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| Deputado Paulo Neto. |
Desde o início do atual mandato dos deputados estaduais, no dia 1º de fevereiro de 2019, já foram apresentadas mais de 2 mil proposições na Assembleia Legislativa do Maranhão. Entretanto, a conta não é dividida igualmente: alguns parlamentares são autores de centenas de matérias e outros, de menos de dez. Da mesma forma, alguns se sobressaem pela quantidade; outros, pela qualidade.
Para esclarecer estes números, O Imparcial fez o levantamento dos políticos mais e menos atuantes e de quantas proposições de cada tipo foram feitas na Casa até agora. Confira:
Os dez deputados com mais proposições
Duarte Jr. (PCdoB): Logo em seu primeiro mandato como deputado estadual, Duarte Jr. ocupa o primeiro lugar do ranking com 214 proposições, maior número até agora.
Wellington do Curso (PSDB): Em seu segundo mandato, o ex-candidato a prefeito de São Luís ocupa o segundo lugar do ranking, com 197 proposições..
Dr. Yglésio (PDT): Deputado de primeiro mandato, Dr. Yglésio ocupa o terceiro lugar do ranking. São 179 proposições no total.
Vinícius Louro (PR), 131 proposições.
Fernando Pessoa (Solidariedade), 117 proposições.
Arnaldo Melo (MDB), 111 proposições.
Wendell Lages (PMN), 100 proposições.
Pará Figueiredo (PSL), 95 proposições.
Felipe dos Pneus (PRTB), 87 proposições.
Adriano Sarney (PV), 78 proposições.
O deputado com menos proposições
O deputado com menos proposições em 2019 foi Paulo Neto (DEM). De suas três proposições, uma foi uma indicação, em abril; outra foi um projeto de lei ordinária, em junho; e a última foi um requerimento, julho. Este último justifica a ausência do parlamentar no plenário do período de maio a junho deste ano, por razões médicas.
Os tipos de proposições
Quando se leva em conta o tipo de proposição legislativa, o ranking pode mudar. Isso acontece porque existem várias categorias em que as proposições podem estar inseridas, e as consideradas principais são aquelas que podem originar normas jurídicas ou legais. São elas: as Propostas de Emenda à Constituição (PEC), os Projetos de Lei Ordinária (PL) e os Projetos de Resolução (PRC).
Neste caso, o primeiro lugar do ranking seria ocupado pelo deputado Wellington do Curso, autor de 67 PLs; seguido por Duarte Jr, com 52; e Dra. Helena Duailibe (Solidariedade), com 22. O campeão de PRCs foi Dr Yglésio, com 12. Várias PECs foram propostas, mas o número não passou de uma por autor.
Proposições como indicações, requerimentos e moções não precisam ser votadas, portanto têm um peso legislativo menor do que as citadas anteriormente. O deputado com mais indicações é novamente Dr. Yglésio, com 130; o com mais requerimentos e moções é Wellington do Curso, com 74 e 10, respectivamente.
Quadro geral: quantas matérias de cada tipo, afinal?
Observando de uma maneira mais ampla, desde o início de 2019, foram apresentadas 1208 indicações, 520 requerimentos, 28 moções, 432 projetos de lei ordinárias, 14 propostas de emenda à constituição, 120 projetos de resolução e 3 leis ordinárias, totalizando 2.325 proposições. O levantamento tem como base as publicações feitas até a última terça-feira (24).
Com a palavra, os deputados
À reportagem, a assessoria do deputado Paulo Neto, último colocado no ranking geral de número de proposições, justificou que sua baixa performance deve-se ao seu tratamento de saúde, que o prejudica na hora de idealizar matérias para apresentar na Alema.
Já o deputado com mais proposições, Duarte Jr., afirmou que a atuação de um deputado não se julga somente pelo número de matérias de sua autoria. Para ele, existem outros fatores a serem considerados, como a qualidade das propostas e o impacto positivo que elas podem causar à população.
De O Imparcial (Continue lendo).
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