Maranhense é condenada a prisão por falas racistas no Instagram: “preto é bicho amostrado”

Publicação no Instagram.

Um caso de racismo praticado por uma mulher em rede social, em 28 de outubro de 2025, causando revolta em moradores de São Luís Gonzaga do Maranhão, foi punido pela Justiça com pena de quatro anos e dois meses de reclusão e 213 dias-multa. A pena será cumprida em regime fechado. A pena foi imposta pelo juiz Diego Duarte de Lemos, titular da Vara Única, com base na Lei nº 7.716/89, que trata dos crimes de preconceito de raça ou cor. 

A condenada Maria Gabriele Mesquita da Silva deve pagar, ainda, R$ 15 mil por dano moral coletivo, ao Fundo Estadual de Igualdade Racial do Maranhão. No seu perfil no Instagram, a mulher disse que não se relacionava com pessoa preta “nem para ganhar dinheiro”. Que “homem feio é bicho que não presta pra nada, ainda mais preto”. E ainda publicou um vídeo dizendo que “preto é bicho amostrado”.

NEGATIVA DO CRIME

Durante o interrogatório, a mulher alegou que sua fala foi “mal interpretada”; que fez as postagens em um contexto de uma frustração pessoal com um relacionamento amoroso com uma pessoa negra que a machucou muito, mas não teve a intenção de ofender pessoas negras.

No entanto, o juiz considerou que, embora a manifestação tenha sido motivada por experiência pessoal, essa circunstância não afasta o caráter discriminatório das falas, sobretudo quando se dirige a toda uma coletividade racial. “O racismo recreativo, humor racista, tenta descaracterizar a real intenção do discriminador, que continua a promover, com seu discurso, a exclusão e a violência contra as minorias e continua a propagar a opressão racial e é justamente o caso dos autos…”, declarou o juiz na sentença.

MANIFESTAÇÕES RACISTAS

Segundo a decisão, a acusada agiu com dolo (intenção do crime) que ultrapassou os limites da norma penal, pois, de forma consciente e voluntária, proferiu repetidas manifestações de cunho manifestamente racista, utilizando expressões altamente ofensivas e desumanizantes, que superam os limites do mero desabafo pessoal.

O juiz reconheceu a ocorrência da causa de aumento de pena previsto na Lei nº 7.716/89. Isso porque os fatos foram praticados em um contexto de descontração, onde a acusada utilizou, em suas publicações, risadas e até filtros da rede social, para ressaltar o tom mórbido das suas frases criminosas. “O racismo recreativo, humor racista, tenta descaracterizar a real intenção do discriminador, que continua a promover, com seu discurso, a exclusão e a violência contra as minorias e continua a propagar a opressão racial e é justamente o caso dos autos…”, declarou Diego Lemos.

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Empresário que tentou matar jovem negro dentro do próprio carro é condenado a 9 anos de prisão

Momento das agressões.

O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Açailândia condenou, nesta segunda-feira (16), Jhonnatan Silva Barbosa por tentativa de homicídio qualificado contra Gabriel da Silva Nascimento. O caso ganhou repercussão após imagens das agressões circularem nas redes sociais (saiba mais). 

De acordo com a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu na manhã de 18 de dezembro de 2021, em frente a um condomínio no centro da cidade. Na ocasião, a vítima havia saído de seu apartamento para verificar seu carro antes de realizar uma viagem. Segundo a acusação, Jhonnatan se aproximou do local e passou a suspeitar que Gabriel estaria tentando furtar o veículo, suspeita motivada pela raça e cor da pele da vítima. Mesmo após Gabriel explicar que era o proprietário do automóvel e morador do prédio em frente, ele foi agredido.

Ainda conforme a denúncia, a vítima foi empurrada, chutada e derrubada no chão. Em diversos momentos, o acusado teria pisado e pressionado o pescoço de Gabriel, tentando asfixiá-lo, além de aplicar golpes e impedir que ele se levantasse ou se defendesse. As agressões só foram interrompidas após a intervenção de um vizinho, que confirmou que Gabriel era o dono do carro e morava no local. Exames periciais apontaram lesões no corpo da vítima e indicaram indícios de tentativas de asfixia durante o ataque.

JULGAMENTO

Durante o julgamento, o Ministério Público pediu a condenação do acusado por tentativa de homicídio qualificado, enquanto a defesa sustentou que o caso deveria ser desclassificado para lesão corporal. Após os debates, os jurados decidiram pela condenação de Jhonnatan. Eles reconheceram as qualificadoras de asfixia e recurso que dificultou a defesa da vítima, mas afastaram a qualificadora de motivo torpe.

Com base na decisão do júri, o juiz fixou a pena em 9 anos, 4 meses e 15 dias de prisão, em regime inicial fechado. A pena foi reduzida porque o crime foi considerado tentativa de homicídio, já que a vítima sobreviveu. Além da pena de reclusão, o condenado também deverá pagar indenização de R$ 50 mil por danos morais à vítima.

Na sentença, o juiz determinou a expedição imediata do mandado de prisão, com início do cumprimento da pena. O magistrado citou entendimento do Supremo Tribunal Federal que permite a execução imediata de condenações impostas pelo Tribunal do Júri, mesmo antes do fim de todos os recursos.

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Secretário de Educação de Vargem Grande repudia retirada do nome de Raimundo Nina Rodrigues de Hospital

Biné Coelho.

O professor, poeta e atual secretário municipal de Educação de Vargem Grade Biné Coelho se manifestou, na manhã deste sábado (24), sobre a polêmica retirada do nome do médico vargem-grandense Raimundo Nina Rodrigues do hospital psiquiátrico de referência do Maranhão, por decisão do juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.

Em sua decisão, o magistrado disse que “manter o nome de um dos principais propagadores do racismo científico no Brasil no frontispício de um hospital psiquiátrico — justamente o campo do saber que ele utilizou para estigmatizar a população negra, associando-a à loucura e à criminalidade — significa que o Estado reitera e valida essa visão de mundo”. O Governo do Estado agora tem 180 dias para atualizar placas, documentos oficiais, registros administrativos e sistemas de informação (saiba mais).

O professor questionou, ainda, se a Justiça também pretende retirar o nome do médico do município de Nina Rodrigues, vizinho de Vargem Grande. "Por que esse desrespeito? Não podemos aceitar calados essa decisão monocrática para retirar a homenagem a um dos maiores brasileiros nascidos aqui em nossa terra", concluiu.

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BIOGRAFIA: Raimundo Nina Rodrigues (Vargem Grande, 4 de dezembro de 1862 – Paris, 17 de julho de 1906) foi um médico legista, psiquiatra, professor, escritor, antropólogo e etnólogo brasileiro. Notório eugenista, foi ainda dietólogo, tropicalista, sexologista, higienista, biógrafo e epidemiologista. Nina Rodrigues é considerado o fundador da antropologia criminal brasileira e pioneiro nos estudos sobre a cultura negra no país. Foi o primeiro estudioso brasileiro a abordar a temática do negro como questão social relevante para a compreensão da formação racial da população brasileira, apesar de adotar uma perspectiva racista, nacionalista e cientificista em seu livro Os Africanos no Brasil (1890-1905).

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Justiça manda retirar nome do médico vargem-grandense Raimundo Nina Rodrigues de Hospital em São Luís

Hospital Nina Rodrigues.

A Justiça do Maranhão determinou que o governo estadual retire o nome do médico Raimundo Nina Rodrigues, nascido em Vargem Grande em 04 de dezembro de 1862, do hospital psiquiátrico de referência do estado. A sentença, assinada nesta quarta-feira (21) pelo juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, declara nulo o ato administrativo que batizou a unidade e dá prazo de 180 dias para atualização de placas, documentos oficiais, registros administrativos e sistemas de informação.

Para o magistrado, manter o nome de um dos principais propagadores do racismo científico no Brasil no frontispício de um hospital psiquiátrico — justamente o campo do saber que ele utilizou para estigmatizar a população negra, associando-a à loucura e à criminalidade — significa que o Estado reitera e valida essa visão de mundo. A sentença classifica a homenagem como “violência simbólica contínua” em contradição com o compromisso constitucional de combate ao racismo.

Localizado no bairro Monte Castelo, em São Luís, o hospital é referência em atendimento psiquiátrico pelo SUS (Sistema Único de Saúde) no Maranhão. A unidade integra a Rede de Saúde Mental da SES (Secretaria de Estado da Saúde) e oferece urgência e emergência 24 horas, assistência ambulatorial e retaguarda clínica. Em 2025, a instituição completou 84 anos de funcionamento.

A ação popular foi ajuizada em 9 de abril de 2024 pelo advogado Thiago Cruz, que sustentou que a homenagem violava o princípio da moralidade administrativa ao celebrar uma figura histórica notória por suas teses eugenistas. O Estado do Maranhão contestou alegando prescrição, uma vez que o ato de nomeação ocorreu na década de 1940, mais de 80 anos antes da ação. Também argumentou que a mudança geraria impacto na identidade institucional consolidada, confusão à população, custos para atualização de documentos e sistemas, e possível resistência de profissionais e da sociedade (saiba mais).

O juiz rejeitou a tese de prescrição. Segundo a sentença, a ofensa à moralidade administrativa é contínua e permanente, renovando-se diariamente enquanto o nome permanecer no equipamento público. O magistrado aplicou a teoria da actio nata, pela qual o prazo prescricional só se inicia quando há ciência inequívoca da lesão, e observou que a consciência coletiva sobre a gravidade do racismo estrutural e a inadequação de homenagens a seus promotores é fenômeno social e jurídico relativamente recente. O Ministério Público do Maranhão opinou pela procedência dos pedidos.

O processo incluiu duas audiências públicas, em novembro de 2024 e fevereiro de 2025, com participação de historiadores, juristas, representantes das secretarias estaduais de Igualdade Racial, Saúde e Direitos Humanos, da Defensoria Pública da União, da Seccional maranhense da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e de movimentos sociais. Familiares de Nina Rodrigues também participaram dos debates (relembre).

O autor pediu que o hospital fosse rebatizado como “Hospital Juliano Moreira”, em homenagem ao médico psiquiatra negro nascido em 1872, considerado o pai da psiquiatria no Brasil e pioneiro na luta contra o racismo científico e na humanização do tratamento de doenças mentais. O juiz indeferiu a imposição do novo nome por entender que a escolha cabe ao Poder Executivo, mas recomendou formalmente que o governo avalie a homenagem como medida de reparação histórica. O Estado foi condenado ao pagamento de R$ 9,3 mil em honorários advocatícios. Cabe recurso.

BIOGRAFIA

Raimundo Nina Rodrigues (Vargem Grande, 4 de dezembro de 1862 – Paris, 17 de julho de 1906) foi um médico legista, psiquiatra, professor, escritor, antropólogo e etnólogo brasileiro. Notório eugenista, foi ainda dietólogo, tropicalista, sexologista, higienista, biógrafo e epidemiologista. Nina Rodrigues é considerado o fundador da antropologia criminal brasileira e pioneiro nos estudos sobre a cultura negra no país. Foi o primeiro estudioso brasileiro a abordar a temática do negro como questão social relevante para a compreensão da formação racial da população brasileira, apesar de adotar uma perspectiva racista, nacionalista e cientificista em seu livro Os Africanos no Brasil (1890-1905).

Do Blog Atual 7.

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Décadas de Afeto: Documentário sobre memória, identidade e resistência negra em Vargem Grande

Décadas de Afeto.

Não é todo dia que Vargem Grande é presenteada com uma obra tão potente, sensível e necessária como o documentário Décadas de Afeto. Dirigido e produzido pelo talentoso fotógrafo e cineasta Denilson Lima, a produção mergulha nas camadas mais profundas da memória coletiva negra da cidade, costurando histórias de resistência, dor, orgulho e, acima de tudo, afeto.

O documentário toca, não apenas pela estética e pela narrativa bem construída, mas pela coragem de Denilson em levantar temas que por muito tempo foram silenciados — o racismo estrutural. A obra gira em torno de dois vargem-grandenses que, com coragem e sensibilidade, abrem suas histórias para o mundo: Rayelisson Silva, conhecido como Professor Ray, e Emanoel Neto, o Professor Emanoel. Ambos conduzem o espectador por uma narrativa marcada por afetos, dores, conquistas e memórias negras que, por muito tempo, foram silenciadas ou ignoradas.

Ao longo do documentário, acompanhamos relatos sinceros sobre a vivência de homens negros em uma cidade marcada por tradições, desigualdades e, ao mesmo tempo, por uma forte rede de resistência afetiva. Ray e Emanoel não apenas compartilham suas histórias, eles representam toda uma geração que precisou aprender a sobreviver, a ensinar, a amar e a resistir num espaço onde o racismo muitas vezes se esconde sob o manto da normalidade.

O olhar de Denilson Lima como fotógrafo e cineasta é outro destaque. Ele não apenas registra, ele interpreta a realidade com sensibilidade estética, respeitando os silêncios, os olhares e os detalhes que transformam uma simples entrevista em uma peça de arte documental. Décadas de Afeto é delicado e forte na mesma medida.

Este é um daqueles filmes que deveriam ser exibidos nas escolas, debatidos em rodas de conversa e guardados como parte do patrimônio afetivo de Vargem Grande, porque quando uma cidade se vê retratada com verdade e respeito, ela também aprende a se valorizar mais. Parabéns, Denilson. E parabéns, Professores Ray e Emanoel, por emprestarem suas vozes e seus corações a essa história. Que Décadas de Afeto continue ecoando por muitas outras décadas.

Assista o documentário na íntegra:

Direção: Denilson Lima.

Protagonistas: Rayelisson Silva e Emanoel Neto.

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Professora da rede estadual chama aluno de 'carvãozinho' e é afastada por racismo

Caso aconteceu em Bequimão.

A polícia civil do Maranhão abriu um inquérito para investigar um suposto caso de racismo dentro da sala de aula no município de Bequimão, na Baixada Maranhense. De acordo com estudantes de uma escola estadual, uma professora chamou um aluno negro de "carvãozinho". O caso aconteceu no dia 10 de abril deste mês, no Centro Educacional Aniceto Cantanhede, que é a mais antiga da cidade e também a primeira escola pública de ensino médio de Bequimão.

Os alunos relataram que, durante a aula de Geografia, uma professora teria chamado um aluno negro de “carvãozinho” ao pedir silêncio para a turma. “Brincando com os outros, os outros chamando ele de foguinho. Aí a professora, como eles já tinham uma brincadeira à parte, há um ano, ela disse: ‘não, não gente. Não é foguinho, é carvãozinho’”, relatou um aluno da sala, que preferiu não se identificar.

Uma aluna contestou a fala da docente dizendo que aquilo era crime. A professora, então, teria respondido que os alunos poderiam denunciar, pois ela não estava “nem aí”. A vítima está passando por acompanhamento psicológico. “Eu me senti muito angustiado no coração, fiquei muito triste, eu fiquei muito envergonhado com essa situação. Eu fiquei muito desanimado nesses últimos dias, muito desanimado em casa e no colégio mesmo”, contou o aluno.

Dias depois do caso, alunos e pais fizeram um protesto em frente à escola, pedindo por justiça. O caso ganhou repercussão na cidade e a Secretaria Estadual de Educação informou que a professora foi afastada. Um Boletim de Ocorrência foi registrado no dia 14 de abril pela avó do estudante, moradora da comunidade quilombola de Pontal. O caso abalou toda a família. “Ele chegou em casa, não falou nada. Mas eu estava achando que ele estava um pouco estranho, triste. Aí eu procurei para ele: ‘Felipe, eu tô pra ir na tua escola saber o que tá acontecendo lá, que tu está assim esquisito’. Ele não me respondeu nada”, relatou Maria Lúcia Pereira Diniz, avó da vítima.

As investigações estão sendo conduzidas pela delegacia de polícia de Bequimão. O inquérito foi aberto e deve ser concluído esta semana. Além disso, a Secretaria Estadual de Educação abriu um processo administrativo para apurar os fatos.

Do Imirante.

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AML é contra retirada do nome do vargem-grandense Raimundo Nina Rodrigues de Hospital

Hospital Nina Rodrigues.

A Academia Maranhense de Letras (AML) manifestou-se em carta contra a possível mudança de nome do Hospital Nina Rodrigues, em São Luís. O debate surgiu a partir de questionamentos sobre a obra do médico e antropólogo maranhense, nascido em Vargem Grande no dia 04 de dezembro de 1862, acusado de racismo em seus estudos (relembre). A AML, no entanto, defende a permanência da homenagem, destacando a importância histórica e científica de Nina Rodrigues para diversas áreas do conhecimento.

Patrono da Cadeira nº 3 da AML e reconhecido também na Bahia, onde ocupa a Cadeira nº 39 da Academia de Medicina, Nina Rodrigues foi um dos fundadores da antropologia criminal no Brasil. De acordo com a carta da Academia, assinada pelo presidente Lourival Serejo e aprovada em sessão no dia 27 de fevereiro, ao longo de sua trajetória, Rodrigues publicou mais de 60 obras, incluindo “Regime alimentar no Norte do Brasil” (1881), “A Morféia em Andajatuba” (1886) e “O alienado no Direito Civil brasileiro” (1901). O nome do escritor, segundo a AML, está registrado na história da imprensa maranhense, baiana e de periódicos internacionais.

Além de sua produção intelectual, Nina Rodrigues destacou-se na medicina, atuando em prol das populações mais vulneráveis. Esse trabalho lhe rendeu o título de “Doutor dos Pobres”. Para a AML, apagar sua contribuição sob o argumento de um revisionismo histórico equivale a desconsiderar sua relevância para a ciência e para o país. A instituição ressalta, no entanto, que reconhece e respeita as lutas legítimas contra o racismo e as injustiças sociais. No entanto, defende que a preservação da memória de Nina Rodrigues não deve ser confundida com a conivência com práticas discriminatórias.

BIOGRAFIA

Raimundo Nina Rodrigues (Vargem Grande, 4 de dezembro de 1862 – Paris, 17 de julho de 1906) foi um médico legista, psiquiatra, professor, escritor, antropólogo e etnólogo brasileiro. Notório eugenista, foi ainda dietólogo, tropicalista, sexologista, higienista, biógrafo e epidemiologista. Nina Rodrigues é considerado o fundador da antropologia criminal brasileira e pioneiro nos estudos sobre a cultura negra no país. Foi o primeiro estudioso brasileiro a abordar a temática do negro como questão social relevante para a compreensão da formação racial da população brasileira, apesar de adotar uma perspectiva racista, nacionalista e cientificista em seu livro Os Africanos no Brasil (1890-1905).

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Advogada e filho são vítimas de racismo no Supermercado Mateus do Renascença

Denúncia da advogada.

A advogada Luanna Lago publicou vídeos, em seu perfil em rede social, relatando uma situação que passou com seu filho adolescente no supermercado Mateus do bairro Renascença, em São Luís, e que ela classificou como “humilhante” e “vexatória”. O caso aconteceu no dia 10 de janeiro.

Ela começa os vídeos contando que foi abordada por um homem que disse que o filho dela havia pegado o carrinho de compras dele. Ela respondeu que “não” e explicou que o carrinho dela também havia sumido por algum momento, mas que conseguiu recuperar. “Então tem alguém brincando com isso aqui porque o nosso também tinha sumido e fomos encontrar lá no hortifruti”, relatou.

Segundo ela, o homem respondeu: “Nós vimos a filmagem e apareceu seu filho pegando meu carrinho”, acusou. Ela continuou negando, e o homem percebeu depois, segundo ela conta, que no carrinho havia apenas um produto em comum com as compras dele. “Continuei minha compra com meu filho tranquilamente e fomos para a fila depois de um tempo para fazer o pagamento”, narra a advogada nos vídeos.

Enquanto passava as compras no caixa para efetuar o pagamento, a advogada relata que sofreu uma nova abordagem, dessa vez, por parte de uma fiscal da loja. Ao lado da funcionária estava o homem que acusou o filho de Luanna de ter “subtraído” o carrinho dele, além de uma mulher e uma criança. “Foram até mim no caixa insistirem em dizer que meu filho havia pego o carro”, conta. 

Eles voltaram a dizer, segundo a advogada, que viram a filmagem do momento em que o carrinho deles foi levado. “Aquilo foi me sufocando de uma forma tão gigante que tomou uma proporção que eu jamais esperaria. De repente eu me vi aos gritos”, segue descrevendo a situação. “Eu me vi num desespero muito grande, protegendo meu filho de uma injustiça, de uma acusação falsa. Comecei a gritar, gritei muito”, afirma.

“Absolutamente ninguém do supermercado Mateus quis me ouvir, nem quando eu estava falando baixinho, calma, nem quando eu estava gritando”, continua a advogada, alegando que somente a outra família teve apoio naquele momento. “Eu não vou nem precisar dizer para vocês qual é a cor da pele daquelas pessoas”, destaca.

"Esse estabelecimento tinha a obrigação de me ouvir, de entender o que realmente tinha acontecido. Somente depois que eu fiz gritos e gritos e gritos, foram puxar novamente a filmagem e verificaram que o meu carrinho, que havia sumido quando eu estava lá no frigorífico, foi retirado de lá pela pessoa que estava me acusando. E quando meu filho pegou o carrinho, ele estava pegando o meu carrinho que aquela pessoa havia subtraído. Dentro do nosso carrinho não havia um item sequer daquela pessoa, tudo ainda era nosso, não havia usado nosso carrinho para absolutamente nada, e só levou de um local para outro. Mas em nenhum momento ele admitiu o erro dele", disse a advogada.

A advogada disse ainda que conversou com o gerente da loja, que se recusou a se retratar em público naquele momento. “Ele disse que a família que tinha que me pedir desculpa e a família obviamente não pediu porque estava se achando cheia de razão. Eu não vou pegar o microfone para pedir desculpa. Eu peço desculpa pra senhora pelo constrangimento. E eu tenho a gravação integral do diálogo que eu tive com o gerente”, disse.

“Provamos que estávamos certos e saímos de lá de cabeça erguida”, escreveu a advogada na postagem. Luanna registrou um boletim de ocorrência após o episódio. Procurado, o Grupo Mateus não se manifestou até o momento sobre o caso.

Do Imirante.

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Advogado diz que vargem-grandense Raimundo Nina Rodrigues era racista e quer retirar nome dele de Hospital

Hospital Nina Rodrigues.

Pessoas da comunidade poderão participar da audiência pública que será realizada pelo Judiciário nesta quinta-feira (21), às 9h, no auditório Madalena Serejo, do Fórum de São Luís, no bairro do Calhau, para discutir sobre manter ou alterar o nome do Hospital Nina Rodrigues. Durante a audiência pública serão apresentados e analisados aspectos históricos, sociais e culturais em torno dessa questão, que foi levada à justiça na Ação Popular apresentada por um advogado, na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.

A ação questiona a moralidade administrativa da homenagem, considerando discordâncias que há em torno de supostas ideias “eugenistas” que teriam sido defendidas pelo médico psiquiatra Raimundo Nina Rodrigues, nascido em Vargem Grande em 04 de dezembro de 1862, que criminalizariam e marginalizariam grupos em situação de risco social, como a população negra e indígena. A teoria da eugenia busca selecionar a espécie humana, com base na genética.

LEGALIDADE DE HOMENAGEM

A decisão de promover a audiência pública sobre a legalidade da homenagem ao médico resultou de audiência entre o autor do processo, advogado Thiago Cruz e Cunha e procuradores do Estado do Maranhão, realizada em 24/09, sem haver acordo. Nessa audiência, os representes legais do Estado alegaram que alterar o nome do Hospital Nina Rodrigues não traria qualquer benefício prático à administração pública, tratando-se de uma “irrelevância jurídica”.

Mas, para o juiz Francisco Reis Júnior, a ação popular tem o objetivo de garantir a legalidade e a moralidade dos atos da Administração Pública, como assegura a Constituição Federal. “O ponto central reside na incompatibilidade da homenagem prestada a uma figura histórica que, conforme alegado pelo autor, sustentava ideais racistas e eugenistas”, declarou o juiz na decisão.

INTERESSE PÚBLICO

A audiência pública foi a maneira encontrada pelo Judiciário para possibilitar que as pessoas interessadas participem, assim como historiadores e especialistas nesse tema, a fim de permitir que o debate seja coletivo, democrático e orientado pelo interesse público. “No caso em questão, a alteração do nome do hospital, ao retirar a homenagem a uma figura histórica cujas ideias se mostram incompatíveis com os valores constitucionais, busca proteger a moralidade administrativa e assegurar a conformidade da atuação estatal com os princípios republicanos”, concluiu o juiz.

Foram convidados a participar da audiência pública o professor Hamilton Raposo; representantes da Comissão de Direitos Humanos e de Igualdade Racial da Seccional da OAB/MA, representantes das Secretarias de Estado da Cultura, de Direitos Humanos e da Administração e Secretaria Extraordinária de Igualdade Racial e representantes da UFMA, da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos e organizações da sociedade civil.

BIOGRAFIA

Raimundo Nina Rodrigues (Vargem Grande, 4 de dezembro de 1862 – Paris, 17 de julho de 1906) foi um médico legista, psiquiatra, professor, escritor, antropólogo e etnólogo brasileiro. Notório eugenista, foi ainda dietólogo, tropicalista, sexologista, higienista, biógrafo e epidemiologista. Nina Rodrigues é considerado o fundador da antropologia criminal brasileira e pioneiro nos estudos sobre a cultura negra no país. Foi o primeiro estudioso brasileiro a abordar a temática do negro como questão social relevante para a compreensão da formação racial da população brasileira, apesar de adotar uma perspectiva racista, nacionalista e cientificista em seu livro Os Africanos no Brasil (1890-1905).

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Urgente! Preto procura a Polícia Civil e o Ministério Público após ser alvo de ataque racista em Vargem Grande

Everaldo Juvenil.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

O candidato a prefeito de Vargem Grande Preto foi alvo de ataques racistas durante um debate que aconteceu em uma TV local na última quarta-feira (02). Na ocasião, o candidato a vice-prefeito da oposição Everaldo Juvenil afirmou que Preto não compareceu ao programa, que teve transmissão pelo YouTube, porque está fazendo 'política de brincadeira' e se 'macaqueando'.

O termo 'macaqueando' é uma clara consumação do crime de injúria racial, cometido por Everaldo contra Preto. Por essa razão, Preto procurou a delegacia de polícia civil e registrou um boletim de ocorrência junto a autoridade policial. Além disso, segundo apurado pelo Titular do Blog, foi promovida uma Notícia Crime junto ao Ministério Público para que sejam tomadas todas as providências judiciais cabíveis.

Confira mais detalhes (clique para ampliar):

Lamentável que a política em Vargem Grande tenha chegado a esse ponto. Vamos aguardar o desenrolar do caso!

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Homem recebe voz de prisão por racismo e durante abordagem ainda desacata policiais em Vargem Grande

Delegacia de Vargem Grande.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na tarde desta quarta-feira (17), policiais civis de serviço em Vargem Grande efetuaram a prisão em flagrante delito de um indivíduo identificado apenas pelas iniciais L.G.A.C., também conhecido como 'Boludo', pelos crimes de racismo, difamação majorada, ameaça, desacato e posse irregular de arma de fogo.

De acordo com o delegado Tiago Castro, várias vítimas procuraram à delegacia relatando as ameaças e os atos racistas praticados por ele, bem como apresentaram vídeos das ofensas raciais, principalmente com o uso da palavra 'macaca'. Desta forma, uma equipe da polícia civil foi até a residência do suspeito, localizada no bairro de Fátima, e efetuou sua prisão, encontrando, ainda, uma arma de fogo do tipo espingarda que era utilizada para ameaçar os moradores.

"O preso tentou intimidar e desacatou os policiais, sendo autuado também por difamação majorada contra servidor público e desacato. Após audiência de custódia, a prisão em flagrante foi homologada pelo poder judiciário e ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da justiça", explicou o delegado.

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Racismo, agressão e tortura praticados no Mateus da Avenida Castelo Branco resulta em condenação de R$ 20 milhões

Ilson Mateus, dono do Grupo Mateus.

O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, condenou o Mateus Supermercados a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 20 milhões e a apresentar, no prazo de seis meses, um plano de ação antirracista para todas as suas filiais.

A sentença acolheu pedido do Centro de Promoção da Cidadania e Defesa dos Direitos Humanos “Pe. Josimo”, para reparar dano moral coletivo e dano social causado à população negra e ao povo brasileiro, em razão de possível “crime de tortura”. O centro também pediu o pagamento de indenização de R$ 100 milhões ao Fundo Estadual de Direitos Difusos previsto na Lei da Ação Civil Pública (nº 7.347/1985).

A ação é baseada em inquérito policial no qual a vítima R.N.S.P.J, de 35 anos, foi detida, algemada e amarrada com um pedaço de cabo elétrico e tira de plástico, no almoxarifado do Supermercado Mateus da Avenida Castelo Branco, no bairro Laranjeiras, em Santa Inês (relembre).

AGRESSÃO E TORTURA

A vítima teria comprado 2kg de frango e, após pagar pelos itens no caixa, quando saía com as compras e a nota fiscal, foi abordada pelo segurança do supermercado e teria sido torturada e apanhado com ripas de madeira, sofrendo lesões que deixaram marcas roxas no corpo.

O Mateus Supermercados alegou não ter havido a prática de qualquer ato de racismo, tampouco essas pessoas foram alvo de atos de tortura praticados por empregados ou terceirizados da empresa, “uma vez que nenhum dos procedimentos adotados ofenderia direitos e garantias”. Sustentou ainda que as pessoas consideradas como vítimas seriam, na verdade, “autores de furto ou de tentativa de furto”, que foram abordados no exercício regular de um direito, não podendo ser a empresa obrigada a retirar seus meios de proteção para permitir livremente a ação de criminosos, uma vez que o Mateus Supermercados possui o direito de proteger seu próprio patrimônio e o dever de proteger seus consumidores.

ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL

Na sentença, o juiz faz um apanhado das normas internacionais e brasileiras que regulamentam os direitos humanos e o crime de racismo que fundamentaram a decisão judicial. Martins cita a Constituição Brasileira, a Lei nº 12.288/2010, conhecida como Estatuto da Igualdade Racial e a Lei nº 7.716/1989 (Lei do Racismo), que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou cor. Nesse caso, diz a sentença, ficou comprovado que a rede de Supermercado Mateus tem praticado condutas discriminatórias, atentando não só contra a vida e a integridade física de suas vítimas/clientes, mas contra toda a coletividade, especialmente a população negra.

A sentença relata, ainda, ter havido outros casos nas dependências das filiais da empresa, a exemplo do ocorrido com a senhora J.D.C.O., jovem negra que foi torturada e agredida com ripas de madeira, após abordagem semelhante ao último. “Além da evidente falha na prestação do serviço, a atitude da ré constitui ato ilícito. Do acervo probatório, verifico a ocorrência de uma sucessão de atos segregatórios, voltados, principalmente, às pessoas negras”, diz o juiz na sentença.

Homem chega embriagado no Posto Natureza, chama segurança de 'macaco' e acaba baleado

Caso aconteceu no Posto Natureza.

Na madrugada deste domingo (12), um segurança que trabalha em um posto de gasolina atirou contra um homem após um suposto ataque racista, no Posto Natureza, no Turu, em São Luís. Segundo testemunhas, um homem chegou próximo a uma loja de conveniência apresentando sinais de embriaguez. Em certo momento, ele discutiu com o segurança o chamando de 'preto, macaco'.

Além das supostas ofensas, o segurança alegou que o homem teria ido em direção a ele, o que provocou o disparo. O tiro, no pé, o deixou ensanguentado em frente a loja de conveniências. Até o momento, não houve registro de Boletim de Ocorrência por nenhuma das partes. No entanto, o delegado Rondineli, da 7ª Delegacia de Polícia do Turu, afirmou que aguarda o comparecimento do segurança ou do homem baleado para instaurar o Inquérito Policial.

Do G1 MA.

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VÍDEO: Briga generalizada com ataques racistas é registrada na Península da Ponta d'Areia

Momento da briga generalizada.

Um vídeo que circula em redes sociais mostra uma briga generalizada em um bar, situado na Península da Ponta d’Areia, em São Luís, por volta da meia-noite deste domingo (31). Um homem, de 26 anos, acabou sendo conduzido à delegacia suspeito de fazer ataques racistas a um funcionário do estabelecimento, além de desacato contra policiais e violência contra uma mulher.

A guarnição do 1º Batalhão de Polícia Militar de Turismo (BPTur) foi ao local, onde recebeu informação de que clientes não teriam pago a conta do bar e, por isso, estavam em meio a uma confusão generalizada com seguranças do estabelecimento. A polícia teve que conter a briga e, durante uma conversa, foi efetuado o pagamento da conta do bar, restando apenas R$ 53,80. Segundo informações do BPTur, mesmo depois do pagamento, um homem continuou ameaçando um funcionário do bar e ainda o chamou de “preto” e “macaco”.

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Em seguida, ele desacatou, com palavrões, um sargento e outro PM e chegou também a ameaçar e agredir a ex-namorada, com quem se deparou no local, ainda de acordo com informações do BPTur. O autor destas agressões foi conduzido para a Casa da Mulher Brasileira em São Luís. Os demais envolvidos neste caso também foram chamados para serem ouvidos.

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Do Imirante. 

Vídeo: Motoboy negro é esfaqueado, mas quando PM chega é ele que vai preso

Motoboy negro foi preso.

O que seria o atendimento a uma ocorrência corriqueira por policiais militares do 9º BPM de Porto Alegre se transformou em polêmica e acusações de racismo contra os agentes. Na tarde deste sábado, 17. O motoboy Ewérton Guadeli da Silva, de 40 anos, que é negro, foi ferido levemente no pescoço por um homem branco, de cabelos grisalhos durante uma discussão no bairro Rio Branco. 

O agressor desferiu um golpe de faca, depois de reclamar da concentração de entregadores em frente ao seu prédio. A polícia foi acionada pelos vizinhos. No entanto, quando chegaram ao local, os PMs encontraram a vítima aos gritos e detiveram o motoboy por desacato a autoridade. Algemado, Ewérton foi encaminhado à 2ª Delegacia de Polícia da capital gaúcha.

Já o agressor, cujo nome não foi divulgado, ainda foi levado até a sua residência para vestir uma camisa. Só depois disso é que foi algemado e levado em outra viatura para a 2ª DP. O homem é conhecido no bairro por reclamar constantemente da presença de entregadores de aplicativo em frente ao prédio onde mora. Na discussão deste sábado, Ewérton bateu boca com o morador e recebeu um golpe de faca no pescoço, saindo levemente ferido.

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De acordo com os PMs, o motoboy recebeu voz de prisão por se mostrar agressivo e gritar com os agentes. A ação dos policiais militares gerou revolta entre os motoboys que costumam se concentrar no local e de pessoas que testemunharam a confusão. Vídeos com imagens da abordagem a Ewerton e do tratamento diferenciado dispensado ao agressor circularam pelas redes sociais, gerando protestos e acusações de racismo contra os PMs.

A vítima e o agressor, após prestarem depoimento na delegacia, foram liberados. O caso foi registrado como “vias de fato” (briga) — e não como tentativa de homicídio. Os PMs insistiram para que Ewérton fosse autuado por desacato, mas o delegado de plantão rejeitou a acusação. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, se manifestou nas redes sociais: "Sobre a prisão de um homem negro que seria vítima de tentativa de homicídio em POA, determinamos via Corregedoria da Brigada Militar a abertura de sindicância para ouvir imediatamente testemunhas e apurar as circunstâncias da ocorrência, com a mais absoluta celeridade. Renovo minha absoluta confiança na Brigada Militar e nos homens e mulheres que compõem nossas forças de segurança. Inclusive, em respeito aos dedicados profissionais que as integram, é que a apuração da conduta será célere e rigorosa".

Confira o exato momento da prisão:

Em Porto Alegre, homem negro é ferido a faca por agressor branco, aciona PM e vai preso.#Agressao #Racismo #ODia

Crédito: Reprodução pic.twitter.com/ldl9JHJaqR

— Jornal O Dia (@jornalodia) February 17, 2024

Do Jornal O Dia. 

Em agenda com ministra Anielle Franco, Iracema afirma que criação de Centro da Mulher Negra fortalece pauta antirracista

Agenda no Maranhão.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta segunda-feira (31), da posse da nova diretoria do Centro Estadual de Referência da Mulher Negra Ana Silvia Cantanhede, que contou com a presença da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Na solenidade, o governador Carlos Brandão (PSB) assinou o decreto que oficializa a criação da instituição e inaugurou a Área de Vivência Marielle Franco no local.

Iracema Vale destacou a satisfação do Parlamento Estadual em estar irmanado para o fortalecimento de uma pauta tão importante como a luta e a educação antirracistas. “Para nós da Assembleia essa é uma bandeira de luta, pois fazemos política para o povo do Maranhão, que tem uma comunidade negra muito forte e é a nossa descendência. Então, estamos muito felizes em apoiar essa causa e esse movimento”, afirmou.

A ministra Anielle Franco disse que o Centro Estadual de Referência da Mulher Negra é um exemplo concreto do que são políticas públicas voltadas para as mulheres negras e a população preta em geral. “É uma honra ser recepcionada não só pelo governador Carlos Brandão, mas também estar ao lado das parlamentares maranhenses, que têm à frente essa pauta que é uma luta muito importante para o país inteiro. A inauguração desse espaço é um marco e esperamos que iniciativas como esta sejam replicadas em mais estados”, disse a ministra.

Iniciativa

O Centro Estadual de Referência da Mulher Negra tem como propósito oferecer um local seguro e acolhedor às mulheres negras vítimas de racismo, discriminação de gênero e violência estrutural e religiosa. O governador Carlos Brandão frisou que o espaço é o primeiro do Nordeste criado com essa finalidade e que a iniciativa é um exemplo para todo o país.

“Aqui será um local onde vamos desenvolver políticas públicas voltadas para as mulheres negras, além de ser uma ponte para discutir com o governo ações nas áreas da saúde, educação, combate ao racismo e políticas para a população negra”, completou Brandão.

Também estiveram presentes os deputados Roberto Costa (MDB), Ana do Gás (PCdoB), Janaína Ramos (Republicanos) e Fabiana Vilar (PL), que ratificaram a importância do espaço para as mulheres e toda a população negra do estado.

“Esse é um passo importante que o governador Carlos Brandão dá ao priorizar as políticas de inclusão social para a população negra do nosso estado. Mostra também a necessidade de fortalecermos a presença da mulher negra dentro da sociedade, uma vez que o Maranhão é composto em sua maioria pela população negra”, afirmou o deputado Roberto Costa.

Flávio Dino quer punir espanhóis que praticaram atos racistas contra Vini Jr.

Flávio Dino.

O ministro da Justiça Flávio Dino disse nesta segunda-feira (22) que estuda a possibilidade de usar o Código Penal para aplicar a lei brasileira contra os ataques racistas ao jogador Vinicius Júnior, do Real Madrid. De acordo com ele, entretanto, não é algo que será feito imediatamente. A medida vai depender das providências adotadas pelas autoridades espanholas.

Nesse domingo (21), o atleta voltou a ser alvo de injúrias raciais durante partida do campeonato espanhol contra o Valencia. Durante toda a partida, torcedores do time gritavam “mono” (macaco) sempre que Vinícius estava com a bola.

O ministro afirmou que o Ministério da Justiça pode recorrer ao dispositivo da “extraterritorialidade”, previsto no Código Penal, para aplicar a lei brasileira em casos de crimes cometidos contra brasileiros no exterior. 

“O Código Penal prevê que, em algumas situações excepcionais, é possível que, no caso de crimes contra brasileiros, mesmo no exterior, haja a aplicação da lei brasileira”, disse. Dino afirmou que esse é um recurso “extremo”, que não deve ser usado neste momento, mas que pode vir a ser necessário, dada a reincidência dos ataques.

Do Metrópoles.

Estudante é xingada de 'macaca' e humilhada por colegas de turma em ônibus escolar no Maranhão

Vítima foi atacada pelos próprios colegas de turma.

Uma estudante, de 15 anos, foi vítima de racismo e bullying por parte de colegas de turma da Unidade Escolar Leuda Silva Cabral, em Santa Inês. O caso aconteceu na quarta-feira (19), dentro de um ônibus que faz o transporte escolar dos estudantes. O vídeo que mostra as agressões foi divulgado nas redes sociais e gerou revolta na cidade. A adolescente estava com os colegas, voltando da escola para a sua residência, localizada na zona rural da cidade.

Nas imagens, a menina é chamada de 'macaca' e 'preta velha' por colegas da mesma turma dentro de um ônibus que faz o transporte escolar. Ela também teve a cabeça suja de milho. A equipe do JM1 tentou falar com a estudante. Abalada, ela não quis se manifestar sobre o caso. "Eu só entrego tudo isso nas mãos de Deus, que Deus possa me dá força e que eu possa voltar a minha alegria outra vez. Não quero falar nada agora no momento", disse a menina em mensagem.

A direção da Escola Leuda Silva Cabral publicou uma nota repudiando a ação dos estudantes que atacaram a colega. A Prefeitura de Santa Inês, responsável pelo transporte escolar dos estudantes, também se manifestou sobre o caso e disse que tomou medidas cabíveis junto ao Conselho Tutelar.

Do G1 MA.

Mulher negra é acusada de furto e passa por constrangimento no Supermercado Mateus; veja vídeo

Mulher vítima de racismo.

A dona de casa Weslane Sousa denuncia ter sido vítima de racismo, nessa terça-feira (18), dentro de uma unidade do supermercado Mateus em Imperatriz. Ela conta que foi acusada, injustamente, de ter escondido um iogurte em um carrinho de bebê. O vídeo que mostra a situação foi gravado pela própria vítima. 

Weslane Sousa tinha ido passar o dia na casa da mãe e foi ao supermercado, localizado no bairro Vila Redenção, na companhia dela e das duas filhas, de seis meses e seis anos. Na saída do supermercado um funcionário, que não foi identificado, pediu a nota fiscal da compra para a dona de casa e checou a lista. Weslane Sousa explicou que, em determinado momento, ele a acusou de ter escondido os iogurtes em uma parte do carrinho da bebê e pediu para que ela fosse para fora do supermercado para 'evitar constrangimentos'.

Nas imagens, gravadas por Weslane, as compras dela aparecem reviradas na porta do estabelecimento, enquanto ela explica que não havia roubado nada. "No momento em que eu estava saindo ele pediu a nota fiscal para minha mãe. Ela deu. E aí, eu falei: 'a minha está mais na frente'. Ai, ele pegou, olhou, viu que estava tudo e depois, ele esbarrou em mim e disse: 'É o seguinte, você roubou uns 'danones' aí? Está no capô do carrinho da bebê e para evitar mais constrangimento, você vai tirando para fora'. E foi a hora que pedi para minha mãe gravar, mas nervosa, ela não conseguiu. Foi aí, eu escutei no rádio: 'É essa aí que estava saindo agora', a moça disse isso", contou.

Todo o constrangimento que a Weslane passou foi na frente da filha, de seis anos. A menina ficou bastante abalada com a situação, chorou muito e relatou para a mãe que estava sentindo dores no peito e medo. A vítima fez um Boletim de Ocorrência online já que, no momento do crime, o atendente da delegacia estava em horário de almoço. Weslane acredita que foi tratada desta forma devido à cor da pele e pela forma simples como estava vestida.

"Minha mãe começou a gritar querendo falar com o gerente, veio duas moças se apresentando como gerente. Primeiro, veio uma, disse que era negra também e não aceitava aquele tipo de comportamento", disse.

A advogada da vítima, Sara Martins, protocolou uma solicitação pedindo as imagens do circuito interno de câmeras de segurança do supermercado. "A situação como um todo é inadmissível desde o momento inicial, essa é a grande verdade. Ainda ontem nós pedimos as imagens das câmeras de segurança do supermercado, porque ainda que a gente faça esse pedido, no momento, ele geralmente não fornecem essas imagens. Mas nós já pedimos porque pelo vídeo a gente já consegue sentir a dor daquele momento", explicou a advogada. Procurada, a rede de supermercados Mateus não se manifestou sobre as acusações.

Confira o momento do constrangimento no Instagram do Blog do Alpanir Mesquita:

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Do G1 MA.