago Diaz, firmaram parceria no mês de julho durante encontro realizado em São Luís. O "Diálogos pela Cidadania" percorrerá as demais subseções da seccional da Ordem prestando esclarecimentos sobre os prazos eleitorais, alterações na Lei Eleitoral, exigências do TSE e a campanha de combate ao Caixa 2 e às Fake News.

Após percorrer os 17 municípios que têm subseções OAB, o projeto será encerrado no mês de dezembro com um grande evento em São Luís.