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| Raio-x impede entrada de produtos proibidos. (Foto: Orcenil Jr.). |
Na portaria unificada do Complexo Penitenciário São Luís, banners afixados lado a lado informam: no último ano já foram barrados, na entrada do presídio, 83 pessoas que tentavam entrar com entorpecentes e três que carregavam celulares. Desde novembro de 2016, quando foi inaugurada a portaria unificada, entrar com celulares, drogas, armas e outros materiais considerados ilícitos ficou bem mais difícil.
O controle de acesso agora é informatizado e conta com auxílio de equipamentos eletrônicos com sistema de detecção por raio-x com esteira, pórtico, detector de metais, bodyscan e banco detector, entre outros itens. Totalmente diferente de quando o espaço se chamava penitenciária de Pedrinhas, o hall de entrada agora é todo climatizado.
De um lado, o controle de acesso informatizado e as equipes que se revezam na assistência às famílias dos internos. Do outro, os equipamentos de segurança, passagem obrigatória para qualquer pessoa que deseje ter acesso ao complexo – incluindo os funcionários.
Nem tentam mais
“Essas modificações criaram um novo tipo de segurança na entrada. O maior benefício é o controle muito apurado sobre o que entra nas unidades, além do fato de que os visitantes não passam mais pela revista vexatória”, explicou Márcio Guimarães, da Supervisão de Segurança Interna da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP) do Governo do Maranhão.
A própria portaria unificada já é um avanço, atendendo às Unidades Prisionais de Ressocialização de São Luís 1, 2, 3, 4 e 5. Antes da inauguração da portaria, cada unidade fazia sua própria segurança, o que dificultava o processo e dividia as equipes responsáveis.
Segundo informações da SEAP, todas as unidades prisionais do Maranhão já dispõem do acervo mínimo de equipamentos eletrônicos que reforçam a segurança no acesso aos presídios em dias de visita.
Em Imperatriz, por exemplo, a Unidade Prisional de Ressocialização conta com esteira, pórtico, detector de metais e ainda um banco detector. O dispositivo é capaz de revelar itens que estejam escondidos nas partes íntimas – eliminando, assim, a necessidade da revista vexatória, em que o visitante precisa tirar a roupa e se agachar na presença de um agente penitenciário.
Em São Luís, esse papel é feito pelo bodyscan: por meio de uma varredura completa, o equipamento identifica objetos suspeitos que estejam sob as roupas ou dentro do corpo.
Sem constrangimento
Quem precisa visitar parentes no complexo reconhece que a mudança trouxe melhorias. “É bem melhor, porque a gente consegue entrar sem passar constrangimento, fora que não demora tanto para passar pelos equipamentos. E não tem aquela história de ter que tirar a roupa, se abaixar, na frente dos outros”, avaliou Leide Santos, 28 anos, que visita o marido no complexo.
As famílias dos internos também contam, nos dias de visita, com a Supervisão de Assistência às Famílias (SAF). As equipes abordam os visitantes com orientações sobre os procedimentos de segurança, revista e acesso aos presídios e conversam também sobre a realidade social dos visitantes, oferecendo, se necessário, atendimento de assistentes sociais, psicólogos e enfermeiros, entre outros profissionais, como forma de apoio às famílias.
Modernização
A inauguração da portaria unificada do Complexo Penitenciário São Luís é parte de um investimento realizado pelo Governo do Maranhão nos últimos anos no reaparelhamento do sistema penitenciário. As mudanças buscam garantir tanto a segurança nas unidades prisionais quanto a dignidade e os direitos previstos em lei para os presos e suas famílias – elementos considerados fundamentais para a ressocialização.
Desde 2015, diversas obras de reforma e ampliação nas unidades prisionais tem aumentado a capacidade do sistema: já foram 2.300 novas vagas criadas. Foram construídos novos presídios em Imperatriz, Pinheiro e Timon. Em Açailândia, Balsas, Codó e Pedreiras, as unidades já existentes foram reformadas e ampliadas.
O avanço tecnológico nas unidades prisionais é possível graças às reformas e ampliações, que geraram também mais espaço para oficinas de trabalho e para construção de futuras portarias unificadas em outras unidades.
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