Avanço de dunas bloqueia MA-315, entre Barreirinhas e Paulino Neves

Local bloqueado.

Imagens gravadas por motoristas que tentavam passar pelo local mostram o excesso de areia na estrada. A via ficou completamente bloqueada por várias horas, causando transtornos para quem dependia dela. A força dos ventos foi responsável por arrastar a areia das dunas que ficam na MA-315, uma das principais vias de acesso entre Barreirinhas, Paulino Neves e Tutóia. A estrada também reduz a distância entre o Maranhão e o Ceará. Segundo o cientista ambiental Márcio Vaz, com a ventania, é natural o avanço da areia sobre a pista, sendo necessária a manutenção constante nesse trecho.

Em nota, a Secretaria de Estado da Infraestrutura informou que está realizando a retirada da areia da MA-315 e o trecho entre Barreirinhas e Paulino Neves já foi desobstruído. Ainda de acordo com a nota, a Sinfra explicou que, devido ao período de ventos fortes, quando a areia é constantemente deslocada e encobre a estrada, a equipe de limpeza permanece mobilizada para realizar a remoção da areia com mais frequência, garantindo a trafegabilidade na rodovia.

Mais informações na reportagem de Paulo Pontes, para a TV Cidade:

Do Portal TV Cidade.

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Justiça obriga Prefeitos de Tutóia e Paulino Neves a realizarem concursos públicos

Prefeitos de Tutóia e Paulino Neves.

Após solicitações do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou a realização de concursos públicos pelas administrações municipais de Tutóia e Paulino Neves. As duas cidades compõem a comarca de Tutóia. As decisões, do juiz Gabriel Caldas, proferidas, respectivamente, nos dias 16 e 22 de novembro, atendem às Ações Civis Públicas ajuizadas pelo titular da Promotoria de Justiça de Tutóia, Fernando José Alves Silva, em 17 de novembro de 2021 (Paulino Neves) e 25 de de abril de 2023 (Tutóia).

TUTÓIA

Na sentença relativa ao Município de Tutóia, a Justiça estabelece que a Prefeitura abstenha-se de realizar e renovar contratações temporárias, feitas sem realização de concurso público. O edital do certame deve ser publicado no prazo máximo de dois meses, antes do início do trimestre anterior às eleições de 2024, possibilitando nomeação dos aprovados no mesmo ano. Foi fixada multa diária de R$ 5 mil, que deve ser cobrada a cada item descumprido da sentença. A responsabilidade do pagamento também é estendida ao prefeito Raimundo Baquil.

Em março de 2022, o Município de Tutóia publicou edital para contratação de 126 servidores por meio de processo seletivo simplificado. No mês seguinte, o MPMA tentou firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura para a realização de concurso público, mas a administração alegou que os cargos seriam de necessidade temporária.

PAULINO NEVES

Em Paulino Neves, foi aberto processo seletivo, em fevereiro de 2021, para contratar 254 professores a serem lotados na Secretaria Municipal de Educação. O MPMA solicitou ao prefeito Raimundo de Oliveira Filho informações sobre resultado do seletivo, editais de homologação e convocação dos aprovados. Em seguida, tentou discutir a eventual assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Paulino Neves para que fosse realizado concurso público.

A Promotoria de Justiça requereu declaração de nulidade do processo seletivo e a suspensão de qualquer nomeação com base no referido edital. O Poder Judiciário determinou à Prefeitura de Paulino Neves que inicie, no prazo máximo de 20 dias úteis, as providências legais para a deflagração do concurso para 254 cargos de professor e de outras vagas na administração municipal. O certame deve ser concluído em até quatro meses. A multa por descumprimento foi igualmente estabelecida em R$ 5 mil diários, por determinação não obedecida, estendendo a responsabilidade ao prefeito Raimundo de Oliveira Filho.

Redação: CCOM-MPMA.

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Família envolvida com tráfico de drogas é executada a tiros na Região dos Lençóis Maranhenses

Chacina em Paulino Neves.

Uma família foi executada a tiros, na noite dessa sexta-feira, 24, no município de Paulino Neves, na região dos Lençóis Maranhenses. O triplo homicídio aconteceu por volta das 20h, quando homens armados e encapuzados invadiram a casa de uma comerciante envolvida com o tráfico de drogas, no bairro Aeroporto, e a executaram a tiros juntamente com o marido e um filho de 13 anos. As vítimas foram identificadas como: Maria Oliveira Sousa, Anselmo Arnaldo Sousa Divino e Ezequiel Pinto de Sousa.

Segundo apurado, a casa da comerciante, que respondia na justiça por tráfico, seria um ponto de venda de drogas e ela tinha uma rivalidade com integrantes da facção Comando Vermelho, devido à disputa pelo comando das vendas na região. No início da noite, usando um carro e uma moto, os integrantes da facção invadiram a casa da mulher e praticaram a chacina, num triplo crime que abalou o município. Uma testemunha ocular dos crimes teria identificado os autores da chacina. A polícia está investigando o caso.

De O Informante/Jornal Pequeno.

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Ato político em Paulino Neves reúne multidão em apoio a Othelino Neto

Ato em Paulino Neves.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), participou, nesta sexta-feira (09), de um grande ato político, em Paulino Neves, promovido pelo prefeito Raimundo Lidio em apoio à sua reeleição. O evento, que contou ainda com a presença de Ana Paula Lobato (PSB), candidata à primeira suplência na chapa de Flávio Dino (PSB) ao Senado, reuniu lideranças e populares do município, que confirmaram o desejo de que o parlamentar continue com o seu mandato para seguir trabalhando pela cidade.

Em seu discurso, Othelino Neto lembrou importantes investimentos e obras que foram executadas no município com o seu apoio, a exemplo da construção da ponte sobre o Rio Novo, entre outros serviços de infraestrutura.

O parlamentar agradeceu, também, o apoio e a confiança da população no seu trabalho, lhe conferindo as maiores votações desde a sua primeira eleição. “Aqui comecei minha carreira política. Desde a minha primeira eleição, sou votado aqui em Paulino Neves e, graças a Deus, ao carinho desse povo querido e ao grupo político liderado pelo prefeito Raimundo Lidio, sempre tivemos as maiores votações e a melhor forma de agradecer é trabalhando pela cidade”, afirmou Othelino Neto.

Ana Paula Lobato ressaltou que Paulino Neves precisa eleger Othelino Neto e Flávio Dino para que essa parceria continue resultando em bons frutos para a cidade. “Contamos com vocês e, tenham certeza, podem contar com o nosso apoio, carinho e cuidado com o município”, disse.

O prefeito Raimundo Lídio disse que, mais uma vez, Paulino Neves vai saber retribuir todo o trabalho do deputado Othelino Neto pela cidade. “Tenho certeza que, com Othelino na Assembleia, e Flávio Dino no Senado, nossa cidade vai crescer ainda mais”, declarou.

Lideranças da região dos Lençóis enaltecem iniciativa do ‘Assembleia em Ação’ e apresentam demandas

Assembleia em Ação.

Prefeitos, vereadores, secretários, entre outras lideranças políticas e comunitárias de diversos municípios da região dos Lençóis Maranhenses prestigiaram o ‘Assembleia em Ação’, realizado na sexta-feira (29), em Paulino Neves. Eles enalteceram a iniciativa e aproveitaram a plenária para apresentar demandas de seus municípios, entre as quais está um melhor aproveitamento dos recursos naturais em prol da geração de emprego e renda na região. 

Sob a condução do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), a ação visa promover o intercâmbio de experiências e conhecimentos na área parlamentar, além de dialogar com os participantes sobre as principais demandas das regiões por onde passa.

Para Raimundo Lídio, prefeito de Paulino Neves, o programa demonstra o engajamento e a seriedade com que o Poder Legislativo estadual trata os municípios e os interesses da coletividade. "Estou muito feliz por receber os deputados estaduais e as demais lideranças políticas da nossa região. É um momento de discussões para encontrarmos soluções visando otimizar a geração de emprego e renda para a nossa população", disse.

Prefeito de Barreirinhas, Amilcar Rocha parabenizou o presidente Othelino Neto pela realização do evento e afirmou que foi uma oportunidade para compartilhamento de informações relevantes sobre os processos legislativos e eleitorais. "Saímos muito satisfeitos, pois foi uma oportunidade de estarmos em contato com os deputados estaduais para discutirmos, entre outras coisas, políticas públicas para geração de emprego e renda", enfatizou o gestor.

Produtivo

A presidente da Câmara Municipal de Barreirinhas, Irlanda Batista (PCdoB), elogiou a iniciativa. "Estamos podendo conversar presencialmente com os nossos deputados estaduais, o que é extremamente produtivo ", afirmou.

Já o presidente da Câmara Municipal de Urbano Santos, vereador Tomaz Aquino, salientou que o programa é necessário porque aproxima os municípios da Assembleia. "Essa troca de experiência é fundamental para que possamos expor nossas necessidades mais urgentes".

Jamilza Baquil, presidente da Câmara Municipal de Tutóia, destacou a importância da parceria entre a Assembleia e os municípios. "É um prazer participar desse evento, que deveria acontecer sempre", disse. O secretário de Administração de Paulino Neves, Pedro Romildo da Silva Sousa, acentuou ser motivo de orgulho participar do ‘Assembleia em Ação’. "É uma maneira de conhecermos mais de perto os nossos representantes do Poder Legislativo".

Aprendizado

O vereador de Paulino Neves, Elton Caldas (PRB), afirmou que saiu satisfeito com tudo que foi explanado. “O ‘Assembleia em Ação’ é um grande aprendizado. Espero que o presidente Othelino continue com esse programa, dialogando com os gestores e com as demais lideranças, pois quem ganha com isso é a população", ressaltou. 

O vereador José Nilson, do município de Urbano Santos, parabenizou o Poder Legislativo estadual pela ideia do programa e revelou que gostou bastante das palestras. "O ‘Assembleia em Ação’ nos traz conhecimento. O contato direto com os nossos deputados estaduais é muito importante, pois, por meio deles, podemos buscar mais benefícios para a nossa cidade", frisou.

Assembleia em Ação: Deputados e lideranças discutem potencial turístico e econômico da região dos Lençóis

Assembleia em Ação.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), conduziu os trabalhos da sétima edição do programa ‘Assembleia em Ação’, realizada nesta sexta-feira (29), em Paulino Neves. O evento contou com a participação de representantes da região dos Lençóis Maranhenses em um momento de troca de conhecimento com a classe política e de escuta de demandas, visando à melhoria do potencial turístico e econômico dos municípios envolvidos.

Além do presidente, estiveram presentes os deputados estaduais Wellington do Curso (PSC), autor do requerimento que solicitou a realização do encontro em Paulino Neves; Socorro Waquim (MDB), Ariston (PSB), Ricardo Rios (PCdoB), Betel Gomes (MDB), Wendell Lages (PV), Zé Inácio Lula (PT) e Marco Aurélio (PSB), prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e lideranças de diversos municípios. A presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema), Ana Paula Lobato, que também é vice-prefeita de Pinheiro, também participou do evento.  

Othelino Neto destacou a importância do ‘Assembleia em Ação’ para a busca de soluções às demandas das comunidades, além de estreitar o relacionamento não só com a classe política, mas, principalmente, com a população. “Que nós possamos fazer desse encontro um instrumento para a busca de políticas públicas voltadas à região dos Lençóis, no intuito de melhorarmos a qualidade de vida da população. Para nós, deputados estaduais, quanto mais temos esse contato próximo com os municípios, melhor orientamos o nosso mandato”, afirmou Othelino.

A programação da sétima edição do ‘Assembleia em Ação’ contou com as palestras ‘Processo Legislativo’, ministrada pelo consultor legislativo constitucional da Casa, Anderson Rocha; e ‘Inovações do Direito Eleitoral’, proferida pelo diretor de Administração da Alema, Antino Noleto.

Plenária

Na etapa de audiência pública, os participantes apresentaram algumas demandas, entre elas o fornecimento de energia elétrica às famílias que residem na área do Parque dos Lençóis Maranhenses e a solução dos conflitos na comunidade pesqueira do Arpoador, em Tutóia. Na ocasião, Othelino Neto afirmou que será criada uma comissão parlamentar para tentar solucionar as questões levantadas pelas lideranças. 

“Os deputados Marco Aurélio e Socorro Waquim sugeriram que criássemos essa comissão. Eu irei acompanhar pessoalmente os trabalhos para buscarmos uma solução aos problemas apresentados. Esse é o objetivo e a essência do ‘Assembleia em Ação’, para que conheçamos mais a realidade das regiões e busquemos alternativas às questões levantadas”, ressaltou o chefe do Legislativo maranhense.

Foram debatidas, ainda, alternativas e ações para elevar, ainda mais, o potencial turístico e econômico da região dos Lençóis. 

Compromisso

O prefeito de Paulino Neves, Raimundo Lídio, disse que a Assembleia Legislativa está sempre atenta às demandas e necessidades dos municípios e que o ‘Assembleia em Ação’ só corrobora esse compromisso com a população. “Ficamos bastante satisfeitos em sediar o encontro em nossa cidade. Agradecemos ao deputado Othelino Neto pela atenção dada à nossa região, que tem um potencial muito forte e precisa ser ainda mais valorizada”, declarou.

O prefeito de Barreirinhas, Dr. Amílcar Rocha, também falou sobre a importância de receber o ‘Assembleia em Ação’ na região. “Nós sabemos do potencial turístico e econômico não só de Barreirinhas, mas também dos municípios vizinhos. Então, esse debate com os deputados só tem a beneficiar a nossa população”, frisou

Tudo pronto para sétima edição do ‘Assembleia em Ação’ em Paulino Neves

Othelino Neto.

Tudo pronto para a sétima edição do programa 'Assembleia em Ação', que acontece nesta sexta-feira (29), em Paulino Neves, das 8h às 12h, no auditório da Prefeitura. O presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), reforçou, na sessão plenária desta quarta-feira (27), o convite à classe política e à sociedade em geral para participarem do evento.

“Estaremos na cidade desde a quinta-feira, quando a caravana será recepcionada pelo prefeito Raimundo Lídio e demais lideranças locais. Será um momento importante para trocarmos experiências e conhecermos em detalhes as demandas das regiões dos Lençóis Maranhenses, Munim e Baixo Parnaíba. Por isso, ratifico o convite a todos os parlamentares para que participem do evento e estendo o chamamento à classe política dos municípios envolvidos", disse Othelino Neto.

Sob a condução do chefe do Legislativo maranhense, o encontro contará com a participação de deputados, prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e cidadãos de 17 municípios que compõem as regiões dos Lençóis Maranhenses, Munim e Baixo Parnaíba.

Foram convidados representantes de Paulino Neves, Barreirinhas, Santo Amaro, Araioses, Água Doce, Axixá, Belágua, Icatu, Magalhães de Almeida, Milagres do Maranhão, Morros, Santa Quitéria, Santana do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, Tutóia e Urbanos Santos.

“São todos integrantes de regiões detentoras de grande potencial turístico no estado, cujas realidades precisamos conhecer melhor para poder influenciar nas decisões que contribuam com o seu desenvolvimento, conciliando sempre as belezas naturais e o aproveitamento sustentável de seus recursos naturais e turísticos visando à geração de emprego e renda”, enfatizou Othelino.

Também na sessão plenária, o deputado Wellington do Curso, autor do requerimento solicitando a realização do programa itinerante em Paulino Neves, manifestou agradecimentos à Mesa Diretora da Casa pela acolhida do pedido. “Eu tenho a certeza de que será um evento bastante produtivo. Levaremos a Assembleia para mais perto da população para que conheça melhor o nosso trabalho parlamentar”, disse.

Palestras

A programação terá início com a saudação de abertura do chefe do Legislativo maranhense e dos deputados estaduais presentes aos participantes do evento, seguida da palestra ‘Processo Legislativo’, ministrada pelo consultor legislativo constitucional da Casa, Anderson Rocha, e pelo diretor-geral da Mesa Diretora, Bráulio Martins.

Logo após, o diretor de Administração da Alema, Antino Noleto, proferirá a palestra ‘Inovações do Direito Eleitoral’. No encerramento, com a etapa de audiência pública, os participantes poderão fazer perguntas, tirar dúvidas e apresentar suas demandas aos parlamentares.

Othelino convida classe política para participar do ‘Assembleia em Ação’ em Paulino Neves

Othelino Neto.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), convidou toda a classe política das regiões dos Lençóis Maranhenses, Munim e Baixo Parnaíba para participar, nesta sexta-feira (29), da sétima edição do programa ‘Assembleia em Ação’, que será realizado no município de Paulino Neves. O evento acontecerá das 8h às 12h, no auditório da Prefeitura, abrindo o ciclo de encontros de 2022 sob a condução do chefe do Parlamento Estadual.

Othelino Neto afirmou que o programa itinerante da Assembleia Legislativa é uma oportunidade para os deputados estreitarem o relacionamento com prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e cidadãos para que possam trocar experiências, falar sobre as necessidades dos seus municípios e a maneira como a Casa do Povo pode interceder nas ações do poder público em suas regiões.

“É uma forma de nós, deputados estaduais, estarmos mais próximos e conhecermos melhor as demandas de cada região. Desta vez, estaremos nos Lençóis Maranhenses, que têm um potencial turístico muito grande. Precisamos ampliá-lo ainda mais e transformá-lo em geração de emprego e renda, levando sempre em consideração a preservação dos belos recursos naturais existentes ali”, destacou o parlamentar.

Além de Paulino Neves, representantes de outros 16 municípios foram convidados para esta nova edição do programa, entre eles Barreirinhas, Santo Amaro, Araioses, Água Doce, Axixá, Belágua, Icatu, Magalhães de Almeida, Milagres do Maranhão, Morros, Santa Quitéria, Santana do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, Tutóia e Urbano Santos.

Programação

A programação terá início com a saudação de abertura do chefe do Legislativo maranhense e dos deputados presentes aos participantes do evento, seguida da palestra ‘Processo Legislativo’, ministrada pelo consultor legislativo constitucional da Casa, Anderson Rocha, e pelo diretor-geral da Mesa Diretora, Bráulio Martins.

Logo após, o diretor de Administração da Alema, Antino Noleto, proferirá a palestra ‘Inovações do Direito Eleitoral’. No encerramento, com a etapa de audiência pública, os participantes poderão fazer perguntas, tirar dúvidas e apresentar suas demandas aos parlamentares.

Paulino Neves sediará programa ‘Assembleia em Ação’ no próximo dia 29

O município de Paulino Neves, na região dos Pequenos Lençóis Maranhenses, sediará a sétima edição do programa ‘Assembleia em Ação’, que acontecerá no próximo dia 29, das 8h às 12h, no auditório da Prefeitura. O evento abre o ciclo de encontros de 2022 sob a condução do presidente do Parlamento Estadual, deputado Othelino Neto (PCdoB).

Representantes de mais de 20 municípios da Região dos Lençóis Maranhenses serão convidados para esta nova edição do programa. Segundo Othelino Neto, o programa itinerante da Alema já se consolidou como um importante instrumento para o intercâmbio de conhecimento e troca de experiências entre a Assembleia e os legislativos municipais, bem como a classe política dos locais por onde passa. 

“Gostamos muito de realizar esta ação, pois aproxima os deputados da classe política e da população, além de dar oportunidade para que nos sejam apresentadas as demandas das regiões que a caravana visita. Nesta primeira edição do ano, tenho certeza de que teremos uma participação expressiva e muita troca de experiências”, disse Othelino.

A programação terá início com a saudação de abertura do chefe do Legislativo maranhense e dos deputados estaduais presentes, seguida da palestra ‘Processo Legislativo’, ministrada pelo consultor legislativo constitucional da Casa, Anderson Rocha, e pelo diretor-geral da Mesa Diretora, Bráulio Martins.

Logo após, o diretor de Administração da Alema, Antino Noleto, proferirá a palestra ‘Inovações do Direito Eleitoral’. No encerramento, com a etapa de audiência pública, os participantes poderão fazer perguntas, tirar dúvidas e apresentar suas demandas aos parlamentares.

Edições

Instituído pela Resolução Legislativa 953/19, de autoria da Mesa Diretora, o programa ‘Assembleia em Ação’ visa promover a troca de experiências entre o Legislativo Estadual e as Câmaras de Vereadores. Já foram realizadas edições do evento nos municípios de Balsas, Timon, Trizidela do Vale, Imperatriz, Santa Inês e Carolina, contando com expressiva participação de parlamentares e de lideranças políticas e comunitárias das regiões envolvidas.

Homem que estuprou e matou enteada é condenado a 20 anos de prisão em Tutóia

Momento em que o juiz Marcelo Fontenele lê a sentença.

Em uma sessão marcada pelo alto interesse da sociedade e elevada comoção pelo caso, o juiz Marcelo Fontenele Vieira, titular da 1ª Vara da Comarca de Araioses e respondendo na Comarca de Vara Única de Tutoia, presidiu nesta terça-feira, dia 22, uma sessão do Tribunal do Júri. O caso em questão trouxe como réu Hamilton Araújo Ferreira, julgado sob acusação de ter estuprado e matado a menor A. R. A., de apenas 17 anos de idade. Os crimes aconteceram na cidade de Paulino Neves, termo judiciário de Tutoia. 

A denúncia relata que, em 1º de janeiro de 2017, por volta de 6h, a menor foi encontrada morta em um terreno que fica na frente de sua residência, com sinais de estrangulamento e de violência sexual. Pelo que foi apurado pela polícia, Hamilton, depois de estuprar a adolescente, optou por ceifar a vida dela, temendo ser descoberto. Um fato que levou a polícia a desconfiar do réu foi ele ter comparecido descalço no velório da vítima. Outro ponto observado foi o fato da polícia ter encontrado vestígios de sandália da marca ‘Kenner’, usada pelo homem, no local do crime e nas imediações.

Ainda, foram percebidas diversas marcas da mesma sandália que, pelo posicionamento e direção, denotavam que quem as calçava tentava entrar na casa da adolescente. Marcas semelhantes foram encontradas próximas ao corpo da vítima. Foi apurado que o acusado já havia mantido relacionamento amoroso com a mãe da menina, sendo que o mesmo admitiu que investiu contra a menor algumas vezes, objetivando relacionar-se sexualmente com ela, inclusive enviando mensagens que nunca eram respondidas. 

O processo narra, ainda, que uma testemunha teria visto o denunciado no local do crime, no mesmo horário em que este ocorreu. Para a polícia, a autoria delitiva está demonstrada pelos depoimentos das testemunhas ouvidas durante a investigação policial. A sessão do júri deste caso já havia sido remarcada em função de limitações do espaço físico da unidade judicial, pandemia da COVID-19 e comprometimento da imparcialidade do corpo de jurados. Desta vez, foi realizada no auditório da Secretaria de Educação de Tutoia, a partir das 9h.

A sessão do Tribunal do Júri foi transmitida pelo youtube, alcançando a média de 12 mil visualizações e intensa participação da comunidade, que pedia a todo instante justiça por A.R. Por fim, Hamilton Araújo foi condenado à pena de 20 anos e 9 meses pelos crimes cometidos. Ele está preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.

MPMA requer anulação de processo seletivo e realização de concurso público em Paulino Neves

Prefeito de Paulino Neves Raimundo Lídio.

Em 17 de novembro, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou Ação Civil de obrigação de fazer com pedido de liminar, requerendo nulidade do processo seletivo simplificado, realizado em fevereiro pela Prefeitura de Paulino Neves (termo judiciário de Tutóia), para 254 vagas temporárias de professor da rede municipal de educação.

Na Ação, o titular da Promotoria de Justiça de Tutóia, Fernando José Alves Silva, solicita, ainda, a suspensão das respectivas nomeações e contratações, além da anulação das nomeações e atos resultantes do processo seletivo, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 5 mil pelo prefeito Raimundo de Oliveira Filho.

Outro pedido é a realização imediata de concurso público, no prazo de 20 dias úteis, para 254 vagas de professores de todas as disciplinas, cadastro de reserva e demais cargos vagos na administração municipal. O certame deve ser concluído no prazo de quatro meses.

AÇÃO

A ACP foi motivada por Representação feita por uma moradora do município, solicitando apuração da legalidade, legitimidade e economicidade do processo seletivo. O MPMA pediu que o prefeito, em cinco dias úteis, comprovasse a vacância dos cargos referentes ao processo seletivo, encaminhasse documento comprobatório da homologação e prazo de validade da seleção, especificando datas iniciais e finais. O Município informou validade de 12 meses e existência de 120 servidores em gozo de licença ou afastados.

Em maio, a Promotoria de Justiça de Tutóia convocou o prefeito para participar de audiência para discutir assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) referente à realização de concurso público para provimento de vagas imediatas e cadastro de reserva de professores. Não houve manifestação do gestor municipal.

CARGOS EFETIVOS

“Desde quando foi deflagrado o processo seletivo nada foi feito pelo chefe do poder executivo para preencher esses cargos públicos por meio de concurso público. Não houve qualquer ato administrativo municipal nesse sentido, mesmo após ser instado a tal pelo Ministério Público, por diversas vezes. Isto demonstra total conhecimento do desajustamento de sua conduta”, relata o promotor de justiça.

Segundo o MPMA, a natureza dos cargos relativos ao processo seletivo demonstra funções de necessidade permanente, típicas de cargos efetivos, com violação a diversos princípios constitucionais, como isonomia, legalidade, moralidade, dentre outros.

CONCURSO

Ainda de acordo com o Ministério Público, o processo seletivo simplificado previu número exato de vagas. Isto permite concluir que a administração pública municipal necessita preencher esses cargos e que, no edital do futuro concurso público, deverá prever, no mínimo, esse número de vagas para o cargo.

“Enquanto deveria realizar concurso público para prover cargos efetivos, o Município de Paulino Neves vem optando pela contratação ilegal de servidores públicos para ocupar cargos que nada têm de temporários”, ressalta Fernando Silva. “Além disso, contratações temporárias no município não estão observando requisitos legais, em especial, a excepcionalidade, uma vez que estas não pretendem atender a uma demanda extraordinária da administração, mas antiga”.

Redação: CCOM-MPMA.

Com emenda de Othelino, novas obras são entregues em Paulino Neves

Ato em Paulino Neves.

Com recursos de emenda parlamentar destinada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), foram entregues pelo governador Flávio Dino, nesta sexta-feira (19), diversas obras de infraestrutura urbana no município de Paulino Neves. 

O pacote de serviços realizados com apoio do parlamentar contemplou ruas e avenidas com intervenções de pavimentação asfáltica e de drenagem na via compreendida entre o Parque de Vaquejada e a ponte Rio Novo, na MA-315. 

Para Othelino Neto, o município de Paulino Neves, por sua estratégica localização na região dos Lençóis Maranhenses,  necessita oferecer melhor infraestrutura e bem-estar à população e aos visitantes. "Muitas das obras que sonhamos para Paulino Neves e que, à época, pareciam algo inatingível, estão sendo concretizadas agora. Além da melhoria da infraestrutura urbana, a ponte sobre o Rio Novo é outra relevante intervenção realizada pelo Governo do Maranhão, que mudou a realidade local. E estamos trabalhando para levar mais benefícios a esse belo e importante município", disse Othelino. 

No ato, além da entrega das obras, também foi assinada ordem de serviço para a revitalização do mirante da Lagoa do Salgadinho e realizado acordo para doação de blocos de concreto, que serão usados na melhoria de novas vias da cidade. O município recebeu, ainda, 614 cestas básicas e kits esportivos. 

O prefeito Raimundo Lídio afirmou que as intervenções realizadas promoveram um avanço significativo em diversos setores. "Algumas das nossas vias que receberam serviços, a exemplo da Rua Riachuelo, a Campos Sales, a Dr. Paulo Ramos e a João Batista, têm grande fluxo e precisavam muito desse benefício. Somos gratos ao deputado Othelino, que destinou emenda para a concretização desse importante feito em nossa cidade, e ao governador Flávio Dino pela execução das obras", disse o gestor.

Othelino vistoria obras e anuncia nova etapa do Mais Asfalto em Paulino Neves

Othelino vistoria obras em Paulino Neves.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), vistoriou, nesta quinta-feira (15), em Paulino Neves, o início da obra de drenagem da MA-315, no trecho que compreende a entrada da cidade. O parlamentar também acompanhou os trabalhos de limpeza e terraplanagem da rua Petrônio Portela. Ambos os serviços estão sendo executados pelo Governo do Estado, atendendo à solicitação do chefe do Parlamento Estadual.

Acompanhado do prefeito Raimundo Lídio, do deputado Ricardo Rios (PDT) e do secretário-adjunto de Manutenção de Obras Rodoviárias da Sinfra, Rafael Heringer, Othelino destacou a importância do serviço de drenagem do trecho da rodovia, solucionando um problema antigo de alagamento na entrada de Paulino Neves, no período chuvoso.

“Essa era uma obra muito solicitada pelo prefeito Raimundinho e, em breve, será concluída e entregue à população. Também foram retomados os trabalhos de asfaltamento de ruas na sede do município, melhorando a mobilidade urbana em Paulino Neves”, afirmou Othelino.

Em seguida, a comitiva seguiu para a rua Petrônio Portela, onde estão sendo executados serviços de limpeza e terraplanagem para, posteriormente, receber pavimentação asfáltica. 

Infraestrutura 

Na ocasião, o presidente da Assembleia anunciou uma nova etapa do programa ‘Mais Asfalto’ em Paulino Neves, que vai beneficiar o trecho entre a sede do município e o povoado Angelim, fruto de sua indicação. 

O deputado Ricardo Rios destacou o trabalho do presidente Othelino Neto no interior do Estado. “É um deputado sempre atento às necessidades dos municípios e, desta vez, contemplando novamente Paulino Neves com melhorias na sua infraestrutura urbana”, disse.

O prefeito Raimundo Lídio agradeceu a atenção dada pelo deputado Othelino às demandas de Paulino Neves. “Ficamos muito felizes com todas essas conquistas importantes e sabemos que estamos no caminho certo”, declarou.

Em Paulino Neves, Othelino entrega cestas básicas e anuncia recuperação de estrada

Othelino durante agenda em Paulino Neves.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), entregou, nesta quinta-feira (24), em Paulino Neves, 500 cestas básicas e kits de equipagens esportivas, adquiridas com emendas de sua autoria. Na ocasião, o parlamentar anunciou também que, em breve, será iniciada a recuperação da MA-315, no trecho que passa no perímetro urbano da cidade.

Acompanhado do deputado Ricardo Rios (PDT), do prefeito Raimundo Lídio e da vice-prefeita Raimunda do Sindicato, Othelino reforçou que a distribuição dos alimentos é uma forma de ajudar muitas famílias carentes, que têm enfrentado dificuldades por conta da pandemia da Covid-19. As cestas fazem parte do programa ‘Comida na Mesa’, executado pelo Governo do Estado, e foram viabilizadas com emendas indicadas pelo chefe do Legislativo maranhense.

“Os alimentos vão atender às pessoas em situação de vulnerabilidade e que estão enfrentando dificuldades por não poderem exercer plenamente suas atividades econômicas, em razão das limitações impostas pela pandemia”, frisou Othelino.

O parlamentar fez, ainda, a entrega de kits de equipagens esportivas a times de futebol amador da sede e dos povoados, como forma de estimular o esporte local, em especial, o futebol. Othelino aproveitou a oportunidade para anunciar que, em breve, Paulino Neves receberá importantes obras de infraestrutura, a exemplo da recuperação de trechos da MA-315 já autorizada pelo governador Flávio Dino.

“Fico sempre muito feliz em ajudar, efetivamente, a população de Paulino Neves. Nós já temos muito serviços prestados pela cidade e vamos continuar reforçando esse compromisso”, garantiu o presidente da Assembleia.

O prefeito Raimundo Lídio agradeceu ao deputado Othelino pelos benefícios. “Temos a certeza de que ele trabalhará sempre para trazer muitas melhorias para a nossa cidade, seja por meio de execuções diretas do Governo do Estado, através de convênios intermediados pelo deputado, ou de ações viabilizadas por suas emendas”, afirmou o gestor.

TSE cassa Prefeito de Paulino Neves e determina novas eleições

Raimundo Lídio.

O ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu provimento a recursos especiais interpostos pelo Ministério Público Eleitoral, cassou a candidatura de Raimundo de Oliveira Filho, o Raimundinho do Lídio (Republicanos) – eleito prefeito de Paulino Neves em 2020 – e determinou a realização de nova eleição para o cargo.

Lídio teve a candidatura impugnada porque foi demitido do cargo de analista do Seguro Social do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o que o enquadra como ficha suja. Ele chegou a garantir a candidatura no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, mas agora caiu no TSE.

A decisão do Moraes é do dia 11 de maio, mas foi publicada apenas nesta segunda-feira, 31.

Do Blog do Gilberto Léda.

Veja o que muda com o programa que vai injetar R$ 20 milhões nos Lençóis Maranhenses e no Delta das Américas

Santo Amaro vai receber Beira Rio.

“O lugar mais lindo do mundo”. Foi assim que a modelo Kelly Piquet descreveu, nas redes sociais, a beleza do pôr do sol no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. E foi nesse cenário paradisíaco que a filha do tricampeão de Fórmula 1 Nelson Piquet passou o réveillon ao lado do namorado, o piloto holandês Max Verstappen (saiba mais). 

A hospedagem de Verstappen em um dos destinos mais bonitos do Maranhão agitou as redes sociais, comprovando o potencial turístico da região, que em 2021 vai receber um poderoso incremento com o programa Destino Lençóis e Delta, ação estadual que prevê a destinação de R$ 20 milhões para execução de obras e ações em oito municípios do polo dos Lençóis Maranhenses e Delta das Américas. 

A ideia do projeto, capitaneado pela Secretaria de Estado do Turismo (Setur), é consolidar nacionalmente e internacionalmente os principais destinos turísticos do estado, promovendo desenvolvimento sustentável, com impacto direto na economia local e no trade que atua nos dois circuitos. “Melhorar o turismo para gerar mais trabalho e renda”, disse o governador Flávio Dino ao comentar o lançamento do programa em uma rede social.  

A ação contempla obras de infraestrutura turística nos Lençóis Maranhenses e no Delta das Américas, polos que são compostos pelos municípios de Araioses, Água Doce do Maranhão, Barreirinhas, Humberto de Campos, Tutóia, Paulino Neves, Primeira Cruz e Santo Amaro.

O Destino Lençóis e Delta será desenvolvido em seis eixos estratégicos de desenvolvimento: Infraestrutura, Educação e Tecnologia, Empreendedorismo, Trabalho e Renda, Promoção do Destino, Segurança e Cultura e Lazer. O prazo final para entrega das ações e obras do Destino Lençóis e Delta é 31 de dezembro de 2021.  

Confira abaixo algumas das obras de infraestrutura previstas para cada cidade:

Barreirinhas: conhecida como principal porta de entrada para os Lençóis Maranhenses, a cidade, que já possui uma alta rotatividade de visitantes, vai ganhar portal, letreiro e reurbanização da entrada da cidade, bem como nova sinalização turística. 

O vilarejo Atins, uma das três bases para quem quer conhecer os Lençóis, também vai ganhar obras de infraestrutura. Atins ganhará portal de entrada e sinalização turística, além de atracadouro flutuante, praça e Centro de Atendimento ao Turista (CAT) especial. 

Santo Amaro: cidade mais próxima das dunas e lagoas artificiais dos Lençóis, que em 2018 passou a contar com a estrada que liga a MA-320 a BR-402 e está prestes a receber trecho pavimentado até a cidade de Primeira Cruz, também será contemplada com ações do Destino Lençóis e Delta. 

O município ganhará nova sinalização turística e a construção de uma moderna Beira Rio, que vai dispor de quadra esportiva, quiosques, banheiros, estacionamento, concha acústica, parquinho infantil, entre outros atrativos. 

Primeira Cruz: a cidade de Primeira Cruz abriga a Lagoa do Cassó, que ganhou o apelido de Jericoacoara do Maranhão devido às redes à beira da água, disponíveis para os visitantes. O paraíso natural vai ganhar portal de entrada, praça e implantação de 33 quilômetros de estrada vicinal ligando Cassó ao município de Mirinzal. 

Tutóia: cidade base para quem explora os chamados Pequenos Lençóis Maranhenses, Tutóia é uma das paradas obrigatórias para os visitantes da Rota das Emoções, roteiro que inclui os Lençóis Maranhenses (MA), Delta do Parnaíba (PI) e Jericoacora (CE).  Com o programa Destino Lençóis e Delta, Tutóia vai ganhar a construção de uma praça na orla e nova sinalização turística.

Paulino Neves: situada em uma região sob a influência do Delta do Parnaíba, a cidade possui grandes atrativos para os amantes do ecoturismo e agora vai contar com uma Beira Rio e sinalização turística.

Araioses: a cidade que já conta com diversos pontos turísticos, como a Praia do Farol, Ilha do Caju e a Ilha das Canárias, vai ganhar, em 2021, pavimentação e urbanização da Avenida Dr. Paulo Ramos, além de sinalização turística.

Humberto de Campos: um dos municípios que integram o polo turístico dos Lençóis Maranhenses, Humberto de Campos vai ter o porto da cidade revitalizado em 2021 e ganhar nova sinalização turística. 

Água Doce do Maranhão: cidade aconchegante que integra o Delta das Américas, Água Doce do Maranhão vai receber sinalização turística para facilitar o passeio dos visitantes.

Governo anuncia investimento de R$ 20 milhões nos Lençóis Maranhenses e Delta das Américas

Catulé Júnior.

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), lançou, no sábado (19), o Programa Destino Lençóis e Delta. Serão 20 milhões de reais destinados a obras e ações em 8 municípios nessa primeira etapa.

“Será um amplo pacote com objetivo de transformar nossos destinos em produtos turísticos consolidados nacional e internacionalmente, possibilitando o desenvolvimento sustentável da região. O que é bom para os turistas é bom também para os maranhenses“, afirmou o gestor da Setur, Catulé Júnior.

A solenidade de lançamento, que apresentou vídeo promocional e etapas das atividades que serão executados no ano de 2021, começou com a fala do governador do estado, Flávio Dino. 

“Após um ano difícil  para o o turismo, aportamos mais investimentos para estruturar e promover essa política pública que gera renda e empregos. Desde 2015 já foram investidos quase 300 milhões de reais na região em melhorias na infraestrutura e na urbanização. E, no próximo ano, vamos intensificar nossa parceria com foco no turismo ”, explicou o governador Flávio Dino.

Os polos Lençóis Maranhenses e Delta das Américas são compostos pelos municípios de Araioses, Água Doce do Maranhão, Barreirinhas, Humberto de Campos, Tutóia, Paulino Neves, Primeira Cruz e Santo Amaro. 

Serão 16 obras como revitalização e construção de praças, Beira Rio, portais de entrada, instalação de sinalização turística, pontos de internet, qualificações, além de investimentos em outros eixos do programa como artesanato, kitesurfe, lazer e segurança.

Na ocasião também foram entregues camisas com proteção 50 FPS para condutores de veículos, lanchas e de passeios de cooperativas locais. A entrega foi feita pelo gerente do Banco do Brasil em Barreirinhas, Paulo Feitosa, o secretário Catulé Júnior e os atuais prefeitos eleitos de Barreirinhas (Almicar Rocha), Humberto de Campos (Luis Fernando), Paulino Neves (Raimundo Filho), Santo Amaro (Leandro de Moura) e Primeira Cruz (Nilson do Cassó).

TCE condena gestores a devolver mais de R$ 13 milhões aos cofres municipais

Luís da Amovelar.

Em sua última sessão do mês, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) reprovou contas de gestores municipais determinando a devolução de valores que, somados, chegam à quantia de R$ 13,8 milhões, além das multas correspondentes. Todas as reprovações foram em primeiro julgamento, restando a possibilidade de recurso.

O processo envolvendo valores mais altos foi o 3505/2012, tomada de contas da Administração Direta do município de Montes Altos, exercício de 2011, tendo como responsável Valdivino Silva Rocha. Ausência de documentação relativa à despesa pública no exercício levou à imputação de um débito no valor de R$ 9,6 milhões, além de multa proporcional. A decisão contou com parecer favorável do Ministério Público de Contas (MPC).

No processo 3504/2012, o Pleno julgou irregulares, acolhendo na íntegra o parecer do MPC, as contas do Fundo Municipal de Saúde (FMS) do município de Coroatá referentes ao exercício de 2011, de responsabilidade do então prefeito Luís Mendes Ferreira (Luís da Amovelar) e do então Secretário Municipal de Saúde Luiz Marques Barbosa Junior.

Entre as irregularidades que inviabilizaram a aprovação das contas se destacam despesas realizadas sem o correspondente Empenho, ausência de notas fiscais e de comprovantes de pagamento. O prejuízo ao erário redundou em um débito de R$ 1,3 milhão, com multa no valor de R$ 51 mil.

O processo, 4009/2014 também envolveu recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS), só que desta vez do município de Paulino Neves, tendo como responsáveis Raimundo de Oliveira Filho (Prefeito) e Angélica Maria Barros de Santana Araújo (Secretária Municipal de Saúde). O débito de R$ 2,9 milhões corresponde a danos ao erário decorrente de despesas sem comprovação e irregularidades em processos licitatórios. A multa aplicada foi de 297 mil. A decisão acolheu parecer favorável do MPC.

Othelino reforça apoio à candidatura de Raimundo Lídio em Paulino Neves

Othelino em Paulino Neves.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, na quinta-feira (5), do ‘Grande Comício’ em apoio à candidatura de Raimundo Lídio (Republicanos) à Prefeitura de Paulino Neves e da sua companheira de chapa, Raimunda do Sindicato (PT), candidata a vice-prefeita. No ato de campanha, que aconteceu no povoado Barrocão, o parlamentar destacou a trajetória do candidato, que já foi gestor do município por dois mandatos e, agora, volta, a pedido do povo, para colocar Paulino Neves no rumo certo.

“Com Raimundinho, a população de Paulino Neves vai voltar a ser tratada com a dignidade que merece. Como ele fez nos seus oito anos de mandato, quando realizou muito trabalho na cidade, tenho certeza de que fará novamente, mostrando respeito pelo seu povo e trabalhando sempre, o que não aconteceu nos últimos quatro anos”, assinalou Othelino.

No comício, o parlamentar reforçou, ainda, o seu apoio a Raimundo Lídio, bem como o do governador Flávio Dino e do senador Weverton Rocha, que estão empenhados e comprometidos a ajudar o candidato a gerir bem a cidade, colocando-a novamente na rota do desenvolvimento e explorando todo o seu potencial em benefício da população.

“No dia 15 de novembro, vamos ganhar a eleição para governar melhor Paulino Neves. E nós vamos  ajudá-lo nesta missão, que é transformar a realidade desta bela e importante cidade do nosso Maranhão”, completou.

Parceria

Raimundo Lídio relembrou a parceria e o compromisso do deputado Othelino com Paulino Neves desde 2006, quando a população do município lhe deu a maior votação para deputado estadual. O candidato afirmou que, desde então, somaram esforços para levar desenvolvimento e benefícios para a cidade.

“Temos fé, confiança e acreditamos nas pessoas. Othelino é presidente da Assembleia e amigo do povo de Paulino Neves. Eu represento o povo que tem coragem de trabalhar, de sonhar e de ser mais. No dia 15 de novembro, vamos mostrar que é o povo quem manda no município de Paulino Neves”, declarou o candidato.

Ao seu lado, Raimundo Lídio também conta com Raimunda do Sindicato, candidata a vice e representante das entidades que levantam as bandeiras da agricultura familiar, da pesca, da juventude e dos idosos.

“O povo unido faz diferença e, junto com Raimundinho, vamos mudar a realidade de Paulino Neves. O grupo do 10 está aqui para fazer a diferença e o Raimundinho já mostrou, nos oito anos em que foi gestor, o que ele é capaz de fazer para melhorar a vida da população”, concluiu.

Em 15 dias, Maranhão ganha 13 Escolas Dignas

Escola entregue em Paulino Neves.

O mês de maio tem sido marcado pelo ritmo intenso de entrega de Escolas Dignas pelo Governo do Maranhão. Entre os dias 16 e 24, foram entregues sete unidades em diversas regiões do Estado. E mais seis virão até o dia 31.

São 13 escolas entregues em 15 dias. Quase uma por dia. “Ainda temos cerca de 60 obras educacionais para inaugurar neste ano, ou seja, 2 por semana até o fim do ano”, afirmou o governador Flávio Dino.

As sete Escolas Dignas já entregues estão em Gonçalves Dias (2), Paulino Neves, Chapadinha, São Luís, Urbano Santos e Araioses. As que virão até o dia 31 estão em Zé Doca (2), Pinheiro, São Luís, Imperatriz e Vila Nova dos Martírios.

Fim da escuridão

Uma das escolas entregues foi o Centro de Ensino Desembargador Sarney, na capital. O prédio foi totalmente reformado. Isso pôs fim às frequentes quedas de energia em dias de chuva.

“Passamos por situações muito difíceis na escola, antes da reforma. Agora, é muito motivador. Antes a estrutura estava precária, agora vai ser muito melhor, a escola é limpa e digna”, disse a aluna Liandra Ramos.

“É uma sensação muito boa, porque agora temos novos espaços de aprendizagem, como: laboratórios, sala de informática, biblioteca. Esses espaços vão contribuir muito para a nossa aprendizagem”, acrescenta.

Já no povoado Passagem Grande II, na zona rural de Paulino Neves, entre os principais problema estavam o calor e a escuridão. “Lá onde a gente trabalhava não tinha ventilação, era escuro, às vezes a gente não conseguia nem olhar a lousa”, conta professora Andréia Davi, que leciona há 12 anos no local.

Parte dos alunos estudava em um barracão de taipa e palha; a outra parte, na sala da casa da zeladora. Agora, a situação mudou com a entrega do novo prédio da Escola Municipal Manoel Nunes Diniz. “Hoje, muda totalmente. É um sonho realizado. É um sentimento de alegria, de um prazer muito grande, porque a gente sonhava e sempre nas minhas orações eu pedia a Deus que ele nos desse uma escola onde nossos filhos pudessem estudar. Então é um sonho realizado”, diz Andréia.

Investimentos 

O ritmo acelerado de entregas é reflexo dos investimentos na educação neste ano. São R$ 44 milhões em obras educacionais em todas as regiões do Estado nos primeiros cinco meses de 2019. São prédios já inaugurados e outros que estão sendo executados pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), em parceria com a Secretaria de Educação (Seduc).