terça-feira, 18 de março de 2025

Thiago Braz nomeia Advogado e Controlador da Câmara Municipal de Vargem Grande

Presidente Thiago Braz.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

O atual presidente da Câmara Municipal de Vargem Grande, vereador Thiago Braz, realizou a nomeação do novo Advogado do poder legislativo no biênio 2025-2026. Trata-se do advogado Pablo Henrique Sampaio Portela, conforme Portaria Nº 07/2025.

Pablo Sampaio será responsável por representar a Câmara em processos judiciais e extrajudiciais; assessorar juridicamente a Mesa Diretora, vereadores, comissões e servidores do legislativo; elaborar pareceres jurídicos sobre projetos de leis, contratos, convênios, acordos e ajustes; promover a revisão e atualização da legislação municipal; defender o parlamento em demandas judiciais; dentre outras atribuições.

Também foi nomeado novo Controlador Raimundo Victor do Nascimento Martins, por meio da Portaria Nº 08/2025. Caberá a ele analisar a legalidade, legitimidade, economicidade e aplicação de subvenções; garantir que a Câmara esteja em conformidade com as leis; prevenir irregularidades e monitorar a gestão; avaliar a execução dos orçamentos; dentre outras atribuições. As informações estão disponíveis no Diário Oficial do Município.


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