terça-feira, 15 de janeiro de 2019

Adolescentes são conduzidos após serem flagrados consumindo bebida alcoólica no Centro Histórico de São Luís

1ª Vara da Infancia da Capital realizou Blitz no Centro Histórico da Capital.
Trinta e cinco adolescentes encontrados consumindo bebida alcoólica na Praia Grande (Centro Histórico de São Luís) foram recolhidos e entregues aos pais ou encaminhados para abrigos, durante blitz realizada pela equipe de comissários da 1ª Vara da Infância e Juventude, na última sexta-feira (11). Um dono de bar foi autuado por descumprimento do Estatuto a Criança e do Adolescente (ECA) e os pais ou responsáveis foram notificados e devem comparecer à unidade judiciária.

A blitz, realizada das 17 h à meia-noite, com o apoio da Polícia Militar, percorreu bares e restaurantes, Feira da Praia Grande, escadarias, praças e áreas de estacionamento. Os comissários da Divisão de Proteção Integral (DPI) abordaram os adolescentes, revistaram bolsas e mochilas, verificando se havia bebida alcoólica ou drogas.

Os 35 adolescentes que consumiam ou portavam bebidas foram levados para uma sala de apoio da Companhia de Policiamento de Turismo (Captura), na Praia Grande, onde permaneceram até a chegada dos pais ou responsáveis. Três foram encaminhados para abrigos porque os pais não foram localizados.

O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude, José Américo Abreu Costa, disse que essa medida faz parte do trabalho de proteção integral à criança e ao adolescente, desenvolvido pela unidade judiciária. As blitzen ocorrem em diversas áreas da cidade e conta com o suporte da Polícia Militar.

O magistrado ressaltou que a ação na Praia Grande foi bem recebida pela população que colaborou bastante e os pais também apoiaram. “Contamos, sobretudo, com o apoio da família, pois os primeiros juízes da infância são os próprios pais que têm o dever imediato de proteção”, afirmou o juiz.

Nesta quarta-feira (16), José Américo Abreu e a equipe da DPI reúnem-se com o Comando-Geral da PM para o planejamento de novas operações. O juiz explicou que os comissários de justiça realizam um trabalho permanente junto a donos de bares do Centro Histórico, orientando-os sobre a proibição da venda de bebida alcoólica a adolescentes e a permanência desses menores nos estabelecimentos.

Pais advertidos

Segundo o coordenador da DPI, Luís Sérgio Duarte, os adolescentes que foram abordados pela blitz e que consumiam bebida alcoólica foram entregues aos pais ou responsáveis, mediante termo de entrega. Os pais também receberam notificação para comparecimento à 1ª Vara da Infância e Juventude, onde receberão advertência, como prevê o artigo 129 do ECA.

O proprietário do bar, onde duas garotas foram encontradas consumindo cerveja, foi autuado por venda de bebida alcoólica a adolescente e também multado em R$ 3 mil. Luís Sérgio Duarte explicou que, no caso de reincidência, o estabelecimento poderá ser fechado.

Os pais contaram aos comissários de justiça não saber que os filhos - com idade de 13 a 17 anos – estavam na Praia Grande e que os adolescentes saíram de casa na sexta-feira (11) para a escola. Sérgio Duarte destacou que a maioria dos adolescentes abordados chegou ao Centro Histórico entre 17 h e 18h. Eles moram de diferentes bairros de São Luís, inclusive em localidades da zona rural.

Presos suspeitos de envolvimento na execução de funcionários terceirizados da Cemar

Momento do assassinato.
As polícias Civil e Militar conduziram na tarde desta terça-feira (15) para a Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP) duas pessoas que podem ter envolvimento com o assassinato dos trabalhadores terceirizados que prestavam serviço para a Companhia Energética do Maranhão, o caso aconteceu no Sítio Natureza, Paço do Lumiar (reveja). Os dois homens teriam sido detidos na zona rural de São Luís.

Segundo informações do delegado Henrique Mesquita, da Seccional Leste, um deles teria envolvimento no caso e o outro foi conduzido para averiguação, por que estava acompanhando o suspeito.

Pela manhã, os corpos de João Vitor Melo e Francivaldo Carvalho da Silva permaneceram dentro do carro até a chegada dos peritos do Instituto de Criminalística (ICRIM). O veículo em que as vítimas estavam foi levado para perícia.


Do Portal MA10.

Othelino Neto participa de inauguração da estrada que liga Barreirinhas a Paulino Neves

Discurso do Deputado Othelino durante inaugurações.
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), prestigiou a inauguração da pavimentação e sinalização da MA-315, que liga Barreirinhas a Paulino Neves. O trecho asfaltado, com dunas e pequenas lagoas ao redor, faz parte da Rota das Emoções, que liga os litorais do Maranhão, Piauí e Ceará. 

“Sem dúvidas, é uma das estradas com as paisagens mais bonitas que já tive a oportunidade de ver e ainda coloca Paulino Neves na rota do Turismo do Brasil, melhorará a economia do município, gerará empregos e a população viverá melhor”, avaliou o parlamentar. 

Othelino Neto disse ainda que a obra entregue é exemplo de como a dedicação à política está valendo a pena. “Um estado que ainda é pobre e enfrenta crises, mas que, com a gestão dos recursos públicos sendo feita de forma responsável, é possível ter bons resultados”.

Governador Flávio Dino e Deputado Othelino.
O Governo do Estado fez investimentos superiores a R$ 9 milhões em 38 quilômetros de rodovia, além de drenagem superficial e sinalização vertical e horizontal. A cidade recebeu ainda 10 km de calçamento entre perímetro urbano e povoados, graças à parceria com a empresa Ômega. 

Flávio Dino, governador do Maranhão, enfatizou a importância da parceria com o Legislativo Estadual, além da iniciativa privada. “A Assembleia sempre nos apoia no sentido de conseguir recursos para a execução das obras, seja por intermédio da aprovação do orçamento, seja por emendas parlamentares. Hoje estamos presenciado um resultados precioso dessa união ampla que nós promovemos, fazendo com que Paulino Neves saia do isolamento e possa se integrar plenamente às rotas turísticas”, destacou. 

O senador Weverton Rocha, os deputados Zé Inácio, Ana do Gás e Marcos Caldas, secretários de estado, prefeitos e lideranças também estiveram no evento, que contou com outras ações juntamente com a inauguração do asfalto, como as entregas da Escola Municipal São Francisco Xavier, certificados aos concludentes do Curso de Bombeiro Hidráulico e títulos de imóveis rurais.

Agência Assembleia.

Homem que resgatou vítima no Rio Anil será homenageado nesta quarta-feira (16)

Momento do resgate.
O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão fará homenagem ao senhor José da Paixão Araújo, homem que realizou o resgate da senhora Sahra Katarine Maia Ferreira, na última sexta-feira (11), no rio Anil.

A homenagem será nesta quarta-feira (16), às 10h, no auditório do Comando Geral da CBMMA. Em reconhecimento ao ato heroico do senhor José Araújo, a corporação fará a entrega do título honorífico “Amigos do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão” em solenidade especial.

Sahra Katarine passava sobre a ponte Governador Newton Belo, no bairro do Ipase, e após perder o controle do seu um veículo, acabou caindo de uma altura de 6 metros. José avistou o acidente e resolveu saltar no rio para prestar socorro.

A atitude corajosa e rápida foram cruciais para o sucesso do resgate. A vítima foi retirada consciente, sofreu alguns ferimentos e agora se recupera em um Hospital de São Luís.

Alerta aos pais! Variação nos preços do material escolar atinge quase 300% em São Luís

Clique para ampliar a imagem.
Para pais e responsáveis que querem economizar neste início de ano letivo, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) divulgou, nesta terça-feira (15), a pesquisa de preços de material escolar. Em toda a capital, foram pesquisados 300 itens, em 7 fornecedores diferentes, de 9 a 12 de janeiro de 2019, encontrando uma variação de até 292,95% nos valores.

Os estabelecimentos pesquisados em São Luís foram: Papelaria Vergê (Vinhais), Papelaria Conviver (João Paulo), Livraria Acalanto (Centro), Supermercados Mateus (Cohama, Jardim Tropical e Bacanga) e Livraria Leitura (Cohama).

Foram listados itens essenciais da rotina estudantil, como agendas, apontadores, borrachas, cadernos, papel, entre outros. O item que atingiu maior variação, de 292,95%, foi o Minidicionário Português/Inglês, da editora Todolivro, chegando a custar R$ 14,50, na livraria Vergê; e R$ 3,69, nos Supermercados Mateus (Cohama, Jardim Tropical e Bacanga).

Também na categoria de agendas, a Executiva, da marca Tilibra, atingiu a variação de 156,56%, com maior preço de R$ 46,90, nos Supermercados Mateus (Cohama, Jardim Tropical e Bacanga), e menor preço de R$ 18,28, na Livraria Acalanto (Centro). Já a agenda Moranguinho, da marca Foroni, tem maior custo de R$ 11,45, na Papelaria Conviver (João Paulo); e menor custo de R$ 11,28, na Livraria Acalanto (Centro), com variação de 1,51%.

Outros itens como o apontador Igloo, da marca Maped, com variação de 40,20%, custa R$ 2,79, no Supermercados Mateus (Cohama, Jardim Tropical e Bacanga); já na Livraria Leitura (Cohama) por um menor preço de R$ 1,99. A borracha Max Glitz, da Faber Castell, com variação de 111,21%, pode ser encontrada com maior preço de R$ 4,90, na Livraria Leitura (Cohama); e menor preço, custando R$ 2,32, na Livraria Acalanto (Centro).

Funcionários terceirizados da Cemar são assassinados em Paço do Lumiar

Funcionários executados.
Dois funcionários da Consócio Norte, que presta serviço a Companhia Energética do Maranhão (CEMAR), foram mortos, enquanto religavam o sistema de energia elétrica de uma propriedade, nessa terça-feira (15), no bairro Sítio Natureza, em Paço do Lumiar. De acordo com testemunhas, um homem teve a energia cortada e estavam no local para fazer o religamento do sistema em outra rua.

Pelas informações obtidas pela polícia, o homem teve o fornecimento de energia cortado e, enquanto a equipe seguia para realizar o religamento na Rua B do Sítio Natureza, foram surpreendidos e executados com vários tiros.

As vítimas foram identificadas como João Victor Melo e Francivaldo Carvalho da Silva, funcionários do Consórcio Norte. Os corpos foram deixados dentro do carro. A Polícia Militar e o Instituto Médico Legal (IML) foram acionados para dar início aos procedimentos de praxe.

Nota da CEMAR

A Cemar e o Consórcio Norte, empresa prestadora de serviços, informam que irão acompanhar os trabalhos de investigação pelas autoridades policiais do homicídio ocorrido na manhã desta terça-feira (15), no Sítio Natureza, em Paço do Lumiar, vitimando os colaboradores João Victor Melo e Francivaldo Carvalho da Silva.

Cabe esclarecer que a Companhia e o Consórcio Norte irão acompanhar e colaborar com o trabalho de investigação da polícia, que deverá identificar as causas que levaram ao homicídio.

Neste momento as empresas lamentam e se solidarizam com os familiares e estão empenhadas em prestar toda assistência necessária.

Informações Blog do Michel Sousa.

Mãe é presa por maltratar e abandonar os filhos no Itaqui-Bacanga


Durante uma ocorrência na noite do último domingo (13), a Polícia Militar do Maranhão, através do 1ºBPM, conseguiu prender em flagrante Fabiane dos Santos (32), pelo crime de abandono de incapaz e maltrato contra seus próprios filhos, três crianças, no bairro do Sá Viana, em São Luís.

Uma guarnição da comunidade do Sá Viana recebeu a informação de que na rua Sete, comunidade Jambeiro, haviam três crianças sendo maltratadas, e ao chegar ao local do fato foi constatado que as crianças de nomes: F.S.O., H.C.S.O. e C.H.O.S estavam trancadas, sozinhas e com fome.

De acordo com vizinhos, a genitora das crianças estava em um bar e que a mesma agredia constantemente os menores que ficavam abandonados na residência. A Polícia Militar acionou a presença de conselheiros tutelares da comunidade para tomar as medidas cabíveis. A autora foi apresentada pela guarnição no Plantão da Polícia Civil e Autuada em Flagrante Delito.

segunda-feira, 14 de janeiro de 2019

Retenção do FPM por dívidas previdenciárias chega a R$ 573 milhões

Imagem ilustrativa.
O primeiro decêndio de 2019 apresentou 305 Municípios com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) zerado em decorrência de dívidas previdenciárias. Ou seja, 5,47% das cidades brasileiras começam o ano sem o FPM. Outros 546 Entes locais (quase 10%) tiveram o Fundo parcialmente retido (entre 70 e 99%) pela mesma razão, somando mais de R$ 573 milhões entre zerados e parcialmente retidos.

O FPM é uma das principais fontes de receita para a maioria dos Municípios Brasileiros, e o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior. Esse 1º decêndio, geralmente, é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

Os Municípios de pequeno porte são os mais atingidos pela retenção, o que é preocupante, uma vez que têm o FPM como principal fonte de receita. Já nesse início de ano, 255 cidades de pequeno porte tiveram o FPM zerado, seguidos de 26 Municípios de médio e de 24 de grande porte na mesma situação.

Já que o primeiro decêndio geralmente representa o maior repasse, as retenções dificultam sobremaneira o cumprimento das competências municipais. A retenção do FPM em razão das dívidas previdenciárias é, ao mesmo tempo, resultado e agravante da crise financeira que assola as administrações locais do país.

Nesse primeiro decêndio de 2019 houve um repasse de mais de R$ 3,1 bilhões líquidos aos Municípios, ou seja, descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Fonte: CNM.

MP-MA garante continuidade de concurso para Câmara de Vereadores

Imagem ilustrativa.
A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça suspendeu liminarmente, em 9 de janeiro, os efeitos da Resolução nº 001/2019 da Câmara de Vereadores de Itinga do Maranhão, determinando a continuidade do concurso público para a casa legislativa municipal. A Ação Civil Pública, que resultou na decisão, foi assinada pelo promotor de justiça Thiago Quintanilha Nogueira.

Foi concedido prazo de 15 dias para o cumprimento da decisão. A Câmara de Vereadores também está obrigada a dar publicidade à continuação do prazo de inscrição e das etapas do certame no site da Câmara de Vereadores.

Em caso de descumprimento, está previsto o pagamento de multa diária e pessoal pela presidente da Câmara, Gelciane Torres da Silva, no valor de R$ 1 mil.

Nos autos, o promotor de justiça argumentou que nenhuma das alegações usadas pela presidente da Câmara de Vereadores para a suspensão do concurso é pertinente e capaz de invalidá-lo.

“A suposta falta de publicação do edital no Diário Oficial até a data da abertura das inscrições não é capaz de invalidá-lo, pois a publicidade é condição de eficácia e não de validade. Quanto ao orçamento de 2019 não prever o concurso, é de conhecimento que é permitida a relocação de recursos, especialmente para atender interesse público”, afirmou Thiago Quintanilha Nogueira, questionando duas das quatro alegações usadas para suspender o certame.

Em 12 de dezembro de 2018, a Câmara de Vereadores de Itinga do Maranhão assinou Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público do Maranhão para a realização do certame. A referida casa legislativa nunca realizou concurso público.

Redação: CCOM-MPMA.

"Entrei no mundo do crime com 13 anos", diz assassino confesso preso em Itapecuru-Mirim

Telmar Felix entrevistando criminoso.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na última sexta-feira (11) a equipe do delegado Samuel Morita efetuou a prisão de um elemento de alta periculosidade em Itapecuru-Mirim. Arlison Pestana Sousa, 19 anos, o “Chicute ou Kaique”, possuía três mandados de prisão preventiva em aberto (reveja). Ele é responsável por assaltos, assassinatos, tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo.

O acusado concedeu em entrevista ao repórter Telmar Felix, da TV Vale do Itapecuru, e confessou a prática dos crimes, que entrou "nesse mundo" com 13 anos, sua participação em organizações criminosas e até mesmo que estava na cidade para matar um desafeto seu. Veja a entrevista:

Dino e Brandão têm relação exemplar num contexto de tensões entre titulares e vices

Dino e Brandão demonstram sintonia.
Num tempo em que muitos vices têm se dedicado a dar dores de cabeça para os titulares, conspirando para derrubá-los dos cargos, por armações que ganham tintura de legalidade, como fez o vice Michel Temer (MDB) com a presidente Dilma Rousseff (PT), ou apelando para a bala, como foi o caso do assassinato do prefeito de Davinópolis a mando do vice-prefeito, é confortável viver num estado onde esse problema simplesmente não existe. E o dado que confirma essa normalidade no Maranhão está numa mensagem do governador Flávio Dino no Twitter:

“Agradeço ao vice-governador Carlos Brandão a colaboração cotidiana para me auxiliar e substituir na função de governar o Maranhão. Entre várias qualidades, Brandao demonstra duas que destaco: disposição para trabalhar e lealdade”.

A mensagem de agradecimento do governador ao vice-governador foi divulgada após o primeiro retornar de 10 dias de férias, período em que o vice-governador assumiu o comando do Governo como chefe do Poder Executivo em exercício com plenos poderes. Carlos Brandão cumpriu fielmente suas funções, atuando rigorosamente no limite das suas prerrogativas. Com o retorno do governador, devolveu-lhe a bola sem um só arranhão.

Só para se ter uma ideia do quanto esse quadro mudou, vale lembrar como foram as relações dos governadores com seus vices nos últimos 40 anos: João Castelo (PDS) terminou seu Governo sem vice, uma vez que seu companheiro de chapa, Arthur Carvalho (PDS), morreu no segundo ano de mandato. Luís Rocha (PDS) rompeu com seu vice, João Rodolfo (PDS), que por ser cunhado e homem de confiança de João Castelo, foi confinado numa pequena sala de um prédio no centro de São Luís, sem ter sequer visitado o Palácio dos leões durante esse período. Epitácio Cafeteira (PMDB), manteve relações tensas com seu vice, João Alberto (PDS): numa viagem que fez a Taiwan, em 1988, chefiando uma missão comercial com os poderes de “embaixador plenipotenciário”, dados por decreto pelo então presidente José Sarney (PMDB), Cafeteira passou o Governo para João Alberto, que no cargo tomou uma série de medidas que desagradaram ao titular, que ao retornar desfez o que pode desfazer. Roseana Sarney (PMDB) deu algum espaço para José Reinaldo (PFL), mas acabou isolando-o. Quando teve João Alberto como vice, Roseana Sarney manteve bom relacionamento, o mesmo acontecendo com Washington Oliveira (PT), a ponto de dar-lhe uma cadeira vitalícia no Tribunal de Contas do Estado.

O relacionamento do governador Flávio Dino com o vice Carlos Brandão é, portanto, exemplar.

Da Coluna Repórter Tempo/Ribamar Corrêa.

Após derrota amarga de 2018, grupo Sarney nem cogita disputa pela Famem

Integrantes do Grupo Sarney.
Com a passagem do furacão chamado “Eleições 2018”, o grupo Sarney ainda anda desnorteado e deve passar por um período sabático em relação à política maranhense. Com suas principais lideranças fora da política, o grupo não mostra como será suas ações com as próximas eleições no estado. Uma das disputas que ainda não se viu nenhuma manifestação é a eleição da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

Os prefeitos do MDB maranhense, ainda sem nenhuma orientação, não articulam, até o momento, disputar a eleição da Famem. Muitos dos prefeitos apoiaram candidatos do grupo do governador Flávio Dino (PCdoB) em 2018 e andam nada satisfeitos com o grupo Sarney.

Nem mesmo a prefeita de Rosário, Irlahi Moraes (MDB), que disputou a última eleição da Famem, comenta sobre uma nova disputa. Sem organização, Roseana Sarney, Edison Lobão, Sarney Filho e João Alberto, podem olhar mais uma vez o governador Flávio Dino eleger um aliado para a Famem.

Um dos nomes que estão bem na disputa é o do prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier (PDT). Um dos coordenadores da campanha vitoriosa do senador Weverton Rocha, Erlanio está bem articulado e já conta com o apoio de pelo menos 100 prefeitos. O prefeito de Igarapé Grande prepara um grande encontro para o dia 16 no Rio Poty Hotel e espera contar com o apoio de alguns prefeitos do MDB maranhense.

Do Blog da Silvia Tereza.

Elemento de alta periculosidade é preso em Itapecuru-Mirim

Elemento preso em Itapecuru-Mirim.
A Polícia Civil, por meio da Delegacia Regional de Itapecuru-Mirim, deu cumprimento a mandado de prisão preventiva em desfavor de Arlison Pestana Sousa, 19 anos, o “Chicute ou Kaique”, na localidade.

Uma operação foi montada para localizar o indivíduo, que foi preso no bairro Aviação, por volta das 21h, da última sexta-feira (11). Contra Chicute existiam três mandados de prisão preventiva, sendo duas dessas expedidas na cidade de Itapecuru-Mirim, o crime que contou com a participação de um adolescente ocorrido no município foi o roubo de duas motocicletas, já recuperadas pela polícia. O terceiro mandado foi expedido na cidade de Santa Rita.

Vale ressaltar que Chicute é de altíssima periculosidade e pertencente a uma facção criminosa. Enquanto era menor de idade já cumpriu seis internações no Canaã, em São Luís, além de cometer homicídio há uma vítima conhecida apenas como Arroz, na Vila Palmeira, nesta capital.

A extensa ficha criminal do homem compreende ainda homicídio praticado recentemente em Santa Rita, tendo fugido após o crime. Já foi preso com 500g de crack; 03kg de maconha; 03 armas de fogo, sendo um revólver cal. 38 e duas garrunchas, além de ter entrado em confronto com Policiais Militares da cidade.

Acrescenta-se ainda que Chicute durante interrogatório confessou ao delegado Samuel Morita que estaria no município de Itapecuru-Mirim para matar um indivíduo conhecido como “Lohan”, seu desafeto.

Por Carolina Gomes/Ascom-SSP.

Mulher relata momento em que caiu de ponte em São Luís

Sahra relembra do momento em que o carro caiu da ponte.
Foto: Reprodução/TV Mirante.
A sobrevivente, Sahra Katarine, contou detalhes do momento em que foi resgatada após veículo cair da ponte Governador Newton Belo, mais conhecida como ponte do Caratatiua, na última sexta-feira (11) (reveja).

Sem nenhuma fratura ou ferimento grave, Sahra explicou que no momento do acidente, cones de sinalização estavam em cima da ponte. Ela tentou desviar de um carro que vinha em sentido contrário e acabou perdendo o controle.

“Havia duplicação das vias com cones aleatórios que não estavam sequenciados. Isso acabou causando confusão para os condutores entenderem a organização daquele trânsito, os carros andavam em zigue zague pelos cones. Então na hora que eu vinha, eu queria entender o motivo daquilo já que os carros estavam ocupando as duas vias. Foi o momento em que um carro apareceu na minha frente e tinha um cone na minha frente, para evitar que eu causasse o acidente com outro carro, eu desviei para o meio-fio e perdi o controle”, relembrou.

O carro caiu de uma altura de seis metros e apesar da maré baixa no momento do acidente, ela lembra da dificuldade que passou para tentar sair do carro. A vítima conta que só conseguiu sair com a ajuda de um homem que passava pelo local.
Momento do resgate.
“Eu já cai com a parte de baixo do carro virada para cima e eu totalmente submersa. Eu permaneci ali clamando a Deus para que ele me ajudasse e ao mesmo tempo bebendo toda a água, tentando abrir todas as portas, socava o vidro totalmente submersa porque ali o carro estava virado de cabeça para baixo. Quando eu já estava sem forças, eu senti uma mão entrando e me arrancando dali, Deus usou um homem chamado seu José, que foi um instrumento de salvação e livramento para a minha vida. De muitos ali que de repente só queriam filmar uma possível tragédia, Deus encontrou nele um coração disposto e disponível para ser socorro”, afirmou Sahra.

O homem que salvou a vítima foi identificado como José Ribamar e o comandante do Corpo de Bombeiros anunciou em uma rede social que o salvador será homenageado com o título de amigo do Corpo de Bombeiros e terá o nome eternizado na galeria de heróis da corporação.

Sahra também relembrou do momento em que saía do local e reforçou sobre a gratidão a José pela oportunidade que teve de sair viva do acidente. “Ele estava com um filho internado, estava levando alimentação para acompanhante com a sogra, mas ele disse que quando viu o carro caído, não pensou duas vezes e se jogou. Poderia ter morrido com a maré baixa, tinha muitas pedras. Ele estava muito nervoso e eu também, porque quando eu sai, sai glorificando a Deus e ele só perguntou se eu estava sozinha, ele se tremia muito. Eu perguntei qual era o nome dele e ele disse que era Seu José, eu o agradeci tanto”, finalizou.

Do G1 MA.

domingo, 13 de janeiro de 2019

PRF encontra motocicleta tomada de assalto na BR-135

Moto recuperada.
Na madrugada de domingo, 13 de janeiro de 2019, por volta das 04h30, uma equipe PRF da Unidade Operacional de Pedrinhas, em São Luís, compareceu no km 21 da BR-135, quando localizou uma motocicleta que havia sido roubada minutos antes. 

A vítima informou aos policiais que acabara de ser vítima de assalto, quando quatro indivíduos armados o renderam no momento em que ele diminuiu a velocidade para passar em uma barreira eletrônica, subtraindo-lhe sua moto, o seu capacete e a sua carteira contendo dinheiro e todos os seus documentos. Sua moto possui rastreamento eletrônico, o qual foi utilizado pela equipe para encontrá-la dentro da mata no bairro Coqueiro, na saída da capital maranhense. A moto foi restituída ao proprietário.

A ocorrência tem muita semelhança com outra, acontecida poucos dias antes. Naquele momento, dois homens tomaram uma motocicleta no km 16 da mesma rodovia e levaram-na para um matagal próximo ao da ocorrência desta madrugada. O modus operandi nas duas ocorrências é muito semelhante.

Fonte: PRF.

Mais de 360 mil pessoas já usaram os terminais de ferryboats durante as férias

Transporte via ferryboat. (Foto: Divulgação)
Com a chegada do período de férias, tem sido intenso o fluxo de passageiros e veículos nos terminais da Ponta da Espera e do Cujupe. A Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), responsável pela gestão e infraestrutura dos dois terminais, informa que entre dezembro de 2018 e o início de janeiro de 2019, 368.224 passageiros e 69.607 veículos fizeram a travessia de ferry entre a Ilha de São Luís e o Cujupe.

São 12 viagens por dia. Em dias de muita procura, são feitas viagens extras. “Normalmente há um aumento no fluxo durante esse período. Entretanto, o mesmo é diluído, não se concentrando em apenas um dia. Logo, o que determina a necessidade de ferryboats extras é a demanda da fila de espera”, explica Thaís Souza, assessora da Emap.

O plano de ação elaborado pelo Governo do Maranhão incluiu a disponibilização de viagens adicionais com venda de passagens antecipadas. O combate à superlotação de veículos (ônibus e vans), reforço policial (com viaturas e motos), orientação de tráfego e van para transporte de pessoas com mobilidade reduzida também integram a estratégia para dinamizar o fluxo nos terminais.

O que mudou

A Emap afirma que, desde 2015, o transporte público aquaviário vem sendo reorganizado para atender a demanda crescente. Definição de horários fixos para partidas, eliminação dos atrasos e o aumento no número de viagens disponibilizadas estão entre as melhorias.

Os investimentos de aproximadamente R$ 1 milhão no Terminal da Ponta da Espera garantiram a construção de uma nova área de vivência, com salão de espera, lanchonetes, banheiros, fraldário, monitores com informações sobre horários de embarque e desembarque, wi-fi e acessibilidade.

A primeira etapa do Novo Terminal do Cujupe foi entregue no ano passado. As intervenções incluíram implantação de estrutura para embarque multimodal de passageiros e boxes padronizados para o comércio, gerando renda para mais de mil famílias da região. A expectativa é que a obra completa seja entregue em 2019.

sábado, 12 de janeiro de 2019

76,28% dos aprovados no vestibular da UEMA são da Rede Pública de Ensino

Iasmin Fernandes Martins, 17 anos, aprovada para o curso de Letras.
“É gratificante ser aprovada, pois vejo que foi consequência do meu esforço como estudante. A escola que eu estudei me apoiou muito, não precisei fazer cursinho pré-vestibular o ano todo. Todo o ensino médio que fiz no Graça Aranha foi de suma importância para adquirir todo o conhecimento necessário”, disse radiante a estudante Mariana Kaline Bastos Ribeiro, 17 anos, que estudou no Centro de Ensino Graça Aranha, em Imperatriz, e foi uma das aprovadas para o curso de Química no último vestibular da UemaSul.

Mariana faz parte dos 76,28% dos aprovados no vestibular da Uema, oriundos da Rede Pública de Ensino.

“Eu vejo que é um alcance, uma conquista. Mostra que todos nós podemos ter um lugar no ensino superior e que o ensino da rede pública está melhorando no preparatório para o vestibular”, disse a estudante Mariana Kaline.

Para a também estudante do Centro de Ensino Graça Aranha, em Imperatriz, Iasmin Fernandes, a alegria de ter passado no vestibular é proporcional ao orgulho de ter vindo de uma escola pública.

“Toda a minha base, ensino fundamental e médio, foi em escola pública e eu tenho orgulho de fazer parte desses 76%. Sair do ensino médio e já ir para a universidade é muito bom. Eu sou prova viva de que o ensino da escola pública é muito bom e estou muito feliz e orgulhosa”, comemorou a estudante Iasmin Fernandes Martins, 17 anos, aprovada para o curso de Letras na UemaSul.

A jovem Maria Clara, 17 anos, de São Luís, relembra com emoção como foi o último ano de preparatório para o vestibular da UEMA.

“Passei em primeiro lugar para Ciências Biológicas e para mim, minha família e meus amigos, é uma felicidade imensa. Principalmente por sair da escola e entrar direto na universidade, porque esse sempre foi o meu sonho. A escola que estudei, o Centro de Ensino Maria José Aragão, foi fundamental nisso. Com todos os aulões e conversas que tivemos com os professores e gestor sobre o futuro e o papel da educação em nossas vidas, tudo isso foi muito importante para me incentivar e não me deixar desistir”, relembra Maria Clara.

Somente na Unidade Regional de São Luís, foram aprovados 103 estudantes oriundos da Rede Estadual de Ensino no vestibular da Uema. O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, comemora o número de aprovados no vestibular e fala sobre a soma de esforços para obter esse brilhante resultado.

“Essa imensa vitória da rede pública na aprovação do vestibular da Uema com mais de 76% de aprovados oriundos da rede pública representa uma grande conquista da educação maranhense. Significa que estamos no caminho certo, estudantes que saem direto do ensino médio para o também ensino público e estadual vão garantir um futuro melhor para o nosso estado. É isso que representa a política educacional do Programa Escola Digna, representa oportunidade de estudar em uma escola pública de qualidade, ingressar em uma universidade de qualidade e fazer o que quiser do seu futuro, sobretudo se tornando bons cidadãos e boas cidadãs”, ressaltou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

“Isso só ratifica a vocação da Uema em ser a universidade pública de todos os maranhenses. Estamos firmes na luta por um Maranhão sempre melhor e com mais oportunidades. É um bálsamo saber que mais alunos da escola pública estão chegando à universidade”, ressaltou o reitor da Uema, Prof. Dr. Gustavo Costa.

“Eu vi a notícia e fiquei muito feliz. Eu estudo em escola pública desde pequena, e acho que sim estamos evoluindo e espero que essa diferença entre o ensino privado e público acabe. A maioria dos meus amigos que passou na Uema é de escola pública e eu tenho muito orgulho de ter vindo de lá”, afirmou Maria Clara

Sefaz cobra R$ 29 milhões de empresas por omissão de receita, crédito indevido e compra ilegal de energia elétrica

SEFAZ.
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) lavrou 764 autos de infrações eletrônicos para empresas maranhenses por omissão de receita, utilização de crédito indevido e pela aquisição de energia elétrica sem pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), totalizando o valor de R$ 29 milhões.

O Regulamento do ICMS/Maranhão, aprovado pelo Decreto nº 19.714/2003, estabelece que, nas operações de circulação de energia elétrica, desde a sua importação ou produção até a última operação, o destinatário que está conectado diretamente à Rede Básica de transmissão e promove a entrada de energia elétrica no seu estabelecimento para fins de consumo é o responsável pelo pagamento do imposto.

O secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, destacou que a prática dessas empresas em adquirir energia fora do Estado sem pagamento do imposto é ilegal e distorce a concorrência. A Sefaz estima que somente nos últimos 5 anos, aproximadamente, R$ 98 milhões em aquisições de energia foram contratados sem o pagamento do imposto.

A Secretaria da Fazenda encaminhou a Intimação Fiscal para as empresas maranhenses, cobrando o valor devido que não foram recolhidos aos cofres públicos. As empresas devem se regularizar espontaneamente no prazo de 20 dias, a contar do recebimento da intimação.

Além das aquisições de energia elétrica no mercado livre, sem o pagamento do ICMS, os autos de infração também foram aplicados para empresas que omitiram suas receitas oriundas de vendas de mercadorias ou utilizando crédito indevido de ICMS, reduzindo irregularmente o montante do Imposto recolhido para os cofres públicos.

Em 4 anos, evasão de presos em saídas temporárias cai para menos de 6%

Agente penitenciário escolta presos de volta às celas. (Foto: Divulgação)
Os investimentos do Governo do Estado no sistema prisional do Maranhão, nos últimos quatro anos, resultaram em uma expressiva redução no número de não retorno de presos das saídas temporárias. Enquanto a taxa de evasão em 2014 foi de 15,3%, no ano passado, por exemplo, o registro foi de apenas 5,69%.

O levantamento da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) aponta que a maior taxa de não retorno registrada em 2014 foi correspondente ao benefício concedido na Semana Santa, quando 20,3% dos contemplados não voltaram às suas respectivas unidades prisionais.

Os dados mostram também que, nesse mesmo período em 2018, somente 5% dos presos descumpriram o prazo e não voltaram no tempo estabelecido pela justiça, sendo considerados foragidos.

Ainda em percentuais, a menor taxa de evasão em 2018 foi registrada no Dia das Mães, período em que dos 630 internos que saíram, apenas 29 não regressaram ao sistema prisional, resultando, assim, em 4,3% no número de evasão. Na mesma data, em 2014, o percentual de não retorno foi de 11,3%.

Semana Santa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal são as cinco datas comemorativas onde os presos usufruem, com autorização do Poder Judiciário, do benefício das saídas temporárias, que são dadas aos internos com boa conduta carcerária.

Investimentos

Os investimentos perpassam por pilares como a segurança prisional, que recebeu inúmeras aquisições de equipamentos e, além disso, houve capacitações contínuas de agentes de execução penal ao longo do ano.

Na área de humanização também ocorreram importantes investimentos, tais como a inserção de mais de 2 mil internos em cerca de 130 oficinas de trabalho. Em relação à educação prisional, hoje são quase 1.600 internos matriculados e 110 turmas de ensino abertas.

Entre os avanços no âmbito da modernização prisional estão a construção de três novos presídios nas cidades de Imperatriz, Pinheiro e Timon que, juntos, somam 832 novas vagas. Também ocorreram reformas e ampliações em 29 das 45 unidades prisionais do estado, assunção de 14 delegacias, dentre outros.

Mais de 100 veículos são flagrados com excesso de velocidade no Campo de Peris

Um dos veículos flagrados.
Um radar portátil da Polícia Rodoviária Federal (PRF) atuando na sexta-feira (10), na localidade Campo de Peris, município de Bacabeira, próximo à Ilha de São Luís, flagrou um total de 118 condutores trafegando com velocidade superior a máxima permitida. 

Depois da conclusão da duplicação nos 19 quilômetros do Campo, a PRF vem registrando sucessivas ocorrências de acidentes no local. São veículos de passeio, caminhonetes, caminhões e carretas derrapando, saindo de pista, tombando ou colidindo. Duas pessoas morreram no final do ano após uma colisão frontal. 

Com o período chuvoso o perigo aumenta, enquanto aumenta a preocupação da PRF com a possibilidade de novas ocorrências. A instituição divulgou neste início de janeiro uma redução de acidentes em torno de 20% nas rodovias federais do estado em 2018, em relação ao ano anterior, enquanto a redução do número de mortos ficou abaixo de 10%. A quantidade de pessoas feridas também foi menor. A intensificação da fiscalização e a realização constante de operações nas diferentes BRs contribuíram para a redução. 

Fonte: PRF.

sexta-feira, 11 de janeiro de 2019

Deputado federal maranhense deve ir pro Partido de Bolsonaro

Chico Carvalho,  Antônio Rueda e Pastor Gildenemyr
O partido do presidente Jair Bolsonaro que conseguiu meteoricamente a segunda maior bancada da Câmara dos Deputados, não elegeu nenhum deputado federal no Maranhão. Mas pode ter o primeiro deputado com uma mudança antes da posse.

O presidente estadual do PSL, vereador Chico Carvalho, se reuniu com o vice-presidente nacional do partido, Antônio Rueda, e o deputado federal eleito Pastor Gildenemyr. Os dois convidaram o deputado para se filiar ao partido bolsonarista e reforçar os quadros da legenda na Câmara.

O partido de Gildenemyr, o PMN, não conseguiu eleger deputados suficientes para superar a cláusula de barreira e, certamente o pastor e seu companheiro de partido, Eduardo Braide, deixarão o PMN. Gildenemyr não deu a resposta ainda, mas se mostrou empolgado com o encontro.

Do Blog do Clodoaldo Corrêa.

PM do Batalhão de Choque morre em acidente na Via Expressa

Acidente aconteceu na Via Expressa.
O policial militar Ricardo Gomes Moreira, lotado no Canil do Batalhão de Choque, morreu na tarde desta sexta-feira (11), por volta das 14h30, em um acidente ocorrido na Via Expressa. Conforme as primeiras informações, a motocicleta Yamaha XJ6 600cc que ele pilotava teria colidido em um veículo Montana preto, tendo o militar sido lançado ao solo.

Socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ainda tentaram reanimar o policial, mas ele não resistiu. Ele era natural de Humberto de Campos. O condutor da Montana foi detido para prestar esclarecimentos sobre as circunstâncias do acidente.

Do Jornal Pequeno Online.

Mulher é resgatada na água após carro cair de ponte em São Luís

Momento do resgate.
Um veículo saiu da pista e caiu da ponte do Ipase, em São Luís, na tarde desta sexta-feira (11). O veículo mergulhou no rio Anil e ficou virado na água. A condutora foi identificada como Sarah Catarine Maia Ferreira, de 41 anos.

Segundo o Corpo de Bombeiros, um homem pulou na água logo após a queda do veículo e retirou a motorista da água, o que pode ter sido fundamental para a sobrevivência dela. Confira no vídeo o momento em que o homem, ainda não identificado, a levou até a margem do rio Anil:


Do G1 MA.

Após assassinato de motorista da Uber, audiência pública debate segurança e melhoria no transporte por aplicativos

Audiência aconteceu na OAB-MA.
O deputado Wellington do Curso (PSDB) coordenou audiência pública, na tarde de quinta-feira (10), no auditório da Ordem dos Advogados Brasil Seccional Maranhão (OAB/MA), que debateu sobre segurança e melhoria no sistema de transporte por aplicativos. Comparecerem ao evento condutores de transporte por aplicativos e representantes da sociedade civil organizada.

Compuseram a mesa de debates, além do deputado Welington, o ouvidor da Secretaria de Estado da Segurança Pública, Márcio dos Santos Rabelo; o presidente da Comissão de Direitos Difusos e Coletivos da OAB/MA, Marinel Dutra de Matos; o vereador de São Luís, Marquinhos (PRB); o representante de aplicativo, Eduardo Fonseca; e os coordenadores dos condutores, Breno Froz e Vítor.

“Estou aqui representando a Assembleia Legislativa, que se coloca como mediadora desse debate sobre esse grave problema social, que envolve não só os condutores de transporte por aplicativos, mas toda a sociedade da região metropolitana de São Luís. A Assembleia não tem competência legislativa para regulamentar a situação dos condutores de transporte por aplicativos, mas se sente sensibilizada com a problemática e se soma à luta de vocês. Estou à disposição de todos vocês”, esclareceu o deputado Wellington ao abrir a audiência.

Debate

“Os bandidos saíram dos ônibus e entraram em nossos carros. É preciso que as blitzen da Polícia Militar vistoriem não só os documentos dos veículos, mas todos os que estejam dentro de nossos carros, pois não sabemos quem e o que transportamos”, defendeu o condutor Gustavo.

Para a condutora Amanda Duarte, o risco para as mulheres é maior. “Tem que ter abordagem. Sofremos assédio de forma permanente. As blitzen é uma forma de melhorar nossa segurança”, salientou.

Por sua vez, o condutor Val propôs que o aplicativo Uber grave toda a viagem, pois é muito mais seguro. ”Não conhecemos os passageiros, mas os passageiros e os aplicativos nos conhecem”, frisou.

O presidente da Associação Maranhense de Aplicativos, Marcos Moreira, lembrou que a categoria de condutores de aplicativos está aguardando a votação do Projeto de Lei 001/2017, que tramita na Câmara Federal, que regulamenta o transporte por aplicativos no Brasil. “Que sejam inseridos o nome e a foto dos clientes na plataforma; que seja informado o quantitativo de viagens que o cliente já fez, o destino do cliente e realizado curso de capacitação para os condutores”, sugeriu.

Fabiano Braz Júnior indagou sobre as fiscalizações no período noturno. “Por que acabaram com as blitzen à noite? Por que o Uber não ouve a gente? Que parceria é essa que o Uber diz ter com a gente? Acho que temos que criar a “zona negra”, a “zona de risco”, disse.

“Vamos usar adesivos de identificação nos nossos carros”, defendeu Lucas, há dois meses como condutor de transporte por aplicativo.

Segundo o vereador Marquinhos, o aplicativo Uber fatura mais de R$ 4 milhões e não paga um centavo de imposto. “O Uber só paga Alvará e a Câmara de Vereadores precisa, urgentemente, regulamentar essa situação. Esta é uma pauta que precisa ser priorizada logo no início dos trabalhos legislativos”, assinalou.

O ouvidor Márcio Rabelo disse que a demanda por segurança da categoria dos condutores de transporte por aplicativo é urgente e que precisa ser encaminhada tanto ao governo, quanto à empresa Uber. “Vamos elaborar um relatório circunstanciado dessa audiência e entregar para o secretário Jefferson Portela e à empresa Uber”, propôs.

Avaliação

Davi Miranda, do Movimento Brasil Livre (MBL), afirmou que a audiência foi muito importante e que essa discussão precisa ser ampliada. “A sociedade precisa debater essa questão, que não envolve apenas a questão da segurança, mas outros aspectos da transformação que o mundo do trabalho vem sofrendo e que tem impactos em toda a sociedade. Essa é uma realidade cada vez mais presente em nosso cotidiano”, acentuou.

O deputado Wellington avaliou a audiência como muito positiva. “Aqui não se discutiu somente a questão da segurança, mas muitos outros pontos também relevantes. Foi muito representativa e captamos muitas demandas, que estavam reprimidas por parte dos motoristas, dentre elas a prestação da própria assessoria dos aplicativos. Eles estão sem conexão, sem link com os aplicativos”.

“Fizemos um bom debate e ampliamos nossa visão do problema. A OAB/MA se coloca à disposição para contribuir, no sentido de se chegar a soluções para essa questão, que é complexa e exige um olhar atento. É preciso defender a sociedade”, avaliou o advogado Marinel Dutra.

Encaminhamentos

Ao final, foram deliberados os seguintes encaminhamentos: a) Entregar relatório circunstanciado da audiência ao secretário de Estado de Segurança Pública e ao Aplicativo Uber; b) Pedir rigor e agilidade na conclusão do inquérito policial, que investiga o assassinato do condutor de Uber, Edmilson, ocorrido recentemente no bairro Liberdade; c) Agendar reuniões com os representantes dos aplicativos; d) Realizar outra audiência pública, em fevereiro próximo, com representantes do poder público dos municípios da região metropolitana e entidades da sociedade civil.

Ribamar Santana / Agência Assembleia.