Justiça Federal proíbe circulação de veículos nas Praias do Meio e Araçagi

Circulação de veículos será proibida.

A Justiça Federal determinou, em caráter liminar, a proibição do trânsito de veículos em faixas de areia nas praias da cidade de São José de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís. A sentença, deliberada após uma audiência pública, realizada nesta segunda-feira (17), define que, a partir do dia 15 de maio, será proibida a circulação de veículos, na faixa de areia, nas praias do Meio e Araçagi.

De acordo com o parecer judicial, a permanência do fluxo de veículos, nas faixas de areia, é prejudicial à segurança dos banhistas, à conservação do meio ambiente, e à manutenção da cultura local. A aplicação imediata da decisão, por meio de uma liminar, ocorre após a prefeitura recorrer, nos últimos anos, da determinação, publicada em 2015.

A partir de maio, o acesso à faixa de areia das praias do Meio e Araçagi será restrito aos prestadores de serviço, proprietários dos bares e moradores que tenham somente a faixa de areia como meio de acesso. Após um prazo de 30 dias para adaptação, os condutores que descumprirem a determinação judicial serão notificados.

Prefeitura avalia recurso

A prefeitura de São José de Ribamar já entrou com recurso para tentar reverter a decisão. Segundo o chefe da Assessoria Jurídica da Prefeitura de São José de Ribamar, Madson Dias, o executivo municipal vai cumprir a medida, mas buscará suspender a liminar, para que não haja prejuízos para moradores ou donos de bares das praias. “Demos bons argumentos na tutela provisória de emergência e estamos recorrendo. A prefeitura de São José de Ribamar vai cumprir a determinação, mas vamos tentar suspender a decisão e buscar o melhor para que não exista prejuízo para moradores ou donos de bares das praias”, explicou.

Do G1 MA.