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Já na delegacia, acompanhado de seus pais, o adolescente confessou a criação do perfil resultando criação do Boletim de Ocorrência Circunstanciada por ter cometido o ato infracional de “falso alarma”, que é tipificado no art. 41 do Decreto-Lei n. 3.688/1941, e será responsabilizado na forma da lei. Seguindo o procedimento do ECA, foi lavrado o Boletim de Ocorrência Circunstanciada (BOC) e adolescente entregue aos pais, com o compromisso de apresentação na Promotoria de Justiça de Barreirinhas.
BREJO
Uma ação policial realizada pela Polícia Civil do Maranhão, na última terça-feira (18), conseguiu identificar e apreender um adolescente, de 13 anos, que teria postado nas redes sociais ameaças de ataque a uma escola da cidade de Brejo, inclusive, sendo ele aluno dessa escola. Assim que tomou ciência das ameaças, uma equipe da Delegacia de Polícia de Brejo empreendeu diligência com ida à escola, o que possibilitou a identificação de testemunhas e do adolescente infrator que foi conduzido à delegacia, acompanhado do responsável, para as devidas providências.
Na ação, ainda foi realizada a apreensão do aparelho celular utilizado para propagar as ameaças, além de buscas na residência do adolescente. O procedimento policial será encaminhado ao Poder Judiciário e ao Ministério Público a fim de que o adolescente seja responsabilizado pelas ameaças veiculadas nas redes sociais. Seguindo o procedimento do ECA, foi lavrado o Boletim de Ocorrência Circunstanciada (BOC) e adolescente entregue ao responsável, com o compromisso de apresentação na Promotoria de Justiça.
Da Ascom PCMA.
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