Deputados discutem com presidente da Emap soluções para problemas nos ferryboats

Reunião entre os deputados e a direção da Emap.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se, na manhã desta segunda-feira (23), com o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Gilberto Lins, e uma comitiva de deputados para discutir soluções para os recentes problemas ocorridos no sistema de transporte por ferryboats no Maranhão.

“Os deputados fizeram seus questionamentos e deram sugestões para melhorias do serviço. Trazer propostas, soluções e conhecimento de como tudo está funcionando é sinal de diálogo aberto. O presidente do Porto também apresentou várias providências que já estão sendo executadas. Confiamos em seu trabalho e que os impasses serão resolvidos”, afirmou Iracema vale.

Na reunião, Gilberto Lins explicou que a Emap assumiu a responsabilidade do sistema aquaviário do Maranhão há apenas 8 meses e que, por isso, propostas de melhorias ainda estão sendo implantadas e outras sendo estudadas, como uma nova modelagem para o sistema, por exemplo. “Os deputados estão cumprindo o seu papel de fiscalizar e, como servidor público, sempre estarei à disposição desta Casa para prestar qualquer esclarecimento que se faça necessário. Essa é a nossa forma de fazer gestão, com transparência e contato direto com a Assembleia Legislativa e a população maranhense”, ressaltou o presidente da Emap.

Segundo ele, não há uma crise ou colapso na prestação do serviço. “Uma embarcação, o ferry José Humberto, foi retirada do sistema por apresentar falhas mecânicas constantes e insatisfação aos usuários no tempo de viagem, mas, atualmente, outras cinco estão funcionando normalmente e realizando viagens diárias nos terminais”, garantiu Gilberto Lins.

Entenda como vai funcionar a gratuidade no ferryboat e transporte semiurbano durante Carnaval no Maranhão

Carnaval 2023.

O Governo do Maranhão, por meio da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), vai garantir, durante o período carnavalesco no estado, a gratuidade no transporte aquaviário e semiurbano para a população maranhense. A gratuidade foi anunciada no fim de semana pelo governador Carlos Brandão.

A gratuidade no serviço público de transporte aquaviário intermunicipal de passageiros e cargas no período carnavalesco se dará nos seguintes dias:

- Dia 18 de fevereiro de 2023 (sábado) no itinerário Terminal da Ponta da Espera (São Luís) para o Terminal do Cujupe (Alcântara) das 00h até às 23h59.

- E no dia 22 de fevereiro de 2023 (quarta-feira) no itinerário Terminal do Cujupe (Alcântara) para o Terminal da Ponta da Espera (São Luís) das 00h até às 23h59.

Já a gratuidade no transporte coletivo semiurbano vai abranger os municípios da Grande Ilha de São Luís (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) nos seguintes dias:

- No dia 18 de fevereiro de 2023 (sábado), das 00h até às 23h59.

- E no dia 19 de fevereiro de 2023 (domingo), das 00h até às 23h59.

Ferryboat

- Liberado para todos os passageiros e veículos de passeio;

- Caminhões, vans e ônibus serão limitados para evitar tumulto;

- 19 viagens previstas para as datas;

- Passagens já agendadas para as datas o usuário poderá remarcar ou pedir reembolso;

- Nas datas da gratuidade, as vendas já estão suspensas;

- Não há necessidade de apresentar documento.

Semiurbano

- Gratuito para qualquer tipo de passageiro.

MP-MA questiona reajuste de preços no transporte de ferry boat

Ferry boat usado no Maranhão.

Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 07, na sede das Promotorias de Justiça de São Luís, no Calhau, o Ministério Público do Maranhão questionou a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) sobre os critérios estabelecidos para o aumento das tarifas do transporte aquaviário entre a capital (Terminal de Ponta da Espera) e Alcântara (Terminal do Cujupe), além da cobrança de uma taxa para compra antecipada das passagens. O reajuste entrou em vigor em 1º de dezembro.

A titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, Alineide Martins Rabelo Costa, solicitou ao presidente da MOB, Gilberto Lins Neto, esclarecimentos sobre as novas taxas repassadas aos consumidores e o envio de planilhas e cálculos que justifiquem o reajuste. Também participaram da reunião representantes das empresas Banav, Henvil, Internacional Marítima e Serviporto.

A representante do MPMA esclareceu que as Portarias nº 476/2022 e 477/2022, expedidas pela agência reguladora em 30 de novembro, não estabelecem critérios objetivos para o aumento das tarifas e cobrança da taxa extra, entre 30% e 50%, para agendamento antecipado das passagens. As novas taxas resultaram em uma série de reclamações dos consumidores.

O presidente da MOB se comprometeu a encaminhar à Promotoria do Consumidor os documentos, estudos e cálculos que embasaram a elaboração dos atos normativos para que seja avaliada eventual prática abusiva ao consumidor. Serão realizadas, ainda, novas reuniões para a continuidade das tratativas.

“Estamos acompanhando, atentamente, a questão. O objetivo é assegurar a defesa dos direitos dos consumidores, evitar práticas abusivas e garantir a qualidade e a oferta do transporte de ferry boat”, afirmou Alineide Martins.

Redação: Johelton Gomes (CCOM-MPMA).

Othelino participa da assinatura da ordem de serviço de obras nos terminais da Ponta da Espera e do Cujupe

Othelino destacou a importância da obra.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, na manhã desta segunda-feira (17), em Alcântara, da cerimônia de assinatura das ordens de serviço das obras de melhorias nos terminais de transporte aquaviário do Cujupe e Ponta da Espera.

Os serviços, que serão realizados pelo Governo do Maranhão, por meio da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), incluem a duplicação das rampas Norte e Sul e recuperação dos taludes do Cujupe e a duplicação das passarelas da Ponta da Espera.

O chefe do Legislativo destacou a importância da obra, principalmente, para a Baixada maranhense. “É um investimento muito importante para a população da Baixada e para os usuários do serviço de ferryboat, que, agora, além de ser ampliado, terá muito mais agilidade. Sem contar que aumentará o fluxo de pessoas na região, gerando mais renda e mais emprego para a população”, afirmou.

O governador Carlos Brandão ressaltou as melhorias e os benefícios com a chegada da obra, que está orçada em mais de R$ 68 milhões. “Teremos quatro ferryboats disponíveis, simultaneamente, tanto no Terminal do Cujupe, quanto em São Luís, e também a ampliação da estrutura dos terminais. Portanto, será uma obra importante para o Maranhão, especialmente para a Baixada, que beneficiará diretamente mais de 2 milhões de pessoas, gerando cerca de 500 empregos. Assim, estamos mostrando o nosso compromisso com a Baixada, que só precisa da mão amiga do governo para alavancar cada vez mais”, enfatizou Brandão.

Segundo o diretor-presidente da Emap, Ted Lago, que assinou as Ordens de Serviço junto com o presidente da MOB, Gilberto Neto, as obras serão realizadas sem interrupção das operações, com serviços simultâneos nos dois terminais de modo a não provocar alteração nos horários das viagens. “São obras de melhorias, que vão mudar as características dos Terminais e permitir uma ampliação da estrutura, aumentando a capacidade das embarcações e a segurança dos passageiros, o que significa maior capacidade e diminuição no tempo de embarque e desembarque e também qualidade para a população ”, avaliou.

Também estiveram presentes os deputados estaduais Arnaldo Melo, Wendell Lages, Adelmo Soares, Ariston, Jota Pinto e Socorro Waquim, além da equipe de gestão da EMAP, secretários estaduais e prefeitos da Baixada e regiões no entorno.

Weverton reafirma compromisso com o povo do Maranhão

Weverton em entrevista à TV Mirante.

Em entrevista ao Bom Dia Mirante, nesta quinta-feira (14), o senador Weverton (PDT), pré-candidato ao governo do Maranhão, falou, entre outros temas, de duas questões que têm se destacado no estado: o ferry boat e a redução do ICMS. Weverton destacou a morosidade do governo do estado em dar solução a problemas que estão afligindo a população.

“O governo do Maranhão está completamente engessado. Fica empurrando os problemas com a barriga e o grande penalizado com isso é o povo. Vemos a questão da redução do ICMS. Há 20 dias, tomamos a decisão no Congresso de baixar o ICMS dos serviços essenciais. Vários estados baixaram por decreto e aqui ficou na enrolação. Passaram 20 dias para ontem, o governador que aí está, assinar e dizer que sancionou uma lei, que nem precisava ser lei, pois com um decreto ele poderia ter resolvido tudo”, explicou Weverton.

Ao ser questionado se as críticas que faz ao governo do estado se devem ao fato de não ter sido escolhido como candidato do grupo, o senador falou que as críticas são pela falta de ação do governo, que é uma situação que está a olhos vistos.

“Se eu tivesse sido escolhido o grupo teria um pré-candidato preparado e com condições de botar o Maranhão no rumo certo. Eu fiz parte de um grupo que prometeu ao povo do Maranhão melhorar a situação do estado e fazer com que as coisas acontecessem e que as políticas públicas tivessem um efeito real na vida das pessoas. Infelizmente, o grupo que eu fazia parte mudou de lado. Eu me mantive no mesmo lado. A minha bandeira é a mesma: que é a defesa do trabalhador, do mais pobre e de quem realmente precisa. Esta escolha errada saiu muito cara para o povo do Maranhão. Basta ver os índices e a forma como o Maranhão hoje está sendo governado, ou melhor, desgovernado. Em 100 dias de governo nenhuma resposta dada aos problemas do povo. Muito lento e omisso em todas as decisões”, enfatizou Weverton.

Quanto à questão do ferry boat, o pré-candidato falou que essa situação é uma vergonha e a forma com que o governo está conduzindo é uma verdadeira falta de respeito com a população. “Ontem, eu ouvi uma entrevista da promotora Lítia Cavalcanti. É seríssimo aquilo que ela falou no Senado. Já pedimos uma comissão para acompanhar essa situação. Segundo a denúncia da promotora, até 12 milhas a fiscalização é do estado. A partir de 12 milhas a fiscalização é federal. Aqui são 13 milhas e meia e o estado informou uma rota menor para burlar a fiscalização federal. Essa é uma denúncia muito grave que precisa ser investigada e a questão do deslocamento também tem que ser resolvida. O povo da Baixada está sendo humilhado com essa situação. Só que esse governo não tem planejamento de nada”, destacou Weverton.

Ao fim da entrevista, o senador convidou todos para participarem da convenção do PDT que acontece no próximo dia 29, a partir das 17 horas, no estádio Nhozinho Santos.

Confira a entrevista na íntegra:

MPF pede suspensão do ferryboat José Humberto por problemas estruturais

Embarcação José Humberto.

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação, na quarta-feira (6), para que a Capitania dos Portos do Maranhão, representada por seu Capitão de Mar e Guerra, Alexandre Roberto Januário, promova a imediata suspensão da autorização concedida para início da operação da embarcação José Humberto, no Sistema de Transporte Aquaviário. A embarcação responsável por fazer a travessia entre os Terminais da Ponta da Espera e Cujupe tem apresentado sérios problemas durante a sua operação, com diversas ocorrências relatadas pela população usuária do transporte.

De acordo com nota divulgada pela Capitania dos Portos do Maranhão, no dia 21 de junho de 2022, foram encontrados problemas na documentação e nas condições estruturais do ferry boat, como, avarias de casco, meios de comunicação de segurança inexistentes, vazamento de óleo, dentre outras graves irregularidades. Além disso, a vistoria paralelamente realizada pelos peritos do MPMA no dia 20 de junho, apontaram 24 graves deficiências na embarcação que prejudicam a segurança da navegação, da vida humana e do meio ambiente.

Já na inspeção realizada pelos agentes de segurança do MPF no dia 28 de junho, o Capitão Alexandre Januário informou que houve correção parcial dos problemas, mas sem ficar estabelecido prazos para a correção das demais anormalidades. Desde o dia 28 de junho, a embarcação opera com 100% de sua capacidade de lotação. No entanto, de acordo com especialistas na área, não houve tempo suficiente para o solucionamento dos problemas identificados.

O MPF também emitiu ofício ao procurador-geral da Justiça para cientificar o MPMA, a respeito da recomendação e para pedir a adoção das providências cabíveis em relação aos atos comissivos e omissivos praticados pelo estado do Maranhão, principalmente através da atuação da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), que estão causando sérios e inúmeros transtornos à população maranhense usuária do serviço de ferry boat.

Dessa forma, o MPF recomenda a paralisação imediata da embarcação José Humberto no Sistema de Transporte Aquaviário, tendo em vista a ausência da devida comprovação de todas as correções das irregularidades documentais e, principalmente estruturais que constam no relatório técnico da vistoria realizada pela Marinha, como também pelo laudo elaborado pelo MPMA, bem como pelas deficiências identificadas pela Comissão de Procuradores da República e Promotores de Justiça que acompanharam o ato fiscalizatório. Além disso, ressalta-se que a Capitania poderá ser responsabilizada cível e criminalmente por quaisquer eventos futuros que evidenciem sua omissão.

Assim, a partir da entrega da recomendação, fica concedido o prazo de 48 horas para que a Capitania informe sobre o acatamento e as medidas adotadas para o seu cumprimento. Em caso de ausência de resposta no prazo estabelecido pelo MPF, medidas judicias serão cabíveis.

Manifestação paralisa serviços de ferryboat nos Terminais da Ponta da Espera e Cujupe

Ferryboat.

Trabalhadores de cooperativas de vans começaram, desde às 00h desta terça-feira (17), um protesto no Terminal da Ponta da Espera, em São Luís, e no Terminal do Cujupe, em Alcântara. Os manifestantes reivindicam a melhoria na qualidade dos serviços prestados pelas empresas de transporte aquaviário. Além da precariedade, eles alegam que apenas três ferrys estavam operando e, desde o domingo (15), um deles parou de funcionar por problemas mecânicos.

Por causa disso, vários passageiros que compraram passagens antecipadamente não puderam realizar suas viagens. De acordo com a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), o ferryboat está passando por uma manutenção preventiva e voltará a funcionar a partir desta quarta-feira (18).

Segundo os manifestantes, os dois ferryboats da Internacional Marítima que estão operando não são suficientes para atender a demanda de passageiros.

“A gente teve uma reunião com o presidente da MOB na quinta-feira, ele garantiu para nós que os problemas mecânicos [no ferryboat] teriam sido sanados. Quando foi no sábado, deu problema e parou total agora. A gente não tem resposta de ninguém, tem apenas duas embarcações da Internacional que ainda estão funcionando, mas não é suficiente para dar vazão no fluxo”, disse Genival Rodrigues, trabalhador de cooperativa de transporte de passageiros.

A Polícia Militar está no local do protesto e tenta negociar com os manifestantes para pôr fim ao bloqueio nas pistas de acesso aos terminais.

Do G1 MA.

Othelino promulga MP que autoriza recursos à melhoria dos ferry-boats

Presidente Othelino Neto.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou, na sessão desta quarta-feira (18), a Medida Provisória 360/2021, aprovada em segundo turno pelo plenário, que autoriza o Poder Executivo a utilizar recursos públicos para assegurar a adequada prestação de serviços de transporte aquaviário intermunicipal de ferry-boat.

De acordo com a MP, os recursos serão destinados, exclusivamente, para assegurar o restabelecimento e manutenção da prestação adequada do serviço, principalmente para a recuperação das três embarcações da empresa Servi-Porto: Cidade de Tutóia, Baía de São José e Cidade de Araioses.

Para Othelino Neto, a urgência da autorização decorre da própria essencialidade do serviço de transporte aquaviário intermunicipal. “O serviço de ferry-boat é imprescindível para o deslocamento diário de milhares de cidadãos entre os municípios maranhenses, portanto, precisa prestar um atendimento eficiente e de qualidade à população”, disse.

A MP estabelece que a utilização dos recursos dependerá de atestação da impossibilidade da Servi-Porto cumprir as obrigações necessárias para a manutenção do serviço com recursos próprios e, ainda, que os valores despendidos pelo governo estadual deverão ser restituídos ou compensados pela empresa, seus acionistas e concessionários. 

Intervenção

A matéria diz ainda que, caso não haja ressarcimento amigável, o Governo do Estado adotará medidas judiciais para garantir o reembolso do valor, podendo, inclusive, reter as embarcações.

Na mensagem de encaminhamento da matéria à Assembleia, o governador Flávio Dino esclarece que, em virtude de falhas na prestação dos serviços de transporte intermunicipal aquaviário por parte da empresa Servi-Porto Ltda, foi determinada, por meio do Decreto 35.612, a intervenção na gestão da empresa, reiterada pelo Decreto 36.431.

Três tripulantes ficam feridos após incêndio em ferryboat

Ferryboat que pegou fogo.

Um ferryboat com sete tripulantes pegou fogo na madrugada deste domingo (6) na Ponta da Espera, em São Luís. No momento do incidente, embarcação estava atracada. Ao perceberem a fumaça, os tripulantes tentaram verificar a situação e três acabaram com ferimentos leves.

De acordo com informações de testemunhas, o incêndio começou por volta de 1h da manhã deste domingo e as chamas foram controladas por volta das 6h. As causas do incêndio seguem sendo investigadas. A embarcação deve permanecer parada até que seja concluída essa vistoria e recuperação.

Por meio de nota, a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) disse que a segurança da navegação é de responsabilidade da Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos, que já está colaborando para esclarecer a causa do incêndio. A embarcação tem seis meses para retomar as atividades, diz ainda a MOB.

Segundo a com a MOB, das três pessoas feridas, duas foram conduzidas antes da chegada do Corpo de Bombeiros e a outra se recusou a receber atendimento.

Veja a nota:

A Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) informa que o ferryboat Cidade de Pinheiro, da empresa Internacional Marítima, pegou fogo nos salões na madrugada deste domingo.

A MOB pontua que a segurança da navegação é de responsabilidade da Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos, e que já está em contato com o órgão citado a fim de colaborar com o esclarecimento dos motivos do acidente. O ferryboat tem o prazo de 6 meses para retornar os serviços.

Por sua vez, o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), comunica que o ferryboat estava, aproximadamente, ancorado a um 1km de distância e não estava operando no momento do acidente. Foram contabilizados danos materiais e três vítimas, sendo que duas foram conduzidas antes da chegada do Corpo de Bombeiros e a outra se recusou a receber atendimento.

Do G1 MA.

Tire suas dúvidas sobre a suspensão de viagens durante a Semana Santa no MA

As fiscalizações irão prosseguir durante todo o período da Semana Santa.

Decreto editado pelo governador Flávio Dino nesta terça-feira (7) restringiu as viagens saindo e entrando na Grande Ilha neste feriado da Semana Santa, a fim de combater a disseminação do coronavírus. Tire suas dúvidas com as perguntas e respostas abaixo:

O que está suspenso?

Os serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, com entradas e saídas da Ilha de São Luís. A medida está valendo desde as 7h desta quarta-feira (8) e ai até as 23h59 de segunda-feira (13)

Vale para quem entra e quem sai da Grande Ilha?

Sim, nos dois sentidos

Vale para que tipo de veículo?

Todos os tipos de transporte coletivo, sejam os convencionais, os alternativos, os de fretamento e os de turismo.

E o transporte coletivo que usa o ferry boat em parte do trajeto?

Também está suspenso

O ferry boat vai funcionar?

Sim, mas as viagens serão reduzidas para um terço

E se eu já comprei passagem para uma dessas viagens de ferry boat canceladas?

O dinheiro será devolvido

Existe prioridade para quem vai viajar de ferryboat, fora do transporte coletivo rodoviário?

Sim. Nas viagens mantidas, terão prioridade ambulâncias, viaturas policiais, profissionais da saúde em viagem a trabalho e caminhões

Por que o decreto restringiu as viagens?

Porque os casos de coronavírus estão concentrados na Grande Ilha. Um deslocamento grande de pessoas tem o potencial de disseminar o vírus por todo o território, o que representa uma ameaça aos serviços de saúde

Há punição para quem desrespeitar o decreto?

Sim, incluindo multa, retenção do veículo e sanções penais

Os prefeitos podem editar normas de restrição de viagens?

Sim, o decreto prevê isso, desde que não conflitem com as regras do próprio decreto.

Empresas de ferry boats são multadas em mais de R$ 52 mil

Fiscalização do Procon.

As empresas Internacional Marítima e Servi Porto, juntas, foram multadas em mais de R$ 52 mil, em decorrência de falhas na prestação de serviços aos consumidores que necessitam fazer a travessia nos Terminais Ponta da Espera e Cujupe. A multa foi imputada, na última terça-feira (18), pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (Procon/MA).

O valor da multa foi estipulado conforme as diversas irregularidades encontradas em ações preventivas de fiscalização nos dois terminais hidroviários, realizadas pelo Procon/MA, com apoio de outros órgãos do Governo do Estado, como a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) e a Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP).

Entre as irregularidades verificadas, ausência de informação do horário de viagem e identificação do passageiro no bilhete; não emissão de nota fiscal na venda das passagens; não afixação de preços e ausência de informação prévia e clara sobre as formas de pagamento. Também foi constatada venda de produtos impróprios para o consumo, más condições de higiene, ausência de manutenção, ausência de acessibilidade, além da falha na prestação de serviço diante do risco à saúde e segurança do consumidor.

Governo autoriza intervenção em empresa de ferry boat

Ferry Boat.

O governador Flávio Dino editou decreto, nesta segunda-feira (17), autorizando a intervenção no serviço de transporte intermunicipal aquaviário realizado pela empresa Servi-Porto. No último dia 15, a empresa paralisou os serviços nos terminais Ponta da Espera e Cujupe, causando transtorno e prejuízos para os usuários.

O transporte intermunicipal aquaviário é uma concessão de serviço público. O decreto também determina a realização de nova licitação para o serviço, cujo edital será publicado pela Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), em até 30 dias.  “Visando restabelecer regularidade do serviço de ferry boat para a Baixada, hoje editei Decreto de intervenção em uma das empresas e determinei a realização de licitação”, informou o governador Flávio Dino em sua rede social.

A intervenção do Governo do Estado na empresa visa assegurar a continuidade e a regularidade da prestação do serviço de ferry boat e será acompanhada pelo interventor Jailson Luz, funcionário da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP). Durante o período de intervenção, as embarcações da Servi-Porto poderão ser operadas pela outra permissionária, a Internacional Marítima, mediante acordo operacional,  até que seja celebrado novo contrato decorrente do processo licitatório.

Do Blog do John Cutrim.

Empresas de ferry boats são autuadas por falhas na prestação de serviços

Fiscalização do Procon/MA.

O Procon/MA, com apoio de outros órgãos do Governo do Estado, como a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) e a Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), autuou, neste sábado (15), as empresas Servi Porto e Internacional Marítima por falhas na prestação de serviços aos consumidores, em decorrência dos sucessivos atrasos das embarcações, além da não emissão de nota fiscal na venda das passagens, nos Terminais Ponta da Espera e Cujupe.

Sexta-feira (14), a Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos, recolheu um dos ferryboats da Servi Porto para que fossem feitas adequações de segurança. Outras duas embarcações já haviam sido recolhidas, uma pelo abalroamento ocorrido no último dia 4 e outra por apresentar problemas técnicos antes da primeira viagem programada às 3h da manhã de sábado (15).

“O Procon trabalha na defesa dos consumidores que foram prejudicados, tanto pelos atrasos quanto pelas realocações para outros horários. As empresas têm a obrigação de prestar um serviço de qualidade. Caso contrário, precisam arcar com os prejuízos causados à população que contratou o referido serviço”, destaca a presidente do Procon/MA, Adaltina Queiroga.

A ação in loco deste sábado (15) foi um desdobramento das fiscalizações que estão sendo realizadas desde o início do ano pelo órgão estadual, em parceria com a MOB, sobre condições de segurança e acessibilidade dos ferryboats nos dois terminais hidroviários. Os consumidores que se sentiram lesados podem formalizar denúncia no Procon/MA, através do aplicativo do órgão estadual, site ou unidades físicas de atendimento.

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Othelino Neto critica atendimento nos ferryboats e pede providências para melhoria do serviço

Presidente Othelino Neto.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), criticou as duas empresas que operam o serviço de travessia entre os terminais de passageiros da Ponta da Espera e do Cujupe, bem como o tratamento dispensado aos usuários do transporte por ferryboat. O assunto foi pauta na sessão plenária desta quarta-feira (5), após pronunciamento da deputada Dra. Thaiza Hortegal (PP), que repercutiu na tribuna a colisão entre dois ferryboats, na manhã de terça-feira (4), na Baía de São Marcos.

Othelino destacou que a precariedade do serviço de travessia é um problema antigo e que há muito tempo vem sendo discutido. “Eu lembro que, ainda no mandato que terminou em 2014, nós já levantávamos esse tema aqui. Chegamos a fazer, inclusive, audiência pública. Sei que tem uma tentativa do Governo de licitar o serviço de ferryboat, mas realmente é um absurdo o que acontece, a forma como essas duas empresas tratam os consumidores, os usuários desse transporte”, ressaltou.

O presidente da Alema relatou que, como usuário do serviço, já vivenciou a forma desrespeitosa com que as duas empresas tratam os consumidores. “Já cheguei a viver uma situação em que, uma vez embarcando com minha esposa e meus dois filhos, eles conseguiram embarcar minhas crianças e me deixar de fora do ferry, só para se ter ideia do nível de desrespeito com os usuários”, disse.

Othelino assinalou também que é necessária uma mobilização ainda mais forte, para que sejam tomadas providências objetivas e evitar que venham ocorrer tragédias durante o percurso da travessia. “O serviço do lado daqui, na Ponta da Espera, e no Cujupe, os pontos foram reformados, atendendo muito melhor a população. Mas a travessia, que requer maior segurança aos passageiros, é realmente algo desalentador”, afirmou.

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VÍDEO! Passageiro registra colisão entre ferry boats no Maranhão

Ferry boat.

Um passageiro de um ferry boat no Maranhão registrou o momento em que duas embarcações colidiram na Baía de São Marcos.

O incidente ocorreu no trajeto entre São Luís e Cujupe, na Baixada.

Nas imagens, é possível ver o ferry Cidade de Tutóia se aproximando. Depois, um forte barulho no momento da batida. Aparentemente, ninguém se feriu.

A Capitania dos Portos informa que uma equipe da Marinha já está na Ponta da Espera averiguando a situação.

Do Blog do Gilberto Léda.

Novo Terminal do Cujupe é inaugurado e moderniza transporte de passageiros entre São Luís e a Baixada

Governador Flávio Dino entregou oficialmente Terminal do Cujupe.
(Foto: Nael Reis)

Garantir mais conforto e segurança aos passageiros que fazem a travessia entre São Luís e a Baixada Maranhense. Essa é uma das premissas que nortearam a obra de reconstrução do novo Terminal do Cujupe, entregue oficialmente na manhã deste sábado (21), pelo governador Flávio Dino.

Orçada em R$ 13,5 milhões, a obra garante uma nova estrutura para embarque multimodal de passageiros, que amplia a infraestrutura de um serviço que movimenta, por ano, 1,8 milhão de passageiros e cerca de 330 mil veículos.

Com a entrega, o Maranhão ganha um terminal moderno, focado em tornar mais dinâmicas as operações de embarque e desembarque de passageiros e veículos no translado via ferryboat.

Novo Terminal do Cujupe foi entregue oficialmente.

Novos serviços

O novo Terminal do Cujupe conta com posto de atendimento Viva/Procon, Centro de Atendimento ao Turista (CAT), Praça de Alimentação, Wi-Fi gratuita, Fraldário e Farmácia.

No novo terminal também foi desenvolvido um projeto voltado para a inclusão de vendedores que atuavam em situação de informalidade. Empreendedores da Associação dos Vendedores do Terminal do Cujupe (AVTEC) saíram da informalidade e agora ocupam os boxes construídos e equipados pela EMAP. Cada box dispõe de geladeira, estufa, fogão elétrico e – de acordo com a atividade – também foram entregues chapas, sanduicheiras, entre outros itens.

Dona Maria das Dores trabalha há 11 anos no terminal e comemorou as novas instalações e a organização do serviço. “Agora melhorou, graças a Deus. Antes era ruim porque as viagens variavam de acordo com a maré, mas agora ficou bom”, enfatizou.

Para Ted Lago, presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), órgão responsável pela obra, o novo Terminal do Cujupe representa uma “reparação histórica” com a população da baixada. “Até 2014 o estado era deplorável, de total abandono e não estava à altura do que a população merecia. A determinação do governador era fazer um terminal com conforto e com segurança para a população da Baixada”, afirmou.

O governador Flávio Dino avalia que a obra vai garantir mais qualidade de vida a centenas de pessoas que diariamente utilizam o serviço de ferryboat. “Nós sabemos a importância do ferryboat para toda a população da baixada maranhense, da região do Gurupi, Alto Turi, do Litoral Ocidental. Essa é uma forma de nós, mediante os investimentos da Emap, garantirmos mais qualidade de vida para esses usuários”, ressaltou o governador.

Alerta! Trecho da BR-222 se rompe no interior do Maranhão

Trecho rompido da BR-222.

Um trecho da BR-222, no km 348, entre o município de Igarapé do Meio e a localidade Estaca Zero, se rompeu no final da tarde desta sexta-feira (17). No final da tarde, poucos veículos leves se atreviam a atravessar para o outro lado. Um enorme buraco se formou e "comeu" praticamente as duas faixas da via, que é a principal ligação entre a capital maranhense e municípios importantes, como Santa Inês, Açailândia e Imperatriz. Um engenheiro, que passou na localidade no dia anterior e não via água no local, acredita que pode ter acontecido o rompimento de algum açude na região. 

Desvios propostos

O local fica bem próximo de Santa Inês. A PRF sugere aos usuários que deslocam para o Noroeste do Maranhão (sentido Belém) que entre os trajetos mais razoáveis com respeito a distância está o que acessa pela BR-135, São Mateus e Bacabal. O trecho, por outro lado, encontra-se bastante danificado. Outra possibilidade é pegando o ferry-boat em São Luís sentido Baixada Maranhense. Uma terceira opção é entrando a direita em Vitoria do Mearim passando por Pinheiro, em seguida poderá se deslocar por Pedro do Rosário até Zé Doca. Ou ainda, em Pinheiro se desloca por Santa Helena saindo em Governador Nunes Freire (antigo povoado Incruso). 

Quem se desloca Teresina/Belém/Teresina pela BR-316 NÃO existe interdição. O DNIT já está com material na região e deverá começar os reparos no dia seguinte.

Erosão em Buriticupu

No km 520 da BR-222, no município de Buriticupu, um trecho também começou a se desgastar por conta das chuvas. Uma enorme cratera começou a se abrir no local, mas não existe previsão de fechamento da via.

Fonte: PRF.

DNIT inicia recuperação de rodovia federal rompida no Maranhão

Obra para recupera o trecho na BR-316.
Foto: Erisvaldo Santos / TV Mirante.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) iniciou as obras para recuperar o trecho da BR-316, entre Zé Doca e Araguanã, no interior do Maranhão, à 175km de São Luís. No último sábado, o transbordamento de um açude, localizado no povoado de Cocalinho, rompeu a rodovia, no km 189.

O tráfego na rodovia foi interrompido, prejudicando o trânsito na região, mas as cidades não estão isoladas. Entre as alternativas para o deslocamento está o uso do ferry boat, para quem sai de São Luís para o interior.

"Ainda tem o acesso por Pinheiro para quem vem de Belém do Pará e vai para São Luís. Após passar por Maracaçumé, é possível entrar pelo antigo encruzo, onde é Governador Nunes Freire, e ir por Santa Helena. Depois vai passar em Pinheiro e, logo em seguida, pode pegar para Viana, Vitória do Mearim e Miranda do Norte para entrar na BR-135. Tem essa possibilidade. Já quem se desloca entre São Luís e Belém pode fazê-lo entrando em Vitória do Mearim sentido Viana, Pinheiro, Santa Helena, saindo na BR 316 na cidade de Governador Nunes Freire (antigo Encruzo). Ou poderá ainda faze-lo pelo Ferry Boat, saindo de São Luís até o porto do Cujupe, onde desembarca e segue por rodovia estadual passando por Pinheiro, Santa Helena, saindo em Governador Nunes Freire ", explicou o inspetor da PRF, Antônio Noberto.

Apesar das obras iniciadas para recuperação do trecho afetado, o DNIT não tem previsão para a conclusão dos reparos. No local, várias caçambas levam material para tapar o buraco no trecho e somente depois será iniciado o trabalho para asfaltar a área.

Do G1 MA.

Mais de 360 mil pessoas já usaram os terminais de ferryboats durante as férias

Transporte via ferryboat. (Foto: Divulgação)

Com a chegada do período de férias, tem sido intenso o fluxo de passageiros e veículos nos terminais da Ponta da Espera e do Cujupe. A Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), responsável pela gestão e infraestrutura dos dois terminais, informa que entre dezembro de 2018 e o início de janeiro de 2019, 368.224 passageiros e 69.607 veículos fizeram a travessia de ferry entre a Ilha de São Luís e o Cujupe.

São 12 viagens por dia. Em dias de muita procura, são feitas viagens extras. “Normalmente há um aumento no fluxo durante esse período. Entretanto, o mesmo é diluído, não se concentrando em apenas um dia. Logo, o que determina a necessidade de ferryboats extras é a demanda da fila de espera”, explica Thaís Souza, assessora da Emap.

O plano de ação elaborado pelo Governo do Maranhão incluiu a disponibilização de viagens adicionais com venda de passagens antecipadas. O combate à superlotação de veículos (ônibus e vans), reforço policial (com viaturas e motos), orientação de tráfego e van para transporte de pessoas com mobilidade reduzida também integram a estratégia para dinamizar o fluxo nos terminais.

O que mudou

A Emap afirma que, desde 2015, o transporte público aquaviário vem sendo reorganizado para atender a demanda crescente. Definição de horários fixos para partidas, eliminação dos atrasos e o aumento no número de viagens disponibilizadas estão entre as melhorias.

Os investimentos de aproximadamente R$ 1 milhão no Terminal da Ponta da Espera garantiram a construção de uma nova área de vivência, com salão de espera, lanchonetes, banheiros, fraldário, monitores com informações sobre horários de embarque e desembarque, wi-fi e acessibilidade.

A primeira etapa do Novo Terminal do Cujupe foi entregue no ano passado. As intervenções incluíram implantação de estrutura para embarque multimodal de passageiros e boxes padronizados para o comércio, gerando renda para mais de mil famílias da região. A expectativa é que a obra completa seja entregue em 2019.

Terminais de ferryboats preparados para demanda de final de ano

A movimentação de passageiros e veículos nos terminais de Ponta da Espera e Cujupe se intensifica com a chegada das festividades de final de ano. Do dia primeiro a dezenove de dezembro fizeram a travessia entre a Ilha de São Luis e o Cujupe 20.931 veículos e 100.381 passageiros.

Os números foram apresentados pela Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP, responsável pela gestão dos dois terminais, evidenciando um aumento de veículos de 19,5% em relação ao mesmo período de 2016 – e variação de 11,2% na movimentação de passageiros.

A movimentação de passageiros e veículos nos terminais
de Ponta da Espera e Cujupe se intensifica com a chegada
das festividades de final de ano. (Foto: Divulgação).

Para oferecer um serviço de qualidade, com segurança e sem transtornos em razão do aumento de fluxo nos períodos festivos e de feriados prolongados, a EMAP em conjunto com a Agência Estadual de Transporte Aquaviário e Mobilidade Urbana – MOB, organiza uma força-tarefa para as operações nesses períodos. Participam da ação a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), Corpo de Bombeiros e Polícia Militar,  além das operadoras de ferryboat.

“Estamos cada vez mais preparados para o aumento natural de fluxo nos períodos de pico como natal, ano novo, carnaval e feriadões. Já é nossa rotina alinhar junto aos parceiros com atuação no terminal, de modo que possamos receber as pessoas com o máximo conforto, segurança e tranquilidade. Mesmo nos dias de maior fluxo as operações de embarque e desembarque vêm transcorrendo de forma segura e organizada”, avalia o gerente de Terminais Externos da EMAP, Glauco Vaz.

O plano de ação elaborado pelo Governo do Estado incluiu a disponibilização de viagens adicionais – com venda de passagens antecipadas, combate à superlotação de veículos (ônibus e vans), reforço policial (com viaturas e motos) e orientação de tráfego e Van para transporte de pessoas com mobilidade reduzida. Equipes da EMAP e da MOB estão presentes durante todo o período para prestar informações e orientar sobre o fluxo de embarque e desembarque. Para o natal e ano novo as passagens para veículos estão esgotadas, mas ainda é possível comprar bilhetes para passageiros.

Novidades

Visando garantir e intensificar a segurança, o terminal de Ponta da Espera conta agora com uma Companhia da Policia Militar. Recentemente entregue à população pelo Governador Flávio Dino, a nova unidade de segurança pública reforça o controle nessa que é uma área sensível por onde transita grande número de pessoas e veículos.

Já as obras do Novo terminal de Cujupe seguem em ritmo acelerado. Com inauguração prevista para o primeiro semestre de 2018, a nova estrutura terá o dobro da área atual e contará com uma rodoviária integrada ao sistema de transporte aquaviário, além de boxes para comercialização de alimentos, amplo salão de embarque e estacionamento.