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sexta-feira, 26 de agosto de 2022

"A sabatina de um amigo meu": Detalhes da ida de Lula ao Jornal Nacional

Lula no Jornal Nacional.
Lula não alcançou, como queria, a audiência de Jair Bolsonaro na sabatina do Jornal Nacional. Como mostramos mais cedo, para o PT “não existe comício que atinja 40 milhões de pessoas ao mesmo tempo, como o programa é capaz de fazer”. Caso a entrevista não ajude a reduzir sua rejeição nas pesquisas, o petista deverá rever sua decisão de não comparecer aos debates.

Nesta reta final, em que a diferença em relação a Jair Bolsonaro se estreita, o ainda líder nas pesquisas não pode se dar ao luxo de permanecer dentro da bolha.

Mas vamos ao que interessa.

Sobre a sabatina em si, Lula foi previsível. Manteve o tom apelativo de entrevistas anteriores, colocando-se como vítima de um improvável conluio judicial (“fui massacrado por 5 anos”) que envolveu 4 instâncias do Judiciário, da base à cúpula do Ministério Público e centenas de policiais e auditores.

O tema “Lava Jato” consumiu meia dúzia de perguntas de William Bonner e Renata Vasconcellos, que, apesar da insistência no assunto, se mantiveram na superfície do esquema de corrupção capitaneado pelo petista, sem explorar as contradições do candidato.

O tom mais suave dos apresentadores (“O Supremo te deu razão”) deixou o clima mais ameno, permitindo a Lula usar o JN como palanque e mentir como nunca antes na história deste país — sem ser desmentido, diga-se.

Em resumo, Lula vendeu pela enésima vez a ideia surrada de que a corrupção em seu governo foi investigada e que nunca teve nada a ver com as indicações dos corruptos que dilapidaram a Petrobras ou com a compra de apoio no Congresso e tantos outros escândalos (Satiagraha, Castelo de Areia etc.), investigados sim e enterrados também.

Fiquei com a impressão de que o governo de Lula não foi de Lula, pelo menos a parte ruim. Foi de um amigo, provavelmente, como nos casos do triplex e do sítio de Atibaia.

Seguindo essa lógica, não haveria razão para atribuir a ele o bom período econômico vivido na época do boom das commodities, o lucro recorde dos bancos, o Bolsa Família, a queda do desemprego e até a onda de consumo que deixou a ilusão de uma nova classe média.

O ex-presidente também nunca poderia ser responsabilizado pela recessão decorrente do abandono do tripé macroeconômico e da contabilidade criativa de sua pupila. Talvez isso tenha acontecido em outro Brasil, não no Brasil de Lula, onde mulher não apanha e a imprensa deve ser livre — regulação é coisa do amigo.

O Lula da sabatina do JN também nunca estimulou a polarização política.

Na verdade, o “nós contra eles” seria apenas uma coisa boba de “torcida organizada”, mas sem a violência. Afinal, na política é preciso tratar o outro como adversário, nunca como inimigo. A polarização é até uma coisa boa, existe em toda parte, menos “no Partido Comunista Chinês e no Partido Comunista Cubano”.

Ah, sim. O MST do Lula, segundo ele mesmo, nunca invadiu uma terra produtiva na vida. Deve ter sido outro.

De O Antagonista.

sábado, 9 de julho de 2022

Obras de arte apreendidas na Lava Jato são devolvidas ao filho do ex-ministro Lobão

Mais de cem obras foram devolvidas.
Mais de cem obras de arte apreendidas pela Polícia Federal, em janeiro de 2021, em endereços ligados ao filho do ex-ministro Edison Lobão, Márcio Lobão foram devolvidas a família, nessa semana. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos durante a 79ª fase da operação Lava Jato, batizada Vernissage. Na ocasião, as investigações do Ministério Público Federal apontavam que pelo menos quatro delas haviam sido utilizadas em esquema de lavagem de dinheiro para ocultar e dissimular a origem ilícita, especialmente, por meio da aquisição de quadros e transações imobiliárias, envolvendo a Transpetro, subsidiária da Petrobras.

A devolução foi determinada pela 13ª Vara Federal de Curitiba. Entre as obras, estão pinturas, desenhos, gravuras e esculturas de autoria de grandes nomes da arte moderna e contemporânea brasileira, como Adriana Varejão, Beatriz Milhazes, Sandra Cinto, Lygya Clark, Iberê Camargo, Mariana Palma, Vic Muniz e a dupla Osgêmeos. Todo o material chegou a ser levado para o Museu Oscar Niemeyer (MON), em Curitiba, com a ajuda do Exército.

A suspeita era de que a organização criminosa investigada havia recebido mais de R$ 12 milhões em propinas por contratos celebrados pela Transpetro com algumas empresas entre 2008 e 2014, quando Sérgio Machado era o presidente da estatal e viabilizava o esquema.

Os investigados compravam obras de arte de valor expressivo com a realização de pagamento de quantias ‘por fora’, de modo que não ficassem registrados os reais valores das obras negociadas. Tanto o comprador quanto o vendedor emitiam notas fiscais e recibos, mas declaravam à Receita Federal valores menores do que aqueles efetivamente praticados nas transações. Foram encontradas diferenças de 167% a 529% entre valores declarados ao Fisco e os de mercado, praticados por integrantes do grupo criminosos nos leilões em galeria de arte.

Em operação anterior, chamada Galeria, também foram encontradas, na residência de Márcio Lobão, obras de arte que apresentavam variações entre o preço de aquisição declarado e o valor de mercado de até 500%. Ele é casado com a Martha Lobão, filha do falecido advogado Sérgio Fadel, um dos maiores colecionadores do país. Márcio chegou a ser preso, durante a 65ª fase da Lava Jato, mas foi solto em seguida (saiba mais).

Também, segundo a investigação, um dos suspeitos comprou, em 2007, um apartamento de alto padrão em São Luís por R$ 1 milhão, pago em espécie e vendido por R$ 3 milhões, em menos de dois anos. A valorização do imóvel, porém, não correspondente às condições do mercado imobiliário da época.

Do Jornal O Globo.

quarta-feira, 10 de novembro de 2021

Moro se filia ao partido de Eduardo Braide e ataca Bolsonaro: "Chega de rachadinha"

Filiação de Sérgio Moro.
O ex-ministro e ex-juiz Sergio Moro formalizou nesta quarta-feira (10) a filiação dele ao Podemos. A entrada de Moro na política partidária aconteceu em evento realizado em Brasília.

O ingresso de Moro no partido se dá a pouco menos de um ano das eleições de 2022. O ex-juiz ainda não anunciou qual cargo vai disputar na eleição no ano que vem, mas o evento do partido o anunciou como 'futuro presidente da república'.

“Chega de corrupção, chega de mensalão, chega de petrolão, chega de rachadinha. Chega de querer levar vantagem em tudo e enganar a população”, disse em seu discurso.

Moro ganhou notoriedade nacional como juiz da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba durante a Operação Lava Jato, que investigou um esquema de corrupção e desvio de recursos públicos envolvendo a Petrobras. Ele deixou a magistratura após aceitar convite do presidente Jair Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça. Ele deixou a pasta no ano passado após acusar Bolsonaro de tentar interferir na Polícia Federal.

No Maranhão, o principal nome do Podemos é Eduardo Braide, atual prefeito de São Luís.

Do G1/Antagonista.

sexta-feira, 16 de abril de 2021

STF confirma anulação das condenações de Lula, que pode disputar eleição

Ex-presidente Lula.
O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (15) rejeitar o recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) que buscava reverter a anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva impostas pela Justiça Federal do Paraná, na Operação Lava Jato.

Oito ministros (Fachin, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso) votaram pela rejeição do recurso e três pela aceitação (Nunes Marques, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux).

Rejeitado o recurso, as anulações das condenações serão mantidas, e Lula permanecerá elegível. Para a defesa do ex-presidente, o resultado do julgamento "restabelece a segurança jurídica e a credibilidade do sistema de Justiça".

O julgamento terá continuidade no próximo dia 22 com a apreciação da suspeição do ex-juiz Sergio Moro, cuja atuação ao condenar o ex-presidente foi considerada parcial pela Segunda Turma do STF. Edson Fachin é o relator dos recursos apresentados pela PGR e pela defesa de Lula sobre a decisão individual dele próprio que anulou as condenações. A PGR recorreu a fim de reverter a decisão.

A defesa de Lula quer evitar que a decisão de Fachin leve à extinção de outros processos relacionados ao caso, entre os quais o que resultou na declaração de parcialidade do ex-juiz Sergio Moro ao julgar processo de Lula.

O julgamento teve início nesta quarta (14), quando, primeiramente, os ministros decidiram, por 9 votos a 2, que o plenário pode decidir sobre o caso — e não somente a Segunda Turma, formada por cinco ministros, que já deliberou a favor da anulação das condenações e da declaração da parcialidade de Moro.

Do G1.

quinta-feira, 11 de março de 2021

Lula diz que foi 'vítima da maior mentira jurídica em 500 anos de História'; Veja o discurso na íntegra

Ex-presidente Lula.
"Eu sei que fui vítima da maior mentira jurídica contada em 500 anos de História", disse o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (10), dois dias depois de o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter anulado as condenações do petista na Lava Jato por entender que a 13ª Vara de Curitiba não tinha competência para analisar os casos (reveja).

"Antes de eu ir [para a prisão], nós tínhamos escrito um livro, e eu fui a pessoa, dei a palavra final no título do livro, que é ‘A verdade vencerá’. Eu tinha tanta confiança e tanta consciência do que estava acontecendo no Brasil, que eu tinha certeza que esse dia chegaria, e ele chegou", afirmou Lula no Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo.

Durante o discurso de uma hora e 23 minutos de duração, o ex-presidente também relacionou seu caso ao sofrimento da população mais pobre durante a pandemia de Covid-19: “Se tem um brasileiro que tem razão de ter muitas e profundas mágoas sou eu, mas não tenho. Sinceramente, eu não tenho. Porque o sofrimento que o povo brasileiro está passando, o sofrimento que as pessoas pobres estão passando neste país é infinitamente maior do que qualquer crime que cometeram contra mim".

Confira o discurso na íntegra:


Do G1.

segunda-feira, 8 de março de 2021

Ministro do STF anula condenações de Lula, que pode voltar a disputar eleições

Lula.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira (8) todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato. Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.

Ao decidir sobre pedido de habeas corpus da defesa de Lula impetrado em novembro do ano passado, Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula.

Segundo o ministro, a 13ª Vara Federal de Curitiba, cujo titular na ocasião das condenações era o ex-juiz federal Sergio Moro, não era o "juiz natural" dos casos. Na mesma decisão, Fachin declarou a "perda do objeto" e extinguiu 14 processos que tramitavam no Supremo e questionavam se o Moro agiu com parcialidade ao condenar Lula.

Do G1.

sábado, 16 de janeiro de 2021

PF entrega obras de arte de Márcio Lobão ao Museu Oscar Niemeyer

Obras de arte entregues ao MON.
A Polícia Federal realizou, na tarde dessa quinta-feira (14/1), a entrega de aproximadamente 100 obras de arte ao Museu Oscar Niemeyer (MON), em Curitiba. As obras foram apreendidas na última terça-feira (12), durante a deflagração da 79ª fase da Operação Lava Jato, que cumpriu onze mandados de busca e apreensão, em cinco cidades do Brasil, e teve como alvos endereços ligados ao ex-senador Edison Lobão Filho e ao irmão dele, Márcio Lobão. Eles são filhos de Edison Lobão, ex-ministro dos governos Lula e Dilma, que não foi alvo desta fase. Dentre as apreensões, a Polícia Federal localizou obras de arte que ficarão sob a guarda do MON.

Foram identificadas peças de diversos artistas plásticos como Adriana Varejão, Alfredo Volpi, Anna Bella Geiger, Beatriz Milhazes, Lygia Clark, Iberê Camargo, Mariana Palma, Renê Machado, Sandra Cinto, Vik Muniz, entre outros. As obras passarão por um laudo pericial que vai atestar a originalidade, bem como as condições atuais de cada uma delas.

O lote se soma a outros 230 trabalhos que já haviam sido destinados ao museu em fases anteriores da Lava Jato. Entre as obras apreendidas, 31 fazem parte da exposição Luz = Matéria, em cartaz atualmente no MON. Foram consideradas condições técnicas para a guarda e manutenção das obras de arte, de modo que a Justiça Federal autorizou a entrega das peças na referida instituição. A PF teve o apoio logístico do Exército Brasileiro no deslocamento das obras até Curitiba.

terça-feira, 12 de janeiro de 2021

Polícia Federal deflagra 79ª Fase da Operação Lava Jato em São Luís

Operação da PF.

A Polícia Federal, em cooperação com o Ministério Público Federal e a Receita Federal, deflagrou na manhã de hoje (12) a 79ª Fase da Operação Lava Jato, denominada “VERNISSAGE”.

Cerca de 70 policiais federais e 10 auditores da Receita Federal cumprem 11 mandados de Busca e Apreensão, em Brasília/DF (2), São Luís/MA (3), Angra dos Reis/RJ (1), Rio de Janeiro/RJ (3) e em São Paulo/SP (2). Os mandados judiciais foram expedidos pela 13ª Vara Federal em Curitiba/PR.

Durante as investigações da Operação Lava Jato, foi identificada uma Organização Criminosa voltada a fraudar o caráter competitivo das licitações, mediante o pagamento de propina a altos executivos da Petrobras, bem como a outras empresas a ela relacionadas, como a Transpetro. O então diretor da Transpetro, no período de 2003 a 2014, seria indicação política no esquema criminoso que dividia os altos cargos da Petrobras e subsidiárias.

Suspeita-se que os contratos celebrados pela Transpetro com algumas empresas teriam gerado, entre os anos de 2008 e 2014, o pagamento de mais de R$ 12 milhões em propinas pagos a este grupo criminoso. Após o recebimento desses valores, muitas vezes pagos em espécie, eram realizadas várias operações de lavagem de capitais para ocultar e dissimular sua origem ilícita, especialmente, através da aquisição de obras de arte e transações imobiliárias.

No caso das obras de arte, tais operações consistiam na aquisição de peças de valor expressivo com a realização de pagamento de quantias ‘por fora’, de modo que não ficassem registrados os reais valores das obras negociadas. Neste caso, tanto o comprador, quanto o vendedor emitiam notas fiscais e recibos, mas declaravam à Receita Federal valores flagrantemente menores do que aqueles efetivamente praticados nas transações.

Entre valores declarados ao Fisco e os de mercado, praticados nos leilões em Galeria de Arte, verificaram-se diferenças de 167% a 529%. Em operação anterior, na residência de um dos investigados, foram encontradas obras de arte que apresentavam variações significativas entre o preço de aquisição declarado e o valor de mercado, em patamares de até 1.300%. Nesta fase, são investigados crimes de corrupção, fraudes licitatórias, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

sexta-feira, 19 de junho de 2020

De Lula a Queiroz, a sina de Atibaia

Jair Bolsonaro e Lula.
Poucos quilômetros separam os imóveis que se tornaram um grande complicador para dois ocupantes do Palácio do Planalto. Do sítio Santa Bárbara, que levou Lula à condenação a 17 anos de prisão, ao esconderijo de Fabrício Queiroz, homem de confiança e amigo de longa data de Jair Bolsonaro, a distância pode ser percorrida de carro em pouco mais de 15 minutos.

O elo entre Atibaia e os Bolsonaro é o advogado Frederick Wassef, defensor da família do presidente e do próprio Flávio nas investigações que tramitam no Rio.

A ligação entre Lula e a cidade também está relacionada a suas amizades. O sítio Santa Bárbara, onde Odebrecht e OAS fizeram reformas de R$ 1 milhão, pertencia formalmente a Fernando Bittar, filho do amigo do petista, Jacó Bittar, ex-prefeito de Campinas, e a Jonas Suassuna, sócio de seu filho Fábio Luís, também alvo da Lava Jato. As reformas no imóvel foram consideradas propinas ao ex-presidente em troca de contratos na Petrobras.

De O Antagonista.

sábado, 16 de maio de 2020

Ministro homologa acordo que destina recursos recuperados da Lava-Jato para combate à Covid-19 no Maranhão, Mato Grosso e Tocantins

Ministro Alexandre de Moraes.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou a proposta de ajuste no acordo sobre a destinação de valores recuperados pela Operação Lava-Jato e determinou a imediata destinação dos recursos recebidos pelos estados do Maranhão (R$ 44,2 milhões), Mato Grosso (R$ 79,4 milhões) e Tocantins (R$ 29,6 milhões) para o custeio das ações de prevenção, contenção, combate e mitigação à pandemia da Covid-19. 

A decisão, proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 568, atendeu aos pedidos das três unidades da federação, com a anuência de todas as partes do acordo (Procuradoria-Geral da República, União, Senado e Câmara dos Deputados). Os estados deverão comprovar a efetiva utilização do montante autorizado.

Conforme o entendimento inicial, os valores deveriam ser aplicados na preservação do meio ambiente e na educação. No entanto, os três estados informaram que os valores destinados a eles ainda não haviam sido executados. O ministro Alexandre de Moraes já havia autorizado o Ministério da Saúde e o Acre a fazerem o mesmo. “A emergência causada pela pandemia da Covid-19 exige das autoridades brasileiras, em todos os níveis de governo, a efetivação concreta da proteção à saúde pública, com a adoção de todas as medidas possíveis para o apoio e a manutenção das atividades do Sistema Único de Saúde”, afirmou.

terça-feira, 10 de dezembro de 2019

"Fizeram uma canalhice comigo", diz Lula sobre filho na Lava Jato

Lula durante festival em Recife. (Foto: Adriano Machado)
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chamou de "canalhice" a fase da Operação Lava Jato que teve entre os alvos um de seus filhos, Fábio Luís Lula da Silva. A declaração foi dada na noite de hoje (10), em São Paulo, durante discurso na quadra do Sindicato dos Bancários, horas depois da deflagração da operação Mapa da Mina (saiba mais).

"Como a Lava Jato está caindo em descrédito com a opinião pública, fizeram uma denúncia de um inquérito que tinha sido arquivado pela Polícia Federal", afirmou o ex-presidente. Para o petista, os responsáveis pela operação "estão jogando num descrédito instituições poderosas que precisam ser justas e ter credibilidade".

De fato, há um caso relativo à Gamecorp que foi arquivado pela PF e o MPF (Ministério Público Federal) em 2012, mas que envolvia um investimento específico de R$ 5 milhões da antiga Telemar em troca, supostamente, da mudança de regras que permitiu a fusão da Telemar com a Brasil Telecom. Esta mudança ocorreu no governo Lula. O MPF não viu irregularidades na transação.

Segundo o MPF do Paraná, o objetivo da operação Mapa da Mina foi aprofundar investigações sobre repasses suspeitos de mais de R$ 132 milhões realizados pelo grupo Oi/Telemar para empresas do grupo Gamecorp/Gol, que tem Lulinha entre seus controladores. O filho de Lula não foi o único alvo, e a Polícia Federal cumpriu 47 mandados de busca e apreensão.

A investigação também apura suspeitas de que o sítio de Atibaia (SP) foi adquirido com recursos oriundos de contratos superfaturados fechados pelo grupo Oi/Telemar com empresas controladas por Lulinha.

Do UOL.

domingo, 17 de novembro de 2019

Após sair da prisão, Lula posta foto no mar: 'Reencontro com a liberdade'

Foto: Ricardo Stuckert.
Nove dias após deixar a prisão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) postou em suas redes sociais uma foto tomando banho de mar com a legenda: "Reencontro com a liberdade. De Lula e do Brasil". 

O banho de mar ocorreu no final da tarde de ontem (16) na Bahia, onde Lula passou o feriado após participar da reunião da Executiva Nacional do PT, na quinta-feira (14), em Salvador (saiba mais).

Beneficiado pela decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que mudou a regra da prisão em segunda instância, Lula deixou a cela da Polícia Federal em Curitiba no último dia 8 (saiba mais aqui e aqui). 

Em seus primeiros discursos após deixar a prisão, Lula fez críticas ao governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e afirmou que o PT não precisaria fazer uma "autocrítica" (saiba mais).

Do Site UOL.

domingo, 10 de novembro de 2019

Bolsonaro, Moro e Globo se pronunciam após discurso de Lula no ABC Paulista

Ex-presidente Lula durante discurso no ABC Paulista.
BOLSONARO

O presidente Jair Bolsonaro chamou neste sábado (9) de "canalha" e "presidiário" o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que na sexta-feira (8) deixou a prisão em Curitiba, após 580 dias. À noite, após discurso de Lula em São Bernardo do Campo (SP) no qual foi citado, o presidente afirmou que não responderá a "criminosos que por ora estão soltos".

Em discurso no início da tarde durante um ato em São Bernardo, Lula disse que Bolsonaro foi eleito para "governar para o povo" e não para "os milicianos do Rio de Janeiro".

Em resposta, Bolsonaro publicou em uma rede social, sem citar Lula: "Não responderei a criminosos que por ora estão soltos. Meu partido é o Brasil!".

Pela manhã, na mesma rede social, Bolsonaro havia publicado uma mensagem na qual chamou o ex-presidente de "canalha", embora não o tenha mencionado nominalmente. "Amantes da liberdade e do bem, somos a maioria. Não podemos cometer erros. Sem um norte e um comando, mesmo a melhor tropa, se torna num bando que atira para todos os lados, inclusive nos amigos. Não dê munição ao canalha, que momentaneamente está livre, mas carregado de culpa" escreveu.

Mais tarde, ao deixar o Palácio da Alvorada para participar de um almoço no Clube Pandiá Calógeras, no Setor Militar Urbano, em Brasília, foi indagado por repórteres a respeito da libertação de Lula. Respondeu que não vai "contemporizar com presidiário".

"A grande maioria do povo brasileiro é honesto, trabalhador e nós não vamos dar espaço nem contemporizar com presidiário. Tá solto, mas continua com todos os crimes dele nas costas", afirmou.

SÉRGIO MORO

Criticado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante discurso em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou na tarde deste sábado (9) que não responderá a "ofensas" de "criminosos, presos ou soltos". 

Na ocasião, o ex-presidente fez uma fala agressiva, e chamou o atual ministro da Justiça de "canalha". Em outro momento da fala, o ex-presidente disse duvidar que Moro "durma com a consciência tranquila".

"Aos que me pedem respostas a ofensas, esclareço: não respondo a criminosos, presos ou soltos. Algumas pessoas só merecem ser ignoradas", afirmou Moro neste sábado em uma rede social.

REDE GLOBO

"A Globo repudia os ataques do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A prova de isenção da emissora são a transmissão, na íntegra, pelo G1, dos discursos que o ex-presidente fez ontem e hoje, e as reportagens a respeito no Jornal Nacional. Também prova a sua isenção o fato de que é alvo de ataques de ambos os extremos do espectro político, hoje tão radicalizado. A Globo faz jornalismo sério de qualidade e continuará a fazer. Sem se intimidar e sem jamais perder a serenidade".

Do G1.

sábado, 9 de novembro de 2019

Após sair da prisão em Curitiba, Lula agradece militantes e critica Lava Jato

Lula deixou a prisão no fim da tarde desta sexta-feira (8), em Curitiba.
(Foto: Giuliano Gomes/PR Press)
O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou a prisão em Curitiba após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (8).

Ele – que estava preso desde 7 de abril de 2018 na Superintendência da Polícia Federal (PF) – saiu do local por volta das 17h40 e fez um discurso no qual agradeceu a militantes que ficaram em vigília por 580 dias, dizendo que eles eram "o alimento da democracia que eu precisava para resistir à canalhice que lado podre do Estado brasileiro, da Justiça, do Ministério Público, da Polícia Federal e da Receita Federal".

Condenado em duas instâncias no caso do tríplex no Guarujá, no âmbito da Operação Lava Jato, Lula cumpria pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias. Agora, o juiz Danilo Pereira Jr. autorizou que Lula recorra em liberdade.

Em seu discurso ao deixar a prisão, Lula:

- agradeceu a seus apoiadores que durante 580 dias ficaram perto da sede da PF em Curitiba;

- disse que "lado podre do estado brasileiro, da Justiça, do MP, da PF e da Receita trabalharam para tentar criminalizar a esquerda, o PT e o Lula";

- criticou o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato no Paraná, e o ex-juiz da operação, Sérgio Moro, atual ministro da Justiça;

- afirmou ter "vontade de provar que este país pode ser muito melhor na hora em que tiver um governo que não minta tanto quanto o [presidente Jair] Bolsonaro pelo Twitter";

- apresentou a namorada, a quem se referiu como "companheira", dizendo: "Vocês sabem que eu consegui a proeza de, preso, arrumar uma namorada, ficar apaixonado e ainda ela aceitar casar comigo – é muita coragem dela";

- antecipou que viajaria a São Paulo e que "depois as portas do Brasil estarão abertas para que eu possa percorrer este país".

segunda-feira, 16 de setembro de 2019

Maranhão terá repasse de R$ 24 milhões para reduzir impactos ambientais de queimadas

Carlos Brandão e Ricardo Salles.
O vice-governador Carlos Brandão esteve, na manhã desta segunda-feira (16), representando o governador Flávio Dino na reunião com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e os demais representantes dos Governos da Amazônia Legal.

Eles trataram da distribuição dos recursos oriundos da Lava Jato. Recentemente, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, definiu que o valor de R$ 1,060 bilhão deve ser destinado ao enfrentamento dos impactos ambientais causados pelas queimadas. Desse montante, R$ 630 milhões são destinados ao governo federal. Dele, serão utilizados R$ 430 milhões por meio da cota da Amazônia Legal.

O Maranhão, por exemplo, irá receber nesse primeiro momento aproximadamente R$ 24 milhões, de forma igualitária. Os critérios para aplicação desses recursos serão definidos pelo STF, que ditará que tipos de projetos devem ser apresentados pelos Estados.

“A segunda etapa será definida em outro encontro. Provavelmente, na semana que vem, estaremos todos reunidos novamente para detalhar como iremos investir esse percentual restante de recursos”, explicou o vice-governador Carlos Brandão, ao se referir aos outros R$ 200 milhões liberados pelo governo federal.

A destinação desse valor, inclusive, tem sido debatida a fim de que sejam sanadas outras questões que envolvem o meio ambiente, a exemplo da regularização fundiária, conclusão do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) e Cadastro Ambiental Rural (CAR).

“Existem várias propostas e vamos definir quais são as novas prioridades entre os nove governadores da Amazônia Legal, no encontro que vem”, concluiu Carlos Brandão, que durante a agenda, esteve acompanhado do secretário da Representação Institucional do Maranhão no Distrito Federal, Ricardo Capelli.

sábado, 14 de setembro de 2019

Desembargador determina fiança de R$ 5 milhões e solta filho do ex-senador Edison Lobão

Foto: Reprodução/Jornal Nacional.
Márcio Lobão, filho do ex-senador e ex-ministro Edison Lobão (MDB-MA), foi solto, na manhã deste sábado (14), após decisão do desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Federal Regional da 4ª Região (TRF-4) (reveja).

O despacho foi assinado na noite de sexta-feira (13). Márcio Lobão estava preso na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, no Paraná.

"Ao que parece, Marcio Lobão operacionalizava e efetuava o branqueamento das propinas destinas ao seu pai, Edison Lobão. Muito embora tudo indique que tenha realizado operação espúrias, não há elementos - neste momento - que indiquem uma participação mais intensa e com ingerência no seio de alguma organização criminosa", escreveu o desembargador na decisão.

"Três dias após a prisão, o TRF-4 reconheceu a ilegalidade da ordem de prisão ao verificar a plena regularidade nas informações financeiras de Márcio Lobão. Nesta oportunidade, Marcio Lobão reconhece a imparcialidade do Poder Judiciário e confia que abusos serão prontamente corrigidos por questão de justiça. Sempre que procurado, permaneceu e permanecerá a disposição das autoridades para demonstrar que nunca se envolveu em ilícitos e tem o seu patrimônio declarado de forma regular e absolutamente transparente", informou em nota a defesa.

A prisão foi substituída por medidas cautelares. Marcio Lobão está proibido de deixar o país e de ter contato com os investigados. O desembargador também determinou o pagamento de fiança de R$ 5 milhões.

"Defiro parcialmente o pedido liminar para revogar a prisão preventiva decretada em desfavor do paciente, determinando a soltura do paciente, mediante o atendimento das medidas cautelares acima especificadas".

Prisão

A operação Lava Jato prendeu preventivamente, no Rio de Janeiro, Márcio Lobão, filho do ex-ministro e ex-senador Edison Lobão (MDB-MA), na terça-feira (10). Eles são suspeitos de receber propina.

São investigados crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na Transpetro, uma subsidiária da Petrobras, e na construção da usina de Belo Monte, no Pará.

Do G1.

terça-feira, 10 de setembro de 2019

Lava Jato prende Márcio Lobão, filho do ex-Ministro Edison Lobão

Márcio e Edison Lobão.
Márcio Lobão, filho do ex-senador e ex-ministro Edison Lobão, foi preso na manhã desta terça-feira (10) na 65ª fase da Lava Jato, de acordo com o Ministério Público Federal (MPF). A prisão é preventiva, ou seja, por tempo indeterminado e foi efetuada no Rio de Janeiro (RJ).

A nova etapa da operação investiga crimes de corrupção e lavagem de dinheiro proveniente de pagamento de vantagens indevidas relacionadas à Transpetro, que é subsidiária da Petrobras, e à Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

Segundo o MPF, Márcio Lobão e Edison Lobão solicitaram e receberam propinas dos Grupos Estre e Odebrecht em R$ 50 milhões entre 2008 e 2014. O mandado de prisão foi expedido contra Márcio Lobão porque, conforme o MPF, há indícios de que ele permanecia praticando o crime de lavagem de dinheiro em 2019.

Ao G1, a defesa de Márcio Lobão disse que ainda não obteve acesso aos autos – "de modo que resta prejudicado qualquer posicionamento neste momento".

Do G1.

quarta-feira, 24 de julho de 2019

Ex-senador Edison Lobão, filho e nora viram réus na Lava Jato por corrupção e lavagem de dinheiro

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado.
O ex-ministro e ex-senador Edison Lobão (MDB-MA), o filho Márcio Lobão e a nora Marta Lobão se tornaram réus na Operação Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia trata de corrupção e pagamentos ilícitos, entre 2011 e 2014, no valor de R$ 2,8 milhões, por intermédio da Odebrecht.

À época dos fatos, Edison Lobão ocupava o cargo de Ministro de Estado de Minas Energia. Três ex-executivos da empreiteira também viraram réus por corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

Em nota, a defesa do ex-ministro e ex-senador "é mais uma, dentre tantas, que se lastreia unicamente nas palavras dos delatores". O G1 tentou contato com a defesa dos demais citados, que não retornaram.

O esquema de corrupção, conforme a força-tarefa, envolve o contrato de construção da Usina de Belo Monte, no Pará. A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) foi aceita pela juíza substituta da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba Gabriela Hardt. A Justiça também determinou o arresto e o sequestro de R$ 7,8 milhões em bens e ativos financeiros em nome dos três réus.

Segundo a denúncia, a propina para o ex-ministro e para o filho foi repassada pelo Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, em cinco entregas no escritório de advocacia que a nora mantinha com a família.

Nos sistemas de contabilidade paralela da empreiteira, Edison Lobão era identificado como "Esquálido", informou a força-tarefa. O MPF diz ter colhido provas desses sistemas e que há recibos de entregas apreendidos em uma transportadora de valores ilícitos que prestava serviços para a Odebrecht.

A juíza indica no despacho que são provas depoimentos de delatores, análises de e-mails, registros encontrados em agendas dos investigados e documentos apreendidos em buscas autorizadas pela Justiça.

A investigação estava no Supremo Tribunal Federal (STF) e foi enviada à Justiça Federal em Curitiba quando Lobão, que era senador, perdeu o foro privilegiado. No STF ainda existem mais quatro inquéritos e uma denúncia contra o ex-ministro.

Do G1 PR.

terça-feira, 18 de junho de 2019

Deputado do Maranhão pede medalha ao jornalista que vazou conversas do Ministro Sérgio Moro

Deputado Zé Inácio quer homenagear jornalista Glenn Edward.
"Homenagear o jornalista Gleen Greenwald com a Medalha Manuel Beckman é reconhecer as suas grandes contribuições através do jornalismo investigativo, sempre defendendo o Estado Democrático de Direito. Além disso, importante destacar o esforço dele no sentido de denunciar inúmeras ações de espionagem praticadas contra o Brasil, principalmente as que foram levadas a efeito pelo governo norte-americano, e, com isso, proteger a soberania nacional e a dignidade do cidadão brasileiro, circunstâncias que o credenciam a receber a referida Medalha", disse o deputado estadual Zé Inácio.

Com base nessas informações, o deputado enviou, na última quinta-feira (13), à Assembleia Legislativa, um projeto de resolução que concede a Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman” ao jornalista Glenn Edward Greenwald.

Glenn Edward Greenwald

O jornalista é responsável pelo site Intercept Brasil e por uma série de matérias que vêm sendo publicadas desde o último domingo e que tornaram públicas mensagens em que o ex-juiz e hoje ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, orienta as ações da operação Lava Jato ao procurador da República Deltan Dallagnol. A ação do coordenador da força tarefa em Curitiba levou à prisão em abril de 2018 o ex-presidente Lula.

Medalha

A Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman é a maior honraria do Poder Legislativo do Maranhão. Ela foi instituída pelo Decreto Legislativo nº 68/80, publicado no Diário Oficial de 12 de dezembro de 1980, e que tem como objetivo homenagear personalidades que tenham contribuído para o desenvolvimento do Estado.

segunda-feira, 10 de junho de 2019

Márcio Jerry: "Dallagnol e Sérgio Moro passam de acusadores a suspeitos"

Foto: Ana Oli.
O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) comentou a bombástica série de reportagens publicada neste domingo (9), pelo portal The Intercept, revelando discussões internas e “atitudes altamente controversas, politizadas e legalmente duvidosas da força-tarefa” da Lava Jato, entre o procurador Deltan Dallagnol e o atual ministro da Justiça, Sergio Moro.

“Dallagnol e Sérgio Moro passam de ‘acusadores e julgadores implacáveis’ a suspeitos de terem utilizado ilegalmente os cargos com o objetivo de fazerem perseguição politica”, afirmou o deputado.

O parlamentar do Maranhão também prometeu tomar medidas na Câmara dos Deputados para cobrar a verdade. “As revelações gravíssimas do Intercept sobre Lava Jato exigem explicações urgentes de Moro e Dallagnol. Na Câmara, a bancada do PCdoB cobrará providências”, completou.