Acuado, Governo Lula revoga ato da Receita sobre monitoramento do Pix

Lula e Haddad.

Acuado por forte pressão popular, o governo Lula decidiu recuar e vai revogar a portaria da Receita Federal que ampliava o monitoramento das transações feitas por Pix (relembre). “Vamos revogar o ato da Receita que mudou valores para monitoramento de movimentações financeiras”, disse o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, após reunião no Palácio do Planalto.

Segundo ele, “Pessoas inescrupulosas distorceram e manipularam o ato normativo da Receita Federal, prejudicando muita gente no Brasil, milhões de pessoas, causando pânico principalmente na população mais humilde”. E continuou: “Pela continuidade do dano, vamos revogar esse ato. Um outro ato será anunciado e tramitará no Congresso”.

Na verdade, a medida gerou desconfiança de que o governo Lula, que não consegue cortar gastos, estava de olho no dinheiro de quem faz transações de mais de 5 mil reais por mês. A desconfiança levou a quantidade de transações do Pix a cair mais do que o normal em janeiro, segundo dados do Banco Central (saiba mais).

Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, uma medida provisória será encaminhada para tratar do assunto. “Uma medida provisória que reforça os princípios tanto da não oneração, da gratuidade do uso do Pix, quanto de todas as cláusulas de sigilo bancário em torno do Pix, que foram dois objetos de exploração por parte dessas pessoas que estão, na nossa opinião, cometendo um crime”, disse Haddad.

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De O Antagonista. 

Arrecadação de impostos bate recorde histórico em fevereiro

Presidente Lula e ministro da Economia Haddad.

A arrecadação do governo federal com impostos, contribuições e demais receitas somou R$ 186,5 bilhões em fevereiro deste ano, informou nesta quinta-feira (21) a Receita Federal. O resultado representa aumento real de 12,3% na comparação com o mesmo mês do ano passado, quando a arrecadação somou R$ 166,1 bilhões (valor corrigido pela inflação).

Esse também foi a maior arrecadação já registrada para meses de fevereiro (comparação considerada mais apropriadas por analistas) desde o início da série histórica, em 1995, ou seja, em 30 anos.

A arrecadação recorde de fevereiro acontece após o governo ter aprovado no Congresso, em 2023, medidas como: a tributação de fundos exclusivos, de "offshores", e mudanças na tributação de incentivos (subvenções) concedidos por estados, entre outros. O Fisco confirmou que a tributação de fundos exclusivos ajudou no aumento da arrecadação em fevereiro, no valor de R$ 4 bilhões, assim como a retomada da tributação integral sobre combustíveis.

Nos dois primeiros meses deste ano, ainda segundo dados oficiais, a arrecadação federal somou R$ 467,2 bilhões, o que representa um crescimento real (acima da inflação) de 8,8% em relação ao mesmo período do ano passado - quando somou R$ 431,4 bilhões (valor corrigido).

Do G1.

Governo Lula vai arrecadar quase R$ 30 bilhões com reoneração da gasolina e etanol

Haddad e Lula.

A reoneração da gasolina e do etanol a partir de março está assegurada, confirmou a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda. Segundo a pasta, o formato do aumento das alíquotas está sendo discutido entre o secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo, e a diretoria da Petrobras, no Rio de Janeiro, mas já está certo que a arrecadação será recomposta em R$ 28,88 bilhões neste ano, conforme anunciado pelo ministro Fernando Haddad, em janeiro.

A assessoria de imprensa informou que a alíquota da gasolina subirá mais que a do etanol, alinhada com o princípio de onerar mais os combustíveis fósseis. Segundo a pasta, a reoneração terá caráter social, para “penalizar menos o consumidor”, e econômico, para preservar a arrecadação. O formato da reoneração e os valores ainda estão sendo definidos entre Galípolo e Jean-Paul Prates. 

No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha. Em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória 1.157, que previa a reoneração da gasolina e do etanol a partir de 1º de março e a dos demais combustíveis em 1º de janeiro de 2024.

Antes da desoneração, o PIS/Cofins era cobrado da seguinte forma: R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol. Entre as possibilidades discutidas por Galípolo e a Petrobras, estão a absorção de parte do aumento das alíquotas pela Petrobras, porque a gasolina está acima da cotação internacional, e a redistribuição de parte das alíquotas originais da gasolina para o etanol. Caso ocorra essa redistribuição, a gasolina poderia pagar, por exemplo, R$ 0,70 de PIS/Cofins por litro; e o etanol, R$ 0,33.

O repasse efetivo do aumento das alíquotas aos consumidores dependerá das distribuidoras e dos postos de combustíveis. No início do ano, ao anunciar o pacote com medidas para melhorar as contas públicas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a recomposição dos tributos renderá R$ 28,88 bilhões ao caixa do governo em 2023. Só em janeiro, segundo cálculos da Receita Federal divulgados na semana passada, o governo deixou de arrecadar R$ 3,75 bilhões com a prorrogação da alíquota zero.

Da Agência Brasil.

Lula não vai prorrogar isenção de impostos e gasolina subirá R$ 0,69 nos postos

Imagem ilustrativa.

A volta de tributos federais sobre combustíveis em território brasileiro pode elevar o preço da gasolina em até R$ 0,69 por litro, de acordo com levantamento do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). A organização também estima aumento de R$ 0,26 por litro no valor do etanol, e R$ 0,33 no caso do diesel.

A informação foi divulgada na manhã desta quarta-feira (28) pelo atual ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida. “Preço da gasolina, diesel e etanol vai AUMENTAR a partir de janeiro por escolha do novo governo. O governo do PT optou por não prorrogar a isenção de tributos federais sobre combustíveis”, escreveu.

No início deste ano, o governo de Jair Bolsonaro (PL) sancionou as leis complementares 192 e 194. Ambas determinaram a isenção do pagamento de PIS e Cofins no caso dos combustíveis. Contudo, a regra tem validade até o fim deste mês.

Futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) anunciou, nessa terça-feira (27), que pediu ao atual titular da Economia, Paulo Guedes, para que se abstenha de tomar decisões nesta última semana de governo, inclusive no que tange a prorrogação da desoneração de tributos federais sobre combustíveis.

Sem a manutenção da regra, haverá reoneração dos combustíveis, pelo menos até o governo eleito encontrar algum mecanismo para frear os preços. De acordo com Haddad, a decisão partiu do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele entende que o novo governo precisa de mais tempo para avaliar os impactos da medida.

Do Metrópoles.

Gastão Vieira é convidado para integrar equipe de transição do Governo Lula

Gastão e Haddad.

O ex-ministro da Educação e ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) convidou o suplente de deputado federal Gastão Vieira (PT), do Maranhão, para integrar a equipe de transição na área de Educação do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Haddad foi designado pelo presidente eleito, na semana passada, para arregimentar pessoal da área. Dos 51 integrantes da equipe de transição, algo em torno de oito a dez nomes devem ser da área de educação.

O ex-prefeito de São Paulo terá uma primeira reunião com os possíveis indicados nesta terça-feira (08), em São Paulo, antes de oficializar a nomeação dos integrantes da equipe. Além de Gastão, devem participar do encontro o educador Daniel Cara, filiado ao Psol, a presidente da ONG Todos pela Educação, Priscila Cruz, e a socióloga Neca Setúbal, herdeira do Itaú.

Vieira foi candidato a deputado federal pelo Maranhão e obteve 17.070 votos. No governo Dilma Rousseff (PT) foi ministro do Turismo e presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) – órgão responsável pela execução de políticas educacionais do Ministério da Educação (MEC) e convênios na área de Educação com os Estados e o Distrito Federal.

"Fui agradavelmente surpreendido, na manhã dessa segunda-feira, com essa convocação de Fernando Hadad, para participar das discussões para fornecer subsídios para a transição no MEC. Fiquei feliz com a lembrança e pra que mentir, com o reconhecimento do trabalho que desenvolvi, pela educação brasileira, durante todos os meus mandatos", disse Gastão.

Do Imirante.com.

Vargem-grandenses deram quase 18 mil votos a Fernando Haddad

Fernando Haddad.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

A população de Vargem Grande, localizada a cerca de 170 km da capital do Maranhão, mais uma vez mostrou sua forte ligação com o Partido dos Trabalhadores (PT) e deu uma votação expressiva ao candidato Fernando Haddad, que perdeu a eleição para Jair Bolsonaro, do PSL, neste domingo (28). Essa é a primeira derrota do PT desde 2002.

Foram exatos 17.890 vargem-grandenses que votaram em Haddad, mais de 85% dos votos válidos do município. O número é maior até do que Dilma Rouseff atingiu no segundo turno de 2014. Naquela oportunidade, Dilma teve 15.974 votos e 83,61%.

Apesar da grande votação atingida em todo Brasil, Bolsonaro parece não ter empolgado os vargem-grandenses e obteve apenas 3.081 votos (14,69%) neste segundo turno. Perderia até para Aécio Neves, do PSDB, que em 2014 atingiu 3.131 votos na cidade.

Fernando Haddad venceu Bolsonaro em 214 municípios maranhenses

Haddad durante ato político em São Luís.

O candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad, venceu em 214 das 217 cidades do Maranhão no 2º turno das eleições 2018. O candidato eleito, Jair Bolsonaro (PSL) ganhou em apenas três municípios. No geral, Fernando Haddad obteve 73,26% que corresponde a mais de 2,4 milhões de votos e Jair Bolsonaro, teve 26,74% com cerca de 886.547 votos. 

O candidato do PT perdeu nas cidades de São Pedro dos Crentes, Imperatriz e Açailândia, que ficam na região oeste do estado. A maior diferença de votos ocorreu em Açailândia, onde Bolsonaro conseguiu 73,26% dos votos contra 26,74% de Haddad.

Fernando Haddad venceu em todas as outras 214 cidades do Maranhão. A maior diferença de votos ocorreu em Belágua, onde Haddad conseguiu 93,66% dos votos contra apenas 6,34% de Bolsonaro.

Do G1 MA.

Adelmo Soares participa de caminhada ao lado de Fernando Haddad e Flávio Dino no Anil em São Luís

Adelmo durante ato em apoio a Haddad em São Luís.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

O deputado estadual eleito Adelmo Soares (PCdoB) participou na manhã deste domingo (21), nas ruas do bairro Anil, em São Luís, de um grande ato em favor da democracia ao lado do candidato à Presidência da República Fernando Haddad (PT) e do Governador Flávio Dino (PCdoB).

Também estiveram presentes a presidente nacional do PT Gleisi Hoffmann, o senador eleito Weverton Rocha, deputados estaduais e federais, integrantes de movimentos sociais e milhares de pessoas que lotaram às ruas do Anil durante a caminhada seguida de comício.

O deputado eleito Adelmo Soares, ferrenho defensor dos menos favorecidos, acredita que a democracia vai vencer e que o Brasil será comandado por Haddad a partir de janeiro. "Pela animação dos companheiros já deu para entender que dia 28 vai ser 13, vai ser pelo povo, vai ser pela democracia", garantiu.

Em São Luís, Haddad promete gás de cozinha a R$ 49,00 e aumento de 20% no Bolsa Família

Haddad em São Luís.

Em discurso realizado neste domingo (21), no bairro do Anil, em São Luís, o candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, anunciou, ao lado do governador Flávio Dino que, caso vença as eleições, a partir de 1 de janeiro o gás de cozinha não passará de R$ 49,00 e garantiu um acréscimo de 20% no programa Bolsa Família.

“Vamos tomar uma medida onde em nenhum lugar do país o gás vai poder custar mais do que R$ 49,00. Já fizemos o cálculo com a nossa equipe econômica. No tempo do presidente Lula nunca ninguém cozinhou com lenha porque tinha o dinheiro para comprar o gás”, disse Haddad. No Maranhão, o preço médio do gás de cozinha chega a R$ 75,00.

“E mais. Quem tem um benefício hoje de R$ 200 reais no Bolsa Família, vai passar a ter em janeiro um benefício de R$ 240 reais já pro povo respirar um pouco”, complementou. O ato contou com participação da presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, do deputado federal e senador eleito do PDT, Weverton, outros deputados, políticos e de militantes sociais.

O presidenciável do PT agradeceu o governador Flávio Dino pelo empenho e disse que se até o dia da eleição ganhar um ponto percentual a vitória está garantida. “Se a gente ganhar 1 ponto por dia, basta apenas isso, a gente vira esse jogo e vamos juntos subir a rampa do Planalto”, afirmou.

No fim, Fernando Haddad voltou a desafiar o seu adversário para o debate e comprometeu-se a não entregar a base de Alcântara aos EUA. “Não acho que o Bolsonaro honre a farda que já vestiu um dia. Só tem uma candidatura que defende a soberania nacional. Nós não vamos entregar a base de Alcântara pra base militar americana. Não vamos entregar nosso petróleo para ninguém. O pré sal é do povo, para saúde e educação”, concluiu.

Do Blog do John Cutrim.

Candidatos apoiados pelo Prefeito Rodrigues da Iara foram os mais votados de Nina Rodrigues

Prefeito Rodrigues da Iara liderou grande votação em Nina Rodrigues.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

O grupo político liderado pelo prefeito Rodrigues da Iara (PDT) foi o campeão absoluto de votos nestas eleições em Nina Rodrigues. A vitória nas urnas é o resultado do grande trabalho que o prefeito vem realizando no município, a exemplo dos investimentos em educação, cultura e infraestrutura, além do equilíbrio financeiro responsável pela folha de pagamento em dias.

O deputado estadual Fábio Braga foi disparado o mais votado da cidade com 2.086 votos, quase o triplo da votação do segundo colocado Luiz Henrique. Para deputado federal o grupo apoiava a reeleição de Hildo Rocha, que obteve 2.268.

Os senadores mais votados também foram os apoiados por Rodrigues da Iara. Weverton Rocha com 4.467 e Sarney Filho com 2.612. O mesmo aconteceu com o governador Flávio Dino, que atingiu 63,26% dos votos válidos, e Fernando Haddad, que chegou a 79,51%.

Desta forma, o prefeito pavimenta sua reeleição em 2020...

Prefeito Maurício Fernandes confirma prestígio e garante votações expressivas aos seus candidatos

Prefeito Maurício com a primeira-dama Rosi Fernandes.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

O prefeito de São Benedito do Rio Preto Maurício Fernandes (PCdoB) confirmou o seu prestígio perante a população do município e foi o principal responsável pelas expressivas votações que os candidatos apoiados por seu grupo político obtiverem neste domingo (07).

O deputado estadual e candidato à reeleição Fábio Braga (SD), por exemplo, obteve quase 4.500 votos. O segundo colocado teve pouco mais de 1.200. Para deputado federal o grande vitorioso foi o ex-secretário Márcio Jerry com quase 4.000, mais que o dobro obtido por Aluísio Mendes, segundo colocado.

Os senadores Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS) obtiveram 7.308 e 6.119 votos, respetivamente. Já o governador Flávio Dino (PCdoB) venceu de forma disparada com mais de 7 mil votos, garantindo 74,09% da votação local. O mesmo aconteceu com Fernando Haddad (PT), que garantiu 83,51% da votação (8.763 votos).

A histórica votação é o resultado do trabalho desenvolvido pelo prefeito Maurício desde 2013, quando assumiu o comando do município e o recolocou no caminho do desenvolvimento. A população agradece e reconhece, parabéns prefeito!

Bolsonaro e Haddad vão para o segundo turno

Os candidatos Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) decidirão no segundo turno quem será o presidente do Brasil pelos próximos quatro anos, segundo os dados de apuração do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgados na noite deste domingo (7).

Bolsonaro e Haddad disputam a Presidência pela primeira vez e foram os dois mais votados entre os 13 postulantes ao Palácio do Planalto.

Esta é a oitava eleição presidencial por meio do voto direto desde a redemocratização, no fim da década de 1980. O vencedor governará o Brasil de 1º de janeiro 2019 a 31 de dezembro de 2022.

Do Portal G1.

Candidato do PT poderá ter menos de 50% dos votos válidos no Maranhão

Fernando Haddad.

Lula e Dilma em todas as eleições sempre saíram com mais de 60% dos votos no Maranhão. Agora, o PT corre sérios riscos de não chegar nem a 50% dos votos válidos por causa do nome de Jair Bolsonaro

Em recente pesquisa feita pelo Ibope, entre os dias 02 a 04 deste, constatou que o poste de Lula, o candidato Fernando Haddad, recebeu das mãos de Lula com 76% e agora caiu para 52% dos votos válidos.

Jair Bolsonaro, que estava com 16% pulou para 24% das intenções de votos; Geraldo Alckmin tem 10%; Ciro Gomes tem 4% e Marina Silva obteve 4%. Como a pesquisa foi feita pelo Ibope, dando alguns descontos, com certeza Haddad vai aparecer nas urnas bem menos e o Bolsonaro em melhor posição que a indicada pelo instituto.

Conforme o portal G1, a pesquisa “realizada entre 02 e 04 de outubro. Foram entrevistados 1.008 eleitores. Contratada por Televisão Mirante Ltda. Registro no TRE protocolo nº MA-07570/2018 e no TSE protocolo nº BR-03151/2018″.

Confira os gráficos abaixo:

Do Blog do Luis Cardoso.

Vargem Grande realiza passeata e confirma apoio ao PT, Lula e Haddad

Por Blog do Alpanir Mesquita.

No final da tarde e início da noite deste sábado (29) os moradores de Vargem Grande realizaram uma passeata em apoio ao Partido dos Trabalhadores, ao ex-presidente Lula (preso em Curitiba) e ao candidato à presidência da República Fernando Haddad.

O manifestação pública foi organizada por movimentos sindicais e sociais, bem como diversos setores da sociedade civil organizada, e percorreu as principais ruas e avenidas da cidade. Para os participantes, o resultado do evento foi um sucesso, pois teve grande adesão popular e atingiu seu objetivo.

Também não faltaram gritos de "Ele Não", em referência ao candidato a presidente Jair Bolsonaro, que lidera a disputa eleitoral.

Apoiadores de Lula preparam carreata para Haddad em Vargem Grande

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Está marcado para o próximo sábado (29), a partir das 16h, na Praça do Antônio do Senhor, no centro de Vargem Grande, a concentração de uma carreata em apoio ao candidato à presidência da República Fernando Haddad (PT). Não percam!

Fernando Haddad herda votos de Lula e lidera pesquisa no Maranhão

Fernando Haddad durante passagem no Maranhão.

Além de apontar disputa acirrada para o Senado, a Pesquisa Exata/JP também mediu as intenções de voto no Maranhão para a Presidência da República. É a primeira pesquisa após o registro de Fernando Haddad (PT) como candidato oficial. E o petista lidera isoladamente, com 36% dos votos válidos.

Em seguida, vem Jair Bolsonaro, com 26%. Ciro Gomes (PDT) tem 15%, seguido por Marina Silva (Rede), com 11%. Geraldo Alckmin (PSDB) tem 6%; e Henrique Meirelles, 2%.

Álvaro Dias (Podemos), Vera Lúcia (PSTU), João Amôedo (Novo) e Cabo Daciolo (Patriota) aparecem com 1% cada. Guilherme Boulos (PSOL), Eymael (PSDC) e Goulart Filho (PPL) não pontuaram.

Registro

Registrada no TSE sob o nº MA-09907/2018, a pesquisa Exata/JP realizou 1.400 questionários na Grande São Luís e nas regiões Norte, Sul, Leste, Oeste e Central do Maranhão, entre os dias 10 e 13 de setembro. A margem de erro é de 3,3 pontos percentuais para mais ou para menos e o intervalo de confiabilidade é de 95%.

Ato com milhares de pessoas em São Luís confirma apoio de Lula a Flávio Dino

Haddad, Dino e D'Ávila durante ato em São Luís.

Milhares de pessoas foram ao ato Lula Presidente na noite desta sexta-feira (24) no Centro Histórico de São Luís. Foi uma das mais fortes manifestações pela candidatura do ex-presidente e também a reafirmação do apoio de Lula ao governador e candidato à reeleição Flávio Dino.

Além de Flávio, o candidato a vice na chapa de Lula, Fernando Haddad, esteve presente e atuou como representante do ex-presidente. A deputada federal Manuela D’Ávila, integrante da chapa de Haddad e Lula, também foi um dos destaques do evento. O ato contou ainda com a participação de Weverton Rocha, candidato ao Senado pelo Maranhão.

Haddad, que é ex-ministro e ex-prefeito de São Paulo, disse que foi perguntando numa rádio maranhense quem era o candidato de Lula. “Eu até estranhei”, contou Haddad. “Eu disse: ‘você tá com essa dúvida até agora? Eu vou resolver essa parada agora pra você. O candidato do Lula é Flávio Dino!’”, acrescentou o ex-prefeito.

Multidão de pessoas estiveram presentes.

O lado da Justiça

Flávio Dino destacou o papel importante da candidatura de Lula para a democracia: “Vocês estão aqui porque estão do lado da Justiça. A Justiça é maior que a injustiça, o bem vence o mal e é por isso que estou pedindo que vocês me ajudem, nós temos uma batalha no Maranhão”.

“Estamos solidários ao presidente Lula. Eu fui lá em Curitiba. E o povo do Maranhão sabe que ele solto ganha a eleição no primeiro turno em todo o Brasil”, afirmou Flávio. “O sentido histórico dessa noite é sermos portadores da bandeira da esperança, da Justiça, da igualdade social, de um Brasil e de um Maranhão que não tenha dono nunca mais e seja sempre de todo nós, como hoje é”, acrescentou.

A voz da esperança

Manuela afirmou que “nós somos o grito contra a prisão arbitrária do presidente Lula. O Brasil merece ser feliz, merece um projeto de desenvolvimento que coloque as pessoas em primeiro lugar”.

“Nós somos a campanha do Lula e do Flávio nas ruas todas as horas do dia nos próximos 44 dias”, acrescentou.