Deputados destacam empenho de Carlos Brandão para sucesso do Carnaval 2024

Discursos dos deputados.

Os deputados Júnior Cascaria (Podemos), Zé Inácio (PT), Roberto Costa (MDB) e Francisco Nagib (PSB) destacaram, na sessão plenária desta terça-feira (20), os circuitos de Carnaval 2024 em todas as regiões do Maranhão, ressaltando o empenho do governador Carlos Brandão para o sucesso da grande festa popular tanto na capital quanto no interior.

O primeiro a abordar foi Júnior Cascaria, que relatou diversas programações das quais participou na região do Médio Mearim, especialmente nos municípios de Pedreiras, Poção de Pedras, Trizidela do Vale, Igarapé Grande, Lago do Junco, Esperantinópolis, São Roberto e Lago dos Rodrigues. “Eu estive presente em várias cidades na região do Médio Mearim, onde assisti a um Carnaval muito alegre. Parabenizo o governador Carlos Brandão e o secretário de Cultura, Yuri Arruda, por realizarem o maior Carnaval da história. É isso aí, governador! Vamos em frente!”, exclamou Júnior Cascaria.

Zé Inácio declarou que o Carnaval de 2024 foi marcado por um esquema de policiamento articulado pelo Sistema de Segurança Pública. “Foi um Carnaval em que a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros e a Polícia Civil estiveram presentes de forma planejada e organizada. Isto deu a segurança que os maranhenses que estavam na Avenida Litorânea e na Avenida Beira Mar precisavam para brincar com tranquilidade. Parabenizo o nosso governador Carlos Brandão, que entra na história não somente pelos grandes feitos em termo de obras nas áreas de educação, saúde e infraestrutura, mas, também, a partir deste ano, como tendo realizado o maior Carnaval da história do Maranhão”, ressaltou Zé Inácio.

Ao destacar o sucesso do Carnaval, Roberto Costa disse que considera acertada a decisão do governador Carlos Brandão de investir fortemente nos circuitos da Beira Mar e da Avenida Litorânea. “Trata-se de uma decisão extremamente acertada, não apenas pelo sucesso de público, mas, acima de tudo, porque gerou recursos para o Maranhão e para a população. Ganharam o dono do hotel, do restaurante, da pousada, os empreendedores, o vendedor de churrasquinho, de cachorro-quente, água e refrigerante. Ganharam, também, os taxistas e mototaxistas, enfim, toda a população foi beneficiada. Parabenizo o governador exatamente por, mais uma vez, acreditar na cultura do Maranhão. E que isso possa ser mantido e cada vez mais reforçado”, enfatizou.

Francisco Nagib, em seu pronunciamento, disse que valeu a pena o investimento no Carnaval, em especial na Grande Ilha, com um retorno significativo para a economia. "Os estabelecimentos instalados na Beira Mar e Avenida Litorânea venderam bastante. Houve oportunidade de geração de emprego temporário e renda para milhares de pessoas, além de incremento do programa 'Mais Renda', que é algo importante na geração de emprego e oportunidades de trabalho para quem mais precisa”, enfatizou Nagib.

Othelino Neto anuncia retorno ao mandato na Assembleia Legislativa

Othelino e Ana Paula.

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) retornará ao mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão. O anúncio ocorreu na noite desta terça-feira (28). Ele deixa, portanto, a pasta de Representação Institucional do Maranhão em Brasília, que ocupava no governo do Estado desde o início do ano. “Informei hoje ao governador Carlos Brandão, a quem agradeci pela confiança de ter me nomeado secretário, da minha decisão de retornar ao exercício do mandato de deputado estadual”, disse.

Ele firmou que indicará emendas para o exercício financeiro de 2024 e decidiu voltar a morar no Maranhão. "Justifico: na quinta-feira 30 será aberto prazo para indicação das emendas para o exercício financeiro de 2024; ademais, Ana Paula Lobato, eu e nossos filhos decidimos voltar a residir no MA, o que me impede de continuar exercendo a função em Brasília", pontuou.

Senado

A esposa de Othelino, Ana Paula Lobato (PSB), ficará em definitivo no mandato de senadora caso o ministro da Justiça e Segurança pública, Flávio Dino (PSB), seja aceito pelo Senado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Dino foi indicado por Lula na última segunda-feira (27) e agora será submetido a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, antes de ir ao Plenário. O aliado, senador Weverton Rocha (PDT) é quem será o relator da indicação de Dino na Casa. Ele assume o posto da ministra aposentada Rosa Weber depois de ter acumulado polêmicas no comando da pasta de primeiro escalão no governo petista.

Saiba Mais

Com o retorno de Othelino Neto ao mandato no Legislativo Estadual, quem deixa a Casa é o suplente, deputado Zé Inácio (PT), que exercia a função desde o início da atual legislatura. O PT também deixa de ter representatividade no Parlamento.

Do Imirante.

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Assembleia realiza Sessão Especial em comemoração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar

Sessão especial.

Por iniciativa do deputado Zé Inácio (PT), a Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta terça-feira (14), no Plenário Nagib Haickel, Sessão Especial alusiva ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, comemorado dia 18 de novembro. O ato solene foi presidido pelo deputado Carlos Lula (PSB) e contou também com a presença dos deputados Solange Almeida (PL), Mical Damasceno (PSD) e Ana do Gás (PCdoB), além de conselheiros tutelares de diversos municípios, representantes da sociedade civil organizada e convidados.

Em sua saudação, o deputado Zé Inácio ressaltou a importância de se comemorar o Dia Nacional do Conselheiro Tutelar e o papel que eles desempenham na sociedade. “Cada um de vocês é uma luz que ilumina o caminho de nossas crianças e adolescentes. Agradecemos a colaboração de vocês à sociedade brasileira. E viva o nosso Estatuto da Criança e Adolescente!”, disse o parlamentar.

Presente ao ato solene, o promotor de Justiça da Primeira Promotoria da Infância e da Adolescência de São Luís, Márcio Thadeu, parabenizou o Parlamento Estadual pela iniciativa. “Louvo a realização deste evento, ao mesmo tempo em que parabenizo o Parlamento Estadual por tornar a Constituição do Estado do Maranhão a primeira a fazer referência ao Conselho Tutelar. Os conselheiros tutelares são os olhos e a voz da sociedade”, afirmou.

Aguerridos

A coordenadora da Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Maranhão (Acectma), Magnólia dos Milagres Sousa, agradeceu à Assembleia pela homenagem e enalteceu o trabalho desempenhado pelos conselheiros tutelares. “Os conselheiros tutelares são homens e mulheres corajosos, aguerridos e fiéis, pois enfrentam as mais diversas e desafiadoras dificuldades. Vocês merecem toda a admiração e respeito desta Casa”, disse.

O conselheiro tutelar da área Coroadinho/João Paulo, Wellington Cantanhede, afirmou que a iniciativa do Parlamento Estadual é uma homenagem importante porque a categoria vai se sentir valorizada. “Esperamos que essa valorização não seja só hoje, mas que permaneça, e que a gente tenha cada dia melhores condições de trabalho|”, frisou.

Mesa

Compuseram o dispositivo de honra da cerimônia o promotor de Justiça da Primeira Promotoria da Infância e Adolescência de São Luís, Márcio Thadeu; o secretário adjunto da Seduc, Delmar Martins, representando o secretário de Educação, Felipe Camarão; o secretário adjunto da Criança e do Adolescente da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Armando Nobre; a adjunta da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Vete Botelho; a coordenadora da Acectma, Magnólia dos Milagres Sousa; e a secretária municipal, Poliana Gomes.

Audiência Pública: Assembleia debate aplicação da 'Lei Paulo Gustavo' em benefício dos municípios maranhenses

Audiência Pública.

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na tarde desta quinta-feira (07), audiência pública para debater sobre a Lei Complementar nº 195, de 20 de agosto de 2022, denominada de "Lei Paulo Gustavo”. O dispositivo prevê repasse de R$ 3.862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações que visem combater e mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural.

O evento é de iniciativa do deputado Zé Inácio (PT) por meio do requerimento 172/2023, que, juntamente com o deputado Wellington do Curso, presidente da Comissão de Turismo e Cultura, coordenou os trabalhos da audiência. Participaram do debate representantes de entidades, gestores municipais, parlamentares e produtores de cultura de municípios de diversas regiões do estado e, de forma remota, o representante do Ministério da Cultura, Binho Rian.

Homenagem

Durante o evento, foi realizada uma homenagem ao dramaturgo Zé Celso Martinez, fundador do Teatro Oficina, considerado ícone das artes cênicas brasileiras, que faleceu na manhã desta quinta-feira, em São Paulo. As homenagens feitas pelos artistas Wagner Heineken e Rosa Weverton marcaram a abertura do encontro.

Zé Inácio explicou que o objetivo da audiência era debater e esclarecer a Lei Paulo Gustavo, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, aprovada pelo Senado Federal, vetada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, mas confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e regulamentada pelo presidente Lula (PT).

“O Maranhão vai ter acesso a mais de R$ 140 milhões, sendo R$ 80 milhões para o Governo do Estado e R$ 60 milhões para os municípios. Só São Luís vai acessar mais de R$ 10 milhões. É o maior investimento já feito em cultura em toda a história do Brasil. Para tanto, é preciso que os entes públicos apresentem seu plano de ação ao Ministério da Cultura. E o último prazo é dia 11 de julho. Alguns municípios do Maranhão, até o momento, ainda não apresentaram seu plano de ação”, esclareceu Zé Inácio.

Debate

Inicialmente, o representante do Ministério da Cultura fez uma ampla abordagem sobre a “Lei Paulo Gustavo”, mostrando sua abrangência e os procedimentos necessários para acessar seus recursos. “Trata-se de uma lei muito ampla e que alcança todas as áreas de manifestações culturais. É uma lei generosa e a que mais já aportou recursos no setor de cultura em toda a história do Brasil. Todo município pode se habilitar ao recurso, basta ter o CNPJ e não é preciso ter órgão. Estamos fazendo um mutirão em todo o país para que todos os municípios brasileiros apresentem seu plano de ação. Queremos que os 217 municípios maranhenses acessem esses recursos”, ressaltou Binho Rian.

Em seguida foram feitas diversas perguntas ao representante do MinC, Binho Rian, sobre os procedimentos para se acessar os recursos. “Basta um único documento, que é o plano de ação. É apenas um formulário que precisa ser preenchido. Deixar passar essa oportunidade é uma irresponsabilidade administrativa. Estamos à disposição para ajudar no que for necessário. Estaremos de plantão permanente até o prazo final”, assegurou.

Fiscalização

Luís Ribeiro, do município de Guimarães, representante do Sindicato dos Músicos, alertou quanto à necessidade de se exercer uma severa fiscalização sobre o acesso aos recursos e a sua aplicação. “A fiscalização quanto à aplicação desse dinheiro deve ser motivo de muita preocupação de todos nós. Esse dinheiro é nosso e temos que fiscalizar sua aplicação”, defendeu enfaticamente.

Na mesma linha, manifestou-se Thais Lima, do Conselho de Cultura do Audiovisual. “É nossa obrigação como maiores beneficiários dessa lei fiscalizarmos a correta aplicação desses recursos. É preciso que todo o procedimento de acesso seja transparente.”, acentuou.

A representante da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Maria Silvanete Ribeiro, disse que a entidade montou uma força-tarefa para dar suporte aos municípios quanto à elaboração dos planos de ação a serem apresentados. “Estaremos disponíveis para ajudar por meio de vários canais de acesso. Nossa meta é não deixar nenhum município maranhense fora desse processo”, assinalou.

Encerramento

O deputado Wellington do Curso encerrou o evento conclamando os produtores de cultura do Maranhão a se mobilizarem para acessar os recursos disponibilizados e a se manterem vigilantes na fiscalização quanto à sua aplicação. “Temos que ter um olhar atento. Tem que ter fiscalização por parte de todos”, concluiu.

Deputados lamentam atentado contra comunidade tradicional de São Benedito do Rio Preto

Plenário da Assembleia.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), e os deputados Júlio Mendonça (PCdoB), Rodrigo Lago (PCdoB) e Zé Inácio (PT), lamentaram, na sessão plenária desta terça-feira (21), o atentado contra a comunidade do povoado Baixão dos Rochas, ocorrido no último fim de semana no município de São Benedito do Rio Preto (saiba mais).

Iracema Vale disse que se solidariza com a comunidade de Baixão dos Rochas e que conhece bem de perto o problema que está acontecendo em sua região. “Parabenizo o governador Carlos Brandão (PSB) por, prontamente, ter tomado todas as providências no mesmo dia do ocorrido. Deslocaram-se para a região representantes das secretarias de Segurança Pública e Direitos Humanos, além do Iterma. As famílias estão sendo assistidas e providências serão tomadas no sentido solucionar o conflito”, destacou.

Júlio Mendonça defendeu que “não se pode admitir que as empresas Bom Mar Maricultura e Terpa Construções utilizem da violência para expulsar das terras quem vive lá há mais de 80 anos". "São 57 famílias que tiveram suas casas destruídas por tratores e queimadas, bem como crianças e idosos ameaçados. Nós precisamos nos posicionar denunciando e solidarizando com esses trabalhadores rurais ameaçados”, defendeu Júlio Mendonça.

Comissão

Para Rodrigo Lago, o problema da regularização fundiária no Maranhão precisa ser resolvido para que tragédias como a da comunidade de Baixão dos Rochas não se repitam. “Alguém, investido de oficial de justiça tratou de, por mão própria, cumprir eventuais decisões judiciais em território de povos tradicionais. Conclamo esta Casa a dar andamento à tramitação de uma proposta de resolução legislativa que apresentei para criação de uma comissão permanente para cuidar da agricultura familiar”, salientou.

Diálogo

Zé Inácio, por sua vez, destacou documento do Iterma que demonstra que a área foi grilada e a rapidez da decisão judicial dada em favor dos supostos proprietários. “O que nos causa espécie é a rapidez com que o Poder Judiciário concedeu uma decisão liminar de forma monocrática, via Tribunal de Justiça, suspendendo uma decisão que impedia até o julgamento do mérito, que a empresa adentrasse à área e fizesse o plantio de soja, que originou esse conflito que vem desde 2021”, assinalou.

“A responsabilidade do Poder Judiciário nessa questão tem que ser vista por essa Casa. Temos que construir um canal de diálogo com o Tribunal de Justiça para debatermos a questão das áreas de conflito de terra no Maranhão. Não é possível se suspender uma liminar, e nem os órgãos, como o Iterma, e outros envolvidos no processo, serem intimados a se manifestar antes da concessão de noutra liminar”, defendeu.

Zé Inácio e Pará Figueiredo tomam posse na Assembleia Legislativa

Momento das posses.

Os suplentes de deputado estadual Zé Inácio (PT) e Pará Figueiredo (PL) tomaram posse na Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta terça-feira (07), em substituição aos titulares da vaga, que se licenciaram para assumir cargos no Executivo Estadual. O ato de posse foi conduzido pela chefe do Parlamento maranhense, deputada Iracema Vale (PSB).

Zé Inácio entrou no lugar de Othelino Neto (PCdoB), nomeado pelo governador Carlos Brandão (PSB) para assumir a Secretaria de Representação Institucional do Maranhão em Brasília (Rebras). Já Pará Figueiredo substitui Abigail Cunha (PL), empossada no cargo de secretária de Estado da Mulher.

Em ato realizado no plenário da Assembleia, os dois novos parlamentares prestaram compromisso e assinaram o termo de posse. Logo depois de empossado, o deputado Zé Inácio ocupou a tribuna para proferir discurso de agradecimento. “Mais uma vez, quero agradecer ao povo do Maranhão por esta oportunidade. Agradeço o apoio, o empenho da nossa presidente Iracema Vale, que, como todos têm dito, chega a esse Parlamento fazendo história, sendo a primeira mulher a comandar esta Casa”, declarou Zé Inácio.

Na ocasião, o parlamentar também agradeceu ao governador Carlos Brandão e ao deputado Othelino Neto, ex-presidente da Casa. Ele reafirmou o compromisso de lutar por garantia de direitos e de igualdade entre homens e mulheres, defender as questões de gênero e os direitos humanos. Também destacou como suas bandeiras de luta a defesa dos direitos das minorias, a reforma agrária, a regularização fundiária, as comunidades quilombolas, as quebradeiras de coco, os ribeirinhos e políticas públicas de inclusão social.

O deputado Pará Figueiredo também discursou, depois de empossado. Ele disse que volta à Assembleia Legislativa com o mesmo intuito da legislatura passada: continuar trabalhando pela melhoria das condições de vida do povo maranhense. “Quero dizer a todos que venho aqui com o espírito de união e para somar”, afirmou Pará Figueiredo, estendendo seus agradecimentos à deputada Abigail Cunha, ao prefeito de Barra do Corda, Rigo Teles, e ao governador Carlos Brandão.

“Sou uma pessoa sempre pautada no respeito e na amizade. Então, é assim que eu volto para esta Casa. Não tenho nada contra ninguém, apenas gratidão, esse é o meu sentimento de retornar para o Parlamento”, concluiu Pará Figueiredo.

Deputados derrotados devem assumir cargos federais no Maranhão

Zé Carlos, Bira do Pindaré e Zé Inácio.

Alguns nomes da aliança PT/PSB que não renovaram mandatos parlamentares já estariam no caderno do presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva para ocupar cargos do braço da máquina administrativa federal no Maranhão ou no pleno federal mesmo. 

Três deles serão convocados tão logo o novo Governo central começar a preencher esses cargos, provavelmente a partir de março.  Um deles é o ainda deputado federal Zé Carlos (PT), que durante muitos anos comandou a área de habitação da Caixa no Maranhão e é por muito considerado um quadro de excelência técnica. 

Deve ser convocado pelo novo Governo o ainda deputado federal Bira do Pindaré, presidente do PSB, que é advogado e funcionário da Caixa, com ampla militância sindical e que respondeu pela Delegacia Regional do Trabalho no segundo Governo Lula. 

E, finalmente, o ainda deputado estadual Zé Inácio Lula, que é advogado e atuou no braço regional do Incra nos primeiros Governos do PT. Nos bastidores corre a certeza de que os três serão convocados.

Da Coluna Repórter Tempo/Ribamar Corrêa.

Ideologia aproxima PT de Weverton em 2022, diz deputado do partido

Luiz Henrique concedeu entrevista ao repórter Samartony Martins.

Com uma votação expressiva de quase 19 mil votos nas eleições de 2018, Luiz Henrique Lula da Silva, que foi candidato a deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores, recentemente assumiu a vaga do deputado Zé Inácio, companheiro de legenda, que se afastou do cargo por motivo de saúde, revelou em entrevista a O Imparcial seus projetos agora como parlamentar na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Luiz Henrique Lula da Silva, falou também sobre o diálogo que o PT vem estabelecendo com o governador Flávio Dino; a filiação do secretário de Estado da Educação do Maranhão Felipe Camarão na legenda; sobre o fortalecimento do partido para as eleições de 2022; sucessão no governo do estado e outros assuntos.

Quem o PT vai apoiar para o governo do estado nas próximas eleições? Já houve alguma definição do partido com relação a isso?

Nós já discutimos duas alternativas, que são as alternativas que estão na base de governo. Não discutimos outras alternativas. Naturalmente, temos um processo que foi instituído pelo governador e que nós respeitamos. O governador pediu a todos os partidos para que ele pudesse conduzir a sua própria sucessão. E a forma que ele está conduzindo sua sucessão é mediar um acordo entre as duas partes que estão nessa disputa legitimamente. Tanto o vice-governador como o senador Weverton tem total legitimidade para discutir a sucessão do governador Flávio Dino. Eu seria, digamos assim, leviano ou faltaria com a verdade se eu não dissesse que naturalmente o senador Weverton, até por estar onde está, tem uma relação de aproximação ideológica, que é maior do que com o vice-governador Brandão, que está hoje em um partido adversário histórico, que é o PSDB.  Mas, naturalmente demos o tempo que o governador precisa para tentar essa mediação e obviamente que essa decisão não é só do Maranhão. O Maranhão está na rota nacional, seja porque tem o Dino como governador do estado, seja pelo ex-senador Sarney, que o Lula respeita muito a opinião e as ponderações que ele faz; seja pelo próprio vice-governador.  

Confira a entrevista na íntegra AQUI.

De O Imparcial.

PT terá candidatura própria para prefeito em São Luís

Plenária do PT São Luís.

A corrida pela busca da prefeitura de São Luís contínua. O cenário é incerto. Mas o partidos continuam analisando nomes para lançarem as candidaturas.

O que já era esperado nos bastidores políticos, agora se confirma. Na noite da última terça-feira (18), foi realizada uma plenária de militantes do Partido dos Trabalhadores de São Luís. O debate contou com cerca de 40 militantes para decidir detalhes da acirrada corrida eleitoral deste ano. 

Foram apresentados nomes para disputa de pré-candidatos a vereadores e prefeitos. Por unanimidade a militância decidiu por indicação de candidatura própria para prefeitura de São Luís, os nomes: Dep. Federal Zé Carlos, Dep. Estadual Zé Inácio e a Dirigente Nacional do Partido, Criciele Muniz. E já para câmara municipal de São Luís, o partido conta com 20 pré-candidatos.

O partido realizará uma nova plenária no dia 05/03 para dar continuidade a discussão sobre o cenário das eleições 2020. 

PT 40 anos

O mês de fevereiro é marcado pela passagem de mais um aniversário do partido, que este ano completa 40 anos de história. Na próxima quinta-feira (20), será realizada uma sessão solene na Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), em homenagem ao aniversário do partido.

Por: Letícia Castro.

Assembleia aprova projeto que dispõe sobre exigência de curso superior para ingresso na carreira de oficial de Justiça

Plenário da Assembleia.

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta segunda-feira (15), o Projeto de Lei 370/19, de autoria do Poder Judiciário, que dispõe sobre a exigência do curso superior com formação de bacharel em Direito para investidura na carreira de oficial de Justiça. O projeto altera a Lei 8.715/07, que reorganizou o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores do Judiciário e agora segue para sansão do governador Flávio Dino (PCdoB). 

De acordo com a mensagem enviada pelo presidente do TJ, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, a alteração da lei visa contribuir com a eficiência, celeridade e qualidade dos serviços do Poder Judiciário, por meio da elevação do nível de escolaridade dos candidatos, o que garantirá o aperfeiçoamento da execução de suas atribuições junto à sociedade. “A maioria dos Estados da Federação já legislaram nesse sentido, conferindo esta exigência para os concursos públicos de ingresso na carreira de oficial de justiça”, acentuou o presidente do tribunal.

Encaminhamento

Ao fazer o encaminhamento, o deputado Duarte Júnior (PCdoB) ressaltou que o projeto de lei era uma matéria de extrema relevância não apenas ao Poder Judiciário, mas às instituições que garantem direitos no estado do Maranhão. Também parabenizou o presidente Othelino Neto (PCdoB), por ter colocado aquele projeto em votação. 

“Gostaria de parabenizá-lo por essa iniciativa e pelo seu trabalho aqui nesta Casa, que é muito respeitado por todos. O senhor conseguiu contactar todos os deputados para esta votação, por se tratar de um projeto importante, mas, também, por respeitar o seu trabalho, que, com maestria, é realizado nesta Casa. Parabenizo, também, o presidente do Tribunal de Justiça, na pessoa do deputado Pará Figueiredo, parlamentar que entrou com o pedido de urgência para que esse projeto fosse votado”, afirmou Duarte Júnior, parabenizando ainda todos os oficiais de Justiça.

Elogios

Os deputados Glaubert Cutrim (PDT) e Zé Inácio (PT), elogiaram a aprovação do projeto. “É um presente do povo do Maranhão, na verdade, porque somos representantes do povo, da classe dos oficiais de Justiça, que tanto merece e que tanto lutou por essa conquista. Então, parabéns a todos os oficiais que estão aqui”, disse Glaubert Cutrim.

“Este projeto vai elevar o nível técnico dos oficiais de justiça. Agora, eles ingressarão com mais preparo, com mais conhecimento do Direito e, assim, contribuirão com a efetivação da Justiça no Maranhão. Estão de parabéns o Tribunal de Justiça, toda a classe dos oficiais, as lideranças que lutaram em favor dessa lei e está de parabéns, também, a Assembleia Legislativa do Maranhão, por esta aprovação”, disse Zé Inácio.

Deputado do Maranhão pede medalha ao jornalista que vazou conversas do Ministro Sérgio Moro

Deputado Zé Inácio quer homenagear jornalista Glenn Edward.

"Homenagear o jornalista Gleen Greenwald com a Medalha Manuel Beckman é reconhecer as suas grandes contribuições através do jornalismo investigativo, sempre defendendo o Estado Democrático de Direito. Além disso, importante destacar o esforço dele no sentido de denunciar inúmeras ações de espionagem praticadas contra o Brasil, principalmente as que foram levadas a efeito pelo governo norte-americano, e, com isso, proteger a soberania nacional e a dignidade do cidadão brasileiro, circunstâncias que o credenciam a receber a referida Medalha", disse o deputado estadual Zé Inácio.

Com base nessas informações, o deputado enviou, na última quinta-feira (13), à Assembleia Legislativa, um projeto de resolução que concede a Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman” ao jornalista Glenn Edward Greenwald.

Glenn Edward Greenwald

O jornalista é responsável pelo site Intercept Brasil e por uma série de matérias que vêm sendo publicadas desde o último domingo e que tornaram públicas mensagens em que o ex-juiz e hoje ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, orienta as ações da operação Lava Jato ao procurador da República Deltan Dallagnol. A ação do coordenador da força tarefa em Curitiba levou à prisão em abril de 2018 o ex-presidente Lula.

Medalha

A Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman é a maior honraria do Poder Legislativo do Maranhão. Ela foi instituída pelo Decreto Legislativo nº 68/80, publicado no Diário Oficial de 12 de dezembro de 1980, e que tem como objetivo homenagear personalidades que tenham contribuído para o desenvolvimento do Estado.

Deputados fazem um minuto de silêncio pela morte de Robert Lobato

Deputados fazem minuto de silêncio.

No início da sessão ordinária desta terça-feira (26), os deputados, em plenário, fizeram um minuto de silêncio pelo falecimento do blogueiro Robert Lobato, que foi vítima de afogamento, no último domingo, em Brasília - DF.

“Deixo a minha solidariedade aos familiares e aos amigos do Robert Lobato. Que Deus o acolha na sua nova morada”, acentuou o deputado Wellington do Curso (PSDB), autor do pedido de um minuto de silêncio.

No último domingo, logo que foi noticiado o falecimento de Robert Lobato, vários parlamentares divulgaram Nota de Pesar em suas páginas pessoais nas redes sociais e, também, no site da Assembleia, lamentando o ocorrido e solidarizando-se com os familiares do blogueiro.

"Robert Lobato era um profissional bastante atento às notícias sobre o Estado. Nossas sinceras condolências à família e aos amigos por esta inestimável perda", manifestou-se o presidente Othelino Neto, por meio de Nota de Pesar.

O deputado Zé Inácio (PT) também se manifestou em Nota de Pesar: "Robert exerceu com maestria a profissão de jornalista. A sua morte inesperada não me parece justa. Fará falta não apenas aos seus familiares, mas também aos seus amigos e a todo o jornalismo maranhense", 

"Grande entusiasta do meu trabalho e projetos políticos, tínhamos bons e constantes diálogos. Robert foi um excelente profissional e tinha uma visão diferenciada da política. Ele deixa sua marca na cobertura jornalística maranhense. Difícil de acreditar", disse, por meio de nota, o deputado Neto Evangelista.

Governador em exercício, Carlos Brandão, visita BR-226 para cobrar celeridade na obra

O governador em exercício do Maranhão, Carlos Brandão, foi até a cidade de Presidente Dutra, na manhã deste sábado (6), para cobrar do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) celeridade nos 100 quilômetros de construção da BR-226, de responsabilidade do Governo Federal. A empresa Hytec Contruções Terraplenagem e Incorporação Ltda, responsável pela obra, não tem cumprindo o cronograma de obras prefixado.

O orçamento total da obra é de aproximadamente R$ 98 milhões. Parte deste recurso foi disponibilizado pela bancada maranhense, por meio da emenda impositiva, no valor de R$ 37 milhões.

Acompanhado da equipe técnica do DNIT, do coordenador da bancada parlamentar federal do Maranhão, o deputado Rubens Júnior, do deputado Zé Inácio e do deputado Rafael Leitoa, além de representantes das comunidades da região, Carlos Brandão solicitou explicações sobre a demora e questionou a qualidade da obra.

“A ordem de serviço foi autorizada há um ano e o que a gente vê aqui é que a obra não andou. Temos praticamente dois quilômetros prontos e de péssima qualidade, nas palavras do engenheiro do DNIT, que está registrando tudo”, avalia o governador em exercício. 

Além disso, a comitiva liderada pelo Governo do Maranhão identificou o descompromisso da empresa Hytec Contruções com a obra, que não avançou nem 3% da parte asfáltica da obra, prevista para ser entregue no final do ano de 2017. 

“Vamos tomar as devidas providências, e através da bancada federal vamos cobrar o DNIT para que tome uma providência o mais rápido possível, são 40 anos de espera, não tem como esperar mais”, ressalta Brandão. 

Após décadas de abandono, o atual governo e parte da bancada federal maranhense lutam pela construção da BR para uma mudança na vida das pessoas que moram e transitam na região, beneficiando diretamente as cidades de Presidente Dutra, Caxias e Matões.

A rodovia

A BR-226, no trecho que compreende o Maranhão, liga o Nordeste com a região Centro Oeste. A concretização da obra de asfaltamento vai ajudar muito no desenvolvimento dos municípios que são cortados pela rodovia, tendo em vista que encurtará a distância em aproximadamente 200 quilômetros entre os estados do Piauí, Ceará, Pernambuco e outros da região Nordeste com a região Centro Oeste do Brasil, garantindo mais segurança e conforto no tráfego.

Deputado Zé Inácio diz que Carlos Sérgio é um excelente nome para comandar a OAB/MA

Deputado Zé Inácio declara apoio ao advogado Carlos Sérgio.

Logo que foi anunciado pelo jornalista Aquiles Emir, que Carlos Sérgio Barros poderia ser uma alternativa para disputar a eleição da OAB em 2018, diversas manifestações favoráveis ao advogado surgiram no meio político e advocatício. Dentre os que se manifestaram de forma positiva foi o deputado estadual Zé Inácio (PT), que também é um profissional do Direito.

De acordo com o parlamentar, Carlos Sérgio Barros é um excelente nome para comandar a OAB/MA, pois representa um sentimento que é fundamental para alguém que deve conduzir uma das entidades de maior representatividade e importância do estado e país.

“Carlos Sérgio Barros é advogado que sempre manteve uma postura de defender o estado de direito, a democracia e sempre atuou de forma séria, comprometida e com princípios”, declarou Zé Inácio.

Caso o advogado especialista em direito eleitoral decida por entrar na disputa da OAB/MA, ele já garantiu um importante cabo eleitoral, afinal o deputado estadual Zé Inácio, além de ajuda-lo com o próprio voto, o parlamentar mantém vários amigos na base da OAB, além de poder arregimentar outros profissionais espalhados pelo interior do estado.

Do Blog do Diego Emir.

Flávio Dino leva ampliação de serviços públicos para a cidade de Cururupu

Localizada no litoral ocidental maranhense, Cururupu foi um dos 12 municípios percorridos esta semana pelo Governador Flávio Dino. Na visita, realizada na última sexta-feira (29), o governador confirmou as ações que tem levado assistência e desenvolvimento aos moradores do lugar, como o início das obras do programa Mais Asfalto, a entrega de kits esportivos, além de obras de grande porte como a ponte Central-Bequimão.

“A nossa linha de ampliação de serviços públicos tem se traduzido em várias conquistas para a cidade de Cururupu , como por exemplo a implantação do Viva, um serviço inédito de cidadania, de direitos civis, além da entrega de viatura policial, ambulância, trator, ônibus escolar, entre outros”. 

Sobre as novas obras, o governador destacou o impacto positivo dos projetos de infraestrutura. “Hoje demos mais um passo nessas conquistas, que é o programa Mais Asfalto que nessa primeira etapa tem investimento de mais de R$ 1, 2 milhão e que também terá uma segunda etapa no município”.

Outra obra destacada foi a ponte Central-Bequimão, que tirará toda a região do isolamento, abrindo novas fronteiras para o desenvolvimento econômico e social. “Esse investimento é fundamental, é a tão sonhada ponte que pela primeira vez na história está em obra e que significa a dinamização da economia para a região, abertura de fronteira nova para o turismo do Maranhão”, completou. 

Cururupu também receberá investimentos como uma unidade plena do Instituto de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), que levará educação técnica e Ensino médio em tempo integral voltado para as vocações locais; além da parceria para o funcionamento da Santa Casa de Misericórdia do Município, que atualmente recebe apoio do governo com a disponibilização de quatro médicos para atendimento na unidade. 

“É uma força muito grande, demonstração de que o governador Flávio Dino entende que o desenvolvimento do estado passa pelo desenvolvimento dos municípios . Então para nós, esse apoio foi fundamental para que a gestão gestão pudesse caminhar, cada vez que ele está vindo está nos ajudando muito”, declarou a prefeita, Professora Rosinha.