Orleans Brandão reforça compromisso com Tutóia em reunião com prefeito Viriato Cardoso

Orleans e Viriato.

O candidato ao Governo do Maranhão Orleans Brandão (MDB) reuniu-se, nesta terça-feira (11), com o prefeito de Tutóia Viriato Cardoso. Durante o encontro, o gestor da cidade, um dos principais portais de entrada para o Delta do Parnaíba, reafirmou seu apoio à candidatura do emedebista e destacou a parceria construída ao longo dos últimos anos, com a chegada de obras, investimentos e ações do Governo do Estado ao município.

Na ocasião, Viriato Cardoso destacou a contribuição de Orleans Brandão para a articulação de investimentos e afirmou que os resultados dessa parceria têm ajudado a transformar o município e melhorar a qualidade de vida dos moradores.

Tutóia está entre os municípios que receberam diversos investimentos na atual gestão estadual, articulados por Orleans Brandão. Entre as ações estão obras de pavimentação da estrada entre Barro Duro e o povoado São Bento, importante ligação para a população da região, além da reforma do CRAS, implantação do Viva/Procon, instalação de uma Estação Tech, entre outros serviços.

Orleans afirmou que sua forma de fazer política é baseada na proximidade com os gestores municipais, na amizade e na construção de parcerias. Ele ressaltou ainda que pretende ampliar esse trabalho em Tutóia caso seja eleito governador. “Recebi hoje o prefeito Viriato, que é um grande parceiro. Eu só sei fazer política de um jeito: com amizade, com parceria e com trabalho. Em Tutóia não foi diferente. A gente levou muitas obras e ações importantes para o município. Tenho orgulho de ter contribuído para levar serviços de infraestrutura ao povoado São Bento, importantíssimo para toda a região; e de ter feito também parcerias para inúmeros serviços públicos na cidade”, ressaltou.

O prefeito Viriato Cardoso também destacou a atuação de Orleans Brandão e reafirmou que o município está alinhado com a candidatura do emedebista ao Governo do Maranhão. Segundo ele, a parceria resultou em obras e ações que deixaram marcas positivas para a população. “Quero agradecer por todo o empenho e por ele ter dado essa atenção especial, esse carinho ao povo de Tutóia, que reconhece os serviços e é muito grato pelo trabalho realizado em nossa cidade. Estamos fechados com Orleans Brandão", disse o prefeito.

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Orleans Brandão arrasta multidão em Tutóia e amplia força política no litoral maranhense

Orleans em Tutóia.

Sob forte clima de mobilização política, o pré-candidato a governador Orleans Brandão reuniu uma multidão de apoiadores e lideranças na tarde desta quarta-feira (27), em Tutóia, em uma grande demonstração de apoio ao projeto de continuidade do desenvolvimento do Maranhão. Ovacionado pelo público, Orleans defendeu um governo presente nos municípios e destacou os avanços vividos pela cidade nos últimos anos.

“Eu tenho muito orgulho de fazer parte desse momento que o Maranhão está vivendo. O nosso estado voltou a crescer, voltou a gerar emprego e a olhar para quem mais precisa. E quando eu chego em Tutóia e vejo essa cidade avançando, vejo um povo esperançoso e cheio de potencial, eu tenho ainda mais certeza de que nós estamos no caminho certo”, afirmou Orleans Brandão.

Durante sua fala, Orleans ressaltou que Tutóia passou a viver uma nova realidade a partir da parceria construída com o Governo do Estado, com ações voltadas para infraestrutura, desenvolvimento social e fortalecimento da economia local. “O povo sente quando o governo está presente. Sente quando os investimentos chegam, quando os municípios são respeitados e quando existe compromisso de verdade com as pessoas. Tutóia hoje vive um novo momento e isso é resultado de trabalho, parceria e presença do governo”, enfatizou.

O prefeito de Tutóia, Viriato Cardoso, também destacou a importância da parceria institucional e manifestou apoio ao projeto liderado por Orleans Brandão. “Tutóia reconhece quem trabalha pelo município e quem tem compromisso com o nosso povo. Orleans representa a continuidade de um trabalho que vem transformando o Maranhão e ajudando nossa cidade a crescer, gerar oportunidades e fortalecer o turismo e a economia local”, frisou o prefeito.

Orleans em Tutóia.

Um dos momentos mais marcantes da mobilização foi quando Orleans Brandão falou sobre o potencial turístico de Tutóia e defendeu investimentos voltados para geração de emprego e fortalecimento da economia local. “Quando eu conheci ainda mais as belezas de Tutóia, só uma coisa passava na minha cabeça: nós precisamos mostrar essa cidade para o mundo inteiro. Tutóia tem um potencial gigantesco e pode se transformar em uma grande referência turística do Maranhão”, declarou Orleans.

O clima de mobilização tomou conta da agenda do início ao fim, reunindo vereadores, secretários municipais, lideranças comunitárias, representantes sindicais e apoiadores de diversas regiões do município em torno da pré-candidatura de Orleans Brandão. “Eu acredito no potencial de Tutóia e acredito na força do povo dessa cidade. Nós vamos continuar trabalhando para gerar oportunidades, fortalecer os municípios e garantir que o desenvolvimento chegue para todos os maranhenses”, finalizou Orleans Brandão.

A forte mobilização registrada em Tutóia marcou mais um importante movimento político na região, demonstrando o crescimento da pré-candidatura de Orleans Brandão e fortalecendo a defesa da continuidade das ações e investimentos que vêm impulsionando o desenvolvimento do Maranhão nos últimos anos.

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Policial militar condenado por estupro no Rio de Janeiro é preso em Tutóia

Momento da prisão.

A polícia civil do Maranhão deu cumprimento a um mandado de prisão definitiva contra um homem, de 63 anos, condenado pelo crime de estupro, ocorrido no ano de 2007, no Rio de Janeiro. A prisão foi executada no povoado Porto de Areia, em Tutóia, e resultou de uma ação integrada entre a delegacia de Tutóia e a delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (DECRADI), da polícia civil do Rio de Janeiro.

De acordo com as investigações, o crime, que à época era tipificado como atentado violento ao pudor, atualmente se enquadra no crime de estupro, conforme a legislação vigente. O acusado, que é policial militar aposentado do Rio de Janeiro, foi condenado a uma pena de seis anos de prisão.

Assim que tomou conhecimento da condenação, o policial fugiu com o objetivo de escapar do cumprimento da pena. No entanto, após trabalho de inteligência e troca de informações entre as polícias civis dos dois estados, o foragido foi localizado e preso no município maranhense. Após os procedimentos legais na delegacia, o condenado foi encaminhado para uma unidade prisional da região, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Da Ascom PCMA.

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PF deflagra operação contra fraudes previdenciárias no Maranhão e Piauí

Operação da PF.

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (08), a Operação Recidiva, com o objetivo de reprimir crimes contra o sistema previdenciário. A ação foi conduzida pela PF no estado do Maranhão, com a participação da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), do Ministério da Previdência Social (MPS) e da Coordenação-Geral de Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios (CGACB/INSS).

Foram cumpridos mandados judiciais de busca e apreensão e de prisão temporária em São Luís, Barreirinhas, Tutóia e Parnaíba/PI. A investigação é desdobramento da Operação Transmissão Fraudulenta, deflagrada em 3/7, que apurou a atuação de um grupo criminoso composto responsável pela inserção de vínculos empregatícios inexistentes em sistema federal, com o objetivo de viabilizar a concessão fraudulenta de benefícios previdenciários.

Nesta fase, foram investigados intermediários responsáveis por cooptar os “clientes”, bem como suspeitos que atuariam para viabilizar a concessão dos benefícios. De acordo com a investigação, o prejuízo decorrente da concessão de 50 benefícios já identificados é de, aproximadamente, R$ 4,6 milhões.

Ao todo, 32 policiais federais cumpriram 8 mandados de busca e apreensão e 6 de prisão temporária, expedidos pela 2ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Maranhão, com base em representação da PF. Também foram deferidas medidas cautelares de quebra dos sigilos bancário e fiscal, além do arresto de bens e do bloqueio de valores dos investigados.

Caso confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder pelos crimes de estelionato majorado contra o INSS, de associação criminosa, de falsificação de documento público, de falsidade ideológica, de falsa identidade, de inserção de dados falsos em sistema de informações e de lavagem de capitais.

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Maranhão une esforços com estados do Nordeste em ofensiva contra crimes nas fronteiras

Operação Nordeste Integrado.

Mais uma megaoperação de combate ao crime foi deflagrada no Maranhão. Aproximadamente 300 policiais civis, militares, da Força Estadual (Feisp) e do Centro Tático Aéreo (CTA) participam, desde as primeiras horas da manhã desta quinta-feira (07), da Operação Nordeste Integrado, que mobiliza oito estados nordestinos em ações simultâneas contra o crime organizado nas fronteiras interestaduais. Os mandados são resultados de investigações policiais, com o apoio do Centro de Inteligência do Maranhão.

No Maranhão, o foco é o cumprimento de mais de 80 mandados judiciais, a maioria de prisão, e o reforço do policiamento em áreas estratégicas de divisa com o Piauí. A operação mobiliza forte aparato com viaturas, motocicletas e dois helicópteros do CTA, que realizam sobrevoos em todas as frentes de atuação, desde o cumprimento de mandados até barreiras e incursões ostensivas.

As ações no Maranhão se concentram especialmente nas regiões de Timon e Caxias, na fronteira com Teresina; Araioses e Tutóia, na divisa com Parnaíba e região de turismo da Rota das Emoções; e Barão de Grajaú e São João dos Patos, no Sul do estado, limítrofes a Floriano. Os alvos da ofensiva incluem investigados por homicídios, feminicídios, tráfico de drogas, organização criminosa e outros crimes violentos, além de suspeitos de roubos e furtos.

A operação ocorre em meio à redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) no Maranhão. No primeiro semestre de 2025, os homicídios caíram 6%, enquanto os latrocínios tiveram queda de 20% em comparação com o mesmo período do ano passado. Ao todo, a operação mobiliza mais de 5.900 policiais das forças de segurança pública do Nordeste, com ações simultâneas em oito estados da região: Maranhão, Piauí, Pernambuco, Bahia, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe, onde os agentes dão cumprimento a 510 mandados de prisão e de busca e apreensão. Os policiais seguem mobilizados até que sejam cumpridoras todas os mandados.

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Justiça cassa dois Vereadores de Tutóia por fraude à cota de gênero; Chapadinha e Vargem Grande têm situação idêntica

Vereadores cassados.

Em decisão proferida nesta quarta-feira (09), o Juiz Gabriel Almeida de Caldas, titular da 40ª Zona Eleitoral de Tutóia, reconheceu que o partido Avante fraudou a cota de gênero nas eleições 2024 e anulou todos os votos da sigla, atingindo diretamente os vereadores José de Arimatea Oliveira do Espírito Santo, o Mathea do Regino, e Paulo Roberto Galvão de Caldas, o Paulinho.

O magistrado reconheceu que os dois parlamentares beneficiaram-se da fraude e, por isso, devem ter seus diplomas cassados, nos termos do art. 22, inciso XIV, da LC nº64/90. O juiz também determinou a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário, com a subsequente redistribuição das vagas na Câmara Municipal de Tutóia. Caso a decisão seja mantida, Mathea do Regino perderá o mandato pela segunda vez.

Além de Mathea e Paulino, mais três vereadores de Tutóia podem perder os respectivos mandatos a qualquer momento pelo mesmo motivo. O Ministério Público Eleitoral já reconheceu a fraude no PRD e os vereadores Kaio do Rone, Professora Lucilda e Heltonio aguardam a decisão do juiz. 

VARGEM GRANDE E CHAPADINHA

As eleições em Vargem Grande e em Chapadinha possuem situações semelhantes e ambas já foram destacadas pelo Titular do Blog em recentes publicações. Em Vargem Grande, o vereador Jociedson Aguiar pode ser atingido (relembre). Já em Chapadinha o alvo é a vereadora Vânia Cristina (saiba mais).

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Ônibus da empresa Solitur pega fogo próximo a Brejo

Ônibus da Solitur.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Um ônibus da empresa Solitur Transportes, que fazia a linha de Tutóia para São Luís, pegou fogo na manhã desta segunda-feira (06) na MA-034, nas proximidades de Brejo.

Vídeos e demais imagens registradas por populares começaram a circular nas redes sociais por volta das 10h30 e mostram o veículo sendo totalmente consumido pelas chamas. Segundo informações apuradas pelo Titular do Blog, os passageiros conseguiram deixar o ônibus a tempo, inclusive retirando as bagagens.

Até o momento não foi confirmada a causa do incêndio, no entanto, os ônibus da Solitur são constantemente alvos de críticas por parte dos usuários devido as péssimas condições dos veículos. A empresa ainda não se manifestou. Vamos aguardar!

Confira os vídeos no Instagram do Blog do Alpanir Mesquita:

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Bombeiros são presos após abusarem de aluna do colégio militar em Tutóia

Colégio Militar em Tutóia.

Um cabo e um sargento do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão foram presos suspeitos de estuprar uma aluna do projeto Bombeiro Mirim, em Tutóia. A vítima, menor de idade, relatou o crime à corporação no último domingo (24). Ela contou que mantinha um relacionamento amoroso com o sargento, além de ter tido relações sexuais com o cabo. Após a denúncia, os suspeitos foram detidos preventivamente pelo crime de estupro de vulnerável.

Em nota, a corporação informou que abriu um procedimento interno para investigar o caso e que formalizou a denúncia para a polícia civil. Segundo o CBMMA, os suspeitos foram presos depois de serem identificados por membros da corporação.

Confira abaixo a nota na íntegra:

O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) informa que, após receber denúncias do envolvimento de dois militares em caso de estupro de vulnerável, em Tutóia, determinou, de imediato, a abertura de investigação, que culminou na prisão preventiva dos suspeitos.

Reiteramos que, a identificação dos suspeitos foi feita por membros da corporação. Além do andamento de procedimento interno, formalizamos a notícia-crime à polícia civil e estamos acompanhando as investigações, colaborando com as autoridades competentes para assegurar que todos os procedimentos legais sejam realizados de forma célere, justa e imparcial.

Reforçamos nosso repúdio a qualquer comportamento que infrinja os direitos e a dignidade humanas e reiteramos nossa solidariedade e respeito às vítimas e seus familiares.

Do Portal Difusora News.

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Encontrado corpo de colombiano desaparecido após naufrágio em Tutóia

Vítima do naufrágio.

Foi encontrado, na tarde desta segunda-feira (30), o corpo do passageiro do barco que naufragou na Praia da Barra, em Tutóia. John Sebástian Muñoz, de 24 anos, estava na pequena embarcação que transportava mais 10 pessoas e naufragou a uma distância de mais de 2 km da margem da praia do município (saiba mais).

Os outros dez ocupantes foram resgatados por pescadores, moradores e equipes da 17ª Companhia Independente dos Bombeiros. O 11º passageiro ficou desaparecido até o início da tarde, quando foi localizado por uma equipe do Centro Tático Aéreo (CTA), após buscas realizadas durante toda a manhã desta segunda-feira. A Capitania dos Portos foi acionada para investigar as causas do naufrágio.

Confira mais detalhes:

Do Portal Difusora News.

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Embarcação com colombianos naufraga na Praia da Barra em Tutóia

Bebês resgatados.

Uma canoa com dez colombianos e uma maranhense virou na noite desse domingo (29), na praia da Barra, no município de Tutóia. Dez pessoas foram resgatadas pela 17ª Companhia Independente de Bombeiros e receberam atendimento em hospital da cidade. Segundo o comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), coronel Célio Roberto, as buscas pela décima vítima continuam, agora pela manhã, com apoio de aeronave.

Nove adultos e duas crianças estavam na embarcação e retornavam de um passeio até que a travessia foi interrompida. Segundo informações repassadas aos bombeiros, a água teria entrado na canoa e feito a embarcação virar. As duas crianças foram colocadas em cima do barco para aguardar o resgate. Dois homens, que estavam na canoa, tentaram nadar até a praia para pedir socorro, mas apenas um deles conseguiu chegar à margem.

A Capitania dos Portos foi acionada para investigar as causas do naufrágio para a continuidade das buscas pela vítima desaparecida. Os colombianos, ainda de acordo com informações do comandante do CBMMA, já residem em Tutóia há cerca de quatro anos.

Do Imirante.

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Loja Acertos vai inaugurar nova loja em Urbano Santos com super ofertas e cobrindo os preços da concorrência

Loja Acertos.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

A Loja Acertos segue em processo de expansão pelo Maranhão e vai inaugurar, nesta terça-feira (01), sua nova unidade. Desta vez, a cidade escolhida pelo empresário Brandão Júnior foi Urbano Santos, que receberá uma loja completa e moderna para atender os moradores do município e de toda região.

A Gigante dos Preços Baixos também possui lojas em Brejo, Coroatá, Peritoró, Capinzal do Norte, Santo Antônio dos Lopes, Timbiras, Vargem Grande e Tutóia. A nova unidade do grupo fica localizada na Rua Nossa Senhora Aparecida, em frente à clínica OdontoCompany, no centro de Urbano Santos. Portanto, não compre nada agora e aproveite as super ofertas de inauguração. Lembrando, ainda, que a Acertos cobre qualquer preço da concorrência.

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Confira mais detalhes e ofertas de inauguração:

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Morador de Brejo é preso em Anapurus acusado de assaltar bancos em Tutóia

Assaltante preso.

Um homem de 38 anos, natural de Brejo, foi preso em flagrante, nesta quarta-feira (25), durante uma operação conjunta das Polícias Civis do Maranhão e do Piauí, em cumprimento a mandado de busca expedido pela Justiça do estado vizinho. A ação ocorreu em Anapurus e resultou na apreensão de armamentos e ferramentas que, segundo as investigações, seriam utilizados em assaltos a bancos.

No local alvo da operação, os policiais encontraram três armas de fogo: um rifle calibre .38mm, uma pistola calibre .9mm e um revólver calibre .38mm, além de carregadores e muitas munições. Os itens apreendidos sugerem um possível planejamento de ações criminosas contra instituições financeiras.

Além das armas, foram encontradas diversas ferramentas, como corta-vergalhões, pés de cabra, alicates, marreta e facão, bem como "miguelitos", artefatos pontiagudos usados para furar pneus de veículos. Esses itens estavam armazenados em uma sacola, indicando uma intenção de dificultar a ação das forças de segurança durante os crimes.

De acordo com a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), que colabora com a ação por meio do Departamento de Combate a Roubos a Instituições Financeiras (DCRIF), o indivíduo foi identificado como um dos autores dos ataques a três agências bancárias, ocorridos em 2019, na cidade de Tutóia. Ele ficou preso durante dois anos e sete meses e estava usando tornozeleira eletrônica.

Os policiais ainda estão em diligência para dar cumprimento a mandados de busca e apreensão em outras regiões, em continuidade às investigações. A operação visa desarticular o grupo do qual o indivíduo preso em Anapurus é suspeito de fazer parte e impedir, assim, novos assaltos a instituições financeiras, tanto no Maranhão quanto no Piauí. As investigações seguirão em andamento para identificar outros integrantes do esquema criminoso e prevenir novas ações contra o sistema bancário.

Ataques de 2019 em Tutóia

Em 7 de outubro de 2019, três agências bancárias em Tutóia foram atacadas por um grupo criminoso. Fortemente armados, os bandidos realizaram assaltos simultâneos, gerando pânico na população. Durante a ação, disparos foram efetuados e explosivos utilizados para acessar os cofres das agências. A ousadia e a organização do grupo chamaram a atenção das autoridades (relembre).

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Candidato a Prefeito do PL escancara esquema de desvio de emendas liderado por Josimar no Maranhão; veja vídeo

Josimar e Viriato.

Começou a circular nas redes sociais, nesta sexta-feira (20), um vídeo bombástico gravado essa semana no município de Tutóia, onde o candidato a prefeito pelo PL, Francisco Cardoso Rodrigues, conhecido como 'Viriato Cardoso', detalha um esquema liderado pelo deputado federal Josimar de Maranhãozinho.

Viriato diz que o presidente estadual do PL possui várias empresas de asfalto que executam serviços em municípios maranhenses usando as próprias emendas de deputados do partido. As afirmações comprometedoras de Viriato também dão conta que Josimar possui mais de 20 fazendas, patrimônio esse, até então, desconhecido dos órgão públicos.

“Você sabe quantas fazendas o Josimar? Ele tem mais de 20 fazendas! Você sabe quantas empresas de asfalto tem Josimar? Ele tem mais de oito empresas de asfalto. Asfalto de fazer isso aqui. Você sabe, o investimento e empreendimento que tem é ele! Ele tem 5 deputados federal e 5 deputado estaduais. E, porque, ele tem uma empresa que traz o recurso, as empresas trazem as emendas e quem faz as obras? O prefeito não bota um centavo na obra não. Mas é claro que o prefeito que quer ver o bem do seu povo ele quer ver o seu serviço feito. E ele faz! Vai tirar de onde tem? Agora, um homem que é multimilionário não pode ter em casa uma quantia de dinheiro no seu cofre?” (sic), revela Viriato Cardoso.

O vídeo surge exatamente na semana em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, ao Supremo Tribunal Federal (STF), denúncia contra os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE) pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa em um esquema de desvio de recursos de emendas parlamentares (saiba mais).

As revelações do candidato colocam Josimar em uma situação complicada e deixam o presidente do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro no Maranhão ainda mais sobre os holofotes. Confira o vídeo na íntegra:

Do Blog do Domingos Costa.

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Loja Acertos, a Gigante dos Preços Baixos, inaugura nova loja em Tutóia

Acertos Tutóia.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

A Loja Acertos segue em crescimento por todo estado do Maranhão e inaugurou, nesta quarta-feira (07), sua oitava loja, desta vez em Tutóia, na região do Delta do Parnaíba. A inauguração contou com grande número de pessoas, que foram conhecer o empreendimento e fazer suas primeiras compras.

A Gigante dos Preços Baixos, de propriedade do empresário Brandão Júnior, também possui lojas em Brejo, Coroatá, Peritoró, Capinzal do Norte, Santo Antônio dos Lopes, Timbiras e Vargem Grande.

A nova unidade do grupo fica localizada na Avenida Paulino Neves, próximo à rodoviária, no centro da cidade, garantindo aos clientes de Tutóia e da região móveis, eletrodomésticos e celulares com os melhores preços e prazos do Brasil. Lembrando, ainda, que a Acertos cobre qualquer oferta da concorrência.

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Justiça determina paralisação das obras de parque eólico na Praia do Arpoador em Tutóia

Obras foram paralisadas.

O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão liminar – urgente e provisória – para paralisar a instalação de um complexo de geração de energia eólica localizado na Área de Proteção Ambiental (APA) Delta do Parnaíba, no Maranhão. A decisão foi em ação civil pública (ACP) movida pelo MPF que pedia a suspensão das licenças prévia e de instalação concedidas ao empreendimento. O parque eólico compreende a implantação de 40 aerogeradores com a capacidade de produzir 240 MW de energia elétrica, na localidade de Arpoador, na zona rural de Tutoia.

Segundo a ação do MPF, o plano de manejo da APA Delta do Parnaíba, aprovado em 2020, estabelece zonas específicas para diferentes tipos de uso. A localização do empreendimento está classificada como Zona de Uso Comunitário (Zuco), onde atividades industriais de grande porte, como a geração de energia eólica, não são permitidas. A área seria destinada ao uso sustentável dos recursos naturais pelas comunidades locais, incluindo atividades como pesca artesanal e agricultura de subsistência. A instalação de aerogeradores interfere significativamente nesses usos e nos ecossistemas locais.

Ao suspender as licenças ambientais, a Justiça entendeu que, “trata-se de concessão supostamente ilegal de licenças ambientais – prévia e de instalação”. Em desacordo com a legislação ambiental, foi emitido um licenciamento ambiental simplificado, sem a apresentação de Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). Isso porque empreendimentos de grande porte ou situados em áreas ecologicamente sensíveis devem seguir um procedimento completo de licenciamento.

Além disso, a instalação do parque eólico não teve a devida autorização do o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). “A APA Delta do Parnaíba é uma área ecologicamente sensível, exigindo por isso um rigor maior no processo de licenciamento”, diz trecho da ação.

Ao decidir sobre o caso, a 8ª Vara Federal do Maranhão entendeu que a situação pode gerar um grave e irreversível dano, dado o potencial de impacto ambiental significativo. Além de suspender as licenças, foi ordenada a paralisação da instalação do parque eólico. Em caso de descumprimento da decisão, a Justiça Federal determinou a aplicação de multa diária de R$ 200 mil. Segundo o juiz responsável pela ação, “nesse cenário, a suspensão das licenças concedidas até a regularização do licenciamento é necessária para garantir a proteção dos ecossistemas frágeis da APA Delta do Parnaíba e das comunidades tradicionais que dependem desses recursos”.

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Justiça obriga Prefeitos de Tutóia e Paulino Neves a realizarem concursos públicos

Prefeitos de Tutóia e Paulino Neves.

Após solicitações do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou a realização de concursos públicos pelas administrações municipais de Tutóia e Paulino Neves. As duas cidades compõem a comarca de Tutóia. As decisões, do juiz Gabriel Caldas, proferidas, respectivamente, nos dias 16 e 22 de novembro, atendem às Ações Civis Públicas ajuizadas pelo titular da Promotoria de Justiça de Tutóia, Fernando José Alves Silva, em 17 de novembro de 2021 (Paulino Neves) e 25 de de abril de 2023 (Tutóia).

TUTÓIA

Na sentença relativa ao Município de Tutóia, a Justiça estabelece que a Prefeitura abstenha-se de realizar e renovar contratações temporárias, feitas sem realização de concurso público. O edital do certame deve ser publicado no prazo máximo de dois meses, antes do início do trimestre anterior às eleições de 2024, possibilitando nomeação dos aprovados no mesmo ano. Foi fixada multa diária de R$ 5 mil, que deve ser cobrada a cada item descumprido da sentença. A responsabilidade do pagamento também é estendida ao prefeito Raimundo Baquil.

Em março de 2022, o Município de Tutóia publicou edital para contratação de 126 servidores por meio de processo seletivo simplificado. No mês seguinte, o MPMA tentou firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura para a realização de concurso público, mas a administração alegou que os cargos seriam de necessidade temporária.

PAULINO NEVES

Em Paulino Neves, foi aberto processo seletivo, em fevereiro de 2021, para contratar 254 professores a serem lotados na Secretaria Municipal de Educação. O MPMA solicitou ao prefeito Raimundo de Oliveira Filho informações sobre resultado do seletivo, editais de homologação e convocação dos aprovados. Em seguida, tentou discutir a eventual assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Paulino Neves para que fosse realizado concurso público.

A Promotoria de Justiça requereu declaração de nulidade do processo seletivo e a suspensão de qualquer nomeação com base no referido edital. O Poder Judiciário determinou à Prefeitura de Paulino Neves que inicie, no prazo máximo de 20 dias úteis, as providências legais para a deflagração do concurso para 254 cargos de professor e de outras vagas na administração municipal. O certame deve ser concluído em até quatro meses. A multa por descumprimento foi igualmente estabelecida em R$ 5 mil diários, por determinação não obedecida, estendendo a responsabilidade ao prefeito Raimundo de Oliveira Filho.

Redação: CCOM-MPMA.

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Prefeitura de Tutóia é condenada a realizar concurso público e tem até dois meses para divulgar edital

Prefeito de Tutóia Diringa.

Em atendimento ao Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, nesta terça-feira, 2, que o Município de Tutóia realize concurso público, em vez do processo seletivo simplificado aberto em março de 2022. A administração municipal também deve se abster da realização e renovação das contratações temporárias indicadas no certame anterior.

No prazo de 30 dias, a Prefeitura está igualmente obrigada a apresentar cronograma completo do concurso e publicar edital no prazo máximo de dois meses. O objetivo é viabilizar a homologação do resultado final e a nomeação dos aprovados ainda em 2023.

A multa por descumprimento é de R$ 2 mil diários, para cada determinação, estendendo solidariamente a responsabilidade ao prefeito Raimundo Baquil (Diringa). Proferida pelo juiz Gabriel Almeida de Caldas, a decisão acolhe solicitações feitas pelo promotor de justiça Fernando José Alves Silva, em Ação Civil Pública ajuizada em abril de 2022.

ACP

Em março de 2022, o Município publicou edital referente ao processo seletivo simplificado para contratação temporária de auxiliares, enfermeiros, merendeiras, motoristas, monitores, operadores de serviços, porteiros, professores do Ensino Fundamental e vigilantes. O MPMA solicitou que o prefeito comprovasse a quantidade de vagas relativas a licenças, afastamentos, demissões, exonerações, mortes ou aposentadoria de servidores. Também pediu que o gestor informasse o prazo de validade do processo seletivo e o período exato.

A Prefeitura de Tutóia encaminhou relação dos funcionários da Secretaria Municipal de Educação nas condições requeridas. Também enviou edital, retificando o cronograma do certame e indicando validade de um ano, que poderia ser “prorrogada uma única vez, por igual período, a contar da data da homologação do resultado final”.

Em abril daquele ano, o Ministério Público encaminhou ao prefeito minuta de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e convite para reunião para tratar dos termos do eventual acordo, com o objetivo para garantir o provimento imediato de cargos públicos municipais vagos, mais cadastro reserva. A administração municipal alegou que não seria necessário assinar TAC porque os cargos no processo seletivo eram de necessidade temporária.

CONCURSO

A Promotoria de Justiça contestou a alegação, uma vez que as 126 vagas previstas no edital do processo seletivo simplificado para vários cargos de natureza permanente revelavam necessidade de realização de concurso público. Além disso, a abertura do processo seletivo anterior não demonstrava necessidade excepcional.

“Onde está a urgência, a situação de calamidade pública, epidemia e prejuízo para prestação de serviços públicos essenciais, que justificaria a contratação temporária de um professor e, há quase um ano, não deflagrar concurso público, mesmo não havendo vedação legal para isso?”, questionou o representante do MPMA, na ACP deferida. Além disso, chamou atenção o fato de que a lei usada como base para o processo seletivo estabelecia admissão de servidores, para suprir carências emergenciais, até organização de concurso público, o que ainda não ocorreu.

NOVA CONTRATAÇÃO

Apesar de todas as inconsistências, o Munícipio pretendia nova contratação, com vigência de 12 meses, para atender às necessidades da Secretaria de Educação, para fornecimento continuado de pessoal, em função dos déficits de pessoal na pasta. O instrumento foi firmado com a Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Educação do Estado do Rio Grande do Norte (Coopedu), com valor de R$ 11.122.533,40. “Neste contexto, ao adotar comportamento contraditório, o Município expressamente confessa que a intenção é de reiteradas contratações, sem menção a planejamento para realização de concurso público”, ressalta Fernando José Alves Silva.

DECISÃO

Na decisão, a visão do MPMA foi corroborada pelo Poder Judiciário. “O Município não demonstrou intenção alguma de realizar concurso público. Pelo contrário, a conduta do ente indica que o objetivo é de permanecer contratando profissionais do quadro de educação temporariamente, em total desacordo com o texto constitucional”, afirma o magistrado.

Redação: CCOM-MPMA.

PF deflagra operação contra fraudes no INSS em Tutóia; envolvidos foram presos

Operação Maternitas.

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (01) a Operação Maternitas, com a finalidade de reprimir fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. A ação decorre de investigação iniciada em outubro de 2022 e desenvolvido no âmbito da Força-Tarefa Previdenciária no Estado do Maranhão, que levou à identificação de um esquema criminoso relacionado ao pagamento do benefício de salário-maternidade a empregadas domésticas. Esses falsos vínculos empregatícios foram incluídos através do programa E-Social com remunerações próximas ao teto da contribuição previdenciária.

Mais de 20 policiais federais cumprem sete mandados judiciais, sendo dois de prisão temporária e cinco de busca e apreensão na cidade de Tutóia. Dentre os mandados judiciais, consta, ainda, a autorização para a quebra do sigilo de dados dos equipamentos de informática apreendidos e o sequestro de bens e valores de origem criminosa.

De acordo com os cálculos efetuados pela Coordenação de Inteligência Previdenciária (COINP), em apenas 59 benefícios, o prejuízo inicialmente apontado é de R$ 908 mil. Entretanto, há previsão de essa cifra ser muito maior após a análise do material recolhido.

Os envolvidos estão sendo investigados pela prática dos crimes de estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistemas de informações e associação criminosa, cujas penas somadas podem chegar a oito anos de reclusão.

Peixe-boi encalhado é resgatado por pescadores nos Lençóis Maranhenses

Peixe-boi encalhado.

Na última semana, pescadores resgataram um peixe-boi que estava encalhado em uma praia, no município de Tutóia, região dos Lençóis Maranhenses. Essa é uma espécie que não é comum nessa região, pode chegar a 4 metros de comprimento e pode chegar a pesar até 800 kg.

Os animais são protegidos por lei, pois a pesca deles é proibida e considerada crime ambiental. Em agosto de 2021, um peixe-boi foi encontrado morto às margens do Rio Mearim, município de Arari, interior do Maranhão. O mamífero já estava em estado de decomposição e foi achado boiando próximo a uma vegetação.

Mais informações na reportagem de Lorena Cavalcante:

Do Portal TV Cidade.

Urgente! Grave acidente envolvendo caminhão carregado de madeira é registrado na BR-222 em Chapadinha

Grave acidente em Chapadinha.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na manhã desta segunda-feira (17), pouco antes das 9h, um grave acidente envolvendo um caminhão com carregamento de madeira foi registrado na BR-222, na região do Recanto da Juçara, em Chapadinha.

Conforme informações de populares que presenciaram o acidente, em entrevista ao repórter William Fernandes, o motorista tentou desviar de um motociclista que atravessou a rodovia sem a devida atenção, perdeu o controle do veículo de carga e colidiu contra um poste de energia elétrica. 

O motorista, identificado até o momento apenas como Thiago, de 24 anos, está consciente, mas preso às ferragens do caminhão e sendo retirado por equipes do Corpo de Bombeiros e do SAMU. Ainda segundo a entrevista, ele transportava a carga do estado do Pará e tinha como destino a cidade de Tutóia.

Aguardem mais informações.