Deputado maranhense que foi preso por ameaçar policiais apresenta projeto de lei para multar jornalistas

Fábio Macedo.

O deputado federal Fábio Macedo apresentou o projeto de lei 1970/2023, que busca restringir e punir o trabalho da imprensa na cobertura jornalística de casos de suicídio. Segundo o parlamentar, a divulgação excessiva de informações sobre casos de suicídio pode incentivar novas tragédias. Ele acredita que a exposição de casos de suicídio na mídia pode ter efeitos prejudiciais à saúde mental da população, aumentando o número de vítimas e causando mais sofrimento e constrangimento aos familiares.

Embora a iniciativa de Macedo seja apoiada por setores da sociedade e pareça ser necessária diante do trabalho sensacionalista de algumas páginas em redes sociais e sites que buscam apenas aumentar o número de acessos com base em desgraças alheias, o projeto de lei entra em conflito com liberdades fundamentais, como as liberdades de imprensa e de expressão.

O projeto de lei prevê multa de vinte a cem salários-mínimos vigentes no país, dobrando em caso de reincidência. Se o projeto for aprovado e tiver desdobramentos, é possível que, no futuro, leis semelhantes surjam para quem divulgar casos de agressão contra mulheres, parlamentares presos por embriaguez e ameaças de morte por parte de agentes públicos a policiais em serviço.

Do Blog do Leandro Miranda/Marrapá.