PF deflagra operação contra comerciantes que exploram indígenas no Maranhão

Operação da PF.

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (17), a Operação Cativeiro Invisível, em Jenipapo dos Vieiras, para cumprir 10 mandados de busca e apreensão domiciliares expedidos pela 2ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Maranhão.

A operação tem como objetivo aprofundar investigações sobre denúncias de abusos e exploração de indígenas da terra Lagoa Comprida, localizada no município de Jenipapo dos Vieiras. Segundo denúncia anônima, comerciantes locais estariam retendo indevidamente cartões de benefícios sociais e previdenciários como garantia de pagamento de dívidas. Esses débitos seriam oriundos de mercadorias vendidas a preços abusivos e de empréstimos realizados a juros elevados. Além disso, os suspeitos teriam feito empréstimos em nome dos indígenas junto a instituições financeiras.

Durante as diligências, um dos alvos foi flagrado na posse de cartões pertencentes aos indígenas. Esses cartões foram apreendidos pela Polícia Federal e posteriormente devolvidos aos legítimos titulares com o apoio da FUNAI. No decorrer das buscas, também foram encontrados diversos outros cartões de benefícios, documentos de identidade, armas de fogo e munições. Dois indivíduos foram presos em flagrante por posse ilegal de armas.

Os objetos apreendidos serão analisados para determinar se as condutas configuram crimes como apropriação indébita, extorsão, ou retenção de cartões magnéticos de contas bancárias vinculadas a benefícios sociais – crime previsto no Estatuto do Idoso caso a vítima seja indígena idosa. A Polícia Federal segue com as investigações para identificar todos os envolvidos e adotar as medidas legais cabíveis.

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Advogado diz que vargem-grandense Raimundo Nina Rodrigues era racista e quer retirar nome dele de Hospital

Hospital Nina Rodrigues.

Pessoas da comunidade poderão participar da audiência pública que será realizada pelo Judiciário nesta quinta-feira (21), às 9h, no auditório Madalena Serejo, do Fórum de São Luís, no bairro do Calhau, para discutir sobre manter ou alterar o nome do Hospital Nina Rodrigues. Durante a audiência pública serão apresentados e analisados aspectos históricos, sociais e culturais em torno dessa questão, que foi levada à justiça na Ação Popular apresentada por um advogado, na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.

A ação questiona a moralidade administrativa da homenagem, considerando discordâncias que há em torno de supostas ideias “eugenistas” que teriam sido defendidas pelo médico psiquiatra Raimundo Nina Rodrigues, nascido em Vargem Grande em 04 de dezembro de 1862, que criminalizariam e marginalizariam grupos em situação de risco social, como a população negra e indígena. A teoria da eugenia busca selecionar a espécie humana, com base na genética.

LEGALIDADE DE HOMENAGEM

A decisão de promover a audiência pública sobre a legalidade da homenagem ao médico resultou de audiência entre o autor do processo, advogado Thiago Cruz e Cunha e procuradores do Estado do Maranhão, realizada em 24/09, sem haver acordo. Nessa audiência, os representes legais do Estado alegaram que alterar o nome do Hospital Nina Rodrigues não traria qualquer benefício prático à administração pública, tratando-se de uma “irrelevância jurídica”.

Mas, para o juiz Francisco Reis Júnior, a ação popular tem o objetivo de garantir a legalidade e a moralidade dos atos da Administração Pública, como assegura a Constituição Federal. “O ponto central reside na incompatibilidade da homenagem prestada a uma figura histórica que, conforme alegado pelo autor, sustentava ideais racistas e eugenistas”, declarou o juiz na decisão.

INTERESSE PÚBLICO

A audiência pública foi a maneira encontrada pelo Judiciário para possibilitar que as pessoas interessadas participem, assim como historiadores e especialistas nesse tema, a fim de permitir que o debate seja coletivo, democrático e orientado pelo interesse público. “No caso em questão, a alteração do nome do hospital, ao retirar a homenagem a uma figura histórica cujas ideias se mostram incompatíveis com os valores constitucionais, busca proteger a moralidade administrativa e assegurar a conformidade da atuação estatal com os princípios republicanos”, concluiu o juiz.

Foram convidados a participar da audiência pública o professor Hamilton Raposo; representantes da Comissão de Direitos Humanos e de Igualdade Racial da Seccional da OAB/MA, representantes das Secretarias de Estado da Cultura, de Direitos Humanos e da Administração e Secretaria Extraordinária de Igualdade Racial e representantes da UFMA, da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos e organizações da sociedade civil.

BIOGRAFIA

Raimundo Nina Rodrigues (Vargem Grande, 4 de dezembro de 1862 – Paris, 17 de julho de 1906) foi um médico legista, psiquiatra, professor, escritor, antropólogo e etnólogo brasileiro. Notório eugenista, foi ainda dietólogo, tropicalista, sexologista, higienista, biógrafo e epidemiologista. Nina Rodrigues é considerado o fundador da antropologia criminal brasileira e pioneiro nos estudos sobre a cultura negra no país. Foi o primeiro estudioso brasileiro a abordar a temática do negro como questão social relevante para a compreensão da formação racial da população brasileira, apesar de adotar uma perspectiva racista, nacionalista e cientificista em seu livro Os Africanos no Brasil (1890-1905).

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Homem é preso após assassinar esposa indígena no Maranhão; ele já responde por outro feminicídio

Assassino foi baleado no calcanhar.

Wendel Silva Machado, autor do feminicídio da técnica de enfermagem indígena Joanilde Guajajara, em Amarante do Maranhão, foi capturado na manhã desta sexta-feira, 23, durante uma operação das polícias Civil e Militar para o cumprimento do mandado de prisão expedido contra ele. A prisão foi realizada após dois dias de intensa perseguição e resistência no âmbito da Operação Shamar, de prevenção e combate à violência contra a mulher e ao feminicídio.

O suspeito foi encontrado na zona rural do município onde o crime ocorreu por uma equipe de policiais civis e militares locais, de Grajaú e de Imperatriz, além de agentes do Grupo de Pronto Emprego (GPE) e do Centro Tático Aéreo (CTA), conforme informações do titular da Delegacia de Amarante, que conduz as investigações. “Ele estava pilotando uma moto roubada e portando uma faca. Durante a abordagem, ele não obedeceu à ordem de parada e avançou contra os policiais, que realizaram disparos de advertência. O suspeito continuou seu avanço e foi alvejado no calcanhar esquerdo, resultando em sua rendição imediata”, declarou o delegado Emerson Felipe.

Após o incidente, o suspeito foi inicialmente encaminhado para cuidados médicos e, posteriormente, para a delegacia de Imperatriz, onde passou pelos procedimentos legais cabíveis antes de ser recambiado para uma unidade prisional da região.

Contexto do crime

O histórico de violência do suspeito é extenso. Ele já respondeu a processos por lesão corporal contra Joanilde e sua enteada, foi condenado por porte ilegal de arma e é acusado de feminicídio em outro caso, o qual levou à sua prisão em janeiro de 2021 e posterior libertação, em junho do mesmo ano. A técnica de enfermagem tinha quatro filhas, todas menores, sendo duas do suspeito. O casal estava junto desde 2014, quando ocorreu o primeiro flagrante de lesão corporal.

Na semana anterior ao crime, o suspeito ameaçou Joanilde, forçando-a a fugir para a casa dos pais na aldeia. Dois dias antes do assassinato, ele tentou levá-la à força da casa dos sogros, mas foi impedido por populares. No dia do crime, 21 de agosto, Joanilde retornou para casa por volta das 18h. Nesse momento, o suspeito deixou as filhas do casal do lado de fora, amarrou a vítima e a golpeou várias vezes com uma faca. Os pais de ambos foram chamados, mas ao chegarem ao local, encontraram a indígena morta e o suspeito em fuga.

Após o crime, o suspeito fugiu em um veículo modelo Siena, de cor prata, abrigando-se em diferentes locais e quase sendo capturado na madrugada do dia 22 de agosto. Durante sua fuga, furtou uma moto, que estava pilotando no momento da sua captura. Além da prisão do suspeito, a polícia apreendeu a faca que teria sido utilizada no feminicídio, uma segunda faca que ele portava no momento da abordagem, armas de fogo em sua casa e o carro utilizado na fuga, que foi encontrado escondido na mata por uma equipe de policiais civis de Grajaú.

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PF deflagra Operação Memortunré-Kanela no interior do Maranhão

Operação da PF.

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (11), a Operação Memortunré-Kanela para apurar crimes de caça clandestina em terras indígenas no Maranhão, localizadas no município de Fernando Falcão. Na ação, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo da 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Justiça Federal.

No cumprimento das ordens judiciais, duas pessoas foram presas em flagrante por posse ilegal de arma de fogo de uso permitido, além das apreensões de armas de fogo, munições e caça abatida. Durante as investigações foi constatado que, em decorrência da construção de uma estrada que cortava a terra indígena, havia se acentuado a invasão por parte de caçadores, com iminência de conflito com os povos originários, em decorrência da atividade ilegal.

A PF identificou alguns suspeitos da atividade clandestina, os quais reiteradamente adentravam na terra indígena para matar animais silvestres, gerando um clima de tensão e conflito com os morados do local, além de colocar em risco a subsistência alimentar da comunidade.

Diante dos fatos, os investigados poderão responder pelos crimes de matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, além do crime de posse ou porte de arma de fogo, a depender das circunstâncias a serem esclarecidas no curso do inquérito policial.

Terra Indígena Araribóia é alvo de Operação da PF

Operação da PF.

A Polícia Federal, juntamente com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Polícia Militar do Estado do Maranhão, Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, Batalhão de Polícia Ambiental e brigadistas do ICMBio, iniciaram nesta segunda-feira (12) a deflagração da operação ARARIBÓIA LIVRE, em observância à determinação do Supremo Tribunal Federal, no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 709/2020.

A operação, de caráter ostensiva, prevê a desintrusão e repressão aos crimes ambientais e tráfico de drogas, além de outros ilícitos na T.I Araribóia e seu entorno. Para execução da Operação são empregados mais de 150 agentes públicos, sendo 80 servidores da Polícia Federal (entre delegados, agentes, escrivães e agentes administrativos) das Superintendências do Maranhão, Tocantins e Pará, além operadores da Comando de Operações Táticas da Polícia Federal – COT/DIREX/PF e uma aeronave com tripulação cedida pelo Centro Tático Aéreo da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão.

A ação acontece nos municípios de Grajaú, Arame, Buriticupu e Amarante e, já no primeiro momento, 12 (doze) serrarias foram alvos de fiscalização e apreensões, sendo 05 (cinco) pessoas presas em flagrante delito por irregularidade documental relacionada a licença para funcionamento dos estabelecimentos e origem de madeira.

A operação será estendida pelos próximos 15 (quinze) dias e deverão ocorrer outros trabalhos integrados similares ao longo do ano e conta com o apoio do Programa Brasil M.A.I.S, ferramenta adquirida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública que possibilita o recebimento de imagens de alta definição.

O nome da operação foi batizada de ARARIBOIA LIVRE em razão de uma série de medidas que vem sendo adotadas pela Polícia Federal no ano de 2023 para reprimir os ilícitos ambientais praticados por organizações criminosas na região.

Indígena transexual é estuprada e agredida no interior do Maranhão

Indígena estuprada.

Uma indígena transexual foi estuprada e agredida, no Maranhão. A Polícia Civil segue em busca do autor do crime, que também é um indígena. O caso aconteceu na última 19 de abril, após uma festa na Aldeia Formigueiro, que fica dentro da Terra Indígena Morro Branco, em Grajaú, a cerca de 570 km de São Luís.

A indígena foi agredida a pauladas, estuprada e teve o rosto desfigurado. Logo após o ato, o criminoso deixou a vítima desacordada em um matagal, mas ela foi encontrada e segue internada no Hospital Municipal de Grajaú, fora de perigo. De acordo com a Polícia Civil, o criminoso ainda não foi preso e uma das linhas de investigação da polícia aponta para a transfobia como possível motivação do crime.

Do G1 MA.

Clima de guerra a 20 dias da posse de Lula eleva tensão em Brasília

Clima de tensão em Brasília.

As ruas do centro de Brasília se transformaram em um cenário de guerra, com carros e ônibus incendiados, explosões, tiros, bombas e um rastro de destruição por onde passaram manifestantes bolsonaristas na noite dessa segunda-feira (12). Segundo os bombeiros do Distrito Federal, sete veículos foram incendiados, o que inclui quatro ônibus totalmente consumidos pelas chamas e um parcialmente. Durante os atos de vandalismo, ninguém foi preso pelas forças de segurança.

Os protestos ocorreram no mesmo dia da diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Tribunal Superior Eleitoral e começaram após a prisão do cacique bolsonarista José Acácio Tserere Xavante. As manifestações violentas acendem um alerta, a 20 dias da cerimônia de posse do petista, marcada para 1º de janeiro.

A confusão começou quando bolsonaristas tentaram invadir a sede da Polícia Federal, na Asa Norte, após a prisão do indígena, determinada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes. Tserere Xavante é suspeito de incitar protestos contra o resultado da eleição em diversos locais da capital federal, como no Congresso Nacional, no Aeroporto de Brasília, nos shoppings e no hotel onde Lula e o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), estão hospedados. A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) reforçou, inclusive, a segurança do local, que fica a poucos metros da sede da PF.

A tensão fez o futuro ministro da Justiça do governo Lula, Flávio Dino (PSB), convocar uma coletiva de imprensa para garantir que o presidente eleito está em “absoluta segurança” e tomará posse em 1º de janeiro de 2023. Após eclodir o protesto violento de bolsonaristas, as redes sociais foram tomadas por rumores de que Lula seria retirado do hotel em que está hospedado em Brasília – informação negada pela equipe do petista. Na noite de segunda-feira, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), prometeu reforçar a segurança e prender os vândalos.

Do Metrópoles.

PF deflagra operação contra madeireiras clandestinas no Maranhão

Crime vinha sendo praticado em terra indígena.

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, 03, no município de Barra do Corda, a Operação Pterodon, para dar cumprimento a 22 mandados de busca e apreensão e a 7 mandados de suspensão da atividade econômica. O objetivo é combater a extração e receptação ilegal de madeira da Terra Indígena Cana Brava, que abastece uma cadeia criminosa de serrarias, movelarias e depósitos de madeira clandestinos.

Durante as investigações, foram identificados diversos estabelecimentos madeireiros que atuam na clandestinidade, sem emissão de DOFs (Documentos de Origem Florestal), bem como seus possíveis proprietários. O tempo de atividade analisado por meio da evolução geoespacial desses estabelecimentos demonstrou que as condutas perduram há vários anos, causando impactos e danos consideráveis ao meio ambiente e ao equilíbrio ecológico.

Foram detectados 177 alertas de desmatamento na T.I. Cana Brava no período de um ano, por meio de imagens do Satélite Planet (Programa BASIL M.A.I.S). Os empreendimentos madeireiros alvos desta operação distam aproximadamente 40 km da Terra Indígena, o que demonstra a viabilidade econômica para atuarem na ilegalidade, com extração de madeira em área protegida, para abastecer esses estabelecimentos, auferindo “lucro fácil”.

A conduta de armazenar, beneficiar e comercializar insumos florestais fomenta o desmatamento ilegal, a invasão em terras da União e os conflitos com indígenas da região. Os investigados poderão responder por crimes como receptação qualificada, depósito de produto de origem vegetal sem licença válida, funcionamento de estabelecimentos potencialmente poluidores sem autorização, dentre outros, com penas que podem chegar a 9 anos de reclusão.

Participaram da OPERAÇÃO PTERODON aproximadamente 110 policiais federais, bem como servidores do IBAMA, Corpo de Bombeiros Militar (CBM), ICMBio e Batalhão de Polícia Ambiental (BPA). A operação foi denominada PTERODON por ser um gênero botânico considerado uma das espécies mais valiosas da Terra Indígena Cana Brava.

Conflito entre indígenas e Equatorial resulta em policiais reféns e carro em chamas na Baixada

Conflito entre indígenas e a Equatorial.

Na tarde dessa quarta-feira (17), indígenas do Povo Akroá Gamella, da Terra Indígena (TI) Taquaritiua, na região da Baixada Maranhense em Viana, atearam fogo em um veículo da Equatorial. De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), funcionários da Equatorial estariam tentando instalar postes e linhões dentro da Terra Indígena Taquaritiua. A área está em processo de demarcação pela Fundação Nacional do Índio (Funai) desde 2014.

A ação teria causado conflito entre os indígenas e os funcionários da empresa, que tiveram o carro queimado. De acordo com o conselho, policiais militares foram acionados e colocaram lideranças indígenas a força dentro da viatura da PM.

Em nota, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-MA) informou que a polícia foi acionada após os funcionários da empresa de energia terem sido feitos reféns e tiveram dois veículos queimados enquanto realizavam trabalhos na zona rural de Viana.

A SSP afirma que ao equipes da Polícia Militar do Maranhão (PM-MA) chegarem ao local, dois PMs foram feitos reféns e tiveram as armas subtraídas. Com a chega de reforços, os reféns foram liberados, as armas recuperadas e quatro indígenas foram conduzidos para a Delegacia Regional de Viana.

Devido o conflito e em protesto contra as prisões, indígenas interditaram na noite desta quinta-feira, a MA-014, entre as cidades de Matinha e Viana.

Do Blog do Domingos Costa.

Índios mantêm servidores de órgão federal presos em aldeia por mais de 48h no Maranhão

Servidores foram impedidos de sair.

Foram liberados no começo da tarde dessa quinta-feira (28) os três funcionários do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) que estavam impedidos de sair, por índios da etnia Guajajara, da terra indígena Pindaré, situada no município de Bom Jardim, a 275 km de São Luís. A liberação aconteceu após o reestabelecimento do fornecimento de água em duas aldeias que ficam na região.

A falta de água foi o motivo que levou os índios a impedirem a saída dos funcionários do DSEI da terra indígena Pindaré por mais de 48 horas. Os índios queriam uma bomba nova, mas com a volta da água acabaram aceitando a bomba que foi consertada. Os servidores do Distrito Sanitário Especial Indígena estavam impedidos de sair da aldeia desta a terça-feira (26).

Segundo as lideranças, há outras situações relacionadas a atuação do DSEI que tem revoltado a comunidade. Os índios denunciam também as condições do atendimento de saúde, que de acordo com eles estão com equipamentos deteriorados.

Do G1 MA.

Polícia Civil do Maranhão prende mais caçadores por envolvimento na morte de onça ameaçada de extinção

Onça foi abatida em Arame.

Na manhã da última sexta-feira (22), dois mandados de prisão foram cumpridos pela Polícia Civil do Maranhão contra dois homens investigados por terem abatido uma onça preta, na Área Indígena Arariboia, em Arame, na última quarta-feira (20) (relembre o caso).

Segundo a Delegacia de Polícia Civil de Arame, após a prisão do indivíduo que se vangloriou em vídeo, divulgado nas redes sociais, exibindo uma onça preta, de grande porte, já sem vida, as investigações apontaram para a participação de mais dois suspeitos da morte do animal.

O Ministério Público Estadual efetuou representação pela prisão preventiva dos demais investigados, que foram decretadas. Prontamente, os mandados de prisão foram cumpridos. Os suspeitos permanecerão presos à disposição da justiça e o inquérito prosseguirá.

Da Ascom PCMA.

Revoltante! No Maranhão, caçador mata onça ameaçada de extinção e divulga imagens nas redes sociais

Caçador exibiu o animal nas redes sociais.

Um homem foi preso em flagrante após afirmar ter matado uma onça-preta na área indígena Arariboia, no município de Arame, a 476 km de São Luís. A prisão foi feita pela Polícia Civil, na tarde dessa quarta-feira (20), após o caçador ter divulgado nas redes sociais um vídeo em que segura o animal minutos após o abate. Segundo os pesquisadores, essa espécie está ameaçada de extinção.

De acordo com informações da Polícia Civil, o suspeito, que não teve a identidade revelada, foi encontrado com o couro da onça abatida, duas armas de fogo do tipo espingarda, munição calibre 20mm, pólvora e material utilizado na prática de caça de animais silvestres.

O caçador permanecerá à disposição da Justiça e o inquérito prosseguirá. A prisão foi realizada pela Delegacia de Polícia Civil de Arame, vinculada a 23º Delegacia Regional de Buriticupu. A polícia ainda não deu informações sobre as pessoas que acompanharam o caçador no momento da morte da onça-preta. Uma delas chega a aparecer nas imagens divulgadas nas redes sociais.

Sobre a onça-preta

Você sabe a diferença entre a onça-preta e a onça-pintada? Consideradas os maiores felinos do continente americano, a onça-pintada e a onça-preta são a mesma espécie. Os nomes se devem à diferença na cor da pelagem, essa, que em alguns felinos é substituída pelos tons pretos devido ao melanismo.

O fenômeno, comum em outros felinos, se deve a uma condição genética que provoca excesso de pigmentação, o que faz os animais apresentarem coloração preta. Mesmo com tonalidade escura, a onça-preta apresenta as rosetas, característica da pelagem que inspirou o nome popular “onça-pintada”. Com cerca de 1,90 metros de comprimento, o animal, que é solitário e territorialista, chega a pesar 130 quilos. De hábitos noturnos, se alimenta de catetos, capivaras, peixes, queixadas, jacarés, veados e tatus.

Do G1 MA.

Operação da PF destrói 12 mil pés de maconha em terra indígena no Maranhão

Operação Hefesto.

Uma operação deflagrada pela Polícia Federal (PF), entre os dias 26 a 30 de agosto, destruiu cerca de quatro toneladas de maconha na terra indígena Arariboia, localizada nas proximidades do município de Arame, a 476 km de São Luís.

Durante a operação, os policiais federais destruíram mais de 12 mil pés de maconha e 5.500 mudas nas terras indígenas Arariboia. Toda a droga foi incinerada durante a operação no local.

A ação contou com a participação de cerca de 40 policiais federais, além de servidores da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), da Força Nacional e ainda com o apoio do Exército Brasileiro, o qual se deu por intermédio do Batalhão de Infantaria de Selva (50 BIS).

Batizada de “Hefesto”, a operação tem o objetivo de reduzir a produção e oferta de maconha no estado do Maranhão, desarticular a comercialização de drogas na região, identificar os envolvidos e individualizar condutas ilegais.

Do G1 MA.

Othelino e Flávio Dino conversam sobre projetos do Executivo e inaugurações na Baixada

Othelino Neto durante reunião com o governador Flávio Dino.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), reuniu-se, na tarde desta segunda-feira (30), com o governador Flávio Dino (PSB), no Palácio dos Leões, e conversaram sobre proposições do Poder Executivo em tramitação na Casa do Povo, a exemplo do projeto de lei que propõe a criação do Estatuto Estadual dos Povos Indígenas, que será apreciado nos próximos dias, em plenário, pelos deputados estaduais.

 

“Estes projetos que estão tramitando no Parlamento estadual, como o que propõe a criação do Estatuto dos Povos Indígenas, são de grande importância e marcam a história do Maranhão, principalmente, para estes povos que tanto reivindicaram o benefício. Inclusive, convidaremos lideranças indígenas para acompanharem a votação do PL”, enfatizou o chefe do Legislativo. 

 

No encontro, Othelino Neto e Flávio Dino conversaram, ainda, sobre a agenda desta semana, na Baixada Maranhense, em especial, nas cidades de Pinheiro, Santa Helena e Turilândia. 

 

“Na Assembleia, temos tido o apoio necessário para que as proposições do Executivo possam evoluir. Hoje, por exemplo, além do Estatuto dos Povos Indígenas, também tratamos sobre investimentos múltiplos nas várias regiões do Maranhão, como na Baixada, área de atuação do deputado Othelino”, destacou Dino.

Polícia Federal deflagra duas operações simultâneas de combate a extração ilegal de madeira no Maranhão

Agentes presentes nas operações.

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 24, duas operações na região Tocantina.

OPERAÇÃO YBYRÁ

A operação Ybyrá, deflagrada no município de Buriticupu, visa combater a extração ilegal da madeira na Terra Indígena Arariboia, oriunda da atuação clandestina de madeireiros, os quais fazem funcionar serrarias e movelarias sem licença dos órgãos ambientais competentes. Esta atividade ilícita estimula a invasão no território indígena e intensifica o desmatamento e a prática de outros crimes ambientais correlatos, expondo a risco a sobrevivência das comunidades indígenas, principalmente dos grupos isolados, os Awá-Guajás.

Estão sendo cumpridos três mandados de busca e apreensão em Buriticupu, decorrentes da análise de alertas de corte seletivo detectados pelo Planet, por meio do Programa Brasil M.A.I.S. e por levantamentos de campo realizados com o escopo de reprimir a atividade ilícita de madeireiros e a consequente derrubada de árvores nativas para a extração da madeira sem autorização, o transporte, depósito, beneficiamento e comércio ilegal do produto florestal, que ocorrem na margem da Terra Indígena Arariboia.

Os investigados poderão responder por crimes como receptação qualificada (art. 180, §1° do CPB), transporte e depósito de produto de origem vegetal sem licença válida, funcionamento de estabelecimentos potencialmente poluidores sem autorização (art. 46, parágrafo único e art. 60 da Lei 9.605/98), dentre outros. Se condenados, as penas dos investigados podem chegar a nove anos e seis meses de prisão.

Estão participando da Operação Ybyrá aproximadamente 20 policiais federais, com o apoio dos seguintes órgãos parceiros: IBAMA, Força Nacional, Corpo de Bombeiros Militar (CBM), FUNAI, e Batalhão de Polícia Ambiental (BPA). A operação foi denominada YBYRÁ, termo tupi-guarani que significa madeira.

OPERAÇÃO PRIONISTIRIO

Ainda na região tocantina, foi deflagrada também nesta manhã, na cidade de Amarante, a Operação Prionistirio, a qual tem por escopo combater a extração ilegal de madeira na região da Terra Indígena Arariboia.

A investigação teve início em janeiro do corrente ano e, após a realização de inúmeras diligências, foi possível identificar e qualificar vários pontos de extração de madeira, serrarias, movelarias e residências com atuação criminosa naquela Reserva.

Neste contexto, a Polícia Federal representou judicialmente por nove mandados de busca e apreensão, sendo tais pedidos deferidos pela 2º Vara Criminal Federal da Subseção Judiciária de Imperatriz, no Estado do Maranhão. Além das buscas, a operação teve como objetivo a descapitalização dos envolvidos com o sequestro de bens e valores, bem como destruição in loco de maquinários e produtos do crime. Se condenados, as penas dos investigados podem chegar a nove anos e seis meses de prisão.

O cumprimento de tais ordens judiciais contou com participação de 30 policiais federais, além de servidores da Força Nacional, IBAMA, FUNAI, Batalhão de Polícia Ambiental e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão. O termo Prionistirio vem do grego e significa serraria. Foi escolhido em referência às serrarias utilizadas pelo grupo criminoso para processar a madeira extraída de dentro da terra indígena.

Othelino acompanha ex-presidente Lula e garante agilidade a projeto que beneficia indígenas

Othelino com o ex-presidente Lula.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhou, nesta quinta-feira (19), a agenda do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em São Luís. Na ocasião, o chefe do Parlamento maranhense garantiu que dará celeridade à apreciação do Projeto de Lei, que será encaminhado pelo Governo do Estado, propondo a criação do Estatuto Estadual dos Povos Indígenas. 

No ato de assinatura do PL pelo governador Flávio Dino, que aconteceu no Parque do Itapiracó com a presença de diversas representações indígenas, Othelino Neto ressaltou que o projeto traz diversas garantias importantes para os povos indígenas.

“Foi um dia marcante e histórico para o Maranhão. Daremos celeridade à apreciação dessa importante matéria e convidaremos representantes indígenas para acompanharem a sessão em que ela for deliberada”, frisou o parlamentar.

Na solenidade, Lula parabenizou todos os agentes públicos empenhados no desenvolvimento do Estado. “É uma alegria extraordinária estar no Maranhão e acompanhar de perto tantos avanços e garantias de direitos ao povo. Nós assumimos o compromisso de sermos os guardiões da floresta porque ela interessa ao mundo e aos povos indígenas", disse.

O governador Flávio Dino classificou o projeto de criação do Estatuto Estadual dos Povos Indígenas como uma grande conquista, fruto do diálogo com as diversas representações. Segundo ele, certamente, a matéria contará com a sensibilidade da Assembleia Legislativa na sua aprovação.

“Nós queremos garantir, em Lei Estadual, que todo o recurso internacional, oriundo da redução da emissão de gases de efeito estufa, em face do trabalho de conservação das terras indígenas, seja aplicado nesses territórios e pelos povos indígenas”, afirmou Dino.

Protesto de indígenas bloqueia BR-316 entre Santa Inês e Bom Jardim

Protesto dos indígenas.

Na manhã desta terça-feira (22), por volta das 10h40, no km 251 da BR-316, entre Santa Inês e Bom Jardim, noroeste do estado do Maranhão, um grupo de cerca de 35 manifestantes indígenas bloqueou a rodovia aproximadamente quatro horas seguidas. 

O protesto aconteceu em razão da votação de uma lei no Congresso Nacional, que diz respeito aos indígenas. O bloqueio seria uma forma de pressionar os parlamentares. 

A interdição provocou um congestionamento de cerca de dois quilômetros. Alguns participantes usaram arco e flecha, mas o movimento foi pacífico e sem nenhum registro de anormalidade. O protesto terminou por volta das 14h30, quando os policiais retiraram os troncos de madeira que bloqueavam a rodovia. 

Fonte: PRF.

Othelino Neto acompanha mais uma etapa do Programa Comida na Mesa

Programa Comida na Mesa.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, nesta segunda-feira (24), no Palácio dos Leões, de mais uma etapa do programa ‘Comida na Mesa’, realizado pelo Governo do Estado, que, desta vez, entregou cestas básicas aos municípios de Pedro do Rosário e Jenipapo dos Vieiras. No ato, conduzido pelo governador Flávio Dino, também foram lançados editais de credenciamento do Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf), destinados aos povos e comunidades tradicionais. 

Othelino pontuou que, com a crise provocada e agravada pela pandemia da Covid-19, a entrega desses alimentos é fundamental para os municípios. “Hoje, o governador Flávio Dino fez a entrega de mais cestas básicas para outros municípios, entre os quais, a querida cidade de Pedro do Rosário. Foram entregues mil cestas, recebidas pelo prefeito Toca Serra, que já serão levadas para a cidade e, assim, devem ajudar a diminuir o sofrimento das pessoas”, disse. 

O chefe do Legislativo reforçou que o Parlamento Estadual tem apreciado, com brevidade, vários projetos importantes, dentre os quais, o que instituiu o programa ‘Comida na Mesa’, permitindo a distribuição dessas cestas. “A Assembleia tem sido sempre solidária no sentido de que, juntos, os poderes constituídos e demais órgãos constitucionais estejam mobilizados no combate à pandemia”, completou. 

O prefeito de Pedro do Rosário, Toca Serra, agradeceu ao Governo do Estado e ao presidente Othelino Neto pela parceria em prol da cidade. “Essas cestas estão chegando em uma boa hora e vão beneficiar as pessoas que mais precisam. Vamos tomar todas as providências e cuidados para levar esses alimentos aos mais carentes. Temos trabalhado dia e noite para fazer o melhor para a população de Pedro do Rosário”, assinalou. 

Também estiveram presentes ao evento os deputados estaduais Adelmo Soares (PCdoB), Paulo Neto (DEM) e Betel Gomes (PRTB); a senadora Eliziane Gama (Cidadania); o deputado federal Marreca Filho (Patriota); o secretário de Estado da Agricultura Familiar (SAF) e coordenador do ‘Comida na Mesa’, Rodrigo Lago; além de representantes de entidades do movimento social. 

Procaf

Na ocasião, o governador Flávio Dino também fez o lançamento de dois editais do Procaf, dentro do programa ‘Comida na Mesa’, que tem o objetivo de garantir a compra da produção dos agricultores familiares, destinando os alimentos adquiridos às famílias em situação de vulnerabilidade. A ação vai beneficiar cerca de 65 indígenas e 25 associações de comunidades quilombolas. 

“Estamos, hoje, dando mais um passo nesse programa, contemplando as entidades do movimento social. Também estamos entregando mais cestas básicas. Por uma proposta do secretário Rodrigo Lago, fizemos uma entrega temática, contemplando os municípios de Pedro do Rosário e Jenipapo dos Vieiras, porque simbolizam a ideia fundante do nosso governo, segundo a qual o Maranhão é de todos e todas nós”, afirmou o governador Flávio Dino. 

O deputado Adelmo Soares, que já foi secretário de Agricultura Familiar, destacou a felicidade em ver o Procaf beneficiando as comunidades quilombolas e indígenas. “É um grande programa do governo Flávio Dino e o parabenizo por essa iniciativa, que vai destinar mais de R$ 1 milhão para os quilombolas e indígenas, que são duas comunidades que precisam muito do apoio do Governo do Estado”, disse.

Covid-19: PF indicia técnica de enfermagem que desviou vacinas de indígenas para familiares no Maranhão

Imagem ilustrativa.

A Polícia Federal instaurou Inquérito Policial, no dia 17 de março de 2021, para apurar a conduta de uma técnica de enfermagem da Saúde Indígena do Polo Base de Barra do Corda que desviou doses da vacina CORONAVAC destinada à imunização da população indígena e aplicou em três familiares.

Equipe da Polícia Federal se deslocou aos Municípios de Barra do Corda e de Jenipapo dos Vieiras para a colheita dos depoimentos dos envolvidos. Na oportunidade, a técnica de enfermagem confessou a prática delitiva e os parentes vacinados também confirmaram o recebimento das doses da vacinação.

Com o desenrolar das investigações foi possível verificar que um enfermeiro ao qual estava subordinada a técnica de enfermagem acompanhou a vacinação indevida de dois parentes desta, tendo, inclusive, feito os registros da vacinação irregular de um deles.

Com isso, a Polícia Federal indiciou a técnica de enfermagem no crime de peculato (art. 312 do CP) e o enfermeiro no crime de peculato a título de omissão imprópria (art. 312 c/c art. 13, §2º, “b” do CP), pois figurava na posição de garantidor, possuindo o poder e dever de agir para impedir a vacinação irregular, entretanto manteve-se inerte.

Indígenas interditam BR-316 e assaltam motoristas que trafegam na rodovia

Caminhoneiro vítima dos índios.

Nesta sexta-feira (02), por volta das 22h, uma equipe PRF realizava policiamento de rotina pela BR-316 quando foi informada através de contato telefônico, de que no km 243 da BR-316, área de reserva indígena, no município de Bom Jardim, indivíduos interditaram a pista, em ambos os sentidos, a fim de cometer assaltos a usuários.

Ao chegar ao local, a equipe localizou um veículo com um casal, que relatou que foram assaltados por indivíduos, sendo um de estatura baixa, aparência de índio, e outro um pouco mais alto que o primeiro, de pele clara, ambos de rosto parcialmente coberto, que saíram do mato armados com uma arma longa e outra arma que parecia um revólver depois que seu veículo rasgou dois pneus, devido a pista estar interditada por paus, pedaços de madeira com pregos, dentre outros objetos utilizados pelos meliantes para bloqueá-la. A equipe também observou uma perfuração de bala na porta traseira esquerda do veículo que não atingiu nenhum dos ocupantes. 

A equipe também obteve informações com a equipe da Polícia Militar presente no local, que um outro veículo de carga tinha sofrido tentativa de assalto, inclusive com disparos atingindo o referido condutor, de pronto a equipe se deslocou até a unidade de saúde de Bom Jardim, e obteve a informação de que o motorista havia sido transferido para um hospital em Santa Inês onde foi conseguido o contato com o condutor que informou à equipe que avistou os obstáculos na pista e conseguiu desviar, quando foi atingido por disparos, onde três atingiram o antebraço e um atingiu a mão direita conseguindo chegar até um posto de gasolina onde fora conduzido até uma unidade de saúde. 

Relatou também que não conseguiu identificar os meliantes. Foram orientadas às vítimas fazerem o registro da ocorrência em Delegacia de Polícia Civil. A equipe permaneceu no local realizando rondas e saturando a área afim de evitar outros assaltos e de localizar os meliantes. Enquadramento(s): roubo e tentativa de homicídio.

Fonte: PRF.