sábado, 25 de novembro de 2017

Imesc divulga nova delimitação territorial da Região Metropolitana da Grande São Luís


Após assinatura das leis de atualização de divisas dos municípios da Ilha, ocorrida em maio deste ano, o Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) divulgou nota técnica sobre as atualizações cartográficas da Região Metropolitana da Grande São Luís. O estudo, fruto do convênio firmado entre o Estado do Maranhão, por intermédio do Imesc, e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), estabelece normas e procedimentos para consolidação das divisas municipais.

A nota divulgada esclarece os ajustes estabelecidos entre os municípios que compõem a Região Metropolitana da Grande São Luís, mais especificamente os municípios da Ilha do Maranhão: São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. Os ajustes foram estabelecidos de acordo com os critérios sociais, econômicos, históricos, conveniências administrativas e conforto das populações limítrofes, de acordo com as leis de criação ou vigentes, assegurando tecnicamente que a cartografia represente a realidade.

O processo de uso e ocupação do território que compõe os quatro municípios da Ilha de São Luís alterou consideravelmente as características ambientais e populacionais, que ocorreram de forma desordenada, o que descaracterizou os pontos de amarração das divisas mencionados na legislação em vigência, dificultando sua identificação e localização; e ainda por vezes seccionando domicílios e inúmeros bairros.

“Essas indefinições inviabilizam operações censitárias e implementação de políticas públicas, questões essenciais para o ordenamento territorial. Assim, com essa nova delimitação, será possível a efetiva prestação dos serviços públicos, que muitas vezes se tornam inacessíveis, haja vista que a comunidade não saber a quem recorrer”, aponta a chefe de departamento de cartografia e geoprocessamento do Imesc, Lourdes Silva.

As demarcações apresentadas tratam-se dos perímetros das áreas relativas a divisão municipal São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa (MA). Todas as dúvidas referentes à divisa entre os municípios em análise foram esclarecidas após levantamentos in loco realizados por técnicos do Imesc, originando o laudo final, onde as análises e os resultados do Imesc foram expostos aos gestores, resolvendo definitivamente as questões cartográficas destas unidades municipais do território maranhense.

Segundo o diretor de estudos ambientais e cartográficos do Imesc, Josiel Ribeiro, as atualizações cartográficas das divisas municipais levam em consideração a responsabilidade administrativa e territorial dos bairros, vilas e povoados assistidos. “Optou-se pela justiça social apontada pela presença do poder municipal implementando políticas públicas à população local, e, ainda, o ‘sentimento de pertencimento’ da população em relação ao município. Assim, adequando desarranjos administrativos e desacertos sociais apresentados pela dicotomia da ação subsidiária do poder executivo municipal em relação à área de extensão do município, regida, esta, por força de lei”, complementa o diretor. 

Saiba mais sobre as novas divisas cartográficas entre os municípios:

Bairros que delimitam as divisas entre os municípios de São Luís e São José de Ribamar: Bairros de São Luís: Vila Luizão; Santa Rosa; Bom Jardim; Chácara Brasil; Ipem Turu; Cohatrac I; Cohatrac II; Cohatrac III; Cohatrac IV; Residencial Primavera; Jardim das Margaridas; Conjunto São Raimundo; Vila Brasil; Cidade Operária; Santa Efigênia; Jeniparana; Cidade Olímpica; Cruzeiro de Santa Bárbara; Residencial Nestor; Andiroba; Tajipuru e Mato Grosso. Bairros de São José de Ribamar: Central Park; Central Park II; Alto do Jaguarema; Vila Alonso Costa; Miritiua; Parque Vitória; Residencial Canudos; Terra Livre; Jardim Turu; Alto Turu III; Alto Itapiracó; Trizidela; Alvorada; Itaguará; Jardim Araçagi; Cohatrac V; Maiobinha; Vila Flamengo; Jardim Tropical; Vila Sarney Costa; Mata; Santana; Bom Jardim e Santa Maria.

Bairros que delimitam as divisas entre os municípios de São José de Ribamar e Paço do Lumiar: Bairros São José de Ribamar: Araçagi; Vila Tamer; Parque Florêncio; Parque Jair; Trizidela; Res. Paraíso das Rosas; Vila Kiola; Tijupá Queimado; Vila Sarney Filho; Vila Dr. José Silva; São José dos Índios; Vila Dr. Julinho; Vila Roseana Sarney; Mutirão e Itapari. Bairros Paço do Lumiar: Alpha Ville; Dahma; Bob Kennedy; Boa Vista; Vassoural; Maioba; Maioba do Genipapeiro; Sítio Grande; Lima Verde; Maiobão; Sítio Paranã; Residencial Portal do Paço; Pau Deitado; Timbuba e Mojó. 

Bairros que delimitam as divisas entre os municípios de Paço do Lumiar e Raposa: Os bairros Pirâmide; Residencial Pirâmide e Cumbique passam a compor a área territorial tanto do município Paço do Lumiar quanto de Raposa, devido a sua grande extensão perimétrica e detecção de políticas públicas de ambos os municípios.

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