Câmara dos Deputados aprova projeto que proíbe 'saidinha' de presos em feriados

Guilherme Derrite.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que acaba com as "saidinhas" de presos em feriados. O texto segue para sanção presidencial. O relator da proposta é o deputado Guilherme Derrite (PL-SP). Ele se licenciou do cargo de Secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo, no governo Tarcísio de Freitas, apenas para atuar na aprovação da pauta. Após a votação do projeto, ele retornará ao cargo como secretário.

Atualmente, a saída temporária permite que os detentos do regime semiaberto realizem: visitas à família; cursos profissionalizantes, de ensino médio e de ensino superior; e atividades de retorno do convívio social. O projeto foi alterado durante sua aprovação no Senado, em fevereiro, que manteve uma exceção para a saída temporária, no caso dos detentos de baixa periculosidade que forem realizar cursos estudantis ou profissionalizantes. A alteração foi mantida pela Câmara na votação desta quarta-feira.

No relatório, Derrite alegou que a sociedade se opõe ao benefício da saída temporária de detentos. "A saidinha dos feriados é algo que a sociedade não tolera mais. Assim, ao se permitir que presos ainda não reintegrados ao convívio social se beneficiem de 35 dias por ano para desfrutar da vida em liberdade, o poder público coloca toda a população em risco", escreveu em seu relatório.

Do G1.