MPF pede suspensão do ferryboat José Humberto por problemas estruturais

Embarcação José Humberto.

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação, na quarta-feira (6), para que a Capitania dos Portos do Maranhão, representada por seu Capitão de Mar e Guerra, Alexandre Roberto Januário, promova a imediata suspensão da autorização concedida para início da operação da embarcação José Humberto, no Sistema de Transporte Aquaviário. A embarcação responsável por fazer a travessia entre os Terminais da Ponta da Espera e Cujupe tem apresentado sérios problemas durante a sua operação, com diversas ocorrências relatadas pela população usuária do transporte.

De acordo com nota divulgada pela Capitania dos Portos do Maranhão, no dia 21 de junho de 2022, foram encontrados problemas na documentação e nas condições estruturais do ferry boat, como, avarias de casco, meios de comunicação de segurança inexistentes, vazamento de óleo, dentre outras graves irregularidades. Além disso, a vistoria paralelamente realizada pelos peritos do MPMA no dia 20 de junho, apontaram 24 graves deficiências na embarcação que prejudicam a segurança da navegação, da vida humana e do meio ambiente.

Já na inspeção realizada pelos agentes de segurança do MPF no dia 28 de junho, o Capitão Alexandre Januário informou que houve correção parcial dos problemas, mas sem ficar estabelecido prazos para a correção das demais anormalidades. Desde o dia 28 de junho, a embarcação opera com 100% de sua capacidade de lotação. No entanto, de acordo com especialistas na área, não houve tempo suficiente para o solucionamento dos problemas identificados.

O MPF também emitiu ofício ao procurador-geral da Justiça para cientificar o MPMA, a respeito da recomendação e para pedir a adoção das providências cabíveis em relação aos atos comissivos e omissivos praticados pelo estado do Maranhão, principalmente através da atuação da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), que estão causando sérios e inúmeros transtornos à população maranhense usuária do serviço de ferry boat.

Dessa forma, o MPF recomenda a paralisação imediata da embarcação José Humberto no Sistema de Transporte Aquaviário, tendo em vista a ausência da devida comprovação de todas as correções das irregularidades documentais e, principalmente estruturais que constam no relatório técnico da vistoria realizada pela Marinha, como também pelo laudo elaborado pelo MPMA, bem como pelas deficiências identificadas pela Comissão de Procuradores da República e Promotores de Justiça que acompanharam o ato fiscalizatório. Além disso, ressalta-se que a Capitania poderá ser responsabilizada cível e criminalmente por quaisquer eventos futuros que evidenciem sua omissão.

Assim, a partir da entrega da recomendação, fica concedido o prazo de 48 horas para que a Capitania informe sobre o acatamento e as medidas adotadas para o seu cumprimento. Em caso de ausência de resposta no prazo estabelecido pelo MPF, medidas judicias serão cabíveis.

Após assassinato de jovem de 17 anos, São João de Coroatá registra tentativa de homicídio

São João de Coroatá.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

O São João promovido pela prefeitura de Coroatá na Praça José Sarney segue sendo marcado pela violência, expondo a população e os turistas a situações aterrorizantes. Na abertura, como todos sabem, a jovem Clara Eduarda Sousa Abreu, de 17 anos, foi assassinada por um militar reformado da Marinha (relembre). E como prova de que só quem perde é quem morre, José Eustáquio Maia Primo, de 51 anos, que estava preso em São Luís, já está em liberdade (saiba mais).

E durante a madrugada desta quinta-feira (07) uma discussão por pouco não termina em mais uma tragédia. Por volta das 3h, um homem sacou uma arma de fogo e efetuou três disparos contra seu desafeto, que foi atingido na perna, mas conseguiu fugir. O autor também fugiu. Ninguém foi preso.

Confira mais detalhes na reportagem do Programa Canal Aberto:

Alerta! TV Mirante mostra explosão de casos de Covid-19 em Chapadinha após São João

HAPA.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Uma reportagem produzida pelo jornalista Eduardo Bueno para a TV Mirante, exibida no JMTV 2ª edição desta quarta-feira (06), mostrou a explosão de casos de Covid-19 em Chapadinha na semana seguinte as festividades de São João. Segundo a matéria, a cidade está com unidades de saúde lotadas de pacientes com sintomas gripais e os casos ativos saltaram de 164 para 489, mais que o dobro.

VEJA TAMBÉM: Homem é assassinado e outro baleado durante encerramento do São João em Chapadinha

Confira a reportagem na íntegra:

Vargem Grande: Prefeito Carlinhos Barros se reúne com moradores do Povoado Rampa e Residencial Canaã

Residencial Canaã I e II.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

O prefeito de Vargem Grande Carlinhos Barros, acompanhado do vice-prefeito Toinho do Juvenil, de secretários municipais e de demais integrantes do governo municipal, esteve reunido nesta semana com os moradores do povoado Rampa e do residencial Canaã I e II para, em conjunto, deliberar sobre as demandas da população.

No povoado Rampa, por exemplo, ficou definido a recuperação da estrada vicinal que liga a sede do município a localidade e o apoio necessário para a realização do tradicional festejo de São Bartolomeu, que acontece há mais de 200 anos na comunidade quilombola entre os dias 15 e 24 de agosto.

Povoado Rampa.

Já no Canaã, a problemática diz respeito a segurança, a iluminação pública e também a infraestrutura, em especial na pavimentação asfáltica das ruas. As duas últimas o prefeito garantiu que vai incluir no cronograma na secretária municipal de Infraestrutura e em breve será solucionado. Quanto a segurança, o gestor disse que vai interceder junto ao governo do estado para o aumento do efetivo policial na cidade, mas, enquanto isso, as rondas da guarda municipal serão intensificadas. Outro ponto importante é a implantação de um posto de saúde no bairro.

Othelino diz que projeto que reduz ICMS será votado antes do recesso

Presidente Othelino Neto.

Anunciado na noite de quarta-feira (6) pelo governador Carlos Brandão (PSB), o projeto de lei que reduzirá a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre os combustíveis em todo o Maranhão deve ser apreciado pela Assembleia Legislativa antes do recesso parlamentar, que começa no dia 19 de julho.

A informação é do presidente da Casa, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB). Segundo ele, deve haver urgência na tramitação da matéria para possível aprovação ainda na próxima semana.

O projeto encaminhado pelo Executivo altera a alíquota do ICMS, baixando-a de 28,5% para 18%, de acordo com o que determina lei federal sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) estabelecendo um teto do imposto para combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

Na semana passada o governador já havia determinado a redução do preço médio ponderado sobre o qual se calcula a alíquota de 28,5% do imposto. A redução foi de 21,3%, fazendo o valor da pauta da gasolina, por exemplo, cair de R$ 4,6591 para R$ 3,9607.

Do Imirante.

“Ameaças e fake news não vão nos intimidar”, diz Weverton ao anunciar licença do Senado

Senador Weverton.

Em um discurso carregado de emoção, o senador Weverton (PDT) anunciou nesta quarta-feira (06) a sua licença de 120 dias do Senado. Um dos momentos mais emocionantes foi quando o parlamentar falou sobre a motivação que pauta sua vida pública e que é determinante nesta luta rumo ao governo do Maranhão.

“A minha luta é para acabar com a fome da nossa população. Com essas desigualdades onde uns acham que podem tudo e outros tem que ficar sem nada. Não aceito e vou lutar, com todas as forças, para mudar esta situação. Nosso povo merece muito mais. Merece respeito e todo o nosso trabalho e dedicação. Esta será uma situação, que eleito governador, vamos enfrentar com força, responsabilidade e muita humanidade”, disse Weverton.

Em outro momento do discurso, Weverton falou sobre a composição do grupo político que o acompanha nessa caminhada rumo ao governo e destacou saber que travará uma grande guerra, mas que está preparado e que não vai se intimidar perante o poder do Palácio dos Leões e seus representantes.

“Me afasto agora do Senado e parto para esta verdadeira guerra que vamos travar no Maranhão. Uma guerra contra quem quer o poder pelo poder. Uma guerra que sabemos, será enorme, mas que estamos prontos. Há sete anos pensamos estar dando passos seguros rumo ao fortalecimento do nosso estado e em benefício da nossa população. Só que isso não aconteceu. Vamos agora dar estes passos juntos com essa frente ampla que construímos ao lado do povo. Não vamos nos intimidar por ameaças e fake news, pois a nossa luta é pelo povo. O nosso pacto é com o povo e é com ele, e ao lado da verdade, que seremos vitoriosos. ”, afirmou o senador.

Antes de deixar a tribuna, o parlamentar falou sobre a decisão da Justiça proferida ontem que encerrou o caso do Ginásio Costa Rodrigues. “Há 10 anos, o Jornal Nacional me colocou quase na condição de bandido, em relação a um processo envolvendo Ginásio Costa Rodrigues. Processo esse fruto de perseguição política do tempo que fui secretário do governador, injustamente cassado, Jackson Lago. Ontem, o mesmo Jornal Nacional e o mesmo apresentador anunciaram o fim desta questão. Foram 10 anos que esperei com a certeza de que a verdade, como aconteceu, prevaleceria. Agora, saio em busca da construção de um Maranhão verdadeiramente feliz”, finalizou Weverton.

Agiota é executado a tiros dentro do próprio veículo no Anjo da Guarda

Agiota assassinado a tiros.

No início da tarde desta quarta-feira (6), um homem identificado apenas como Aureliano, de 40 anos, conhecido pela alcunha de 'Lico', foi executado a tiros em frente ao cemitério São Raimundo, Vila Ariri, região do Anjo da Guarda, em São Luís. De acordo com informações da polícia militar, o crime ocorreu por volta das 13h, quando a vítima foi surpreendida por indivíduos em um veículo de cor branca que se aproximaram do Chevrolet Corsa Classic prata, que ‘Lico’ dirigia e atiraram várias vezes.

O aspirante Alves, do 1° BPM, informou que a vítima era feirante na Vila Mauro Fecury e emprestava dinheiro a juros. No local foram encontradas algumas cápsulas de munição ponto 40. "A vítima era feirante aqui na feira da Mauro Fecury, nas proximidades do Anjo da Guarda, e, além de ser feirante, também emprestava dinheiro a juros", disse o aspirante.

Segundo o PM, Lico teria discutido com alguns vizinhos envolvidos com facção criminosa, recentemente, o que pode ter ligação com o crime, mas o caso ainda está em fase inicial de investigação. "Bem recente ele teve uma discussão com vizinhos que são faccionados, então essas são as situações levantadas até o momento. Agora ele estava se deslocando para sua residência quando foi interceptado por um veículo branco que realizou vários disparos contra seu veículo vindo a alvejar a vítima com vários tiros", explicou.

Socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionados e confirmaram o óbito. Peritos do Icrim estão no local realizando os procedimentos no local, em seguida o corpo foi removido para o Instituto Médico Legal (IML), no Bacanga. A Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP) está investigando o caso e busca identificar a autoria.

Do Jornal Itaqui-Bacanga.

Operação resgata 26 trabalhadores maranhenses mantidos como escravos em fazendas

Operação resgatou trabalhadores.

Ação fiscal realizada na última semana de junho em duas fazendas de cultivo de grãos na zona rural de Mirador resultou no resgate de 26 trabalhadores em situação semelhante à de escravo. Entre as vítimas, três adolescentes, sendo um de 15 anos e dois com 17 anos de idade. A operação contou a participação do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), Polícia Federal e Superintendência Regional do Trabalho (SRTb).

Primeira fazenda

Dos 26 resgatados, três atuavam em uma fazenda e 23 estavam em outra propriedade. De acordo com o procurador do Trabalho do MPT-MA Maurel Mamede Selares, presente na fiscalização, na primeira fazenda visitada os trabalhadores estavam alojados em barracões de palha, sem paredes, com vários furos no teto do barraco, totalmente expostos a intempéries. Os banheiros estavam sem qualquer higiene, havia ausência de fornecimento de água potável, os trabalhadores não tinham carteira assinada, entre outras irregularidades.

“Após o regate dos três trabalhadores, houve assinatura de termo de ajuste de conduta e pagamento de dano moral coletivo de R$ 30 mil, relacionado ao resgate de um trabalhador, estando pendente nova reunião para a discussão do TAC referente aos outros dois trabalhadores resgatados, pois são dois CNPJs diferentes no estabelecimento”, explica Selares.

Segunda fazenda

Na segunda fazenda foram identificados 23 trabalhadores que estavam submetidos à condições análogas à escravidão, sendo três adolescentes: um com 15 anos e outros dois com 17 anos. Ao chegar no local, a fiscalização encontrou o barracão destruído.

“No local foram observados pequenos pedaços de lonas, visto que o barraco fora completamente destruído e foi realizada uma limpeza do terreno, como forma certamente de apagar os vestígios da ilegalidade outrora praticada”, avalia o procurador Maurel Selares.

Semanas antes, a Polícia Civil de Mirador realizou diligência na propriedade rural e flagrou os trabalhadores em condições degradantes. O delegado José Jailson da Silva informou que havia recebido denúncia sobre a existência de trabalhadores alojados em barraco de lona. Ele e o escrivão estiveram no local para apurar o caso e encontraram vários trabalhadores no local.

Alimentação precária

As condições em que foram encontrados eram precárias. Os trabalhadores dormiam em redes amontoadas no barracão de lona. Nem todo dia havia café da manhã, sendo que, no almoço, comiam apenas arroz e feijão – com oferta eventual de ovo e esporadicamente carne de péssima qualidade. A água para consumo não era potável. Não havia banheiro e as necessidades fisiológicas eram feitas no mato.

Todos os dias, tinham que percorrer a pé de dois a cinco quilômetros do alojamento até a frente de trabalho. Muitos afirmaram em depoimento que perderam peso e se sentiam fracos para percorrer várias vezes ao dia essa distância. Havia ainda a ameaça caso desejassem abandonar os postos de trabalho, pois só receberiam o pagamento de ficassem por pelo menos 15 dias naquelas condições degradantes.

O delegado de Polícia José Jailson da Silva forneceu imagens e áudios gravados durante a diligência para o MPT-MA. De posse de todas estas informações, a equipe de fiscalização entrou em contato com diversos trabalhadores, que estavam identificados nos vídeos gravados pela autoridade policial, e procedeu a oitiva de todos na Promotoria de Justiça do município de Colinas.

Adolescente relata o que sofreu

Uma das vítimas mais jovens, um adolescente de 17 anos, falou sobre as dificuldades na fazenda. “A gente comia feijão com ovo, não via carne e a água que tinha para beber era quente e de qualidade ruim. Só conseguimos as botinas depois de muita briga, outros iam descalços. Saíamos do barraco às 6h e chegávamos por volta de 8h da noite. Ficamos oito dias no barraco de lona, perdi três quilos durante esse período e fazia minha necessidade no mato. Nunca tinha passado por uma situação dessas”, lamenta o jovem.

Dono da fazenda não fez acordo

O proprietário da segunda fazenda não efetuou o pagamento das verbas rescisórias dos trabalhadores e não concordou em assinar termo de ajuste de conduta com o MPT-MA. Segundo o procurador do Trabalho Maurel Mamede Selares, o MPT deverá acionar a Justiça do Trabalho para o pagamento das verbas rescisórias e do dano moral coletivo.

Os trabalhadores resgatados foram cadastrados para recebimento do seguro-desemprego pelo Ministério do Trabalho e Previdência. A legislação brasileira permite o pagamento de três meses de seguro às vítimas resgatadas em situação análoga a de escravo.

Prefeitura de Presidente Vargas instala sistema de monitoramento no Hospital Carlos Vidal

Hospital Carlos Vidal.

A prefeitura de Presidente Vargas, por meio da secretaria municipal de Saúde, realizou no último mês a instalação de câmaras de monitoramento no hospital municipal Carlos Vidal, visando trazer mais segurança tanto para os servidores, quanto para os pacientes e acompanhantes, além de ajudar a proteger o patrimônio público.

O sistema de monitoramento tem a intenção de adotar um funcionamento mais rígido de segurança e controle de entrada e saída de servidores e usuários. Foram instaladas quatro câmeras no local. A utilização de tecnologia e a modernização de serviços públicos vem sendo aplicados ao longo da gestão da prefeita Fabiana Mendes.

"A utilização de câmeras de segurança é um dos procedimentos mais responsáveis pela melhoria da segurança de um lugar. A instalação dessas câmeras possibilita a verificação das atividades que os funcionários estão realizando no horário de trabalho, além de atitudes de desacato com os mesmos funcionários, mais ainda sobre o que os frequentadores desse estabelecimento fazem nesses lugares, diminuindo sensivelmente a quantidade de roubos, furtos, etc", explicou Fabiana.

Da Ascom PMPV.

Dupla é presa após torturar jovem em Chapadinha e divulgar vídeo nas redes sociais

Momento da tortura.

Policiais do 16° BPM prenderam, nessa terça-feira (05), dois homens que aparecem em um vídeo torturando e ameaçando um jovem em Chapadinha. A operação contou com o apoio de policiais civis da 3ª Delegacia Regional de Chapadinha. Os presos foram identificados como Wellington da Costa Lima, conhecido como “Montanha”; e Santiago Ferreira do Nascimento. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão nas residências dos presos.

Em um vídeo divulgado nas redes sociais, no mês de maio deste ano, os presos aparecem castigando um jovem. Eles desferem pauladas e, com uso de armas de fogo, fazem ameaças de morte. “A punição aparentemente mostrada como ‘justiça’, em virtude desse jovem ter cometido furtos e roubos em área de atuação do grupo criminoso, de fato, objetiva impor o domínio do crime e de grupos criminosos em determinadas áreas no município de Chapadinha”, ressaltou o delegado que está à frentes das investigações do caso.

Esse tipo de prática criminosa é empregada por facções criminosas no denominado ‘tribunal do crime’, onde desafetos e quem não cumpre ordens são ‘julgados’ e ‘sentenciados’ até com pena de morte. Após a realização das formalidades legais, os presos foram encaminhados à Unidade Prisional de Ressocialização de Chapadinha (UPR), onde permanecerão à disposição da Justiça.

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Do Blog do Gilberto Lima. 

Justiça do Maranhão manda soltar militar da Marinha que matou jovem em Coroatá: "legítima defesa"

José Eustáquio e Clara Eduarda.

A Justiça do Maranhão mandou soltar o militar reformado da Marinha que matou a jovem Clara Eduarda de Sousa Abreu, de 17 anos, dentro de um arraial na cidade de Coroatá, na madrugada do último sábado (2). José Eustáquio Primo Maia, de 51 anos, que havia sido preso em flagrante, vai responder ao processo em liberdade. Ele estava preso no quartel do Exército em São Luís.

O alvará de soltura foi expedido pelo juiz plantonista de Caxias, que concedeu a José Eustáquio o direito de aguardar o andamento das investigações em liberdade. O crime aconteceu no fim de semana passado, no primeiro dia da festa de São João de Coroatá, e teria sido motivado por uma briga entre o militar e o namorado da vítima (saiba mais).

“Ele foi autuado pelo crime de homicídio, alegou uma legítima defesa e, no caso, um erro de execução, quando os disparos atingiram essa adolescente. Mas ele foi autuado e a versão dele vai ser analisada, inclusive vai ser realizada perícia. A versão de outras pessoas que estavam presentes e imagens que surgiram também serão analisadas”, informou o delegado Fábio Cordeiro, que está à frente das investigações.

Veja as imagens do crime no Instagram do Blog do Alpanir Mesquita:

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Do G1 MA. 

Jovem que sofreu grave acidente em Vargem Grande não resiste e morre em São Luís

Kerlândio.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Faleceu na tarde desta terça-feira (05), no hospital Socorrão I, em São Luís, o jovem vargem-grandense Kerlândio Abreu Almeida, de 28 anos. A morte se deu em decorrência das complicações de um grave acidente sofrido por ele na tarde do último dia 26, na MA-020, nas proximidades do povoado Andirobal (relembre).

Segundo as informações, Kerlânio retornava da zona rural em uma motocicleta juntamente com Luís Eduardo Andrade Silva, de 26 anos, quando se envolveram no acidente que não teve as circunstâncias esclarecidas. 

Os dois foram encontrados desacordados às margens da rodovia e transferidos no mesmo dia para a capital em estado grave. Infelizmente, Kerlândio não resistiu e o óbito foi confirmado para os familiares horas atrás. Já Luís Eduardo segue internado e sendo acompanhado por médicos especialistas.