Foliões detonam Prefeitura de Itapecuru-Mirim após divulgação do Carnaval 2023

Programação do Carnaval 2023.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na noite desta segunda-feira (06), a prefeitura de Itapecuru-Mirim divulgou, de forma oficial em todas suas redes sociais, a programação do Carnaval 2023. A expectativa era grande, tendo em vista que há anos os itapecuenses convivem com o cancelamento da festa, seja por falta de recursos, como fez o ex-prefeito Dr. Miguel Lauand, ou seja em razão da pandemia do novo coronavírus, na gestão do prefeito Benedito Coroba.

A expectativa aumentou ainda mais na semana passada, após outdoors serem propagados em São Luís, capital do estado. No dia, os moradores já demonstraram a insatisfação com as atrações apresentadas, mas a reclamação foi ainda maior de ontem para hoje. 

No Instagram da prefeitura, os foliões foram praticamente unânimes e detonaram o governo municipal, pois, segundo eles, a programação 'do melhor carnaval da região' deixou muito a desejar. Já são mais de 700 comentários. O Titular do Blog separou alguns destes comentários e coloca agora para vocês:

"Voltaaaa junior marreca kkkk tempo que o carnaval era outro patamar."

"Era melhor cancelar"

"Por q ela não colocam um paredão? Seria mlhr q isso Mdss kkkkk"

"Que decadência! E o tanto que o Sr Prefeito prometeu nas campanhas eleitorais fazer o Carnaval da cidade um dos melhores de novo. Cada ano é pior que o anterior! Consegue se superar."

"Se um dia foi um dos melhores do Maranhão, agora entrou na lista dos piores . #UmaVergonha."

"Só acho que se organizar umas músicas no pen-drive ainda sai muito melhor, vão por mim... vai dar certo! Obs: Só falta dizer que não está liberado o espaço para o corredor da folia pq lá sim, nos paredões confiamos pq um som planejado é muito melhor do que algumas bandas contratadas aí. (Não estou desmerecendo ninguém, só acho que os aqui desmerecidos fomos nós foliões e empresários)"

"Brincadeiras a parte, fico decepcionada somente por conta dos empreendedores, que fizeram investimentos pensando nessa época. Sei que infelizmente muitas pessoas terão algum prejuízo. Enfim, mas se é o que se tem no momento…"

"Banda circo?? Como diabo vai ser isso? Será vai ter ao menos uma lona?"

"Meu Deus, o prefeito ama muito a gente só banda de salvador kkkkkkkk"

"Quase as mesmas atrações do revellion! Nunca mais teve um carnaval como antes aqui nessa cidade, enfim tai mais um carnaval de milhões…."

Para acompanhar tudo, basta acessar o Instagram da Prefeitura de Itapecuru-Mirim:

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por Prefeitura de Itapecuru Mirim (@prefeituradeitapecuru)

Prefeito de Itapecuru-Mirim abre mão da reeleição e declara apoio a Ricardo Lages

Wendell, Ricardo e Miguel em Itapecuru.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

O atual prefeito de Itapecuru-Mirim Dr. Miguel Lauand comunicou de forma oficial que não disputará às eleições deste ano, quando poderia tentar sua reeleição para o quarto mandato. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (24) na sede do PRB de Itapecuru e reforçado por meio das redes sociais.

"Neste 2020, nosso Prefeito passou por momentos de reflexão e diálogos com familiares, amigos e assessores, e hoje ele vem por meio desta nota anunciar que não será candidato à reeleição. A política é muito dinâmica. Ela é uma ciência que está em constante transformação. Nosso Prefeito acredita que esta missão, a partir de 2021, deve ser dada a um outro nome, que tenha zelo, competência e probidade para administrar a cidade, numa função sacrificante, mas ao mesmo tempo gratificante", informou o prefeito através da sua assessoria.

O nome apoiado por Dr. Miguel para a disputa majoritária de 15 de novembro será o também médico Dr. Ricardo Lages, filho do empresário Lages e irmão do deputado estadual Wendell Lages. Ricardo também já havia recebido o apoio do ex-prefeito e ex-deputado federal Júnior Marreca e todos os seus apoiadores (saiba mais). Nas urnas, ele enfrentará o promotor de Justiça aposentado Benedito Coroba.

Com a união dos grupos políticos Lages-Marreca-Lauand, é óbvio que o jovem médico mostra força, grande capacidade de articulação e se torna favorito para ser o próximo prefeito de Itapecuru a partir de 2021. É aguardar para ver!

Itapecuru-Mirim vive sob ameça do 'Corobavírus'

Benedito Coroba.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

O promotor de Justiça aposentado e pré-candidato a prefeito de Itapecuru-Mirim Benedito Coroba vem realizando sua pré-campanha baseada em ataques pessoais aos seus adversários, sempre se utilizando do cargo que ocupou como forma de tentar mostrar credibilidade em suas falas, mas, quem o conhece, sabe que tudo não passa de hipocrisia. 

No dia do seu ato de filiação ao PSB, por exemplo, ainda no mês de março, Coroba partiu para cima do atual prefeito Dr. Miguel Lauand, dizendo que o município está na 'lama' com escolas de taipas e saúde sem funcionar devido o gestor desviar o dinheiro público. 

Coroba deve ter se esquecido que esse governo que 'desvia dinheiro público' é o mesmo que alugou um prédio em nome de sua filha por R$ 4.300,00 mensais na Rua José Gonçalves, no centro da cidade, para o funcionamento da secretaria municipal de Administração. Esse mesmo governo manteve até o início do ano a sua esposa como secretária municipal da Mulher com salário de mais de R$ 8.000,00.

Ah, esse mesmo governo 'corrupto', conforme o pré-candidato, manteve até ano passado a sua outra filha na coordenação da unidade de acolhimento institucional com salário de R$ 3.000,00. Ou seja, em outras palavras, o dinheiro que não era usado na Educação e na Saúde estava sendo desviado para a família de Coroba. Muita demagogia! Ou seria cara de pau?

Quem também sentiu o mesmo veneno foram os ex-prefeitos Magno Amorim e Júnior Marreca. Não é à toa que o promotor já vem sendo chamado de Corobavírus, um mal que Itapecuru deve eliminar de vez agora em 2020.

SANTA RITA

E o mais engraçado de tudo é que no mesmo discurso que ataca Dr. Miguel, Coroba citou o prefeito de Santa Rita como exemplo de gestão pública. Para quem já esqueceu, no início do mês Hilton Gonçalo e sua esposa Fernanda Gonçalo, prefeita da vizinha Bacabeira, foram alvos da Operação Falsa Esperança da Polícia Federal por associação criminosa, fraudes em licitações e desvio de recursos que deveriam ser usados no enfrentamento à Covid-19 (saiba mais). Itapecuru se tornará uma filial da quadrilha?

CONTRATO DE ALUGUEL

ATO DE FILIAÇÃO DE COROBA

Lages e Marrecas se unem para derrotar Benedito Coroba em Itapecuru-Mirim

Anúncio feito por Ricardo.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Durante o final de semana foi anunciado de forma oficial o apoio do ex-prefeito de Itapecuru-Mirim e ex-deputado federal Júnior Marreca ao pré-candidato a prefeito do município Dr. Ricardo Lages. Apesar de confirmado somente agora, nos bastidores o apoio era aguardado desde meados de abril.

De lá pra cá, o jovem médico está percorrendo diversos povoados de Itapecuru juntamente com o irmão e deputado estadual Wendell Lages, que até se licenciou na Assembleia Legislativa para se dedicar exclusivamente a pré-campanha.

Com a união, o grupo Lages-Marreca se fortalece bastante e ganha musculatura para enfrentar o promotor de Justiça aposentado Benedito Coroba, que, segundo informações, é o nome a ser batido e que nos próximos dias deve anunciar seu companheiro de chapa. Ao que tudo indica, será o Tenente do Corpo de Bombeiros Welton Martins.

Quanto a posição do atual prefeito Miguel Lauand nas eleições, este deverá liberar os secretários e demais funcionários da prefeitura para votar em Ricardo, até porque nessas horas o sangue fala mais alto. É aguardar para ver!

Em Itapecuru-Mirim, Joacy Patrício segue fazendo o que mais sabe: Trair!

Miguel Lauand e Joacy Patrício. 

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Após desempenhar um péssimo trabalho ao longo de mais de três anos no setor de limpeza pública de Itapecuru-Mirim, o ainda coordenador Joacy Patrício decidiu romper de forma unilateral com o prefeito Miguel Lauand.

A traição, ao que parece, partiu do próprio Joacy, que sempre foi alvo de críticas dentro do grupo do prefeito, incluindo os vereadores, e também pela população de um modo geral, visto que, sempre utilizava o cargo em benefício próprio na esperança de chegar à Câmara Municipal, bem como para obter vantagens pessoais. A arrogância e a ignorância também são suas ‘qualidades’ de destaque (reveja).

O mais engraçado de tudo é que agora Joacy vive esculhambando o prefeito por onde passa e rasgando elogios ao empresário Lages, pai do deputado estadual Wendell Lages e do pré-candidato a prefeito Dr. Ricardo Lages, a quem até pouco tempo detonava. 

Vejam bem, Joacy agora quer desligar sua imagem de Miguel e colar no jovem Ricardo, na esperança do mesmo chegar na prefeitura e assim se manter no cargo. Mas, será que o povo itapecuruense vai aguentar conviver com a sujeira comandada por ele? Quando falamos sujeira, vai muito além das ruas cheias de lixo. Não esqueçam das sujeiras para construir mansões e nas notas. Vamos revelar todo esquema em breve. 

E abre o olho Lages, além de desgastar a campanha do seu filho ao aparecer no palanque do lado de uma pessoa antipatizada em toda cidade, o próximo traído será você. Basta perguntar para Marreca e Miguel, eles sabem bem o sabor do veneno.

Casal testa positivo para coronavírus em Itapecuru-Mirim

Boletim atualizado.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

O prefeito de Itapecuru-Mirim Miguel Lauand acaba de informar, por meio das suas redes sociais, que um casal de 29 e de 28 anos, residentes na cidade, testaram positivo para o novo coronavírus (COVID-19). "Ambos apresentam quadro clínico leve, portanto foram orientados a ficarem em casa, em regime de isolamento social", disse o gestor.

Veja a nota na íntegra:

O Prefeito Dr Miguel Lauand, em nome da transparência para/com a população itapecuruense, vem por meio desta nota, informar que um homem de 29 anos e sua esposa de 28 anos, moradores de Itapecuru Mirim, testaram positivo para a COVID-19, em resultado anunciado hoje, às 19h.

Ambos apresentam quadro clínico leve, portanto foram orientados a ficarem em casa, em regime de isolamento social. A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, fará o acompanhamento e dará todo amparo para o casal. 

Pede-se que a população não entre em pânico! Todos devem manter as medidas de prevenção, principalmente aderindo ao isolamento social, que tem sido a mais eficaz forma de combate ao coronavírus. Fiquem em casa! Confiram o boletim municipal!

Caso confirmado de coronavírus em Itapecuru-Mirim é retificado e passa para São Luís

Caso de Itapecuru passou para São Luís.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

O boletim oficial divulgado pela secretaria de Estado da Saúde do Maranhão da última quinta-feira (16) confirmou um caso de coronavírus em Itapecuru-Mirim, no entanto, neste sábado (18), a SES informou uma retificação e o caso foi transferido para São Luís.

"Em função da retificação de dados, a SES informa que foi aplicada a correção de endereço de um caso positivo, anteriormente registrado em Itapecuru-Mirim, notificado em São Luís", afirmou a nota.

O prefeito de Itapecuru Miguel Lauand também publicou nota onde afirma que o paciente, de 61 anos e do sexo masculino, apesar de ter residência fixa no município, não vive no local informado no prontuário e os vizinhos não o conhecem.

Após confirmar caso de coronavírus, Prefeito de Itapecuru-Mirim determina abertura do comércio

Prefeito Miguel Lauand.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na noite desta quinta-feira (16) a secretaria de Estado da Saúde confirmou que Itapecuru-Mirim é um dos 28 municípios maranhenses com casos confirmados do novo coronavírus (COVID-19). Ao todo, o estado tem 797 positivos, sendo 40 óbitos (saiba mais).

Após receber a notícia, o prefeito Miguel Lauand assinou o Decreto Nº 648/2020 que dispõe sobre as regras para o funcionamento do comércio e demais atividades econômicas, entre outras providências.

De acordo com o decreto, fica autorizado o funcionamento das atividades comerciais em Itapecuru-Mirim de segunda-feira a sábado, das 7h às 13h, mantendo as distâncias recomendadas, uso de EPI's, constante higienização do ambiente, etc. Deverão permanecer fechadas as academias de ginásticas, locais de eventos esportivos, bares, casas noturnas e estabelecimentos similares.

O descumprimento do decreto pode acarretar na perda do alvará de funcionamento, interdição, multa e detenção de um mês até um ano.

Itapecuru-Mirim monitora primeiro caso suspeito do novo coronavírus; paciente é idosa de 69 anos

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Por meio de nota divulgada nas redes sociais, o prefeito de Itapecuru-Mirim Miguel Lauand informou à população que está sendo monitorado um caso suspeito de contaminação do novo coronavírus no município.

Segundo o gestor, a paciente é uma idosa de 69 anos, que ao apresentar sintomas, foi imediatamente transferida do Hospital Regional Adélia Matos Fonseca para o Hospital Socorrão I e, posteriormente, para o Hospital Dr. Carlos Macieira, em São Luís, que é referência de tratamento dos casos no Maranhão.

A informação não constou no boletim oficial divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde na noite desta segunda-feira (23) (reveja).

Veja a nota na íntegra:

O Prefeito Municipal Dr Miguel Lauand vem por meio desta nota, informar à população a existência de um caso suspeito de contaminação pelo coronavírus em nossa cidade. Uma idosa de 69 anos, ao apresentar os sintomas, foi imediatamente transferida do Hospital Regional Adélia Matos Fonseca para o Hospital Socorrão I, e posteriormente para o Hospital Dr Carlos Macieira, em São Luís (MA), que é a referência de tratamento dos casos no Maranhão. A paciente está sendo monitorada por equipes dos governos estadual e municipal de Itapecuru Mirim. Logo que o Prefeito Miguel Lauand soube da situação, enviou um enfermeiro para acompanhar o caso agora à noite, e amanhã (24 de março) uma equipe multidisciplinar estará fazendo uma visita à família, para ser estabelecido os procedimentos, de acordo com o protocolo das autoridades sanitárias do estado. Pedimos que todos mantenham a calma, obedeçam as principais medidas de prevenção, e principalmente não saiam de casa. Ressaltamos que as informações sobre o caso só tem autenticidade quando divulgadas pelas nossas redes sociais.

Chefe de limpeza pública usa estrutura da prefeitura de Itapecuru-Mirim para tentar ser vereador

Joacy Patrício.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Com a proximidade das eleições municipais, o uso da máquina pública em benefício próprio é cada vez mais 'normal' no interior do Maranhão. Um caso que vem chamando atenção acontece em Itapecuru-Mirim, onde o coordenador do setor de limpeza pública Joacy Patrício, que é pré-candidato a vereador pelo Republicanos, vem usando a estrutura da prefeitura para viabilizar seu nome.

Segundo denúncias que chegaram ao Titular do Blog, Joacy vem pressionando trabalhadores e caçambeiros a apoiarem seu projeto de poder, inclusive, ameaçando de demissão àqueles que não aceitem adesivar seus veículos. Ele é acusado também de demitir um servidor que se recusou a compactuar com os famosos 'bicos'. Um absurdo!

Ruas de Itapecuru tomada pelo lixo.

As máquinas da prefeitura, por exemplo, só fazem aquilo que ele quer. "Se disser que vota, ele faz. Se falar que não vota, ele não faz", disse um dos trabalhadores ao Blog. A situação extrapolou e tem causado até mal-estar entre a base do prefeito Miguel Lauand na Câmara Municipal, visto que, as indicações dos vereadores aliados nunca são atendidas.

Outro ponto que é alvo de críticas constantes no município é quantidade de lixo que fica acumulado nas ruas e avenidas de Itapecuru, mostrando total descompromisso do chefe de limpeza com o cargo. Atrelado a isso, ainda soma a arrogância e a ignorância de Joacy, que é figura antipatizada por onde passa.

Há quem diga que ele deveria lutar UFC, tamanha boçalidade!

Após negar reajuste aos professores, Miguel Lauand anuncia realização do Carnaval em Itapecuru-Mirim

Carnaval de Itapecuru-Mirim.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Após três anos consecutivos usando a desculpa de que o município de Itapecuru-Mirim não tinha recursos para a realização de carnaval, o prefeito Miguel Lauand anunciou a realização da festa para 2020, coincidentemente em ano eleitoral. Estranho, não acham?

Nos anos anteriores o prefeito sempre dizia a mesma coisa: crise financeira, débitos deixados pelos antecessores e que iria investir em Saúde, Educação, Infraestrutura e demais áreas. Mas, a população nunca viu nada desses investimentos. Atrasos de salários também são constantes e, para piorar, recentemente Miguel Lauand se recusou a dar o reajuste salarial aos professores da rede municipal de ensino (reveja).

Pelo visto, falta dinheiro para Educação, mas sobra para o Carnaval.

VEJA TAMBÉM: Pelo terceiro ano seguido, Prefeito de Itapecuru-Mirim cancela o Carnaval.

Miguel Lauand nega reajuste e professores ameaçam não iniciar ano letivo em Itapecuru-Mirim

Assembleia geral em Itapecuru-Mirim.

Após negativa da administração pública de Itapecuru-Mirim em conceder qualquer reajuste no salário dos professores da rede pública municipal, a categoria decidiu em assembleia geral que não retorna para o ano letivo 2020.

A decisão foi anunciada na semana passada em reunião no plenário da câmara de vereadores que contou com a presença do presidente da casa, representantes do sindicato dos servidores, membros do conselho de acompanhamento do plano de cargos, carreira e salários do magistério municipal, assessores da secretaria de educação e a própria secretária, Socorro Lauand.

Na tarde desta quarta-feira (05), em nota, a categoria se pronunciou de forma enfática quanto ao exposto pela secretária de educação de Itapecuru Mirim e contestou informações apresentadas como justificativa para o não pagamento do reajuste de 12,84% concedido pelo governo federal e que já está valendo desde o dia primeiro de Janeiro de 2020. Veja o texto a seguir:

Boa tarde... Companheiras (os) Nesta manhã de quarta-feira (05) de fevereiro, foi realizada a Assembleia Geral para deliberar sobre o reajuste dos profissionais da Educação, no percentual de 12.84%, enquanto vários outros Municípios da região estão arredondando para 13%, a gestão de Itapecuru-Mirim, alega não ter condições de repassar o referido reajuste. A categoria votou e aprovou por unanimidade que sem o reajuste não iniciará o ano letivo de 2020. Analisando os 19 itens de impacto dos gastos sobre a receita do FUNDEB. Três deles chamam à tenção: 1- Locação de bens Moveis 5.795.000,00, 2- Apoio Administrativo 4.448.955,98, 3- Combustível 2.238.809,36, sem falar que a gestão municipal deixou bem claro na última reunião da Comissão que transporta os alunos do ensino médio de graça para o estado, temos conhecimento da lei que autoriza o repasse direto aos municípios, e está comprovado o repasse ao Município de Itapecuru-Mirim. Quando a gestão Municipal falta com a verdade nessa questão nos leva a questionar e exigir um estudo detalhado dos três pontos acima mencionados. Também exigimos os documentos do parcelamento da dívida do Município junto ao INSS, é sabido que essa dívida já foi pago por nós, se os ex-prefeitos deixaram de repassar ao INSS, que a gestão Municipal busque uma outra fonte pra pagar essa dívida, e não dos recursos que deveriam serem aplicados na Educação.

Jorge Santos - Presidente do SINSPMI.

A nota faz denúncias gravíssimas sobre o uso de verba da educação, torna público que o dinheiro do FUNDEB está sendo destinado para despesas como aluguel de bens móveis (veículos, por exemplo), pagamento de pessoal do "apoio administrativo" e até para combustível.

Outra situação que pode complicar o prefeito Miguel Lauand é a afirmação da secretária de educação, Socorro Lauand, de que a prefeitura transporta alunos do ensino médio (rede estadual) sem receber sequer um centavo por isso. No final do ano de 2019, o site Itapecuru Notícias publicou matéria com dados disponíveis no portal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que mostram todos os repasses feitos na conta da prefeitura para este fim.

Foram dez parcelas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) no valor de R$ 14.863,96 (quatorze mil, oitocentos e sessenta e três reais e noventa e seis centavos) chegando ao total de R$ 148.639,60 (cento e quarenta e oito mil, seiscentos e trinta e nove reais e sessenta centavos) apenas para transporte de alunos do ensino médio em 2019.

Segundo o FNDE ocorreram 4 repasses em 30 de maio, 2 em 1º e 30 de julho, 1 em 30 de agosto, 1 em 1º de outubro, 1 em 1º de novembro e o último em 4 de dezembro. 

Pais já manifestam preocupação, especialmente os da zona rural que dependem exclusivamente do transporte para que seus filhos cheguem à escola. Em grupos de redes sociais moradores das comunidade Canta Galo e Oiteiro dos Nogueiras, região de Entroncamento, começam a questionar deste a conclusão das obras de colégios na região até os atrapalhos na regularidade dos ônibus que transportam os estudantes. A prefeitura ainda não se manifestou a respeito.

Do Itapecuru Notícias.

Professores de Itapecuru-Mirim cobram pagamento de salários atrasados

Reprodução: Facebook.

Professores da rede municipal de ensino de Itapecuru-Mirim denunciaram nas redes sociais o atraso no pagamento de salários referente ao mês de dezembro.

Segundo eles, o valor ainda não foi pago pela gestão Miguel Lauand (PRB). Em alguns casos, o 1/3 de férias também não foi creditado nas contas. Em postagem no Facebook, Maria dos Anjos Farias diz que o prefeito deve “odiar” a classe.

Outro lado

A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria da Receita, Orçamento e Gestão, informa a todos os servidores da Secretaria de Educação, vinculados ao FUNDEB, que está na expectativa pela liberação dos recursos provenientes dos resíduos de 2019, equivalentes a 15% da receita total prevista do referido exercício financeiro, para efetuar o pagamento do mês de dezembro de 2019, bem o 1/3 de férias.

Do Blog do Gilberto Léda.

Prefeito de Itapecuru-Mirim não cumpre exigências do Portal da Transparência

Prefeito Miguel Lauand.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Em recente vistoria feita pelo Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (CAOp-Proad), foi constatado que o prefeito de Itapecuru-Mirim Miguel Lauand não cumpre as exigências no que se diz respeito a transparência nos gastos públicos.

O estudo, divulgado nesta quinta-feira (26) pelo MP-MA (saiba mais), verificou nove itens e atribuiu notas que totalizam 10 pontos. A gestão Miguel Lauand atingiu míseros 0,25 pontos, bem longe da média geral de 6,60. Isso mostra, mais uma vez, diga-se de passagem, o descaso do prefeito com a população do município.

Vejam o estudo (clique para ampliar):

Pressionado, Miguel Lauand diz que vai reformar escolas em Itapecuru-Mirim

Prefeito Miguel Lauand.

O Ministério Público do Maranhão, representado pelo promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques, e o Município de Itapecuru Mirim, por meio de seu prefeito, Miguel Lauand Fonseca, assinaram, em 14 de agosto, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que prevê a reforma de quatro escolas municipais.

No acordo, o Executivo municipal se compromete a elaborar cronograma para a construção de escolas ou salas de aula adequadas, especificando o prazo de início e de final das obras, que não deverá ultrapassar o tempo limite de nove meses. O cronograma especificando as datas deve ser encaminhado ao Ministério Público no prazo de 30 dias.

As escolas a serem reformadas são: Cônego José Albino Campos (povoado São Francisco), Orlando Mota (bairro Aviação), João Lisboa (povoado Vinagre) e São Domingos (povoado Dois Mil).

De acordo com o promotor de justiça Igor Marques, em caso de descumprimento dos prazos e obrigações por parte do Município, está prevista multa de R$ 3 mil por dia ou por evento.

Vargem Grande

Enquanto o prefeito de Itapecuru-Mirim Miguel Lauand se esconde dos seus deveres e é preciso ser pressionado para reformar escolas, o prefeito de Vargem Grande Carlinhos Barros está realizando uma maratona de inaugurações, tanto na sede como na zona rural, mostrando seu compromisso com a educação (reveja aqui, aqui, aqui, aqui e aqui).

Licitação de meio milhão de reais é suspensa em Itapecuru-Mirim

Prefeito Miguel Lauand.

Atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça suspendeu liminarmente, em 14 de julho, procedimento licitatório, na modalidade tomada de preços, do Município de Itapecuru-Mirim, que objetiva a contratação de empresa para a realização de eventos festivos na cidade, desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.

O motivo da suspensão foi a impossibilidade de acesso ao edital da licitação por parte de empresas interessadas, o que inviabilizou o caráter competitivo do certame. O valor estimado para o procedimento licitatório é de R$ 584.891,00. 

Ajuizou a ação o promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques. A decisão foi assinada pela juíza Mirella Cezar Freitas.

Segundo a apuração do MPMA, embora o aviso de licitação tenha sido publicado no Diário Oficial, em 1º de julho de 2019, o Tribunal de Contas do Estado constatou que a administração municipal somente disponibilizou o edital do certame, no Sistema de Acompanhamento de Contratação Pública (Sacop), em 9 de julho de 2019. A licitação estava prevista para o dia 15 de julho.

“Disponibilizou, portanto, em prazo demasiadamente exíguo e em gritante desconformidade com a lei, o que configura grave atentado aos preceitos constitucionais”, afirmou a juíza, na decisão.

Para o promotor de justiça Adriano Trinta Marques, cuja Ação Civil Pública resultou na decisão, a contratação de empresa em desigualdade de condições dos demais participantes, com a violação da publicidade, causará danos ao erário. “Houve descumprimento da Constituição Federal, em nítida tentativa de privilegiar participantes, o que invalida o procedimento”.

A decisão também obriga o Município a disponibilizar, no prazo de cinco dias, cópia integral do procedimento licitatório para análise do teor, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 10 mil.

Redação: CCOM-MPMA.

Em Itapecuru, MP-MA requer alteração no cronograma de concurso público

Prefeito Miguel Lauand.

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, no último dia 3, uma Ação Civil Pública de obrigação de fazer, com pedido de liminar, para que o Município de Itapecuru-Mirim faça a readequação do cronograma de execução do concurso público da administração municipal, definindo a duração máxima do certame em 90 dias.

Marcado inicialmente para 14 de abril de 2019, o concurso foi anulado por denúncias de fraude e desorganização na realização das provas. Por Recomendação da 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim, a Prefeitura rescindiu o contrato com o Instituto Coelho Neto, empresa organizadora do certame, e contratou a segunda colocada no procedimento licitatório – o Instituto Machado de Assis.

Pelo novo cronograma, as provas vão ser realizadas em 25 de agosto, e a divulgação do resultado final está prevista para o dia 22 de novembro de 2019.

Na ação civil, o promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques, que responde pela 1ª Promotoria de Itapecuru-Mirim, considera excessivo e injustificável o prazo para a conclusão do concurso, o que poderá dificultar a nomeação dos aprovados, em virtude de impedimentos legais e administrativos.

“Caso sejam mantidas as datas previstas no referido documento, tendo em vista o final do exercício financeiro deste ano, não haverá autorização legal do orçamento para a nomeação dos candidatos aprovados, situação que também se agravará caso seja necessário aguardar a abertura do orçamento do próximo ano”, argumenta o membro do Ministério Público.

Outro fator que poderá dificultar a nomeação dos candidatos aprovados, segundo Igor Adriano Marques, é o período eleitoral de 2020, já que os gestores públicos não podem nomear servidores nos três meses que antecedem o pleito e até a posse dos eleitos, de acordo com a Lei 9.504/97.

OUTROS PEDIDOS

Ainda na ação, o Ministério Público requer, no mérito, que o Município de Itapecuru-Mirim seja proibido de realizar novas admissões no serviço público sem prévio concurso público, com exceção do provimento de cargos comissionados e das contratações temporárias que sigam as normas constitucionais.

Também foi requerido que, após a homologação do certame e respeitadas as vedações eleitorais, sejam efetivadas a nomeação dos aprovados e a extinção de todos os contratos de servidores a título precário, devendo esta ocorrer na medida em que tomarem posse os candidatos aprovados no concurso público.

Em caso de descumprimento, poderá ser aplicada multa pessoal ao prefeito em valor não inferior a R$ 5 mil por dia de atraso.

INQUÉRITO

O último concurso realizado pelo Município ocorreu no ano de 2013 e já se encontra expirado. O atual gestor, Miguel Lauand, assim que assumiu a prefeitura, no início de 2017, realizou seletivo para atender a necessidade de cargos municipais e a continuação dos serviços públicos, ocupando cargos que deveriam ser preenchidos por concurso público.

Esses dados foram levantados em um Inquérito Civil instaurado pela 1ª Promotoria de Itapecuru-Mirim.

Entre os muitos servidores contratados a título precário, estão os cargos de vigia, professor, enfermeiro, farmacêutico, médico, nutricionista, químico, terapeuta ocupacional, assistente social, psicólogo e auxiliar administrativo.

Redação: CCOM-MPMA.

Wendell Lages descarta disputar prefeitura de Itapecuru-Mirim e deixa caminho livre para Marreca

Deputado Wendell Lages.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

O jovem empresário Wendell Lages que, após sua eleição a deputado estadual ano passado, vinha tendo seu nome sempre lembrado nas rodas de conversas e de debates para disputar à prefeitura de Itapecuru-Mirim, sua terra natal, decidiu colocar uma pedra no assunto. 

Em interação com seguidores nas redes sociais, Wendell foi questionado se pretendia disputar o cargo majoritário em 2020 e respondeu de forma enfática: “Não. Fui eleito deputado estadual e continuarei honrando a confiança dos maranhenses atuando em defesa dos seus direitos, em especial da nossa região”. Veja a publicação abaixo:

Publicação do deputado.

Quem vibrou com essa notícia foi o ex-deputado federal ficha suja Júnior Marreca, que agora vê o caminho livre para voltar para prefeitura, agora através do filho, pois o atual prefeito Miguel Lauand não deve ser nem candidato à reeleição, visto que, detém grande rejeição perante a população. 

É aguardar e conferir.

Itapecuru-Mirim recebeu quase R$ 1,5 milhão de royalties da mineração

Por Blog do Alpanir Mesquita.

O prefeito de Itapecuru-Mirim Miguel Lauand é um dos mais de 20 gestores maranhenses que amanheceram nesta quinta-feira (16) com o sorriso largo. É que o dinheiro referente aos royalties da mineração a que tem direito essas cidades por serem cortados pela Estrada de Ferro Carajás (EFC) foi pago no dia anterior.

Os recursos foram transferidos para uma conta específica, denominada CFM – Departamento Nacional de Produção Mineral, e os valores podem ser consultados por meio do Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Sistema de Informações Banco do Brasil (SISBB).

A bolada retroativa relativa aos meses de junho a dezembro de 2018 e de janeiro a abril de 2019, portanto 11 meses, já pode ser usada pelos gestores municipais. No caso de Itapecuru-Mirim, considerado os descontos de PASEP, foram exatos R$ 1.371.867,62 (vejam o extrato abaixo).

Recurso recebido.

Em Itapecuru-Mirim, Prefeito Miguel vai gastar quase R$ 120 mil com lanches

Presidente da Câmara e Prefeito vão gastar fortunas com lanches.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Depois do presidente da Câmara Municipal de Itapecuru-Mirim, vereador Carlos Júnior, licitar cerca de R$ 10 mil para fornecimento de lanches (reveja), o prefeito Miguel Lauand mostrou que pode fazer "melhor". 

Com mais recursos à sua disposição, Lauand vai gastar quase R$ 120 mil com a empresa A.L.O. Canavieira Eireli, sediada em Vitória do Mearim, para fornecer os lanches. Pelo visto, no município, está todo mundo de 'barriga cheia'.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM/MA

EXTRATO DO CONTRATO nº 027/2019. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA e a Empresa A. L. O Canavieira Eireli. OBJETO: Fornecimento de Lanches. VALOR: R$ 118.550,00 (cento e dezoito mil e quinhentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 04/02/2019. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93 e PP nº 053/2018. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.21 – Secretaria Municipal de Educação; 12.122.0005.2026.000-Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação; 02.03-Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e Recursos Humanos-SEMAPREH; 04.122.0012.2006.000 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e Recursos Humanos; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. VIGÊNCIA: Até 31/12/2019. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Graças de Maria de Sousa Fonseca/Secretária Municipal da Receita, Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Ana Lourdes Oliveira Canavieira/Representante Legal. Itapecuru Mirim (MA), 04 de fevereiro de 2019.