Explosivo é colocado em veículo de advogada no Maranhão

Caso aconteceu em Porto Franco.

Na tarde da última sexta-feira, 10, oficiais da polícia militar do Maranhão estiveram na Comarca de Porto Franco, com o juiz José Francisco de Souza Fernandes, titular da 1ª Vara e diretor do Fórum, durante a realização da Correição Ordinária 2025 e receberam apoio do Judiciário na investigação de possível atentado contra a advogada Adélia Alves de Carvalho.

O comandante de Policiamento de Área do Interior (CPAI 3), tenente-coronel Emerson Farias Costa, e uma equipe do esquadrão antibombas estão em Porto Franco investigando a ocorrência do achado do explosivo no carro da advogada, que milita na comarca. A comitiva da PMMA comunicou ao juiz sobre os aspectos da ocorrência policial, os trabalhos que estão sendo realizados pela equipe especializada em explosivos da polícia militar, junto com o comandante do 12º BPM em Estreito, tenente-coronel George Luna, e sobre as linhas de investigação do caso.

APOIO DO JUDICIÁRIO

Os oficiais solicitaram o apoio do Judiciário, no limite de sua competência, para o melhor desempenho das atividades na região, abrindo um diálogo institucional com o propósito de preservar a ordem pública e os trabalhos de polícia ostensiva.

O juiz Francisco Fernandes disse que o ataque à advogada Adélia Carvalho representa um insulto à própria democracia, prestou solidariedade à vítima, seus familiares e à OAB, e ofereceu todos os canais de atendimento do Judiciário na comarca para o atendimento à ofendida, seus familiares, advogados, e ao trabalho da polícia militar, polícia civil, Ministério Público e OAB. “O ataque a essa patrona (advogada) nos atinge a todos, já que o advogado sempre representará o seu cliente, quando não estiver em causa própria. O crime não venceu hoje e não vencerá jamais! ", ressaltou o juiz.

MOTIVAÇÃO DO CRIME

O comandante da CPAI 3 manifestou preocupação com o ataque à advogada, mas não pode informar, com base nas informações do momento, se a motivação do crime diz respeito à sua atuação profissional ou se trata de retaliação por motivos pessoais e familiares. O militar garantiu o empenho da PM para reunir todas as informações, adotar as providências relacionada à polícia ostensiva, inclusive com a detonação segura do artefato explosivo e o repasse de todas as informações para a investigação a cargo da Polícia Judiciária Civil.

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Cidade maranhense que 'perdeu' dois Vereadores já tem data para recontagem dos votos; veja mais detalhes

Câmara Municipal de Nova Olinda.

O juiz Marcelo Moraes Rêgo de Souza, titular da 80ª Zona Eleitoral, marcou para quinta-feira, 28, o reprocessamento da totalização dos votos referentes ao cargo de vereador nas eleições de 2024 no município de Nova Olinda do Maranhão. A medida visa adequar o número de vereadores, após o decréscimo populacional registrado no Censo.

A “audiência de reprocessamento”, como define a regra eleitoral, irá ocorrer no Cartório Eleitoral da 80ª Zona, localizado na Avenida João Moraes de Sousa, n.º 186, Centro, em Santa Luzia do Paruá. Para o evento, estão sendo convocados os partidos políticos, federações de partidos, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil.

O reprocessamento está marcado para iniciar a partir das 15 horas, cumprindo uma decisão judicial que deferiu pedido administrativo do Ministério Público para determinar ao Cartório da 80ª Zona Eleitoral o recálculo dos quocientes eleitoral e partidários relativos aos cargos de vereadores da cidade olindense nas eleições municipais adequando todas as fórmulas matemáticas para o parâmetro de 09 vereadores no lugar de 11 parlamentares (relembre).

Do Blog do Isaías Rocha.

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Advogada tenta entrar com maconha em presídio e acaba presa no Maranhão

Advogada presa.

Uma advogada foi presa em flagrante na tarde desta terça-feira (09), na Penitenciária Jorge Vieira, em Timon, no interior do Maranhão, ao tentar entrar na unidade penitenciária com sete trouxas de maconha no sapato. O material foi detectado durante o scanner de revista para visitas. 

Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária do Maranhão, após perceberem que a advogada estava transportando a substância, ela foi conduzida à Central de Flagrantes para que fossem tomadas as providências cabíveis. Um grupo de advogados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional Maranhão acompanha a advogada e preferiu não dar mais detalhes sobre o ocorrido.

ATUALIZAÇÃO: A advogada foi identificada como Liliana Silva Rodrigues de Souza. Ela é do Piauí e especialista em Direito Penal e Processual Penal, Direito Previdenciário e Civil.

Do Portal Cidade Verde.

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Operação contra tráfico de drogas cumpre mandados em escritórios de advocacia no Maranhão; advogado é preso

Material apreendido.

Na tarde desta quarta-feira (13), a Polícia Civil do Maranhão deu cumprimento aos mandados de busca e apreensão na cidades de Buriti Bravo, Santo Antônio dos Lopes e Govenador Eugênio Barros. Um advogado foi preso em flagrante por tráfico de drogas. Os mandados judiciais foram cumpridos em desfavor de três escritórios, de um mesmo grupo de advogados. Durante o cumprimento, todos os envolvidos foram acompanhados por um representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA).

A decisão judicial é decorrentes à um Auto de Prisão em Flagrante (APF), contra um advogado, de 28 anos, investigado por tráfico de drogas, que foi apresentado por policiais militares na delegacia regional de São João dos Patos, no último final de semana. De acordo com o delegado Francisco Sales Taveira, na última sexta-feira, uma van do município de Buriti Bravo, que faz linha para a cidade de Teresina, estava transportando uma encomenda, solicitada pelo advogado.

Ainda de acordo com o delegado regional de São João dos Patos, após solicitar a encomenda, o investigado informou para o motorista que se tratava de uma peça de um veículo. Durante o trajeto, o motorista desconfiou do objeto e, procurou o proprietário da empresa, informando que se tratava de tráfico de drogas.

No momento do cumprimento dos mandados judiciais, a Polícia Civil apreendeu vários objetos eletrônicos, entre computadores, notebooks e celulares. Após as formalidade legais o preso encontra-se à disposição do Poder Judiciário. Vale destacar que a Polícia Civil realizou todas as recomendações judiciais, respeitando das as prerrogativas todas as prerrogativas previstas no Estatuto da OAB.

Da Ascom PCMA.

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Justiça Eleitoral intensifica campanha para Imperatriz atingir 200 mil eleitores e tenha possibilidade de 2º turno

Campanha em Imperatriz.

A Justiça Eleitoral maranhense vem realizando diversas ações com o objetivo de sensibilizar a população de Imperatriz acerca da possibilidade de o município alcançar, até 8 de maio de 2024, dia do fechamento do cadastro, 200 mil eleitores (as) aptos(as) a votarem. Caso alcance esse número, significa que a cidade pode ter segundo turno durante as eleições municipais. 

Uma dessas ações foi realizada nesta segunda-feira (11) e reuniu representantes de diversos segmentos da sociedade imperatrizense em audiência pública conduzida pelo desembargador José Luiz de Almeida, presidente do TRE-MA, no auditório da Associação Comercial e Industrial de Imperatriz. José Luiz reforçou a importância da audiência, pois serve não só para estimular o(a) eleitor(a) a procurar o cadastramento eleitoral, mas também esclarecer dúvidas eleitorais, principalmente relativas às ações institucionais que estão sendo realizadas no município.

O juiz Delvan Tavares, que coordena a campanha, informou que falta um pouco mais de 6 mil eleitores(as) para atingir a meta de 200 mil, acreditando ser possível, principalmente com a adesão de toda a sociedade de Imperatriz, de vários órgãos públicos, classe política, associação comercial, sindicato rural  e a imprensa. Ele frisou que a campanha será intensificada com instalações de novos postos de atendimento e com um trabalho específico voltado aos jovens.

O ouvidor eleitoral Antonio Pontes Filho abordou os benefícios de uma eleição em um segundo turno, tais como a legitimidade maior do processo eleitoral e a antecipação das alianças políticas. Lembrou que para se atingir esse eleitorado é importante o envolvimento do jovem de 16 e 17 anos que, através do voto, é a esperança da mudança.

Em seguida, o desembargador José Luiz assinou Termo de Cooperação com a OAB-Seccional de Imperatriz que aderiu à campanha. A parceria possibilitará espaço na sede da OAB, destinado à palestras de conscientização sobre a importância do voto, regularização eleitoral e participação no processo democrático. Antes de finalizar, o presidente lembrou que é preciso fazer e ter coragem de fazer, já que vivemos num país ficcional e real, mas que este momento é real, onde todos nós estamos buscando os 200 mil eleitores (as) para chegarmos ao segundo turno.

Advogado é preso junto com seu cliente por tráfico de drogas na Baixada

Prisões aconteceram no Fórum.

A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), deu cumprimento na manhã da última quarta-feira (28), ao mandado de prisão preventiva, em desfavor de dois homens, sendo um advogado e o seu cliente, pelos crimes de tráfico e associação para o tráfico de drogas no município de Arari. A ação policial ocorreu no Fórum da Comarca de Arari, após sessão do Tribunal do Júri na qual o advogado atuava em defesa do seu cliente. Todo o procedimento foi acompanhado por representantes da Comissão de Prerrogativas da OAB.

Consta na investigação que, valendo-se da condição de advogado e das prerrogativas inerentes à função, o bacharel supostamente manteve contato com clientes reclusos e foragidos para de forma reiterada, comercializar entorpecentes e fazer a intermediação com outros traficantes. Ainda de acordo com as investigações, o advogado inclusive chegou a receber armas e drogas como pagamento em honorários advocatícios.

Além das duas prisões, também foi dado cumprimento ao mandado de busca e apreensão na residência do advogado, situada na cidade de São José do Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís. Após cumprimento dos mandados os procedimentos cabíveis, os presos foram encaminhados à unidade prisional em São Luís, onde permanecerão à disposição da Justiça. A ação foi realizada por policiais civis das Delegacias de Polícias das cidades de Arari e Vitória do Mearim, com apoio do Centro de Inteligência da PC-MA.

Da Ascom PCMA.

Advogada e cliente suspeito de matar vaqueiro são executados a tiros ao deixar delegacia; veja vídeo

Advogada foi assassinada a tiros junto com cliente.

A advogada Brenda dos Santos Oliveira, de 26 anos, foi assassinada na tarde desta terça-feira (30) em Santo Antônio, no Rio Grande do Norte. Ela estava saindo da delegacia, onde apresentou à Polícia Civil, um cliente conhecido como Gordinho da Batata, suspeito de matar um vaqueiro na região no último domingo (28). O cliente da advogada, Janielson Nunes de Lima, de 25 anos, também foi baleado no ataque e morreu. Ambos estavam no carro de Brenda. Ele havia sido levado por Brenda à delegacia hoje, mais cedo, para prestar depoimento. Segundo a Polícia Civil, ele foi liberado por falta de provas.

Ao sair da delegacia, os dois entraram no carro e foram embora, por volta das 15h30. Logo após ser atingida pelos tiros, Brenda perdeu o controle do automóvel. O carro ainda bateu em um ônibus estacionado. O crime chocou a população de Santo Antônio, cidade que tem 22 mil habitantes e fica a 75 km de Natal. Moradores do município fizeram vídeos do carro onde estavam as vítimas. Uma amiga da advogada se desesperou quando a viu no interior do veículo e implorou para que não fossem feitas imagens. 

Policiais civis de Santo Antônio acreditam que o assassinato de Gordinho da Batata foi em vingança à morte do vaqueiro João Victor Bento da Costa, 19. Para os investigadores, a advogada não era alvo dos pistoleiros, mas acabou morta por estar no mesmo carro. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Seccional no Rio Grande do Norte (OAB/RN) afirmaram por meio de nota que receberam a notícia do com "profunda indignação" e que solicitou à Secretaria de Segurança Pública do Estado o "acompanhamento rigoroso das investigações".

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VAQUEIRO ASSASSINADO

João Victor participava de uma vaquejada no Parque Maria Salete, em Santo Antônio, no Agreste do Rio Grande do Norte. Ele estava com sua equipe, mas se afastou por uns instantes para atender uma ligação no celular. O rapaz estava no estacionamento. Duas pessoas ocupando uma moto se aproximaram dele e efetuaram três disparos. Um dos tiros atingiu as costas da vítima. O vaqueiro nem chegou a ser levado para um hospital. Morreu no local.

O patrão dele, identificado como Marquinhos da Várzea, soube da morte do funcionário e amigo e sofreu um infarto. O empresário morreu em seguida. O episódio causou consternação e indignação no pequeno município potiguar, onde foi noticiado por sites locais. Na tarde de hoje, a advogada chegou a fazer uma postagem na rede social, pedindo que o apelido do cliente, Gordinho da Batata, fosse retirado da legenda de uma live, feita por um repórter em frente à delegacia. "A sociedade e sua mania de condenar um indivíduo apenas com base no 'disse me disse'", escreveu ela na legenda da publicação.

Veja mais detalhes:

Do UOL.

Juíza que ofereceu café e casaco a preso com frio durante audiência de custódia recebe homenagem; veja vídeo

Detento recebeu café e casaco.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Roraima homenageou a atitude de uma juíza que ofereceu casaco e café a um preso que estava com frio, durante a audiência de custódia dele no Tribunal de Justiça do Estado. A informação foi divulgada pela própria entidade nesse domingo (14). A magistrada Lana Leitão Martins recebeu uma menção elogiosa reconhecendo a "atuação ética e humanizada" dela durante a ocasião, registrada em 10 de janeiro deste ano. A solicitação do tributo à profissional foi feito, na última sexta-feira (12), pelo presidente da instituição no Estado, Ednaldo Gomes Vidal.

O vídeo da audiência do detento Luan Gomes, de 20 anos, viralizou nas redes sociais, semana passada. Nas imagens, é possível observar que a juíza questiona se o jovem estar com frio e, após ele confirmar, pede que o ar-condicionado da sala seja desligado, e que café e um casaco sejam oferecidos a ele. Ela também solicitou que as algemas que ele usava fossem removidas.

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As audiências de custódia são sessões rotineiras e um momento em que o Poder Judiciário avalia a legalidade de uma prisão em flagrante. Obrigatórias por lei, elas visam garantir que não houve abuso na detenção e também avaliam se a prisão do suspeito é realmente necessária ou se pode ser substituída por medidas alternativas, conforme informações da agência Estadão Conteúdo.

Em nota divulgada nesse domingo, a OAB Roraima disse que Lana Leitão desempenhou uma postura ética e humanizada. Na ocasião, a juíza aplicou "efetivamente o ordenamento jurídico, observando as regras de segurança sanitária e garantia de direitos da pessoa presa, com excelência, presteza e dedicação, sempre pautada na ética e compromisso institucional", destacou o presidente da instituição. 

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Do Diário do Nordeste. 

Falso advogado que atuava em Açailândia é preso na OAB de São Luís

Falso advogado.

Um falso advogado, que não teve a sua identidade revelada, foi preso nesta sexta-feira (1º), ao praticar o exercício ilegal da profissão nas dependências da Seccional Maranhão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em São Luís. A Comissão de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia acionou a Polícia Militar do Maranhão (PMMA) para prestação de auxílio na detenção do suspeito.

O homem que se dizia advogado atuava em Açailândia, com mais de 700 processos, e estava na sede da OAB/MA para participar de uma reunião. Integrantes da Comissão de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia já tinham recebido a informação da Comissão de Ética de Açailândia, que se tratava de uma pessoa se passando por advogado.

Assim que tomou conhecimento de que ele se encontrava na sede da OAB/MA, em São Luís, a Comissão de Fiscalização da Atividade Profissional acionou a Polícia Militar. Ao ser questionado sobre a carteira da Ordem, ele apresentou uma oriunda do Pará. A partir de informações levantadas pela PF, foi indicado que, na época da formação e do Exame da Ordem, ele estava preso em Goiânia. Detectado a falsidade do documento, o homem foi preso em flagrante e encaminhado para o Centro de Triagem. Entre os crimes cometidos por eles estão: estelionato, documentação falsa e falsidade ideológica.

A Carteira Suplementar que o falso advogado usava no Maranhão já foi cancelada. O processo para exclusão definitiva segue tramitando na Ordem. A OAB Maranhão também já comunicou a OAB Pará sobre o ocorrido.

Do Imirante.

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Gaeco deflagra Operação Senhores das Armas em cidades do Maranhão e Pará

Operação dos Gaecos do Pará e Maranhão.

Os Grupos de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Pará (Gaeco/MPPA) e do Ministério Público do Maranhão (Gaeco-MPMA) em investigação conjunta deflagraram, na manhã desta terça-feira, 14, a Operação Senhores das Armas, com o cumprimento de 13 mandados de prisão preventiva e 23 ordens de busca e apreensão domiciliar e empresarial, deferidos pela Justiça do Pará, no município de Altamira.

A operação contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Civil e dos Grupos de Atuação Especial de Inteligência e Segurança Institucional do Pará e do Maranhão (GSI/MPPA e CAEI/MPMA). As ordens de prisão e mandados de busca e apreensão foram direcionados a suspeitos e estabelecimentos situados nos municípios de Altamira, Brasil Novo, Medicilândia, Rurópolis e Itaituba, no Pará, e nas cidades maranhenses de Imperatriz, Governador Edison Lobão e João Lisboa.

Além das prisões preventivas, ocorreram prisões em flagrante e foram apreendidas armas, munições, celulares e tablets. Também foram recolhidos drone, cheque, pólvora e documentos relativos ao objeto da investigação. A investigação foi iniciada há mais de oito meses, quando foi verificado, após apreensões de munições realizada pela Polícia Civil do Pará, que uma associação criminosa estabelecida no Maranhão vem comercializando munições ao longo da Rodovia Transamazônica, na região do sudeste e sudoeste do Pará.

Os presos foram apresentados nas delegacias de Polícia das referidas cidades pela PRF e aguardam audiência de custódia. Dentre eles, encontra-se uma advogada, para a qual foi acionada a comissão de prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A Operação Senhores das Armas foi instaurada pelo Gaeco com o objetivo de investigar condutas ilícitas tipificadas na Lei Federal nº 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento), em especial, a venda de munições ilegais. O processo ficará sob sigilo até que o cumprimento das ordens seja formalmente comunicado à Justiça do Pará.

Redação: CCOM-MPMA.

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Iracema Vale participa da II Conferência Estadual da Mulher Advogada em São Luís

II Conferência Estadual da Mulher Advogada.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta quarta-feira (30), da abertura da II Conferência Estadual da Mulher Advogada, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), em São Luís. Com o tema “O mercado jurídico contemporâneo - perspectivas e oportunidades na advocacia”, o evento conta com palestras, estandes e exposições.

“Estou muito honrada em estar aqui e, embora não seja advogada, mas enfermeira por formação, reconheço a importância do protagonismo feminino em todos os espaços de poder. As mulheres conquistaram o seu espaço no jurídico, mas ainda é necessária muita luta para o alcance da igualdade de gênero no ambiente de trabalho”, afirmou Iracema Vale.

O presidente da OAB/MA, Caio Saraiva, garantiu que seguirá com um olhar atuante em defesa das mulheres advogadas. “Conquistamos importantes avanços, mas ainda temos muitos desafios pela frente. Como homem, enfatizo que não chegaria onde estou se não fossem as mãos de grandes mulheres. O protagonismo feminino é fundamental e estou engajado nessa luta”.

Já a vice-presidente da entidade, Tatiana Costa, ressaltou a importância da paridade de gênero na advocacia. “Muitas mulheres passaram na frente e abriram o espaço que temos hoje. Então, que possamos continuar abrindo esse espaço para muitas outras e, juntos, homens e mulheres, possamos caminhar na ordem maranhense e na busca pela justiça”, afirmou.

Na solenidade, também estiveram presentes a secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha; a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno; o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; o coordenador de Comunicação do Conselho Federal da OAB, Thiago Diaz, entre outras autoridades. A II Conferência Estadual da Mulher Advogada será encerrada nesta quinta-feira, com vasta programação.

Iracema Vale recebe convite para ser embaixadora da II Conferência Estadual da Mulher Advogada

II Conferência Estadual da Mulher Advogada.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foi convidada, na manhã desta segunda-feira (28), pela vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB/MA), Tatiana Costa, para ser embaixadora da II Conferência Estadual da Mulher Advogada, que acontecera nos dias 30 e 31 de agosto e reunirá referências nacionais.

“A programação contará com um time extraordinário de palestrantes vindas de todo o Brasil e que contribuem diariamente para concretizar os direitos das mulheres. Como primeira presidente mulher a estar à frente desta Casa Legislativa, estou muito honrada com o convite e por fazer parte desse momento”, afirmou a chefe do Parlamento Estadual.

Com o tema “O mercado jurídico contemporâneo - perspectivas e oportunidades na advocacia”, a conferência será realizada por meio das Comissões da Mulher e da Advogada, de Promoção da Igualdade Racial, da Verdade da Escravidão Negra do Brasil, com o apoio da Escola Superior da Advocacia e da Caixa de Assistência da Advocacia, no Espaço Residencial.

“Vamos discutir temas pertinentes e atuais, a exemplo do protocolo de julgamento com perspectiva de gênero, obrigatório para todo o Judiciário, que deve observar questões de gênero e raça em suas decisões. O evento também contará com estandes e exposições e será um momento incrível para muitos insights e networking”, enfatizou Tatiana Costa.

Na reunião, também esteve presente a presidente da Comissão da Mulher e da Advogada da OAB/MA, Nathusa Chaves. As inscrições para a conferência podem ser feitas no site da entidade (http://www.oabma.org.br/esa/agenda).

Advogado envolvido em assalto ao Banco do Brasil é executado com vários disparos de arma de fogo no Maranhão

Advogado executado a tiros.

No último sábado (15), o advogado Joaquim Avelino Sobrinho Filho foi vítima de um homicídio ao chegar em sua chácara, localizada às margens da MA-256, na zona rural de Gonçalves Dias. Por volta das 17h, Joaquim foi surpreendido por disparos de arma de fogo, que resultaram em sua morte.

O veículo do advogado, um Corolla de placa PTY7H91, apresentava várias perfurações na lataria e no para-brisa dianteiro, indicando a utilização de projéteis de arma de fogo. A cena do crime foi preservada pelas autoridades enquanto as investigações eram realizadas. No local, a polícia militar apreendeu munições de diferentes calibres, reforçando a suspeita de que o crime tenha sido premeditado e executado com o uso de armas de fogo. As circunstâncias do homicídio ainda estão sendo apuradas pela Polícia Civil.

Vida criminosa

É importante ressaltar que Joaquim Avelino Sobrinho Filho já havia sido preso há cinco anos, acusado de participação em um assalto à agência do Banco do Brasil de Dom Pedro, onde era funcionário. Essa ligação com um evento criminoso do passado pode ser relevante para a investigação em andamento.

OAB se manifestou

NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ADVOGADO JOAQUIM AVELINO SOBRINHO FILHO

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA) e a OAB Subseção Presidente Dutra, vêm a público lamentar profundamente o assassinato do advogado Joaquim Avelino Sobrinho Filho (OAB-13.422), na tarde de hoje, 15/07, na cidade de Gonçalves Dias.

A Diretoria da OAB Subseção Presidente Dutra está em permanente contato com as autoridades locais acompanhando o caso.

A Seccional Maranhense da Ordem e a Subseção Presidente Dutra vêm, por meio desta, neste momento de dor e consternação, solidarizar-se aos seus familiares e amigos enlutados; bem como reiteram que exigem das autoridades públicas a imediata solução do caso e que os autores desse crime sejam punidos na forma e rigores da lei.

São Luís (MA), 15 de julho de 2023.

Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão

OAB Subseção Presidente Dutra

Do Blog do Adonias Soares.

Vargem Grande: Vereadora Neide Viana é aprovada no exame da OAB

Vereadora Neide Viana.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

A vereadora de Vargem Grande Neide Viana Laurindo teve uma grande vitória pessoal nesta semana ao ser aprovada no exame da Ordem dos Advogados do Brasil. A prova prático-profissional da 2ª Fase do 37º Exame Unificado do Exame de Ordem foi realizada em 30 de abril e marca um momento decisivo para os candidatos que almejam se tornar advogados.

A parlamentar, que também é assistente social, está no seu segundo mandato e tem atuação reconhecida por toda população, sendo fundadora da instituição APAE que tem prestado relevantes serviços para pessoas com deficiência em Vargem Grande. "As minhas vitórias e minha competência vem da ajuda de Deus e do meu esforço pessoal. Nunca desistir é o segredo do sucesso. Gratidão a Deus, minha família e meus amigos. Serei sempre uma mulher de luta!", disse Neide Viana.

O Titular do Blog aproveita a oportunidade e parabeniza a vereadora Neide pela aprovação, pois Vargem Grande só tem a ganhar com sua atuação agora, também, como advogada. Sucesso!

Advogados maranhenses escolhem, novamente, 12 nomes para vaga de desembargador

Ana Brandão foi, novamente, a mais votada.

Foi realizada nesta terça-feira, 16, a segunda votação para escolha da lista de 12 advogados que continuarão na disputa por vaga de desembargador do TJMA pelo Quinto Constitucional. São 6 homens e 6 mulheres, que agora serão submetidos ao Conselho Seccional.

A primeira votação, como se sabe, foi anulada pela Ordem após decisão da Justiça Federal suspendendo todo o processo por conta de irregularidades (relembre). A segunda eleição, pelo visto, ocorreu sem problemas.

Veja a nova lista:

Mulheres

– Ana Brandão, 3.183 votos

– Lorena Saboya, 2.820 votos

– Anna Graziella, 2.681 votos

– Valéria Lauande, 2.101 votos

– Josineile Pedroza, 1.942 votos

– Alessandra Belfort, 1.746 votos

Homens

– Flávio Costa, 3.165 votos

– Gustavo Vilas Boas, 2.588 votos

– Gabriel Ahid Costa, 2.354 votos

– Diego Menezes Soares, 1.940 votos

– Hugo Passos, 1.779 votos

– Gustavo Sauaia, 1.628 votos

Do Blog do Gilberto Léda.

Advogado consegue suspensão da eleição para vaga de desembargador do TJ-MA e aponta colegas que podem ter votado irregularmente

OAB.

O advogado Márcio Almeida, autor da ação que culminou com a suspensão do processo da OAB-MA para escolha de desembargador do TJMA pelo Quinto Constitucional, identificou no processo pelo menos quatro colegas que participaram da votação, mas estariam vetados de acordo com o edital do pleito.

De acordo com as regras estabelecidas para a eleição, só poderiam “participar da consulta direta advogados e advogadas regularmente inscritos no Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Maranhão que, na data de divulgação deste Edital, estiverem em dia com suas obrigações estatutárias e financeiras perante a entidade”.

A “obrigação estatutária”, nesse caso, diz respeito à inscrição na Ordem, o que só é efetivado após o cumprimento de sete etapas, a última delas a prestação de “compromisso perante o Conselho”. Para participar do pleito, esta última etapa deveria ser cumprida até o dia 7 de fevereiro.

“Com efeito, o referido edital é datado de 07/02/203, contudo, segundo informações trazidas aos autos, houve casos de advogados que teriam votado nessa eleição não obstante inscritos nos quadros da OAB/MA posteriormente a esse marco temporal, a exemplo dos advogados Deyvis Araújo Lobato, inscrito em 27/03/2023, Larissa Carvalho Silva, inscrita em 06/03/2023, Odeilma Melo Alves, inscrita em 28/03/2023 e Iury Mahatma Rodrigues Esposito, inscrito em 13/02/2023”, diz o juiz federal substituto André Coutinho da Fonseca Fernandes Gomes em sue despacho antes de suspender todo o processo.

Manipulação

Na ação, Márcio Almeida também sustentou que pode ter ocorrido “manipulação de todo o sistema eletrônico de votação, haja vista que sequer a transparência devida é assegurada, e há evidências claras de que houve artificial ampliação do colégio eleitoral”. Ao analisar essa alegação, contudo, o magistrado entendeu que não se poderia decidir com base na acusação sem “um maior aprofundamento probatório oportuno”.

“Questões relativas à alegada manipulação do sistema de votação exigem um maior aprofundamento probatório oportuno, não sendo prudente, de plano, e sem observância do contraditório e da ampla defesa, considerar existente a ocorrência de fraude do sistema eleitoral on-line em si. Isto é, neste momento, não se vislumbra efetiva manipulação do resultado em termos de atribuição dos votos que foram computados”, ressaltou Gomes.

Sabatina

Por conta da decisão judicial, a OAB-MA decidiu suspender a sabatina dos 12 candidatos eleitos na primeira lista, o que ocorreria nesta quinta-feira, 27. Em discurso nesta manhã, o presidente da entidade, Kaio Saraiva, disse que “decisão judicial se cumpre, se justifica e se recorre”, e garantiu que o processo eleitoral ocorreu com regularidade.

Do Blog do Gilberto Léda.

Advogados maranhenses escolhem 12 nomes para vaga de desembargador

Lista duodécima.

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Maranhão (OAB/MA), elegeu, nesta segunda-feira (24), 12 membros para, a partir daí, compor a lista sêxtupla de indicados ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do estado (TJ/MA).

Por meio da consulta direta, a advocacia maranhense selecionou 12 (doze) representantes, dentre os quais serão escolhidos aqueles que formarão a lista sêxtupla escolhida pelo Conselho Seccional para preenchimento do cargo. Os desembargadores do TJ-MA, por sua vez, analisarão a lista sêxtupla e escolherão três para envio ao governador Carlos Brandão (PSB), que decidirá por um nome.

36 candidatos participaram do processo. A lista com doze nomes obedeceu as cotas de gênero (seis homens e seis mulheres) e racial. A advogada Ana Brandão foi a mais votada, encabeçando a lista das seis mulheres mais votadas. A juíza Anna Graziella não conseguiu ficar entre as seis. A grande surpresa foi o advogado Flávio Costa ter ficado fora, pois era tido com um dos favoritos. O advogado Gustavo Sauaia foi o mais votado da lista masculina e Italo Silva o sexto. A sessão da formação da lista sêxtupla ocorrerá no dia 27, na sede da OAB.

Lista duodécima 

1. Ana Brandão – 3.099 votos

2. Gustavo Sauaia – 2.791 votos

3. Lorena Saboya- 2.721 votos

4. Alessandra Belfort – 2.602 votos

5. Gabriel Costa – 2.521 votos

6. Diego Menezes – 2.271 votos

7. Valéria Lauande – 2.163 votos

8. Josineile Pedrosa – 2.076 votos

9. Ana Letícia Figueiredo – 2.065 votos

10. Hugo Passos – 2.048 votos

11. Gilson Ramalho – 1.820 votos

12. Ítalo Gustavo – 1.609 votos

Do Blog do John Cutrim.

Indivíduo finge ser entregador de comida e executa advogado a tiros no Maranhão

Local onde aconteceu o crime.

O advogado Ronaldo de Oliveira Sousa Rego, de 30 anos, foi assassinado a tiros na tarde desta quarta-feira, 19, na cidade de Caxias, a 360 km de São Luís. O crime ocorreu dentro da oficina mecânica do pai do advogado, localizada na rua Aluísio Lobo.

De acordo com a polícia, um indivíduo chegou de motocicleta ao local como se fosse entregador de comida e perguntou pela vítima. Quando Ronaldo apareceu, foi atingido com pelo menos três disparos e morreu no local.

Após o crime, o criminoso se evadiu do local e até o momento não foi identificado. A Polícia Civil já iniciou as investigações para tentar elucidar o caso. Ronaldo de Oliveira é primo do vereador de Caxias Gentil Oliveira, que lamentou a morte trágica do advogado.

Nota da OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA) e a OAB Subseção Caxias, vêm a público lamentar profundamente o assassinato do advogado Ronaldo de Oliveira Sousa Rêgo (OAB-20.542), na tarde de hoje, 19/04.

A Diretoria da OAB Subseção Caxias está em permanente contato com as autoridades locais acompanhando as diligências iniciais.

O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, ressalta que a Seccional acompanhará de perto as investigações e que já agendou uma reunião com o Secretário de Segurança Pública para tratar da questão.

A Seccional Maranhense da Ordem e a Subseção Caxias vêm, por meio desta, neste momento de dor e consternação, solidarizar-se aos seus familiares e amigos enlutados; bem como reiteram que exigem das autoridades públicas a imediata solução do caso e que os autores desse crime sejam punidos na forma e rigores da lei.

São Luís (MA), 19 de abril de 2023.

Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão

OAB Subseção Caxias

Do Blog do Gilberto Lima.

Campanha realizada por advogados para vaga no TJ-MA deixa desembargadores incomodados

OAB-MA.

A ostensiva movimentação de alguns advogados que concorrem à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão pelo Quinto Constitucional tem causado incômodo em desembargadores já membros da Corte estadual. Em sessão do Órgão Especial do Judiciário, os magistrados Ronaldo Maciel, Gervásio dos Santos, Cleones Cunha e o próprio presidente, Paulo Velten, relataram ver excessos nas articulações.

O presidente da OAB Kaio Saraiva também se manifestou.

É bom a turma abrir o olho. Nunca é demais lembrar que a lista sêxtupla escolhida pelo Conselho Estadual da OAB será reduzida a três nomes pelos desembargadores antes de ser encaminhada ao governador Carlos Brandão (PSB). A eleição deve ocorrer em abril.

Confira o exato momento:

Do Blog do Gilberto Léda.

PM é filmado agredindo mulher no interior Maranhão; ele foi afastado das funções

Momento da agressão.

Um policial militar, que não foi identificado, foi afastado das suas funções após ser flagrado agredindo uma mulher, que não foi identificada, em uma festa de carnaval que ocorreu na última terça-feira (21) no município de Governador Newton Bello, mas somente nessa semana o vídeo começou a repercutir nas redes sociais.

Em nota, divulgada pela Polícia Civil do Maranhão, informa que a guarnição policial fez o uso da força e spray de pimenta durante a abordagem da briga generalizada. O caso foi encaminhado para o 29º Batalhão de Zé Doca, responsável pela região do Alto Turi. A PM-MA afirmou que instaurou um processo administrativo para apurar o caso.

Mais informações na reportagem de Beatriz Pereira:

Do Portal TV Cidade.