Brandão assina ordem de serviço para pavimentar estrada entre Araioses e Água Doce

Carlos Brandão.

Para ampliar o desenvolvimento econômico e social do Baixo Parnaíba, o Governo do Maranhão vai iniciar as obras de pavimentação da MA-312, interligando os municípios de Araioses e Água Doce do Maranhão. A ordem de serviço foi assinada neste domingo (26), em Araioses, pelo governador Carlos Brandão, que também entregou novos sistemas de abastecimento de água para o município. A ação do Governo representa um marco significativo na política de infraestrutura do estado. Após décadas de espera, essa iniciativa atende a uma demanda histórica da população local, visando melhorar a mobilidade e impulsionar o desenvolvimento econômico na região.

“A pavimentação da MA-312 vai transformar essa região, trazendo mais desenvolvimento e oportunidades, fortalecendo o turismo. Além disso, também vamos dar mais segurança e agilidade ao tráfego entre os dois municípios. Junto com a obra de pavimentação estamos trazendo cinco novos sistemas de abastecimento de água para os povoados, para que a população não precise mais se deslocar em busca de água para suas atividades diárias. Esses são dois benefícios que com certeza vão melhorar a vida das pessoas”, afirmou o governador Carlos Brandão.

Pavimentação da MA-312

As obras serão executadas pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) e os serviços compreendem a recuperação e pavimentação do trecho entre o município de Água Doce do Maranhão e o povoado Montividi, em Araioses, totalizando 15,81 quilômetros de vias recuperadas. A obra de pavimentação da MA-312 reflete o compromisso do governo estadual em investir em projetos que promovam a integração regional e o acesso a áreas antes isoladas. A pavimentação da MA-312 não apenas facilitará o transporte de pessoas e mercadorias, mas também fortalecerá a economia local, especialmente nos setores de comércio e turismo.

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Duas prefeitas são afastadas pela Justiça no Maranhão

Luciana Trinta e Claudimê Lima.

ARAIOSES

O desembargador Froz Sobrinho, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), deu provimento, nesta quinta-feira, 5, a um agravo interno interposto pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), restabelecendo os efeitos de uma sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Comarca de Araioses, que determina o afastamento da prefeita de Araioses, Luciana Trinta (PCdoB). A gestora foi condenada no bojo de uma ação de improbidade que transitou em julgado ainda em 2017 – e estava no cargo em virtude de um liminar, que foi revogada em junho pelo juiz Marcelo Fontenele Vieria. No despacho, o magistrado de base condenou Trinta à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco anos e pagamento de multa.

Depois disso, contudo, a comunista conseguiu uma decisão do próprio TJ, restabelecendo seus direitos políticos, o que a manteve no cargo. Ao analisar o recurso do MP, Sobrinho destacou que, “restando a matéria pendente de julgamento no âmbito do recurso de Apelação, onde as partes terão a possibilidade de ver a reapreciação dos seus termos pelo Órgão Colegiado, mostra-se, incabível manter tal análise no procedimento de suspensão de liminar, sob pena de gerar o uso indiscriminado da medida”.

BARÃO DE GRAJAÚ

A prefeita de Barão de Grajaú, Claudimê Lima (PSD), também foi afastada do comando do Município. A decisão é do juiz David Mourão Guimarães de Morais Meneses, no bojo de uma ação protocolada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) em virtude de a gestora não estar colaborando com a transição do governo municipal para a gestão do prefeito eleito, Gleydson Resende (União).

De acordo com o MP, a prefeita descumpriu ordens judiciais e omitiu dados solicitados pela equipe de transição do novo prefeito eleito – ela também é alvo de uma ação do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) pelo mesmo motivo (relembre). O magistrado concordou com os argumentos da Promotoria, e pontuou que Claudimê ainda tentou enganar a Justiça, apresentando documentos com data anterior à da decisão liminar obrigando-a a fornecer dados para a equipe de transição.

Do Blog do Gilberto Léda.

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Neto Carvalho declara patrimônio de quase R$ 38 milhões para disputar Prefeitura de Araioses

Neto Carvalho.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

O empresário e ex-prefeito de Magalhães de Almeida Neto Carvalho, que não disputa uma eleição desde 2012, mostrou que vai com tudo para ganhar a prefeitura de Araioses este ano. Ele declarou ao TSE um patrimônio de R$ 37.560.000,00, deixando para trás nomes como do megaempresário FC Oliveira, de Codó (saiba mais).

Entre os bens, está a Fazenda Jenipapo em São Bernardo, avaliada em R$ 11 milhões; 2500 cabeças de gado nelore avaliados em mais de R$ 6 milhões; a Cerâmica Magalhaense em Magalhães de Almeida avaliada em R$ 6 milhões; e outra fazenda em Magalhães de Almeida avaliada em R$ 7 milhões, além de casas, terrenos, postos de combustíveis e automóveis.

Importante ressaltar, ainda, que Neto Carvalho controla as prefeituras de Santa Quitéria, de São Bernardo e Magalhães de Almeida, onde a esposa, o filho e o irmão são prefeitos, respectivamente. Não satisfeito, Carvalho agora quer Araioses. Tutóia e Agua Doce que se cuidem, pois a fome é grande e dinheiro, pelo visto, não é problema!

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PF deflagra Operação Cosme e Damião em Araioses

Imagem ilustrativa.

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira, 14, a Operação Cosme e Damião, com o objetivo de proteger vítimas de abuso sexual infantil, ao interromper crimes de armazenamento, difusão e venda de arquivos digitais com conteúdo sexual infantojuvenil por meio da Internet.

Na cidade de Araioses, equipes de Policiais Federais deram cumprimento a um mandado de busca e apreensão expedido pela Subsecção Judiciária de Parnaíba/PI. Apurou-se que o investigado, ao longo dos últimos anos, armazenou mais de dois mil vídeos e imagens de conteúdo de exploração sexual infantojuvenil. A investigação, até o momento, colheu fortes indícios de autoria e materialidade criminosa.

O indivíduo pode responder pelos crimes de posse e compartilhamento de material de violência sexual vitimando crianças ou adolescentes, com penas somadas de até dez anos de prisão, sem prejuízo da descoberta de outros crimes mais graves praticados no decorrer da investigação.

MAIO LARANJA

A campanha nacional Maio Laranja visa combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. Durante o mês de maio, a cor laranja simboliza esta luta incansável e necessária na proteção de crianças e adolescentes. A Polícia Federal alerta aos pais e responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar seus filhos no mundo virtual e físico, protegendo-os dos riscos de abusos sexuais. A prevenção é fundamental para garantir a segurança e o bem-estar das crianças e adolescentes.

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Maranhão está com alerta amarelo e final de semana será de chuva em todo estado

Imagem ilustrativa.

A meteorologia indica um fim de semana de chuvarada no Maranhão. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou um alerta amarelo de chuvas intensas para todo o Estado que prevalece até a manhã de segunda-feira (22). 

O aviso de chuvas intensas prevê uma média entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, além de ventos intensos (40-60 km/h). Também existe baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

O Inmet trabalha com três níveis de alerta, o amarelo, o laranja e o vermelho. Apenas o município de Araioses recebeu, além do alerta amarelo, um laranja.

Do Imirante.

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VÍDEO: Pescador implora para não morrer após ser ameaçado com arma de fogo no interior do Maranhão

Homem aparece armado no vídeo.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Um vídeo que começou a ser divulgado nesta quarta-feira (11) está tendo ampla repercussão nas redes sociais de todo Maranhão, pois mostra um grupo de pescadores sendo ameaçados de morte por um homem armado, que se diz ser o proprietário das terras onde as vítimas estavam. Segundo apurado, o caso aconteceu no povoado Malhadinha, na zona rural de Magalhães de Almeida, na divisa com Araioses.

O homem aparece com uma espingarda em mãos e, pedindo para que uma outra pessoa filmasse, aponta a arma para um dos pescadores, que implora para não morrer e grita pelo pai. Uma cena humilhante e desesperadora. O vídeo tem cerca de 6 minutos de duração e a tortura psicológica só acaba quando os quatro pescadores são expulsos tendo que deixar seus pertences para trás. A polícia civil já acompanha o caso.

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Confira um trecho do vídeo no Instagram do Blog do Alpanir Mesquita:

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Lideranças do PCdoB declaram apoio à pré-candidatura de Weverton ao governo

Weverton com Luciana e Remi Trinta.

Nesta segunda-feira (04), diversas lideranças aderiram ao projeto do Senador Weverton (PDT) rumo ao Governo do Estado. A ex-prefeita de Cururupu, Rosária de Fátima Chaves, mais conhecida como professora Rosinha (PCdoB), declarou apoio ao projeto. Rosinha tem forte atuação no município nas pautas voltadas para a educação.

Quem também reafirmou apoio foi a vice-prefeita de Gonçalves Dias, Suane Dias, e seu marido Vadilson Dias. O presidente da Famem, Erlânio Xavier acompanhou a reunião.

A prefeita de Araioses, Luciana Trinta (PCdoB), e seu marido, o ex-deputado Remi Trinta, também reafirmaram o apoio ao projeto do parlamentar. Eles são algumas das lideranças políticas que somam-se ao projeto Maranhão Mais Feliz nas eleições de 2022.

Do Blog do Clodoaldo Corrêa.

Resolução do TCE declara inadimplentes ex-prefeitos de Anajatuba, Tuntum, Araioses e Cândido Mendes

Ex-prefeito de Cândido Mendes Jofran Braga.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) editou a Resolução n° 345, publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE em 16 de junho, que declara inadimplentes os prefeitos e os presidentes de câmaras municipais que não apresentaram à instituição de controle externo as prestações ou tomadas de contas anual relativas ao exercício financeiro de 2020.

A providência ampara-se no exercício das competências constitucionais e legais da Corte de Contas maranhense, no que dispõe a Lei nº 8.258, de 6 de junho de 2005 (Lei Orgânica do TCE) e no art. 172, incisos I, II e III, da Constituição Estadual.

A resolução determina a imediata instauração de tomada de contas dos fiscalizados inadimplentes, medida em que o TCE solicita, mais uma vez, que os gestores entreguem ao órgão os documentos que constituem a prestação de contas.

Caso a situação de inadimplência permaneça, técnicos do TCE podem se dirigir às sedes das prefeituras e câmaras municipais para ter acesso aos documentos que não foram entregues ao órgão em cumprimento ao dever constitucional de prestar contas. Em razão da atual pandemia, esse procedimento será utilizado apenas em caso de extrema necessidade e com estrita obediência aos rígidos protocolos sanitários que já vêm sendo utilizados pela instituição.

A permanência na condição de inadimplentes faz com que os fiscalizados estejam sujeitos às sanções previstas no ordenamento jurídico, podendo chegar à condição de serem declarados inelegíveis pelos órgãos responsáveis pela confirmação do registro de eventuais candidaturas.

Para o secretário de fiscalização do TCE, a declaração de inadimplência permite a continuidade dos procedimentos de auditagem realizados pela instituição, agora por meio de todas as medidas que fazem parte do processo de tomada de contas. “A condição de inadimplência em relação ao TCE é um forte indício de má qualidade na gestão ou de eventuais irregularidades no uso dos recursos públicos. Gestores que valorizam a probidade e a transparência cumprem dentro dos prazos legais o dever constitucional de prestar contas”, ressaltou Fábio Alex.

A Resolução n° 345 declarou inadimplentes, na condição de prefeitos, os seguintes fiscalizados do TCE: Cleomar Tema Carvalho Cunha (Tuntum); Cristino Gonçalves de Araújo (Araioses); Jofran Braga Costa (Cândido Mendes); Luciene Alves Duarte (Bom Lugar); Rosária de Fátima Chaves (Cururupu) e Sydnei Costa Pereira (Anajatuba).

Em relação às câmaras municipais, foram declarados inadimplentes os seguintes legisladores: Jodevan Quixabeira da Silva (Tasso Fragoso); Josué Ferreira Carvalho (Turiaçu); Renato Araújo de Souza (Amapá do Maranhão); Rute do Nascimento Lima (Timbiras) e Wellington José Pereira Costa (Água Doce do Maranhão).

Ministério Público investiga se Prefeita de Araioses furou fila de vacinação

Prefeita de Araioses.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) instaurou inquérito civil público contra a prefeita de Araioses, Luciana Marão Félix, após denúncia de que ela haveria furado a fila de vacinação contra a Covid-19.

O procedimento foi aberto pelo promotor de Justiça John Derrick Barbosa Braúna, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Araioses, após denúncia enviada ao Parquet. Além da prefeita, será investigada no mesmo processo a secretária municipal de Saúde de Araioses, Aila Maria dos Santos Freitas.

Do Blog do Gilberto Léda.

Regiões dos Lençóis Maranhenses e Delta das Américas recebem vacinas contra o coronavírus

Vacinas chegam a Barreirinhas.

A cidade de Primeira Cruz foi uma das primeiras do Maranhão a receber as vacinas contra o coronavírus, por volta das 8h desta terça-feira (19). Outra cidades da região dos Lençóis Maranhenses e do Delta das Américas também receberam, como Barreirinhas, Santo Amaro e Araioses.

O Governo do Maranhão começou às 7h desta terça-feira o transporte das vacinas para os municípios. São três aviões, três helicópteros e 30 automóveis fazendo o trabalho. O responsável pelo transporte até os municípios é o Governo do Estado. E depois a aplicação fica sob responsabilidade das prefeituras.

Públicos

Nesta primeira etapa, são vacinados os grupos determinados pelo Ministério da Saúde. Existem três fases nesta etapa. Na primeira fase, são trabalhadores de saúde; pessoas de 75 anos ou mais; pessoas de 60 anos ou mais em asilos; população em situação de rua; população indígena, povos e comunidades tradicionais ribeirinhas e quilombolas.

Na segunda fase, são os idosos de 60 a 74 anos. Na terceira fase, são pessoas com diabetes mellitus; hipertensão arterial grave; doença pulmonar obstrutiva crônica; doença renal; doenças cardiovasculares e cerebrovasculares; indivíduos transplantados de órgão sólido; anemia falciforme; câncer; e obesidade grave, com Índice de Massa Corporal igual ou maior que 40 (IMC≥40).

A estimativa é de 1,75 milhão de pessoas nesta primeira etapa, ainda sem data prevista para terminar. Os demais serão vacinados após essa fase, em cronograma também a ser definido pelo Ministério da Saúde.

Veja o que muda com o programa que vai injetar R$ 20 milhões nos Lençóis Maranhenses e no Delta das Américas

Santo Amaro vai receber Beira Rio.

“O lugar mais lindo do mundo”. Foi assim que a modelo Kelly Piquet descreveu, nas redes sociais, a beleza do pôr do sol no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. E foi nesse cenário paradisíaco que a filha do tricampeão de Fórmula 1 Nelson Piquet passou o réveillon ao lado do namorado, o piloto holandês Max Verstappen (saiba mais). 

A hospedagem de Verstappen em um dos destinos mais bonitos do Maranhão agitou as redes sociais, comprovando o potencial turístico da região, que em 2021 vai receber um poderoso incremento com o programa Destino Lençóis e Delta, ação estadual que prevê a destinação de R$ 20 milhões para execução de obras e ações em oito municípios do polo dos Lençóis Maranhenses e Delta das Américas. 

A ideia do projeto, capitaneado pela Secretaria de Estado do Turismo (Setur), é consolidar nacionalmente e internacionalmente os principais destinos turísticos do estado, promovendo desenvolvimento sustentável, com impacto direto na economia local e no trade que atua nos dois circuitos. “Melhorar o turismo para gerar mais trabalho e renda”, disse o governador Flávio Dino ao comentar o lançamento do programa em uma rede social.  

A ação contempla obras de infraestrutura turística nos Lençóis Maranhenses e no Delta das Américas, polos que são compostos pelos municípios de Araioses, Água Doce do Maranhão, Barreirinhas, Humberto de Campos, Tutóia, Paulino Neves, Primeira Cruz e Santo Amaro.

O Destino Lençóis e Delta será desenvolvido em seis eixos estratégicos de desenvolvimento: Infraestrutura, Educação e Tecnologia, Empreendedorismo, Trabalho e Renda, Promoção do Destino, Segurança e Cultura e Lazer. O prazo final para entrega das ações e obras do Destino Lençóis e Delta é 31 de dezembro de 2021.  

Confira abaixo algumas das obras de infraestrutura previstas para cada cidade:

Barreirinhas: conhecida como principal porta de entrada para os Lençóis Maranhenses, a cidade, que já possui uma alta rotatividade de visitantes, vai ganhar portal, letreiro e reurbanização da entrada da cidade, bem como nova sinalização turística. 

O vilarejo Atins, uma das três bases para quem quer conhecer os Lençóis, também vai ganhar obras de infraestrutura. Atins ganhará portal de entrada e sinalização turística, além de atracadouro flutuante, praça e Centro de Atendimento ao Turista (CAT) especial. 

Santo Amaro: cidade mais próxima das dunas e lagoas artificiais dos Lençóis, que em 2018 passou a contar com a estrada que liga a MA-320 a BR-402 e está prestes a receber trecho pavimentado até a cidade de Primeira Cruz, também será contemplada com ações do Destino Lençóis e Delta. 

O município ganhará nova sinalização turística e a construção de uma moderna Beira Rio, que vai dispor de quadra esportiva, quiosques, banheiros, estacionamento, concha acústica, parquinho infantil, entre outros atrativos. 

Primeira Cruz: a cidade de Primeira Cruz abriga a Lagoa do Cassó, que ganhou o apelido de Jericoacoara do Maranhão devido às redes à beira da água, disponíveis para os visitantes. O paraíso natural vai ganhar portal de entrada, praça e implantação de 33 quilômetros de estrada vicinal ligando Cassó ao município de Mirinzal. 

Tutóia: cidade base para quem explora os chamados Pequenos Lençóis Maranhenses, Tutóia é uma das paradas obrigatórias para os visitantes da Rota das Emoções, roteiro que inclui os Lençóis Maranhenses (MA), Delta do Parnaíba (PI) e Jericoacora (CE).  Com o programa Destino Lençóis e Delta, Tutóia vai ganhar a construção de uma praça na orla e nova sinalização turística.

Paulino Neves: situada em uma região sob a influência do Delta do Parnaíba, a cidade possui grandes atrativos para os amantes do ecoturismo e agora vai contar com uma Beira Rio e sinalização turística.

Araioses: a cidade que já conta com diversos pontos turísticos, como a Praia do Farol, Ilha do Caju e a Ilha das Canárias, vai ganhar, em 2021, pavimentação e urbanização da Avenida Dr. Paulo Ramos, além de sinalização turística.

Humberto de Campos: um dos municípios que integram o polo turístico dos Lençóis Maranhenses, Humberto de Campos vai ter o porto da cidade revitalizado em 2021 e ganhar nova sinalização turística. 

Água Doce do Maranhão: cidade aconchegante que integra o Delta das Américas, Água Doce do Maranhão vai receber sinalização turística para facilitar o passeio dos visitantes.

Polícia Civil de Tutóia prende acusado de dupla tentativa de feminicídio em Rondônia

Imagem ilustrativa.

Na manhã desta sexta-feira (8), a Polícia Civil, através da Delegacia da cidade maranhense de Tutóia, cumpriu um mandado de prisão preventiva contra um homem suspeito de ter tentado matar a sua cunhada e a filha dela de 15 anos de idade com golpes de facão que ocorreu no dia 20 de dezembro de 2020 no município de Ariquemes, em Rondônia.

A Polícia Civil maranhense recebeu informes que o suspeito estaria escondido na cidade de Tutóia e de imediato deflagrou uma ação que resultou na prisão do indivíduo no Povoado Canabrava, em Araioses.

A ação policial contou com apoio da 21ª Delegacia Regional de Barreirinhas. Após prestar mais esclarecimentos na delegacia, o preso foi encaminhado ao Sistema Penitenciário, onde fica à disposição da Justiça e responderá pela dupla tentativa de feminicídio na 1ª Vara Criminal da Comarca de Ariquemes, juízo que expediu o correspondente mandado prisional.

Da Ascom PCMA.

Polícia Civil prende policial militar que assaltou casal e assassinou jovem em Araioses

Caso teve grande repercussão.

A Polícia Civil do Maranhão cumpriu, na tarde desta segunda-feira (21), em São Luís, um Mandado de Prisão Temporária em desfavor de Paulo Francisco de Oliveira, suspeito de ter matado Gabriel Carvalho, na madrugada do último dia 15, no Povoado Canabrava, zona rural de Araioses.

SOBRE O CASO

De acordo com a equipe de investigação, os elementos já colhidos apontam que o suspeito, um policial militar, foi identificado por populares que estavam na praça do povoado como tendo praticado um assalto à mão armada contra um casal, que ocorrera horas antes. Em razão disso, a vítima tentou conter o militar, mas foi alvejada no rosto com um disparo de pistola, vindo a falecer a caminho do hospital (saiba mais).

Durante as investigações, as vítimas do assalto e testemunhas presenciais reconheceram o policial militar tanto como o autor do assalto quanto do homicídio. Em razão desses elementos e considerando a fuga do suspeito, representou-se pela prisão temporária dele, cujo mandado foi expedido pela 1ª Vara de Araioses, e foi devidamente cumprido na cidade de São Luís, onde o suspeito se encontrava.

O suspeito foi interrogado na Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI) e recolhido em unidade prisional própria. A investigação prossegue na 20ª Delegacia Regional de Polícia Civil, situada em Barreirinhas.

Da Ascom PCMA.

Governo anuncia investimento de R$ 20 milhões nos Lençóis Maranhenses e Delta das Américas

Catulé Júnior.

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), lançou, no sábado (19), o Programa Destino Lençóis e Delta. Serão 20 milhões de reais destinados a obras e ações em 8 municípios nessa primeira etapa.

“Será um amplo pacote com objetivo de transformar nossos destinos em produtos turísticos consolidados nacional e internacionalmente, possibilitando o desenvolvimento sustentável da região. O que é bom para os turistas é bom também para os maranhenses“, afirmou o gestor da Setur, Catulé Júnior.

A solenidade de lançamento, que apresentou vídeo promocional e etapas das atividades que serão executados no ano de 2021, começou com a fala do governador do estado, Flávio Dino. 

“Após um ano difícil  para o o turismo, aportamos mais investimentos para estruturar e promover essa política pública que gera renda e empregos. Desde 2015 já foram investidos quase 300 milhões de reais na região em melhorias na infraestrutura e na urbanização. E, no próximo ano, vamos intensificar nossa parceria com foco no turismo ”, explicou o governador Flávio Dino.

Os polos Lençóis Maranhenses e Delta das Américas são compostos pelos municípios de Araioses, Água Doce do Maranhão, Barreirinhas, Humberto de Campos, Tutóia, Paulino Neves, Primeira Cruz e Santo Amaro. 

Serão 16 obras como revitalização e construção de praças, Beira Rio, portais de entrada, instalação de sinalização turística, pontos de internet, qualificações, além de investimentos em outros eixos do programa como artesanato, kitesurfe, lazer e segurança.

Na ocasião também foram entregues camisas com proteção 50 FPS para condutores de veículos, lanchas e de passeios de cooperativas locais. A entrega foi feita pelo gerente do Banco do Brasil em Barreirinhas, Paulo Feitosa, o secretário Catulé Júnior e os atuais prefeitos eleitos de Barreirinhas (Almicar Rocha), Humberto de Campos (Luis Fernando), Paulino Neves (Raimundo Filho), Santo Amaro (Leandro de Moura) e Primeira Cruz (Nilson do Cassó).

Jovem é morto por policial militar em Araioses; População se revolta e ateia fogo na moto do PM

Caso revoltou a população.

O jovem identificado como Gabriel Carvalho, de 18 anos, que residia no povoado Cana Brava, no município de Água Doce do Maranhão, a 356 km de São Luís, foi morto por um policial militar, identificado como Paulo Francisco de Oliveira, após um suposto assalto que o PM teria praticado. O crime ocorreu por volta das 3h dessa terça-feira (15). 

Paulo Oliveira, lotado na cidade de Tutóia, teria tomado de assalto um aparelho celular de uma jovem. Em seguida, Gabriel teria visto o policial na estrada em sua motocicleta e resolveu interceptá-lo. Após ser derrubado da moto, o PM se levantou e efetuou dois disparos contra o Gabriel, que foi socorrido com vida, mas terminou morrendo nas proximidades do povoado Barro Duro.

Após efetuar os disparos, o PM fugiu do local. Os moradores revoltados atearam fogo na motocicleta deixada no local do crime. O policial Paulo Oliveira continua desaparecido e está sendo procurado. Nas próximas horas, ele deverá se apresentar no Batalhão ao qual é lotado e deverá receber voz de prisão. O blog aguarda um posicionamento da Polícia Militar.

Com informações do portal do Romério Carvalho/Blog do Gilberto Lima.

TCE-MA suspende realização de concurso público em Araioses

Prefeito de Araioses.

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) emitiu Medida Cautelar suspendendo a continuidade dos procedimentos de realização de concurso público promovido pela Prefeitura de Araioses. O concurso destina-se ao preenchimento de múltiplos cargos públicos na administração do município.

A decisão do TCE foi proferida após a análise dos elementos constantes de denúncia encaminhada ao órgão de controle externo e a identificação de irregularidades nas medidas adotadas para a realização do certame.

Entre os principais aspectos mencionados na denúncia, encontram-se: irregularidades na contratação empresa responsável pela realização do Concurso Público; não localização da publicação do Edital na imprensa oficial, nem em jornais de grande circulação; ausência no Edital da data prevista para realização da inscrição, a data e turno da realização das provas objetivas, o total de vagas oferecida e a informação sobre o tempo de validade do concurso público.

Outro ponto que integra a denúncia é o que menciona a modalidade de contratação da empresa habilitada para a realização do concurso. Em decorrência de não ter sido estimado o valor da contratação, a Prefeitura de Araioses deveria ter optado pelo procedimento licitatório de maior valor, no caso, a Concorrência Pública, e não a Tomada de Preços.

A denúncia questiona também a habilitação da empresa selecionada para a condução do certame, afirmando que a empresa contratada não apresenta aptidão técnica para realização do concurso, pois consulta ao site da empresa contratada constatou que sua capacidade técnico-operacional restringe-se, em quase sua totalidade, a certames direcionados ao executivo municipal, não tendo feito concursos públicos para órgãos federais ou tribunais judiciais, além de ter apresentado 01 (um) único atestado fornecido por instituição pública, referente ao concurso público realizado na cidade de Itapecuru Mirim/MA no ano de 2013, o qual não transcorreu de forma regular.

Por fim, a denúncia indaga a oportunidade de realização do concurso público e sustenta que a deflagração do concurso público a ser realizado pela Prefeitura Municipal de Araioses/MA se mostra inoportuna em razão da crise econômica atual e por se tratar de ano eleitoral de eleições municipais.

A denúncia foi acolhida pelo TCE e seu conteúdo enviado à Unidade Técnica do órgão de controle para a sua instrução. Finda a etapa de avaliação na Unidade Técnica, o processo foi enviado ao gabinete do conselheiro Jorge Pavão, relator da Medida Cautelar, para inclusão em pauta e julgamento no Pleno TCE.

Em seu voto, o conselheiro Jorge Pavão acolheu os termos da análise realizada pelos auditores da Unidade Técnica, que constataram a pertinência do conteúdo da denúncia apresentada ao TCE e decidiu pela emissão da Medida Cautelar que estabeleceu as seguintes determinações: suspensão do concurso público para provimento de cargos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Araioses/MA, decorrente da Tomada de Preço nº 001/2020-CPL/PMA, na fase em que se encontra, até a decisão final de mérito deste TCE-MA, nos termos do art. 75 da Lei Orgânica do TCE-MA; comunicar a decisão à Prefeitura Municipal de Araioses, com a urgência que o caso requer, inclusive através de e-mail, fax ou qualquer outro meio eletrônico disponível, com posterior remessa do original da decisão; notificar o Prefeito Municipal de Araioses/MA, o Senhor Cristino Gonçalves de Araújo, para que no prazo de 15 (quinze) dias: apresente razões de defesa/justificativas a respeito das alegações do denunciante e das constatações apontadas no RELATÓRIO DE INSTRUÇÃO Nº 2895/2020 -  NUFIS2/LIDER4 e disponibilize no SACOP-TCE/MA e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal os elementos de fiscalização descritos no item 4.1 do referido Relatório Técnico, bem como outros que entender necessários.

O voto do conselheiro Jorge Pavão foi acolhido por unanimidade pelos demais conselheiros integrantes do Pleno do TCE.

Prefeitura de Araioses é acionada para fornecer EPI’s a profissionais de saúde

Prefeito de Araioses, Cristino Gonçalves de Araújo.

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Araioses, ajuizou, no último sábado,11, durante o plantão judicial, um pedido de tutela de urgência com o objetivo de obrigar o Município de Araioses a fornecer Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) aos profissionais de saúde e de apoio da rede municipal de saúde.

Ao investigar as medidas adotadas pelo Poder Executivo municipal no combate à pandemia, por meio de Procedimento Administrativo, o MPMA constatou que os profissionais de saúde e as equipes de apoio estavam trabalhando sem os equipamentos de proteção.

“As denúncias são de que nem mesmo álcool gel para higienização das mãos há nas unidades de saúde de Araioses e que os profissionais compram ou improvisam seu próprio material de proteção a fim de se protegerem”, afirmou a promotora de justiça Samara Pinheiro Caldas, autora do pedido.

“A situação é mais preocupante quando se tem em vista que o Município foi beneficiado com R$ 105.833,20 mil, proveniente de repasses do Ministério da Saúde, a serem utilizados no enfrentamento ao coronavírus. Mesmo diante da ausência de equipamentos de proteção individual nas unidades de saúde de Araioses, nenhum EPI, sequer, foi comprado com esse recurso”, ressaltou a promotora.

Na ação, o Ministério Público requer que o Município seja compelido a fornecer imediatamente Equipamentos de Proteção Individual em quantidade suficiente para uso de todos os profissionais de saúde e profissionais de apoio da rede pública municipal, conforme estabelece a Nota Técnica nº 04/2020 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Além disso, o MPMA solicitou ao Poder Judiciário que também determine à Prefeitura de Araioses que garanta o tempo adequado de uso dos EPIs, considerando as orientações do fabricante, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 5 mil, a ser paga com recursos próprios do prefeito Cristino Gonçalves de Araújo.

Redação: CCOM-MPMA.

MP-MA requer reforma de 15 escolas municipais em Araioses

Dr. Cristino, prefeito de Araioses.

Devido à situação precária nas instalações das escolas da rede municipal de Araioses, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 19 de março, uma Ação Civil Pública (ACP) de obrigação de fazer, com pedido de tutela antecipada, contra o Município, com objetivo de obrigar o Poder Executivo a reformar 15 escolas do município.

A promotora de justiça Samara Cristina Mesquita Pinheiro Caldas pediu à Justiça que determine a reforma das Unidades Escolares Bernardo Almeida Garcia, José de Ribamar da Costa e Silva, Francisco de Freitas Dutra, Francisco Odorico da Silva, José Fonseca Aires, Cardoso de Miranda, Maria José dos Santos, Antônio Ferreira de Paschoa, Domingos Freitas Diniz, Tia Celeste, Gonçalves Dias, Tia Lili, Marcondes Caldas, Cardoso de Miranda e Maria José dos Santos.

Na ação, o MPMA destaca que um procedimento preparatório iniciou a investigação dos problemas relatados em órgãos de comunicação da cidade. Também foram realizadas inspeções nos espaços físicos das unidades escolares.

"Grande parte das escolas de Araioses está com a estrutura precária, apresentando banheiros sem estrutura mínima para uso, ventiladores queimados, faltando até mesmo carteiras nas salas para os alunos, o que compromete o desenvolvimento educacional de nossas crianças e adolescentes", afirmou Samara Cristina Caldas.

O MPMA pediu a concessão de tutela antecipada para que o Município, representado pelo prefeito Cristino Gonçalves de Araújo, seja obrigado a realizar as reformas, incluindo serviços na estrutura dos imóveis, paredes, reboco, pintura, substituição do piso, instalações elétricas e hidráulicas, reforma dos banheiros, troca dos telhados, entre outros.

A Promotoria de Justiça também requer a fixação de multa diária de R$ 1 mil para cada uma das obrigações não cumpridas nas datas a serem determinadas.

Redação: CCOM-MPMA.

Prefeito de Araioses tem seis meses para reformar Mercado Público

Dr. Cristino, prefeito de Araioses.

Uma sentença proferida pela 1ª Vara de Araioses determina que o Município realize a reforma integral do Mercado Público Municipal, com obras ou serviços de infraestrutura nos prédios em que funcionam o mercado e o banheiro público, levando em consideração todos os pontos demonstrados através de laudos da Vigilância Sanitária e pelo Ministério Público. O Município recebeu o prazo de 180 dias para cumprir a sentença judicial. A sentença tem a assinatura do juiz titular Marcelo Fontenele Vieira.

Destaca o autor, o Ministério Público, que foi instaurado procedimento administrativo com o objetivo de apurar as condições de funcionamento do Mercado Público Municipal de Araioses, tendo sido constatado através de vistoria realizada pelo MP, junto com a Vigilância Sanitária Municipal, que o referido estabelecimento não oferece as mínimas condições de higiene e saúde. Durante o decorrer do processo, o MP destaca que nada foi feito para amenizar a situação, mesmo após a Justiça determinar, em decisão liminar, a reforma da infraestrutura do mercado. O Município não apresentou contestação, apenas apresentou um projeto de trabalho.

“No caso dos autos, de posse dos elementos probatórios verifico que o autor juntou documentos suficientes para provar o fato constitutivos de seu direito, a partir de fotografias e relatórios de inspeção sobre o Mercado Público Municipal. Nesse sentido, é de se ter por bastante a prova documental já apresentada (…) Ressalte-se que o Município de Araioses, no momento de sua defesa, não impugnou as fotografias ou documentação anexadas aos autos, apenas informou, fora do prazo, sobre a existência de um projeto”, observa o juiz.

E segue: “As atividades realizadas no Mercado Público Municipal configuram importante fonte econômica para os comerciantes e suas famílias. Entretanto, não há uma preocupação direta do Poder Público com as instalações físicas e de higiene com os produtos ali comercializados, com a saúde das pessoas que frequentam o mercado, tendo chegado a uma situação insustentável. Assim, verifica-se nitidamente analisando os elementos comprobatórios que os problemas apresentados pelo autor vêm ocorrendo há tempos e o Município, mesmo concordando com os fatos apresentados pelo MP, apenas tomou eventuais medidas paliativas”.

Para a Justiça, os direitos fundamentais a uma vida, à saúde, à segurança e ao meio ambiente equilibrado são normas de ordem pública, sendo imperativos e invioláveis. “Não podem esses direitos ficarem submetidos à conveniência e oportunidade do administrador público, sobretudo, em observância ao Princípio da Indisponibilidade do Interesse Público (…) A responsabilidade do Poder Executivo é inexorável, porquanto, cabe ao Município observar e regulamentar a organização, acondicionamento e higiene dos produtos alimentícios comercializados à população, devendo controlar, fiscalizar, vigiar e interditar para não gerar danos irreparáveis à saúde pública”, explica o juiz, antes de decidir pela condenação. Foi apresentado recurso de apelação à sentença, e o processo será encaminhado para apresentação de contrarrazões pelo Ministério Público Estadual.

Ex-vereador de Araioses morre em acidente após festa de Réveillon no Piauí

Ex-vereador Técio Duarte.

O ex-vereador do município de Araioses, no Maranhão, Técio César Duarte Júnior, morreu em um grave acidente de carro na madrugada desta quarta-feira (1°), na estrada que dá acesso a Praia Pedra do Sal, na cidade de Parnaíba.

De acordo com um sobrinho da vítima, Clístennes Barros, Técio estava voltando para sua casa, que fica em Parnaíba, após passar o réveillon na praia. Ele era o condutor do carro. O familiar relatou que Técio tentado desviar de uma motocicleta e, por isso, invadiu a contramão e colidiu com outro carro que vinha no sentido contrário.

Conforme o comandante do 2° Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Antônio Pacífico, após o acidente, o condutor do segundo carro envolvido fugiu e não foi localizado.

O comandante do Corpo de Bombeiros de Parnaíba, major Rivelino Moura, informou que outras três pessoas estavam no carro com o ex-vereador. Elas sofreram escoriações pelo corpo, foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhadas ao Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA).

Técio César Duarte Júnior era bacharel em Direito. Ele foi diretor administrativo da Secretaria de Saúde do Piauí (Sesapi) na época do governo Mão Santa. Recentemente, Técio ocupava um cargo comissionado na Prefeitura de Parnaíba. O advogado teve que se afastar para concorrer a uma vaga para deputado estadual nas eleições de 2018.

A prefeitura de Araioses emitiu uma nota de pesar lamentando o ocorrido e deixando sua mensagem de apoio para a família do ex-vereador. Veja na íntegra:

Nota de Pesar

A Prefeitura Municipal de Araioses externa o profundo pesar pelo falecimento de Tecio Cesar Duarte Junior, ocorrido nesta quarta-feira (01).

É sempre motivo de muita dor, sobretudo quando temos a certeza de que este zelou pela sua família, protegendo-a e orientando-a com carinho e respeito, sem dúvida alguma nos deixa perplexos e enlutados.

Neste momento nos unimos em oração à sua família e amigos para que esta perda possa ser compreendida com a esperança do conforto de Deus.

Apresentamos os nossos sentimentos.

Do G1 PI.