Acusado de assassinar DJ Curió em Miranda do Norte é condenado a 12 anos de prisão

Assassino Queto e vítima DJ Curió.

Após sessão de quase 12 horas, o Tribunal do Júri Popular de Itapecuru-Mirim condenou, em julgamento realizado na terça-feira, 26, Janielson Oliveira (o “Queto”), pela morte do seu vizinho Edvaldo Cavalcante Rodrigues (o “Dj Curió”), a golpes de faca. O réu foi punido com a pena de doze anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado, na Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) de Itapecuru Mirim.

O crime aconteceu no dia 12 de junho de 2017, por volta das 22h, em Miranda do Norte. O réu – usuário de drogas -, estava atirando pedras nas casas da rua e assassinou a vítima após ajoelhar-se aos seus pés pedindo perdão, e quando esta se virou para chamar a polícia, foi golpeada até a morte.

O acusado não possuía antecedentes criminais. E os autos não trouxeram informações relevantes sobre a sua conduta social, ou personalidade. Quanto ao comportamento da vítima, não ficou provado que tenha, de qualquer forma, contribuído para a ocorrência do fato.

CONSELHO DE SENTENÇA

O Conselho de Sentença confirmou, por maioria a materialidade, a letalidade e a autoria do crime de homicídio consumado e rejeitou, por maioria, as teses da defesa. O júri reconheceu a configuração das qualificadoras do artigo 121, parágrafo 2º, incisos, II e IV, do Código Penal, pelo réu ter agido por motivo fútil e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

Com base na decisão do conselho de sentença, a presidente do Tribunal do Júri, juíza Mirella Cézar Freitas (2ª Vara de Itapecuru-Mirim), condenou o réu às penas previstas no artigo 121, parágrafo 2º, incisos, II e IV, do Código Penal Brasileiro. 

A juíza decidiu manter o decreto de prisão preventiva do sentenciado, diante da necessidade da garantia da ordem pública, abalada em decorrência da violência e modo de atuação do réu na prática criminosa do crime de homicídio, revelando-se indivíduo de periculosidade acentuada e desprezo pela vida humana.

“Representaria um contrassenso revogar tal prisão após ter sido condenado pelo Tribunal do Júri. Desse modo, a manutenção da prisão preventiva do sentenciado Janielson Oliveira é necessária para a garantia da ordem pública”, declarou a juíza na sentença.

Atendendo pedido do Prefeito Carlinhos Barros, Banco do Brasil de Vargem Grande receberá caixa eletrônico com depósito imediato

Agência do BB de Vargem Grande.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Não é segredo para ninguém que o Banco do Brasil de Vargem Grande vem enfrentando uma série de problemas no que diz respeito ao atendimento ao público, tudo isso agravado pela pandemia do novo coronavírus, visto que, alguns funcionários tiveram que ser afastados de suas funções por contraírem a doença ou por fazerem parte do grupo de risco.

De acordo com a gerente Lorena Falcão, no pico da Covid-19, a agência funcionou com apenas quatro servidores, menos da metade do número ideal. Atualmente o banco está com sete funcionários e os dois que faltam são justamente os responsáveis pelo setor de depósitos, razão pela qual os usuários não terem acesso a esse serviço.

Essa problemática foi tema de uma reunião ainda no mês de junho envolvendo o promotor de Justiça da Comarca André Charles, o prefeito Carlinhos Barros e a própria gerente Lorena. Na época, os presentes concluíram que a solução seria a implantação de caixas eletrônicos com depósito imediato, tecnologia que vem sendo implantada pelo BB em todo país.

Pois bem, após essa solicitação do prefeito CB, atendendo a uma demanda da população, a Superintendência do Banco do Brasil no Maranhão confirmou que no próximo mês disponibilizará para agência de Vargem Grande o novo equipamento que não necessita de envelopes, aumentando a eficiência operacional.

Isso é fato, o resto é boato!

MP-MA pede indisponibilidade dos bens de prefeito, ex-secretários e empresários no Maranhão

Prefeito Cláudio Cunha.

Uma licitação irregular, realizada pelo Município de Apicum-Açu, com o objetivo de contratar uma empresa de construção, motivou o Ministério Público do Maranhão a propor, em 21 de agosto, Ação por Ato de Improbidade Administrativa contra nove pessoas, entre gestores, servidores e empresários. Assinou a manifestação ministerial o promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques.

São alvos da ação: Cláudio Luiz Lima Cunha (prefeito de Apicum-Açu), José Mário Ribeiro (ex-secretário de governo e condutor da licitação), Ramiro José Saif Campos, Oziel Santos Silva e Beneil Costa Mendes (membros da Comissão Permanente de Licitação na época), Joceney Franco Rocha (ex-secretário municipal de Infraestrutura) e Benenilson José Nascimento Castro (ex-secretário municipal de Educação).

Também estão envolvidos os empresários Jaime Peixoto Flores e Alex Lima de Sousa, sócios-proprietários da empresa vencedora da licitação, Ipê Projetos Ambientais e Serviços LTDA, e responsáveis pelo cumprimento das obrigações firmadas no contrato.

A licitação, realizada em 2013, na modalidade tomada de preços, tinha como finalidade a contratação de empresa para a conclusão da construção de uma quadra poliesportiva com vestiário, no valor global de R$ 249.670,64.

IRREGULARIDADES

De acordo com as investigações do MPMA, o certame apresentou diversas ilegalidades, entre as quais: inexistência de pesquisa de preços, não comprovação de existência de recursos orçamentários, publicidade insuficiente entre publicação e realização do certame e Inserção de documentos de habilitação em data posterior à licitação.

Além disso, a empresa, vencedora não apresentou Atestado de Capacidade Técnica e a administração pública, por sua vez, descumpriu as regras do edital por não ter desabilitado a empresa ganhadora do processo licitatório.

Para o promotor de justiça Igor Trinta Marques os envolvidos, além de terem violado princípios básicos da administração pública, causaram prejuízos ao erário porque direcionaram e facilitaram que uma pessoa jurídica utilizasse recursos públicos sem a observação de dezenas de formalidades legais ou regulamentares.

“Existem elementos cabais que constatam de forma inequívoca o favorecimento da empresa ganhadora da licitação, configurando, portanto, condutas ímprobas e proibidas legalmente. Não resta dúvidas que os requeridos violaram diversas normas da Lei nº 8.666/1993, como também desrespeitaram dezenas de disposições do edital do certame, tendo redundado em prejuízos ao patrimônio público”, enfatizou o autor da ação.

PEDIDOS

Como medida liminar, o Ministério Público requereu à Justiça a decretação da indisponibilidade dos bens no valor de R$ 249.670,64 de cada requerido. Igualmente foi solicitada a penhora parcial dos salários dos envolvidos como medida de ressarcimento ao erário, limitando-se o bloqueio a 30% do valor recebido como vencimentos, soldos ou salários.

IMPROBIDADE

Como pedido final, foi pedida a condenação dos citados, conforme a Lei nº 8.429/92 (Lei da Improbidade Administrativa) , com a aplicação das seguintes sanções: ressarcimento integral do dano no valor de R$ 249.670,64; perda da função pública e suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos; suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Redação: CCOM-MPMA.

Deputados fazem minuto de silêncio em homenagem a Sálvio Dino e Kleber Moreira

Plenário da Assembleia Legislativa.

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão fez um minuto de silêncio, na sessão desta terça-feira (25), em homenagem ao ex-deputado, jornalista e procurador aposentado, Sálvio Dino, 88 anos, e ao advogado Kleber Moreira, 89 anos, decano da advocacia maranhense. Os dois faleceram na segunda-feira (24). A homenagem foi solicitada pelo deputado Adelmo Soares (PCdoB).

Na tribuna, diversos parlamentares destacaram a atuação e o legado de trabalho deixado por Sálvio Dino e Kleber Moreira. O deputado Cesar Pires (DEM) lembrou a amizade que mantinha com Sálvio Dino e pontuou suas qualidades como orador e intelectual.

“Sálvio Dino foi um grande intelectual, um homem que ocupou cadeiras nas Academias de Letras do Maranhão, de Imperatriz, de Grajaú e de João Lisboa. Ele me emocionou muito, ano passado, ao tecer palavras elogiosas à minha pessoa, durante palestra proferida desta tribuna. Foi um homem corajoso sob todos os aspectos e que jamais fugiu à luta”, disse César Pires.

A deputada Socorro Waquim (MDB) também fez referências a Sálvio Dino, afirmando que a pandemia do coronavírus ainda está deixando o mundo inteiro estonteado e na busca desesperada pela descoberta de uma vacina que venha combater o que ela considera o mal do século.

O advogado Kleber Moreira, também homenageado pelos deputados, era o operador do Direito com mais tempo de atividade no Maranhão. Nascido na cidade de Penalva, exerceu 65 anos na carreira jurídica. Formou-se pela Faculdade de Direito de São Luís. Atuou como conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de 1983 a 1984, e como conselheiro seccional do Maranhão por mais de 30 anos. 

Além de contribuir para a história da entidade máxima da advocacia no Brasil, Kleber Moreira foi o primeiro presidente do Instituto dos Advogados do Maranhão e membro fundador do Instituto Maranhense de Estudos de Direito Tributário.

MP-MA, OAB e Famem discutem capacitação sobre período eleitoral

Reunião foi realizada na ESMP.

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB) e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) discutiram, na manhã desta terça-feira, 25, a realização de uma capacitação sobre questões eleitorais.

A iniciativa será voltada para toda a sociedade e não apenas para operadores de Direito e deverá ser realizada em formato totalmente virtual. A formação deve ter carga horária total de 10 horas, sendo oferecido logo no início de setembro, com duas horas de programação diária durante uma semana.

Na reunião, realizada na Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, ressaltou a importância de uma programação acessível a toda a população, reforçando as condutas vedadas e os canais disponíveis para que o cidadão possa denunciar irregularidades ao Ministério Público.

Para a diretora da ESMP, Karla Adriana Vieira, essa é uma ação educacional importante, em especial no momento atual, de pandemia. Para a promotora de justiça, é imprescindível que haja uma comunicação direta com o eleitorado.

A coordenadora de Pós-Graduação da ESMP, Ana Luiza Almeida Ferro, destacou que a capacitação é, também, uma oportunidade para que se evitem crimes eleitorais que são cometidos por desconhecimento da legislação e não por má-fé. O promotor de justiça Carlos Henrique Brasil também observou a necessidade de envolvimento dos diretórios dos partidos políticos nos municípios, para que todos os envolvidos no processo eleitoral, candidatos e apoiadores, tenham consciência do que é permitido ou não fazer no período.

O diretor do Departamento Jurídico da Famem, Ilan Kelson Castro, sugeriu que a capacitação ocorra logo após o período das convenções partidárias, que vão até 31 de agosto. O representante da Federação dos Municípios também sugeriu alguns temas, que estão em discussão entre as instituições promotoras do curso.

Entre os temas estão as condutas permitidas e vedadas no período eleitoral, crimes eleitorais e fake news e as diversas formas de abuso de poder, inclusive aqueles casos diretamente ligados ao período de pandemia.

O presidente da Comissão da Advocacia Eleitoral da OAB, Mauro Ferreira, falou sobre a experiência da entidade no oferecimento de cursos sobre a temática eleitoral, de forma virtual, para seus associados. A OAB já ofereceu, recentemente, um curso de extensão e um minicurso sobre o assunto, em plataformas que permitem a interação entre participantes e palestrantes.

Também participaram da reunião a promotora de justiça Elyjeane Alves Carvalho (assessora da ESMP) e Carlos Araújo (OAB).

Fonte: MPMA.

Estudo diz que metade dos moradores de Vargem Grande, Itapecuru, Coroatá e Chapadinha tiveram coronavírus

Inquérito sorológico realizado no Maranhão.

O Governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Saúde (SES), divulgou nesta terça-feira (25), durante entrevista coletiva, o resultado do Inquérito Sorológico realizado em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) para avaliar o cenário atual da pandemia no estado. O estudo evidenciou como as ações de enfrentamento a Covid-19 impactaram em baixa letalidade, visto que a estimativa de infecção seja de mais de 2,8 milhões maranhenses, mais de 40% da população.  

De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, mesmo com parte da população apresentando anticorpos contra a Covid-19, o resultado do estudo não indica imunidade coletiva. O professor titular do Departamento de Saúde Pública da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e coordenador geral do Inquérito Sorológico, Antônio Augusto Moura da Silva, destacou que a taxa de letalidade registrada no Maranhão foi mais baixa que a maioria dos estudos realizados no mundo. 

Conforme o estudo, a prevalência de anticorpos para a Covid-19 no Maranhão é de 40,4%, estimando que mais de 2.877.454 de pessoas já tenham tido contato com o vírus SARS-CoV-2 no estado. A prevalência foi mais elevada nos municípios de médio porte, de 20 a 100 mil habitantes (como por exemplo, Vargem Grande, Itapecuru, Coroatá e Chapadinha), com 47,6% e mais baixa nos municípios de pequeno porte, com menos de 20 mil habitantes, com 31%. Nos municípios da Ilha de São Luís, a prevalência foi de 38,9%, já nos demais municípios de grande porte, com mais de 100 mil habitantes, a prevalência foi de 35,2%.  

O relatório também mostrou que tanto o isolamento social quanto o uso de máscaras diminuem a probabilidade de infecção. No grupo das pessoas que mantiveram o isolamento social desde o início da pandemia, apenas 34% foram contaminados, enquanto 44,3% dos que não mantinham o isolamento tiveram contato com a Covid-19.

O estudo destaca que é possível que os habitantes de municípios de médio porte tenham tido mais dificuldade em aderir às medidas de prevenção não farmacológicas quando comparados aos de grande porte e que tenham tido maior fluxo de visitantes que os de pequeno porte, o que pode ter contribuído para a maior prevalência de resultados positivos.

Sintomas e comorbidades

Todos os sintomas referidos até 15 dias antes da realização da pesquisa foram significativamente mais prevalentes entre os indivíduos com teste positivo para o novo coronavírus, 26% dos indivíduos com teste positivo eram assintomáticos. Na investigação dos sintomas mais frequentemente apresentados, os mais prevalentes foram perda do olfato (49,5%), perda do paladar (47,7%), febre (45,6%), dor de cabeça (45,4%), seguidos de dor muscular (43,6%) e fadiga (41,1%). A maior parte dos indivíduos apresentou mais de três sintomas (62,2%). Dentre as comorbidades investigadas durante o inquérito, as mais relatadas pelos indivíduos soropositivos foram hipertensão arterial (19,5%) e diabetes (7,8%).

Prefeito de Itapecuru-Mirim abre mão da reeleição e declara apoio a Ricardo Lages

Wendell, Ricardo e Miguel em Itapecuru.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

O atual prefeito de Itapecuru-Mirim Dr. Miguel Lauand comunicou de forma oficial que não disputará às eleições deste ano, quando poderia tentar sua reeleição para o quarto mandato. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (24) na sede do PRB de Itapecuru e reforçado por meio das redes sociais.

"Neste 2020, nosso Prefeito passou por momentos de reflexão e diálogos com familiares, amigos e assessores, e hoje ele vem por meio desta nota anunciar que não será candidato à reeleição. A política é muito dinâmica. Ela é uma ciência que está em constante transformação. Nosso Prefeito acredita que esta missão, a partir de 2021, deve ser dada a um outro nome, que tenha zelo, competência e probidade para administrar a cidade, numa função sacrificante, mas ao mesmo tempo gratificante", informou o prefeito através da sua assessoria.

O nome apoiado por Dr. Miguel para a disputa majoritária de 15 de novembro será o também médico Dr. Ricardo Lages, filho do empresário Lages e irmão do deputado estadual Wendell Lages. Ricardo também já havia recebido o apoio do ex-prefeito e ex-deputado federal Júnior Marreca e todos os seus apoiadores (saiba mais). Nas urnas, ele enfrentará o promotor de Justiça aposentado Benedito Coroba.

Com a união dos grupos políticos Lages-Marreca-Lauand, é óbvio que o jovem médico mostra força, grande capacidade de articulação e se torna favorito para ser o próximo prefeito de Itapecuru a partir de 2021. É aguardar para ver!

Vargem-grandense é selecionado para laboratório de autores da Rede Globo

Luca Morais.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Luca Morais, escritor e vocalista do Trio Mulundus, de Vargem Grande, foi selecionado para o novo laboratório de autores da Rede Globo. O projeto é uma parceria da emissora com a FLUP (Festa Literária das Periferias), que visa buscar narrativas negras para o audiovisual.  

O roteiro foi o único do Maranhão selecionado em mais de 900 inscritos de todo o Brasil, com o objetivo de descobrir escritores alinhados com a diversidade brasileira e com os temas em pauta na internet. 

Os selecionados terão um curso gratuito até o fim do ano com os principais autores da emissora e serão orientados por um time de peso ensinando técnicas para adaptar os roteiros ao mercado audiovisual. Entre os professores do laboratório da Globo estão os autores da emissora: Lázaro Ramos (Mister Brau), Rosane Svartman (Bom Sucesso/Totalmente Demais), Jorge Furtado (Ó Paí Ó/Sob Pressão) e Adriana Falcão (Auto da Compadecida/A Grande Família ).

Luca também é diretor de cultura do Instituto Simplicio Oliveira (ISO), colaborador da TV Quilombo (Rampa) e atualmente está finalizando um livro com histórias sobre a região. "Fiquei bastante surpreso, pois é uma seleção bem concorrida e eu fui o único do Maranhão. 'Tô' finalizando um livro e um roteiro para o cinema, então isso só vai me ajudar. 'Tô' bastante empolgado em representar a região junto a esse time de autores que admiro", explicou Luca em contato com o Titular do Blog.

Eleições 2020: Eleitores fazem aposta inusitada em Itapecuru-Mirim

Eleitores fazendo aposta.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Em época de eleição cidades do interior do Maranhão ficam bastante movimentadas e é normal que eleitores façam apostas em seus candidatos a prefeito. Normalmente o que se envolve são valores financeiros ou outros bens materiais, mas em Itapecuru-Mirim dois homens resolveram formalizar uma aposta o tanto quanto inusitada.

Em vídeo divulgado no Blog Itapecuru Notícias, do jornalista Alberto Júnior, dois eleitores resolveram apostar o c*. Um deles garante a vitória do Dr. Ricardo Lages. Já o outro defende o nome do promotor de Justiça aposentado Benedito Coroba.

A aposta foi formalizada em um comércio da cidade e assinada por testemunhas. Para garantir que ninguém vai desistir, filmaram o compromisso e jogaram nas redes sociais.

Confira o vídeo na íntegra:

Polícia Militar de Vargem Grande lança Disque Denúncia

Disque Denúncia.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

A polícia militar de Vargem Grande, que integra o 28º Batalhão, e é comandada atualmente pelo aspirante Estrela, lançou um canal de comunicação (Disque Denúncia) para que a população possa realizar denúncias e auxiliar os policiais no combate à criminalidade.

Por meio do número (98) 99106-7695 (WhatsApp) o denunciante poderá enviar áudios, fotos e vídeos que auxiliem à PM na captura de criminosos, na localização de veículos roubados e/ou bocas de fumo, bem como para desvendar homicídios e efetuar apreensões de armas de fogo. Sempre mantendo o anonimato.

Othelino Neto e Thaiza Hortegal vistoriam obras em Pinheiro viabilizadas com emendas parlamentares

Othelino e Thaiza.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhado da deputada estadual Thaiza Hortegal (PP), vistoriou, na tarde desta segunda-feira (24), novas obras de pavimentação asfáltica no município de Pinheiro. Os serviços são frutos de emenda parlamentar de autoria de ambos os deputados, em parceria com o programa ‘Mais Asfalto’, do Governo do Estado.

Os trabalhos iniciaram pela Rua Araújo Castro, no bairro Alcântara, e se estenderão por outras vias do município. Ao todo, as obras contemplam 20 quilômetros de recapeamento asfáltico em diversos bairros da cidade. Os serviços visam à melhoria da trafegabilidade urbana no local e proporcionar melhor qualidade de vida à população pinheirense.

Othelino Neto destacou o grande benefício que as obras de pavimentação trarão para a comunidade. “Este grande esforço para revitalizar as ruas da cidade é a nossa forma concreta e objetiva de melhorar a vida dos pinheirenses e ajudar, não só essa cidade tão querida, mas toda a região”, disse. 

Obras de pavimentação em Pinheiro.

Para a deputada Thaiza Hortegal, o benefício é o resultado positivo da união entre o Governo e o Legislativo. “Gratidão resume este momento em que estamos observando os anseios da população sendo atendidos. Há muito tempo, os moradores esperavam por esse asfalto, que ajudará significativamente na melhoria urbana e no desenvolvimento de Pinheiro”, ressaltou.

Os serviços realizados com recurso fruto de emendas dos deputados Othelino Neto e Thaiza Hortegal se somam às obras de asfaltamento em execução, viabilizadas pelo senador Weverton Rocha (PDT), também por meio de emenda parlamentar, totalizando cerca de 50 quilômetros de ruas pavimentadas na cidade.

Ana Paula Lobato, esposa de Othelino, será vice de Luciano Genésio em Pinheiro

Luciano e Ana Paula formam chapa em Pinheiro.

Ana Paula Lobato (PDT), esposa do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão Othelino Neto (PCdoB), será a vice na chapa do candidato a prefeito à reeleição de Pinheiro, Luciano Genésio (PP).

“Essa junção política, que já tem trazido resultados concretos para o município, trará muitos outros benefícios para ajudar a melhorar a qualidade de vida dos pinheirenses“, disse Othelino.

Enfermeira por formação e empresária, Ana Paula Lobato agrega força à chapa de Luciano pelo carisma, liderança e o bom trabalho que já realiza no Gedema.

Do Blog do John Cutrim.