Ferry José Humberto. |
De acordo com a notificação, assinada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon/MJSP), a embarcação pode estar colocando em risco a vida e a segurança de milhares de consumidores usuários dos serviços de ferry-boat.
A pasta tomou conhecimento do caso após recebimento de denúncia por parte do Ministério Público do Estado do Maranhão e da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor. O laudo pericial concluiu falhas no motor.
Multa
Sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil, a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos do Maranhão e a Rodofluvial Banav terão que apresentar as justificativas no prazo de até dez dias após a notificação. A suspensão segue até que se comprove a resolução das irregularidades constatadas pelos peritos.
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