Thiago Braz nomeia Advogado e Controlador da Câmara Municipal de Vargem Grande

Presidente Thiago Braz.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

O atual presidente da Câmara Municipal de Vargem Grande, vereador Thiago Braz, realizou a nomeação do novo Advogado do poder legislativo no biênio 2025-2026. Trata-se do advogado Pablo Henrique Sampaio Portela, conforme Portaria Nº 07/2025.

Pablo Sampaio será responsável por representar a Câmara em processos judiciais e extrajudiciais; assessorar juridicamente a Mesa Diretora, vereadores, comissões e servidores do legislativo; elaborar pareceres jurídicos sobre projetos de leis, contratos, convênios, acordos e ajustes; promover a revisão e atualização da legislação municipal; defender o parlamento em demandas judiciais; dentre outras atribuições.

Também foi nomeado novo Controlador Raimundo Victor do Nascimento Martins, por meio da Portaria Nº 08/2025. Caberá a ele analisar a legalidade, legitimidade, economicidade e aplicação de subvenções; garantir que a Câmara esteja em conformidade com as leis; prevenir irregularidades e monitorar a gestão; avaliar a execução dos orçamentos; dentre outras atribuições. As informações estão disponíveis no Diário Oficial do Município.

VEJA TAMBÉM: Thiago Braz realiza primeiras nomeações na Câmara Municipal de Vargem Grande

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Após bancada feminina, Iracema Vale também é pressionada por grupos de mulheres por presença de deputado agressor na Assembleia

Iracema Vale.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, recebeu diversos grupos de mulheres que reivindicam medidas eficazes no combate à violência de gênero no estado. O principal ponto do encontro foi o constrangimento que a Alema vem passando com a presença do deputado estadual Dalton Arruda, preso em 2021 por agredir sua esposa (relembre).

Os grupos de mulheres são: PSOL e Resistência Feminista, Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITO16), Resistência Feminista e Sindeducação, Coletivo de Mulheres Iêda Batista, Coletivo de Mulheres Ciganas Tsara Calin, Fórum Maranhense de Mulheres, Movimento Olga Benário, Centro Dialético de País e Amigos dos Especiais (CDPAE), Associação da Juventude do Estado do Maranhão (AJEM), Instituto Mulheres Resgatando Vidas e Rompendo em Fé, Marcha Mundial das Mulheres, Associação Residencial Natureza, Associação Residencial Natureza, Sindeducação e Unegro.

Grupos de mulheres.

Conforme publicizado pela própria presidente, os grupos exigem a cassação do mandato de Dalton Arruda e a retirada da honraria concedida a ele pela Policia Militar do Maranhão, além da abertura de um canal de diálogo permanente para garantir que suas pautas sejam ouvidas e atendidas. "Este encontro reforça a urgência de avançarmos na proteção, acolhimento e garantia de direitos", disse Iracema.

O advogado Dalton Arruda tomou posse em fevereiro e desde então sua presença vem sendo questionada pela sociedade maranhense, inclusive pela bancada feminina da Casa, conforme informado pelas deputadas Dra. Viviane e Abigail Cunha (saiba mais).

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Em evento alusivo ao Dia da Mulher, Assembleia é criticada por manter deputado preso por agredir esposa

Dalton Arruda.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na tarde desta quarta-feira (12), a Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, por meio da Procuradoria da Mulher, o evento “Os desafios das mulheres na sociedade e na política”, em celebração do Dia Internacional da Mulher.

No entanto, a bancada feminina, representada pela procuradora da Mulher, deputada Dra. Viviane, foi duramente criticada pela fisioterapeuta Rosana Mota, que, ao fazer o uso da fala, cobrou uma atitude da Alema com relação ao advogado Dalton Arruda, que já foi preso por agredir a esposa e assumiu o mandato de deputado no mês de fevereiro (relembre).

O jornalista Domingos Costa publicou o vídeo do exato momento em que Rosana Mota demonstra sua indignação com a Assembleia e também com a polícia militar, que ainda prestou homenagem a Dalton Arruda. "Isso é ultrajante, isso é vergonhoso, fora esse homem desta Casa, porque aqui não é lugar dele", disse a fisioterapeuta, sendo ovacionada pelos presentes.

Confira o exato momento:

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Advogado preso por agredir esposa ganha mandato na Assembleia e ainda é homenageado pela PM do Maranhão

Dalton Arruda.

O advogado e atual deputado estadual Dalton Arruda (PSD), que tem um histórico de violência doméstica, descumprimento de medidas protetivas e ameaças de morte contra a ex-esposa, foi homenageado pelo Batalhão de Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (ROTAM) da polícia militar do Maranhão.

O parlamentar recebeu honraria da PM por ter agido em favor “da modernização e capacitação da corporação”. O comando da PM ainda não explicou, contudo, a homenagem. “Hoje fui homenageado pelo Batalhão Rotam. Parabenizo o comandante geral, coronel Pitagoras, o subcomandante, coronel Wellington e o secretário de Segurança Pública Maurício Martins, por sempre modernizar e capacitar os policiais”, escreveu o parlamentar em seu perfil no Instagram.

Em novembro de 2021, Dalton foi preso em flagrante após invadir a residência de sua ex-esposa e descumprir medidas protetivas. A denúncia aponta apontava agressões físicas e psicológicas contra a mulher. Inicialmente, sua prisão preventiva foi convertida em domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica, mas a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), posteriormente, determinou seu retorno ao regime fechado.

Dois anos depois, em novembro de 2023, áudios atribuídos ao deputado mostraram ameaças de morte contra sua ex-esposa, além de ofensas a uma magistrada. O áudio provocou repúdio por parte da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), que classificou suas declarações como violência de gênero e um ataque à integridade do Judiciário. Ele tomou posse na Assembleia Legislativa do Maranhão em fevereiro na condição de suplente, em virtude da licença de Eric Costa (PSD). A Alema e a bancada feminina da Casa ainda não se pronunciaram.

Do Imirante.

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Mãe presa por causa do filho em Vargem Grande é colocada em liberdade

Imagem ilustrativa.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

A senhora Rosângela Lima, que havia sido presa na tarde deste domingo (09) pela polícia militar em Vargem Grande, acaba de ser colocada em liberdade. A decisão é do Juiz de Direito Substituto Bruno Arthur de Mattos.

A prisão, conforme publicado pelo Titular do Blog, havia sido efetuada em razão do filho dela ter emprestado uma arma de fogo do tipo pistola calibre .40 para que dois indivíduos praticassem um assalto no bairro Soldadinho. Como a arma foi encontrada na residência dela e o filho não foi localizado, a mãe acabou recebendo voz de prisão em flagrante delito pelo crime de posse ilegal de arma de fogo (saiba mais).

Em sua decisão, o magistrado reconheceu a legalidade da prisão, nos termos do artigo 302, inciso I, do Código de Processo Penal, mas entendeu que a mulher não oferece risco à ordem pública, tampouco possa dificultar a instrução do processo. "Ressalto, contudo, que permanece sujeita às obrigações insculpidas nos artigos 327 e 328 do Código de Processo Penal, ficando expressamente advertido de que deve comparecer sempre que intimado para os atos do inquérito e eventual instrução criminal e de que não poderá mudar de residência sem prévia autorização, tampouco ausentar-se por mais de 8 dias sem prévia comunicação", diz um trecho.

A defesa dela está sob a responsabilidade do renomado advogado criminalista Ângelo Calmon, que, em contato com o Titular do Blog, discordou do flagrante e destacou a decisão do juiz. "Acreditamos que o próprio flagrante em si foi ilegal. No entanto, a autoridade judiciária entendeu pela legalidade, mas acatou nosso pedido e concedeu liberdade provisória com aplicação de medidas cautelares diversa da prisão", finalizou.

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Flávio Dino atende pedido de Othelino e suspende processo de escolha de novo membro do TCE-MA

Flávio Costa é o indicado do governador.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino acatou pedido de liminar ingressado pelo partido Solidariedade e determinou a suspensão do processo de escolha - na Assembleia Legislativa -, de novo membro efetivo da Corte de Contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). A Assembleia havia dado início ao processo na sexta-feira (07), após receber do governador Carlos Brandão a indicação do advogado Flávio Costa para o posto. A vaga no TCE foi aberta com a aposentadoria do conselheiro Álvaro César (relembre).

Flávio Costa foi sabatinado na Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle do Legislativo Estadual, mas o relatório da deputada Solange Almeida, relatora do processo, não chegou a ser votado. Isso por que um pedido de vistas apresentado por Othelino Neto (Solidariedade) e Catulé Jr. (PP), foi apresentado. A expectativa era de que o processo fosse retomado nesta segunda-feira (10), com a votação do relatório de Solange Almeida.

No fim de semana o Solidariedade, partido de Othelino, ingressou com ação no STF, questionando a regra de votação secreta do processo de escolha de novo membro do TCE. Flávio Dino é o relator da ação. Nesta segunda-feira ele decidiu acatar pedido do partido e determinou suspensão imediata da escolha. Na decisão, Dino tomou por base processo de escolhas que são apreciados pelo Senado Federal, e que dão à sociedade, por meio do portal, o encaminhamento de informações a respeito do indicado para cargo público. 

“Como se verifica, em uma primeira análise, há notável discrepância de procedimentos nos moldes federal e estadual. Neste passo, a fim de dar oportunidade de correção de erros materiais e vícios jurídicos, bem como colher manifestação da Assembleia Legislativa, fixo prazo de 5 dias para informações”, destaca trecho da decisão.

Do Imirante.

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Avião cai em avenida movimentada, bate em ônibus e deixa dois mortos; vídeo

Vítimas fatais da queda do avião.

Um avião de pequeno porte caiu na manhã desta sexta-feira (07) na Avenida Marquês de São Vicente, na Barra Funda, Zona Oeste de São Paulo, e matou duas pessoas. Segundo apuração da RBS TV, afiliada da TV Globo no Rio Grande do Sul, as vítimas eram o advogado Márcio Louzada Carpena, de 49 anos, proprietário da aeronave, e o piloto Gustavo Carneiro Medeiros.

Professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC) da capital gaúcha, Carpena era palestrante motivacional e viajava para várias cidades do Brasil dando palestras sobre mudanças de comportamento. Márcio era sócio majoritário do escritório Carpena Advogados, que tem escritórios em Porto Alegre e na cidade de Caxias do Sul. Ele era divorciado e tinha três filhos menores de idade.

No dia 26 de dezembro de 2024, Marcio postou no Instagram o que seria o primeiro voo dele na aeronave, rumo ao Uruguai, ao lado do piloto Gustavo Medeiros, a segunda vítima do acidente, que também comandava a aeronave naquele dia. De acordo com seu perfil no LinkedIn, Gustavo era um piloto experiente. Formado em Administração e Ciências Aeronáuticas pela PUC-RS, ele acumulava 3.819 horas de voo como copiloto do modelo Embraer 190, utilizado em voos domésticos, e 1.912 horas como comandante de ATR, aviões de transporte regional. A aeronave que caiu nesta sexta foi fabricada no ano de 1981 e foi comprada pela empresa de Carpena 11 de dezembro de 2024.

QUEDA

A queda aconteceu na Avenida Marquês de São Vicente, na altura do número 1.874, que está interditada. Segundo o Corpo de Bombeiros, os dois corpos foram encontrados carbonizados dentro da aeronave. Um motociclista que passava pela via ficou ferido ao ser atingido por destroços do avião. O motorista do ônibus, que foi atingido na queda do avião, também ficou ferido, assim como uma passageira. Outras quatro pessoas foram socorridas e levadas para hospitais da região.

Do G1.

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Advogada e filho são vítimas de racismo no Supermercado Mateus do Renascença

Denúncia da advogada.

A advogada Luanna Lago publicou vídeos, em seu perfil em rede social, relatando uma situação que passou com seu filho adolescente no supermercado Mateus do bairro Renascença, em São Luís, e que ela classificou como “humilhante” e “vexatória”. O caso aconteceu no dia 10 de janeiro.

Ela começa os vídeos contando que foi abordada por um homem que disse que o filho dela havia pegado o carrinho de compras dele. Ela respondeu que “não” e explicou que o carrinho dela também havia sumido por algum momento, mas que conseguiu recuperar. “Então tem alguém brincando com isso aqui porque o nosso também tinha sumido e fomos encontrar lá no hortifruti”, relatou.

Segundo ela, o homem respondeu: “Nós vimos a filmagem e apareceu seu filho pegando meu carrinho”, acusou. Ela continuou negando, e o homem percebeu depois, segundo ela conta, que no carrinho havia apenas um produto em comum com as compras dele. “Continuei minha compra com meu filho tranquilamente e fomos para a fila depois de um tempo para fazer o pagamento”, narra a advogada nos vídeos.

Enquanto passava as compras no caixa para efetuar o pagamento, a advogada relata que sofreu uma nova abordagem, dessa vez, por parte de uma fiscal da loja. Ao lado da funcionária estava o homem que acusou o filho de Luanna de ter “subtraído” o carrinho dele, além de uma mulher e uma criança. “Foram até mim no caixa insistirem em dizer que meu filho havia pego o carro”, conta. 

Eles voltaram a dizer, segundo a advogada, que viram a filmagem do momento em que o carrinho deles foi levado. “Aquilo foi me sufocando de uma forma tão gigante que tomou uma proporção que eu jamais esperaria. De repente eu me vi aos gritos”, segue descrevendo a situação. “Eu me vi num desespero muito grande, protegendo meu filho de uma injustiça, de uma acusação falsa. Comecei a gritar, gritei muito”, afirma.

“Absolutamente ninguém do supermercado Mateus quis me ouvir, nem quando eu estava falando baixinho, calma, nem quando eu estava gritando”, continua a advogada, alegando que somente a outra família teve apoio naquele momento. “Eu não vou nem precisar dizer para vocês qual é a cor da pele daquelas pessoas”, destaca.

"Esse estabelecimento tinha a obrigação de me ouvir, de entender o que realmente tinha acontecido. Somente depois que eu fiz gritos e gritos e gritos, foram puxar novamente a filmagem e verificaram que o meu carrinho, que havia sumido quando eu estava lá no frigorífico, foi retirado de lá pela pessoa que estava me acusando. E quando meu filho pegou o carrinho, ele estava pegando o meu carrinho que aquela pessoa havia subtraído. Dentro do nosso carrinho não havia um item sequer daquela pessoa, tudo ainda era nosso, não havia usado nosso carrinho para absolutamente nada, e só levou de um local para outro. Mas em nenhum momento ele admitiu o erro dele", disse a advogada.

A advogada disse ainda que conversou com o gerente da loja, que se recusou a se retratar em público naquele momento. “Ele disse que a família que tinha que me pedir desculpa e a família obviamente não pediu porque estava se achando cheia de razão. Eu não vou pegar o microfone para pedir desculpa. Eu peço desculpa pra senhora pelo constrangimento. E eu tenho a gravação integral do diálogo que eu tive com o gerente”, disse.

“Provamos que estávamos certos e saímos de lá de cabeça erguida”, escreveu a advogada na postagem. Luanna registrou um boletim de ocorrência após o episódio. Procurado, o Grupo Mateus não se manifestou até o momento sobre o caso.

Do Imirante.

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Explosivo é colocado em veículo de advogada no Maranhão

Caso aconteceu em Porto Franco.

Na tarde da última sexta-feira, 10, oficiais da polícia militar do Maranhão estiveram na Comarca de Porto Franco, com o juiz José Francisco de Souza Fernandes, titular da 1ª Vara e diretor do Fórum, durante a realização da Correição Ordinária 2025 e receberam apoio do Judiciário na investigação de possível atentado contra a advogada Adélia Alves de Carvalho.

O comandante de Policiamento de Área do Interior (CPAI 3), tenente-coronel Emerson Farias Costa, e uma equipe do esquadrão antibombas estão em Porto Franco investigando a ocorrência do achado do explosivo no carro da advogada, que milita na comarca. A comitiva da PMMA comunicou ao juiz sobre os aspectos da ocorrência policial, os trabalhos que estão sendo realizados pela equipe especializada em explosivos da polícia militar, junto com o comandante do 12º BPM em Estreito, tenente-coronel George Luna, e sobre as linhas de investigação do caso.

APOIO DO JUDICIÁRIO

Os oficiais solicitaram o apoio do Judiciário, no limite de sua competência, para o melhor desempenho das atividades na região, abrindo um diálogo institucional com o propósito de preservar a ordem pública e os trabalhos de polícia ostensiva.

O juiz Francisco Fernandes disse que o ataque à advogada Adélia Carvalho representa um insulto à própria democracia, prestou solidariedade à vítima, seus familiares e à OAB, e ofereceu todos os canais de atendimento do Judiciário na comarca para o atendimento à ofendida, seus familiares, advogados, e ao trabalho da polícia militar, polícia civil, Ministério Público e OAB. “O ataque a essa patrona (advogada) nos atinge a todos, já que o advogado sempre representará o seu cliente, quando não estiver em causa própria. O crime não venceu hoje e não vencerá jamais! ", ressaltou o juiz.

MOTIVAÇÃO DO CRIME

O comandante da CPAI 3 manifestou preocupação com o ataque à advogada, mas não pode informar, com base nas informações do momento, se a motivação do crime diz respeito à sua atuação profissional ou se trata de retaliação por motivos pessoais e familiares. O militar garantiu o empenho da PM para reunir todas as informações, adotar as providências relacionada à polícia ostensiva, inclusive com a detonação segura do artefato explosivo e o repasse de todas as informações para a investigação a cargo da Polícia Judiciária Civil.

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Após eleger esposa em Vargem Grande, Daniel Silveira assume Secretaria de Administração de Codó

Daniel, CB e Monamara.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

O advogado Daniel Silveira foi designado, desde a semana passada, para mais uma missão em sua carreira profissional. Depois de passar os dois mandatos do ex-prefeito de Vargem Grande Carlinhos Barros como Chefe da Assessoria Jurídica da prefeitura, Daniel Silveira agora foi nomeado como secretário municipal de Administração de Codó.

O ato de nomeação, assinado pelo prefeito Chiquinho FC em 02 de janeiro, está disponível no diário oficial daquele município. Em Vargem Grande, além da atuação como advogado, Daniel também teve papel fundamental nas articulações políticas que culminaram na eleição de sua esposa, a também advogada Monamara Reis, como vereadora, inclusive entre as mais votadas no pleito de outubro. Daniel permanecerá na assessoria de Vargem Grande.

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Bruna Cristina será Controladora Geral da Prefeitura de Vargem Grande

Bruna Cristina.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Informações ao qual o Titular do Blog teve acesso com exclusividade dão conta de que a advogada Bruna Cristina será nomeada pelo prefeito de Vargem Grande Preto como Controladora Geral do Município.

Bruna Cristina é formada em Direito pela Universidade Ceuma e já ocupou os cargos de assessora jurídica nas secretarias municipais de Assistência Social e de Administração durante os dois mandatos do ex-prefeito Carlinhos Barros.

Cabe a CGM, dentre outras atribuições, comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Municipal, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado, além de atender às solicitações do Tribunal de Contas do Estado, da Controladoria Geral da União e do Tribunal de Contas da União.

Em breve mais nomes, aguardem!

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Gaeco prende advogados envolvidos com traficantes do Bonde dos 40 no interior do Maranhão

Operação Mercúrio.

Nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira, 13, em Timon, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público do Maranhão (Gaeco) deflagrou a Operação Mercúrio, com a finalidade de desarticular célula de organização criminosa que agia dentro e fora de estabelecimentos prisionais no município.

Durante as investigações, que tiveram início há aproximadamente nove meses, o Gaeco, em apoio à 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Timon, desvendou atuação delituosa de advogados e indivíduos que se encontram recolhidos nas unidades prisionais de Timon. Para a operacionalização do esquema, os advogados chegavam até mesmo a entrar com drogas durante as visitas a alguns de seus clientes. Além disso, os profissionais serviam como mensageiros da organização criminosa, levando e trazendo recados de integrantes do Bonde dos 40 para outros que estão fora do sistema prisional.

Os recados, enviados por meio de cartas e bilhetes, na maioria das vezes incluíam mensagens para que os advogados cobrassem dívidas relacionadas à comercialização de drogas, mantivessem contato com as “biqueiras” e fizessem remessa de drogas para os presídios de Timon, além de outros assuntos de interesse da facção.

Ainda no decorrer das investigações realizadas pelo Gaeco, um dos advogados presos foi flagrado entregando drogas para indivíduos que estão presos, quando da realização das visitas profissionais. Tais presos, quando recebiam os entorpecentes, engoliam as substâncias, retornando para as celas e passando para a etapa seguinte, que era a comercialização das substâncias ilícitas no interior do presídio.

PRISÕES

Foram cumpridos Mandados de Prisão contra indivíduos que já se encontram no sistema prisional, além de Mandados de Busca em endereços que interessavam às investigações. Em Timon, foram presos dois advogados. As ordens judiciais foram expedidas pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados do Maranhão, após Representação formulada pelo Ministério Público do Maranhão, por meio do Gaeco. Participaram da investigação e da operação as Polícias Civil e Militar do Maranhão, Polícia Civil do Piauí, além dos Ministérios Públicos do Distrito Federal (Gaeco-DF) e do Piauí (Gaeco-PI).

MERCÚRIO

O nome da operação faz alusão à figura mitológica Mercúrio, Deus dos mensageiros, dos ladrões e do comércio, encarregado de transportar mensagens entre os deuses.

Redação: CCOM-MPMA.

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Servidora do TJ-MA é presa após desviar R$ 200 mil de contas judiciais

Operação em São Luís.

A Polícia Civil do Maranhão, através da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (SECCOR), deflagrou, na manhã desta segunda-feira (09), em São Luís, uma operação policial autorizada judicialmente com o objetivo de reprimir um esquema criminoso de desvio de valores de contas judiciais. Os alvos da ação policial foram os bairros do Anil e João de Deus.

Segundo a delegada Katherine Chaves, chefe da SECCOR, os desvios administrados pela servidora somam mais de R$ 200 mil, em um período de apenas seis meses, que foram identificados por meio de uma auditoria do Juizado Especial Cível, onde a investigada atuava. As investigações ainda apontaram que valores desviados, vinculados a processos judiciais, foram transferidos indevidamente pela servidora para contas bancárias de quatro advogados, também investigados. O esquema criminoso teria sido viabilizado pelo uso irregular do token de um magistrado aposentado.

Como resultado da operação, os policiais civis conseguiram cumprir um mandado do prisão contra a servidora, além de cumprirem dois mandados de busca e apreensão na residência e no local de trabalho da investigada. Durante as buscas, foram apreendidos computadores, token, aparelho celular e outros materiais, que serão encaminhados à perícia para análise no curso das investigações. Ainda de acordo com a delegada, as investigações devem continuar, com o objetivo de apurar a extensão das ações criminosas e identificar outros possíveis envolvidos.

Da Ascom PCMA.

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Advogado diz que vargem-grandense Raimundo Nina Rodrigues era racista e quer retirar nome dele de Hospital

Hospital Nina Rodrigues.

Pessoas da comunidade poderão participar da audiência pública que será realizada pelo Judiciário nesta quinta-feira (21), às 9h, no auditório Madalena Serejo, do Fórum de São Luís, no bairro do Calhau, para discutir sobre manter ou alterar o nome do Hospital Nina Rodrigues. Durante a audiência pública serão apresentados e analisados aspectos históricos, sociais e culturais em torno dessa questão, que foi levada à justiça na Ação Popular apresentada por um advogado, na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.

A ação questiona a moralidade administrativa da homenagem, considerando discordâncias que há em torno de supostas ideias “eugenistas” que teriam sido defendidas pelo médico psiquiatra Raimundo Nina Rodrigues, nascido em Vargem Grande em 04 de dezembro de 1862, que criminalizariam e marginalizariam grupos em situação de risco social, como a população negra e indígena. A teoria da eugenia busca selecionar a espécie humana, com base na genética.

LEGALIDADE DE HOMENAGEM

A decisão de promover a audiência pública sobre a legalidade da homenagem ao médico resultou de audiência entre o autor do processo, advogado Thiago Cruz e Cunha e procuradores do Estado do Maranhão, realizada em 24/09, sem haver acordo. Nessa audiência, os representes legais do Estado alegaram que alterar o nome do Hospital Nina Rodrigues não traria qualquer benefício prático à administração pública, tratando-se de uma “irrelevância jurídica”.

Mas, para o juiz Francisco Reis Júnior, a ação popular tem o objetivo de garantir a legalidade e a moralidade dos atos da Administração Pública, como assegura a Constituição Federal. “O ponto central reside na incompatibilidade da homenagem prestada a uma figura histórica que, conforme alegado pelo autor, sustentava ideais racistas e eugenistas”, declarou o juiz na decisão.

INTERESSE PÚBLICO

A audiência pública foi a maneira encontrada pelo Judiciário para possibilitar que as pessoas interessadas participem, assim como historiadores e especialistas nesse tema, a fim de permitir que o debate seja coletivo, democrático e orientado pelo interesse público. “No caso em questão, a alteração do nome do hospital, ao retirar a homenagem a uma figura histórica cujas ideias se mostram incompatíveis com os valores constitucionais, busca proteger a moralidade administrativa e assegurar a conformidade da atuação estatal com os princípios republicanos”, concluiu o juiz.

Foram convidados a participar da audiência pública o professor Hamilton Raposo; representantes da Comissão de Direitos Humanos e de Igualdade Racial da Seccional da OAB/MA, representantes das Secretarias de Estado da Cultura, de Direitos Humanos e da Administração e Secretaria Extraordinária de Igualdade Racial e representantes da UFMA, da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos e organizações da sociedade civil.

BIOGRAFIA

Raimundo Nina Rodrigues (Vargem Grande, 4 de dezembro de 1862 – Paris, 17 de julho de 1906) foi um médico legista, psiquiatra, professor, escritor, antropólogo e etnólogo brasileiro. Notório eugenista, foi ainda dietólogo, tropicalista, sexologista, higienista, biógrafo e epidemiologista. Nina Rodrigues é considerado o fundador da antropologia criminal brasileira e pioneiro nos estudos sobre a cultura negra no país. Foi o primeiro estudioso brasileiro a abordar a temática do negro como questão social relevante para a compreensão da formação racial da população brasileira, apesar de adotar uma perspectiva racista, nacionalista e cientificista em seu livro Os Africanos no Brasil (1890-1905).

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PF deflagra Operação Nocaute contra advogados que atuam no Maranhão

Operação da PF.

Em uma ação contra os crimes fazendários, a Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (19), em São Luís e São José do Ribamar, a Operação Nocaute, visando desmantelar um esquema criminoso de saques de créditos judiciais, em contas vinculadas a processos da Justiça Federal.

Os policiais cumprem dois mandados de prisão preventiva e oito mandados de busca e apreensão. Também foram impostas medidas cautelares que incluem a suspensão do exercício da advocacia e o afastamento temporário de funções públicas, além do sequestro de bens móveis e imóveis. As ordens partiram da 7ª Vara Federal Criminal de Mato Grosso.

As investigações tiveram início em janeiro de 2024, após a denúncia feita por um idoso. O homem relatou o saque indevido de R$ 224,8 mil, valor que havia sido depositado pelo INSS em decorrência de uma decisão judicial da 1ª Vara Federal Cível e Agrária de Mato Grosso.

A operação Nocaute é resultado da análise minuciosa de dados bancários e do material apreendido na primeira fase denominada de Contragolpe, realizada em abril deste ano. As investigações revelaram que dois advogados atuantes no Maranhão estavam envolvidos em 42 saques fraudulentos, ocorridos em dez estados diferentes, totalizando um prejuízo superior a R$ 1,5 milhão.

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Presos por tráfico de drogas em Vargem Grande são soltos após audiência de custódia

Material apreendido na operação policial.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Em audiência de custódia realizada na manhã deste sábado (16), o juiz Vinícius Sousa Abreu, responsável pelo plantão judicial, decidiu pela soltura dos indivíduos que foram presos por tráfico de drogas em Vargem Grande. A operação foi realizada por policiais civis na última quinta-feira (14), tendo como alvo uma residência no bairro São Miguel (relembre).

Apesar do Ministério Público ter se manifestado a favor das prisões em flagrante, bem como pela conversão para prisões preventivas, o juiz acatou a tese da defesa e determinou medidas cautelares diversas da prisão, tais como, monitoramento eletrônico, comparecimento em juízo e proibição de frequentar bares e casas noturnas. A defesa dos suspeitos é feita pelo renomado advogado criminalista Ângelo Calmon.

"O Flagrante se deu de forma legal, porém a Prisão Preventiva é medida extrema, devendo ser decretada somente quando não for possível sua substituição por outras medidas cautelares, como determina o ordenamento jurídico. O Magistrado acertadamente acatou o pedido da defesa, homologou o flagrante, e converteu a prisão em outras medidas cautelares diversa da prisão", explicou Dr. Calmon.

Já Maurício da Conceição, que respondia em liberdade pelo crime de latrocínio (roubo seguido de morte), teve sua prisão em flagrante convertida para preventiva. A defesa dele era feita pela Defensoria Pública (saiba mais).

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Urgente! Homem preso por homicídio em Vargem Grande é solto no mesmo dia

Momento da prisão de Sandro.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

O juiz Paulo de Assis Ribeiro, titular da Comarca de Vargem Grande, acaba de colocar em liberdade o indivíduo identificado como Sandro Alves da Silva. Ele havia sido preso nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (07), por volta das 7h, em cumprimento de um mandado de prisão preventiva pelo crime de homicídio qualificado (relembre).

Segundo informações apuradas pelo Titular do Blog, na audiência de custódia o Ministério Público se manifestou pela manutenção da prisão, no entanto, o juiz acatou o pedido do advogado de defesa, que apontou que o cliente sempre colaborou com as investigações, inclusive prestou depoimento na delegacia. Sandro Alves, entretanto, deverá comparecer em juízo a cada 30 dias, não poderá se ausentar da Comarca e nem se aproximar dos outros acusados. A defesa está sendo feita pelo renomado advogado criminalista Ângelo Calmon.

"Ao contrário dos outros dois acusados, não haviam motivos e fundamentos idôneos para a decretação ou manutenção da prisão preventiva do Sandro, pois à época do crime o mesmo se apresentou espontaneamente na delegacia de polícia e prestou depoimento colaborando com as investigações. O Processo Penal tem suas regras e a autoridade judiciária acatou o pedido da defesa, substituindo a prisão preventiva por outras medidas cautelares diversas da prisão, como determina a Lei", explicou Dr. Calmon.

O CRIME

Sandro Alves, o irmão dele Alessandro Sousa da Silva e o namorado deste Yuri Gomes da Silva tiveram suas prisões preventivas decretadas pelo assassinato de Darlan Gomes de Almeida, de 36 anos. O crime foi praticado na Avenida Castelo Branco, em Vargem Grande, na madrugada de 30 de julho do ano passado (relembre).

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Em entrevista à CNN, advogada vargem-grandense dá mais detalhes sobre abusos praticados por médico Kemuel Bandeira

Marina Wana trouxe os casos à tona.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Segue repercutindo - e agora a nível nacional - as denúncias do crime de importunação sexual apresentadas por oito mulheres, entre elas duas grávidas, contra o médico ginecologista Kemuel Pinto Bandeira, diretor médico da Humani, uma clínica de alto padrão de São Luís. A polícia civil do Maranhão abriu um inquérito policial após a advogada vargem-grandense Marina Wana trazer os casos à tona (relembre).

A CNN Brasil conversou com Marina Wana, que relatou os comportamentos inadequados. “Nessa última vez, ele teve esse comportamento comigo. Ele colocou um gel na vagina, começou a passar a mão, depois ficou tocando no meu clitóris. Eu fiquei super constrangida”. Marina relatou ainda que, inicialmente, pensou que os atos do médico poderiam fazer parte do exame. Segundo Marina, foi só após o ocorrido que ela percebeu que, de fato, havia sido abusada. “Eu achava que era algo natural do exame e que eu estava ficando louca. Quando questionei o médico, dizendo que o exame estava estranho, ele não falou nada, apenas parou de fazer os movimentos”, contou.

Outras denúncias contra o médico

Marina Wana revelou que, inicialmente, não teve coragem de contar o que havia ocorrido para seu marido, buscando apenas conversar com uma amiga. No entanto, ao perceber que Marina estava chorando no quarto, seu marido tomou conhecimento do caso e a encorajou a denunciar Kemuel Pinto Bandeira. 

Ao decidir registrar a denúncia, Marina descobriu que já havia outro boletim de ocorrência semelhante ao seu, registrado em Açailândia. Ela contou que a vítima era uma mulher grávida que também foi tocada de forma inadequada pelo médico durante uma consulta. Após esse episódio, que acabou sendo arquivado, Marina se encorajou a buscar mais denúncias contra o médico por importunação e/ou violação sexual.

Segundo ela, até o momento, 17 mulheres já denunciaram Kemuel Pinto Bandeira. A CNN teve acesso a nove boletins de ocorrência relacionados a esses crimes. Além de São Luís e Açailândia, uma denúncia foi registrada em Palmas (TO).

Confira a reportagem na íntegra AQUI.

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Advogada Marina Wana traz à tona abusos praticados por médico Kemuel Bandeira durante exames ginecológicos no Maranhão

Marina Wana denunciou médico por importunação sexual.

A Polícia Civil do Maranhão abriu um inquérito policial para investigar o médico ginecologista Kemuel Pinto Bandeira. Ele é suspeito de praticar importunação sexual durante exames ginecológicos. As investigações começaram após oito mulheres, entre elas duas grávidas, procurarem a polícia para denunciar o médico.

Kemuel Bandeira é ginecologista, com especialização em ultrassonografia, e é diretor médico da Humani, uma clínica de alto padrão na avenida dos Holandeses, na capital maranhense. Ele também atua em outra clínica em Açailândia, onde faz atendimento particular e pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Quatro mulheres, que moram em Açailândia, relataram à TV Mirante como teriam sido importunadas sexualmente pelo ginecologista.

“Logo após ele introduzir o gel, ele começou a massagear minha parte íntima. Ele começou a massagear lá e eu já achei estranho”, disse uma das vítimas. “Ele colocou o aparelho na minha barriga e a mão dele, a outra mão, que geralmente é a mão que fica no computador pra ele anotar as informações, ele colocou no meu quadril e o dedão dele ficou praticamente dentro da… (genital)”, falou outra.

“Ele começou fazer movimentos de vai e vem com o aparelho, ele pegou nas partes, todas as partes ele chegou a tocar, no momento que estava fazendo o exame”, contou mais uma vítima. “Quando eu mudava de posição, eu ficava de costas pra ele, ele apalpava o meu bumbum e apertava. Quando ele tocava lá na minha região íntima, ele também apertava muito”, relatou outra.

De acordo com as pacientes grávidas, elas foram encaminhadas ao médico para fazer ultrassom morfológica. O exame de imagem analisa o desenvolvimento do bebê no ventre da mãe. Nesse tipo de exame, a única parte do corpo da mulher a ser tocada é a barriga, mas as duas supostas vítimas relatam que o médico agiu de forma muito estranha.

“Ele colocou a mão por dentro da minha calcinha e começou a mexer lá, tocar, fazer carinho na minha região íntima”, conta uma das pacientes.

“E apertando o dedo dentro da minha (genital) e eu ‘meu Deus, o que é isso. Isso faz parte do exame? Tá muito estranho isso”’, relata a outra paciente.

As outras duas mulheres, que falaram a com TV Mirante sobre o caso, afirmam que só queriam fazer um ultrassom transvaginal para mapeamento de endometriose, uma condição em que o endométrio (pele que reveste o útero) cresce em regiões de cavidades, como abdômen e ovário, causando dores extremas no período menstrual. “Ele começou a se exceder nos movimentos, eram movimentos bruscos mesmo, muito rápidos. Aí eu comecei a chorar muito de dor, de agonia, de não saber expressar o que eu tava sentindo naquele momento, porque minha cabeça ficou toda embaralhada com tudo o que eu tava passando”, relata uma das pacientes.

“E ao mesmo tempo ele falava pra mim relaxar e mandava eu abrir a perna, porque eu tava fechando a perna, porque eu tava sentindo muita dor. Só que no momento quando ele falava pra mim abrir a perna, ele passava a mão na parte de dentro da minha coxa”, conta outra mulher. Segundo a defesa do médico, Kemuel Bandeira não foi intimado para prestar nenhum esclarecimento sobre essas denúncias.

Advogada trouxe os casos suspeitos à tona

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Os casos vieram à tona após a advogada Marina Wana, que é natural de Vargem Grande, denunciar o médico Kemuel Bandeira, também por suposta importunação sexual, contra ela. O caso teria ocorrido durante um exame para mapeamento de endometriose, na clínica em que o médico atua em São Luís, no início do mês de agosto. “Já começou ali do preparo, que ele disse que tinha que colocar um gelzinho dentro da vagina. Depois que ele colocou o gel, ele começou a passar a mão na minha vagina várias vezes. E aí depois eu notei que ele estava sem luva, ele passava o álcool na mão. Mas não tive reação pra questionar ele, porque que ele tava sem luva”, conta a advogada.

Segundo a advogada, o comportamento do ginecologista foi piorando durante o exame, sendo que o médico chegou a passar as mãos no seu clitóris, ânus, além de fazer vários movimentos estranhos. Ainda de acordo com Marina Wana, depois que chegou em casa foi que ela entendeu que estava sendo vítima de importunação sexual e relatou o caso ao marido. Marina conta, ainda, que voltou à clínica com o marido, para falar com a esposa de Kemuel, que também é ginecologista, para saber como funcionava o exame.

Sete dias após o caso, ele decidiu prestar queixa contra o médico na Delegacia Especial da Mulher, em São Luís, mas Kemuel Bandeira ainda não foi chamado para depor. Marina também denunciou o médico ao Conselho Regional de Medicina (CRM), que afirmou em nota que já abriu sindicância para apurar a conduta do ginecologista. O CRM informou que o processo tramita em sigilo. Marina Wanda também relatou o caso nas redes sociais e recebeu mensagens de 12 mulheres, que teriam passado por situação semelhante a dela em São Luís e Açailândia, há casos que teriam acontecido há 10 e 7 anos.

Entre as supostas vítimas, apenas uma tinha registrado boletim de ocorrência contra o ginecologista na cidade de Açailândia, em dezembro do ano passado. O inquérito foi concluído e enviado à Justiça, mas foi arquivado por falta de provas. “Era a minha palavra contra a dele. Uma menina qualquer com a palavra de um doutorado, um médico. E eu sabia que não poderia dar em nada, mas pra minha consciência, eu tive que denunciar”, contou a paciente que teve o caso arquivado.

Confira o relato da advogada Marina Wana no Instagram do Blog do Alpanir Mesquita:

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Do Imirante. 

Corregedor-geral do TJMA demonstra preocupação com congestionamento processual na Comarca de Vargem Grande

A comarca também passa por Correição Extraordinária.

O Poder Judiciário do Maranhão, por meio de uma iniciativa conjunta da Corregedoria Geral da Justiça e da Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), promoveu na terça-feira (06), no auditório da Secretaria Municipal de Educação, uma audiência pública na Comarca de Vargem Grande. O objetivo foi ouvir a população sobre os serviços jurisdicionais prestados.

A audiência foi conduzida pelo ouvidor geral do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Antônio José Vieira Filho, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida. A Corregedoria também realiza correição extraordinária na Comarca de Vargem Grande. O juiz titular da 1ª Vara da comarca, Paulo de Assis Ribeiro, acompanhou os trabalhos. A ação contou com a participação de cerca de 70 pessoas, entre advogados, vereadores, representantes de diversas classes, além da população local e de regiões como Nina Rodrigues e Presidente Vargas.

Na abertura da audiência, o desembargador ouvidor Vieira Filho enfatizou que a Ouvidoria serve como um canal constante entre a população e a Justiça, sendo responsável por ouvir as necessidades e reclamações sobre a prestação jurisdicional. Ele se colocou à disposição para escutar as críticas presentes.

O corregedor-geral, desembargador José Luiz Almeida, explicou aos participantes a importância da atividade conjunta da Ouvidoria e da Corregedoria em Vargem Grande. "O Poder Judiciário está consciente de que os tempos atuais exigem um relacionamento mais próximo entre as autoridades constituídas e o cidadão. Esta audiência é uma oportunidade para melhorarmos. A Ouvidoria tem o papel de ouvir e a Corregedoria, de correicionar. Nós, enquanto corregedores, estaremos atentos para corrigir a rota e aperfeiçoar nossos trabalhos", afirmou.

Um dos principais temas discutidos na audiência foi a instalação da 2ª Vara em Vargem Grande, diante do congestionamento processual atual. Atualmente, a 1ª Vara possui 1.713 processos conclusos e 6.213 aguardando movimentação há mais de 100 dias. O corregedor demonstrou preocupação e se comprometeu a levar à Presidência, junto com o ouvidor, a necessidade de instalação de mais uma vara na comarca, além de implementar outras medidas mais ágeis.

"A inquietação é grande, a da população também, mas nenhuma é maior do que a minha que estou agora à frente da Corregedoria. Eu vou envidar esforços para trabalhar no sentido de possibilitar essa distorção, aqui mencionada, de três varas em Itapecuru, duas varas em Chapadinha e uma vara em Vargem Grande, com um nível de demanda absolutamente compatível, aliás, maior do que a de Itapecuru".

Também estiveram presentes na audiência os assessores Emanoel Cordeiro Marques e Sara Basílico, representando, respectivamente, a Promotoria e a Defensoria Pública de Vargem Grande. O evento reforçou o compromisso do Poder Judiciário do Maranhão em buscar soluções para os desafios enfrentados pela Comarca de Vargem Grande, promovendo um diálogo aberto e transparente com a comunidade local.

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