Prefeitura de Graça Aranha é condenada por falta de transparência nos gastos da Covid-19

Nilton Dasmaceno, prefeito de Graça Aranha.

Por decisão judicial, do último dia 22 de junho, em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão, o Município de Graça Aranha terá que atualizar, diariamente, a aba específica do portal da transparência, apresentando, de forma discriminada, o quantitativo de casos suspeitos e confirmados de Covid-19.

O Município também está obrigado, no prazo de 72 horas, a divulgar os valores orçamentários e a execução de despesas relacionadas ao combate à pandemia.

De autoria do titular da Promotoria de Justiça de Governador Eugênio Barros, Xilon de Souza Júnior, a Ação Civil Pública foi julgada pela juíza de direito da comarca, Cínthia de Sousa Facundo. O Município de Graça Aranha é termo judiciário da Comarca de Governador Eugênio Barros.

Conforme a sentença, o ente municipal deverá apresentar no portal da transparência os contratos administrativos de prestação e fornecimento de bens e serviços, nota de empenho, liquidação e pagamento, descrição do bem e/ou serviço, o quantitativo, o valor unitário e total da aquisição, a data da compra, o nome do fornecedor, inclusive CNPJ e o prazo contratual, sem prejuízo da observância de outros dados previstos na legislação de regência.

Em caso de descumprimento das determinações, tanto o chefe do Executivo como a autoridade municipal de Saúde pagarão multa de R$ 10.000,00 por dia de atraso, com destinação dos valores ao fundo previsto em lei, sem prejuízo da responsabilização penal, administrativa e civil.

ACP

Na Ação Civil Pública, o Ministério Público afirmou que o Município de Graça Aranha não disponibilizou nenhuma informação sobre as despesas relativas ao enfrentamento da Covid-19 no ambiente específico do seu portal da transparência, o que contraria o disposto na Lei nº 13.979/2020.

De acordo com o promotor de justiça Xilon de Souza Júnior, foi expedida uma Recomendação ao prefeito sobre a necessidade de observância da lei. “Porém, o campo específico do portal da transparência nunca foi alimentado pelo gestor local quanto às despesas no combate e mitigação da pandemia”, observou o membro do MPMA. “Embora não alimente minimamente o portal da transparência, o município demandado despendeu recursos no enfrentamento da pandemia, a exemplo da contratação de empresa para o fornecimento de testes rápidos da Covid-19 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde”, acrescentou.

Redação: CCOM-MPMA.

Entenda como será a reabertura de bares e restaurantes em São Luís

Governo estabelece normas e medidas de prevenção para funcionamento
de bares e restaurantes.

Uma nova portaria publicada nesta sexta-feira (26) trouxe a autorização para bares e restaurantes reabrirem também em shopping centers e galerias a partir deste sábado (27). A portaria anterior só permitia o delivery e o drive-thru nos shoppings. Agora, as praças de alimentação dos shoppings ficam liberadas para servir alimentos e bebidas no local, desde que sigam as regras já divulgadas para o segmento.

Self-service e rodízio

Também ficou autorizado o funcionamento do self-service (dentro ou fora dos shoppings), sistema no qual o próprio cliente se serve. O mesmo vale para o rodízio.

Para o self-service e o rodízio funcionarem, é preciso reforçar a higienização de pratos e utensílios e desinfetar tudo o que entrar em contato direto com os alimentos. 

Os alimentos devem ser cobertos com protetores salivares com fechamentos laterais, superior e frontal.

Para servir, há duas opções: funcionários com luvas e máscaras; ou o próprio cliente com luvas descartáveis fornecidas na entrada do bufê. 

Em balcões aquecidos, proteínas e guarnições devem ser servidas por funcionários. É preciso criar protetores de acrílico entre as pessoas e os alimentos. 

Balcões com atendimentos em ambos os lados não devem ser usados.

Regras para todos bares e restaurantes

Não serão permitidas atrações culturais ou musicais, para evitar aglomerações. Festas não podem ser realizadas nesses estabelecimentos. Não podem se apresentar DJs, cantores, bandas e outras atrações desse tipo. Também não pode ser feito qualquer tipo de atração que promova aglomeração ou movimentação.

Os estabelecimentos devem operar com metade da capacidade física, reduzindo bancos, mesas e cadeiras.

Só pode haver quatro pessoas por mesa, e todas elas devem morar na mesma residência. 

Cada mesa precisa estar a pelo menos dois metros de outras mesas. Devem ser higienizadas a cada troca de clientes. As toalhas devem ser trocadas a cada uso.

Sem aglomeração

Não pode haver aglomerações nem dentro do estabelecimento e nem na entrada. Filas devem ser evitadas. Para isso, podem ser adotados senhas ou sistemas semelhantes. Se houver filas, é preciso distância de dois metros entre as pessoas. 

Na parte de circulação interna, deve ser sinalizada a distância de dois metros entre um cliente e outro. 

Regras de higiene

As máscaras são obrigatórias. Só podem ser retiradas no momento da refeição. O estabelecimento deverá fornecer um saco plástico higienizado para a máscara ser colocada durante a refeição.

Os funcionários precisam lavar as mãos e os antebraços com frequência. Aqueles que lidam com o público ou com alimentos precisam usar luva, óculos, avental e máscara cirúrgica. 

Espátulas, pegadores, conchas e outros utensílios devem ser lavados a cada 30 minutos. 

Os trabalhadores deverão manter os cabelos presos e não utilizar bijuterias, joias, anéis, relógios e outros adereços.

Público

Pessoas do grupo de maior risco não podem, ainda, estar presentes nos bares e estabelecimentos. Entre eles, estão as pessoas com sintomas gripais; com 60 anos ou mais; e gestantes. 

O ambiente deve ser o mais arejado possível. Espaços exclusivos para crianças devem ser fechados. 

Não podem ser dados alimentos e bebidas para degustação. 

Devem ser retirados paliteiros, saleiros, açucareiros e temperos servidos dessa forma. Só sachês podem ser usados.

Guardanapos de papel devem ser oferecidos ao cliente em dispensers protegidos ou embalados. Se forem usados guardanapos de tecidos, estes podem ser levados após o cliente ocupar a mesa.

Os estabelecimentos devem oferecer um sistema de pedidos e entrega delivery, com embalagens duplas para as refeições prontas. 

Horário

Os bares e restaurantes deverão seguir os seguintes horários: almoço das 11h às 15h; lanches das 10h à 0h; e jantar das 18h à 0h. 

As padarias deverão seguir o horário de 6h às 20h.

Municípios

Os prefeitos podem editar regras mais rígidas, inclusive proibir a abertura dos estabelecimentos, dependendo da análise da evolução da doença nas cidades. 

Policial Rodoviário Federal conta detalhes do acidente que vitimou filho do prefeito de Tuntum

Veículo em que o médico estava.

Veja as declarações escritas em primeira pessoa por um PRF que chegou ao local imediatamente após o acidente, ocorrido no km 410 da BR-316, próximo a Peritoró, que resultou na morte do médico Rafael Seabra, filho do prefeito de Tuntum Cleomar Tema, e deixou dois feridos graves e dois feridos leves (saiba mais).

O acidente tipo colisão frontal ocorreu por volta das 22h30 de sexta-feira (26). Entre os vários detalhes, ele conta que quebrou o vidro da SW4 para que os dois passageiros pudessem respirar.

Considerando que o PRF escreveu o texto para um grupo interno de policiais, a assessoria de comunicação da PRF fez pequenas adequações (geralmente colocadas entre parênteses) para deixar o texto 100% compreensível a todos os leitores.

Veja o relato.

Cheguei exatamente na hora do acidente. Eu viria no ônibus da RA (envolvido no acidente), porém, acabei entrando no ônibus da Guanabara (que vinha logo atrás). No local do acidente, de pronto, parei para prestar os primeiros atendimentos, acionei os bombeiros de Bacabal e Peritoró, além do SAMU e da equipe PRF Peritoró. O médico que conduzia a caminhonete ainda estava vivo, mas em estado muito grave. Quebrei o vidro da SW4 para ele e o passageiro ter como respirar. 

O passageiro da SW4 conseguia me ouvir, apesar de estar em estado gravíssimo, já o condutor (o médico Rafael Seabra) estava com a pulsação muito fraca e desacordado, com hemorragia muito forte no nariz e na boca. Após alguns minutos eu não sentia mais pulsação ativa no médico. O condutor do ônibus da R.A estava preso nas ferragens, mas conseguia manter um diálogo consciente comigo. Retirei todos os passageiros do ônibus e somente dois tiveram lesões leves. Parei um ônibus da Real Maia e embarquei os mesmos neste ônibus (para prosseguir viagem e desafogar o local). Pedi auxílio para fazer o transbordo das bagagens. O condutor da carreta estava ileso. O SAMU chegou após 40 minutos e os bombeiros chegaram após 50 minutos.

Durante todo esse tempo pedi para dois voluntários auxiliarem no balizamento do local com lanternas. E retirei todos os cabos de bateria dos veículos. Infelizmente houve uma vítima fatal no local da colisão (fim da declaração).

Fonte: PRF.

PRF flagra caminhoneiro portando drogas para consumo na BR-010

Droga apreendida.

Em 26 de junho do ano de 2020, por volta das 17h30, no km 176 da BR-010, município de Campestre do Maranhão, foi abordado em fiscalização de rotina o caminhão trator Volvo/FH 12 380 de cor verde.

Durante revista no interior da cabine do veículo, foi encontrada uma cartela com 10 (dez) unidades de anfetaminas intactas, sendo 5 (cinco) já consumidas, além de uma embalagem plástica (bucha) contendo maconha com peso aproximado em 2g; indagado acerca do fato, o autor assumiu a posse da droga exclusivamente para consumo próprio.

Ressalta-se que a substância rotulada como NOBÉSIO EXTRA FORTE é utilizada pelos motoristas como inibidor de sono, comumente conhecida como "rebite", de forma a prolongar o tempo acordado e poder dirigir por longas distâncias; a propósito, em apreensões anteriores pelo país, a presente droga fora submetida a perícia técnico-científica, tendo sido constatada como princípios ativos a CAFEÍNA e CLOBENZOREX, tendo esta última substância o uso controlado no Brasil; outrossim, o NOBESIO EXTRA-FORTE não possui registro válido na ANVISA, o que torna seu uso e comercialização proibidos no país, de forma que tal conduta em tese constitui o crime de CONSUMO/PORTE DE DROGAS (Lei 11.343/06) - Art.28. Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar.

A substância identificada como maconha também interfere diretamente na condição pontual para uma dirigibilidade com segurança, afetando o sistema nervoso central de forma a debilitá-lo, sendo classificada como droga DEPRESSORA, contribuindo potencialmente para a diminuição das atividades cerebrais de seu usuário, deixando-o mais devagar, desligado e alheio, menos sensível aos estímulos externos, conduta esta que é totalmente incompatível com o trânsito.

Diante das informações obtidas, foi constatada, a princípio, ocorrência de "Porte de droga para consumo". Diante dos fatos, o autor foi informado acerca dos procedimentos legais vigentes, assinando então Termo de Compromisso e Comparecimento do Autor, assumindo portanto o compromisso de comparecer ao Juizado Especial Criminal da Comarca de Porto Franco, quando for conveniente sua convocação, para as providências devidas das autoridades competentes. Também foi preenchido Laudo Toxicológico Provisório referentes à situação elencada. No decorrer das atividades policiais, procedeu-se a seguinte apreensão: 10.0 unid. de Anfetaminas e cerca de 2g de maconha.

Fonte: PRF

Médico filho do prefeito de Tuntum morre após colisão frontal na BR-316

Acidente fatal na BR-316.

Uma equipe PRF da Unidade Operacional de Peritoró atendeu no final da noite de sexta-feira (26) e início da madrugada de sábado (27) uma grave colisão frontal, que resultou na morte do médico Rafael Seabra, de 32 anos, filho do prefeito de Tuntum Cleomar Tema, e deixou outras duas pessoas gravemente feridas.

O acidente

Por volta das 22h30, de sexta-feira, no km 410 da BR-316, município de Alto Alegre do Maranhão, uma camioneta Toyota/Hilux SW4 SRV4X4, conduzida pelo médico, seguia no sentido decrescente da via (Peritoró para Alto Alegre do Maranhão), quando inesperadamente entrou para a contramão e colidiu em um ônibus Volvo/Comil Campione LD, da empresa RA, e em seguida o ônibus colidiu lateralmente em uma carreta Volvo/FH 440 6X2T, que vinha atrás da camioneta.

Além da PRF, a ocorrência mobilizou equipes do SAMU, dos Bombeiros e uma guarnição da Polícia Militar. O motorista do ônibus foi socorrido pelos Bombeiros que tiveram que dilacerar parte da cabine para retirá-lo das ferragens. Ele estava em estado gravíssimo. Em seguida foi transportado pelo SAMU para Hospital Geral de Peritoró em estado grave. 

O condutor da I/TOYOTA HILUX SW4 SRV4X4  e o passageiro deste, ficaram presos nas ferragens, sendo retirados pelo Bombeiros. O motorista da I/TOYOTA HILUX SW4 SRV 4X4 morreu logo após ser retirado das ferragens. O passageiro foi transportado do local para uma unidade hospitalar em estado grave. O condutor da carreta não teve lesões.

Fonte: PRF.

Proprietário que teve veículo clonado expõe o original ao lado do 'cabrito' na PRF de São Luís

Veículo original e o 'cabrito'.

Uma imagem no mínimo curiosa na Unidade Operacional metropolitana da PRF em São Luís. Dois automóveis Honda Civic da mesma cor e com a mesma placa em exposição lado a lado. A imagem atraiu a curiosidade de quem passava pelo local. E isto só foi possível após abordagem e descoberta de uma fraude que não tão incomum no país, a clonagem de veículo.

A abordagem ocorreu por volta das 07h30 da manhã de sexta-feira, dia 26 de junho de 2020, no km 14 da BR-135, na capital maranhense. Os policiais da PRF realizavam abordagens quando deram ordem de parada para um veiculo modelo Honda Civic, de cor prata, placa de São Luís. Eles solicitaram ao condutor a habilitação e a documentação do veículo. O rapaz informou que não possuía habilitação e que o veículo estaria apenas com licenciamento relativo ao ano de 2014. Ocorre que em consulta ao referido veículo evidenciou-se que na base nacional de dados do DENATRAN e do DETRAN-MA constatou-se que o ultimo licenciamento do veículo nas referidas bases é relativo ao ano de 2019. Em virtude do conflito de informação prestada pelo condutor e a verificação nas bases de dados supramencionadas a equipe resolveu proceder a identificação do veículo.

Durante o procedimento restou comprovado que os elementos de identificação estavam adulterados. No momento da abordagem, o autor se identificou como eletricista de automóveis e proprietário de uma oficina auto-elétrica localizada às margens da BR-135, no município de Itapecuru-Mirim.

O verdadeiro proprietário da placa se deslocou no veículo original, de Bacabeira até a capital, para ver o veículo clonado. Os dois automóveis, o original e o "cabrito", com as mesmas características e mesma placa foram colocados um ao lado do outro para fins de comparação. O envolvido foi conduzido para a delegacia de Polícia Civil acusado pelo crime de receptação.

Fonte: PRF.

Rico em vitaminas, malte usado na produção da cerveja gera benefícios à saúde

Cerveja com malte.

O brasileiro é um dos principais amantes da cerveja no mundo. Por aqui, a bebida tem diversas marcas, sabores e estilos que combinam com diferentes situações: a cervejinha no almoço em família, comendo petiscos no bar, reunindo com amigos. Sempre há uma cerveja especial para cada gosto e ocasião.

Na casa do publicitário Gabriel Monteiro, a pilsen é a mais pedida nas festas e reuniões que ele realiza. "Acho mais refrescante, acompanha bem o churrasco, quanto mais gelada melhor", opina Gabriel.

O mercado cervejeiro no Brasil permanece em expansão, mesmo em tempos de crise, e se reinventa a cada dia com novas receitas e rótulos cheios de novidade. A moda agora é o "puro malte" ou mesmo "duplo malte". Mas, afinal, você sabe o que isso significa malte?

De acordo com o sommelier beer Alessandro Maia, antes de se tornar malte, o grão é um cereal comum. Pode ser a cevada, o trigo, o centeio e até mesmo o milho e o arroz. O processo de malteação consiste em umidificar o grão para que ele germine e forme pequenos brotos.

O malte então segue para fermentação, onde as leveduras consomem as enzimas do grão e formam o álcool. O grau de torra e o tipo de grão definem características essenciais nas cervejas, como a cor, aroma e sabor.

Quanto mais torrado for o malte, ele produz cervejas mais escuras. Já os maltes menos torrados produzem cervejas claras, com notas de cereais e pão, como a Pilsen.

As receitas com puro malte usam apenas um grão na sua fabricação, o "duplo malte" - como o próprio nome já diz - usa dois maltes diferentes. Mas isso não significa, necessariamente, que o produto é de qualidade superior. O produtor artesanal Rigel Abdala, que tem a própria marca de cerveja, explica melhor.

"Puro malte não significa necessariamente uma cerveja melhor. A boa qualidade da bebida vai depender da receita, da fermentação e principalmente do tipo de insumo utilizado nesse processo. Essas mudanças vieram a partir de um interesse maior do consumidor em conhecer o produto que vai consumir", explica o produtor.

Existem receitas que usam mais de cinco maltes diferentes na fabricação da cerveja, produzindo assim uma bebida de sabor único para o paladar. O mercado está de olho no cliente cada vez mais antenado às novidades e por isso tem lançado novos rótulos aqui no Brasil. 

Marcos Macedo conta sobre os benefícios do malte.

Malte e seus benefícios

Outro detalhe é que o malte é muito rico em vitaminas e minerais, trazendo diversos benefícios para a saúde como a regulação da pressão arterial. Ele tem potássio, uma substância importante para relaxar os vasos sanguíneos, mantendo a saúde dos músculos, além de prevenir anemia, por ser rico em ácido fólico e ferro.

O nutricionista e professor do Centro Universitário Estácio São Luís, Marcos Macedo, conta que o malte melhora o funcionamento do sistema nervoso, por conter vitaminas do complexo B e selênio. As vitaminas do complexo B atuam principalmente auxiliando na produção de energia, já o selênio possui alta atividade antioxidante, sendo importante para o bom funcionamento cerebral.

“A bebida tem vitaminas do complexo B e diversos compostos antioxidantes naturais, que podem ter efeito protetor sobre a atividade do coração. No entanto, o seu consumo deve ser feito com moderação e deve estar incluso em um estilo de vida saudável. Além disso, já existem opções de barras de cereal a base de malte ou mesmo de adquirir a farinha de malte, que pode ser utilizada em diversas receitas ao substituir a farinha de trigo”, ressalta o nutricionista.

Texto: Jornalista Safira Pinho.

Publicada recomendação que orienta sobre procedimentos em relação a contratos firmados antes da pandemia

Presidente Eric Costa.

Em mais uma recomendação com finalidade prestar esclarecimentos aos prefeitos sobre assuntos relevantes, por determinação do presidente Eric Costa, a Famem editou documento tratando sobre os contratos administrativos, priorizando os temporários e terceirizados firmados antes da pandemia do novo coronavírus.

"Estamos vivenciando um período de excepcionalidade, de proporções imensuráveis, jamais experimentada pela administração pública. Por conta disso diariamente temos nos deparados com novas normativas, por meio de leis, decretos e outros instrumentos legais com vistas a enfrentar o avanço da covid-19 na população. A Famem tem atentado de maneira aguda todo esse processo para assessorar os gestores sobre o melhor procedimento para uma boa gestão, com qualidade e transparência", comentou o presidente Eric Costa.

Os esclarecimentos contidos no documento se referem aos procedimentos que os gestores devem adotar em relação aos contratos de terceirização de mão de obras e servidores temporários.

De acordo com a Recomendação Nº 10/2020, elaborada pelo Departamento Jurídico da entidade municipalista do Maranhão, estes contratos devem ser precedidos de procedimentos licitatórios ou amparados em requisitos legais específicos.  

A recomendação frisa ainda que adequação da legislação vigente diante da excepcionalidade do momento e as previsões de alterações são permitidas nas condições contratuais, podendo haver suspensão, prorrogação de prazo, novo cronograma de execução entre outras medidas.

Além dos esclarecimentos contidos no documento, o Departamento Jurídico também encaminhou aos gestores minuta do projeto de Lei que autoriza a manutenção do pagamento de terceirizados.

Bares continuam fechados e só devem reabrir na segunda quinzena de Julho em Vargem Grande

Lounge Beer.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Com a estabilização de casos de coronavírus na Ilha de São Luís, o governo do estado vem autorizando a reabertura do comércio não-essencial de forma gradativa. Já estão funcionando, seguindo todos os protocolos de segurança, shoppings, academias e neste sábado (27) chega a vez dos bares e restaurantes.

Em Vargem Grande, como a curva de casos ainda está ascendente, essa reabertura de bares vai aguardar mais um pouco. Segundo apurado pelo Titular do Blog, as autoridades municipais estudam aguardar mais 15 dias para iniciar esse processo. Ou seja, ao que tudo indica, bares e restaurantes da cidade só poderão funcionar provavelmente na segunda quinzena de Julho.

Tudo pode ser revisto e antecipado, claro. Vamos aguardar!

Verdadeiro assassino do sobrinho-neto do ex-presidente Sarney é apresentado e confessa o crime

Assassino confesso.

O advogado Adriano Cunha apresentou, nesta manhã, na Superintendência de Homicídios e Proteção á Pessoa (SHPP), o assassino do publicitário Diogo Adriano Costa Campos, sobrinho-neto do ex-presidente José Sarney (reveja o caso aqui e aqui).

O matador foi identificado como Raimundo Cláudio Diniz, receptador de veículos e participante do assalto que resultou no furto do Argo Vermelho em frente ao Barramar. Ele confessou a autoria do assassinato e está prestando depoimento neste momento.

Os detalhes das investigações que levaram à identificação do assassino serão passados, em entrevista coletiva, pelo Delegado Geral, Leonardo Diniz, com a participações dos delegados Lúcio Reis e George Marques, da Shpp.

Com informações de O Informante/Blog do Gilberto Lima.

Vargem Grande tem 387 pacientes recuperados do coronavírus

Vargem Grande.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

O boletim epidemiológico divulgado pela secretaria municipal de Saúde de Vargem Grande ao meio dia desta sexta-feira (26) aponta que a cidade tem atualmente 387 pacientes recuperados do novo coronavírus. Praticamente metade dos casos. Uma ótima notícia!

Os dados também apontam a confirmação de 797 casos, sendo 16 óbitos, além de 20 pessoas suspeitas e 650 testes negativos. Bairros como Centro, São Miguel, Residencial Canaã, Rosalina e Conjunto Santa Maria concentram a maioria dos diagnósticos.

Com uniformes da Caixa, bandidos rendem funcionários e assaltam Casa Lotérica em Coroatá

Casa Lotérica do Bairro Trizidela.

O assalto aconteceu na manhã desta sexta-feira (26), por volta das 07h20, na  Lotérica do Bairro da Trizidela, em Coroatá. Segundo informações, o crime foi cometido por dois assaltantes que estavam vestidos com coletes azul e com descrição "Manutenção de Cartões Caixa". 

Quando os primeiros funcionários da Lotérica chegaram, foram rendidos e obrigados a entrarem no prédio. Os assaltantes foram direto pra sala do cofre, onde levaram todo o dinheiro. 

Os dois assaltantes estavam armados com revólveres e na saída dispararam para o alto na tentativa de intimidar quem estava no local.

A PM foi acionada e fez buscas no Bairro da Trizidela, mas os elementos não foram encontrados. Acredita-se que os assaltantes escaparam pela MA-235, estrada que liga Coroatá ao município de Timbiras. Até o momento ninguém foi preso.

Do Blog do Antônio Silva.