Após duplo homicídio, operação policial desmantela quadrilha que 'grilou' R$ 40 milhões em terras no Maranhão

Momento do duplo homicídio.

Nesta segunda-feira (27), uma força-tarefa realizada pela polícia civil e policia militar do Maranhão resultou no cumprimento de três mandados de prisão temporária e mais três mandados de busca e apreensão contra suspeitos investigados pelos crimes de duplo homicídio, grilagem de terras e associação criminosa armada, no município de Barra do Corda, região central do Maranhão.

Com base na investigação comandada pela delegacia regional de Barra do Corda, no último dia 09 de janeiro, as vítimas identificadas como Rodrigo Alves Rabelo e Valciderlan Sousa, foram mortas com vários disparos de arma de fogo, efetuados por uma dupla de criminosos que estava em uma motocicleta. As investigações apontam que o crime teria sido motivado em virtude da disputa de terras, possivelmente griladas, em regiões das cidades de Mirador e Fernando Falcão, incluindo uma troca de ameaças ocorrido em dezembro de 2024, que envolveu uma das vítimas fatais e um dos investigados.

Segundo o delegado Brito Júnior, chefe da delegacia de Barra do Corda, a quadrilha é suspeita de grilar até vinte mil hectares na região de Mirador, Fernando Falcão, Barra do Corda e outras cidades no entorno, podendo chegar as vendas em R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais).

Ainda segundo o delegado, o modus operandi do grupo criminoso era observar terras devolutas ou particulares sem certificação ou benfeitorias e realizar o deslocamento de matrículas, falsificar georreferenciamento e certificações, ameaças a posseiros e agricultores familiares, entre outros, a fim de vender as terras a grandes grupos econômicos ou fazendeiros.

Agora, as investigações seguem com a finalidade de entender a dimensão do esquema criminoso, bem como para localizar e prender os mandantes do duplo homicídio ocorrido em Barra do Corda. A força-tarefa intitulada de “Operação Tellus” contou com a participação de equipes da polícia civil de Barra do Corda, incluindo o 2º distrito policial, e da polícia militar (GOE e Força Tática).

Da Ascom PCMA.

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PF prende empresário que mantinha trabalhadores em condições análogas à escravidão em Grajaú

Imagem ilustrativa.

A Polícia Federal cumpriu um mandado de prisão preventiva na manhã desta quinta-feira, 10, na cidade de Grajaú. Trata-se da segunda fase da “Operação Sem Descanso”, que teve a primeira fase deflagrada em abril deste ano, visando reprimir o crime de redução de trabalhadores à condição análoga à de escravo em carvoarias do Maranhão.

A investigação iniciou-se a partir do resgate de 11 pessoas no município de Mirador, em julho de 2021, pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Maranhão. Conforme apurado, as vítimas trabalhavam em uma das várias carvoarias dos suspeitos e estavam sendo submetidas a jornada de trabalho exaustiva, especialmente os carbonizadores e as cozinheiras.

Primeiramente, os trabalhadores tinham descanso a cada 40 dias, oportunidade em que receberiam o pagamento “mensal”, obtendo cinco dias de folga, incluído o dia de ida e volta para casa. Ou seja, durante 40 dias eles trabalhavam de domingo a domingo, sem o intervalo mínimo interjornadas.

Um segundo exemplo de irregularidade encontrada refere-se à jornada de trabalho diária extremamente exaustiva. Em relação às cozinheiras, cada UPC (unidade produtora de carvão) possuía apenas uma, a qual era responsável não só pelo preparo de todas as refeições para cerca de 25 pessoas daquela unidade, como também pela higienização e limpeza de toda edificação de apoio e alojamento. Dessa forma, a jornada de trabalho ia das 4h horas até as 13h, retornando ao trabalho das 15h até às 19h. Já os carbonizadores, que exercem trabalho reconhecidamente insalubre, tinham jornada de vinte e quatro horas de maneira intercalada, inclusive durante a madrugada.

Diante desses fatos, após representação da Polícia Federal no Maranhão, foram expedidos mandados de busca e apreensão contra os investigados, com a finalidade de apreender computadores, mídias e quaisquer outros materiais relacionados aos fatos apurados, com o objetivo de identificar outras vítimas exploradas nas carvoarias dos suspeitos, demais envolvidos no esquema criminoso e o montante ilicitamente recebido pelos investigados com a prática criminosa.

A partir da análise do material apreendido, identificou-se outras carvoarias dos suspeitos. Considerando a possibilidade de que eles replicassem as condições de trabalho em todas as carvoarias, realizou-se, juntamente com o Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho, novas fiscalizações nos outros estabelecimentos descobertos entre os meses de julho e outubro deste ano. Em todas as quatro carvoarias recém-descobertas, flagrou-se submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão, tendo sido resgatadas outras oito vítimas.

Restou demonstrado que os investigados continuavam a praticar o delito, explorando outras vítimas, não obstante as cinco fiscalizações realizadas, além do cumprimento dos mandados de busca e apreensão. Por essa razão, representou-se pela prisão preventiva do principal empresário responsável pelas pessoas jurídicas do grupo. Os suspeitos poderão responder por cinco crimes de submissão de trabalhadores à condição análoga à escravidão. As penas podem chegar a 40 anos de reclusão.

Operação resgata 26 trabalhadores maranhenses mantidos como escravos em fazendas

Operação resgatou trabalhadores.

Ação fiscal realizada na última semana de junho em duas fazendas de cultivo de grãos na zona rural de Mirador resultou no resgate de 26 trabalhadores em situação semelhante à de escravo. Entre as vítimas, três adolescentes, sendo um de 15 anos e dois com 17 anos de idade. A operação contou a participação do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), Polícia Federal e Superintendência Regional do Trabalho (SRTb).

Primeira fazenda

Dos 26 resgatados, três atuavam em uma fazenda e 23 estavam em outra propriedade. De acordo com o procurador do Trabalho do MPT-MA Maurel Mamede Selares, presente na fiscalização, na primeira fazenda visitada os trabalhadores estavam alojados em barracões de palha, sem paredes, com vários furos no teto do barraco, totalmente expostos a intempéries. Os banheiros estavam sem qualquer higiene, havia ausência de fornecimento de água potável, os trabalhadores não tinham carteira assinada, entre outras irregularidades.

“Após o regate dos três trabalhadores, houve assinatura de termo de ajuste de conduta e pagamento de dano moral coletivo de R$ 30 mil, relacionado ao resgate de um trabalhador, estando pendente nova reunião para a discussão do TAC referente aos outros dois trabalhadores resgatados, pois são dois CNPJs diferentes no estabelecimento”, explica Selares.

Segunda fazenda

Na segunda fazenda foram identificados 23 trabalhadores que estavam submetidos à condições análogas à escravidão, sendo três adolescentes: um com 15 anos e outros dois com 17 anos. Ao chegar no local, a fiscalização encontrou o barracão destruído.

“No local foram observados pequenos pedaços de lonas, visto que o barraco fora completamente destruído e foi realizada uma limpeza do terreno, como forma certamente de apagar os vestígios da ilegalidade outrora praticada”, avalia o procurador Maurel Selares.

Semanas antes, a Polícia Civil de Mirador realizou diligência na propriedade rural e flagrou os trabalhadores em condições degradantes. O delegado José Jailson da Silva informou que havia recebido denúncia sobre a existência de trabalhadores alojados em barraco de lona. Ele e o escrivão estiveram no local para apurar o caso e encontraram vários trabalhadores no local.

Alimentação precária

As condições em que foram encontrados eram precárias. Os trabalhadores dormiam em redes amontoadas no barracão de lona. Nem todo dia havia café da manhã, sendo que, no almoço, comiam apenas arroz e feijão – com oferta eventual de ovo e esporadicamente carne de péssima qualidade. A água para consumo não era potável. Não havia banheiro e as necessidades fisiológicas eram feitas no mato.

Todos os dias, tinham que percorrer a pé de dois a cinco quilômetros do alojamento até a frente de trabalho. Muitos afirmaram em depoimento que perderam peso e se sentiam fracos para percorrer várias vezes ao dia essa distância. Havia ainda a ameaça caso desejassem abandonar os postos de trabalho, pois só receberiam o pagamento de ficassem por pelo menos 15 dias naquelas condições degradantes.

O delegado de Polícia José Jailson da Silva forneceu imagens e áudios gravados durante a diligência para o MPT-MA. De posse de todas estas informações, a equipe de fiscalização entrou em contato com diversos trabalhadores, que estavam identificados nos vídeos gravados pela autoridade policial, e procedeu a oitiva de todos na Promotoria de Justiça do município de Colinas.

Adolescente relata o que sofreu

Uma das vítimas mais jovens, um adolescente de 17 anos, falou sobre as dificuldades na fazenda. “A gente comia feijão com ovo, não via carne e a água que tinha para beber era quente e de qualidade ruim. Só conseguimos as botinas depois de muita briga, outros iam descalços. Saíamos do barraco às 6h e chegávamos por volta de 8h da noite. Ficamos oito dias no barraco de lona, perdi três quilos durante esse período e fazia minha necessidade no mato. Nunca tinha passado por uma situação dessas”, lamenta o jovem.

Dono da fazenda não fez acordo

O proprietário da segunda fazenda não efetuou o pagamento das verbas rescisórias dos trabalhadores e não concordou em assinar termo de ajuste de conduta com o MPT-MA. Segundo o procurador do Trabalho Maurel Mamede Selares, o MPT deverá acionar a Justiça do Trabalho para o pagamento das verbas rescisórias e do dano moral coletivo.

Os trabalhadores resgatados foram cadastrados para recebimento do seguro-desemprego pelo Ministério do Trabalho e Previdência. A legislação brasileira permite o pagamento de três meses de seguro às vítimas resgatadas em situação análoga a de escravo.

Em Mirador, Othelino participa de entrega de obras em comemoração ao aniversário da cidade

Othelino e Domingas Cabral visitam nova Creche Gentiliza Lima.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), prestigiou, nesta terça-feira (29), as festividades em comemoração aos 84 anos de emancipação política do município de Mirador. Como parte da celebração foram inauguradas importantes obras em diversas áreas.

Entre as obras e serviços entregues estão as novas instalações do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), da Prefeitura, da Secretaria de Assistência Social e a Creche Gentileza Lima, que disponibiliza ampla estrutura para receber alunos do berçário ao infantil II.

O chefe do Parlamento Estadual destacou a importância das novas estruturas públicas e dos serviços disponibilizadas aos miradoenses. “A melhor maneira de comemorarmos o aniversário de uma cidade é sempre presenteando a população com obras importantes, como essas que foram entregues aqui”, disse Othelino.

Outras obras de infraestrutura estão em andamento com apoio do seu mandato parlamentar e em parceria com o Governo do Estado, a exemplo da urbanização da Beira Rio, da construção da Praça de Eventos, da reforma do Mercado Municipal e da instalação de um Restaurante Popular. Outras intervenções realizadas na cidade, também com seu apoio, já foram concluídas, como a pavimentação de vias por meio do programa ‘Mais Asfalto’.

Além disso, recentemente, Othelino prestou apoio à cidade com doações de colchões e cestas básicas, quando a população de Mirador enfrentou grandes problemas causados pelas fortes chuvas que atingiram o município.

A prefeita Domingas Cabral agradeceu a parceria. “Othelino é um deputado que tem compromisso com Mirador. Sou muito grata por ele estar comigo nessa luta por minha cidade, que tanto tem sofrido com as enchentes. Juntos, vamos continuar trabalhando por dias melhores aos miradoenses”, disse a gestora.

O evento de comemoração alusivo à data também reuniu centenas de pessoas na praça principal da cidade. Estiveram presentes o vice-prefeito do município, Abraão do Joelino; o presidente da Câmara de Vereadores, Jorgiano Sá, entre outras autoridades.

Othelino tem intensa agenda de reuniões com prefeitos e lideranças de diversos municípios

Othelino e Zezildo.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), cumpriu intensa agenda de reuniões, nesta quarta-feira (9), com prefeitos, vereadores e lideranças políticas de Santa Helena, Dom Pedro, Mirador, Monção, Rosário e São Luís, municípios onde ele possui base política e que têm ações executadas e em andamento, por meio de emendas e indicações de sua autoria. 

No final da manhã, Othelino recebeu o prefeito de Santa Helena, Zezildo Almeida. “É sempre gratificante conversar com Zezildo sobre as diversas obras iniciadas e entregues no município, frutos da nossa parceria”, disse o chefe do Legislativo maranhense.

Com o prefeito de Dom Pedro, Galego Mota, que estava acompanhado do seu filho Luís Felipe Mota, Othelino discutiu sobre as ações realizadas na cidade e projetos futuros. “Falamos sobre as iniciativas implementadas no município por meio do nosso mandato parlamentar, como a execução de obras do programa Mais Asfalto e a construção do Hospital Municipal”, explicou.

No encontro com a prefeita de Mirador, Domingas Cabral, Othelino também tratou acerca das obras de infraestrutura desenvolvidas no município. “Atendemos às demandas da prefeita e já pleiteamos junto ao governo do estado diversas obras que irão mudar a vida da população, a exemplo da instalação de um Restaurante Popular, que foi inaugurado na semana passada; a construção da Praça de Eventos e a urbanização da Beira Rio. Também está sendo reformado o Mercado Municipal de Mirador”, ressaltou.

Monção

O parlamentar também recebeu Jesiel Araújo, liderança política de Monção, com quem discutiu assuntos importantes para o município. “Tratamos, ainda, sobre as eleições deste ano. A nossa parceria em favor de Monção é forte e vai continuar”, garantiu Othelino.

O presidente recebeu, ainda, a visita de cortesia dos vereadores dos municípios de São Luís e Rosário, Antônio Garcês e Carlos do Remédio, respectivamente. Eles conversaram a respeito de demandas para cada uma das cidade e sobre as próximas eleições.

Famem inicia entrega de doações para os municípios atingidos pelas chuvas no Maranhão

Entrega de doações.

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), iniciou nesta quarta-feira (12), a entrega de cestas básicas, kits de higiene e EPIs para proteção contra o coronavírus, por meio do projeto União Pelo Maranhão. A ação é uma iniciativa da Federação e tem como objetivo mobilizar a classe empresarial do Maranhão e todos que queiram ajudar as famílias desalojadas e desabrigadas pelas enchentes que castigam o estado.

As primeiras doações foram realizadas nos municípios de Colinas e Mirador, cidades que estão entre as mais castigados com as chuvas e enchentes nos últimos dias. Foram centenas de kits para os dois primeiros municípios beneficiados.

O presidente da Famem, Erlanio Xavier, destacou que a entrega dos kits aos municípios leva mais do que itens de alimentação e limpeza, leva esperança e apoio essencial nesse momento difícil pelo qual os moradores passam. "A Famem está cumprindo seu papel de levar o apoio aos municípios nesse momento difícil em que as enchentes têm causado prejuízos à população. E além dos kits de alimentação, higiene, EPIs, levamos um suporte para amenizar o sofrimento dos moradores, e dando esperança em dias melhores para todos", pontuou.

A Assistente Social da Secretaria Municipal de Assistência Social de Colinas Jaquênia Freitas agradeceu a entrega das doações ao município. "Agradecemos o apoio primordial da Famem e essa doação de ítens tão necessários para as famílias de Colinas atingidas pela cheia do Rio Itapecuru", ressaltou.

As entregas dos kits continuarão sendo feitas em outros municípios atingidos pelas enchentes até o final desta semana. Nesta primeira etapa serão entregues mais de 3 mil kits. Além disso, a Famem continua mobilizada para arrecadar mais mantimentos para os maranhenses atingidos. A sede da Federação em São Luís, localizada na avenida dos Holandeses, no bairro do Calhau, está funcionando como central de recolhimento de doações. Para doar, basta dirigir-se a sede da Famem, na Avenida dos Holandeses, no Calhau ou entrar em contato pelo telefone/whatsapp: (98) 98818-9338.

Mais de 1 mil famílias estão desabrigadas por conta das chuvas no Maranhão

Em várias cidades, casas foram destruídas pelas chuvas.

Subiu para 1.126 o número de famílias desabrigadas e desalojadas por causa das fortes chuvas, que têm provocado as cheias dos rios no Maranhão. Por causa das enchentes dos rios, sete cidades do Estado estão em situação de emergência, sendo elas: Mirador, Grajaú, Barra do Corda, Jatobá, Paraibano, Formosa da Serra Negra e Imperatriz.

Segundo informações da Secretaria Municipal de Governo e Projetos Estratégicos (SEGOV), em Imperatriz, uma das cidades mais afetadas pelas enchentes, até as 15h dessa quarta-feira (12), já havia 279 famílias desabrigadas ou desalojadas, o que corresponde a cerca de 977 pessoas atingidas diretamente. No total, são 159 famílias desabrigadas, que estão sendo acolhidas em seis locais da cidade. E há 120 famílias desalojadas, que estão abrigadas na casa de parentes ou amigos.

O número de desabrigados e desalojados aumentou por causa do nível do Rio Tocantins, que voltou a subir nessa quarta, chegando a marca de 10,30 m, uma elevação de mais de três metros acima da cota de inundação.

Porém, de acordo com a SEGOV, o nível do rio deve ter subido ainda mais e o número de famílias atingidas diretamente pela enchente deve ser maior, pois, na noite dessa quarta, a usina hidrelétrica de Estreito aumentou a vazão de água na barragem para 17 mil metros cúbicos por segundo. Por isso, a tendência é que mais famílias tenham sido atingidas pela enchente. Os dados atualizados serão divulgados até as 12h desta quinta (13). Equipes do 3º Batalhão de Bombeiro Militar (BBM), homens do Exército e Defesa Civil trabalharam durante a noite dessa quarta, para retirar as famílias das casas afetadas.

Na cidade de Mirador, o nível do Rio Itapecuru está baixando lentamente, segundo o Corpo de Bombeiros, marcando 4,67 m, até a tarde dessa quarta. Porém, apesar de ter tido uma diminuição acentuada do acúmulo de água nas vias públicas do município, alguns povoados ainda estão isolados por causa da inundação.

Ainda de acordo com o CBMMA, equipes do Corpo de Bombeiros continuam dando apoio ao município, prestando assistência humanitária às vítimas. Nos locais afetados pelas enchentes, estão sendo enviadas cestas básicas e medicamentos, que são distribuídos pelos militares e por agentes municipais. Nas cidades de Trizidela do Vale e Pedreiras, o nível do Rio Mearim está com tendência de aumento, chegando a 5,93 m, próximo da cota de inundação.

Segundo o CBMMA, já há cerca de cem abrigos públicos prontos para receber a população em caso de desalojamento. Os bombeiros da 13ª CIBM e agentes das prefeituras já trabalham na retirada de famílias dos locais de maior risco na região.

Na cidade de Caxias, a cheia do rio Itapecuru também deixou cerca de 24 famílias desabrigadas. E a previsão é que esse número cresça com a enchente do rio, pois já choveu muito na cidade durante a noite dessa quarta.

O nível do rio chegou a 5,99 m, atingindo a cota de enchente. Segundo a Defesa Civil do município, a primeira região afetada pela enchente foi a zona rural, onde muitas famílias tiveram que deixar suas casas e em alguns povoados já há famílias isoladas. Na zona urbana de Caxias, há 8 áreas de risco, que são regiões ribeirinhas e de encosta de morros. Há quatro abrigos disponíveis para atender aos desabrigados.

Do G1 MA.

Famem distribuirá mais de 3 mil cestas básicas às vítimas das enchentes no MA

Cestas básicas.

Numa iniciativa do presidente Erlanio Xavier, a Famem deve distribuir dentro dos próximos dias mais de 3 mil cestas básicas às vítimas das enchentes no estado do Maranhão.  O material é parte da campanha de arrecadação ‘União pelo Maranhão’ realizada pela entidade municipalista maranhense junto ao empresariado e sociedade civil.

Erlanio Xavier vem buscando apoio das entidades empresariais e do setor produtivo para ampliar o atendimento aos flagelados das enchentes no Maranhão. Em São Luís a campanha vem sendo coordenada pelo secretário executivo da Famem, Marcelo Freitas.

A campanha visa arrecadar mantimentos de alimentação, água potável, kits de higiene e colchões destinados aos desabrigados e desalojados em pelo menos seis municípios: Imperatriz, Mirador, Grajaú, Colinas, Paraibano e Jatobá. Segundo o último levantamento realizado pela entidade junto à Defesa Civil do Estado mais de 2,5 mil pessoas foram atingidas pelas cheias nestes municípios.

A Famem vem orientando os municípios na elaboração dos decretos juntos aos órgãos estaduais e federais. Imperatriz, primeiro municípios a ser atingido pela enchente do rio Tocantins no Maranhão, estuda decretação de situação de emergência. Mirador, onde o número de desabrigados e desalojas é crescente, decretou situação de emergência, enquanto Paraibano e Jatobá embora tenham encaminhado o decreto de situação de emergência ainda não repassaram informações ao sistema.

A Defesa Civil do Estado vem monitorando o município de Formosa da Serra Negra, que por enquanto se encontra em estado de alerta. Também acompanha a subida do Rio Itapecuru e as consequências nas cidades de Cantanhede, Pirapemas, Itapecuru e Santa Rita.  De acordo com o último levantamento da Defesa Civil do estado, no Maranhão 2.550 pessoas foram atingidas pelas enchentes, sendo 1.032 desalojados e 1.518 desabrigadas.

Veja como está a situação de Mirador após cheia do Rio Itapecuru

Mirador.

Mais de 100 famílias estão desabrigadas na cidade de Mirador, a 485 km de São Luís, após a inundação que atingiu a localidade e os povoados que fazem parte do município, na madrugada de terça-feira (4).

A cheia do rio Itapecuru, causada pelas chuvas intensas que atingem a região, provocou uma enchente que inundou vários pontos da cidade nessa terça, deixando 101 famílias desabrigadas, segundo informações do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA). A região mais afetada pela inundação foi o centro da cidade, onde cerca de oito casas desabaram. Nessa terça-feira (04), a Prefeitura de Mirador decretou estado de calamidade pública e situação de emergência por causa da enchente.

Mirador.

Após a inundação, uma operação de auxílio à população começou a ser realizada na cidade. Equipes do Corpo de Bombeiros estão trabalhando desde o fim de terça, para retirar as pessoas atingidas pela enchente. As famílias desabrigadas estão sendo enviadas para sete abrigos temporários, montados pela Prefeitura do município. Medicamentos e alimentação estão sendo levados para as famílias afetadas pela enchente.

Na terça, o comandante do Corpo de Bombeiros do Maranhão, coronel Célio Roberto de Araújo, que acompanha de perto os efeitos dos temporais na cidade, destacou que a prioridade é a remoção das famílias das áreas de risco, além do apoio com medicamentos e alimentação.

Do G1 MA.

Othelino garante novas obras para Mirador em reunião com Flávio Dino

Reunião no Palácio dos Leões.

Atendendo à indicação do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), o município de Mirador será contemplado com mais uma etapa do programa ‘Mais Asfalto’, realizada pelo Governo do Estado em ruas da cidade. O anúncio foi feito pelo governador Flávio Dino, nesta segunda-feira (4), durante reunião com o parlamentar, a prefeita Domingas Cabral e sua comitiva, no Palácio dos Leões.  

No encontro, também foram anunciadas outras obras de infraestrutura para Mirador, como a construção da Praça de Eventos, a urbanização da Beira Rio, a reforma do Mercado Municipal e a instalação de um Restaurante Popular.

Othelino Neto afirmou que as novas intervenções vão beneficiar a população em diversas áreas. “Um momento importante para o município de Mirador, que já tem diversas obras realizadas pelo Governo do Estado. Agora, atendendo às demandas apresentadas pela prefeita Domingas, o governador Flávio Dino, a quem agradeço, fará mais uma série de obras  que, com certeza, mudarão para melhor a vida da população”, disse. 

O governador Flávio Dino reforçou o compromisso com a Prefeitura de Mirador para levar, cada vez mais, benefícios à população. “Todas as demandas serão atendidas e entregues nos próximos meses. O trabalho conjunto entre o Governo, a Prefeitura e o apoio da Assembleia Legislativa têm garantido ótimos resultados a Mirador, que terá agora novas obras nas áreas da infraestrutura urbana e segurança alimentar”, ressaltou. 

A prefeita Domingas Cabral agradeceu ao deputado Othelino Neto, que tem se empenhado para viabilizar obras e serviços importantes junto ao Governo do Estado. “Mantemos um diálogo permanente com o deputado Othelino, que acompanha os nossos pedidos com muita atenção. Ele sabe das necessidades de Mirador e nós só temos a agradecer por essa intermediação que o deputado faz com o governador Flávio Dino, pois todas as obras conquistadas aqui são de grande importância para a nossa população”, disse a gestora.

Bombeiros e Exército sobrevoam Urbano Santos e mais cidades do Maranhão para prevenir e combater queimadas

Sobrevoo incluiu áreas com histórico de fogo durante
o período de estiagem. (Foto: Erly Silva).

O Corpo de Bombeiros do Maranhão e o 24º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS) fizeram, nesta terça-feira (27), um sobrevoo em áreas com focos de queimada no Estado. Também foram sobrevoadas áreas com histórico de fogo durante a estiagem.

Entre as cidades vistoriadas estiveram Presidente Dutra, Mirador e Urbano Santos. O trabalho é predominantemente preventivo, já que a situação no Maranhão segue sob controle.

De acordo com o comandante do Corpo de Bombeiro, coronel Célio Roberto, moradores também vão ser orientados para evitar queimadas. Ele falou da importância do decreto do governador Flávio Dino proibindo o uso de queimadas para limpeza de terrenos durante o período de seca. “Nós poderemos coibir as queimadas que não são autorizadas”.

“E mesmo aquelas que forem autorizadas vão carecer de licença ambiental e parecer técnico do Corpo de Bombeiros, para evitar que tenhamos queimadas que começam pequenas e podem gerar um grande incêndio florestal”, acrescentou o coronel.

Distribuição de ações

O sobrevoo foi importante para distribuir melhor as ações. “Sair de São Luís e sobrevoar toda a área para verificar ‘in loco’ a situação dá uma visão muito mais aproximada da dimensão do problema”, disse o tenente-coronel Luciano Sousa Filho, comandante do 24º BIS.

“A gente tem a confirmação no terreno daquilo que tem sido observado nos relatórios. E agora a gente vai se debruçar sobre esse planejamento para atuar contra as queimadas e os crimes ambientais”, acrescentou.

Sala de situação

Os bombeiros e o Exército trabalham juntos na prevenção de queimadas. Desde a segunda-feira, está montada uma sala de situação para monitorar queimadas. É uma atividade que funciona 24 horas por dia.

Como parte do trabalho de prevenção, 150 integrantes do Exército estão sendo capacitados desde o sábado pelo Corpo de Bombeiros do Maranhão para o combate e a prevenção de queimadas.

Cemar é condenada a indenizar consumidora por aplicar multa abusiva

Cemar.

Uma sentença judicial condenou a CEMAR a pagar a quantia de R$ 3 mil reais a título de danos morais para uma consumidora residente no Município de Mirador (489 km da Capital), em razão de constrangimentos ocasionados por lançamento arbitrário de cobrança, por suposto consumo não registrado, que rendeu à autora do processo ameaças de corte de energia e inscrição indevida no SPC/SERASA. A sentença, assinada pelo titular da Comarca de Mirador, juiz Nelson Dias Araújo, também declara a inexistência do débito decorrente da multa administrativa no valor de R$ 1.015,03 reais.

A consumidora alegou na ação, que a Companhia Energética do Maranhão – CEMAR lançou indevidamente cobrança de débito administrativo no valor de R$ 1.015,03 reais, em decorrência de cobrança de energia elétrica consumida e não registrada por suposta irregularidade (desvio) na medição de consumo, fato que lhe causou danos de ordem moral em razão das ameaças de corte de energia e da inscrição do seu nome em cadastro de restrição de crédito.

Citada, a CEMAR contestou afirmando que todo o procedimento realizado na residência da autora para apuração do débito foi regular, requerendo a ausência dos requisitos essenciais da responsabilidade civil e a inexistência do dever de indenizar, pela presunção de legalidade dos atos da companhia.

Para o julgador, na análise da demanda levada ao Poder Judiciário, a questão deve ser avaliada pela ótica do Código de Defesa do Consumidor – CDC, que rege as relações consumeristas, levando em conta a verossimilhança das alegações da autora e a inversão do ônus da prova.

No texto, o magistrado cita a Resolução n. 414/2010 que determina a realização de inspeções periódicas pelas concessionárias (art. 77), visando evitar o consumo não registrado em prejuízo das concessionárias e, ainda, que o consumidor seja surpreendido a pagar uma diferença de consumo além de suas possibilidades. “A suposta medição irregular do consumo de energia elétrica correspondente ao período de 18/02/2015 a 23/11/2017. Nesta circunstância, percebe-se que a parte ré descumpria com o seu dever de verificar periodicamente a unidade consumidora, não realizava em tempo hábil a inspeção a fim de constatar eventual irregularidade”, frisa.

No entendimento da Justiça, em casos dessa natureza não há comprovação de que o consumo não registrado tenha sido de responsabilidade da consumidora, devendo a concessionária de energia elétrica arcar com o ônus, pois descumpriu o seu dever de verificar a regularidade na medição do consumo. “Nessa perspectiva, ausente a prova de que o registro foi fraudado pela consumidora ou de qualquer outra irregularidade a ela imputável, é abusivo imputar o débito estimado pela concessionária. Entender o contrário seria responsabilizar a requerente por situações decorrentes do descumprimento do dever da concessionária de energia elétrica. Logo, como não restou comprovado, inequivocamente, tal irregularidade, muito menos ação imputável à consumidora, a cobrança vergastada torna-se indevida. Constatou-se ainda que não fora realizado nenhuma perícia técnica por órgão de metrologia oficial, capaz de subsidiar a cobrança administrativa do débito ora imputado à suplicante”, finaliza o magistrado.

Colisão entre carreta e van deixa 7 mortos no interior do Maranhão

Grave acidente em Caxias.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na tarde deste domingo (28), por volta das 16h40, um grave acidente foi registrado no km 75 da BR-226, no povoado Baú, município de Caxias. Uma carreta de cor azul colidiu na lateral de uma van Renault/Master EUR STDL3 e deixou sete pessoas mortas (e não oito como foi divulgado) e quatro feridas.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal, a van se deslocava de Mirador para Timon, quando o condutor realizou uma manobra errada ao cruzar a pista sem respeitar a preferencial. O caminhão freou mas não evitou a colisão.

Os feridos foram levados para a UPA de Caxias e de lá alguns foram transferidos para Teresina, capital do Piauí. O condutor da van não teve ferimentos graves e fugiu do local. 

SEMA intensifica sistemas de alerta hidrogeológico da Bacia do Itapecuru

Bacia do Itapecuru.

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), por meio de representantes da Supervisão de Investigação e Análise Laboratorial, em conjunto com a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM/PI), concluiu a instalação, manutenção e remanejamento dos sistemas de alerta hidrogeológico da Bacia do Itapecuru.

Os equipamentos de alerta hidrológico possibilitam o monitoramento e medição a distância dos índices pluviométricos em zonas estratégicas do Estado, no presente caso, Bacia Hidrográfica do Itapecuru. A ação contempla os municípios de Mirador, Eugenio Barros, Codó, Caxias, Coroatá, Itapecuru, entre outros.

A Bacia Hidrográfica do Itapecuru passa a ser integrada ao Sistema de Alerta e Eventos Críticos (SACE), que é um sistema de dados capaz de coletar, armazenar, analisar e divulgar informações das estações, coletadas por diversos equipamentos hidrometeorológicos, via satélite.

O sistema disponibiliza informações que são monitoradas em forma gráfica, permitindo o armazenamento de equações de previsão hidrológica, bem como publicações de boletins pela internet.

“Os Sistemas de Alertas Hidrológicos possibilitam o acesso às informações de modo preventivo, com acesso à informação técnica com meses, dias ou horas de antecedência em relação aos eventos críticos. Visam à formação de políticas públicas para proteção da população possivelmente afetada por enchentes, inundações”, explicou o Secretário Adjunto de Desenvolvimento Sustentável da SEMA, Guilherme Braga.

De acordo com o responsável pela Sala de Situação da SEMA, Silvio Duailibe, “a inclusão no sistema permite à SEMA, Defesa Civil, CPRM, ente outros órgãos governamentais, instituições públicas e privadas, e os cidadãos possam tomar decisões substanciais sobre políticas e ações para mitigar os riscos de inundações e secas”.