Vargem Grande, Nina Rodrigues e demais cidades da Região do Itapecuru serão atendidas pelo Serviço Travessia

Travessia vai atender moradores de 43 municípios.
(Foto: Gilson Teixeira)

Com três anos de existência, mais de 85 mil viagens realizadas e 1.380 atendimentos por mês, o serviço de transporte porta a porta gratuito Travessia, oferecido pelo Governo do Estado, vai beneficiar mais maranhenses. A partir do mês de agosto, serão beneficiados também os moradores de Codó e os da regional de Itapecuru-Mirim, que inclui 14 municípios, chegando ao total de 43 cidades.

O transporte é específico para quem tem mobilidade reduzida, como pessoas que utilizam cadeiras de rodas, deficientes visuais, crianças com micro e hidrocefalia, entre outros. A expansão atende às necessidades de diferentes regiões do estado.

“O Travessia muda a vida da população onde está inserido e a expansão do serviço é uma determinação do governador Flávio Dino. Nesse sentido, estamos enveredando esforços para garantir o Travessia no máximo de municípios possíveis, fazendo as parcerias necessárias”, disse Lawrence Melo, presidente da Agência de Mobilidade Urbana (MOB), que coordena o projeto.

Travessia 

Atualmente existem 3.602 usuários cadastrados e já foram realizadas 85.547 viagens em vans e minivans adaptadas e com profissionais capacitados para o transporte. Com a expansão, o serviço passa a ser oferecido em três modalidades: o Clássico, o Melhor Idade e a novidade, o Travessia Saúde.

O primeiro transporta deficientes visuais e crianças com hidrocefalia, microcefalia ou outras doenças neurológicas com alto comprometimento de mobilidade reduzida permanente. Estão incluídos nos roteiros as consultas, lazer, trabalho e outras necessidades. Essa é a modalidade oferecida na Região Metropolitana de São Luís e é a que chegará em Codó a partir de agosto.

Já o Travessia Melhor Idade inclui idosos como usuários do transporte gratuito, garantindo mobilidade, conforto e segurança para o acesso a serviços de saúde. Esse tipo é oferecido à população dos municípios de Caxias, Presidente Dutra e regiões adjacentes.

O Travessia Saúde é a modalidade que será implementada na regional de Itapecuru-Mirim. Ele será voltado especificamente ao transporte, para serviços de saúde, de pessoas em vulnerabilidade social, inscritas no CADÚNICO, que necessitam ter acesso ambulatorial em especialidades médicas e exames.

Nessa modalidade, serão atendidos moradores dos municípios de Anajatuba, Arari, Belágua, Cantanhede, Itapecuru Mirim, Matões do Norte, Miranda do Norte, Nina Rodrigues, Pirapemas, Presidente Vargas, São Benedito do Rio Preto, Urbanos Santos, Vargem Grande e Vitória do Mearim.

Atualmente, o Serviço Travessia está presente em 28 cidades maranhenses: São Luís, Caxias, Timon, Açailândia, Bacabal, Raposa, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Pinheiro, Imperatriz, Davinópolis, Senador La Roque, Governador Edson Lobão, João Lisboa, Santa Luzia do Paruá, Presidente Dutra, Aldeias Altas, São João do Sóter, Coelho Neto, Tuntum, Graça Aranha, Governador Eugênio Barros, Gonçalves Dias, Governador Archer, Capinzal do Norte, Santo Antônio dos Lopes, Dom Pedro e Santa Luzia do Paruá.

Para utilizar 

Para ser usuário dos serviços do Travessia, é necessário apresentar documentos como uma ficha de avaliação médica disponível no site da MOB (www.mob.ma.gov.br) ou atestado preenchido com CID e CRM do médico; cópia do documento de identidade; cópia do CPF; comprovante de renda; comprovante de residência; duas fotos 3×4.

De posse dos documentos, eles podem ser entregues em uma das centrais de atendimento dos municípios. A lista completa de endereços pode ser encontrada em http://www.mob.ma.gov.br/servicotravessia/ ou pelos telefones 0800 606 4655 / 3226 6298.

Primeiro semestre de Adelmo Soares é marcado por atuação destacada e trabalho em prol do Maranhão

Deputado Adelmo Soares.

Os seis meses de trabalhos no legislativo estadual podem ser destacados de maneira positiva em favor do deputado estadual Adelmo Soares (PCdoB), que vem exercendo seu mandato na Assembleia Legislativa de forma destacada. Desde o início das atividades parlamentares, Adelmo enverga a bandeira já levantada durante sua gestão como secretário de Agricultura Familiar do Maranhão, lutando, agora, não só pela agricultura familiar, mas, também, por diversas causas de interesse do Maranhão como um todo.

De partida, o deputado lançou a Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Regional do Nordeste, iniciativa que veio através de discussões e debates, em que as autoridades ouviriam a voz do povo, garantir direitos aos que antes eram invisíveis: os trabalhadores e trabalhadoras rurais maranhenses. "Atuei como secretário de Estado na pasta de Agricultura Familiar por cerca de três anos e três meses, o que permitiu que visse de perto como a produção do setor era esquecida. Sinto que agora preciso continuar fazendo ainda mais por essa causa", afirmou.

O deputado Adelmo Soares também teve a oportunidade de assumir a Presidência da Comissão Parlamentar de Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho, de forma categórica, conforme seus destaques de atuação como secretário municipal de Trabalho e Economia Solidária em Caxias. Além disso, o parlamentar também conquistou o título de mais duas Comissões da casa nas pastas de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, bem como Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. 

Durante agenda na cidade de Recife, Pernambuco, Adelmo Soares reuniu-se com mais quatro parlamentam nordestinos para colocar em pauta o desenvolvimento da agricultura familiar no Nordeste. Representando o Maranhão, o deputado e ex-secretário de estado do setor aproveitou a oportunidade para apresentar as histórias de transformação no Maranhão e, ao final, foi eleito por unanimidade coordenador do Fórum Parlamentar em Defesa da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Regional do Nordeste, importante ação dos deputados em prol da causa no legislativo. Momento marcado pelo ganho de visibilidade ao trabalho comprometido e as importantes conquistas já apresentadas no início de seu mandato, evidenciando ainda mais o Maranhão no cenário nacional. 

Uma das principais marcas de sua atuação como deputado estadual foi a criação da Lei dos Canudos, apresentada inicialmente na Assembleia Legislativa como projeto de lei, desenvolvida em coautoria com o deputado Duarte Júnior. A Lei dos Canudos tem como principal objetivo proibir a distribuição de canudos plásticos em estabelecimentos comerciais, substituindo-os por canudos reutilizáveis e/ou biodegradáveis. A iniciativa foi aprovada e sancionada pela Governador Flavio Dino, disponibilizando o período de um ano para os estabelecimentos se adequarem à nova lei, estimulando, assim, uma cultura cada vez mais ecológica e sustentável no Maranhão. 

Também teve seu projeto de lei que considera a Festa de Procissão do Fogaréu, realizada no município de Caxias, Património Cultural Imaterial do Estado do Maranhão, decretado e sancionado peio governador Flávio Dino (PCdoB). "Sinto-me grato ao governador que, com toda sua sabedoria, sancionou esta lei de minha autoria que eleva a Procissão do Fogaréu a um novo patamar, dando mais visibilidade a essa manifestação cultural tão bela e festiva que, anualmente, reúne milhares de pessoas que iluminam, de forma única, a Princesa do Sertão”, afirmou. A Procissão teve sua 16° edição realizada no município este ano, atraindo cerra de 3 mil pessoas que se dividiam entre caxienses e turistas.

O parlamentar tem como um de seus projetos de lei mais recentes, o que trata da isenção de registro de imóveis para agricultores familiares. De acordo com o parlamentar, muitas associações de produtores beneficiadas pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) não conseguem registrar o título da terra adquirida devido ao valor da taxa cobrada ser muito alto. Por isso, foi criado um projeto que facilite o acesso às terras para que os agricultores e agricultoras familiares que desejam tirar da terra o seu próprio sustento, possam realizar seus sonhos e criar seu negócio. 

Honrando o legado deixado durante sua gestão como secretário de agricultura familiar do Maranhão. o parlamentar prestigiou inaugurações de sistemas e algumas agroindústrias nos municípios maranhenses, como Chapadinha, Lago do Junco e Belágua, feitos que foram possíveis graças à atual gestão do Sistema SAF e ao trabalho exercido por Adelmo Soares anteriormente no cargo. Foi inaugurada a Unidade de Produção de Óleo de Coco Babaçu no município de Lago do Junco, beneficiando e aumentando a produção no município. Já em Chapadinha, ocorreu a inauguração da Agroindústria de Derivados do Mesocarpo do Babaçu do Assentamento Canto Ferreira, um feito realizado pela Secretaria de Agricultura Familiar, em parceria com as Quebradeiras de Coco dos Projetos de Assentamento de Chapadinha. Por fim, a inauguração do Sisteminha, no município de Belágua, foi uma grande inovação no setor da Agricultura Familiar. A tecnologia desenvolvida, além de acessível, possui como elemento central a criação de peixes, visando sempre trazer segurança alimentar aos seus usuários.

Adelmo Soares ressalta os seis primeiros meses como deputado estadual, destacando o início de muitos trabalhos ainda a serem feitos em prol do Maranhão: "A luta deve ser pelo povo, afinal, é pela população que viemos e por ela lutaremos. É como sempre digo: devemos sempre trabalhar com muita perseverança e fé, fé em um Maranhão, um Brasil e um mundo cada vez melhor para que todos possamos plantar nossas ideias”, afirmou.

Polícia Civil desarticula laboratório clandestino de loló em Itapecuru-Mirim

Droga apreendida em Itapecuru-Mirim.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

A polícia civil do Maranhão, por meio da delegacia regional de Itapecuru-Mirim, desarticulou um laboratório clandestino de droga conhecida como loló, que funcionava na Rua Benedito Buzar, no bairro Miquilina. A operação aconteceu neste sábado (27) pela equipe plantonista.

Ao observarem a chegada da equipe policial, os criminosos conseguiram empreender fuga pelos fundos da residência. Foram encontrados 56 frascos de loló, que provavelmente seriam comercializados em festas no município.

Jovem é morto ao tentar separar briga de casal em Miranda do Norte

Crime aconteceu em Miranda do Norte.

No início da madrugada desse sábado (27), o jovem identificado como Allan Sanches Mendes, de 21 anos, foi assassinado com vários tiros na cidade Miranda do Norte, a 139 km de São Luís.

O crime ocorreu na casa de eventos Bar da Ladeira. O autor dos disparos foi identificado como Francisco Coelho Batista Neto, de 26 anos, que estava discutindo com a esposa e a vítima interferiu para que ela não fosse agredida fisicamente.

Essa intervenção, provocou uma forte discussão entre os dois homens, que eram amigos. Em seguida, o assassino deixou a casa de eventos e retornou minutos depois, com uma arma de fogo e disparou vários tiros contra Alan Mendes.

Ele foi socorrido em estado grave e levado ao Hospital Municipal Pedro Vera Cruz Bezerra, sendo transferido de imediato transferido para São Luís. Allan não resistiu aos graves ferimentos e morreu durante o percurso.

O autor do crime evadiu se do local, tomando rumo ignorado. Guarnições do 23º BPM realizam incursões no sentido de capturar o suspeito. Populares revoltados com o crime, incendiaram o veículo do assassino.

Do Blog do Gilberto Lima.

Política de atração de investimentos e apoio a empreendimentos garante novos empregos no Maranhão

Funcionário trabalhando nas obras da Raízen, na retroárea
do porto do Itaqui. (Foto: Arthur Costa).

As ações, estímulos, programas e o apoio a empreendimentos instalados ou que pretendem se instalar no Maranhão, geridos pela Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), tem produzido ótimos resultados ao Maranhão. Recentemente, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgou que o Maranhão foi o segundo estado a criar mais empregos de carteira assinada na região Nordeste em junho, demonstrando um saldo positivo equivalente a 2.001 novas vagas.

O governador Flávio Dino comemorou o resultado em suas redes sociais. “A nossa luta, de mãos dadas com empreendedores e trabalhadores, gerou mais um mês de saldo positivo na geração de empregos no Maranhão. E ainda comemoramos o 2º melhor desempenho do Nordeste”.

O secretário da Seinc, Simplício Araújo, disse que o governo está atento e aberto para receber empreendimentos que vão ajudar na retomada do crescimento socioeconômico estadual, diminuir os efeitos da crise e a gerar emprego para a população. “Esse resultado indica que estamos no caminho certo”, completou.

A Seinc é responsável pelo fomento e apoio à instalação e expansão de investimentos que despertem o crescimento de atividades produtivas do Estado, e, portanto, a geração de emprego e renda. Alem de ser a principal porta para os empreendedores, com a direção do governador Flávio Dino, a pasta também coordena programas de incentivos fiscais e geração de emprego e renda no Maranhão, como o Mais Produtivo, Mais Avicultura e Compras Governamentais.

“Nossa atuação concilia, estrategicamente, maior competitividade às empresas e aumento na criação de emprego. As negociações com os investidores, parcerias com a iniciativa privada têm cunho socioeconômico, onde procuram garantir contratação de mão de obra local”, frisou Simplício Araújo.

Na conjuntura nacional da pesquisa, o Maranhão ficou entre as dez primeiras colocações e tem a terceira melhor marca no ranking em termos percentuais, com 0,43%. Os setores que puxaram o saldo positivo de contratações em junho, foram de Indústria da Transformação, com saldo acima de 1.000; de Construção Civil, com 883 de saldo; e setor Agropecuário, com 527.

Maiores criadores de empregos

A criação de empregos formais no primeiro semestre do ano se concentrou em São Luís, com 4.142 vagas; Campestre do Maranhão, com 1.294; Aldeias Altas, com 891; Balsas, com 613 e Coelho Neto, com 450 vagas.

Em alguns desses municípios, investimentos prospectados pelo Governo do Maranhão, por meio da Seinc, já estão e vão contribuir futuramente para aumentar e prolongar esses saldos positivos de geração de emprego no estado, a exemplo de uma indústria de etanol e açúcar do Grupo Maity Bioenergia, em Campestre; um projeto na mesma área em Aldeias Altas, sob a liderança do grupo Costa Pinto e uma base de distribuição de combustíveis na retroárea do Porto do Itaqui, pela empresa Raízen.

Bolsonaro será bem tratado no Maranhão, garante Flávio Dino

Governador Flávio Dino.

Do Congresso em Foco.

Chamado de o “pior dos paraíbas” pelo presidente Jair Bolsonaro, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), acredita que o chefe do Executivo tem dado declarações polêmicas como essa apenas para ocupar a agenda pública com conflitos e, assim, esconder a falta de resultados do governo federal. Mesmo assim, disse estar pronto para o diálogo e para receber Bolsonaro no Maranhão.

“Se ele resolver visitar o Maranhão, se depender de mim, vai ser bem tratado e bem recebido”, garantiu Flávio Dino, dizendo que, ao contrário do governador da Bahia, Rui Costa (PT), também não hesitaria em cumprir uma agenda ao lado de Bolsonaro. “Se ele desejar e se houver condições de diálogo, eu vou. Não é porque ele não gosta de mim que vou deixar de cumprir o juramento que fiz de defender meu estado”, acrescentou.

O governador do Maranhão falou sobre a relação com o governo Bolsonaro durante passagem por Brasília, exatamente uma semana depois de o presidente dizer ao ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que “esses governadores de ‘paraíba”, o pior é o do Maranhão. Não tem que ter nada com esse cara”. Na ocasião, porém, garantiu que a viagem não foi motivada por essa declaração e revelou que ficou surpreso com a opinião de Bolsonaro sobre ele porque nunca nem sequer conversou com o presidente. "Nunca nos falamos pessoalmente a não ser em reuniões de governadores. A sós nunca. Os assuntos que temos para tratar são tratados nos ministérios e em reuniões gerais de governadores. Mas, se ele chamar uma reunião na próxima semana, eu estarei presente", afirmou Dino.

Ao Congresso em Foco, Dino disse ainda que, a não ser sua filiação partidária e sua origem nordestina, não enxergava razões para o atrito com o presidente. Por isso, associou a fala de Bolsonaro à prática do governo de “criar conflitos” e “criar inimigos”. “Como o governo é muito fraco, tem poucos resultados a mostrar e não tem uma agenda própria de trabalho, acaba ocupando a agenda pública com esse tipo de conflito, perseguição e discriminação”, declarou Flávio Dino, afirmando que essa é uma atuação clássica das correntes de direita. “Procurar um inimigo é funcional para a manutenção do grupo social que apoia o governo. Como o judeu está para o nazismo e os imigrantes estão para Trump, os paraíbas estão para Bolsonaro”, atacou Dino, ressaltando, por sua vez, que os nordestinos não foram os únicos inimigos escolhidos por Bolsonaro.

“Há um cenário de guerra de todos contra todos, que o próprio presidente da República estimula, inclusive com os seus. Basta olhar o Joaquim Levy e os generais que ele trata tão mal como exemplo”, alfinetou Dino, que também colocou na lista de alvos de Bolsonaro “o Carnaval, os artistas, os cientistas, o Inpe, o Bebbiano, o Santos Cruz e a imprensa”.

Por conta disso, o governador do Maranhão coloca os conflitos como principal característica dos seis primeiros meses do governo Bolsonaro. “O conjunto da obra até aqui do governo federal se restringe à confusão política e à reforma da Previdência que só foi aprovada em razão do Rodrigo Maia, apesar dos obstáculos que o próprio Bolsonaro colocou. Se eu fosse presidente da República ou mesmo governador do meu estado, ficaria muito constrangido de ter apenas isso em seis meses de governo: de um lado confusão e do outro a reforma que andou por causa do Maia, enquanto ele inaugura obra da Dilma e do Temer. É muito pouco”, criticou.

Ainda sobre a atuação do governo federal, Flávio Dino revelou que o Executivo não tem destravado pleitos dos estados, tem apenas dado seguimento ao que já estava encaminhado pelas gestões anteriores. “Nós temos em execução contratos e convênios que foram celebrados no tempo da presidente Dilma e do presidente Temer. Até o momento, não tivemos nenhuma dificuldade com os ministérios quanto a isso. Mas em relação às pautas novas, há muita lentidão do governo federal em atendê-las. E isso não se refere especialmente ao Maranhão, mas aos estados como um todo. Há um travamento geral”, criticou Dino, para quem “o governo está muito lento naquilo que o Brasil precisa e tem urgência, que é a pauta social e o desemprego”.

Apesar das críticas e da polêmica criada em torno dos ‘paraíbas’, o governador do Maranhão garante não ter medo de retaliações. “Não pedimos privilégios. As pautas que o Maranhão apresentou são comuns a todos os estados. Queremos o que é devido e é direito da população", argumentou, lembrando que o presidente tem o dever de cumprir o pacto federativo e zelar pela unidade nacional. “A Constituição diz que eventuais simpatias ou antipatias pessoais não devem determinar o conteúdo dos atos administrativos de um agente público”, afirmou, ressaltando que até na época da ditadura militar os presidentes respeitavam esse preceito. “Não posso acreditar que a essa altura o Brasil vá aceitar que o governo federal seja pior que no tempo da ditadura. Então, não tenho medo. Tenho espanto e indignação”, afirmou Dino.

Vejam a entrevista do governador Flávio Dino:

A entrevista na íntegra está disponível no site do Congresso em Foco (Veja aqui).

Porto do Itaqui exporta primeira carga de aço maranhense

Operação do navio é feita seguindo os protocolos operacionais
utilizados em cargas não mecanizadas.

Na quinta-feira (25), foi iniciado o embarque da primeira carga de tarugos de aço (barras utilizadas em usinas para laminação) pelo Porto do Itaqui. Ao todo, 12 mil toneladas serão exportadas para a Guatemala. Com esta operação inédita, o porto maranhense diversifica ainda mais seu portfólio de apoio logístico para a movimentação de cargas gerais, que já inclui celulose, máquinas e equipamentos, vagões, dentre outros.

“É um embarque extremamente importante para o Porto do Itaqui e também para a economia do estado, pois trata-se de aço produzido na região sul do Maranhão e embarcado diretamente do Itaqui para outros países. Temos planos para que esses embarques sejam contínuos daqui para a frente e estamos muito orgulhosos de ser um porto maranhense movimentando uma carga de valor agregado produzida no Maranhão e comercializada pelo mundo”, disse o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), Ted Lago.

Reconhecido pela movimentação de soja e granéis líquidos (combustíveis), que já chegaram a, respectivamente, 4,8 milhões e 3,6 milhões de toneladas no primeiro semestre de 2019, o Itaqui recebeu e distribuiu, do final de junho até agora, algumas cargas menos frequentes. De dormentes de madeira e trilhos para a expansão de ferrovias a um guindaste LHM 320 com capacidade para 100 toneladas.

Os tarugos produzidos em Açailândia foram recepcionados e armazenados nos pátios B e C do porto aguardando a atracação do navio Lady Serra no berço 100, na tarde de quinta-feira. Já está prevista mais uma movimentação de 30 mil toneladas da carga para a Nigéria.

Apesar de ser um embarque inédito, a operação do navio é feita seguindo os protocolos operacionais normalmente utilizados em outras cargas não mecanizadas, com a utilização de guindastes de bordo para içar as barras de aço até os porões do navio. A previsão é que o embarque seja finalizado em quatro dias.

PRF prende assaltantes de van e devolve pertences das vítimas na BR-135

Assaltantes presos.

Policiais rodoviários federais da delegacia metropolitana da PRF, localizada no km 14, em Pedrinhas, prenderam no km 10 da BR-135 em São Luís, por volta das 13h30 desta sexta-feira, dia 26, uma dupla de assaltantes de uma van, quando os mesmos finalizavam o crime e realizavam a partilha do bens subtraídos dos passageiros. Um terceiro meliante conseguiu fugir.

No horário informado, uma equipe de serviço da Unidade de Pedrinhas foi informada da ocorrência a van, que transportava passageiros de São Luís para Rosário. O assalto acontecia na altura do povoado Rio Grande, próximo à entrada da Vila Maranhão. De posse das informações, a equipe se deslocou para o local e conseguiu localizar os criminosos, que estavam fazendo a divisão do produto do roubo, tendo sido presos em flagrante. 

Os conduzidos tem idade de 20 e de 18 anos. Um terceiro elemento, que se encontra em liberdade provisória, conseguiu se embrenhar no matagal próximo. No distrito policial, os meliantes foram reconhecidos pelos ocupantes do veículo assaltado, que receberam seus pertences de volta.

Fonte: PRF.

Mulher é presa por maltratar a própria filha em São Luís

Mulher presa na Maiobinha.

Uma mulher identificada como Flor de Maria Santos Frank (36), foi presa em flagrante pelo crime de maus tratos contra sua própria filha, uma recém-nascida de cerca de 6 meses de vida no bairro da Maiobinha, em São Luís. Os trabalhos forma conduzidos por homens da Polícia Militar lotados no 6ºBPM.

Durante rondas pela Avenida Tancredo Neves na altura da Maiobinha, a guarnição da PM foi interceptada por populares que relataram o fato de uma estar presente com uma criança recém-nascida em um bar, visivelmente embriagada e supostamente drogada. Já no local, os policiais constataram a veracidade dos fatos e que se tratava da senhora Flor de Maria Santos Frank com sua filha Yara Natália Santos Araújo, a qual permanecia desacordada e em estado debilitado.

Com auxílio de voluntários em ajudar a guarnição a conduzir a mulher para o Plantão Central da Cidade Operária, pois a mesma apresentou resistência e atos impulsivos, sendo assim lavrado o termo circunstanciado de ocorrência e a criança entregue a seus familiares.

Por Ascom/SSP-MA.

Adelmo Soares destaca inauguração da agroindústria de processamento de óleo de coco babaçu

Agroindústria em Lago do Junco.

Para incentivar a cadeia agroextrativista do babaçu, o Governo do Estado, por meio do Sistema de Agricultura Familiar em parceria com a Assema e Coppalj, inaugurou uma nova indústria de processamento do óleo de coco babaçu no município de Lago do Junco. Com o objetivo de alimentar a nova fase de produção e comercialização de pequenos produtores de óleo de coco babaçu do município, a nova unidade de processamento consiste em uma usina nova e equipada para a Cooperativa dos Pequenos Produtores Agroextrativistas de Lago do Junco (Coopalj), entregue pelo Governador em exercício, Carlos Brandão. Com os equipamentos, a Cooperativa, que já exista há 28 anos e que produzia óleo de babaçu bruto, agora também poderá fabricar o óleo refinado, o que garante maior valor agregado ao produto.

O deputado estadual Adelmo Soares, ex-secretário de agricultura familiar do estado do Maranhão, destacou a iniciativa, que sempre foi prioridade em sua gestão na secretaria, alimentando o setor da agricultura familiar maranhense. Incentivo que gerou melhores condições de vida aos agricultores e agricultoras, atuando como pontapé inicial para que novas indústrias como esta fossem construídas. “É muito gratificante ver o resultado de muitas ideias plantadas, durante meus anos como secretário de agricultura familiar, tomando forma e beneficiando os trabalhadores e trabalhadoras rurais. Parabenizo ao Sistema SAF que dá continuidade a essas ideias, realizando sonhos de muitos maranhenses, e ao Governo do Estado que sempre trabalho em prol de nosso povo”, afirmou o parlamentar.

A construção da agroindústria de refino de óleo de babaçu é uma parceria entre o Governo do Estado, por meio do Sistema de Agricultara Familiar (SAF); prefeitura de Lago do Junco; da Cooperativa dos Pequenos Produtores Agroextrativistas de Lago do Junco (Coopalj) e Associação em Área de Assentamento do Estado do Maranhão (Assema). A usina tem capacidade de refino de 5 toneladas de óleo por dia. O produto, orgânico e refinado pode ser utilizado pela indústria alimentícia e cosmética. A expectativa é que sejam gerados 980 empregos diretos e 2 mil empregos indiretos. O governo do Estado investiu R$ 570 mil, por meio do Sistema de Agricultura Familiar (SAF), o qual inclui, além da Secretaria de Agricultura Familiar, a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp-MA) e Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma – MA).

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Famem convoca gestores que tiveram FPM bloqueado ou retido para buscar solução jurídica

Erlânio Xavier.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier, está convocando os prefeitos e prefeitas que tiveram o Fundo de Participação dos Municípios, FPM, retidos ou bloqueados, compareçam na próxima segunda-feira (29), às 9 horas, à sede da entidade para tratar sobre a situação. Erlanio Xavier solicita aos gestores que sejam acompanhados dos respectivos procuradores dos municípios e também dos assessores contábeis.

A medida, considerada extrema pelo presidente e de conseqüências drásticas para a população, foi adotada pela Receita Federal como forma de quitação de supostos débitos previdenciários e fiscais. Dezenas de prefeitos maranhenses tiveram parte dos decêndios do mês de julho bloqueados ou retidos.  

Para auxiliar os prefeitos a enfrentarem a situação adversa que gera verdadeiro caos administrativo, o presidente da Famem determinou que o corpo jurídico da entidade elaborasse orientações para que as procuradorias locais possam, administrativamente e juridicamente, tentar a suspensão das medidas.

No início da semana, a coordenação jurídica da Famem oficiou junto à delegacia da Receita Federal um pedido para que as prefeituras fossem previamente avisadas sobre o bloqueio do Fundo de Participação, com intuito de minimizar os impactos ou agilizar solução do litígio administrativamente ou judicialmente.

“Este é um problema que envolve tanto aspectos jurídicos como conotações políticas. Vamos buscar apoio junto à bancada federal do Maranhão e também ao governo federal para que tenhamos uma solução para este grande problema”, disse o presidente da Famem.

O departamento jurídico da Famem está orientandos os prefeitos e prefeitas atingidas pelas medidas com base em recentes decisões judiciais. Dentre os passos que o prefeitos pode trilhar estão: a ciência integral dos motivos que ensejaram a suposta inadimplência, obtida através do E-CAC ou pessoalmente na Receita Federal; a verificação de eventuais falhas formais e/ou materiais nos processos administrativos geradores do suposto débito; e, Ingressar com Requerimento Administrativo de Anulação do Débito Fiscal ou Previdenciário junto a RFB.

“Não logrando êxito em conseguir a suspensão administrativa, ingressar imediatamente com ação judicial com supedâneo em precedente do Superior Tribunal de Justiça, requerendo a suspensão da exigibilidade do crédito tributário, diante da interposição da competente ação anulatória de débito fiscal ou previdenciário, consequentemente o desbloqueio do FPM”, explica o coordenador jurídico da Famem, Guilherme Mendonça.