terça-feira, 28 de fevereiro de 2023

Governo Lula vai arrecadar quase R$ 30 bilhões com reoneração da gasolina e etanol

Haddad e Lula.
A reoneração da gasolina e do etanol a partir de março está assegurada, confirmou a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda. Segundo a pasta, o formato do aumento das alíquotas está sendo discutido entre o secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo, e a diretoria da Petrobras, no Rio de Janeiro, mas já está certo que a arrecadação será recomposta em R$ 28,88 bilhões neste ano, conforme anunciado pelo ministro Fernando Haddad, em janeiro.

A assessoria de imprensa informou que a alíquota da gasolina subirá mais que a do etanol, alinhada com o princípio de onerar mais os combustíveis fósseis. Segundo a pasta, a reoneração terá caráter social, para “penalizar menos o consumidor”, e econômico, para preservar a arrecadação. O formato da reoneração e os valores ainda estão sendo definidos entre Galípolo e Jean-Paul Prates. 

No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha. Em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória 1.157, que previa a reoneração da gasolina e do etanol a partir de 1º de março e a dos demais combustíveis em 1º de janeiro de 2024.

Antes da desoneração, o PIS/Cofins era cobrado da seguinte forma: R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol. Entre as possibilidades discutidas por Galípolo e a Petrobras, estão a absorção de parte do aumento das alíquotas pela Petrobras, porque a gasolina está acima da cotação internacional, e a redistribuição de parte das alíquotas originais da gasolina para o etanol. Caso ocorra essa redistribuição, a gasolina poderia pagar, por exemplo, R$ 0,70 de PIS/Cofins por litro; e o etanol, R$ 0,33.

O repasse efetivo do aumento das alíquotas aos consumidores dependerá das distribuidoras e dos postos de combustíveis. No início do ano, ao anunciar o pacote com medidas para melhorar as contas públicas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a recomposição dos tributos renderá R$ 28,88 bilhões ao caixa do governo em 2023. Só em janeiro, segundo cálculos da Receita Federal divulgados na semana passada, o governo deixou de arrecadar R$ 3,75 bilhões com a prorrogação da alíquota zero.

Da Agência Brasil.

10 comentários:

  1. se o litro do combustível bater 20 reais, eu tenho dinheiro pra colocar, trabalho pra isso. Quero ver os eleitores do Luladrão que passam o dia bebendo cachaça e recebendo auxílio. Vão ter que vender a moto e andar de jumento, um jumento encima do outro.

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  2. Deixa o pau cair a folha ksksksk

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  3. Faz o L sem chorar kkkkkkkk

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  4. O segundo comentário foi massa rsrsrsrsrs,um jumento encima do outro rsrsrsrsrs
    mas isso ainda não é nem o pior q estar por vim,i o Lulopáticos acham é bonito ser reconhecido c/ IDIOTA ÚTIL!! acho q eles nem sabem oq é isso.

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  5. Dane se os 9 dedos lkkkkkkkk

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  6. Parabéns aos envolvidos 🤡

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